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TJMG 10/12/2019 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
NOTA DE PUBLICAÇÃO: Publica Extrato de Contratos referente ao
Pregão Presencial nº 003/2019, Objeto: Aquisição de combustível para
abastecimento de veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Almenara. Contrato nº 219/2019, Empresa: AUTO POSTO GABY LTDA,
valor R$ 102.800,00. Contrato n° 220/2019, Empresa: ORGANIZAÇÃO FERREIRA & SOUTO LTDA, valor R$ 120.600,00. Vigência:
01/11/2019 a 31/12/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
– torna público a Ata de Registro de Preços nº 51/2019 Francisco de
Assis da Costa- ME inscrita no CNPJ: 00.643.943/0001-32.Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios carnes período de 22/11/2019 a
21/11/2020. Wilber José de Souza - Prefeito Municipal

2 cm -09 1302399 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
– torna público a Suspensão da empresa Super Comercial Bela Vista
Ltda-Me, inscrita no CNPJ Nº 27.732.947/0001-43 de contratar e participar de licitação com a Administração Municipal de Bela Vista de
Minas - MG pelo período de até 05 (cinco) anos, conforme o artigo 77
da lei 8.666/93. Wilber José de Souza - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
– publica extrato de contrato, ref. Inexigibilidade 05/2019-, objeto: credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços na área de atendimento médico, ambulatorial, diagnostico terapias,
exames de imagens como RX, tomografias e ultrassonografias, biópsias, endoscopias dentre outros destinados a pacientes da Rede SUSSistema Único de Saúde deste município. Empresa: Laboratório de
Análises Clínicas Labvida - EIRELI, CNPJ-34.115.176/0001-00, contrato nº 232/2019, valor: R$20.000,00. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
3 cm -09 1302249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
EXTRATO DE AVISO
PROCESSO 144/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 091/2019
Objeto: Aquisição de combustíveis para todos os veículos e máquinas da frota Municipal. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
23/12/2019, com início às 09:00 horas. Informações [email protected] ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Aline de A.
Rizzi. Andrelândia - MG, 06/12/2019.
2 cm -09 1302393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - avisa a todos que fará
realizar no dia 23/12/2019 , das 09hs00min as 09hs30min a fase de
credenciamento, e as 9hs30min, a abertura do Processo Licitatório
n.º020/2019, modalidade Pregão Presencial n.º 011/2019 , que tem
como objeto Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual e parcelada, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de recarga de gás de cozinha GLP, P13 e botijões (vasilhames)
vazios, para atendimento as diversas Secretarias Municipais, tudo conforme Edital e seus anexos.Maiores informações na sede da Prefeitura
Municipal, situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio
Prado de Minas/MG,09 de dezembro de 2019.Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -09 1302215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
–Aviso de Retificação do Aviso de Licitação - Pregão Presencial
08.148/2019. Objeto: Aquisição de soluções parenterais de grande
volume para abastecimento das unidades de saúde, Canil Municipal
e Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24 horas) no atendimento à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde) do
Município de Araxá/MG, durante o Exercício de 2.020. Fica retificada
a publicação realizada no dia 06/12/2019, no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, Caderno 02, página 03, a data de abertura do processo em epígrafe. Onde se lê: 06/01/2019, leia-se: 06/01/2020. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula - Prefeito Municipal
– 06/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –Aviso de Remarcação de Licitação - Pregão Presencial 08.149/2019. Objeto: Aquisição
de medicamento manipulado para uso oftálmico, para fornecimento a
pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG,
através da Câmara Técnica em Saúde, em cumprimento às Ordens Judiciais. Fica retificada a publicação realizada no dia 06/12/2019, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Caderno 02, página 03, a data
de abertura do processo em epígrafe. Onde se lê: 07/01/2019, leia-se:
07/01/2020. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula Prefeito Municipal. –06/12/2019.
5 cm -06 1302148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
Processo 103-2019 - Chamamento Público 006-2019 - Locação de
Salas para a Secretaria Municipal de Saúde e Departamentos, torna
público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a locação de
imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e demais
Departamentos, no município de Bambuí. Abertura dia 26/12/2019,
às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 06 de dezembro de 2019. PAULO MENDONCA DA
SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -06 1301986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATOS)
- 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-001/2017. Data da assinatura:
25/11/2019. Partes: PMBC x INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE.
Objeto: Fica acrescido a parcela única de R$ 183.900,00 (cento e
oitenta e três mil e novecentos reais), que diz respeito a 0,01% do valor
inicial do contratado, passando de R$ 16.500.000,00 (dezesseis milhões
quinhentos mil reais) para R$ 16.683.900,00 (dezesseis milhões seiscentos e oitenta e três mil e novecentos reais) – valor referente a 12
(doze) meses de prestação de serviços.
3 cm -06 1302069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Extrato de Atas de Registro de Preços. PL nº 0033/2018, PP-SRP nº
0021/2018, que possui como objeto contratação de empresa para prestação de serviços com caminhão tipo carroceria com munck, caminhões
tipo báscula pesado 6x4, caminhões tipo báscula médio porte para água
potável, caminhão ¾ modelo carroceria aberta, trator de esteira, retroescavadeira traçada, escavadeira de esteira, caminhão prancha, empilhadeira e rolo compactador, conforme planilha anexa, em atendimento
aos diversos serviços das Secretarias Municipais de Obras e Saneamento e Meio Ambiente. Data da assinatura: 29 de novembro de 2019.
Ata de RP nº 079/2019. Partes: PMBC X ADC-LOCAÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA- ME, com valor de R$ 78.148,80; Ata
de RP nº 080/2019. Partes: PMBC X MACHADO E COELHO SERVIÇOS LTDA-ME, com valor de R$ 78.148,80; Ata de RP nº 081/2019.
Partes: PMBC X REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, com
valor de R$ 518.756,40; Ata de RP nº 082/2019. Partes: PMBC X
SONIA A DA SILVA TRANSPORTES E LOCAÇÃO - ME, com valor
de R$ 226.864,80. As atas e demais informações referente ao processo,
encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Serviços - Licitações - PP 0021/2018 - Contratos - Resultado.

1 cm -09 1302185 - 1

2 cm -09 1302193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS/MG
ADIAMENETO DE LICITAÇÃO: credenciamento nº 003/2019– Processo Licitatório n°. 062/2019, licitação pública que visa o Credenciamento de leiloeiros oficiais que comprovem capacidade técnica para
a realização de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao
Patrimônio da Prefeitura Municipal de Bertópolis. Será prorrogado o
dia do certame para o dia 07/01/2020 às 09:00hs por motivo de alteração no edital. Marcos Christi Rodrigues Jardim, Pregoeiro.
2 cm -06 1301709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 183/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 83/2019, “Tipo
Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação
de hora trabalhada de retífica de caixa de marcha e motor, para atender
a demanda da frota de veículos do município. A sessão será realizada
no dia 20/12/2019, às 15h30min. Os interessados poderão obter cópia
do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C.
Bortolini, Diretora de Licitações.
3 cm -09 1302564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 99/2019, PREGÃO PRESENCIAL N° 64/2019. Objeto: Contratação de microempresa – ME,
Empresa de pequeno Porte ou equiparadas, especializada em eventos
para realização do Réveillon no dia 31/12/2019 em Bom Jardim de
Minas de Minas MG, conforme condições e especificações contidas no
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 26/12/2019. Horário: 13:00 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (032) 32921601. E-mail: [email protected]. Pregoeira:
Brunara Luana Landim. Bom Jardim de Minas- MG, 09/12/2019
3 cm -09 1302214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - Nº 127/2019
– AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público para
conhecimento dos interessados, o aviso de Errata do Extrato de Contrato nº 127/2019 – Publicação de 04/12/2019 - Jornal: Minas Gerais,
caderno 2, pag.3 coluna 01, Onde se lê “Vigência: 12.11.2019 a
16.10.2019”, leia-se corretamente “Vigência: 19.11.2019 a 16.10.2020”
– Fradique Gurita da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1302104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial nº 86/2019, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº
156/2019, do tipo menor preço item, objetivando a AQUISIÇÃO DE
BRINQUEDOS para as escolas e creches municipais. A abertura da
sessão será às 09:00 horas do dia 21/01/2019, quando serão recebidos
os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os
representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar
em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou
www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -09 1302187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
1º Termo aditivo ao Contrato 205/2018
Processo Licitatório nº 021/2018
Concorrência Pública nº 001/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
ESCALA CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia destinados a construção do Paço Municipal, a ser construído no endereço: Avenida Saturnino de Faria, nº 140, nesta cidade, conforme projetos, planilhas, cronograma, especificações técnicas.
Prazo: 09/12/2019 à 09/06/2020
Valor: R$ 1.243.938,08
Data: 09/12/2019
3 cm -09 1302179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
ALTERAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2019,
Processo Licitatório Nº. 394/2019 – Objetivo:“Chamada pública para
autorização de utilização de espaço público com vistas à exploração de
vendas de bebidas, alimentação, bijuterias e outros, bem como serviço
de diversão e entretenimento em via pública, situada à rua major João
Gomes Euzébio, s/nº. e avenida capitão João pinto, s/nº- centro, durante
as festividades de 81 (oitenta e um) anos de emancipação politica do
Município de Carlos chagas/MG, no período de 20 a 22 de dezembro
do corrente ano” conf. Especificações do Anexo I do edital, que estará
disponível a partir do dia 10/12/2019 no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 – Centro ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:00 (oito horas) do
dia18/12/2019. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 09 de dezembro de 2019. Acassio Vieira de Azeredo
Coutinho- Prefeito Municipal.
4 cm -09 1302491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 117/18
DO PL nº 130/18 - TP nº 09/18.Objeto: Execução de Portal em uma
das entradas do Município de Carmo do Cajuru/MG, visando o atendimento do CONTRATO DE REPASSE Nº 858566/2017/M.TURISMO.
Empresa Contratada: HABITART ENGENHARIA LTDA - ME,
com sustentação jurídica no artigo 65, I, “a” e § 1º ambos da Lei nº.
8.666/93. Valor do acréscimo R$ 33.417,88.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG –

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG

torna público a celebração de contrato nº 057/2019, com a empresa
JOSÉ CARLOS DE PAIVA-EPP , referente ao Pregão Presencial nº
029/2019, objeto: Prestação de serviços de sonorização, locução e DJ,
segurança desarmada, palco e iluminação, colocação de banheiros químicos e tendas, nos dias 28, 30 e 31 de dezembro de 2019 (virada do
ano), na Praça Manoel Moreira. Data contrato: 06/12/2019, Valor Global R$50.650,00.

Através de seu Pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial Para
Registro de Preços COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% (VINTE
E CINCO POR CENTO) PARA ME/EPP/MEI nº 032/2019 – Processo
de Compra n° 355/2019 – Processo Licitatório n° 191/2019, vem publicar o extrato da ata de registro de preços, tendo como vencedoras as
seguintes empresas: IDEA TECNOLOGIA LTDA - ME, referente aos
itens 01 e 04, ao valor global de R$ 130.750,00(cento e trinta mil setecentos e cinquenta reais), OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI,
referente aos itens 02 e 05 ao valor global de R$ 178.525,00 (cento e
setenta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais) e IURI COELHO
SERAFINI – ME, referente aos itens 03 e 06 ao valor global de R$
111.225,00 (cento e onze mil duzentos e vinte e cinco reais). Coronel
Fabriciano/MG, 27 de Novembro de 2019. Ahirton Vitória dos Reis
Filho. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna público
a celebração de contrato nº 058/2019, com a Leiloeira Pública Oficial
CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO , referente ao
Pregão Presencial nº 030/2019, objeto: contratação de LEILOEIRO
OFICIAL para a realização, incluindo a preparação, organização e
condução, de LEILÃO PÚBLICO de bens móveis inservíveis, sucatas, outros e bens automotivos pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura
Municipal de Carrancas/MG. Data contrato: 09/12/2019. Valor/Percentual Comitente: 0% (zero por cento).
4 cm -09 1302365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 054/2019, processo autuado nº 391/2019, visando
a aquisição de materiais esportivos em atendimento a demanda futura e
incerta da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme condições
previstas neste edital e descrição do anexo I. Início da sessão pública:
06/01/2020 às 09 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://
portaltransparencia.catasaltas. mg.gov.br/licitacoes. Mais informações
via e-mail: pregã[email protected]. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 09 de dezembro de 2019.
José Alves Parreira – Prefeito.
3 cm -09 1302411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
– PREGÃO 031/2019. Objeto: o Registro de Preços, para futura e
eventual aquisição, considerando o menor preço, de medicamentos éticos, para a Secretaria de Saúde. O edital poderá ser retirado
na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mail:[email protected]. A sessão
de abertura será realizada no dia 19 de dezembro de 2019, às 09h00
(nove horas). Conceição da Aparecida, 09 de dezembro de 2019.
Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1302324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2019 –
Objeto: Contratação de obras e serviços da construção do campo de
futebol, com fornecimento de materiais e mão de obra, na Rua Jair
Pereira Toledo, Bairro Jardim Profeta, no Município de Congonhas/
MG. Critério: Menor Preço. Entrega dos Envelopes: Dia: 10/01/2020
até às 14:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia: 10/01/2020 às 14:05
horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230-1°Piso, Centro em
Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300
ramais: 1119, 1183 e 1197, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. (a)
Paulo Giovanne Giarola – Vice Presidente CPJL.
3 cm -09 1302382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
Torna público: P. L. nº. 038/2019, Pregão Presencial – 015/2019 –
Objeto: registro de Preços para futura e eventual locação de máquinas copiadoras digitais, com manutenção técnica, preventiva e corretiva no local de instalação dos equipamentos e com disponibilização
de material de consumo, exceto papel- Tipo: Menor Preço – Critério
de Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta
e Documentação: 23/12/2019 até às 09:00hs. e P. L. nº. 039/2019, Pregão Presencial – 016/2019 – Objeto: Registro de Preços de serviços de
internet- Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 23/12/2019
até às 14:00 hs. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484.
Simone G. da Silva – Pregoeira.
3 cm -09 1302281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 07/2019. Será realizado no dia 27 de Dezembro de 2019 às 9:00 hs o Processo Licitatório
de n° 119/2019, na Modalidade de Tomada de Preços de n° 07/2019, do
Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação
asfáltica em CBUQ-Concreto Betuminoso Usinado a Quente nas ruas
Sebastião Antônio da Silva e Manoel Ricardo da Silveira, incluindo o
assentamento de guia(meio-fio) e sarjetas, no município de Coromandel-MG. Editais e inf. no e-mail [email protected], no
site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na
sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 02 de Dezembro de 2019. Nilda Maria dos Anjos DornelesPresidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 065/2019. Será realizado no dia 23
de Dezembro de 2019 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n° 120/2019,
na Modalidade de Pregão Presencial de n° 065/2019, do Tipo Menor
Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de patrulha mecanizada para
apoio aos pequenos produtores rurais do município, conforme Termo
de Convênio n° 1491000346/2019, firmado entre a SEGOV e o município de Coromandel-MG, com reserva de itens para participação exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.
mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-38411344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170.
Coromandel-MG, 03 de Dezembro de 2019. Nilda Maria dos Anjos
Dorneles- Pregoeira.
7 cm -09 1302392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– Diretoria de Licitações – AVISO DE CREDENCIAMENTO - PRC
017/2019 – IL Nº 001/2019. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviço de transporte escolar autônomo. ENTREGA DOS
DOCUMENTOS: 10/12/2019 à 21/02/2020 de 12:00 às 17:00.
Informações:[email protected]@barbacena.
mg.gov.br. Silver Wagner de Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 201/2019 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº. 02/2019 – TIPO MAIOR OFERTA. Objeto: Concessão
de direito real de uso do imóvel descrito no termo de referencia, destinado à realização de treinamentos e exames dos candidatos à habilitação de motocicletas, pelo período de 10 (dez) anos, nos termos da
Lei Municipal Nº 2.687/2018. Entrega e abertura dos envelopes: dia
14/01/2020 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@
carmodocajuru.mg.gov.br.

Resultado Pregão Presencial Para Registro de Preços COM COTA
RESERVADA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA
ME/EPP/MEI nº 032/2019 – Processo de Compra n° 355/2019 – Processo Licitatório n° 191/2019. Objeto: Registro de Preços visando
futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo
Split, com etiqueta de eficiência energética “B” para os equipamentos
de capacidades superior a 30.000 Btu’s, visando atender as necessidades das Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel
Fabriciano, utilizando: Recursos Ordinários, Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica, Transferências de Recursos do SUS
para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde e Alienação de Bens.
Comunicamos que as vencedoras do certame foram as proponentes:
IDEA TECNOLOGIA LTDA - ME, referente aos itens 01 e 04, OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI, referente aos itens 02 e 05 e
IURI COELHO SERAFINI – ME, referente aos itens 03 e 06. Coronel
Fabriciano/MG, 27 de Novembro de 2019. Ahirton Vitória dos Reis
Filho. Pregoeiro.

2 cm -09 1302437 - 1

2 cm -09 1302226 - 1

4 cm -06 1301994 - 1

5 cm -09 1302550 - 1

2 cm -09 1302570 - 1

4 cm -06 1301998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Presencial Para Registro de Preços com itens exclusivos
e com cota reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) para ME/
EPP/MEI Nº 036/2019 - Processo de Compra n° 393/2019 – Processo
Licitatório n° 216/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e laticínios, para manutenção da
Rede Municipal de Ensino, CMEI’s, Creches, Entidades Conveniadas,
Manutenção da Cozinha Comunitária, demais Secretarias do Município e do Hospital Dr. José Maria Morais do Município de Coronel
Fabriciano para o ano de 2020, utilizando recursos: Ordinários, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), Transferência do Salário-Educação,
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde. Abertura dia
06/01/2020 às 09h. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.
mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846-7767, 7077, 7078, 7063 e o e-mail: licitacao@fabriciano.
mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 09 de Dezembro de 2019. Ahirton Vitoria dos Reis Filho. Pregoeiro.
4 cm -09 1302540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 217/2019.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2019. Objeto:
contratação da empresa SERVIÇO DE RADIOLOGIA SÃO JUDAS
TADEU LTDA para prestação de serviços de exames de eletroneuromiografia de membros superiores e inferiores para cumprimento de
determinação judicial em face do Município de Coronel Fabriciano
em beneficio de Albeni Ferreira de Souza, processo judicial 002325064.2019.8.13.0194, ao valor global de R$ 480,00 (quatrocentos e
oitenta e reais). Recurso: Receitas de Impostos e de Transferências de
Impostos Vinculados à Saúde, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 09 de dezembro de 2019. Jose Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -09 1302537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2019 –
Objeto: Cont. de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica
em PMF, em ruas diversas do Distrito de Angueretá, conforme Memorial Descritivo, Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro, no Município de Curvelo/MG, com fornecimento de
materiais, conforme Convênio nº 1491000270/2016/SEGOV/PADEM
– Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 26/12/19 às
8h30min. Abertura: 26/12/19 às 9h. Inf.
etirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D. Pedro II,
487, Centro, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 6/12/19. – Valquíria M. D. – Presidente CPL.
3 cm -06 1302049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 31/2019. O
Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 39/2019, para Registro de Preço cujo
objeto é a futura Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo visando a manutenção de toda a frota do Município de
Divino das Laranjeiras / MG, com data de abertura prevista para o dia
23/12/2019 às 09h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na Prefeitura de Divino das Laranjeiras/MG, nos dias
úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações
e-mails: [email protected] ou pelo site: divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes e Tel/Fax: (33) 3245-1002. Luana
Silva Melo Palmares Lopes - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS –
MG. Aviso de licitação. Processo Licitatório Nº: 40/2019, Modalidade
Pregão Presencial Nº: 32/2019, tipo menor preço. Objeto: Aquisição de
01 (uma) motocicleta, zero kilômetro, ano mínimo 2019 / modelo 2019,
conforme especificações contidas no Termo de Referência, com data de
abertura prevista para o dia 23/12/2019 às 14h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Anacleto
Falci, nº 280 - centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no
horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3245-1002, email: [email protected] ou
pelo site: divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes .Luana Silva Melo
Palmares Lopes – Presidente da CPL.
6 cm -05 1301295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
Publicação – Pregão Presencial N°. 058/2019 - Tipo: Menor Preço
por Item – Processo Administrativo N.º 093/2019 DATA: 20/12/2019
- Horário: 09h00min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº
37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preço para
Aquisição de veículos para expansão e consolidação do Sistema Único
de Saúde com recursos da Resolução n° 6821 de 30/08/2019. Contato:
(33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia
de Minas – MG, 09 de dezembro de 2019, Rodrigo Magalhães Coelho
– Prefeito Municipal.
3 cm -09 1302343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Presencial nº 11/2019 do FNDE, cujo objeto é o Registro de preços com vistas à eventual aquisição de veículos de transporte
escolar diário de estudantes, denominado Ônibus Rural Escolar(ORE)
e Ônibus Urbano Escolar Acessível(ONUREA), em atendimento
as entidades educacionais das redes publicas de ensino nos Estados,
Distrito Federal e Municípios, cujas especificações técnicas constam
no Termo de Referência, anexo ao processo de adesão. Fornecedor:
Man Latin America Industria e Comercio de Veículos LTDA – CNPJ:
06.020.318/0001-10. Contato: (33) 3414-1639. Divinolândia de Minas
– MG, 09 de Dezembro de 2019, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1302225 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191209201143028.

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