TJMG 08/10/2019 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
002/2019 - O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei
Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público que
no dia 08 de novembro de 2019, às 10:00 horas, na sua sede,
fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Pública nº.
002/2019, Processo Administrativo nº. 286/2019, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada, na modalidade
Concorrência Pública, sob regime de empreitada a preços unitários, para prestação de serviços de coleta conteinerizada de
resíduos domiciliares e comerciais, varrição manual de vias
e logradouros públicos, fornecimento de equipes multi tarefas, capina manual e roçada mecanizada de vias e logradouros públicos, sucção de fossas e limpeza manual e mecanizada
de bocas de lobo e bueiros, operação e manutenção de aterro
de resíduos inertes, pintura manual de meio fios e administração local, no município de Timóteo. O presente Edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço
eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes.
Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31)
3847-4701. Timóteo, 07 de outubro de 2019. Jamilton Gomes
Figueiredo -Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
AVISO DE ALTERAÇÃO – PREGÃO Nº 120/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1754/2019 - A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Pregoeira, Sirlene Vitar
da Silva, torna público aos interessados que ocorreram ALTERAÇÕES no Edital da abertura de procedimento licitatório
na modalidade Pregão, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares, Eletrodomésticos, Mobiliário para Escritório e Armário de Parede. O Adendo
ao Edital contendo as alterações estará à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no
horário compreendido das 08 às 17 horas e no site: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura da sessão foi prorrogada para às
08h30min do dia 21 de outubro de 2019 , quando serão recebidos os envelopes documentação e proposta, e credenciados
os representantes das empresas interessadas. TRÊS PONTAS
(MG), 07 DE OUTUBRO DE 2019. SIRLENE VITAR DA
SILVA – PREGOEIRA.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO. Nono Termo Aditivo ao Contrato nº
027/2015 - Dionísio Cardoso Construções Ltda ME. Aditivo
na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015.
Unaí-MG. 07 de outubro de 2019. José Gomes Branquinho –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO. Pregão Presencial nº 110/2019 Aquisições de equipamentos agrícolas (Emenda Parlamentar Municipal) - Julgamento dia 21/10/2019 as 08:30hrs. Edital completo no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.
(38) 3677 9610 - Ramal 9014 - Unaí-MG, 07/10/2019 – Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO. Pregão Presencial nº 111/2019 Aquisições de equipamentos para bombeamento de poço artesiano - Julgamento
dia 21/10/2019 as 14:30hrs. Edital completo no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38)
3677 9610 - Ramal 9014 - Unaí-MG, 07/10/2019 – Marcelo
Lepesqueur Torres – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Extrato de termo aditivo nº 02 ao Contrato Nº 1652017 ao processo n° 1549/2017 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CONTRATADO: Associação Mineira de
Municípios, CNPJ: 20.513.859/0001-01 objeto: contratação
de veículo eletrônico para divulgação dos atos normativos e
administrativos, iniciando no dia 19 de agosto de 2019 com
termino no dia 18 de agosto de 2020, Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº 138/2019 processo n° 3348/2018 – Pregão Eletrônico
n° 21/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO –
Vilson da Silva Brum, inscrito no CNPJ: 11.038.785/0001-08,
objeto: aquisição de material de limpeza para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando em
30 de agosto de 2019 com termino em 29 de agosto de 2020, no
valor de R$15.259,20 (quinze mil duzentos e cinquenta e nove
reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº 139/2019 processo n° 3348/2018 – Pregão Eletrônico n° 21/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO
– Multisul Comércio e Distribuição Ltda, inscrito no CNPJ:
12.811.487/0001-71, objeto: aquisição de material de limpeza
para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal
de Viçosa, iniciando em 30 de agosto de 2019 com termino
em 29 de agosto de 2020, no valor de R$876,80 (oitocentos e
setenta e seis reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº 145/2019 processo n° 3348/2018 – Pregão Eletrônico n° 21/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Exata Industria e Comercio Ltda, inscrito no CNPJ:
17.591.262/0001-70, objeto: aquisição de material de limpeza
para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Viçosa, iniciando em 30 de agosto de 2019 com termino em 29
de agosto de 2020, no valor de R$6.560,00 (seis mil quinhentos
e sessenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº 227/2019 processo n° 0659/2019 – Pregão Eletrônico
n° 40/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO –
Luiz Carlos Milagres, inscrito no CNPJ: 08.155.165/0001-44,
objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
com no mínimo dez tratores 4x4 e com implementos agrícolas para o programa de mecanização agrícola safra 2019/2020,
iniciando em 27 de setembro de 2019 com termino em 26 de
setembro de 2020, no valor de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº 197/2019 processo n° 2088/2019 – Pregão Eletrônico n° 37/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO
– Bellsub Comércio de Materiais Esportivos Ltda – ME, inscrito no CNPJ: 04.002.498/0001-85, objeto: aquisição de material esportivo para atender o Departamento de Esportes da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando em 18 de setembro de
2019 com termino em 31 de dezembro de 2019, no valor de
R$23,64 (vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº 220/2019 processo n° 2664/2019 – Pregão Eletrônico n° 47/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO
– Posto Alberto Ltda, inscrito no CNPJ: 21.835.590/0001-42,
objeto: aquisição de combustíveis automotores e arla para
abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal
de Viçosa, iniciando em 26 de setembro de 2019 com termino
em 25 de setembro de 2020, no valor de R$2.520.000,00 (dois
milhões e quinhentos e vinte reais) Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº 200/2019 processo n° 2088/2019 – Pregão Eletrônico n° 37/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO
– Comercial Moreira e Martins Ltda – ME, inscrito no CNPJ:
16.617.470/0001-39, objeto: aquisição de material esportivo
para atender o Departamento de Esportes da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando em 18 de setembro de 2019 com
termino em 31 de dezembro de 2019, no valor de R$2.005,70
(dois mil e cinco reais e setenta centavos). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº 149/2019 processo n° 3348/2018 – Pregão Eletrônico n° 21/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO
– Mendeli Representação Comércio e Serviços Eireli ME, inscrito no CNPJ: 23.075.030/0001-62, objeto: aquisição de material de limpeza para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando em 30 de agosto de 2019
com termino em 29 de agosto de 2020, no valor de R$2.099,40
(dois mil e noventa e nove reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº 199/2019 processo n° 2088/2019 – Pregão Eletrônico n° 37/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79
CONTRATADO – Viçosa Sports Ltda – ME, inscrito no CNPJ:
30.845.706/0001-15, objeto: aquisição de material esportivo
para atender o Departamento de Esportes da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando em 18 de setembro de 2019 com
termino em 31 de dezembro de 2019, no valor de R$7.147,60
(sete mil cento e quarenta e sete reais e sessenta centavos).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
torna público Proc. Licitatório Nº 093/2019. Tomada de Preços. Nº 018/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e
viabilidade (relatório técnico preliminar – rtp), projetos básicos
e executivos de engenharia e estudos ambientais para sistema
de esgotamento sanitário para sede de tumiritinga e do distrito
de São Geraldo de Tumiritinga. Abertura: Dia 25/10/2019, às
09:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG,
Cep. 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166, Email:
[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº 155/2019 processo n° 3348/2018 – Pregão Eletrônico
n° 21/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO –
Top Ligtht Atacadista de Materiais Elétricos Ltda EPP, inscrito
no CNPJ: 08.842.653/0001-20, objeto: aquisição de material
de limpeza para atender as diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Viçosa, iniciando em 30 de agosto de 2019 com
termino em 29 de agosto de 2020, no valor de R$12.051,50
(doze mil cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 209/2019. Objeto: Aquisição de
Solvente (Thinner Comum) para diluição de tinta de demarcação viária incolor do tipo secagem rápida, tambor de 200
litros, em atendimento a Secretaria de Defesa Social. Tipo de
licitação: menor preço. Valor Estimado: R$6.041,25. Recebimento das propostas por meio eletrônico, data e horário da sessão: A partir das 12h (doze horas) do dia 10/10/2019 ao dia
23/10/2019 às 09h00, com abertura as 09h15min do mesmo
dia. Informações:[email protected] pelo
telefone: (34)3318-0837. OBSERVAÇÃO: Poderão participar
do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e
aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 07
de Outubro de 2019. THAISA MENEGHELLO ESSELIN E
OLIVEIRA. Pregoeira/SESURB-SDS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº 192/2019 processo n° 2087/2019 – Pregão Eletrônico n° 36/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO
– Amplie Assessoria e Consultoria Ltda, inscrito no CNPJ:
27.498.441/0001-11, objeto: contratação de empresa para serviços de arbitragem e coordenação técnica para atender as competições esportivas que serão realizadas pelo Departamento de
Esportes e Lazer, iniciando em 12 de setembro de 2019 com
termino em 11 de setembro de 2020, no valor de R$22.186,60
(vinte e dois mil cento e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº 196/2019 processo n° 2088/2019 – Pregão Eletrônico n° 37/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO
– Kripton Industria e Comércio Eireli, inscrito no CNPJ:
11.669.001/0001-40, objeto: aquisição de material esportivo
para atender o Departamento de Esportes da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando em 18 de setembro de 2019 com termino em 31 de dezembro de 2019, no valor de R$3.345,99 (três
mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Extrato de ata, Processo nº 079-2019. Pregão Presencial
028/2019. Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviço de horas de maquinas pesadas e caminhões
para o município de Tumiritinga. Michael Marlon Faustino,
CPF 074.586.526-75, Valor R$ 187.500,00. Noe Nunes Fernandes, CPF 982.396.196-49, Valor R$ 225.000,00. Betel
Lannes, CPF 489.903.376-15, Valor R$ 232.500,00. Elias
Cristovao da Silva 03030123669, CNPJ 24.968.535/0001-19,
Valor R$ 125.000,00. Vam Transportes e Logistica Ltda,
CNPJ 19.796.252/0001-05, Valor R$ 2.687.000,00. Vigência:
16/09/2020. Prefeito José Paulo Bretas Cabral.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Extrato de ata Proc. Licitatório Nº 077/2019. Pregão Presencial
. Nº 026/2019. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos lista abc farma e guia da farmácia. Drogaria Niquinho Ltda-EPP CNPJ: 20.620.597/0001-84,
Medicamentos de “A” a “Z” (éticos) do lote 01 com 5% de
desconto; Rd pharma ltda CNPJ – 10.491.244/0001-78, Medicamentos de “A” a “Z” (genéricos) do lote 01 com 76% de desconto e Medicamentos de “A” a “Z” (similares) do lote 01 com
76% de desconto ; Paulo Alves Tavares ME-Drogaria Tumiritinga CNPJ: 26.370.924/0001-73, Medicamentos de “A” a
“Z” (éticos) do lote 02 com 4% de desconto, Medicamentos
de “A” a “Z” (genéricos) do lote 02 com 8% de desconto e
Medicamentos de “A” a “Z” (similares) do lote 02 com 6% de
desconto. Vigência 13/09/2020. maiores informações 33-32351166, www.tumiritinga.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 207/2019 EXCLUSIVO PARA
M.E/ E.P.P/EQUIP. Objeto: Aquisição Aquisição de 01 (um)
microcomputador e equipamentos de áudio (caixa acústica, microfones e pedestal), em atendimento à Secretaria de
Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico:
A partir das 12 horas do dia 09/10/2019 às 12h59min do dia
22/10/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às
13h00min do dia 22/10/2019. Início da Sessão de Disputa de
Preços: Às 15h00min do dia 22/10/2019. Valor estimado da
licitação: R$ 4.666,21. Fonte de recursos: Vinculados. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 207/2019 estará
disponível a partir das 12 horas do dia 09/10/2019 através
dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.
br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].
Uberaba/MG, 03 de outubro de 2019. RONDINELLE GOMES
SOUSA. CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº 151/2019 processo n° 3348/2018 – Pregão Eletrônico n° 21/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO
– Charlei Boni ME, inscrito no CNPJ: 28.719.518/0001-07,
objeto: aquisição de material de limpeza para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando em
30 de agosto de 2019 com termino em 29 de agosto de 2020,
no valor de R$1.192,00 (mil cento e noventa e dois reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº 139/2019 processo n° 3348/2018 – Pregão Eletrônico n° 21/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO
– Multisul Comércio e Distribuição Ltda, inscrito no CNPJ:
12.811.487/0001-71, objeto: aquisição de material de limpeza
para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal
de Viçosa, iniciando em 30 de agosto de 2019 com termino
em 29 de agosto de 2020, no valor de R$876,80 (oitocentos e
setenta e seis reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG
- Torna público extrato dos contratos administrativos nº
033/2019. Contratado: Euripedes Divino Nogueira Costa,
CPF 334.914.798-43. Objeto: Realização de show artístico
em praça pública no distrito de Monte Rei. Valor R$ 6.000,00.
Vigência: 07/10/2019 a 06/11/2019. // contrato administrativo
034/2019. Contratado: Rolegan Gonçalves Soares – ME, CNPJ
24.123.182/0001-56. Objeto: Realização de show artístico em
praça pública no distrito de Monte Rei. Valor R$ 25.000,00.
Vigência: 07/10/2019 a 06/11/2019. // contrato administrativo
035/2019. Contratado: Janio Pereira da Silva 22012682820,
CNPJ 29.141.453/0001-10. Objeto: Realização de show artístico em praça pública no distrito de Monte Rei. Valor R$
3.000,00. Vigência: 07/10/2019 a 06/11/2019.
3 cm -07 1280229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
- Torna publico LICITAÇÃO – Concorrência Pública 02/2019
Proc. 93/2019. Objeto: ALIENAÇÃO DE IMOVEIS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS. Sob
Maior Oferta. Abertura dia 12/11/2019 as 09:00hs. Maiores
informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney A. B. de
Almeida – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 65/2019.
OBJETO: Registro de Preços aquisição de medicamentos éticos e medicamentos para atender ordens judiciais. ABERTURA: dia 23/10/2019 às 09h30.Editais e informações:
www.pedralva.mg.gov.br. Maria Teresa Rangel Monti Santos
– Pregoeira.
2 cm -07 1280115 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
Processo Licitatório 050/2019, Pregão Presencial 022/2019 –
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM , objeto: SRP para Aquisição de Combustível para Veículos e Maquinas Automotoras.
21/10/2019, às 09:00 horas na Sala Licitação da PMG. Edital obtido na PMG e/ou por e-mail: licitacaoglaucilandia@
yahoo.com.br. site: www.glaucilandia.mg.gov.br, fone (38)
32368136.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
Aviso de Licitação Pregão 026/2019. A Prefeitura Municipal de
Rio Manso/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 075/2019, Pregão Presencial Nº 026/2019 - Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de materiais ambulatoriais, para atender à Secretaria Municipal de Saúde com
fornecimento parcelado. Data da Entrega e abertura dos envelopes: 24/10/2019 as 09:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31)
3573 1120. Magna Sousa – Pregoeira Municipal. Prefeitura
Municipal de Rio Manso, 03 Outubro de 2019.
3 cm -07 1280233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato do Primeiro Aditivo do Contrato 189701 – Vigência
de Prazo - Processo de Licitação Nº.: 00097/2018. Modalidade: Pregão Presencial N° 0029/2018. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor: Dorival Nunes Pereira
36926892687. Objeto Da Licitação: Contratação de Serviços
de Despachante. Vigência: 22/09/2018 a 22/09/2019. Prorrogação: 22/09/2019 a 22/09/2020.
2 cm -07 1280026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
Extrato do contrato nº. 45/2019, Inexigibilidade nº. 004/2019,
Processo nº. 281/2019. Município de Alto Caparaó e BV Produções Artísticas Eireli. Show artístico com a cantora Bruna
Viola, dia 09/11/2019, 6ª Festa do Cafeicultor de Alto Caparaó.
Valor Total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Ratificação: 19/09/2019.
Extrato do Contrato nº. 46/2019, Inexigibilidade nº. 004/2019,
Processo nº. 281/2019. Município de Alto Caparaó e Goldem
Produções e Eventos em Geral-Eireli ME. Show artístico com
o cantor Israel Novaes, dia 08/11/2019, 6ª Festa do Cafeicultor
de Alto Caparaó. Valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco
mil reais). Ratificação: 19/09/2019.
Extrato do Contrato nº. 47/2019, Inexigibilidade nº. 004/2019,
Processo nº. 281/2019. Município de Alto Caparaó e Sérgio
Márcio Teixeira Produções ME. Show artístico com o cantor
Thales Gabrig, dia 08/11/2019, 6ª Festa do Cafeicultor de Alto
Caparaó. Valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Ratificação: 19/09/2019.
4 cm -07 1279996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DO BAIXIO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 - O Município de São
Geraldo do Baixio/MG, com endereço na Av. Messias Gonçalves nº 646, Centro, nesta cidade de São Geraldo do Baixio/MG, por seu Prefeito Municipal, Senhor Wellerson Valério
Moreira, torna público para o conhecimento dos interessados
que realizara a licitação na modalidade de “Pregão Presencial
nº 010/2019”, sobre o “Menor Preço Por Item”, Registro de
Preços para aquisições futuras de Gêneros Alimentícios para
a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Geraldo do Baixio/MG. (em atendimento as escolas municipais - Recurso PNAE (Programa
Nacional de Alimentação Escolar), QESE, Próprio). Exclusivamente à participação de microempresas e empresas de
pequeno porte, sediadas nos Municípios São Geraldo do Baixio, Central de Minas, Galiléia e Conselheiro Pena, em observância aos artigos 47, Caput, e 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006. Com data de abertura prevista para ser realizado
no dia 22 de outubro de 2019 às 09h00min, na sala de reuniões
do Departamento de Compras e Licitação, localizada no paço
municipal. O edital encontra-se à disposição dos interessados
a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no
endereço supracitado. Informações através do e-mail: [email protected] ou telefone (0xx33)
3244-8010 - Setor de Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - O Município de São
Geraldo do Baixio/MG, com endereço na Av. Messias Gonçalves nº 646, Centro, nesta cidade de São Geraldo do Baixio/MG, por seu prefeito Municipal, Senhor Wellerson Valério
Moreira, torna público para o conhecimento dos interessados
que realizara a licitação na modalidade de “Pregão Presencial
nº 011/2019”, sobre o “Menor Preço Por Item”, Registro de
Preços visando aquisições futuras de gêneros alimentícios,
materiais de limpeza, materiais de higiene e utensílios diversos
para a manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de
São Geraldo do Baixio/MG e de suas secretarias de governo.
Exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, sediadas nos Municípios São Geraldo
do Baixio, Central de Minas, Galiléia e Conselheiro Pena, em
observância aos artigos 47, Caput, e 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006. Com data de abertura prevista para ser
realizado no dia 23 de outubro de 2019 às 09h00min, na sala
de reuniões do Departamento de Compras e Licitação, localizada no paço municipal. O edital encontra-se à disposição
dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min
às 16h00min, no endereço supracitado. Informações através do
e-mail: [email protected] ou telefone (0xx33) 3244-8010 - Setor de Licitações.
EDITAL 002/2019 - O Município de São Geraldo do Baixio/
MG, com endereço na Av. Messias Gonçalves nº 646, Centro,
nesta cidade de São Geraldo do Baixio/MG, por seu prefeito
Municipal, Senhor Wellerson Valério Moreira, torna público,
que se encontra aberto EDITAL 002/2019, destinado ao Credenciamentode pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de
serviços de saúde, aptas à prestação de serviços médicos e
enfermeiros plantonistas solicitados pela Secretaria Municipal
de Saúde de São Geraldo do Baixio/MG. Com início a partir da data de publicação até o dia 31/12/2019 das 08h00min
às 16h00min. Demais informações, esclarecimentos, serão
fornecidos pelo Departamento de Compras e Licitações do
Município pelo telefone (0xx33) 3244-8010 ou e-mail: [email protected]
12 cm -07 1280252 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191007200420027.