TJMG 10/12/2019 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 055/2019. Pregão Presencial nº 027/2019 pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO,
para Participação Exclusiva de Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte, do Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futuro
e eventual fornecimento de materiais construção, ferramentas e outros correlatos de acordo com as especificações constantes no Anexo I, IX e X deste Edital. Legislação: Lei Federal
nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº
123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 961/2014, 963/2014 e 922/2014. Data para
entrega dos documentos para credenciamento, da Declaração
de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos
Envelopes Proposta e Documentos de habilitação: 20/12/2019,
às 08h00min. Local da realização da sessão pública do Pregão:
Prefeitura, situada à Rua Lauro Barbosa, 254, Centro, na cidade
de Estrela Dalva, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra:
à disposição dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de
2ª a 6ª feira, das 08h00min. às 13h00min., site da Prefeitura ou
pelo e-mail [email protected], até a data aprazada para
o julgamento. 06/12/2019. Rodrigo da Costa Bittencourt - Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
5 cm -09 1302228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
Torna pública a abertura do processo licitatório 083/2019
Tomada de Preços 002/2019 – tendo como objeto contratação
de empresa de engenharia para a execução de reforma na Escola
Municipal Olintho Magalhães no Município de Fama – MG.
Data abertura: 26 de dezembro de 2019. Protocolo envelopes:
até 8 h e 30 Abertura: 9h – Informações: 35 3296-1293 – http://
www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2019/
2 cm -09 1302538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS
AVISO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO N.º 076/2019, PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG torna público
que em conformidade com o Art. 49 da Lei 8.666/93, Processo
Licitatório n.º 076/2019 – Pregão Presencial n.º 060/2019, cujo
objeto era a contratação de prestação de serviços de internet
rural(via rádio) com fornecimento de antena, modem e roteador WIFI em sistema de comodato, incluindo materiais e serviços técnicos de instalação e manutenção para atender os Postos
Municipais de Saúde nos distritos do Município foi revogado.
Maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços
Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel:
(31) 3863-1295 – e-mail [email protected] - Sueli
Carvalho Lage – Pregoeira.
4 cm -09 1302569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Dispensa – Nº 03/2019
Extrato de Dispensa. O Município de Governador Valadares
torna público aRevogaçãodo Extrato de Justificativa de Chamamento PúblicodoProcesso Administrativo nº 430/2019, Dispensa
de Chamamento Público nº 03/2019,cujo objeto é o Serviço de
Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas
com deficiência, idosas e suas famílias, através da Celebração de
Termo de Colaboração, a revogação visa o arquivamento do processodiante dasrazões exposta no oficio SMAS/GAB1170/2019
exarado pelo Secretário Municipal de Assistencia Social.Governador Valadares, 09 de dezembro de 2019. José Eustáquio Natal
– Secretário Municipal de Administração.
3 cm -09 1302448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
Aviso de Concurso Público para provimento de cargos efetivos
– Edital nº 01/2019. A Prefeitura Municipal de Guanhães/MG,
por meio de sua Prefeita, torna público a realização de Concurso
Público para provimento de cargos efetivos do seu Quadro de
Pessoal. O Concurso Público realizar-se-á em conformidade
com a Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº. 2.246/2007,
Lei Municipal nº. 2.247/2007, Lei Municipal nº. 2.248/2007, Lei
Municipal nº. 002/2014, Lei Municipal nº 2.777/2017, o Decreto
Federal nº. 3.298/1999, a Lei Estadual nº. 21.458/2014 e as normas do Edital. O Edital poderá ser acessado no site da Prefeitura
Municipal de Guanhães em www.guanhaes.mg.gov.br e no endereço eletrônico www.cotec.fadenor.com.br. Dóris Campos Coelho – Prefeita Municipal de Guanhães/Minas Gerais.
3 cm -09 1302494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– Extrato de Contrato – PREGÃO 084/2019 – Proc. 386/2019.
Objeto – Registro de Preço para aquisição parcelada de Doces
em Compotas, Bolos, Pães e Rosquinhas Artesanais. Contratada.
Alaide Aparecida Barros Lara Barbosa, valor: R$ 31.850,00.
Vigência: 12 meses. Extrato de Contrato – PREGÃO 086/2019 –
Proc. 370/2019. Objeto – Registro de Preços para aquisição parcelada de Leite e Suplemento Alimentar. Contratadas. Cirúrgica
Aliança Prod. Hosp. Ltda, valor: R$ 186.333,00; EV Comércio
e Produtos Alimentício Eireli - Me, valor: R$ 164.500,00; Leone
Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda - Me,
valor: R$ 200.920,00; Minas Sul Produtos Dietas Ltda – Me,
valor: R$ 157.200,00; Nutridiv Dietas e Suplementos Alimentares Ltda, valor: R$ 55.900,00; Sebastião Marques Epp, valor: R$
99.050,00. Vigência: 12 meses. Extrato de Contrato – PREGÃO
087/2019 – Proc. 380/2019. Objeto – Elaboração de Projeto de
Rede de Distribuição de Energia Elétrica Urbana. Contratada:
Diogo Broges Bernardes - Me, valor: R$ 5.900,00. Vigência:
31/12/2019. Extrato de Contrato – PREGÃO 088/2019 – Proc.
401/2019. Objeto – Elaboração e Execução de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico para o Carnaval 2020.
Contratada: Cia de Rodeio Arnaldo Gomes Ltda -Me, valor: R$
4.000,00. Vigência: 31/12/2019. Extrato de Contrato – PREGÃO 089/2019 – Proc. 414/2019. Objeto – Coleta de resíduos
sólidos urbanos; operação e manutenção de estação de transbordo; transporte de resíduos sólidos urbanos do transbordo até
o aterro sanitário; e destinação final de RSU em aterro sanitário
licenciado Classe II-A. Contratada: Fonte Construções, Serviços e Meio Ambiente Eireli, valor: R$1.074.528,00. Vigência:
12 meses. Extrato de Contrato – PREGÃO 090/2019 – Proc.
413/2019. Objeto – aquisição de Brinquedos para Distribuição
Gratuita as Crianças Carentes no Natal 2019. Contratada: José
Carlos Da Silveira Júnior - Me, valor: R$ 16.445,00. Vigência:
31/12/2019. Extrato de Contrato – Tomada de Preços 03/2019
– Proc. 339/2019. Objeto – Revitalização da Praça Central Dr.
Passos Maia. Contratada: Maj Construtora Ltda - Epp, valor:
R$957.433,54. Vigência: 10 meses. Extrato de Contrato –
Tomada de Preços 05/2019 – Proc. 369/2019. Objeto – Reforma
do Ginásio Poliesportivo Municipal. Contratada: Maj Construtora
Ltda - Epp, valor: R$ 188.811,71. Vigência: 12 meses. Extrato de
Contrato – Tomada de Preços 06/2019 – Proc. 385/2019. Objeto
– Reforma da Quadra Poliesportiva, localizada na Comunidade

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 9
de Aparecida do Sul, nesta cidade. Contratada: V.L Construções
e Premoldados Ltda-Me, valor: R$ 199.378,45. Vigência: 10
meses. Extrato de Contrato – Tomada de Preços 07/2019 – Proc.
394/2019. Objeto – Restauração do bem tombado edificado
denominado “BANGALÔ”. Contratada: Recompor Construções
Ltda, valor: R$ 136.170,97. Vigência: 06 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
Processo nº 129/2019 Modalidade de Pregão Presencial n°
024/2019. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber
que, o Pregão Presencial n° 024/2019 com abertura marcada
para o dia 13/12/2019 às 13:00 horas, fica PRORROGADA para
o dia 16 de dezembro de 2019 às 13:00hs. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no
lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARÁ,
09 de dezembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 88/2018. OBJETO: Aquisição de aproximadamente 30.000 m de cascalho visando a manutenção, construção das estradas vicinais do município, conforme demanda
e necessidade do município. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: ANA MARIA NONATO E CIA LTDA CNPJ:
23.167.726/0001-19. Contrato nº 128/2018. 1º Termo Aditivo,
Fundamento Legal: Artigo 57 e 65 inciso II da Lei 8.666/93.
Nova Vigência: 27.11.2019 a 27.01.2020. Data da assinatura:
26.11.2019.
Processo Licitatório nº 86/2017. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos dos consultórios odontológicos do município de Guimarânia, conforme
anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: HENRIQUE JOSÉ CORTES 05539101677
CNPJ:17.567.414/0001-08. Contrato nº 130/2017. 2º Termo
Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57 e 65 inciso II da Lei
8.666/93. Nova Vigência: 16.11.2019 a 16.11.2020. Data da
assinatura: 16.11.2019.
Processo Licitatório nº 10/2017. OBJETO: Seleção e Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, correspondentes a locação de software, implantação
(conversão ou migração de dados) capacitação de usuários,
alterações legais, correções, atualizações e suporte técnico in
loco e remoto dos seguintes módulos: Sistemas Informatizados
e Integrados entre si, para melhoria da administração pública
municipal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA:
PUBLICENTER INFORMÁTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA CNPJ: 04.235.413/0001-06. Contrato nº 19/2017.
3º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57 e 65 inciso II da
Lei 8.666/93. Nova Vigência: 29.11.2019 a 31.12.2020. Data da
assinatura: 29.11.2019.
EXTRATO DE ADESÃO EXTERNA
Processo de Adesão Externa Nº 14/2019 celebrado entre o município de Guimarânia e a TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 11.002.975/0001-75 oriunda do Pregão Eletrônico RP 108/2019 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão de Minas Gerais- SEPLAG cujo objeto é Registro de
Preços para compra Estadual de Insumos de Saúde, conforme
especificações e condições previstas no edital e seus anexos sob
demanda futura e eventual para órgãos e entidades da administração pública do Estado de MG. Valor: R$ 1.496,00. Data de
adesão: 14.11.2019. Data de validade da Ata: 19.07.2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão 59/2019 – Objeto: Manutenção câmara fria e refrigeradores. A empresa Santos Refrigeração Ltda ME venceu os lotes 01
e 02. Cópia ata e-mail: [email protected], Érica
Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 06/12/2019.
2 cm -06 1302155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Termo de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº.
010/2019 - SEMOP. nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993, homologo os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e adjudico o seu objeto à licitante EMMPEC EMPRESA MINEIRA
DE PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA –
CNPJ 05.403.198/0001-78, referente à contratação de empresa
especializada para a execução, em regime de empreitada por
preços unitários, do Programa de Recapeamento e Pavimentação/Drenagem de Vias no Município de Ipatinga, considerando
incluídos na obra o fornecimento de todos os matérias, ferramentas, equipamentos, mão de obra e demais despesas necessárias à sua conclusão, em conformidade com os projetos básicos,
especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e
seus Anexos, no valor de R$32.672.629,73. Francisco C. Neto,
Secretário M. de Obras Públicas, em 09/12/2019.
4 cm -09 1302421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DE CONTRATO 519/2019 - INEXIGIBILIDADE
027/2019 - PRC 234/2019 . Objeto: Contratação da empresa de
Consultoria para realização de Seminário Temático e Curso de
Capacitação presencial sobre Complaice de Integridade, Legislação Anticorrupção e Governança pública. Contratada: SMARTGOV CONSULTORIA EM GOVERNAÇA CRIATIVA LTDA
- CNPJ: 30.024.072/0001-30. Valor: R$25.000,00. Vigência:
13/12/2019.
2 cm -09 1302312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DO 2° ADITIVO 148/2019 AO CONTRATO
688/2018 – DP 034/2018 - PRC 277/2018. Objeto: Locação do
imóvel situado na travessa Dr. Fábio de Morais, 68, Bairro Boa
Viagem, para funcionamento do Centro de Especialidades Médicas, atendendo à SEMSA. Locador: José Walternir Salgado –
CPF 009.398.546-00. Valor: R$9.900,00. Vigência: 03 meses.
2 cm -09 1302471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA–
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0470/2019 - O Prefeito municipal de Itamarandiba, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, torna publico o extrato de
contrato nº 0470/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Itamarandiba. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios da Amaje (CII-Amaje). Objeto do Contrato:
Mão de obra para realização de pavimentação em TSD (Tratamento Superficial Duplo) no Anel Rodoviário Municipal. Assinatura do Contrato: 04/12/2019. Vigência: 31/12/2020. Dotação
Orçamentária: 09.01.01.15.26.059.44905100">782.0037.3059.44905100 – Ficha
0814. R$ 186.248,54. Dispensa de Licitação nº 0016/2019 – Processo Licitatório nº 0152/2019
3 cm -09 1302428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Processo Licitatório Nº 59/2019. Convite Nº 02/2019. A Prefeitura Municipal de Guimarânia – através de seu Prefeito,
torna público aos interessados que a sessão da licitação modalidade Carta convite 02/2019, Objeto: Contratação de empresa
especializada na área de engenharia para realização de serviços
de restauração na Capelas do Rosário, conforme planilha e projeto anexado (bem tombado) revogado no processo 54/2019., foi
declarada FRACASSADA, tendo em vista que uma das empresas
participantes foi desabilitada , por apresentar documentação em
desacordo com o edital. Será aberto novo processo com nova data
a ser divulgada. Guimarânia/MG, 06 de dezembro de 2019. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
13 cm -06 1302023 - 1

– EXTRATO DE CONTRATO Nº 0471/2019 - O Prefeito municipal de Itamarandiba, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, torna publico o extrato
de contrato nº 0471/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de
Itamarandiba. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios da Amaje (CII-Amaje). Objeto do Contrato: Mão de obra para realização de pavimentação em tratamento superficial duplo na estrada e micro revestimento que liga
a sede do município de Itamarandiba ao Distrito do Contrato
(13KM X 7,50M). Assinatura do Contrato: 04/12/2019. Vigência: 31/12/2020. Dotação Orçamentária: 09.01.01.15.26.782.00
37.3059.44905100 – FICHA 0814. R$ 493.794,33. Dispensa de
Licitação nº 0018/2019 – Processo Licitatório nº 0154/2019
3 cm -09 1302430 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA
Torna publico o processo licitatório 081/2019 PP 051/2019 objeto:Empresa de fornecimento de palco, som, iluminação e
banda para reveilon. Data da sessão: 20/12/2019 – Hora: 09:00hs,
Informações fone (32) 3347/1209, www.ibertioga.mg.gov.br
1 cm -09 1302240 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA –

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
Processo Licitatório n.º 49/2019, Aviso de Pregão Presencial n.º
24/2019.Exclusivo para Micro e Pequenas Empresas.Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação,
transporte, montagem, operação, manutenção e desmontagem de
toda a estrutura necessária às festividades de final de ano no Município de Ingaí/MG. Entrega e abertura dos envelopes:20/12/2019,
até às 10h. Local: Prefeitura de Ingaí, situada na Praça Gabriel de
Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/MG. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone n.º (35)
3824-1144, no horário das 11h às 17h. Prefeitura Municipal de
Ingaí/MG, 09/12/2019, Adriano Nogueira Martins– Pregoeiro.
3 cm -09 1302424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Alteração – Exclusão e Inclusão de Item / Registro de Preços
009/2019 Código 4357. A Secretária Mun. de Saúde, no uso de
suas atribuições, amparada no que determina o art. 10, § 7º do Dec.
Mun. 6984/11 e art.78, inciso XVII da Lei 8.666/93, faz publicar
a exclusão e inclusão do código 4357 do RP 009/2019, conforme
consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec.
Mun. Saúde, Érica Dias de Souza Lopes, em 09/12/2019.
2 cm -09 1302475 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. –
Alteração – Exclusão e Inclusão de Item / Registro de Preços
009/2019 Código 4357. A Secretária Mun. de Saúde, no uso de
suas atribuições, amparada no que determina o art. 10, § 7º do
Dec. Mun. 6984/11 e art.78, inciso XVII da Lei 8.666/93, faz
publicar a exclusão e inclusão do código 4357 do RP 009/2019,
conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Mun. Saúde, Érica Dias de Souza Lopes, em
09/12/2019.
2 cm -09 1302474 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0469/2019 - O Prefeito municipal de Itamarandiba, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, torna publico o extrato
de contrato nº 0469/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de
Itamarandiba. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios da Amaje (CII-Amaje). Objeto do Contrato: Mão de obra para realização de pavimentação em micro
revestimento em vias urbanas do município de Itamarandiba/
MG. Assinatura do Contrato: 04/12/2019. Vigência: 31/12/2020.
Dotação Orçamentária: 09.01.01.15.452.0029.3049.44905100 –
Ficha 0744. R$ 315.947,91. Dispensa de Licitação nº 0017/2019
– Processo Licitatório nº 0153/2019
3 cm -09 1302429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
torna público o resultado doPregão Presencial nº 79-2019 –
Objeto: Aquisição de combustíveis para os veículos da frota oficial do Município para o exercício de 2020 . Julgamento: Maior
desconto por item. Foi vencedora: no item 01 (gasolina): AUTO
POSTO EXCALIBUR LTDA (CNPJ 05.749.673/0001-62). O
item 02 (diesel S10) foi deserto. O resultado na íntegra encontra-se em https://www.itauna.mg.gov.br/portal/editais/0/1/4128/
https://www.itauna.mg.gov.br/portal/editais/0/1/4128/ . Itaúna,
09 de dezembro de 2019. Dalton Leandro Nogueira, Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -09 1302336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MG
- PROCESSO Nº 087/2019, TOMADA DE PREÇO Nº
011/2019, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará no dia 27/12/2019 as 08h00min, em sua sede na
Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Bairro Centro Comunitário – Jaíba/MG. Licitação na modalidade Tomada de Preço, do
Tipo Menor preço global, tendo como objeto a Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para
Pavimentação Asfaltica e drenagem em vias urbanas do Município de Jaiba/MG, em atendimento ao Termo de Convenio n°
1491000317/2019, firmado entre o SEGOV/PADEM e Município de Jaiba/MG, conforme especificações constantes do Projeto

Básico, Planilha de quantitativos e custos, Memorial Descritivo,
Cronograma Físico-Financeiro, que integram o edital, disponível
no site www.jaiba.mg.gov.br, cópia e esclarecimentos poderão
ser obtidos no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de
08:00 as 13:00 hs nos dias úteis Tel: (38)3833.1590. Jaíba/MG,
09 de dezembro de 2019. Karoliny Cordeiro Pereira – Presidente
da Comissão de Licitação.
4 cm -09 1302242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG –
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 318/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2019 –
REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 - A Prefeitura Municipal
de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº
080/2019, registro de preços nº 050/2019, do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM, no dia 19 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 09:00 horas na sede da Prefeitura situada
à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, Centro, em Japaraíba/
MG, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de
empresa especializada para o fornecimento de peças e acessórios GENUÍNOS da marca do veículo através de desconto de
preços sobre a tabela AUDATEX, conforme especificações detalhadas do objeto constante no termo de referência. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado
ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de
segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219
ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.
japaraiba.mg.gov.br. ONDE SE LÊ: ... 19 DE DEZEMBRO DE
2019, ÀS 09:00 horas; LEIA-SE: 20 DE DEZEMBRO DE 2019,
ÀS 09:00 horas.
5 cm -09 1302419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– PREGÃO ELETRÔNICO N.º 289/19 – SESUC –OBJETO
Aquisição de motocicletas para compor frota da Guarda Municipal – DATA: 20.12.19 – HORA: 09h (nove horas) – LOCAL DE
OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação
- Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora - MG ou
pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/
cpl/editais/pregao_eletronico/, sendo necessário que, ao fazer
download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de
Licitação, via e-mail – [email protected] - ou via
fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que possam
ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias,
dúvidas contatar pelo telefone (32) 3690 - 8188/8187/8492 –
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão
Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar - Juiz
de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia
10.12.19.
4 cm -09 1302277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2019 – SO –OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada para prestação
de serviços de engenharia para EXECUÇÃO DAS OBRAS
IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS ACESSOS, DRENAGEM E
OBRAS COMPLEMENTARES DO VIADUTO TUPYNAMBÁS – DATA: 08.01.20 – HORA: 09h30 (nove horas e trinta
minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão
Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora – MG ou pelo endereço eletrônico https://www.
pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2019/
index.php, sendo necessário que, ao fazer download do Edital,
seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail
– [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser
comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias.
Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3690 - 8190 –
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão
Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Juiz
de Fora – MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia
10.12.19.
4 cm -09 1302252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG–
Aviso de licitação: processo 171/2019 – pregão presencial
110/2019 – futura e eventual aquisição de produtos para kit
escolar - Sessão de Habilitação às 09h30min do dia 27/12/2019.
Edital na Prefeitura (32 – 3363 1122) ou www.lagoadourada.
mg.gov.br
1 cm -09 1302478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
TP Nº 008/2019 PL Nº 105/2019, o presidente da CPL torna
público que no dia 06/01/2020 às 08h30min será realizada
TOMADA DE PREÇO para a Contratação de empresa para
execução de pavimentação asfáltica, em partes das Ruas do
Bairro Planalto: Araguaia e Dom Pedro I, conforme Contrato de
Repasse nº 1491000287/2019, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Governo e o Município de Lagoa Grande - MG. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com o
presidente da CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Rúbia Nara Lelis de Bragança
– Presidente da CPL.
3 cm -06 1302114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 235/2019, Concorrência n° 05/2019. Maior oferta. Serviço de concessão para
exploração de vagas de estacionamento público municipal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto
básico, na Planilha e nos Anexos do edital. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 15/01/2020.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr.
Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Cintia Cristina Fernandes. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comercio e Mobilidade Urbana.
3 cm -09 1302562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 72/2019
– Torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão
Presencial nº. 72/2019”, do tipo Menor Preço, julgamento por
Item, para Contratação de empresa especializada para locação
e instalação de sistema e equipamentos de pontos eletrônicos e
software de comunicação para controle de efetividade dos servidores da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, utilizando a tecnologia de biometria da impressão digital. Sessão dia 26/12/2019
às 09h00min.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191209201143029.