TJMG 11/12/2019 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019
SAAE DE ITAMBACURI
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PROVINIENTE
DO PROCESSO LICITATÓRIO 008/2019 – PREGÃO PRESENCIAL
007/2019, ATA No:13/2019 – SAAE de Itambacuri X Empresa : G V
BORRACHA LTDA, no valor global de R$2.498,00 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais);
ATA N°: 14/2019 – SAAE de Itambacuri X Empresa : S M SEGURANÇA BELO HORIZONTE LTDA, no valor global de R$ 18.191,00
(dezoito mil cento e noventa e um reais);
ATA N°: 15/2019 – SAAE de Itambacuri X Empresa: LUDMYLLA
MATIAS DI IORIO, no valor global de R$ 18.146,00 ( dezoito mil
cento e quarenta e seis reais);
ATA N°: 16/2019 – SAAE de Itambacuri X Empresa: JOSE GERALDO
DA COSTA, no valor global de R$ 4.259,50 ( quatro mil duzentos e
cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI.
Registro de Preços válido por um período de 12 meses, visto que a
empresa atendeu todos os requisitos do Edital e seus Anexos.
4 cm -10 1302940 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0121/2019 - Objeto: Prestação de Serviços de Remendo e Troca de Pneus. Abertura: 23/12/199:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0122/2019-Objeto: Aquisição de
Combustivel. Abertura: 23/12/19-14:00h. Edital: ww.saaelp.mg.gov.br.
Joana R. O. Lacerda- Pregoeira. Lagoa da Prata, 10/12/2019.
2 cm -10 1302870 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG.
Extr. Contrato 86/19, Ata RP20/18, PAC115/18, PP24/18. Obj. confec. próteses odontológicas. Cont. Irmãos Castro Ltda. Vlr global: R$
70.210,00.Vig: 22.11.19-21.11.20.Junio AAlves/SMS.
1 cm -10 1302911 - 1
SICOOB DIVICRED
Edital de Leilão 001/2020-Torna público que levará a leilão online pelo
www.fernandoleiloeiro.com.br, em 07/01/2020 e 22/01/2020, às 13h,
seus apartamentos em Divinópolis/MG.Matríc.nºs136614 e 136616.
Leiloeiro: Fernando Caetano Moreira Filho. (37) 3242-2001.
1 cm -10 1302835 - 1
ITATIAIA MÓVEIS S.A.
CNPJ/MF Nº 25.331.521/0012-05 - NIRE N° 3130004740-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Itatiaia Móveis S.A. – CNPJ(MF): 25.331.521/0012-05 – Edital de
Convocação – Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os senhores
acionistas da Itatiaia Móveis S.A., convocados para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 19 de dezembro
de 2019, às 10h00 (dez horas) na sede social, à Alameda Oscar Niemeyer, nº 119, 9º andar, Vila da Serra, Nova Lima (MG), para deliberarem sobre os seguintes assuntos: (i) Eleição dos membros da Diretoria para o triênio de 2020 a 2022; (ii) Reforma do Estatuto Social da
Companhia, incluindo a diminuição do número de cargos da Diretoria da Companhia, com consolidação de competências, e reforma das
regras relativas à disposição das ações emitidas pela Companhia; (iii)
Apresentação dos resultados sociais da Companhia até 30/11/2019; (iv)
Planejamento e orçamento da Companhia para o exercício social de
2020; (v) Outros assuntos de interesse da Companhia. A Diretoria da
Companhia esclarece que, nos termos do §3º do artigo 135 da Lei nº
6.404/76, os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na
Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia.
Victor Penna Costa – Diretor Presidente
5 cm -09 1302444 - 1
CASA DE SAÚDE - HTO HOSPITAIS REUNIDOS S/A
CNPJ: 21.556.246/0001-14
Edital de Convocação. Convidamos os Senhores Acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada
à rua Halfeld nº 744 - Sala 104, Juiz de Fora - MG, CEP: 36.010.003, às
09:00 horas em 1ª convocação e as 9:15 horas em 2ª convocação com
qualquer número de acionistas do dia 23 de dezembro de 2019 a fim
de deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1- Eleição do Mandato da
Diretoria para o triênio 2018/2021. 2- Outros assuntos de interesse da
sociedade. Acham-se a disposição dos Senhores Acionistas, no endereço acima os documentos inerentes do art. 133 da Lei 6.404/76. Juiz de
Fora/MG, 02 de dezembro de 2019 (ass.) José Lima da Silva.
3 cm -09 1302292 - 1
CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO
SUPERIOR LTDA - CEFOS
CNPJ 16.694.697/0001-88. Edital de Convocação de Assembleia de
Sócios. O administrador da sociedade Centro Educacional de Formação Superior Ltda. - CEFOS, CNPJ 16.694.697/0001-88, Pedro José
de Paula Gelape, nos termos do art. 1.072 do Código Civil, convoca
todos sócios para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que
se realizará na sociedade, na Alameda Oscar Niemeyer, n. 61, sala 104,
Bairro Vila da Serra, CEP 34.006-056, na cidade de Nova Lima - MG,
no dia 18 (dezoito) de dezembro de 2019, às 10h00 horas, em 1ª convocação, com o número mínimo legal de sócios, e às 10h30 horas, em
2ª convocação, com qualquer número de presentes, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Discutir e deliberar sobre a proposta comercial apresentada pela empresa My Sun e
financiamento da obra pela CEMIG. II - Informar sobre as ações de
Marketing e Comunicação, por meio de exposição da Agência MELT.
Nova Lima - MG, 06/12/2019. CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO SUPERIOR LTDA. - CEFOS. Pedro José de Paula Gelape
- CPF: 418.380.846-49, brasileiro, casado, advogado - Filiação: Hélio
Gelape e Maria Helena de Paula Gelape - Endereço: Rua Prof. Magalhães Drumond, nº. 97 Ap. 301 - Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte,
Minas Gerais, CEP: 30350-000. Endereço eletrônico: presidência@
mcampos.br
5 cm -06 1301804 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Processo Administrativo nº 062/2019 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: AAV Organizações Comerciais Eireli CNPJ 30.911.612/0001-05; Objeto: aquisição
de livros para a Biblioteca da Câmara Municipal. Dispensa nº 50/2019;
Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 008; Valor global estimado deste contrato: R$
13.384,80 (treze mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos); Processo nº 062/2019; Contrato nº 042/2019; Data da Assinatura:
05/12/2019; Vigência: até 05/01/2020; Assinaturas: Pela contratante:
Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada: Alessandro
Coelho - Representante Legal.
3 cm -10 1302783 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 –
PROCESSO Nº 031/2019 – Objeto: Registro de preços paraaquisição
de notebooks para a Câmara Municipal de Guanhães. Data: 27/12/2019
– Horário: 14:00 horas – Local: Sala de reuniões da Câmara Municipal de Guanhães, situada à Rua Odilon Behrens, nº 193, Centro, Guanhães-Mg. Evandro Lott Moreira. Presidente da Câmara Municipal de
Guanhães.
2 cm -10 1303050 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 009/2019 – PROCESSO 32 –
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de mesa de som digital
de 32 canais e 16 auxiliares para o sistema de sonorização da Câmara
Municipal de Guanhães. Data: 27/12/2019 – Horário: 09:00 horas –
Local: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Guanhães situada à
Rua Dr. Odilon Behrens, número 193, Centro, município de Guanhães
- MG. O edital e os anexos estarão disponíveis no site www.guanhaes.
mg.leg.br. Evandro Lott Moreira – Presidente da Câmara Municipal de
Guanhães.
3 cm -10 1303041 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 170/2019, TOMADA DE PREÇOS
003/2019. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo torna
publico que no dia 10 de dezembro de 2019 às 09:30hs, foi realizado
sorteio da subcomissão técnica conforme Ata. Foram sorteados para
compor a subcomissão Daniela da Silva Costa, Fernanda Cristina
Assis e Ulisses Nascimento Santos. São Gonçalo do Rio Abaixo, 10 de
dezembro de 2019. Comissão Especial de Licitação.
2 cm -10 1302768 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO OESTE - ESTADO DE MINAS GERAIS
– PROCESSO LICITATORIO 004/2019 TOMADA DE PREÇOS
001/2019 – EDITAL DE LICITAÇÃO – A Câmara Municipal de São
Sebastião do Oeste-MG torna público que, nos autos do Processo Licitatório nº 004-2019, Modalidade Tomada de Preço nº 001-2019, tendo
em vista o indeferimento de recurso, torna público que fará realizar sessão de julgamento deste procedimento licitatório dia 12 de Dezembro
de 2019 às 14h na sede da Câmara Municipal. São Sebastião do Oeste,
09 de Dezembro de 2019. Antônio Manoel Tavares Sobrinho. Presidente da Câmara. Adilamar Aparecida Pereira. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -10 1302795 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS,
torna público que em virtude de determinação exarada pelo Presidente
da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas conforme Despacho,
declara para os devidos fins, SUSPENSÃO“SINE DIE” da Tomada de
Preços nº 01/2019 - Processo Licitatório nº 02/2019. Maiores informações no site da Câmara: www.taquaracudeminas.cam.mg.gov.br.
2 cm -10 1302877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº00103/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00043/2019. A PMA/MG torna público que realizará Pregão
Presencial - Registro de Preços para aquisição de CBUQ – Concreto
Betuminoso Usinado a Quente D do DER, para manutenção da Rodovia Sebastião Luiz e operação tapa buracos das ruas do munícipio de
Albertina/MG. O Edital está disponível, a partir do dia 10/12/2019, na
sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br.Credenciamento:
ocorrerá no dia 26/12/2019 às 09:00 horas. Certame: ocorrerá no dia
26/12/2019 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333.
Regiane Mianti de Lima, Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Aviso de Licitação. Chamada Pública SEDETI n.º 001/2019. O Município de Araxá, torna público a abertura de CHAMADA PÚBLICA
PARA SELEÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO
PROGRAMA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE EMPRESA –
PROEMP, DE ACORDO COM A LEI Nº 7.143/2017. Poderão participar desta Chamada Pública as Empresas de Base Tecnológica e produção em grande escala, nas áreas da indústria alimentícia, cujo projeto
preveja investimento inicial mínimo na ordem de R$ 250.000.000,00
(duzentos e cinquenta milhões de reais), com execução de até 24
(vinte e quatro) meses e, ainda, previsão de geração de no mínimo 100
vagas de empregos diretos. Os interessados poderão apresentar suas
propostas e documentos de habilitação, na forma do Edital, no setor
de apoio a industrias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico,Turismo e Inovações Tecnológicas – SEDETI, situada na
Avenida Rosália Isaura de Araújo, nº 275 – Bloco 02 - Centro Administrativo – CEP: 38.180-802 - Araxá - Minas Gerais - (34) 3691-7045, até
as 18:00hr do dia 10 de janeiro de 2020. O edital desta chamada pública
encontra-se à disposição naquele setor da SEDETI. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal – 01/12/2019.
5 cm -09 1302652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Termo de Contrato 1/2019 – Objeto: contratação de serviços técnicos
especializados para a manutenção corretiva e preventiva, de natureza
contínua, do sistema de iluminação pública – Partes: Prefeitura x Luz
Forte Iluminação e Serviços Eireli – Vigência: 01/12/2020 – Pedro
Francisco da Silva – Prefeito.
Extrato de contrato administrativo de prestação de serviços como
Médico de Estratégia Saúde da Família. Partes: Prefeitura x VINICIUS ANDRADE SOUZA – percebendo a remuneração mensal de R$
11.887,23, com carga horária de 40 horas semanais – Ass.: 09/12/2019
- Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
3 cm -10 1302942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
- Modalidade de Pregão Presencial n° 016/219. O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09:00h do dia
07 de janeiro de 2020, na Prefeitura Municipal na sala da comissão
de licitação, será realizada licitação para a contratação de interessados
para o fornecimento de AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES PARA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
BELMIRO BRAGA tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 10 de dezembro de 2019.
3 cm -10 1302746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
Aviso de licitação -concorrência 019/2019 PRC: 0140/2019 data::
10/12/2019 as 09:00 horas Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços para construção do centro de eventos, ginásio, poliesportivo e cemitério do município. Copia do edital no site da prefeitura
(www.belovale.mg.gov.br). JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos dez dias do mês
de dezembro do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -10 1302730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
Edital de Chamada Pública n.º 01/2019. Processo nº 488/2019. Dispensa n.º 06/2019. Objeto: Credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de
gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos
alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. Data e Horário: Os fornecedores individuais e Grupos Formais/Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda do dia
27/12/2019 até o dia 15/01/2020. A abertura dos envelopes se dará no
dia 16/01/2020, às 13h30min, na sala de reuniões da CPL da Prefeitura,
com endereço na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro,Bueno Brandão/
MG. Esclarecimentos relativos aoEdital serão prestados diretamente na
Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal ou através do e-mail:
[email protected] de segunda à sexta-feira, das 09h
às 16h. Data: 10-12-2019. Silvio Antônio Félix – Prefeito Municipal.
4 cm -10 1302924 - 1

3 cm -10 1302875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
Fica revogado o CRC (Certificado de Registro Cadastral) emitido no
dia 09 de Dezembro de 2019 para a empresa Construtora Goval Eireli,
CNPJ 27.188.908/0001-27, que foi emitido por engano, vez que a
empresa teve seu contrato nº 057/2018, rescindido unilateralmente em
14 de Novembro de 2019, por descumprimento de clausulas contratuais, e aplicado a penalidade de impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Alvarenga, pelo período de 2 anos, conforme disposto no Artº 87, Inciso III pela Lei Federal 8.666/93.
2 cm -10 1302961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA - MG
- Aviso de Licitação. P. nº 63/2019, T.P. nº 008/2019. OBJETO Aquisição de forma parcelada de combustíveis automotivos (GASOLINA
COMUM E ÓLEO DIESEL S 10), visando atender às necessidades
das diversas Secretarias, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas em anexo. Data das Propostas e Documentação:
27/12/2019, às 10h00min. O Edital completo poderá ser obtido junto à
Comissão de Licitação, na sede da Pref. na Praça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, Aracitaba - MG, nos dias úteis, das 12:00 às 17:00
horas. Maiores informações pelo telefone (32) 3256 - 1151. Aracitaba,
10/12/2019. Diego Eduardo Soares Melquiades – Presidente da CPL
3 cm -10 1302766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
–Aviso de Remarcação de Licitação - Pregão Presencial 08.145/2019.
Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados para fornecimento
aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, através da
Câmara Técnica em Saúde, dando assim, cumprimento a Ordens Judiciais, durante o Exercício de 2020. Fica retificada a publicação realizada no dia 06/12/2019, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
Caderno 02, página 03, a data de abertura do processo em epígrafe.
Onde se lê: 07/01/2019, leia-se: 07/01/2020. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula - Prefeito Municipal. 10/12/2019.
3 cm -10 1303058 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 34/2019 – AVISO: O Município de Campina
Verde - MG, torna público para conhecimento dos interessados, o
Extrato de Termo de Revogação de procedimento licitatório – Processo
nº 0007882 – Pregão Presencial – Edital nº 34/2019 – Objeto: Aquisição
de Material Permanente (Mobiliário, eletro eletrônico, Equipamentos
de Informática e outros), destinados a várias Secretarias do Município,
nas especificações constantes do edital próprio. O Prefeito Municipal
tendo-se em vista o disposto no item 21.1 do Edital e Art. 49 da Lei
Federal nº 8.666/93 e a readequação do objeto para melhor atender ao
interesse da Administração, conforme impugnações de interessados,
constantes dos autos, RESOLVE: Revogar em todos os seus termos, o
processo acima descrito, previsto para ocorrer no dia 11/12/2019, com
início às 09:00 horas, na sede do Município. 09/11/2019 - Fradique
Gurita da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 36/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos
interessados, o Aviso de Licitação: Modalidade: Pregão Presencial –
Edital nº 36/2019. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Parques Infantis instalados, um na sede do Município e outro no Distrito de Honorópolis, distante da sede 60 km, nas especificações e condições do Edital e
seus anexos. Data/horário/local para credenciamento, recebimento dos
envelopes contendo propostas e documentação habilitadora e sessão
do pregão: 23/12/2019 / 09:00 horas / Rua 30 nº 296, Bairro Medalha
Milagrosa – CEP: 38270-00 – Campina Verde - MG. Valor estimado da
contratação: R$ 30.500,00. Recursos Financeiros: Convênio de Saída
nº 807/2018, Secretaria de Estado de Esportes de Minas Gerais e Município de Campina Verde - MG.Disponibilidade do Edital completo através do site: www.campinaverde.mg.gov.br no link Licitações e Pregões
- Informações: Telefone: (34) 3412-9101, e-mail: [email protected] ou pessoalmente no endereço acima. Rodrigo Carneiro
de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
Homologação e Adjudicação. TP nº 012/19. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço
global, c/ fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e
dos serviços técnicos necessários p/ construção da Praça no Bairro
São João neste município em atendimento ao Contrato de Repasse nº
870881/2018/MTUR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Capinópolis. Homologo e Adjudico o objeto
a favor da licitante vencedora: Flabes & Flabes Construções Ltda-ME
com o valor global de R$ 201.514,14 (Duzentos e um mil quinhentos e
quatorze reais e quatorze centavos). Capinópolis-MG, 09/12/19. Cleidimar Zanotto. Prefeito Municipal.
3 cm -10 1303010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso de Adjudicação e Homologação. PP nº 051/19, tipo menor preço
por item. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura contratação de serviços de mão de obra mecânica. Fica adjudicado e homologado o objeto a favor das empresas: Alexandre Rodrigues da Silva
72947039653 no valor global de R$ 123.480,00 e Douglas Alvarenga
Rongelli 68591845668 no valor global de R$ 118.440,00. Capinópolis-MG, 09/12/19. Cleidimar Zanotto, Prefeito Municipal.
2 cm -09 1302573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG Pregão Presencial nº 80/2019, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº
148/2019, Registro de preços 44/2019, do tipo menor preço, objetivando a LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS LIXEIRAS. A abertura da
sessão será às 09:00 horas do dia 30/12/2019, quando serão recebidos
os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os
representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar
em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou
www.capitolio.mg.gov.br.
3 cm -10 1302745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
Tomada de Preços nº 30/2019 – 2º Termo de Retificação do Edital – O
Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, torna publico que o edital
do Procedimento Licitatório nº 139/2019, que tem por objeto a execução de PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MEDIÇÃO DE NIVEL, HIDROMETRO
E HORIMETRO E ANALISE FISICO QUIMICO E BACTERIOLOGICA DA AGUA, sofreu alteração na planilha e a data do recebimento
dos envelopes será até às 09 horas do dia 06/01/2020 e a realização da
sessão será às 09:30 horas do mesmo dia, permanecendo inalterada as
demais cláusulas. www.capitolio.mg.gov.br.
3 cm -10 1302898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
– Aviso de Licitação. Processo nº 112/2019, TP nº 10/2019. Objeto:
Reforma creche Caxambu Velho, conforme projeto básico. Valor estimado: R$ 60.000,000. Data 03/01/2020. Horário: 10:00 h. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br . Caxambu, 10/12/2019. Dpto
Licitações.
2 cm -10 1302817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº56/2019 - Pregão nº34/2019-.RP nº 20/2019- Obj:
Aquisição futura e eventual de combustível- Entrega dos envelopes dia
26/12/2019 às 09:00 horas- Informações pelo tel (37) 3276-1391. Edital
pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br – Lucrécia Dias MirandaPregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
público o PL nº 57/2019 – Pregão nº 35/2019 RP nº 21/2019– Objeto:
Aquisição futura e eventual de oxigênio medicinal e locação de cilindros - Entrega dos envelopes dia 27/12/2019, às 09:00 horas – Informações pelo telefone (37) 3276-1391 – Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2019 - Processo nº
263/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS.
Contratado: C&R PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Fundamento
Legal: Nos termos do Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93,
e suas alterações, torna pública a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação para contratação da Dupla Clayton e Romário (C&R PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA), para apresentação no Aniversário de 24
Anos de Confins/MG em dezembro de 2019. Valor total: R$ 45.000,00.
Condições de pagamento: Em 02 (Duas) parcelas. Ratificado em 10 de
dezembro de 2019. Antonieta Moreira da Silva Belo - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 022/2019. O
Município de Confins, através da Comissão de Licitação comunica a
Homologação do Processo Licitatório nº 193/2019, modalidade Pregão Presencial/RP nº 022/2019. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e acabamento interno
e externo para manutenção dos Prédios Públicos visando atender a
demanda da Secretaria Municipal de Administração do Município de
Confins/MG. Empresa vencedora: DISTRIBUIDORA MÚLTIPLA EPP nos Itens: 001 a 065 no valor total de R$ 51.950,90. Total Geral:
R$ 51.950,90. Condições de pagamento: 20 dias após a entrega. Prazo
do Contrato: 12 (Doze) meses. A Homologação desta Licitação está à
disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Confins.
25 de novembro de 2019. Eliana Viana Pinto Coelho - Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTA – TP Nº 003/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Processo Administrativo nº 061/2019 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Maurício Pires Monteiro ME. CNPJ 02.246.376/0001-06; Objeto: aquisição e instalação
de câmeras de vídeo para monitoramento. Dispensa nº 49/2019; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.3003, Natureza:
4.4.90.52.00, Ficha: 003; Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 008; Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001,
Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha: 011. Valor global estimado deste contrato: R$ 16.508,00 (dezesseis mil quinhentos e oito reais); Processo
nº 061/2019; Contrato nº 041/2019; Data da Assinatura: 03/12/2019;
Vigência: até 03/01/2020; Assinaturas: Pela contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada: Maurício Pires Monteiro
- Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG AVISO DE INTENÇÃO – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 06/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2019. Órgão:
CISPAR – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável
do Alto Paranaíba. A Prefeitura Municipal de Araxá, torna público o
interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 06/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 04/2019, CISPAR, para a aquisição de jogos pedagógicos acompanhados de materiais de apoio e cursos/palestras/treinamentos para a formação dos profissionais que utilizarão os jogos,
perfazendo assim um total de R$ 608.226,00 (seiscentos e oito mil e
duzentos e vinte e seis reais). Aracely de Paula, Prefeito Municipal,
10/12/19.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO - torna público nos termos da lei
8.666/93 e suas alterações, através da CPL o Processo 054/2019– Inexigibilidade 008/2019– Credenciamento 02/2019, com abertura a partir da publicação deste Edital no horário de 12:00 às 18:00 horas, de
segunda a sexta-feira,prazo de abertura 12 meses. Visa: Credenciamento de interessados quanto às especialidades de Médico Cardiologista, Médico Pediatra, Médico Clínico Geral e Médico Psiquiatra para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo
V. de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através
do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito
Municipal. 02 de dezembro de 2019.Melhores informações Fone/Fax:
(32) 3747.1282

A Prefeitura Municipal de Cons. Lafaiete/MG, torna público o resultado de julgamento de PROPOSTA referente ao Processo Licitatório
nº 082/2019 – TP nº 003/2019, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em serviços de Engenharia e Consultoria Ambiental e/ou
Civil para elaboração de estudos geológicos com laudo de estabilidade
do local e elaboração de Projeto de Reabilitação na Voçoroca da Rua
Santa Efigênia, no Município de Conselheiro Lafaiete/MG. Empresa
vencedora: FERREIRA COSTA ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA (EPP) com valor global de R$ 79.530,20 (setenta e nove mil,
quinhentos e trinta reais e vinte centavos). Cons. Lafaiete, 10/12/2019.
Kildare Bittencourt Dutra - Presidente da CPL.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191210191711022.