TJMG 10/12/2019 -Fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS – MG
Aviso de Licitação
Processo Licitatório n°. 068/2019. O Município de São Vicente
de Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21 da
Lei 8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002, torna público que
realizará Licitação, na modalidade “Pregão Presencial (Registro
de Preços) nº. 033/2019” com julgamento pelo “Menor Preço
Por Item” cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, visando à futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para a Secretaria Municipal
de Saúde (PSF’s e “E.E. José Bonifácio”), de acordo com o
Anexo I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital. Abertura da documentação: 08/01/2020 - Horário: 09:00 (nove) horas. Informações Tel.: (035) 3323-1350;
e-mail:[email protected] e ou site da prefeitura. São Vicente de Minas - MG, 10/12/2019.
4 cm -09 1302461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG –
ALTERA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão
Presencial n.º 69/2019 – para “Registro de Preços para Futura e
eventual aquisição de medicamentos e insumos para a Farmácia
Básica do Município, conforme definido no Termo de Referência anexo neste edital, em função de IMPUGNAÇÃO apresentada pela empresa DRM DISTRIBUIDORA REGIONAL DE
MEDICAMENTOS LTDA, considerada PROCEDENTE, a data
de abertura fica REDEFINIDA para o dia 19/12/2019, a partir de
09hs30mn, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital RETIFICADO, anexos e
Termo de Referência encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31
3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/
MG, 09 de dezembro de 2019.
3 cm -09 1302566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
INEXIGIBILIDADE 15/2019
Credenciamento nº 09/2019 (Proc. 246/2019 - Inexigibilidade nº
15/2019) - Credenciamento de médicos para atender à Administração. Os interessados deverão apresentar-se para habilitação no
período de 10/12/2019 até 14:00 h do dia 30/12/2019, em conformidade com as normas do edital referenciado. Luiz Antonio
de Paula, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -09 1302223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato resultado Tomada de Preço nº 09/2019. Processo nº
208/2019. OBJETO: Execução Indireta de serviços de engenharia objetivando-se construção da fonte luminosa na Praça Cel.
Antonio Barbosa, incluindo o fornecimento de todo o material e
mão de obra. A empresa TOME E CODGNOLI LTDA, CNPJ n.º
13.536.716/0001-50, foi vencedora do certame conforme resultado obtido na ata de reunião anexa ao processo n.º 208/2019
com valor de R$ 116.767,06. Serrania, 09 de dezembro de 2019.
Frederico Holanda Csizmar. Presidente CPL.
2 cm -09 1302216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG
TORNA PÚBLICO, Ata de Registro de Preços 051/2019 - Aquisição de Concreto Usinado. Ata na íntegra no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038) 3677 9610
– ramal 9015 - Eurípedes Carlos Santana Couto – Pregoeiro.
1 cm -09 1302490 - 1
PREFEITURA DE VÁRZEA DA PALMA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº.006/2019
O Município de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará Processo Licitatório – Modalidade Tomada de Preços, para
contratação de empresa para prestação de serviços em extensão
de rede. Julgamento: 06/01/2020, às 08hs, no Setor de Licitações, Rua Cláudio Manoel da Costa, nº.1.000, Bairro Pinlar, Cep
39.260-000, Várzea da Palma/MG. Informações: Telefone (38)
3731-9200 ou e_mail [email protected].
Eduardo Monteiro de Morais. Município de Várzea da Palma/
MG.
3 cm -09 1302178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE
- Resultado da Tomada de Preços nº 20/2019- Objeto: Contratação de Empresa especializada em Construção Civil para
execução dos serviços de Construção de 4 (Quatro) Pontes no
Município de Vazante. Empresa vencedora: PMC Serviços Eireli-EPP, item 01: R$298.749,99; item 02: R$287.947,55; item
03: R$142.847,37 e item 04: R$396.208,00 com valor total:
R$1.125.752,91. Vazante/MG, 09/12/19- Eliete Aparecida de
Oliveira Nunes-Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE
- Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº 20/2019Objeto: Contratação de Empresa especializada em Construção
Civil para execução dos serviços de Construção de 4 (Quatro)
Pontes no Município de Vazante. Empresa vencedora: PMC Serviços Eireli-EPP, item 01: R$298.749,99; item 02: R$287.947,55;
item 03: R$142.847,37 e item 04: R$396.208,00 com valor total:
R$1.125.752,91. Vazante/MG, 09/12/19. Vazante/MG, 26/04/19Jacques Soares Guimarães -Prefeito
4 cm -09 1302418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- Extrato de Edital - REPUBLICAÇÃO - Processo nº 074/2019
- Pregão Presencial 029 - Objeto: Locação de Concentrador de
Oxigênio, Respirador Trilogy, Aspirador de Secreção, Oxímetro
e Ambu(todos com seus respectivos acessórios) para Oxigenoterapia Domiciliar, conforme prescrição médica, com inscrição em
Ata de Registro de Preços - EXCLUSIVAMENTE PARA ME E
EPP. Credenciamento dia 20/12/2019 às 14h. Sessão de lances
dia 20/12/2019 às 14h e 15min. Edital e informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Rozana de Freitas Correa - Pregoeira.
3 cm -09 1302339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 69/2019
- Proc. 111/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de extintores de incêndio e cilindros de oxigênio, conforme
descrição no anexo I do edital. Menor Preço Por Item. Abertura
19/12/2019. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br –
Claudiney A. B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -09 1302459 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
Torna publico LICITAÇÃO – Pregão Presencial 068/2019 Proc.
110/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação
de empresa para publicação dos atos oficiais do município em
jornais de grande circulação. Menor Preço Por item. Abertura
dia 19/12/2019. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.
br – Claudiney A. B. de Almeida – Pregoeiro Oficial.
2 cm -09 1302456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Torna público o extrato do contrato nº 083/2019 Objeto: Contratação de Empresa para locação de veículo e prestação de serviço
de transportes de passageiros. Através da TP 085/2019. Prazo 12
meses. Valor total R$ 342.660,00. Empresa SUDESTE BRASIL
COOPERATIVA DE TRANSPORTES. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -09 1302442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Extr. Ata RP25/19, PP.44/19-PAC 87/19. RP veículos 0km. 12
meses. Detentoras JJM Automóveis e Serv. Ltda; Minasmáquinas S/A; Strada Veíc. Peças Ltda. Vlr global:R$ 3.207.808,00.
Vig: 12 meses. Avimar M. Barcelos/Pref.
1 cm -09 1302446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG
Extrato do Edital 085/2019. Processo 141/19 - TP 012/19 Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução de obra de construção de quadra poliesportiva no distrito de
Pedregulho do Vale, construção de salas de atendimento médico
na comunidade de Nova Dolabela e comunidade de Santos
Reis/Alto Belo, reforma do Posto de Saúde Bonfim e reforma
e modernização de quadras poliesportivas do bairro Bonfim e
quadra da escola Zeca Calixto, no valor total estimado de R$
928.377,33. Critério de julgamento será o de menor preço global
por lote. Entrega dos Envelopes: Até as 08:30h do dia 27/12/19.
Abertura dos envelopes: 08:40h do dia 27/12/19 – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Carmem Vieira
Santos – Presidente da CPL.
3 cm -09 1302410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Retificação – PREGÃO PRESENCIAL 73/19.OBJETO: Registro de Preços aquisição de cestas
básicas para distribuição gratuita aos servidores. ABERTURA:
prorrogada para odia 23/12/2019 às 09h30.Edital Retificado e
informações: www.pedralva.mg.gov.br. Maria Teresa Rangel
Monti Santos – Pregoeira.
2 cm -09 1302273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato Segundo de Aditivo do Contrato 181101 – Vigência de
Prazo - Processo de Licitação Nº.: 00110/2018. Modalidade:
Tomada de Preços N° 0017/2018. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada/Valor: Inova North Solar Ltda. Objeto
da Licitação: Implantação de sistema de energia fotovoltáica no
mercado municipal. Vigência: 22/11/2018 a 22/11/2019. Prorrogação: 22/11/2019 a 31/03/2020.
2 cm -09 1302231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Alteração – Pregão nº 076/2019– Processo 227/2019
registro de preços para aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes para abastecimento de veículos e máquinas pertencentes a
frota do Município. O edital completo encontra-se disponível no
site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1302294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
Proc. Licitatório nº 072/2019, Pregão Presencial nº 034/2019,
Registro de Preço n° 022/2019 - Objeto – Aquisição de material
esportivo em atendimento ao convênio nº. 1.628/2017/SEE-MG,
firmado com o município de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital-Credenciamento: Dia 19/12/2019,
09:00 Horas. Pregoeiro Edilson Silva Dutra. Tel. (38) 36258113. Email: licitacao [email protected] e site: www.
verdelandia.mg.gov.br.
2 cm -09 1302260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
Pregão Presencial nº 0043/2019. Torna público que no dia 23
de dezembro de 2019, às 13:00 horas, estará realizando Processo Licitatório n° 00425/2019, modalidade Pregão Presencial
nº 0043/2019, tendo como objeto aquisição de combustíveis. o
edital na íntegra está disponível no www.altocaparao.mg.gov.br.
Maiores informações no tel. (32) 3747-2562.
2 cm -09 1302469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
Proc. Licitatório nº 079/2019, Pregão Presencial nº 032/2019
– Registro de Preços nº 024/2019 - Objeto – Contratação de
empresa para prestação de serviços incluindo, atrações artísticas,
grades de fechamento e segurança desarmada, conforme especificações constantes do edital – Credenciamento: Dia 19/12/2019,
14:30 Horas. Pregoeiro Edilson Silva Dutra. Tel. (38) 36258113. Email: licitacao [email protected] e site: www.
verdelandia.mg.gov.br.
Proc. Licitatório nº 076/2019, Pregão Presencial nº 036/2019 Objeto – aquisição de 01(um) veículo 0 km para atendimento
a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do
município de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital – Credenciamento: Dia 20/12/2019, 09:00 Horas.
Pregoeiro Edilson Silva Dutra. Tel. (38) 3625-8113. Email: [email protected] e site: www.verdelandia.
mg.gov.br.
4 cm -09 1302403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG
– RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
11/2019 – Processo Licitatório Nº 54/2019 - Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria em Engenharia Civil, Destinada
ao Acompanhamento e Fiscalização das Obras Concluídas e em
Andamento neste Município. Contratada: Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS
– CNPJ: 21.505.692/0001-08 - Valor: R$ 12.672,80 (doze mil
seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Itacarambi,
06 de dezembro de 2019. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita
Municipal.
3 cm -09 1302348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 44/2019. O Município
de São Brás do Suaçuí/MG, torna público que fará realizar uma
licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 26/12/2019
às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira nº 150 - 3º
Pavimento - centro, visando a Aquisição de combustíveis e óleos
lubrificantes para o abastecimento e manutenção de veículo e
máquinas de propriedade do Município e de veículos pertencentes aos Órgãos Conveniados. Cópia do Edital disponível no site
www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 09 de dezembro de
2019. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
Extrato de Termo Aditivo nº 02/0169/2018 - Contrato nº
0169/2018. Contratada: Itaú Unibanco S/A. Objeto: Aditar o
prazo de vigência do contrato nº 0169/2018 referente à Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas
municipais, através DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de seus canais de
atendimento. Vigência: 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro
de 2020. São Brás do Suaçuí, 05 de dezembro de 2019. Elias
Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
5 cm -09 1302414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
- Chamada Pública 04/2019 - Abertura: 10/01/2020 - 12:00 horas.
Objeto: Chamada pública destinada ao credenciamento de especialidades médicas e outras.
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]
Alaor José Machado
Prefeito Municipal
3 cm -09 1302449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÕES - PP Nº 038/2019 - PP Nº 039/2019
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG torna público a
realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 038/2019, tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de combustíveis, lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para manutenção da frota
Municipal (Veículos a serviço de diversos setores da Administração), cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 27 (vinte
e sete) de dezembro de 2019. PREGÃO PRESENCIAL 039/2019,
tipo menor preço por item, destinado a Contratação de Serviços
de lavagem de veículos, bem como, serviços de borracharia para
manutenção da frota municipal, cujo credenciamento se dará às
11:30 horas do dia 27 (vinte e sete) de dezembro de 2019. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura
Municipal de Curral de Dentro/MG, com sede na Avenida João
Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38) 3845-9419, e-mail:
[email protected] e site: www.curraldedentro.mg.gov.
br - Curral de Dentro/MG, 09 de dezembro de 2019. Pregoeiro
Oficial.
PRESENCIAL Nº 33/2019
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial nº 33/2019, no dia 26 de dezembro de 2019, às
08h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG,
tipo menor preço por item. Objetivando a locação de máquinas
copiadoras multifuncionais monocromáticas com cobrança de
custo cópia. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura
ou pelo e-mail: [email protected] - João Paulo
Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
3 cm -09 1302511 - 1
4 cm -09 1302270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 782/2019 - Pregão Presencial nº 035/2019, do tipo
menor preço por item, para a aquisição de equipamentos/materiais
com recursos do FNDE para melhoria da qualidade do ensino de
crianças matriculadas nas escolas de Educação Básica do Município. A abertura da licitação está marcada para o dia 23/12/2019
às 13:00 hs. O Edital se encontra disponível no site: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações.
Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
3 cm -09 1302477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
Pregão Presencial nº 29/2019 - Aviso de Licitação. O Município de Ladainha torna público que fará realizar às 10 horas e
00 minutos, do dia 19 de dezembro de 2019, licitação pública
na modalidade Pregão Presencial para o registro de preços para
futura e eventual contratação de mão-de-obra para a prestação
de serviços contínuos de pequenos reparos e pinturas nos prédios públicos. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro,
02, Centro, Ladainha/MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br
- Informações complementares poderão ser obtidas através do
telefone 33 - 3524 1277 - Ladainha, 09/12/2019 - Walid Nedir
Oliveira - Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 30/2019 - Aviso de Licitação. O Município de Ladainha torna público que fará realizar às 07 horas e
30 minutos, do dia 19 de dezembro de 2019, licitação pública
na modalidade Pregão Presencial para o registro de preços para
futura e eventual aquisição de material de construção. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha/MG ou
no site: www.ladainha.mg.gov.br - Informações complementares
poderão ser obtidas através do telefone 33 - 3524-1277 - Ladainha, 09/12/2019 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito Municipal.
5 cm -09 1302202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
Pregão Presencial nº 31/2019 - Aviso de Licitação. O Município de Ladainha torna público que fará realizar, às 09 horas e
00 minutos, do dia 19 de dezembro de 2019, licitação pública
na modalidade Pregão Presencial para o registro de preços para
futura e eventual contratação de serviço de sinalização de vias
consistindo de pintura (demarcação viária) de linhas (faixas),
com tinta retrorrefletiva com espessura entre 0,4 a 0,6 micras, a
base de resina acrílica com micro esfera de vidro, com aplicação
mecanizada de pintura nas bordas e eixos das avenidas e ruas.
Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha/
MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br - Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 - 35241277 - Ladainha, 09/12/2019 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito
Municipal.
Pregão Presencial nº 32/2019 - Aviso de Licitação. O Município de Ladainha torna público que fará realizar, às 13 horas e
30 minutos, do dia 19 de dezembro de 2019, licitação pública
na modalidade Pregão Presencial para a contratação de empresa
especializada no fornecimento e cessão de direitos de uso de software. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede
da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro,
Ladainha/MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br - Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone
33 - 3524-1277 - Ladainha, 09/12/2019 - Walid Nedir Oliveira
- Prefeito Municipal.
6 cm -09 1302369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 36/2019, do tipo menor
preço, abertura no dia 20/12/2019 às 13h:00min, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol, nº 55, B. Vila Eugenio. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de apoio administrativo, compreendendo a consultoria e assessoria aos setores responsáveis pelas compras, licitações públicas e contratos do Município de Alpercata. O edital poderá ser
adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 13h:00min às
17h:00min. Valmir Faria da Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1302492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DA SAUDADE/MG
Pregão Presencial nº 020/2019 / Chamada Pública nº 04/2019
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG torna público
que fará realizar os seguintes procedimentos licitatórios:
- Pregão Presencial nº 020/2019 - Abertura 20/12/2019 - 12:00
horas. Objeto: Aquisição de próteses dentárias conforme Portaria GM nº 1670 de 01 de julho de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 040/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019
DATA DE ABERTURA: 10/12/2019 - ÀS: 09h00min. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de obras de
reforma, construção de alambrando ambos do campo de futebol
do município de Monte Formoso, conforme memorial descritivo,
vinculada ao convênio nº 000335/2019, firmado entre o município de Monte Formoso e a Secretaria de Estado de Governo de
Minas Gerais.
A Prefeitura Municipal de Monte Formoso, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital da Tomada de Preços nº. 005/2019: onde
lê-se Processo Licitatório 040/2019, leia-se Processo Licitatório
041/2019. Informações pelo telefone (33) 3745-8001, de segunda
a sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00hs - Monte Formoso,
09/12/2019 - José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -09 1302364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
Ratifica o Processo nº 052/2019 - Inexigibilidade nº 04/2019
A Prefeitura Municipal de Catuti/MG Torna Público e RATIFICA
o PROCESSO Nº 052/2019, INEXIGIBILIDADE Nº 04/2019 nos
termos do Art. 26 da Lei nº 8666/93 - Contratação de show artístico, a se realizar durante o evento Alusivo ao 24ª Aniversário de
Catuti/MG no dia 20/11/2019 - Contratada: Gouveia Promoções e
Eventos Ltda-ME, valor de R$ 15.000,00. Fundamentação Legal,
Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93. Catuti/MG, 09/12/2019. José
Barbosa Filho - Prefeito
2 cm -09 1302472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 075/2019 - LICITAÇÃO - EXCLUSIVO ME-EPPMEI - Sessão Oficial dia 23/12/2019 às 09:00. Objeto:Contratação
de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema de Iluminação Pública,
incluso o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de Obra
no Município de São Roque de Minas/MG, englobando Distrito
de São José do Barreiro e Serra da Canastra e as Comunidades
dos Leites, Sobradinho e Vargem Grande.O Edital está disponível
no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br Informações pelo telefax: (37) 3433-1228.São Roque de Minas/
MG, 09 de dezembro de 2019. Jéssica Aparecida da Costa Faria
- Pregoeira.
3 cm -09 1302510 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
004/2019. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG,
por seu Presidente, torna pública a Inexigibilidade de Licitação nº
004/2019, de 06 de dezembro de 2019, conforme abaixo discriminado: Objeto: Realização de curso sobre CONTABILIDADE
PÚBLICA: PROCEDIMENTOS PARA O FINAL DO EXERCÍCIO, consoante Termo de Referência anexa aos autos. Empresa:
Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA-EPP,
CNPJ nº 21.650.715/0001-60. Valor global contratado:R$ 690,00
(Seiscentos e noventa reais), tendo como base a justificativa de
preço e inscrição de 01(um) servidor vinculado ao ente municipal.
Alto Rio Doce, em 06 de dezembro de 2019. Anselmo José Barbosa de Paiva - Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº 060/2019. Abertura do Processo de Licitação nº 060/2019, na modalidade “Pregão Presencial” nº 024/2019, tipo “Menor Preço”, para futura
Contratação de serviços veterinários por pessoa física para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Edital.
Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser protocolados
nesta Prefeitura até o dia 20/12/2019. Os envelopes serão recebidos até às 08:30hrs. A abertura dos envelopes de Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 20/12/2019 às 08:30hrs, na sala da Comissão
Permanente de Licitação. O Edital nº 060/2019, encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 09 de
dezembro de 2019. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912092011430212.
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