TJMG 23/10/2019 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Edital de Leilão 002/2019 daPrefeitura de Mesquita
Torna público que levará a leilão ONLINE, dia 11/11/2019, a partir das
10:00h, através do site www.jonasleiloeiro.com.br, seus bens inservíveis: veículos diversos. Inf: (037)-3402-2001.
1 cm -22 1285517 - 1
JASA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF: 15.524.935/0001-44 – NIRE : 3130010037-5
Ata de Assembleia Geral Extraordinaria realizada em 01 de junho de
2018. Data, Hora e Local: 01 de Junho de 2018, às 14:30 horas, na
Rua Wilson Rocha Lima,nº 137, sala 307-B, Bairro Estoril, Cidade de
BeloHorizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.494-460. Convocação
e Presença: Dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: André Pentagna Guimarães Salazar; Secretário: Gustavo Salazar Botelho. Ordem do Dia: (i) Eleição do Conselho de Administração.
Deliberações Tomadas por Unanimidade: 1. Eleição do Conselho de
Administração: Foram reeleitos para compor o Conselho de Administração, para o mandato de 3 (três) anos, com vigência a partir desta data
o seguintes membros: (a) Francisco José Laborne Salazar, brasileiro,
casado sob o regime de separação total de bens, engenheiro, portador
da cédula de identidade nº 10724D, emitida pelo CREA/MG, inscrito
no CPF/MF sob o nº 137.220.426-15, com domicílio comercial na Rua
Wilson Rocha Lima, nº137, sala 307-B, Bairro Estoril, Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.494-460. (b) André Pentagna Guimarães Salazar, brasileiro, casado sob regime de separação de
bens, empresário, portador da carteira de identidade nº MG – 6.082.859,
inscrito no CPF/MF sob o nº 035.175.426-10, com domicílio comercial
na Rua Wilson Rocha Lima, nº 137, sala 307-B, Bairro Estoril, Cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.494-460; e (c)
Gustavo Salazar Botelho, brasileiro. solteiro, nascido em 08.04.1978,
engenheiro, portador da carteira de identidade nº M-8.588.746, inscrito
no CPF/MF sob o nº 037.911.916-16, com domicílio comercial na Rua
Wilson Rocha Lima, nº 137, sala 307-B, Bairro Estoril, Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.494-460. 2. Declaração de
Desimpedimento: Os membros do Conselho de Administração reeleitos
e empossados, conforme consta dos Termos de Posse lavrados no Livro
de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, aceitaram o cargo
e declararam, cada um deles, sob as penas da lei, para fins do disposto
nos parágrafos 1º a 4º do artigo 147 da Lei nº 6.404, de 15.12.76 e no
inciso II, do artigo 37, da Lei nº 8.934, de 18.11.94, cientes de que qualquer declaração falsa importa em responsabilidade criminal, que (i) não
estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar,
de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de
defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou
a propriedade, ou a pena ou condenação criminal que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos ou que os impeça de exercer atividades empresariais ou a administração de sociedades empresariais; (ii)possuem reputação ilibada; e (iii) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm
interesse conflitante com o da Companhia. Para os fins do artigo 149,
§ 2º,da Lei nº 6.404/76, declaram que receberão eventuais citações e
intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de
sua gestão nos endereços indicados acima, sendo que eventual alteração
será comunicada por escrito à Companhia. 3. Arquivamento e Publicações: Por fim, os acionistas deliberaram o arquivamento desta ata
perante o Registro de Empresas que as publicações legais fossem feitas
e os livros societários transcritos. Encerramento: Nada mais havendo a
ser tratado, lavrou-se esta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada
por unanimidade e assinada por todos os acionistas presentes: PGS Participações S.A. (p/ Francisco José Laborne Salazar e André Pentagna
Guimarães Salazar); BRAM Participações Eireli (p/José Maurício
Laborne Salazar); SB Participações S.A. (p/Maria de Fátima Salazar
Botelho e Gustavo Salazar Botelho); LFL Participações S.A. (p/José
Flávio Laborne Salazar e Lucas da Costa Laborne Salazar); e TRX Participações Eireli (p/Tito Valadares Roquete Neto). Certificamos que a
presente ata é copia fiel daquela lavrada em livro próprio. Presidente da
Mesa: André Pentagna Guimarães Salazar. Secretário: Gustavo Salazar
Botelho. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 7095176 em 11/12/2018 da Empresa Jasa Participações
S/A, NIRE 3130010037-5 e protocolo 18/618.372-1 - 10/12/2018. (a)
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
15 cm -22 1285353 - 1
JASA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF: 15.524.935/0001-44 – NIRE : 3130010037-5
Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 01 de
junho de 2018. Data, Hora e Local: 01 de Junho de 2018, às 16:30
horas, na Rua Wilson Rocha Lima,nº 137, sala 307-B, Bairro Estoril,
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.494-460.
Convocação e Presença: Dispensada em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente:
Francisco José Laborne Salazar; Secretário: André Pentagna Guimarães Salazar. Ordem do Dia: (i) Eleição do Presidente do Conselho de
Administração; e, (ii) Eleição dos membros da Diretoria da Companhia. Deliberações Tomadas por Unanimidade: 1. Eleição do Presidente
do Conselho de Administração: Foi reeleito para o cargo de Presidente
do Conselho de Administração, para um mandato de 3 (três) anos, com
vigência a partir desta data o seguinte Conselheiro: Sr. Francisco José
Laborne Salazar, brasileiro, casado sob o regime de separação total de
bens, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 137.220.426-15, com
domicílio comercial na Rua Wilson Rocha Lima, nº 137, sala 307-B,
Bairro Estoril, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
CEP 30.494-460. 2. Eleição dos membros da Diretoria da Companhia:
Nos termos do artigo 142, inciso II da Lei 6.404/76, conforme alterada
(“Lei das Sociedades por Ações”),bem como nos termos do artigo 22
do Estatuto Social, foram reeleitos para compor a Diretoria, para um
mandato de 3 (três) anos, a partir desta data, os (i) André Pentagna Guimarães Salazar, brasileiro, casado sob o regime de separação de bens,
empresário, portador da carteira de identidade nº MG-6.082.859, inscrito no CPMF/MG sob o nº 035.175.426-10, com domicílio comercial
na Rua Wilson Rocha Lima, nº137, sala 307-B, Bairro Estoril, Cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.494-460; (ii) Tito
Valadares Roquete Neto, brasileiro, casado sob regime de comunhão
parcial de bens, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº
MG-861974, SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 278.525.126-15,
com domicílio comercial na Rua Wilson Rocha Lima, nº137, sala 307-B,
Bairro Estoril, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP
30.494-460; Os membros da Diretoria reeleitos e ora empossados, conforme consta dos Termos de Posse lavrados no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, aceitaram o cargo e declararam, cada um dele, sob as
penas da lei, par fins do disposto no artigo 147 da Lei das Sociedades
por Ações, e, no artigo 37, inciso II, da Lei 8.934, de 18.11.94, cientes
de que qualquer declaração falsa importa em responsabilidade criminal, que (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional,
contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou a pena ou condenação criminal
que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou
que os impeça de exercer atividades empresariais ou a administração
de sociedades empresariais; (ii)possuem reputação ilibada; e (iii) não
ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da
Companhia, e não têm interesse conflitante com o da Companhia. Para
os fins do parágrafo 2º, do artigo 149, da Lei das Sociedades por Ações,
declaram que receberão eventuais citações e intimações em processos
administrativos e judiciais relativos a atos de sua gestão nos endereços indicados acima, sendo que eventual alteração será comunicada por
escrito à Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado,
lavrou-se esta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. Certificamos que a presente
ata é copia fiel daquela lavrada em livro próprio. Presidente da Mesa:
Francisco José Laborne Salazar. Secretário: André Pentagna Guimarães
Salazar. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro
sob o nº 7095182 em 11/12/2018 da Empresa Jasa Participações S/A,
NIRE 3130010037-5 e protocolo 18/618.399-2 - 10/12/2018. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
14 cm -22 1285352 - 1

JASA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF: 15.524.935/0001-44 – NIRE: 3130010037-5
Ata de Assembleia Geral Ordinária realizada em 01 de junho de 2018.
Data, Hora e Local: 01 de Junho de 2018, às 10:40 horas, na sede social
da JASA Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Wilson Rocha Lima, nº 137, sala 307-B, Bairro Estoril, Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30494-460. Presença: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme consta do
Livro de Presença de Acionistas. Publicações (i) Dispensada à publicação de editais de convocação, dada à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme dispõe o parágrafo 4º do art. 124 da
Lei 6.404/76. (ii) Demonstrações financeiras do exercício de 2017,
conforme previsto no art.133, § 3º da Lei 6.404/76. Instalação: Instalou-se, em primeira convocação, a Assembleia Geral Ordinária da
Companhia. Nos termos do §4º do artigo 133 da Lei 6404/1976, os
acionistas, representando 100% (cem por cento) do capital social da
Companhia, consideraram sanada a inobservância do prazo legal para
publicação das demonstrações financeiras da Companhia. Por fim, os
acionistas também consideraram sanada a inobservância do prazo legal
para realização desta Assembleia Geral Ordinária, destinada, inclusive,
mas sem se limitar, a aprovar contas da administração e a destinação
do resultado do exercício, não havendo que se falar, por este motivo,
em qualquer imputação de responsabilidade à Diretoria da Companhia.
Mesa: Presidente: André Pentagna Guimarães Salazar. Secretário: Tito
Valadares Roquete. Ordem do Dia: (i) Examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2017, nos termos do artigo 132 da Lei 6.404/76;
(ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de
dividendos do exercício social encerrado em 31 de dezembro 2017;(iii)
Alterar o endereço da Companhia; Deliberações: Instalada a assembleia e feita à leitura, discussão e votação das matérias constantes da
Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas: 1. Relatório
da Administração e Demonstrações Financeiras. Os acionistas aprovaram, por unanimidade, integralmente e sem ressalvas, as contas dos
administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2017. 2. Destinação do Lucro
Líquido e a Distribuição de Dividendos. Os acionistas deliberaram que
não haverá distribuição de lucros e dividendos, sendo dispensável o
pagamento de dividendo obrigatório por ser incompatível com a situação financeira da Companhia, tendo em vista que a Companhia apesar de ter apurado lucro, no montante de R$ 1.403.138,73 (um milhão,
quatrocentos e três mil, cento e trinta e oito reais e setenta e três centavos), apresenta prejuízos acumulados, sendo os lucros deste exercício,
destinados a abater e ou reduzir o saldo conta de prejuízos acumulados da Companhia. 3. Alteração do Endereço da Companhia. Alterado
o endereço da Companhia da Rua Professor Jorge Lage, nº 50, sala
702, Bairro Estoril, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
CEP 30494-240 para Rua Wilson Rocha Lima, nº 137, sala 307-B,
Bairro Estoril, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP
30494-460. Em virtude da alteração de endereço ocorrida, foi aprovada
a alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, que passa a
vigorar conforme abaixo: “Art.2º A Companhia tem sua sede e foro na
Rua Wilson Rocha Lima, nº 137, sala 307-B, Bairro Estoril, Cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30494-460. Parágrafo
Único. A Companhia poderá abrir filiais, a qualquer tempo, no Brasil e/ou no Exterior mediante deliberação da Diretoria.” Arquivamento
e Publicações. Fica aprovada a elaboração da ata em forma de sumário, conforme artigo 130, §1º Lei 6.404/76, bem como a publicação do
seu extrato, em conformidade com o art. 130, §3º da Lei das 6.404/76.
Por fim, os acionistas deliberaram o arquivamento desta ata perante o
Registro de Empresas. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado,
lavrou-se esta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por todos os acionistas presentes: PGS Participações S.A. (p/ Francisco José Laborne Salazar e André Pentagna Guimarães Salazar); BRAM Participações Eireli (p/ José Maurício Laborne
Salazar); SB Participações S.A. (p/ Maria de Fátima Salazar Botelho
e Gustavo Salazar Botelho); LFL Participações S.A. (p/ José Flávio
Laborne Salazar e Lucas da Costa Laborne Salazar); e TRX Participações Eireli (p/ Tito Valadares Roquete Neto). Certificamos que a presente ata é copia fiel daquela lavrada em livro próprio. André Pentagna
Guimarães Salazar – Presidente. Tito Valadares Roquete – Secretário.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o
nº 7087461 em 04/12/2018 da Empresa Jasa Participações S/A, NIRE
3130010037-5 e protocolo 18/606.823-9 - 03/12/2018. (a) Marinely de
Paula Bomfim – Secretária Geral.
16 cm -22 1285354 - 1

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DE UBERABA E REGIÃO
EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Uberaba
e Região, por seu Diretor Presidente LUTERIO ANTONIO ALVES, no
uso das atribuições que lhe são concedidas pelo Estatuto e em cumprimento ao disposto no artigo 11 do Estatuto Social CONVOCA todos os
associados quites com direitos sindicais para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia 29 de outubro
de 2019, na sede do Sindicato situado a Av. Orlando Rodrigues da
Cunha nº 1032, Bairro Leblon, Uberaba/MG, em primeira convocação
às 18h00min (dezoito horas), com a presença de, no mínimo, 1/3 (um
terço) dos associados e, em segunda e última convocação, às 19h00min
(dezenove horas), com qualquer número de presentes, para deliberar
sobre as seguintes ordens do dia: 1 - Leitura do edital de convocação; 2
- Apreciação votação e deliberação sobre a prestação de contas no exercício de 01/10/2018 à 30/09/2019; 3 - Deliberar sobre a previsão orçamentária para o próximo exercício; 4 - Fixação da mensalidade social.
Uberaba/MG, 22 de outubro de 2019. LUTERIO ANTONIO ALVES
- PRESIDENTE DO STTRUR.
5 cm -22 1285499 - 1

INDÚSTRIAS REUNIDAS SANTA MARIA S/A
IRSAMASA – CNPJ: 22.665.921/0001-06
NIRE 3130005921-9 EM 11/01/1958 - ATA DA
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
DATA: No dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2019. LOCAL E HORA:
Na sede social na Av. Atlântica, 22, Bairro Santa Terezinha, em Montes
Claros – MG, às 14:30h (quatorze e trinta horas). PRESENÇA: mais
de 2/3 (dois terços) do capital votante, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. COMPOSIÇÃO DA MESA:
Irani Teles de Oliveira Antunes – Presidente e Walney de Aguiar Paiva
– Secretário.
CONVOCAÇÃO: Editais e Avisos aos Acionistas, publicados no
“Minas Gerais” nos dias 10/08/2019, 13/08/2019 e 14/08/2019, páginas
2, 3 e 3 respectivamente, todas do caderno 2 e no “Jornal Gazeta Norte
Mineira” nos dias 09/08/2019, 10/08/2019 e 12/08/2019, nas páginas
4, 5 e 8, respectivamente. ORDEM DO DIA: PRESTAÇÃO DE CONTAS referente ao exercício findo em 31/12/18. PARECER DO CONSELHO FISCAL: Não há conselho fiscal permanente, nem foi instalado nos exercícios. DESIDÊNCIAS: Não houve. DELIBERAÇÕES:
Foram aprovadas por unanimidade de votos. Contas apresentadas pela
diretoria, referente ao exercício findo em 31/12/2018. Balanço publicado no Jornal Minas Gerais do dia 06/07/2019 no caderno 2, página
2 e no Jornal Gazeta Norte Mineira do dia 12/07/2019, no caderno
CIDADE, página 9. ENCERRAMENTO: A Senhora Presidente deixou
franca a palavra. Como ninguém dela fizesse uso e tendo sido cumprida
a pauta da reunião, determinou a mim, Secretário, que lavrasse a presente ata, o que fiz, após a suspensão da Assembléia pelo tempo necessário. Reabertos, foi a ata lida, aprovada e assinada por todos os presentes, sendo eles, Irani Teles de Oliveira Antunes (por si), Irani Teles de
Oliveira Antunes (por Rimo Agroindustrial Ltda), Margareth Antunes
Guimarães ( por Rimo Agroindustrial Ltda), Margareth Antunes Guimarães (por si), Claudine Antunes Amaral e Walney de Aguiar Paiva.
Irani Teles de Oliveira Antunes. Está conforme o Original lavrado em
Livro Próprio. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico
registro sob o Nº7483990 em 20/09/2019 da Empresa Indústrias Reunidas Santa Maria S/A IRSAMASA, Nire 31300059219 e protocolo
194164586 – 17/09/2019. (a) Marinely de Paula Bomfim – SecretáriaGeral.
8 cm -21 1284785 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO NORTE DE MINAS - CISNORTE
Concurso Público - Edital 01/2019 - Retificação 02 do Edital. O Consórcio Intermunicipal de Saúde Norte de Minas - MG, através do seu
Presidente, torna público aos candidatos interessados neste certame,
que nesta data, foi retificado o Edital de Concurso Público 01/2019,
conforme o que estabelece a seguir: 1. Ficam prorrogadas as inscrições
até as 17h do dia 28/10/2019. As demais disposições deste Edital permanecem inalteradas. Brasília de Minas - MG, 21 de outubro de 2019.
Geélison Ferreira da Silva. Presidente do Cisnorte.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 - Tipo Menor Preço Global,
Processo Licitatório 010/2019. Sessão Pública dia12 de novembro de
2019 às 09h00min, na Rua Getúlio Vargas, 145 – Centro - Mesquita /
MG. Telefone (33)3251-1316. Objeto é Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de Licenciamento de Softwares
de Gestão de Conteúdo, serviços de hospedagem e serviços de e-mail
(cinco contas), Migração de Dados, Capacitação de Servidores e Adaptação de layout, para atender demanda da Câmara Municipal de Mesquita/MG. Preço máximo admitido: R$14.633,33 (QUATORZE MIL
SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). Solicitação de cópia do Edital e anexos até o dia anterior à
data de entrega dos envelopes pelo e-mail camaramesquita@hotmail.
com . Eliana Aparecida Rosa Barbosa, Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 07/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 03/2019, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL” RETIFICAÇÃO
DE PUBLICAÇÃO: NoItem 4.5 Alínea “n”Onde se lê: - OBS: A visita
técnica deverá ser realizada pelo representante da empresa licitante,
devidamente identificado, até o dia 21/10/2019, devendo ser agendada
previamente com a Sra Claudia Niquini. Leia-se: OBS: A visita técnica
deverá ser realizada pelo representante da empresa licitante, devidamente identificado, até o dia 24/10/2019, devendo ser agendada previamente com o Departamento de Tecnologia de Informação – DETI.
NoItem 11, Onde se lê– dotações orçamentárias: 01.01.01.01.031.0001
.2003.3.3.90.39.00 - FICHA 23, Leia-se: 01.01.01.01.031.0001.2003.3
.3.90.40.00 - FICHA 78. Ouro Preto, 21 de outubro de 2019. Érika das
Graças Figueiredo Mapa – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG
- PROCESSO Nº 127/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019,
torna público – abertura às 14:00 horas do dia 19/11/2019 em sua sede.
Objeto: Contratação empresa para execução de serviços de engenharia de Construção de área de Lazer no espaço conhecido como ¨Vassourão. O Edital em inteiro teor e posteriores avisos estarão à disposição a partir do dia 23/10/2019, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.
br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal
212. Além Paraíba, 22/10/2019. Roberta Filgueiras Barroca – Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de
Engenharia.
3 cm -22 1285408 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 173/2019 – Pregão Presencial 077/2019 – Registro de Preços
073/2019. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
licitação para registro de preços e futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção hidráulica em rede
predial e de redes distribuidoras, com fornecimento de mão de obra de
bombeiro hidráulico, em atendimento às diversas secretarias e setores
do município de Alvinópolis. Data da Sessão: Dia: 04/11/2019. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos
envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000.
Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 22 de outubro de
2019.
3 cm -22 1285374 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação de Aviso de Chamamento Prévio à Licitação
A Prefeitura Municipal de Araguari (MG), por meio da Secretaria
Municipal de Fazenda, informa a todas as instituições financeiras e fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Imobiliários, que o município de Araguari (MG) realizará cessão de crédito a título oneroso do valor devido pelo Estado de Minas Gerais ao
município, em conformidade com a Lei Estadual n. 23.422, de 19 de
setembro de 2019 e Lei Municipal n. 6.223, de 09 de outubro de 2019,
por meio de processo licitatório na modalidade pregão do tipo melhor
oferta. O valor total dos direitos creditórios é de R$ 11.771.828,31
(onze milhões, setecentos e setenta e um mil, oitocentos e vinte e oito
reais e trinta e um centavos) a ser pago de forma parcelada. Dessa forma
chama os interessados a encaminhar propostas, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, contados do dia útil seguinte à publicação do presente, ao
e-mail: licitaçã[email protected]. As agências bancárias locais
serão comunicadas do presente por meio de ofícios dirigidos às suas
respectivas gerências gerais. Informações complementares que se destinem a conferir maiores esclarecimentos sobre a futura licitação serão
prestadas pelo Departamento de Licitações e Contratos, no horário de
12:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, pessoalmente ou pelo
telefone: (34) 3690-3280.
5 cm -21 1284802 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ-MG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
N° 003/2019: A Prefeitura de Arapuá-MG torna público, por meio de
sua comissão de licitação, que fará realizar em sua sede Tomada de
Preços nº 003/2019 do tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para finalização da obra da adutora para captação de água do Córrego Bebedouro até a ETA no município de Arapuá/MG. Data e hora de abertura:
dia 08 de novembro de 2019 às 09h00min. Solicitação do Edital na
sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, em
Arapuá-MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ . Prefeitura de Arapuá/MG, 22 de outubro de 2019. Elvis Gonçalves Boaventura, Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG – EXTRATO DO
CONTRATO Nº 061/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2019
– CHAMADA PUBLICA/CREDECIAMENTO N° 004/2019. Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: UALITON MARCIONE
DE FARIA 08812487629, inscrita no CNPJ n° 34.792.769/0001-01
Objeto: credenciamento para contratação de serviços de transporte
escolar de alunos residentes na zona rural de Arapuá/MG em locais inacessíveis para ônibus, pelo valor total de R$ 26.316,00 (vinte e seis
mil e trezentos e dezesseis reais), com vigência até 31 de dezembro
de 2019.
Arapuá-MG, 22 de outubro de 2019.
João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Termo de Fomento 7/2019 – Objeto: repasse de recursos – Partes: Prefeitura x Caixa Escolar São José – Vigência 31/12/2019 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
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quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- Torna pública a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 073/2019,
Pregão Presencial Nº 042/2019 do tipo menor preço por Item, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de Livros
Didáticos de Língua Inglesa para os alunos das escolas de Ensino Fundamental 1 da Rede Pública Municipal de Ensino de Barão de Cocais.
Licitação de participação exclusiva para ME e EPP, nos termos do
Art. 48, Inc. I, da LC Nº 123/2006. Sessão Pública dia: 07/11/2019, às
09h00min, na Sala do Pregão Presencial. Barão de Cocais, 21 de outubro de 2019. Rogério Pasqualini Fernandes – Pregoeiro;
O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.
mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATOS)
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-011/2019. Data da assinatura:
02/10/2019. Partes: PMBC x JUAREZ ANTÔNIO RODRIGUES ME. Objeto: Fica acrescido em 25% a quantidade de todos os itens
contratados. Em razão do aumento de 25% da quantidade dos itens, o
valor inicial global passa de R$ 1.653,00 (mil seiscentos e cinquenta
e três reais) para R$ 2.066,25 (dois mil sessenta e seis reais e vinte e
cinco centavos).
- Termo Aditivo. Data da assinatura: 23/08/2019. Partes: MUNICÍPIO
DE BARÃO DE COCAIS - MG x CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE CENTRO LESTE - CISCEL. Objeto: O transporte, objeto
do contrato, será feito através do veículo ônibus, placa OQM 9417.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - PUBLICAÇÃO DE ERRATA
- Contrato nº 08-006/2019. Data da Assinatura: 30/08/2019. Partes:
PMBC X MAIS ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto:
Retifica-se a Publicação ocorrida no dia 07/09/2019, Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Folha 3, para correção do
objeto, onde se lê “Realização de show musical com a dupla “JEFF
E ALEX”, dentro da programação do Circuito Cultural 45ª Festa dos
Pés de Pomba & Festival Gastronômico 2019, no dia 30 de agosto
de 2019, na Praça de Eventos José Furtado, Município de Barão de
Cocais/MG”, lê-se “Realização de show musical com “ORQUESTRA
DE CÂMARA OPUS”, dentro da programação do Circuito Cultural
45ª Festa dos Pés de Pomba & Festival Gastronômico 2019, no dia 01
de setembro de 2019, na Praça de Eventos José Furtado, município de
Barão de Cocais/MG”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO
- Termo de Convênio nº 09/2019. Data da assinatura: 11/10/2019.
Vigência: 11/10/2023. Partes: MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS
- MG e CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS. Objeto: O
objeto do presente Convênio é a cessão de servidores pertencentes ao
quadro de pessoal dos convenentes, para prestarem serviços nos seus
órgãos, mediante requisição do Conveniado, cabendo ao Convenente
autorizar a forma de cessão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 061/19,
Pregão Presencial - SRP nº 036/19, para. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de arranjos florais, com flores naturais nobres, tropicais, flores da época ou flores simples e folhagens, vasos de flores, cartão com mensagem e pedestais para
suporte de arranjo, em atendimento às secretarias municipais, de acordo
com as especificações estabelecidas no anexo i - termo de referência
- do edital. Licitantes vencedores: CLAUDINEI MENDES-ME, com
valor estimado de R$ 60.771,00(sessenta mil setecentos e setenta e um
reais), MARISA DOS SANTOS 09143689663, com valor estimado de
R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) e RADC TEL EVENTOS
E SERVIÇOS LTDA-ME com valor estimado de R$ 4.618,75 (quatro
mil seiscentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos).As atas da
sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se
disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitações – PP nº 036/2019 - Resultado. Barão de Cocais,
22 de outubro de 2019. Décio Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de abertura de propostas: Concorrência N°014/2019, PRC
n°094/2019, Data de abertura: 04/11/2019 às 07hs15min. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de sondagem SPT, mista e a
trado para atender a secretaria de obras, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, anexos ao presente edital. Cópia da publicação na Avenida Tocantins, n°57, Centro,
Belo Vale MG, no site www.belovale.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Belo Vale aos vinte dois dias do mês de
outubro de dois mil e dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG.
Pregão Eletrônico nº 028/2019 - PAC nº 078/2019 -Objeto: aquisição
de armas de fogo para os servidores da Guarda Municipal de Betim.
Foram habilitadas e declaradas vencedoras as empresas: Goeman
Comercial Eireli EPP, no lote 1 e Jose G B S da Silva, nos lotes 2 e 3. A
íntegra da ata encontra-se acostada ao PAC. O processo fica com vistas
franqueadas aos interessados. Pregoeiro. 21/10/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 121/2019. Tipo: Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parcelados de materiais elétricos diversos para uso em instalações de rede
lógica, de acordo com as necessidades desta municipalidade. Abertura:
05/11/2019 - 10h00min. edital no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
torna pública a realização da Tomada de Preços nº 008/2019 - Processo
nº 054/2019. Objeto: execução do remanescente de obras de construção de uma escola de 06 (seis) salas na Comunidade de Sumidouro,
zona rural do Bonito de Minas, conforme Termo de Compromisso PAR
19572/2013-MEC/FNDE. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 07/11/2019 às 11:00 horas. Maiores informações: licitacao@
bonitodeminas.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
torna pública a realização da Tomada de Preços nº 007/2019 - Processo
nº 053/2019. Objeto: execução do remanescentes de execução das obras
de construção da UBS na Comunidade de Água Doce, objeto do Convenio nº 620/2011, celebrado entre o Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais/Fundo Estadual de Saúde e o Município de Bonito de Minas.
Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 07/11/2019 às 08:00
horas. Maiores informações: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
O Município de Botumirim/MG torna público, P.P. 028/2019. Objeto:
RP Exclusivo para ME/EPP ou Equiparadas, p/ futura e eventual aquisição de Cartuchos e Toners compatíveis p/ atender as necessidades de
todas as secretarias do município de Botumirim/MG. Entrega dos envelopes e julgamento às 09:00hs do dia 04/11/2019. Mais informações
pelo tel: (38) 3255-1133 - e-mail: [email protected]. José Francisco de Assis Ferreira Pregoeiro.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191022194727025.