TJMG 18/10/2019 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Pregão n° 65/2018,
Processo n° 79/2018. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG.
Contratada: Contrato 111/2018: Marcelo Borges Silva - ME, CNPJ: n°
11.839.585/0001-54. Objeto:Refere-se à Contratação de Laboratório
para confecção de Próteses Dentárias, para usuários do SUS, conforme
Portaria n° 1585 de 02 de agosto de 2013 do Ministério da Saúde, para
atender às necessidades do Município de Monte Carmelo/MG. Para
participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Microempreendedor Individual. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo do Contrato n° 111/2018
até 15/10/2020. Data: 14/10/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário
Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº. 0521/2019
Tomada de Preços nº. 0003/2019
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal
de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 3.876, de 16 de julho de 2019, torna
público o edital de Tomada de Preços nº. 0003/2019, para a contratação
de sociedade empresária para realizar a conclusão da obra da academia
de saúde do bairro Village do Lago III no Município de Montes Claros/
MG, conforme Proposta MS nº. 22678874000111150 da Portaria nº.
1.203, de 11 de junho de 2012. Data/hora para entrega dos envelopes:
até às 9h do dia 13 de novembro de 2019. Data/hora para abertura de
sessão: às 9h30 do dia 13 de novembro de 2019. Local da realização
da sessão: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Montes Claros, localizada na Avenida Cula Mangabeira, nº. 211, Centro, na cidade
de Montes Claros/MG, com o CEP. 39401-001. Local para consulta e
fornecimento do edital: O Edital estará disponível na íntegra, a partir
de 17 de outubro de 2019, através do sítio eletrônico https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/ .
Montes Claros/MG, 17 de outubro de 2019.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Chamamento Público nº. 0002/2019
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal
de Planejamento e Gestão; Empresa Municipal de Serviços, Obras e
Urbanização - ESURB; Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e
Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros – MCTRANS;
Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes
Claros - PREVMOC e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 3.876, de 16 de julho de
2019, torna público o edital de Chamamento Público nº. 0002/2019,
para a realização de segunda sessão pública para o credenciamento
de instituições financeiras interessadas em proceder a concessão de
empréstimos pessoal, com consignação em folha de pagamento, para
servidores e empregados públicos municipais ativos, aposentados e
pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo, nos
termos do Decreto Municipal nº. 3.746, de 17 de setembro de 2018,
sem quaisquer ônus ou encargos para o Município de Montes Claros.
Data/hora para entrega dos envelopes: até às 9h do dia 11 de novembro de 2019. Data/hora para abertura de sessão: às 9h30 do dia 11 de
novembro de 2019. Local da realização da sessão: Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Montes Claros, localizada na Avenida Cula
Mangabeira, nº. 211, Centro, na cidade de Montes Claros/MG, com o
CEP. 39401-001. Local para consulta e fornecimento do edital: O Edital
estará disponível na íntegra, a partir de 18 de outubro de 2019, através
do sítio eletrônico https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ .
Montes Claros/MG, 17 de outubro de 2019.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
RETIFICAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2019
ONDE SE LÊ:
BH FARMA COMERCIO LTDA, valor de R$ 115.800,00 (cento e
quinze mil e oitocentos reais).
LÊ-SE:
BH FARMA COMERCIO LTDA, valor de R$ 121.740,00 (cento e
vinte e um mil setecentos e quarenta reais).
RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 053/2019
ONDE SE LÊ:
Contrato 053/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e BH
FARMA COMERCIO LTDA firmado em 22/04/2019, através do Pregão Presencial n.º 011/2019 Objeto seleção e registro de preços para
eventual e futura aquisição de medicamentos para atendimento a Secretaria Municipal da Saúde, no valor de R$ 115.800,00 (cento e quinze
mil e oitocentos reais). Vigência de 12 (doze) meses.
LÊ-SE:
Contrato 053/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e BH
FARMA COMERCIO LTDA firmado em 22/04/2019, através do Pregão Presencial n.º 011/2019 Objeto seleção e registro de preços para
eventual e futura aquisição de medicamentos para atendimento a Secretaria Municipal da Saúde, no valor de R$ 121.740,00 (cento e vinte
e um mil setecentos e quarenta reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
– Tomada de Preço nº 008/2018. Processo Licitatório nº 082/2018.
Contrato nº 085/2018. Intimação. Decisão Administrativa de Penalidade e Rescisão Unilateral. O Município de Nepomuceno/MG resolve
RESCINDIR UNILATERALMENTE o TERMO DE CONTRATO Nº
095/2018, com fundamento na Cláusula 10º do Contrato e art. 79, I da
lei nº 8.666/93, firmado com a Contratada PERSEVERANÇA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº
13.425.595/0001-79, bem como aplicar MULTA MORATÓRIA de
10% (Dez por cento) sobre o valor total do contrato, e suspensão de
participar de licitação e contratar com o Município de Nepomuceno por
01 (Um) ano, nos termos das cláusulas contratuais. Fica INTIMADA a
contratada para apresentação de defesa administrativa no prazo de 05
(Cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666/93, a contar
dessa publicação. O inteiro teor da decisão está disponível nos autos da
licitação. Nepomuceno, 02/10/2019. Luiza Maria Lima Menezes. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial nº 017/2019, para a aquisição de
veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
A Abertura será dia 01/11/2019, as 07h30min na Prefeitura Municipal
de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém
– MG, Informações no tel: (33) 3241-8001, com Angélica Romualdo
Rosa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica que
abrirá Pregão Presencial para SRP nº 018/2019, para Aquisiçãode
Material Elétrico, destinados à manutenção de todas as Secretarias
Municipais. A Abertura será dia 01/11/2019, as 10h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro –
Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 3241-8001 com Angélica
Romualdo Rosa-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica que
abrirá Pregão Presencial para SRP nº 019/2019, para Prestação de serviços no sistema de iluminação pública. A Abertura será dia 01/11/2019,
as 12h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos
Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33)
3241-8001 com Angélica Romualdo Rosa-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 30/2019 – Empresa
vencedora: RFP Máquinas e Empreendimentos Ltda, item: 01 - $
157.450,00. Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 024/2019
Processo Administrativo nº 264/2019
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 024/2019 - Processo Administrativo nº 264/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução do
serviço de duplicação da Avenida do Contorno (MG-030), no segmento
compreendido entre o Trevo da Máquina e a Ponte sobre Ribeirão dos
Cristais, com uma extensão de 4.20 km no município de Nova Lima/
MG. A abertura dar-se-á no dia 20/11/2019 às 09:00 hs, na Rua Bias
Fortes, nº 62 – 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 18/10/2019 no site www.novalima.mg.gov.br e
no departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de
Nova Lima. Nova Lima, 18/10/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
- PROCESSO LICITATÓRIO N° 59/2019, PREGÃO PRESENCIAL
N° 25/2019, REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2019 – O Município
de Onça de Pitangui/MG- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna pública
a realização de processo licitatório que tem como OBJETO: Aquisição eventual e futura de lanches, refeição a La Cart, marmitex e bebidas destinadas aos eventos e reuniões realizados pelas secretarias e
órgãos municipais. ABERTURA: 31/10/2019 às 10h00min. MAIORES
INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, 3° andar, Centro, Onça de Pitangui/
MG, CEP 35.655-000), pelo Tel. (37) 3273-1114, pelo e-mail: [email protected], ou pelo site www.oncadopitangui.
mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Marília R. D. Silva,
Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 063/2019. Objeto: Registro
de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço
eventual de remoção de pacientes em ambulância UTI - suporte avançado Tipo “D” (adulto, pediátrico e neonatal) e ambulância simples
remoção Tipo “B”. Sessão dia 01/11/2019 às 09h30m. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no
site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos
Alberto de Moura - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
CONCURSO PÚBLICO - EXTRATO DO EDITAL 001/2019
A Prefeitura Municipal de Nazareno-MG, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 18 de dezembro de 2019 até 20 de janeiro
de 2020, exceto sábados, domingos e feriados, inscrições ao Concurso
Público para Provimento de Cargos do seu Quadro de Pessoal, a saber:
Atendente de Farmácia, Auxiliar de Saúde Bucal, Contador, Dentista
ESF, Educador Físico, Enfermeiro ESF, Fiscal Tributário, Fonoaudiólogo, Médico ESF, Médico Especialista (Ginecologista), Médico Plantonista, Oftalmologista, Professor de Apoio, Professor de Informática,
Técnico de Enfermagem, Técnico em Higiene Dental, Técnico em
Segurança do Trabalho e Terapeuta Ocupacional. As provas objetivas
estão previstas para 01/03/2020. O Edital em seu inteiro teor está à
disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e no site www.
jcmconcursos.com.br, locais onde serão efetuadas as inscrições. Nazareno-MG, 18 de outubro de 2019 – José Guimarães de Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial nº 054/2019.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados no município de Passa Quatro - MG, em aterro sanitário
devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes. Homologação: 14/10/2019. Empresa contratada. Contrato nº 289/2019: Vale
Soluções Ambientais LTDA - CNPJ 09.101.356/0001-96 - Valor: R$
258.000,00. Inicio da vigência 14/10/2019 até 13/10/2020. Pregão Presencial nº 057/2019. Objeto: Registro de preços visando à contratação
de empresa para prestação de serviços de divulgação e comunicação
escrita (Jornal diário) para publicação de atos, eventos, leis, extratos, editais, relatórios, matérias institucionais e outras de interesse do
município. Homologação: 17/10/2019. Empresa contratada.Contrato nº
291/2019: Jornal Panorama LTDA - EPP - CNPJ 08.560.398/0001-22
- Valor: R$ 6.847,50. Inicio da vigência 17/10/2019 até 31/12/2019.
Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de Contrato – Pregão Presencial nº 052/2019. Objeto: Registro
de preços visando à contratação de empresas para prestação de serviços de locação de estrutura e/outros, para os diversos eventos promovidos pelas Secretarias Municipais. Empresa contratada. Contrato nº
290/2019: TR Signs e Eventos LTDA - EPP- CNPJ 12.130.714/0001-01Valor: R$ 10.850,00. Inicio da vigência 09/10/2019 até 31/12/2019.
Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 062/2019, Pregão Presencial n.º 039/2019. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
serviços de transportes (locação de van e Ônibus) para as Secretarias
Municipais Exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno
porte – EPP e Microempreendedor individual – MEI. Entrega dos
Envelopes até o dia 31 de Outubro de 2019 as 08hs30min. Informações
pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível
no site do município https://paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected].
Arlan Soares Fernandes do Reis Pregoeiro Oficial Paulistas-MG 17 de
Outubro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 063/2019, Tomada de
Preços n.º 004/2019. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços médicos do tipo (Clinico Geral, Radiologista, Psiquiatra, psicólogo, pediatra, psicologista) para realização de consultas médicas na
sede da cidade de Paulistas-MG, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Entrega dos Envelopes até o dia 08
de Novembro de 2019 as 08hs30min. Informações pelo Tel. (33) 34131183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Haroldo Pereira da
Costa Presidente da CPL Paulistas-MG 17 de Outubro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 064/2019, Pregão Presencial n.º 040/2019. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para contratação de empresa para aquisição de enfeites
luminosos para ornamentação natalina no município de Paulistas-MG
Exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno porte – EPP
e Microempreendedor individual – MEI. Entrega dos Envelopes até o
dia 01 de Novembro de 2019 as 08hs30min. Informações pelo Tel. (33)
3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do
município https://paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos
protocoladas ou via e-mail [email protected]. Arlan Soares Fernandes do Reis Pregoeiro Oficial Paulistas-MG 17 de Outubro
de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 033/2019, Processo 054/2019.
Objeto: Seleção e contratação dos serviços de Leiloeiro Público Oficial
para a realização de Leilões Públicos de bens móveis de propriedade
da Prefeitura Municipal de Pedra do Anta-MG considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos, de recuperação
antieconômica, e outros. O edital será disponibilizado no site http://
www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta, 17/10/2019. João Batista
Viana – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Procedimento Licitatório nº 055/2019. Pregão Presencial nº 039/2019.
Sessão Oficial dia 04/11/2019às 13h00min. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para futura realização de publicações de atos oficiais e institucionais em atendimento a demanda do Município de Pimenta/MG.
O Edital poderá ser solicitado pelo email: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37)
3324-1057. Pimenta/MG, 17 de Outubro de 2019. Rinaldo Nicodemos
Teixeira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007-SMAGP/2019
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93, torna público que fará realizar CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, REGULAR, POR ÔNIBUS, DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE
CALDAS-MG, da seguinte forma: 1- Os envelopes deverão ser protocolizados no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços de
Caldas/MG, no horário compreendido das 08h até às 10 horas do dia
21/11/2019. 2- O início da abertura dos envelopes de “credenciamento”e
eventualmente os demais, dar-se-á no Departamento de Suprimentos,
situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021,
na cidade de Poços de Caldas/MG,no dia 21/11/2019, às 10 horas e
30 min. O referido Edital estará à disposição dos interessados a partir
do dia 21/10/2019 no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na rua Pernambuco, nº 265-térreo,
Centro, CEP 37.701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290.
Poços de Caldas, 17 de outubro de 2019.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 156/19 Pregão nº 115/19.
Objeto: Rgp. Aquisição de Kit’s de placas de identificação de ruas para
atender ao DEMUTRAN. Contratada: JUSTINO DAVINO PERES
EPP, CNPJ: 05.588.878/0001-03. Valor Global: R$ 102.000,00 (cento e
dois mil reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 047/19 PP nº 32/19. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção. Sessão: 31/10/2019 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura,
e-mail: [email protected] ou Site. Ponto Chique-Mg, 17/10/2019. Ronilson Lemos - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG
Processo de Licitação nº. 091/2019, na Modalidade de Tomada de Preços nº. 012/2019, do Tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto é a execução de serviço de calçamento da Avenida Pro Café que dá acesso ao
centro da cidade, município de Ponto dos Volantes (MG), de acordo
contrato de repasse OGU nº 865748/2018 – Operação 1053335-0 –
Convênio 865748/2018, consoante Projeto Básico e Executivo, Planilha
Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro.
Os envelopes com os Documentos de Habilitação e os envelopes com
as Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as 09h00min do
dia 07/11/2019, e posteriormente serão abertos em sessão pública que
será realizada no mesmo dia a partir das 09h05min, na sala de reuniões
da Prefeitura Municipal, conforme os critérios estabelecidos no Edital
de Licitação, que se encontra à disposição juntamente com seus anexos
no site da Prefeitura Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. A
presente licitação será processada e julgada em conformidade com a
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Eventuais dúvidas deverão
ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@
hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 17 de outubro de 2019. Leandro
Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
Aviso de Retificação de publicação de Licitação - Pregão Presencial
SRP nº. 57/2019 – No Objeto onde se lê: Contratação de empresa
para locação de equipamentos e estruturas para realização de eventos.
Leia-se: Contratação de empresa para locação de placas, impressão e
colagem de outdoor e locação de equipamentos e estruturas para realização de eventos, de forma parcelada, por um período de 12 meses,
exclusivo para empresas MPE. Demais informações permanecem
inalteradas.
Porteirinha/MG, 17/10/2019. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
3 cm -17 1284005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
Torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2019, na data de 31/10/2019, às 08h30min, Processo
Licitatório nº. 034/2019, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar, descritos e especificados no anexo I, destinados ao atendimento da
Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no Setor de
Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/
MG, 16/10/2019.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2019, na data
de 31/10/2019, às 14h30min, Processo Licitatório nº. 035/2019, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de produtos odontológicos, descritos e especificados no anexo I, destinados ao
atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 38931456, Porto Firme/MG, 16/10/2019.
4 cm -16 1283743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG
- Processo Administrativo nº 158/2019, Pregão Presencial nº
82/2019. Empresa: Ctnn Comércio e Construtora Ltda, Cnpj:
nº14.341.694/0001-35. Intimação – Decisão administrativa: aplicação
de pena de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com o
Município de Pouso Alegre /MG. Prazo para recurso na forma da lei
de 10 (dez) dias úteis.
Leandro Correa de Oliveira - Superintendente de Gestão de
Recursos Materiais. Pouso Alegre 16 de outubro de 2019.
2 cm -16 1283775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES/MG
- Convite 003/2019 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital do Convite 003/2019, cujo
objeto consiste na Contratação de Empresa de Engenharia Consultiva
para elaboração de Projetos Executivos complementares de instalações para construção da unidade de pronto atendimento (UPA) – UPA
VENEZA, localizada no município de Ribeirão das Neves/MG. A data
para entrega dos envelopes e a realização da sessão será dia 29/10/2019
ás 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
2 cm -17 1284023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público o Extrato do Termo de Colaboração relativo ao processo 003/2019. Objeto: realização de Campeonato Amador do município de Rio Acima – Inexigibilidade de chamamento público – valor
R$ 45.990.00 – Vigência 31/12/2019. Secretaria de Administração,
18/10/2019.
2 cm -17 1283937 - 1
5 cm -17 1284124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA,
Ratificação, Processo Nº 0193/2019 Dispensa Nº 041/2019 verificados
todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, com fulcro no artigo 24
inciso IV da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 193/2019 – Dispensa
Nº 041/2019, da referida lei, cujo objeto é Pagamento de Diária em
Leito de UTI adulto adaptada para pediátrica em favor de Heitor Luiz
Gomes Irias, sendo contratada a Fundação Filantrópica e Beneficente
de Saúde Arnaldo Gavazza Filho, CNPJ: 26.150.979/0001-78, no valor
global de R$ 646,72 (Seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e dois
centavos).Wagner Mol Guimarães(Prefeito),Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
075/2019, Processo Interno nº 3.051/2019, para aquisição de materiais
para autoclaves da UPA/Sabará, Fabricante CISABRASILE, junto a
empresa exclusiva Vitae Tecnologia em Medicina Ltda, no valor total
de R$3.385,00 (três mil, trezentos e oitenta e cinco reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 17 de outubro de
2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -17 1284001 - 1
3 cm -17 1284112 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191017210641025.