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TJMG 18/10/2019 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 164/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de LicitaçãoPregão Presencial Nº 164/2019,PAC
731/2019,”Menor Preço Por Item - Pregão”referente àAquisição de
gêneros alimentícios básicos e perecíveis- CARNES- para alimentação
dos alunos das escolas, creches e entidades no Programa Nacional de
Alimentação Escolar para o ano letivo de 2020.. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras (tel.33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão
retirar o edital através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br-Data do
Pregão: 18 de novembro de 2019.Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão:14:00. Governador Valadares,
17 de outubro de 2019.José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -17 1284024 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Ata de Registro de Preços nº 115/2019
Extrato da Ata. Pregão Presencial nº 135/2019. O Município de Governador Valadares/MG torna público o Extrato de Atas de Registro de
Preços,com origem no Pregão Presencial n. 135/2019, referente à contratação de empresa para locação de equipamento hidrojato de alta pressão com a finalidade de executar serviços de desobstrução e limpeza
de redes de águas pluviais no Município de Governador Valadares,
através do Sistema de Registro de Preços Nº 115/2019,firmadas pelo
Município de Governador Valadares/MG e pelas empresas Empreiteira FJO LTDAno valor deR$ 424.800,00(quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos reais),assinadasem 01 de outubro de 2019, Vigência:
12 meses.O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do sitewww.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares,
17 de outubro de 2019. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal
Administração.
4 cm -17 1284142 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 167/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de LicitaçãoPregão Presencial Nº 000167/2019,PAC
000735/2019,”Menor Preço Por Item - Pregão”referente àaquisição de
gêneros alimentícios básicos - hortifrutigranjeiros e perecíveis - para
alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades no Programa
Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2020. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar,
Gerência de Compras (tel.33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h
e poderão retirar o edital através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.
br-Data do Pregão: 19 de novembro de 2019.Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:14:00. Governador Valadares, 17 de outubro de 2019.José Eustáquio Natal - Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -17 1284025 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 147/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 147/2019, PAC
676/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de
gêneros alimentícios básicos e perecíveis, par alimentação dos alunos
das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de
Alimentação para o ano letivo de 2020. Os interessados poderão obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras
(tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o
edital através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br- Data do Pregão:
20 de novembro de 2019. Horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 17
de outubro de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -17 1283902 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 169/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 169/2019, PAC
737/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de
gêneros alimentícios básicos e perecíveis, para alimentação dos alunos,
com necessidades nutricionais especiais, das escolas, creches e entidades no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de
2020. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano
nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias
úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do sitehttp://
www.valadares.mg.gov.br- Data do Pregão: 21 de novembro de 2019.
Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 14:00. Governador Valadares, 17 de outubro de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -17 1283915 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 162/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de LicitaçãoPregão Presencial Nº 162/2019,PAC
727/2019,”Menor Preço Por Item - Pregão”referente àAquisição de
gêneros alimentícios básicos para alimentação dos alunos das escolas,
creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2020. Os interessados poderão obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel.33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br-Data do
Pregão: 13 de novembro de 2019.Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão:14:00. Governador Valadares,
17 de outubro de 2019.José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -17 1283900 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 163/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de LicitaçãoPregão Presencial Nº 163/2019,PAC
729/2019,”Menor Preço Por Item - Pregão”referente àAquisição de
gêneros alimentícios básicos e perecíveis (Frios e Congelados), para
alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no
Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2020.
Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905,
3º andar, Gerência de Compras (tel.33 3275-4701) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br-Data do Pregão: 14 de novembro de 2019.Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:14:00.
Governador Valadares, 17 de outubro de 2019.José Eustáquio Natal Secretário Municipal de Administração.
4 cm -17 1283904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 152/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de LicitaçãoPregão Presencial Nº 152/2019,PAC
695/2019,”Menor Preço Por Item - Pregão”referente àAquisição de
equipamento centro cirúrgico do HMGV com recurso do Programa da
Saúde do FNS - Proposta 73964.934000/1180-07, Portaria n° 3213 de
04/01/2018 e aquisição de Termômetro a laser para Vigilância Sanitária. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano
nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel.33 3275-4701) nos dias
úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do sitehttp://
www.valadares.mg.gov.br-Data do Pregão: 22 de novembro de 2019.
Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão:14:00. Governador Valadares, 17 de outubro de 2019.José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -17 1283916 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº
001/2018. CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS. O Prefeito de Itabirito-MG, no uso de suas atribuições legais, informa que em observância
ao Princípio da Publicidade, divulga a Lista da Décima Quarta Convocação do Edital 001/2018, referente ao Processo Seletivo Simplificado
de Provas para contratação de pessoal por prazo determinado. O detalhamento da convocação e a lista dos candidatos se encontram no site
oficial da Prefeitura Municipal de Itabiritowww.itabirito.mg.gov.bre
impressa no Quadro Oficial, mais informações (31)3561-3227.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
– Ext. Ratificação Disp. 057/19, P.L 119/19. Obj.: Contratação de instituição de ensino para acompanhamento e supervisão de estagiários,
pelo período de 14 meses. PMMC e a empresa INSTITUTO ÂNIMA
SOCIESC DE INOVAÇÃO, PESQUISA E CULTURA. Valor total.
R$84.000,00

3 cm -17 1283977 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Aviso Proc.120/19 - Pregão Presencial R.P.55/19, Obj: Aquisição de
eletrodomésticos. Cred. 30/10/19 às 09hr.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Processo Licitatório 83/2019 Pregão Eletrônico 61/2019 - PROCESSO
DESERTO. Não houve interessados. – objeto: Aquisição de expositor de livros para a Biblioteca Pública Municipal em atendimento ao
convênio com o FEC n° 0095/03/20169. Geraldo Donizete de Lima
- Prefeito.

2 cm -17 1284083 - 1

Aviso Proc.121/19 - Pregão Presencial 56/19, Obj: Fornecimento e instalação de toldos. Cred. 30/10/19 às 14hr.
2 cm -17 1284088 - 1

2 cm -17 1283918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Tomada de Preços nº 006/2019, torna público o Processo Licitatório
nº 103/2019, Tomada de Preços n.º 006/2019. Objeto: Contratação
de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para
a execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto
Betuminoso Usinado à Quente), em vias públicas da sede do município de Japonvar/MG, através convênio celebrado com o Ministério
das Cidades, objeto do contrato de repasse nº: 846240/2017 celebrado
com a Caixa Econômica Federal, de acordo com os projetos, planilhas,
memorial em anexo detalhados. Data para cadastramento dos interessados será até dia 30/10/2019. Data de entrega das propostas: 04/11/2019,
até às 08h00min. Data de abertura: 04/11/2019, às 08h10min. Tipo:
Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global,
e-mail: [email protected]. Leonardo Durães de Almeida
– Prefeito.
4 cm -17 1283851 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2015 referente ao Processo
Licitatório nº 045/2015 Pregão Presencial nº 028/2015, firmado com a
empresa FACILITA GESTÃO PÚBLICA INTELIGENTE LTDA-ME.
Fica prorrogado o prazo de vigência contratual até o dia 31 (trinta e um)
de dezembro de 2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1284029 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
Processo Licitatório 92/PMM/2019, Pregão Presencial 73/PMM/2019,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é:
Registro de Preços para Aquisição de fraldas descartáveis infantis
e geriátricas e fraldas de Pano, para atender às necessidades das creches municipais e às Famílias em situação de vulnerabilidade Social,
de acordo com a demanda do Município, nas quantidades, qualidades
e condições descritas no anexo IV do instrumento convocatório, com
abertura para o dia 31/10/2019 às 09:30h. O edital já esta disponível no
site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– TORNA PÚBLICO – Tomada de Preços 07/2019, Processo 394/2019.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 07/11/2019.
Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviços na área
de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização
de equipamentos necessários para execução de serviços de restauração do bem tombado edificado denominado “BANGALÔ”. TORNA
PÚBLICO – Pregão 85/2019, Processo 396/2019. Recebimento de
Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 11/11/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE
SERVIÇO TÉCNICO DE SONDAGEM DE SOLO. Edital disposição:
Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, transparencia.
guape.mg.gov.br. Nelson Alves Lara – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Processo Licitatório nº 084/2019, Tomada de Preços nº 004/2019, torna
público o Extrato de Contrato celebrado com a empresa Construtora
Venorte Eireli. , CNPJ: 05.281.419/0001-82, no valor global de R$
279.096,83 (Duzentos e setenta e nove mil noventa e seis reais e oitenta
e três centavos), por conta da execução de obras de pavimentação (calçamento em bloquetes) em vias públicas do Município de Japonvar/
MG, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF nº. 217.012/16,
celebrado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG,
de acordo com os projetos, planilhas, memorial em anexo detalhados,
para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Assuntos
Urbanos e meio Ambiente. Vigência do Contrato: 07 (sete) meses. Leonardo Durães de Almeida - Prefeito.

3 cm -17 1284121 - 1

3 cm -17 1283815 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
–Edital 001/2016 – Concurso Público - O Prefeito Municipal no uso
das atribuições que lhes são conferidas publica a convocação do aprovado: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Angelina Rocha da Costa.
ENFERMEIRO PARA URGÊNCIA: Sandra Luzia Rocha Moss. A convocação também está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Credenciamento 004/2019
A Prefeitura Municipal de Guiricema – MG torna público que fará
CREDENCIAMENTO que se destina a realização de credenciamento
de pessoas físicas, devidamente habilitadas, na condição de profissionais autônomos, para prestação de serviços como Enfermeiro Plantonista para atender as demandas da Rede Municipal de Saúde. Os
documentos serão recebidos no período de 18 de outubro até 05 de
novembro de 2019, no horário de 12:00 às 18:00, na sede da Prefeitura Municipal de Guiricema/MG situada à Praça Cel. Luiz Coutinho,
35, Centro, Guiricema/MG no setor de Compras e Licitação. O edital
e seus anexos encontram-se à disposição no site da Prefeitura M. de
Guiricema. Guiricema (MG), 17 de outubro de 2019. José Antônio de
Oliveira, Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o edital de Inexigibilidade Por Credenciamento 018/2019,
referente ao Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços no Mutirão da Dengue, por tempo determinado (04 meses). Os
documentos deverão ser entregues do dia 21/10/2019 até 28/10/2019,
das 10h00min às 16h00min. Informações de 10 às 16 horas pelo 34
3824 2105 ou através do e-mail [email protected].
br. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 17/10/19. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG – Edital
001/2016 – Concurso Público – Tendo em vista a convocação formal do candidato abaixo discriminado, visando a sua nomeação para
o cargo público no Município de Matozinhos, em conformidade com
o resultado, e, ainda, o não comparecimento pessoal para apresentação
dos documentos necessários, fica declarada a desistência à nomeação e
posse dos candidatos aprovados: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS:
Julio Cesar Ferreira, documento: 9.261.857. ENFERMEIRO PARA
URGENCIA: Monica Ferreira da Silva, documento: 13.408.574.

3 cm -17 1284057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
–TERMO DE ADITAMENTO Nº 06/2019 AO CONTRATO Nº
229/2016 – SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X RIBEIRO
ALVIM ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº 18.137.190/0001-59; Fund.
Legal: Edital Concorrência N.º 004/2015, nos termos da Lei Federal
n.º 8.666/93 e no Processo Administrativo n.º 007.007.2015/01921;
Objeto: Fica autorizado o reinício das obras; Será concedido para a
conclusão das obras o prazo de 10 meses; Dt. Ass.: 15/10/2019. Érica
Dias de Souza Lopes – Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -17 1284117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2018
– REGISTRO DE PREÇOS. Com base nos termos do artigo 49 da Lei
Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e do item 29 do Edital, REVOGA-SE por motivo de interesse público, o Processo Administrativo
n.º 008.076.2018/15770, Pregão Presencial n.º 029/2018 - SME, cujo
objeto é a Seleção de empresas, cujos preços classificados em primeiro
lugar serão registrados e incluídos no Sistema de Registro de Preços,
possibilitando a aquisição futura de UNIFORMES ESCOLARES, a
serem distribuídos para os alunos das escolas da Rede Municipal, conforme as especificações de modelo, quantitativos, cores e emblemas
especificados no Anexo I – Termo de Referência, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipatinga/
MG. As justificativas encontram-se nos autos. Maiores informações
na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829.8239, de 12 às
18h. Eva Sônia Rodrigues Silva, Secretária Municipal de Educação,
em 17/10/2019.

2 cm -17 1283924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o edital de Inexigibilidade Por Credenciamento 018/2019,
referente à Credenciamento de empresas médicas especializadas em
oftalmologia para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de
média complexidade, Facoemulsificação (Catarata), com implante de
lente intraocular dobrável, conforme Deliberação CIB/SUS MG 2976,
a serem realizados no Centro de Especialidades Médicas – CEM de
Lagoa Formosa/MG. Os documentos deverão ser entregues a partir
de 21/10/2019, das 10h00min às 16h00min. Informações de 08 às 16
horas pelo 34 3824 2105 ou através do e-mail [email protected]. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.
mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 17/10/19. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
3 cm -17 1283922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o edital de Inexigibilidade Por Credenciamento 017/2019,
referente à Credenciamento de empresa especializada para realização
de atendimentos médicos no Pronto Socorro e a pacientes internados, pré e pós operados e em observação, no Hospital Municipal de
Lagoa Formosa/MG. Os documentos deverão ser entregues a partir
de 21/10/2019, das 10h00min às 16h00min. Informações de 08 às 16
horas pelo 34 3824 2105 ou através do e-mail [email protected]. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.
mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 17/10/19. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.

3 cm -17 1283945 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 90/PMM/2019, Pregão Presencial 72/PMM/2019, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de preços para Aquisição de Material Gráfico para atender às demandas da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação em suas rotinas
diárias de trabalho, nas quantidades e condições descritas neste Edital
e seus anexos, com abertura para o dia 05/11/2019 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio
Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
6 cm -17 1283934 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Processo Administrativo de Licitação n°. 36/2019, Pregão n°. 12/2019.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material odontológico para atender à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo:
Menor Preço por Item. Abertura: 31/10/2019, às 09h00min. Adquirir
Edital e anexos pelo site: www.mendespimentel.mg.gov.br. Maiores
informações: Tel. (33) 3246-1280. Mendes Pimentel, 17 de outubro de
2019. Sirléia Maria Rodrigues Neves – Presidente da CPL.
2 cm -17 1284199 - 1

O edital poderá ser retirado pelo Site www.itabirito.mg.gov.br, no
Depto de Licitações; E-mail: [email protected] . A reunião de
abertura do processo acontecerá na sala de reuniões da PMI, localizada
na Av. Queiroz Jr, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561 4050.

Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Seleção Pública Simplificada
Edital 01/2019. A Prefeitura Municipal de Mariana, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital 001/2019, torna público o resultado final e classificação da Seleção Pública Simplificada através de
analise curricular, conforme item 7.3.do Edital 001/2019 para contratação temporária de profissionaispara o cargo dePediatra nos termosda
Lei Municipal 175/2018. A integra do resultado será divulgado no
endereço eletrônico www.mariana.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
71/2019 – PROCESSO Nº 103/2019. Objeto: Refere-se à Registro de
Preços para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios do
tipo não perecíveis, bem como Carne, Leite e Derivados, para suprir
as necessidades da rede municipal de ensino, Creches e demais Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo/MG, para Participação
Exclusiva de ME, EPP e MEI. O Pregoeiro torna público o Resultado
da Habilitação do Processo nº 103/2019, modalidade Pregão SRP nº
71/2019 – Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios São Geraldo Ltda – ME;
Supermercado Monte Um Ltda – ME. Data: 07/10/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 71/2019 – PROCESSO Nº 103/2019.
O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do
Processo nº. 103/2019, modalidade Pregão SRP nº 71/2019 – Tipo:
menor preço por item, em favor das Empresas: Indústria e Comércio de
Produtos Alimentícios São Geraldo Ltda – ME; Supermercado Monte
Um Ltda – ME. Data: 07/10/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 71/2019. PROCESSO
Nº 103/2019. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa:
Ata RP n° 144/2019: Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios São Geraldo Ltda – ME, CNPJ: 03.575.617/0001-23; Valor: R$
64.500,00. Ata RP n° 145/2019: Supermercado Monte Um Ltda – ME,
CNPJ: 14.279.256/0001-94; Valor: R$ 331.625,00. Valor Global: R$
396.125,00. Data: 08/10/2019. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário
Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 08 de outubro de 2019.

4 cm -17 1284139 - 1

4 cm -17 1284079 - 1

7 cm -17 1284041 - 1

4 cm -17 1283965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2019 - PL 187/2019 –
RP 066/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de processamento de autuações e recursos de trânsito no âmbito do Município
de Itabirito/MG, por intermédio de sistema informatizado (software)
com interface compatível com o banco de dados da PRODEMGE, atual
mantenedora do DETRAN-MG, bem como de talonário eletrônico a
ser utilizado pelos agentes da Guarda Civil Municipal nas fiscalizações
de veículos em infrações de competência do município, pelo período
de 12 (doze) meses. Tipo: Menor Preço por Item. A abertura será dia
30/10/2019 às 13:00 hs.

3 cm -17 1283920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
Pregão Presencial nº 029/19. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de
Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
075/19, modalidade Pregão Presencial nº 029/19 para Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza,
teste de vazão 24 horas, retirada e colocação de moto bombas para o
Município de Maravilhas/MG. Abertura: Dia 01/11/19 às 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena
Timóteo - Pregoeira.
2 cm -17 1284158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG –
Concurso Edital 01/2019. A Prefeitura Municipal de Mariana, no uso de
suas atribuições legais, e nos termos do Edital 01/2019, torna público
o resultado dos pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição. A
integra do resultado será divulgado nos endereços eletrônicos www.
mariana.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191017210641024.

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