TJMG 23/01/2020 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
AVISO DE LICITAÇÕES
Torna público que fará realizar TP nº 01/2020, do tipo menor preço global, no dia 07/02/2020, as 13h:00min, na sede da Prefeitura Municipal, à
Rua João Massoriol, 55, Vila Eugenio. Objeto; Contratação de empresa
especializada para execução de recapeamento asfáltico de diversas ruas
no Município de Alpercata, em conformidade com projetos e especificações. Cadastramento até as 16h:00min do dia 05/02/2020.
Torna público que fará realizar TP nº 02/2020, do tipo menor preço
global, no dia 10/02/2020, as 13h:00min, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol, 55, Vila Eugenio. Objeto; Contratação
de empresa especializada para execução de calçamento em bloquete
E=8cm FCK=35 Mpa, construção de sarjeta, instalação de meio-fio
de concreto pré-moldado e rampa para acesso de deficiente, localizado nas ruas Raimundo Rodrigues Garajau, Antônio Estevão, Onze,
Doze e Alberto Amadeu Tolomeu, no Bairro Alvorada, Município de
Alpercata, em conformidade com projetos e especificações do convênio n.1491000406-2019. Cadastramento até as 16h:00min do dia
06/02/2020.
Torna público que fará realizar TP nº 03/2020, do tipo menor preço
global, no dia 12/02/2020, as 13h:00min, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol, 55, Vila Eugenio. Objeto; Contratação
de empresa especializada para execução de pavimentação em bloquetes sextavados em trcho das Ruas Manoel Pedro da Cunha, Maria
Luzia Marques, Célia Rodrigues, Clovis Marques, Terezinha Sarmento, no Bairro Era Nova e Rua João Martins de Lima, no Bairro
Alvorada, Município de Alpercata, em conformidade com projetos e
especificações do convênio n.1491000215-2019. Cadastramento até as
16h:00min do dia 10/02/2020.
O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de
13h:00min às 17h:00min. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.
7 cm -22 1315491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 012/2020 – Pregão Presencial 008/2020. O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para contratação de
empresa para concessão onerosa do uso de espaço público para fins de
exploração comercial da área da Praça São Sebastião com fornecimento
por parte da empresa contratada da estrutura necessária para realização
das festividades de carnaval, nos dias 20, 21, 22, 23, 24 e 25 de fevereiro de 2020, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Data da Sessão: Dia: 04/02/2020.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço. Alvinópolis, 22 de
janeiro de 2020.
3 cm -22 1315515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG AVISO DE LICITAÇÃO: Torna público que realizará o PREGÃO
PRESENCIAL nº 01/2020. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura
e Meio Ambiente. Abertura no dia 04/02/2020 às 9:00hs. Solicitação
do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº
111, Centro, em Arapuá-MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ Prefeitura de Arapuá/MG, 22 de janeiro de 2020. João Batista Terto
da Cunha - Prefeito.
2 cm -22 1315598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Termo aditivo nº 01/2019 ao contrato do Pregão nº 025/2018 ref. a aquisição de manilhas. Partes: Prefeitura x JONATHAN PEREIRA CRABI
EIRELI EPP . O objeto do presente instrumento é renovar e prorrogar
a vigência do contrato nº 35/2019, para até 31/12/2020 no valor de R$
10.535,00. Ass. 23/12/2019. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Termo aditivo nº 05/2019 ao contrato do Pregão nº 057/2017 ref. a aquisição de peças mecânicas, elétricas e acessórios (originais e genuinos)
para veículos pesados. Partes: Prefeitura x AUTO PEÇAS E MECÂNICA ALVORADA LTDA . O objeto do presente instrumento é prorrogar a vigência do contrato a partir de 01/01/2020 até 31/12/2020. Ass.
23/12/2019. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Termo aditivo nº 02/2019 ao contrato do Pregão nº 026/2018 ref. a aquisição de peças mecânicas, elétricas e acessórios (originais e genuinos)
para veículos leves. Partes: Prefeitura x AUTO PEÇAS E MECÂNICA
ALVORADA LTDA . O objeto do presente instrumento é prorrogar
a vigência do contrato a partir de 01/01/2020 até 31/12/2020. Ass.
23/12/2019. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Termo aditivo nº 01/2019 ao contrato do Pregão nº 042/2018 ref. a
aquisição de pneus. Partes: Prefeitura x FJ PNEUS LTDA - ME . O
objeto do presente instrumento é renovar e prorrogar a vigência do contrato nº 52/2019 para até 31/03/2020 no valor de R$ 83.600,00. Ass.
23/12/2019. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Termo aditivo nº 01/2019 ao contrato do Pregão nº 042/2018 ref. a aquisição de pneus. Partes: Prefeitura x LUBRIMAR COMERCIO PNEUMÁTICOS LTDA - ME . O objeto do presente instrumento é renovar e prorrogar a vigência do contrato nº 53/2019 para até 31/03/2020
no valor de R$ 57.930,00. Ass. 23/12/2019. Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
7 cm -22 1315583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Processo 012-2020 - Pregão Presencial 007-2020 - Aquisição de
Material Gráfico, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo
objeto é o Registro de Preços de material gráfico, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município. Abertura dia 10/02/2020,
às 13:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 22 de janeiro de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -22 1315283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Processo 011-2020 - Tomada de Preço 004-2020 - Reforma da Escola
Municipal Dulcinéia Gomes Torres, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para reforma
da Escola Municipal Dulcinéa Gomes Torres, no Município de Bambuí,
conforme projeto básico e projetos: memória de cálculo, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Abertura
dia 14/02/2020, às 15:00 horas. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 22 de janeiro de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -22 1315282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
- AVISO DE LICITAÇÃO – PE 044/2019 – PRC 101/2019. OBJETO:
Aquisição de máquinas, ferramentas e materiais de pintura. Abertura:
07/02/2020 – Horário: 14:00 hs. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br. www.bll.org.brwww.bll.org.br – Maria Ap. Eugenia - Diretora de Licitacoes.
2 cm -22 1315576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
Aviso: Convoca as empresas interessadas em fazer cadastro ou atualizar
os mesmos que estamos a disposição para efetuar no horário de 07: 00
as 11:30 , 12:30 a 16:00 . Os documentos necessários para se fazer o
cadastro, são os enumerados no artigo 27 da Lei 8.666/93. JOSÉ LAPA
DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e dois dias
do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -22 1315330 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2020, até as 12h30min, do dia 05/02/2020, tipo menor preço por
item, para Contratação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR terceirizado para atender a demanda do Departamento Municipal de Educação do Município durante o ano letivo de 2020, conforme especificado no anexo I do presente Edital. As informações sobre o edital
estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas,
13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou
no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. BIAS FORTES, 20 de janeiro de 2020. Mirian de Almeida
Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -22 1315440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 018/2020 . Modalidade Pregão Presencial nº 008/2020,
“Tipo Menor Preço”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a compra de medicamento, conforme determinação judicial. A sessão será realizada nodia 03/02/2020, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 019/2020 . Modalidade Pregão Presencial nº 009/2020,
“Tipo Menor Preço por item”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bicas, o edital referente a aquisição de passagens rodoviárias nos
trajetos de Bicas x Juiz de Fora x Bicas e Bicas x Leopoldina para atender as necessidades das Secretarias Municipais, sendo que as passagens
para atender a Secretaria de Educação serão subsidiadas pelo município conforme Lei Municipal nº 1489/2000. A sessão será realizada
nodia 03/02/2020, às 15h30min. Os interessados poderão obter cópia
do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C.
Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 020/2020 . Modalidade Pregão Presencial nº 010/2020,
“Tipo Maior Lance”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação
de instituição financeira, devidamente autorizada pelo Banco Central,
visando a exclusividade da prestação de serviços de gerenciamento de
créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores municipais, estatutários, contratados temporários e emergenciais, pensionistas e aposentados pelos cofres públicos. A sessão será realizada nodia
04/02/2020, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
7 cm -22 1315575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 003/2020, PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020.
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual e
futura aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico, com
a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura
Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência Anexo II do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 07/02/2020 Horário: 09:00 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (032) 32941160. E-mail: [email protected]. Pregoeira: Helenice Costa
Cornélio. Bocaina de Minas- MG, 22/01/2019.
3 cm -22 1315474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS.
Extrato de Edital de Processo Seletivo Público 002/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS - MGtorna público a
realização do Processo Seletivo Público nº002/2019, de provas, destinado a selecionar candidatos para oprovimento de 02 cargos de Agentes Comunitários de Saúde – ACS,de acordo com Edital 002/2019, com
execução sobresponsabilidade da empresa Vivian Sandor Santos Oliveira – ME(FIDES CONCURSOS). As inscrições estarão abertas de
27/01/2020a 11/03/2020, presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas situada na Rua Capitão João Mariano Dias
- 86 - Centro -Bocaina de Minas - MG. O edital na íntegra contendo as
condições para participação estará disponível no site www.bocainademinas.mg.gov.br. Em, 21/01/2020. Wanderson Abraão Benfica - Prefeito Municipal
3 cm -22 1315305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura o Pregão
Presencial nº 06/2020, PRC nº 09/2020, do tipo menor preço por item,
tendo como objeto a aquisição de 01 (um) veículo tipo furgão para atender o Departamento de Educação e 01 (um) veículo utilitário tipo caminhão para atender o Departamento de Obras Viação e Serviços Públicos
do convênio de saída nº 1491000344/2019/SEGOV/PADEM. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 06/02/2020, às 9h30min. O edital
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na
Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão/MG, CEP 37.578000 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Tel. (35)34631377. Patrícia Marta Siano Bacellar – Pregoeira.
3 cm -22 1315628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
AVISO PRORROGAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO – MG – O Município
de Buritizeiro torna público a quem possa interressar a prorrogação da
data de Audiência Pública, visando a oitiva de sugestões, que tem como
objeto: exploração de fibra óptica de propriedade do Município de Buritizeiro, passando de 15 de Janeiro de 2020. Horário: 17:00 horas. Para
07 de Fevereiro de 2020 as 09:00 horas. Local: Câmara Municipal de
Buritizeiro - Av. 1, nº 289, Bairro Novo Buritizeiro – Buritizeiro - MG.
2 cm -22 1315483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG –
SUSPENSÃO SINE DIE – P.L 078/2019 – Pregão n.º 062/2019 - O
Município de Caiana/MG, torna público nos termos da Lei 8.666/93,
bem como da Lei Federal 10.520 a SUSPENSÃO do Processo n.º
078/2019 tendo-se em vista que os itens da presente Licitação não acobertavam toda a frota da Prefeitura Municipal de Caiana, faltando os
veículos semi-leves e semi-pesados RESOLVE-SE PELA SUSPENSÃO DA PRESENTE LICITAÇÃO E MELHOR ADEQUAÇÃO DO
OBJETO – 08 de janeiro de 2020 – Mauricio Pinheiro Ferreira – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1314986 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 06/2020 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos
interessados, a abertura do procedimento licitatório, modalidade: Pregão Presencial – Edital nº 06/2020, Processo 0008118/2020, objeto: A
presente licitação através da modalidade de Pregão Presencial, que tem
por objeto a Aquisição de Peças e Prestação de Serviços Mecânicos
para diversos veículos da Secretarias de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital próprio e seus
anexos. Credenciamento, entrega dos envelopes de propostas e documentação de habilitação e sessão do Pregão: Dia 05/02/2020 com início
às 14:00 horas. Edital completo e demais informações: Pessoalmente na
Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 – Campina
Verde - MG – Telefone: (34) 3412- 9101 ou através do site www.campinaverde.mg.gov.br no link Licitações e Pregões - Rodrigo Carneiro
de Oliveira - Pregoeiro.
4 cm -22 1315387 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS,
Minas Gerais, torna público, ANULAÇÃO do processo de licitação
nº 070/2019 – Pregão Presencial nº 043/2019 (prestação de serviços
de calçamento, assentamento de meio-fio, retirada e reassentamento
de paralelepípedo e de meio-fio nas vias urbanas do município e distrito com fornecimento de mão de obra, matérias, equipamentos). Em
17/01/2020 por ato do Prefeito Municipal foi ANULADO o processo
retro, cujas razões constam da decisão nele juntadas. Ficam notificadas
as licitantes A3 Engenharia Eireli Ltda e Construtora Catarino Ltda e
demais interessados a respeito da decisão. Rodrigo Moraes Lamounier
- Prefeito municipal.
3 cm -21 1315167 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG.
Convênio nº 04/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e
Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros de Capitólio – CAPITART. Espécie: Convênio. Objeto: custear o pagamento de funcionários e encargos, visando a fomentar o turismo de Capitólio por meio
de incentivo à produção artesanal própria dos produtores de Capitólio.
Valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência até 31/12/2020.
Signatários: José Eduardo Terra Vallory – Prefeito e Edneia Aparecida
Silva – Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/ MG. Convênio nº
06/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e Associação Estudantil de Capitólio. Espécie: Convênio. Objeto: de fornecer o transporte
para os Estudantes de Capitólio, que estudam nas cidades de Arcos,
Formiga, Furnas, Passos e Piumhi. Valor: R$ 270.000,00 (duzentos e
setenta mil reais). Vigência: 31/12/2020. Signatários: José Eduardo
Terra Vallory - Prefeito e Reyson Teixeira Terra - Presidente.
4 cm -22 1315344 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG Pregão Presencial n.º 02/2020, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 13/2020, Registro de Preços 02/2020, do tipomenor preço
global,objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS para atender o
evento CARNAVAL - 2020. A abertura da sessão será às 09 horas do
dia 06/02/2020, quando serão recebidos os envelopes (documentação
e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas
licitantes. www.capitolio.mg.gov.br
3 cm -22 1315463 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG.
Convênio nº 03/2020. Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e Lar
São Vicente de Paulo de Capitólio. Espécie: Convênio. Objeto: destina-se custear a manutenção, visando à aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos, acessórios e equipamentos hospitalares, produtos
de limpeza e higiene. Valor R$100.000,00 (cem mil reais). Vigência:
31/12/2020. Signatários: José Eduardo Terra Vallory - Prefeito e José
Antônio Terra - Presidente.
2 cm -22 1315559 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial nº 04/2020, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório
nº 16/2020, Registro de preços 04/2020 do tipo menor preço item,
objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA
BÁSICA. A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 20/02/2020,
quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -22 1315494 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial nº 03/2020, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº
15/2020, Registro de preços 03/2020 do tipo menor preço item, objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS DE DEMANDA JUDICIAL PARA SECRETARIA DE SAUDE. A abertura da sessão será às
09:00 horas do dia 10/02/2020, quando serão recebidos os envelopes
(documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato
com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.
mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -22 1315302 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
Tomada de Preço 001/2020 – Será realizado no dia 07/02/2020, às
09:30 horas, a Tomada de Preço nº 001/2020 – Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, para
construção de ginásio poliesportivo na sede do município de Caraí, com
fornecimento de material e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na
travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail:
licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12
horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 21 de janeiro de 2020. Wellington
Antônio Santos - Presidente da CPL.
3 cm -21 1315075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 008/2020
Inexigibilidade nº 001/2020
Contrato nº 015/2020
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
F & S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
Objeto: Contratação da dupla sertaneja FERNANDO & SOROCABA,
através da empresa F & S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME,
para a realização de show , no dia 30 de abril de 2020, respectivamente,
a partir das 23h59min, no evento cultural “AGITA CAREAÇU 15
ANOS”, conforme calendário cultural do município de Careaçu.
Valor: R$ 190.000,00
Data: 21/01/2020
3 cm -22 1315438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– Tomada Preços nº. 004/2019 - Comunicado. O Município de Carlos Chagas/MG torna Público o resultado do Recurso Interposto pela
empresa J JOSÉ DE MATOS EIRELI – ME em face da Ata de Abertura
dos Envelopes de Habilitação ao Processo Licitatório Nº. 329/2019. A
Comissão Permanente de Licitação julga improcedente o recurso interposto pela empresa J JOSÉ DE MATOS EIRELI – ME, cujas razões
estão descritas na íntegra da Ata da Tomada de Preços nº. 004/2019, que
será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/
MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Carlos Chagas/MG, 22
de janeiro de 2020. Comissão Permanente de Licitação. Acássio Vieira
de Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Tomada
Preços nº. 004/2019 - Comunicado. O Prefeito Municipal de Carlos
Chagas corrobora com a decisão prolatada pela CPL na ata de julgamento de recurso do dia 21/01/2020. Carlos Chagas/MG, 22 de janeiro
de 2020. Comissão Permanente de Licitação. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG - Dispensa nº. 001/2020 - Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 004/2020 – Objeto: Contratação de prestação de serviços de
locação de 01 (um) compactador manual de solo, para uso em compactação de solo onde serão construídos passeios das ruas de acesso ao
Bairro Najla Amin El Aouar, compactação de aterro nas cabeceiras da
ponte em construção na Rua Presidente Bernardes e compactação de
rede de drenagem no Povoado de Mayrink. CONTRATADO: DAMASIO DE JESUS NUNES 08102978686. VALOR: R$700,00 (Setecentos reais). Data da Ratificação: 22 de janeiro de 2020. Acássio Vieira de
Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
7 cm -22 1315384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– Pregão Presencial nº.004 – 2018 - Extrato do Segundo Termo Aditivo
do Contrato de prestação de serviços nº. 019-2019– Processo Licitatório nº. 024/2018 - Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa:
P.A.R NAJAR CASTRO-EPP -Objeto do Aditivo: Prorrogação vigência do referido contrato, conforme art.57,II Lei Federal nº.8.666/93 e
justificativa da Secretaria Municipal Obas e Serviços Públicos-Vigência do Termo Aditivo: 01/01/2020 a 30/06/2020 - Data do Termo Aditivo: 03 de Dezembro de 2019- Acássio Vieira de Azeredo CoutinhoPrefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Concorrência nº 001/2019 – PRC 189/2019. Objeto: Construção do
Centro Educacional. A CPL comunica que está disponível no Portal
Transparência,link:http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes, o Parecer Jurídico e a Decisão do Prefeito quanto a fase de habilitação do certame e convoca para sessão visandoa abertura dos envelopes com as Propostas Comerciais, no dia 27/01/2020, às 9 horas, na sala
de licitações da PMCA.Comissão Permanente de Licitação.
O Município de Catas Altas/MG torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2020, processo autuado nº 003/2020, visando a aquisição de hortifrutigranjeiros, iogurtes e polpas de frutas em atendimento a demanda futura e
incerta das secretarias municipais, conforme condições previstas neste
edital e descrição do anexo I. Início da sessão pública: 05/02/2020 às 09
horas. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregã[email protected]. Telefone: 31-3832-7113. Catas Altas, 22 de
janeiro de 2020. José Alves Parreira – Prefeito.
O Município de Catas Altas/MG torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 002/2020, processo autuado nº 005/2020,
visando a contratação de pessoa física ou jurídica para ministrar aulas
de Artes Marciais-Jiu-jitsu e Taekwondo em atendimento à Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, conforme condições previstas neste edital e descrição do anexo I. Início da sessão pública: 06/02/2020 às 09
horas. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.
catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail:pregão@
catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113. Catas Altas, 22 de
janeiro de 2020. José Alves Parreira – Prefeito.
O Município de Catas Altas/MG torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2020, processo autuado nº 007/2020, visando a aquisição de carnes e frios em
atendimento a demanda futura e incerta das secretarias municipais, conforme condições previstas neste edital e descrição do anexo I. Início
da sessão pública: 10/02/2020 às 09 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/ licitacoes.
Mais informações via e-mail: pregã[email protected]. Telefone:
31-3832-7113. Catas Altas, 22 de janeiro de 2020. José Alves Parreira
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
Extrato de 3º Termo Aditivo de Contrato nº 016/2017. PL nº 005/2017
PP nº 005/2017. Município de Catuji X Multi Consultoria e Acessória LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
na assessoria/consultoria para captação de recursos do ICMS Cultural,
ICMS Esportivo e ICMS Turístico ao Município de Catuji/MG. Valor:
R$ 28.800,00. Vigência: Data de assinatura até 31/12/2020. Extrato
de 3º Termo Aditivo de Contrato nº 017/2017. PL nº 004/2017 PP nº
004/2017. Município de Catuji X Publicus Contabilidade e Sistemas
S/C LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de apoio administrativo
da gestão e contabilidade em atendimento as normas brasileira de contabilidade aplicada ao setor público NBCASP. Valor: R$ 82.500,00.
Vigência: Data de assinatura até 31/12/2020. Extrato de 2º Termo Aditivo de Contrato nº 002/2018 PL nº 003/2018 PP nº 003/2018 Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: BigCard Administradora de Convênios e Serviços LTDA no percentual de 0,00%. Objeto do
Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos, por meio da
implantação de sistema informatizado e integrado com utilização de
cartão magnético para abastecimento em rede credenciada de postos,
localizados no Estado de Minas Gerais, da frota de veículos do Município. Vigência: Data de assinatura até 31/12/2020. Extrato de 1º Termo
Aditivo de Contrato nº 001/2019 PL nº 055/2018. PP nº 035/2018.
Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: NEO Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI ME no percentual de
1,5%. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de
administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva
e corretiva da frota municipal de máquinas e veículos, com fornecimento de materiais e serviços, com implantação e operação de sistema
informatizado, com acesso por meio de cartão magnético ou login com
senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades do município. Vigência: Data de
assinatura até 31/12/2020. Extrato de 3º Termo Aditivo de Contrato nº
034/2018 – PL nº: 035/2018 PP nº 025/2018. Contratante: Município
de Catuji/MG Contratada: WMF TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES
LTDA. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza de Áreas Públicas e
Serviços Complementares de Manutenção em toda a extensão do Município de Catuji. Vigência: Data de assinatura até 31/12/2020. Extrato de
1º Termo Aditivo nº042/2019. PL nº 042/2019. PP nº 021/2019. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: WMF TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto do Contrato: Contratação
de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Operação
de Capina Manual e Mecanizada de Vias e Logradouros Públicos em
toda a extensão do Município de Catuji/MG, conforme especificações
técnicas, planilha de quantidades e preços contidos no anexo I deste
edital. Data de assinatura até 31/12/2020. Extrato de 1º Termo Aditivo
de Contrato nº 004/2019. PL nº 012/2019. PP nº 008/2019. Contratante:
Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA, valor global R$ 54.000,00. Objeto do
Contrato: Contratação de empresa especializada para concessão de
licença de uso de Software de Gestão Administrativa Padrão SICOM no
Município de Catuji/MG. Vigência: Data de assinatura até 31/12/2020.
Extrato de 2º Termo Aditivo de Contrato nº 036/2018. PL nº 038/2018.
PP nº 026/2018. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/
Valor: WINSTON FRANKLIN SILVA VANDI ESCRITORIO DE
APOIO ADMINISTRATIVO ME, valor global R$ 38.400,00. Objeto
do Contrato: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação
de serviços técnicos especializados nas Unidades de Atenção Básica na
Secretaria Municipal de Saúde no Município de Catuji/MG. Vigência:
Data de assinatura até 31/12/2020. Extrato de 3º Termo Aditivo de Contrato nº 047/2017. PL nº 043/2017 PP nº 034/2017. Município de Catuji
X Facilita Gestão Pública Inteligente EIRELI ME. Objeto: Contratação
de empresa especializada para locação de sistemas via web de gestão
eletrônica de ISSQN (NF-E), bancos, cartórios, com implantação, conservação (migração de dados), treinamento, acompanhamento e assessoramento para a prefeitura municipal de Catuji/MG. Valor: R$ 9.000,00.
Vigência: Data de assinatura até 31/12/2020. Extrato de 4º Termo Aditivo de Contrato nº 023/2017. PL nº 014/2017 PP nº 011/2017. Município de Catuji X Adriana Catarina Abrantes ME. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços na captação de recursos das diversas Secretarias/Ministérios e elaboração de prestação de contas dos respectivas convênios a serem firmados para o município de Catuji. Valor:
R$ 66.000,00. Vigência: Data de assinatura até 31/12/2020. Extrato
de 1º Termo Aditivo nº 046/2019. PL nº 049/2019. Inexigibilidade Nº
001/2019. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor:
Laboratório Pasteur Analises Clinicas LTDA, no valor global de R$
192.942,24. Objeto do Contrato Credenciamento de Contratação de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200122191944026.