TJMG 28/01/2020 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 128 – Nº 18 – 9 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 28 de Janeiro de 2020

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CIMCOP S/A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
CNPJ 17.161.464/0001-82 NIRE 3130004265-1
AVISO - Comunicamos que se acham à disposição dos acionistas, na
sede da empresa, na Rua Walfrido Mendes nº 400, Bairro Califórnia,
os documentos do exercício encerrado em 31/12/2019 a que se referem os incisos I, II e III do Art. 133 da Lei 6.404/76. Belo Horizonte,
22 de Janeiro de 2020. Edmundo Mariano da Costa Lanna - Diretor
Presidente
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
CONVOCAÇÃO CONCURSO Nº.001/2015. O presidente do CISMIV,
Angelo Chequer, nos usos de suas atribuições definidas pelo protocolo
de intenções do CISMIV, resolve: Nomear, em caráter efetivo, Vinicius de Mello Gomes, habilitado em concurso público de provas, para
o cargo de Auxiliar Administrativo. Maiores informações podem ser
obtidas na sede do CISMIV. (Rua José dos Santos, 120, Centro, Viçosa
– MG) ou no Diário Eletrônico do CISMIV: http://cismiv.mg.gov.br/
diario-oficial/. Viçosa, 27 de janeiro de 2020.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
CNPJ nº02.326.365/0001-36. Aviso de adjudicação e homologação.
Pregão Presencial 22/2019, Processo nº46/2019.O Presidente do CISMIV, torna pública a realização dos atos de adjudicação e homologação
do PP nº22/2019, tendo por objeto o Registro de preços aquisição de
centrífugas para auxiliar na separação de amostras e caixas térmicas
para conservação de amostras. Valor total: Comercial HP LTDA-ME,
CNPJ nº13.154.195/0001-76 com os valores unitários do item 2 em
R$4.499,00 e item 3 em R$340,00 e o valor global dos componentes do
certame finalizados em R$15.798,00 (quinze mil, setecentos e noventa
e oito reais); ACI Comércio Eireli, CNPJ n.º 71.208.094/0001-37, com
o valor unitário do item 1 em R$2.425,00 e o valor global dos componentes do certame finalizados em R$48.500,00 (quarenta e oito mil e
quinhentos reais).Maiores informações e cópia do edital poderão ser
obtidas na CPL, na sede do CISMIV (Rua José dos Santos, 120 Viçosa/
MG), entre 07:00h e 11:00h e de 13:00h às 17:00h, pelo email: [email protected]; pelo Diário Oficial Eletrônico: http://cismiv.
mg.gov.br/diario-oficial/ ou pelo telefone (31) 3892-8569. Viçosa-MG,
27/01/2020. Angelo Chequer.
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA
– Extrato de publicação – Portaria N. º 008/2020 – Revoga a portaria 03/2020, tornando-a sem efeito, e nomeia os Candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos nº 001/2019, realizado
pelo DMAES de Ponte Nova, e da outras providências. Anderson
Roberto Nacif Sodré, Diretor Geral do DMAES, no uso de suas atribuições legais, consoante o item 16.1 do Edital de Concurso Público
nº 001/2019, em conformidade com disposto nos artigos 12, inciso I e
13 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ponte Nova,
Lei Municipal 1.522/1990 e suas posteriores alterações: Considerando
o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos 001/2019,
realizado pela autarquia municipal, homologado através da Portaria nº
002/2020, de 06 de janeiro de 2020, conforme extrato publicado no
DOEMG de 07/01/2020; e Considerando a ordem de classificação, e
sua necessária retificação; Resolve: Art. 1º - REVOGAR a portaria
003/2020, tornando-a sem efeito quanto à nomeação dos candidatos
aprovados no Concurso Público 001/2019. Art. 2º - NOMEAR os servidores aprovados no Concurso Público 001/2019, abaixo relacionados: Cargo: Ajudante De Obras Civis: Inscrição Candidato Aprovado
Tipo De Vaga Classificação Final, 286968 Rafael Ramos Rosendo
Ampla Concorrência 1º, 288195 Tiago Natanael Ampla Concorrência 2º, 289087 Marcos Jonatha Gonçalves Pereira Ampla Concorrência 3º, 285259 Junior Rodrigues Fernandes Ampla Concorrência 4º,
288818 Samuel Evangelista De Souza Ampla Concorrência 5º, 288607
Ernesto Evangelista Crispim Ampla Concorrência 6º, 288167 Paulo
Alberto Carlos Negre Ampla Concorrência 7º, 287613 Luiz Antônio
De Almeida Penna Ampla Concorrência 8º, 289324 Ronildo Da Silva
Ampla Concorrência 9º, 287222 Igor Temoteo Gomes Ampla Concorrência 10º, 287729 Samuel Cerqueira Alves Ampla Concorrência
11º, 288682 Ryan Alves Dos Santos Ampla Concorrência 12º, 287243
Gleydison Pedro Da Silva PCD 1º, 287626 José Geraldo Justino Exclusivo para Negros 1º. / Cargo: Encanador e Instalador de Tubulações: Inscrição Candidato Aprovado Tipo De Vaga Classificação Final, 288042
Claudio Fagundes Felipe Ampla Concorrência 1º, 286410 Rodrigues
Teixeira De Freitas Ampla Concorrência 2º, 289271 Washington Bhering Da Silva Ampla Concorrência 3º, 287761 Ademar Felipe De Souza
Arruda Ampla Concorrência 4º, 287732 Claudecir Armelindo De Souza
Ampla Concorrência 5º, 286571 Huanderson Santiago Brum Ampla
Concorrência 6º, 285432 Marco Aurélio Da Silva Ampla Concorrência
7º, 287590 Renato Barbosa Caetano Ampla Concorrência 8º. / Cargo:
Trabalhador De Estruturas De Alvenarias: Inscrição Candidato Aprovado Tipo De Vaga Classificação Final, 288297 Edivandro Fernando
Da Silva Ampla Concorrência 1º, 289221 Luciano Vitor Alves Ampla
Concorrência 2º, 286096 Luis Fernando Da Silva Ampla Concorrência

3º, 285726 Jânio Milani Montinho Ampla Concorrência 4º. / Cargo:
Leiturista: Inscrição Candidato Aprovado Tipo De Vaga Classificação
Final, 285683 André Vinícius Acipreste Ribeiro Ampla Concorrência
1º, 285646 Diana De Paula Gomes Ampla Concorrência 2º, 288874
Marcos Henrique Oleriano Dias Ampla Concorrência 3º, 286224 Hugo
Filipe Roldão Niquini Ampla Concorrência 4º, 287844 Rondinele
Elias Da Silva PCD 1º, 288460 Tanise Maria Euzébio Exclusiva Para
Negros 1º. / Cargo: Motorista De Veículos De Carga Em Geral: Inscrição Candidato Aprovado Tipo De Vaga Classificação Final, 288964
Luciano Lopes Coimbra Ampla Concorrência 1º, 288162 Bráulio
Saraiva Dos Reis Ampla Concorrência 2º, 287703 Webster Machado
Torquato Ampla Concorrência 3º. / Cargo: Trabalhador Na Operação
De Máquinas De Terraplanagem e Fundações: Inscrição Candidato
Aprovado Tipo De Vaga Classificação Final, 285921 Edmar Da Silva
Braga Ampla Concorrência 1º, 286102 Arnaldo Aparecido Do Prado
Ampla Concorrência 2º. / Cargo: Assistente Administrativo: Inscrição
Candidato Aprovado Tipo De Vaga Classificação Final, 286525 Tharik
Yuri Miranda Ruffo Ampla Concorrência 1º, 287030 Lorena Keller De
Jesus Pereira Ampla Concorrência 2º, 286240 Wellington Wilker Davi
Costa Souza Ampla Concorrência 3º, 285213 Cleyton Rodrigues Vaz
PCD 1º, 286124 José Roberto De Castro Exclusiva Para Negros 1º. /
Cargo: Operador De Estação De Captação, Tratamento E Distribuição
De Água: Inscrição Candidato Aprovado Tipo De Vaga Classificação
Final, 289066 Deivison Felipe De Souza Affonso Ampla Concorrência 1º, 289276 Rafael Diniz Marques Ampla Concorrência 2º. / Cargo:
Operador De Telefonia: Inscrição Candidato Aprovado Tipo De Vaga
Classificação Final, 288829 Barbara Lourenço Da Silva Ampla Concorrência 1º, 288032 Dayane Bento Da Silva Folco De Souza Ampla
Concorrência 2º, 285585 Claudia Carla De Carvalho Lopes Ampla
Concorrência 3º. / Cargo: Eletricista De Instalações: Inscrição Candidato Aprovado Tipo De Vaga Classificação Final, 288080 Wualyson
Gomes Caiafa Ampla Concorrência 1º. / Cargo: Técnico Em Informática: Inscrição Candidato Aprovado Tipo De Vaga Classificação Final,
285251 Daniel Ferreira Vitor Ampla Concorrência 1º, 289140 Adriana
Pasqualon De Lima Freitas Ampla Concorrência 2º. / Cargo: Técnico
Em Segurança Do Trabalho: Inscrição Candidato Aprovado Tipo De
Vaga Classificação Final, 288488 Geíza Maria Romualdo De Sousa
Ampla Concorrência 1º. / Cargo: Engenheiro Civil (Saneamento): Inscrição Candidato Aprovado Tipo De Vaga Classificação Final, 285724
Núbia Monteiro De Souza Ampla Concorrência 1º. / Cargo: Psicólogo: Inscrição Candidato Aprovado Tipo De Vaga Classificação Final,
286672 Ana Cristina Nogueira Da Cunha Gomide Ampla Concorrência
1º. Art. 3º - Nos termos do item 16.3 do Edital de Concurso Público nº
001/2019, os nomeados têm o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse
no cargo efetivo, mediante a apresentação da documentação exigida
nos itens 15.1 e 16.5 do referido Edital de Concurso. Artigo 4.º - Revogadas as disposições em contrário. Artigo 5.º - Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. Ponte Nova (MG), 27 de janeiro de
2020. Anderson Roberto Nacif Sodré –Diretor Geral.
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DME ENERGÉTICA S.A. – DMEE
CNPJ: 03.966.583/0001-06 - NIRE 3150021572-9 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE
DEZEMBRO DE 2019 - HORA E LOCAL: Às 16h15min, na sede
social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas
Gerais, na Rua Amazonas, nº 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presentes os representantes do único acionista da Companhia,
a DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME, sendo, portanto,
desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º,
da Lei das S.A. Fizeram-se presentes os diretores da Companhia: Sr.
Marcelo Dias Loichate – Diretor Superintendente, Sr. Miguel Gustavo Junqueira Franco – Diretor Comercial Financeiro e o Sr. Marco
César Castro de Oliveira – Diretor Técnico, e também, o Sr. Renan
Pereira Consolini – Presidente do Conselho Fiscal. MESA: Presidente:
Sr. Cícero Machado de Moraes; Secretária: Sra. Roslândia Andrade de
Gouvêa Milani. ORDEM DO DIA: 1. Referendar o pagamento de juros
sobre o capital próprio à DME. DELIBERAÇÃO: 1. Considerando: i)
o pleito do Chefe do Poder Executivo, realizado através do OF. SMG
Nº 1273/2019 de 27/12/2019; ii) os pareceres favoráveis do Comitê de
Auditoria Estatutário e do Conselho Fiscal exarados em 27/12/2019;
iii) a aprovação do Conselho de Administração da DMEE exarada na
Ata I da 9ª Reunião Ordinária, realizada em 27/12/2019; iv) a definição do voto proferida pelo Conselho de Administração da DME Poços
de Caldas Participações S.A. – DME na 45ª Reunião Ordinária, realizada em 27/12/2019; o único acionista da Companhia referenda o pagamento de saldo residual de Juros sobre Capital Próprio à DME, relativos ao período de janeiro a novembro de 2019, no valor residual bruto
de R$1.184.182,22, que deduzido de IRRF no valor de R$177.627,33,
perfaz o montante líquido a ser pago de R$1.006.554,89, a serem imputados aos dividendos obrigatórios, nos termos do artigo 48, § 1º da
Lei Complementar Municipal nº 111/2010 e artigo 8º, § 1º do Estatuto
Social da DMEE. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi por todos
assinada. Mesa: Cícero Machado de Moraes - Presidente da Mesa;
Roslândia Andrade de Gouvêa Milani - Secretária da Mesa; Acionista:
DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME: José Carlos Vieira
– Presidente; Miguel Gustavo Junqueira Franco - Diretor Administrativo-Financeiro; Marcelo Dias Loichate - Diretor de Novos Negócios.
- Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: “Certifico registro sob
o nº 7678508 em 24/01/2020 da Empresa DME ENERGETICA S/A
- DMEE, Nire 31500215729 e protocolo 200361074 - 23/01/2020.
Autenticação: 855FED10A9E78FBF953567775F1B805F4F6C69A7.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
20/036.107-4 e o código de segurança RNRH Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 27/01/2020 por Marinely de Paula Bomfim
Secretária-Geral.”
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SAAE – SETE LAGOAS/MG
– EXTRATO DE LICITAÇÃO/PL Nº 4420/2020 - Inexigibilidade
de Licitação n° 2/2020 - Objeto: Vales transportes, com entrega fracionada, de acordo com pedido e autorização do setor requisitante da
Autarquia. (créditos distribuídos em cartões). Proposta pelo Supervisor
de Apuração e Consumo em 27/01/2020 e ratificada pelo Diretor Presidente da Autarquia – Antônio Garcia Maciel, também em 27/01/2020.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 007/2020 PP 007/2020- Aq. Materiais de Limpeza. Cred.
10/02/2020 - 08:00 - (38)3221-0009 - Solicitação edital via email: [email protected] e/ou retirada no site http://www.cisrun.
saude.mg.gov.br.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE RAUL SOARES EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO –PREGRÃO N° 01/2020.
A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 07 de Fevereiro de 2020, às 09:00 horas, na sala do
Setor Material e Transporte, localizada na sede do SAAE, situado a
Rua Camilo de Moura n° 487 Centro, Raul Soares (MG), Licitação de
modalidade Pregão, destinado a selecionar a melhor proposta. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de mão de obra de eletricista, conforme especificações e descrições
contidas no Anexo I do edital. EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO –PREGRÃO N°02/2020. A Comissão Permanente de Licitação,
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de fevereiro de
2020, às 09:00 horas, na sala do Setor Material e Transporte, localizada
na sede do SAAE, situado a Rua Camilo de Moura n° 487 Centro, Raul
Soares (MG), Licitação de modalidade Pregão, destinado a selecionar
a melhor proposta. OBJETIVO: Aquisição de Material de Construção
para obra de reforma da Sede, conforme especificações e descrições
contidas no Anexo I do edital. Raul Soares-MG 27 de janeiro de 2020 –
Cláudio Alves de Barros - Diretor do SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL. Torna público para conhecimento e
participação de todo aquele a quem interessar que, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, do “tipo menor preço global,
execução indireta sob regime de empreitada por preços unitários, em
sistema de registro de preços”, para a eventual contratação dos serviços de perfuração, instalação e recuperação de poços profundos, limpeza e recuperação de poços existentes, que comporão o sistema de
abastecimento de água do município de Mariana, em conformidade ao
estabelecido no edital do Processo 042/2019 e anexos. Concorrência
Pública CP 012/2019, PRC 042/2019 – Data da Realização: 02/03/2020
às 08h00min. O Edital completo deverá ser retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações), localizado à Rua
José Raimundo Figueiredo, nº580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.420000, Mariana/MG, no horário das 07 às 11:30h e das 13h00min às 16h
ou no endereço eletrônico, www.saaemariana.mg.gov.br ou através do
e-mail [email protected]. Comissão Permanente de
Licitações. Informações: tel. (31) 3558-3060.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG
3º aditamento ao Convênio de Cooperação Técnica para o desenvolvimento auto-sustentável da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Bocaina.
Partes: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e Rotary Clube de Passos.
Vigência: o convênio original tem seu prazo prorrogado por mais 12
(doze) meses a partir de 02 de janeiro de 2020. Dotação Orçamentaria: 17.541.0046.6004-3390.39.00-100. Passos-MG, 02 de janeiro de
202019. Pedro Teixeira-Diretor do SAAE.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 06/2020, firmado
em 21.01.2020, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa ELVIS ANTÔNIO XAVIER. OBJETO: serviços
de lavagem dos veículos oficiais pertencentes à frota do Saae/Unaí/MG.
Valor: R$ 12.940,00. Dotação: 03.02.00.17.512.3001.2005.3.3.90.39.0
0. Vigência: 31-12-2020.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 07/2020, firmado
em 22.01.2020, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa LINELDA FEITOSA DE MOURA. Objeto:
Fornecimento futuro e parcelado de refeições (Marmitex). Valor: R$
9.450,00. Dotação: 03.02.00.17.512.3001.2005.3.3.90.30.00. Vigência:
31/12/2019.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 08/2020, firmado
em 22.01.2020, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Fornecimento de serviços de Internet para o Saae/
Unaí-MG. Valor: R$ 5.994,00. Dotação: 03.01.00.17.122.3000.2003.3.
3.90.39.00. Vigência: 12(doze) meses.
5 cm -27 1316725 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento
de pão francês pesando 50 gramas cada. Prazo máximo para entrega dos
envelopes: dia 12/02/2020 as 14:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG,
fone (32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@semasacarangola.
com.br e nos sites www.semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br.
Carangola, 27/01/2020. Marco Antônio de Lima. Diretor Geral.
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SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – NEPOMUCENO – MG
Por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que está aberto o processo licitatório 016/2020, Pregão Presencial 002/2020 . Objeto: Elevatória Compacta para Esgoto, solicitado
pelo Sistema de esgoto . - Regime menor preço por Item. Abertura será
dia 11/02/2020 as 13:00 . Maiores informações (35)3861-2066, Edital completo solicitar pelo E-mail [email protected].
br Nepomuceno 27/01/2020 – Pregoeiro. – Edivaldo José Dias. Registra-se e Publique-se
3 cm -27 1316974 - 1

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – NEPOMUCENO – MG,
por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que está aberto o processo licitatório 010/2020, Pregão Presencial 001/2020. Objeto: Material hidráulico em PEAD, solicitado
pelo Sistema de Agua e esgoto.- Regime menor preço por Item. Abertura será dia 10/02/2020 as 13:00. Maiores informações (35)3861-2066,
Edital completo solicitar pelo E-mail [email protected].
br Nepomuceno 23/01/2020 – Pregoeiro. – Edivaldo José Dias. Registra-se e Publique-se
3 cm -27 1316970 - 1
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Assunto: Dispensa de Licitação nº 01/2020. Fundamento: artigo 24,
inciso II da Lei nº 8666/97. Contratada: Bauminas Química NNE Ltda.
Objeto: Aquisição de ortopolifosfato. Valor: R$ 14.694,00. Data da
assinatura: 10/01/2020. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -24 1316534 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para a elaboração de projeto elétrico.
Abertura: 07/02/20-14:00h e PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020
- Objeto: Aquisição de Brita, Areia, Pó de Pedra e Emulsão Asfáltica.
Abertura: 10/02/20-14:00h. Editais: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R.
O. Lacerda- Pregoeira. Lagoa da Prata, 27/01/20.
2 cm -27 1316791 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP
39.740-000, Guanhães/MG, a TOMADA DE PREÇOS - TP 001/2020,
para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
engenharia para a construção de barragem em concreto armado, cuja
sessão pública acontecerá no dia 13/02/2020 às 08h30min, na sala de
reuniões do SAAE, no endereço supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima,
pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail [email protected]
ou pelos sites www.saaeguanhaes.com.br e www.guanhaes.mg.gov.br .
Guanhães/MG, 27/01/2020. (a) Comissão Permanente de Licitação.
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SPE - PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.
CNPJ: 21.143.330/0001-06 - NIRE 31210245111
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam convocados os sócios da SPE – PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., (“Sociedade”) a se reunirem em
Reunião de Sócios, a ser realizada em primeira convocação no dia 05 de
fevereiro de 2020, às 14h30min, na cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, na Rua da Bahia, nº 1.900, 6° andar, Bairro Lourdes,
CEP: 30.160-011, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1.
Aumento do capital social da Sociedade; 2. Alteração da administração
da Sociedade, com eleição de novos membros; 3. Alteração do endereço da sede da Sociedade; e 4. Inclusão de cláusula no Contrato Social
prevendo a possibilidade de exclusão extrajudicial de sócios. Nova
Lima/MG, 16 de janeiro de 2020. Guilherme Augusto Santos Lodi.
Leonardo Leão Figueiredo.
4 cm -22 1315400 - 1

BB CHURRASCARIA E RESTAURANTE S/A
CNPJ nº 27.375.488/0001-98
Edital Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os Senhores Acionistas em pleno gozo de seus direitos sociais,
na forma do Estatuto Social da BB CHURRASCARIA E RESTAURA
S/A, Capítulo V, convocados para comparecerem à Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada na sala de reuniões do escritório de advocacia PRA Advogados / Pimenta da Rocha, Andrade, no seguinte endereço: Rua Santa Rita Durão, nº 1.143, 12º andar, Savassi, CEP 30.140110, Belo Horizonte/MG, na segunda-feira, dia 03 de fevereiro de 2020,
em primeira convocação às 10:00 horas, e às 10:30 horas em segunda
convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Abertura dos Trabalhos; 2) Contas dos exercícios dos anos de 2016, 2017 e
2018; 3) Alteração do Estatuto Social; 4) Aumento Capital Social; 5)
Inclusão de novas atividades no objeto social: estacionamento, fabricação e venda de temperos e comércio varejista e atacadista de carnes
(butique de carnes); 6) Ratificação da contratação da auditoria financeira e contábil da companhia; 7) Outros assuntos de interesse da sociedade; Aos acionistas impedidos de comparecer, lembro que conforme
previsto no art. 7º, §3º do Estatuto da Sociedade, “poderão fazer-se
representar na Assembleia Geral por procurador constituído a menos de
01 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado” dando poderes para seu representante comparecer e votar em seu
nome os assuntos constantes da respectiva ordem do dia. Finalmente,
esclarecemos que, para funcionamento da Assembleia em 1ª convocação, é necessária a presença de com acionistas que representem 2/3
do capital social com direito a voto, e em 2ª convocação com qualquer número dos acionistas. Agradecemos de antemão sua compreensão e colaboração e ficamos à sua disposição para esclarecimentos e
informações.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2020
Maurício Teixeira Serva - Diretor Presidente
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CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA FÉ S.A.
CNPJ 17.267.634/0001-08, NIRE 3130002319-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da Casa de Saúde e Maternidade Santa Fé S.A., CNPJ 17.267.634/0001-08, NIRE 3130002319-2
para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se no dia 05 de Fevereiro de 2020 às 19h00min, na Rua Gustavo
Pena, nº 135, bairro Horto, Belo Horizonte/MG, CEP 31.015-060, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGE: a) Deliberar sobre
a autorização para venda (alienação) da totalidade do imóvel situado
entre a Rua Pouso Alegre nº 2111, Rua Gustavo Pena, nº 128 e Rua
Professor Galba Veloso, nº 159, inscrito na matrícula de nº 20.749 do 4º
Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG, cujas condições de venda
(valor, condições de pagamento) serão deliberadas na assembleia; b)
Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; c) outros assuntos de interesse da sociedade. Belo Horizonte, 23
de janeiro de 2020.
MARCOS LIMA DE MEDEIROS - Presidente do Conselho
4 cm -23 1315951 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200127201458021.