TJMG 11/12/2019 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 3
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG, torna público o
resultado de julgamento de HABILITAÇÃO referente ao Processo Licitatório 105/2019 que se destina a contratação de empresa especializada
na execução de obras de engenharia e/ou arquitetura para execução de
recapeamento asfáltico e construção de rede de drenagem pluvial na
Avenida Geraldo Plaza, Bairro Paulo VI, no Município de Conselheiro
Lafaiete, conforme convênio nº 15.0073, de 13 de janeiro de 2015, e
respectivo termos aditivos, celebrados entre o Município e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG, de acordo com
especificações, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II,
integrantes deste Edital. Não houve Empresas Habilitadas. Empresas Inabilitadas: American Star Construtora e Terraplanagem – EPP,
Aplicar Engenharia EIRELI – EPP e Terrasa Engenharia LTDA, 3T
Logística e Equipamentos LTDA – EPP, Terra e Técnica Engenharia e
Empreendimentos LTDA – ME, Construtora de Obras Rodoviárias Terraplanagem e Empreendimentos LTDA – ME e Locadora Terramares
LTDA. Conselheiro Lafaiete, 10/12/2019 –Kildare Bittencourt Dutra
- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº: 002/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 059/2019, TOMADA DE PREÇOS Nº: 002/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada
em construção de pavimentação asfáltica e micro drenagem das ruas
no Bairro Mãos Dadas, conforme estabelecido no Projeto Básico, na
sede do Município de Conselheiro pena – MG, trecho da obra contendo 6.094,20 m², através de CONVÊNIO com o MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com
o regime de execução de empreitada integral por preço global, que consiste em execução da obra e fornecimento dos materiais necessários par
a completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos em
conformidade com as planilhas e projetos em anexo. Data:08/01/2020
Horário: 09:00H. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 043 e 044 de 2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 043 e 044
de 2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 029/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 026/2019: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: COMERCIAL BARROS GV LTDA - ME, VALOR DA ARP: R$
5.229,60 (Cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos);
JOSÉ GERALDO DA COSTA - ME, VALOR DA ARP: R$ 5.974,00
(Cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais. Objeto: Preços para
eventual Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) destinados aos agentes de endemias lotados na Secretaria Municipal de
Saúde de Conselheiro Pena. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2019.
VALIDADE: 18/06/2020, em conformidade com o Decreto Municipal
Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita
Municipal.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 045 e 046 de 2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 045 e 046
de 2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 022/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 019/2019: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: ALIMENTUS VALE DO AÇO, COMÉRCIO ATACADISTA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, VALOR DA ARP:
R$ 8.973,96 (Oito mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e
seis centavos); SOLANGE DOS ANJOS MEIRELES – ME, VALOR
DA ARP: R$ 8.570,00 (Oito mil, quinhentos e setenta reais). Objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de alimento de nutrição
enteral para a Dieta Especial para atender a demanda da Secretaria de
Saúde, CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), PSF (Programa Saúde
da Família). DATA DE ASSINATURA: 19/06/2019. VALIDADE:
19/06/2020, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de
13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 047/2019
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 025/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 022/2019: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: LEONARDO KIFFER LIRA 10955094623, VALOR DA ARP:
R$ 69.784,00 (Sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro
reais. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para compor os cardápios de alimentação das
escolas e creches da Rede Municipal de Ensino. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2019. VALIDADE: 24/06/2020, em conformidade com
o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais
Andrade - Prefeita Municipal.
15 cm -09 1302236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
–EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 0071/2019, Tomada
de Preços n.º 006/2019. RETIFICAÇÃO: A P.M. de Coroaci-MG, torna
público que realizar. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de perfuração de poços artesianos tubular profundo, nas comunidades Rurais do Município de Coroaci-MG,
conforme projeto básico e termo de referência. Entrega dos Envelopes
e Abertura da Sessão dia 03 de janeiro de 2020 as 09hs00min. Informações pelo (33) 9-8841-0331 e/ou E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.
com, em horário comercial, retirada do Edital pelo site: www.coroaci.
mg.gov.br. Emerson de Carvalho Andrade, prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Processo de Compra nº 384/2019 – Adesão nº 018/2019 - A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano torna público que aderiu à ata
de registro de preços nº 061/2019, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para aquisição de Compra Estadual de Medicamentos II, em atendimento ao Setor de Farmácia da Secretaria Municipal
de Saúde do município de Coronel Fabriciano. Recurso Transferências
de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, dos fornecedores: COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
ao valor global de R$ 15.674,73 (quinze mil, seiscentos e setenta e
quatro reais e setenta e três centavos); MULTIFAMRA COMERCIAL
LTDA, ao valor global de R$ 3.168,00 (três mil, cento e sessenta e oito
reais) e SOLUMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA
SAÚDE LTDA, ao valor global de R$ 136,35 (cento e trinta e seis reais
e trinta e cinco centavos). Coronel, Fabriciano, 10 de dezembro de
2019. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
Proc. Licitatório nº 053/2019, Pregão Presencial nº 027/2019. Objeto:
Aquisição de oxigênio medicinal armazenado em cilindros e locação
de cilindros de oxigênio medicinal para atender demanda da secretaria municipal de saúde de Cristália/MG, até 31 de dezembro de
2020, conforme especificações constantes do edital. Credenciamento:
27/12/2019, 09hs.
Proc. Licitatório nº 054/2019, Pregão Presencial nº 028/2019, Registro
de Preços nº 018/2019. Objeto: Eventual e futura aquisição de medicamentos tendo como referência a tabela oficial da ANVISA para atender
a Secretaria Municipal de Saúde de Cristália/MG, conforme especificações constantes do edital. Credenciamento: 27/12/2019, 14hs. Site:
www.cristalia.mg.gov.br. Cristália/MG, 10 de dezembro de 2019. Pregoeiro: Edilson Braz de Sousa.
4 cm -10 1303026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS,
torna público a Intenção de Adesão: Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 025/2019-III do Pregão Presencial n° 044/2019, Processo nº 087/2019 do município de Brumadinho, objetivando a Aquisição de veículos novos zero quilômetro. Jéssica Fernandes Cardoso
– Presidente da CPL.
2 cm -10 1302976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
torna público o Quarto Extrato de Aditivo do Contrato 055/2018 –
Vigência de Prazo - Processo de Licitação Nº.: 053/2018. Modalidade:
Tomada de Preços N° 007/2018. Contratante: Município de Divinolândia de Minas. Contratada: ML PREMOLDADOS E PAVIMENTAÇÃO
LTDA. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa de Engenharia
especializada em Pavimentação de vias publicas na sede do Município
de Divinolândia de Minas compreendendo a construção de calçadas e
rampas de acessibilidade nas Ruas Turmalina, Jorgino Ricardo e Joaquim de Sousa em sua sede. Numero de operação 104.06.96-99 PROCESSO: 23400016708201306.Vigência: 06/12/2019 a 06/04/2020.
Divinolândia de Minas – MG, 10 de dezembro de 2019, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1302928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 116/2019, na modalidade Tomada de Preços
n° 011/2019. PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG – CONTRATADA:
CONTRUTORA H FERREIRA GIORDANI LTDA-ME”, CNPJ:
07.899.625/0001-86. Objeto: Contratação de empresa para execução de
obra de pavimentação em poliédrico, sobre base de material da própria
caixa, em trechos da Avenida Magalhães Pinto, Bairro São Sebastião,
conforme Termo de Convênio n.º 1491000462/2018/SEGOV/PADEM,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e o Município de Dores do Indaiá - MG.
O presente Termo Aditivo objetiva promover a prorrogação do prazo
de vigência do contrato n.º072/2019 pelo período de 29/11/2019 a
31/01/2020. Márcia Fonseca Galvani – Presidente da CPL.
3 cm -09 1302643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS,
TORNA PUBLICO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO
n. 05/2019, cujo o objeto e a Contratação de empresa sob o regime de
empreitada global, para a execução de Obras e serviço de pavimentação
asfáltica, na estrada vicinal do Córrego dos Bentos e Córrego Bela Vista
(morro do Iro Brás), Zona Rural do Município de Entre Folhas, em conformidade com as planilhas e projetos anexos. Abertura: 07/01/2020
Horário: 09:30 min. Entre Folhas / MG, 09 de dezembro de 2019 Presidente da CPL e membros da comissão. O edital encontra-se a disposição na Sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações, de segunda
a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Entre Folhas – MG.
Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1302772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 066/2019. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Promover registro de preços para futura e eventual aquisição de livros
literários destinados as salas de leituras das escolas de ensino fundamental e centros de educação infantil do Município de Esmeraldas/
MG. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 23/12/2019, às
08h30min e Abertura da Sessão às 10h00min. O Edital original da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/
ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva,
n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 35388885.
Guilherme Henrique Correa Fernandes
Pregoeiro
3 cm -10 1303065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG
-AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 057/2019. Pregão
Presencial nº 029/2019 pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO,
do Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futuro e eventual fornecimento de medicamentos, de acordo com as especificações constantes
no Anexo I e IX do Edital. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93, Lei
Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela
Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 961/2014,
963/2014 e 922/2014. Data para entrega dos documentos para credenciamento, da Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de
habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação:
23/12/2019, às 09h00min. Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada à Rua Lauro Barbosa, 254, Centro, na cidade
de Estrela Dalva, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes
e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra: à disposição
dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das
08h00min. às 13h00min., site da Prefeitura ou pelo e-mail [email protected], até a data aprazada para o julgamento. 09/12/2019.
Rodrigo da Costa Bittencourt - Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra
Cabral – Prefeita.
5 cm -10 1302801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 058/2019. Pregão
Presencial nº 030/2019 pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO,
do Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futuro e eventual fornecimento de materiais médico/hospitalares, de acordo com as especificações constantes no Anexo I e IX do Edital. Legislação: Lei Federal nº
8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais
nº 961/2014, 963/2014 e 922/2014. Data para entrega dos documentos
para credenciamento, da Declaração de que a proponente cumpre os
requisitos de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de
habilitação: 30/12/2019, às 08h00min. Local da realização da sessão
pública do Pregão: Prefeitura, situada à Rua Lauro Barbosa, 254, Centro, na cidade de Estrela Dalva, Sala de Licitações, após recebimento
dos envelopes e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra:
à disposição dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª
feira, das 08h00min. às 13h00min., site da Prefeitura ou pelo e-mail
[email protected], até a data aprazada para o julgamento.
09/12/2019. Rodrigo da Costa Bittencourt - Pregoeiro. Maria de Fátima
Guerra Cabral – Prefeita.
5 cm -10 1302802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 056/2019. Pregão Presencial nº
028/2019. Tipo: Menor Preço por Item.Objeto: Aquisição de combustíveis, conforme descrição constante no Anexo I. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais
nº 961/2014 e 963/2014. Data para entrega dos documentos para credenciamento, da Declaração de que a proponente cumpre os requisitos
de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação:
23/12/2019, às 07h30min. Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada à Rua Lauro Barbosa, 254, Centro, na cidade
de Estrela Dalva, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes
e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra: à disposição
dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das
08h00min. às 13h00min., site da prefeitura, ou pelo e-mail [email protected], até a data aprazada para o julgamento. 09/12/2019.
Rodrigo da Costa Bittencourt - Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra
Cabral – Prefeita.
4 cm -10 1302798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público a Retificação do PROC. 095/2019 - PP 050/2019Onde
se lê registro de preços para aquisição eventual e futura de moveis de
escritório e eletrodomésticos e aparelho telefônico. Leia-se registro de
preços para aquisição eventual e futura de mobiliários, eletrodomésticos, aparelho telefônico, câmera fotográfica, maquina de bordado e
relógio de ponto. Abertura dos envelopes 23/12/2019 as 09:00hs - Dep.
Licitações da Prefeitura. Inf.: Tel:38 3523-1225 ou e-mail: [email protected] Ricardo Rocha – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1302840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Extrato da Ata de Registro de Preços 075/2019 – Processo 087/2019 –
Pregão Presencial 050/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos compactadores de solo e outros para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura Urbana de Guanhães. Empresa: Carvalho
Máquinas e Peças Ltda, CNPJ: 10.929.258/0001-20. Valor total de R$
11.610,00 (Onze mil, seiscentos e dez reais). Vigência: 04/12/2019 a
03/12/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata de
Registro de Preços 076/2019 – Processo 087/2019 – Pregão Presencial
050/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos compactadores de solo
e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana de Guanhães. Empresa: José Silvio Martinelli - Eireli,
CNPJ: 25.534.430/0001-14. Valor total de R$ 6.425,00 (Seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência: 04/12/2019 a 03/12/2020.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
4 cm -10 1302847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
Torna pública a abertura do Processo nº. 151/2019 – Pregão Presencial
nº. 120/2019 – Menor Valor por Item. Objeto: Registro de preço para
locação de trio elétrico pelo período de doze meses. Data e hora de
abertura: 23/12/2019 às 9h. Guaranésia, 29/11/2019 – Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1302487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 152/2019, Pregão
Presencial nº. 116/2019. Objeto: Registro de preço para a aquisição
de material de expediente médico e de enfermagem para atender os
setores que compõem a Secretaria Municipal de Saúde para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Empresas vencedoras: Med Center Comercial Ltda, Cirúrgica União Ltda e Dimebras
Comercial Hospitalar. Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal
de Guaranésia.
2 cm -09 1302207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA MOR
Aviso de Licitação -Processo Licitatório nº 82/2019, Modalidade
Tomada de Preço Nº10/2019-Objeto:Contrataçãode empresa especializada para recapeamentoasfálticode vias urbanas nomunicípiode Guarda-Môr com recurso MCIDADES proposta 880435/2018 e Contrapartida doMunicípioJulgamento: 06/01/ 2020 as 14:00 hs. Informações
setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal: Rua Goiás,166
centro CEP 38570-000 Fone (38) 3673-1166 site:www.guardamor.
mg.gov.br, Email: licitacomprasgmor @gmail.com.Presidente Gabriel
Souza Braga. Guarda Mor, 10 de Dezembro de 2019.
3 cm -10 1302929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 60/2019. Modalidade: Convite 03/2019. Objeto:
Contrato de empresa especializada para construção de 02 (duas) salas
de aula no Centro Educacional Infantil Sônia Guimarães dos Reis –
CEMEI, com recursos oriundos do salário educação e próprios, de
acordo com planilha e projetos descritos no anexo II do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. CONTRATADO: JOÃO SILVONI LUQUI CNPJ:
25.290.892/0001-33. Contrato Nº 126/2019. Valor: R$ 81.389,38.
Vigência: 06.12.2019 A 06.02.2020. Data da assinatura: 05.12.2019.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Processo Licitatório Nº 67/2019. Edital de Dispensa Nº 15/2019.
Ratifico a Dispensa de Licitação nº 15/2019, nos termos do art. 26 da
8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa ITAFOGOS SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 35.459.133/0001-05. Valor R$ 8.000,00 (Oito
mil reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
na realização de shows pirotécnicos durante o reveion 2019/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 68/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada param prestação de serviços e fornecimento de lâmpadas para
o projeto de melhoria da iluminação pública da Praça Pedro Guimarães, conforme projeto. ABERTURA: 07.01.2020 às 09:00 horas. O
edital e a proposta digital podem ser retirados no site do município no
endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Processo Licitatório: 69/2019. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados na apuração do
VAF(Valor Adicional Fiscal) para atender o município de Guimarânia, conforme termo de referência. ABERTURA: 07.01.2020 às 14:00
horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do município no endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou
pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua
Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Guimarânia/MG, 09
de dezembro de 2019. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
9 cm -09 1302608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo nº 030/2019 - Edital nº 029/2019 - Pregão Presencial nº
024/2019 – Registro de Preços nº 016/2019. Torna público o extrato
de contrato celebrado com a empresa Air Liquide Brasil Ltda. Objeto:
Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para
locação de CPAP e BIPAP, bem como para a aquisição de máscaras
pediátrica e adulta, objetivando o suprimento da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme
especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Lei Federal
10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Art. 61, §1º da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Informações: via
e-mail: [email protected] - Data: 10.12.2019. Danilo Liparini
Moraes-Pregoeiro – José Roberto Gomes-Prefeito Municipal.
3 cm -10 1302853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Retificação de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº.
011/2019 - SEMOP. No resultado publicado no dia 15/11/2019, Onde
se Lê: “no valor de R$69.699,99”; Leia-se: “R$69.664,17”. Francisco
C. Neto, Secretário M. de O. Públicas, em 10/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
89/2019 – Objeto: Instrumentais méd. hosp. e escovas de limpeza
p/ os instrumentais. As empresas venceram os códigos: Beagá Hospitalar Eireli – 11616, 16036,19597, 8451, 8452, 7180, 5336, 5351,
5353, 3542, 11615, 11160, 16777, 8450, 36062, 35777, 26219, 35782,
37201, 37200, 37198 e 37197, Health Santa Luzia Ltda - EPP – 21640,
6645 e 18609. O código 37199 correu frustrado. Os códigos 36670,
36672, 36673, 36674 e 36676 correram desertos. Cópia ata e-mail:
[email protected], Érica Dias de Souza Lopes, Sec.
Mun. de Saúde, em 09/12/2019.
3 cm -09 1302723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG–
EXTRATO DO 1° ADITIVO 149/2019 AO CONTRATO 001/2019
– DP 035/2018 - PL 279/2018. Objeto: Locação de imóvel situado na
Rua Ana Maria Teixeira, 955 – Cardoso, para funcionamento da Creche Municipal Aquarela, atendendo a atendimento à SEMED. Locadores: Hélcio Jesus da Cunha – CPF 325.658.526-49 e outros. Valor:
R$39.698,64. Vigência: 12 meses.
2 cm -10 1303002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO –
ERRATA IV – TP 002/2019 – PL 208/2019 – Município de Itabirito
comunica a existência de errata do processo em epígrafe. A data de
abertura do certame permanece inalterada. A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.
br; E-mail: [email protected] Tel.: (31) 3561 4050/4086.
2 cm -10 1303055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 0090/2019 - A Prefeitura Municipal
de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Licitação para o Edital
para a aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL, INDUSTRIAL, ACETILENO, ÓXIDO NITROSO E AR MEDICINAL. Abertura das propostas: dia 06.01.2020 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital
completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.
br, www.itamarandiba.mg.gov.br/editais ou através do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos
junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -10 1302839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 088/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019. Objeto:Registro de Preços de
gás de cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Escolas Municipais de Jaboticatubas/MG;Data: 30 de dezembro
de 2019;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.
mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 10/12/2019. Tércia
Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -10 1302844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA
- PROC. LICITATÓRIO Nº 088/2019 - INEX-11-2019 - CREDENCIAMENTO 04/2019, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a partir do dia 06/01/2020 à 17/01/2020 das
07:30 à 12:30 horas, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, nº
335, Bairro Centro Comunitário – Jaíba/MG, documentos para Credenciamento de empresas, para realização de exames e procedimentos
especializados, conforme tabela do Município, conforme especificações constantes do edital,em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde de Jaíba/MG – Karoliny Cordeiro Pereira, Presidente da CPL,
informações e esclarecimentos, Tel. (38) 3833-1590 ou pelo e-mail:
[email protected]
3 cm -10 1302858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
Torna público o aviso de licitação Procedimento Licitatório nº
146/2019 – Processo Licitatório nº 066/2019 – Pregão Presencial nº
051/2019. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, informática, eletrônicos e materiais de
consumo, em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento. Abertura dos envelopes dia 23.12.2019 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email:licitacaojanuaria@yahoo.
com.br, Tel. (38) 3621-2656 ou diretamente no Setor de Licitação. link
para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/
documentos.aspx?id=34
3 cm -09 1302363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2019 Maior Percentual de Desconto Sobre a Tabela CMED/ ANVISA. A
Pregoeira designada através da Portaria nº 01 de 03 de janeiro de 2019,
torna público, que fará realizar no dia 23 de dezembro de 2019 as
08h:30min, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco nº
780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando o Registro
de preços para aquisição futura de medicamentos diversos, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demandas judiciais, do tipo menor preço, obtido pelo maior percentual de desconto
sobre os preços divulgado pela Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos (CMED) no Sítio Eletrônico da ANVISA, tendo como
parâmetro o Preço de Fabrica (PF) para Medicamentos Éticos, por um
período de 12 (doze) meses. O edital na integra encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares pelo telefone (034) 3453-1700 / 3453-1715.
Limeira do Oeste - MG, 10 de dezembro de 2019. Adriana Vieira de
Souza Queiroz – Pregoeira.
4 cm -10 1302867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faz publicar cancelamento do código 4325 - REGISTRO DE PREÇO
009/2019. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições,
torna público que amparada no que determina o art. 78, inciso XVII
da Lei 8.666/93 faz publicar o cancelamento do medicamento código
4325 do RP 009/2019, conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.
br/link “licitações”. Sec. Mun. de Saúde, Érica Dias de Souza Lopes,
em 10/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE – MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2019 “Menor Preço Global”. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar no dia 30 de dezembro de 2019,
às 08h:30min, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco
nº 780, Centro, nesta cidade, licitação objetivando a Contratação de
empresa especializada para construção de quadra poliesportiva no
Município de Limeira do Oeste, conforme Contrato de Repasse n°
874659/2018/ME/CAIXA. O edital na integra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da prefeitura ou ainda
no site: www.limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares
pelo telefone (034) 3453-1715. Limeira do Oeste - MG, 10 de dezembro de 2019. Pedro Socorro do Nascimento – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1302986 - 1
3 cm -10 1302896 - 1
1 cm -10 1303028 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191210191711023.