TJMG 28/01/2020 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020
SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS
DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 20.446.555/0001-79
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os Associados do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários do Estado de Minas Gerais,
para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 31 de janeiro
de 2020, na sua Sede Social à Rua Carijós, 424 - 24º andar, Belo Horizonte, Minas Gerais, às 9 horas, em primeira convocação, a fim de discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos: 1 - Proposta do Sindicato dos Securitários de Minas Gerais com vistas à Convenção Coletiva
de Trabalho para o ano de 2020; 2 - Autorização para a Diretoria firmar acordo coletivo; instaurar, responder e firmar acordos em ações
de dissídio coletivo; celebrar convenções coletivas de trabalho, inclusive quanto a Participação nos Lucros e Resultados das Empresas; 3 Autorização e outorga de poderes à Comissão de Negociação que será
formada nesta Assembleia para coordenar o processo de negociação
coletiva de trabalho. As deliberações serão tomadas em primeira convocação, com o quórum correspondente a 2/3 (dois terços) dos Associados da Entidade. Não havendo número legal em primeira convocação,
será realizada em segunda convocação, às 10 horas, considerando-se
aprovadas as deliberações que obtiverem o mínimo de 1/3 (um terço)
dos votos dos mesmos.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020
Athaíde Vieira dos Santos - Diretor-Presidente
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAUDE DO ENTORNO DE SALINAS
Torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº 001/2019, abertura
dia 07/02/2019, às 09:00 hs, objeto: prestação de serviços especializados na área publica em suporte técnico Contábil/ Administrativo, informações: Trav. Antônio Carlos, 130 – Casa Blanca – Salinas-MG, onde
o Edital e os Anexos poderão ser retirados, outras informações fone:
(38)3841-3488. Arley Costa Mendes - Presidente.
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CLÍNICA AFONSO PENA LTDA
CNPJ N. 17.515.503/0001-00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIÁRIA DE SÓCIOS
Ficam os Senhores Sócios da CLÍNICA AFONSO PENA LTDA.,
convocados para a ASSEMBLEIA DOS SÓCIOS da Companhia a
realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2020, em primeira convocação
às 19h00min, com mínimo de 2/3 do capital acionário presente, ou às
19h30min, com no mínimo 51% do capital acionário presente ,na sede
da Sociedade, na Avenida Afonso Pena, nº 2436, Bairro Funcionários,
CEP 30.130-007, devendo os sócios participarem da Assembleia
presencialmente ou serem representados por procuradores, a fim
de serem informados e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Ordem do Dia: (i) Rerratificação da aprovação da venda do IMÓVEL
COMERCIAL/LOJA situado na Avenida Afonso Pena, n° 2436, e
seu terreno constituído pelos Lotes 17 e 18, da quadra 21, da quinta
seção urbana havido por força da matrícula n° 5.415 da Serventia do
3° Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG, inscrito sob
o índice cadastral n° 005021 017 001-0 junto à Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte, pela Sociedade, em face da alteração do valor final
da venda; (ii) Ratificação da eleição de nova diretoria. Esclarecimento:
a convocação dessa Assembleia Extraordinária se dará nos termos do
que dispõe o art. 1.072, §2º c/c com o art. 1.152, § 3º do Código Civil
Brasileiro. Os Sócios que se fizerem representar por procuração, deverão
trazer o documento assinado, nomes de outorgante e outorgado escritos
por extenso e legíveis, bem como com firma reconhecida em Cartório de
Notas. Ainda, TODOS OS SÓCIOS deverão entregar à Sociedade uma
cópia de documento de identidade autenticada em Cartório de Notas,
até a data de realização da Assembleia. Belo Horizonte, 22/01/2020 Dr. Tarcísio Ribeiro Valadão - Diretor Presidente
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JMJ PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ 17.219.580/0001-05
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
O administrador da JMJ Participações Ltda., CNPJ 17.219.580/0001-05
convoca os Senhores Quotistas da Sociedade para se reunirem em Reunião de Sócios a ser realizada no dia 04 de fevereiro de 2020, às 10hs
em primeira chamada, necessitando a presença dos titulares de 2/3 do
capital social, e em segunda chamada às 14hs, com qualquer número,
na sede social, na Avenida João Pinheiro, nº 146, 18° andar, sala 1806,
bairro Centro, CEP 30130-927, a fim de deliberarem sobre alteração
do Contrato Social, nomeação de administrador e outros assuntos de
interesse da Sociedade. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2020. Ângelo
Alves Mendes – Administrador.
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HOSPITAL SÃO JOAQUIM LTDA – ME
CNPJ: 21.311.667/0001-85 - NIRE nº 312.005.972-01
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
São convidados os senhores sócios, para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 05 de fevereiro de 2020 às 19:00 (dezenove) horas, em sua sede social, localizada na Avenida Nove, nº 657,
Bairro Centro, CEP: 38300-150, 3º Andar (auditório), Ituiutaba, Estado
de Minas Gerais, nesta cidade, para tratarem da seguinte ordem do dia:
1. Deliberar sobre estudos de Aumento do Capital Social, “Chamada de
Capital” / “Lançamento de novas Cotas”.; 2. Outros assuntos de interesse da Sociedade. Orientações Gerais: a) A documentação relativa à
Ordem do Dia estará à disposição dos sócios na sede da Sociedade. b)
As procurações para representação dos sócios deverão ser entregues na
sede Social da Sociedade, com pelo menos 03 (três) dias de antecedência. c) Conforme disposto no artigo 1.074 do Código Civil, a assembleia instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença dos sócios
que representem, no mínimo, 3/4 (três quartos) do capital social e, em
segunda convocação, em qualquer número.
Ituiutaba /MG, 24 de janeiro de 2020.
Gilberto Bernal Júnior - Diretor Administrativo
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MINERAÇÃO JACUÍPE S/A
(Companhia Fechada)
CNPJ/ME n° 09.159.307/0001-04 - NIRE 3130009368-9
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2019
1. Data, Hora e Local: No dia 19 de dezembro de 2019, às 16:00 horas,
na sede social da Mineração Jacuípe S/A (“Companhia”), localizada na
Av. Raja Gabáglia, nº 959, 12º andar/parte, Luxemburgo, CEP 30.380403, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76,
tendo em vista o comparecimento de acionistas titulares de ações ordinárias representativas de 100% do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, sendo
a acionista Atlantic Iron S.àr.l. (“Atlantic”), neste ato, representada
por seu procurador, Sr. Leonardo Gonçalves Paiva, e a acionista Ferrous Resources do Brasil S.A. (“Ferrous Brasil”) pelos Srs. Leonardo
Gonçalves Paiva e Danilo Cruz Goldoni, na qualidade de Diretores. Os
representantes da Atlantic e da Ferrous Brasil cumprem orientação de
voto decorrente da Decisão da Diretoria Executiva da Vale S.A., controladora de ambas as acionistas - DDE nº 249, de 25/11/2019. Verificado,
portanto, quórum suficiente para a instalação desta Assembleia Geral e
para a deliberação das matérias constantes da Ordem do Dia.3. Mesa:
Sr. Leonardo Gonçalves Paiva – Presidente. Sra. Carla Brandão Tarré
Carvalho de Oliveira – Secretária.4. Ordem do Dia: Exame, discussão
e, se for o caso, aprovação do aumento do capital social da Companhia, mediante emissão de novas ações ordinárias nominativas, e da
consequente reforma do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia. 5.
Deliberações: As acionistas da Companhia deliberaram e aprovaram,
por unanimidade de votos e sem quaisquer objeções ou ressalvas,
o seguinte: 5.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário
dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº
6.404/76, ficando a Secretária autorizada a emitir tantas cópias quantas
forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor.
5.2. O aumento do capital social da Companhia, no valor total de R$
648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais), passando o referido
capital social de R$ 71.580.500,00 (setenta e um milhões, quinhentos
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
e oitenta mil, quinhentos reais) paraR$ 72.228.500,00 (setenta e dois
milhões, duzentos e vinte e oito mil e quinhentos reais), mediante a
emissão de 64.800.000 (sessenta e quatro milhões e oitocentas mil)
novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço de
emissão de R$ 0,01 (um centavo) cada, calculado com base no critério
previsto no inciso II do parágrafo 1º do artigo 170 da Lei 6.404/76,
as quais foram, integralmente, subscritas pela acionista Atlantic Iron
S.àr.l. e integralizadas em moeda corrente nacional mediante a capitalização, em reais, do contra valor do contrato de câmbio nº 225665868,
celebrado nesta data, no valor total de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais) // USD 160.000,00 (cento e sessenta mil dólares
norte-americanos), nos termos do Boletim de Subscrição, o qual foi
lido nesta Assembleia Geral e passa a integrar a presente ata como seu
Anexo I. 5.2.1. A acionista Ferrous Resources do Brasil S.A., por sua
vez, renunciou, neste ato, ao seu direito de preferência na subscrição
das novas ações ora emitidas pela Companhia na proporção de sua participação no capital social, manifestando expressa concordância com
os termos do aumento de capital ora aprovado. 5.3. Em decorrência do
disposto no item 5.2 acima, a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5ºO capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 72.228.500,00 (setenta e dois milhões, duzentos e vinte
e oito mil e quinhentos reais), representado por 136.380.500 (cento e
trinta e seis milhões, trezentas e oitenta mil e quinhentas) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. (...)”6. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Belo Horizonte, MG, 19 de
dezembro de 2019. Assinaturas: Mesa: Leonardo Gonçalves Paiva, Presidente; e Carla Brandão Tarré Carvalho de Oliveira, Secretária. Acionistas: Atlantic Iron S.àr.l., representada pelo Sr. Leonardo Gonçalves
Paiva, na qualidade de procurador; e Ferrous Resources do Brasil S.A.,
representada pelos Srs. Leonardo Gonçalves Paiva e Danilo Cruz Goldoni, na qualidade de Diretores. Belo Horizonte, 19 de dezembro de
2019. Certifico que a presente é cópia autêntica da lavrada em livro
próprio da Companhia. Assinada digitalmente pela Sra. Carla Brandão
Tarré Carvalho de Oliveira – Secretária da Mesa. JUCEMG. Certifico
registro sob o nº 7666801 em 17/01/2020. Marinely de Paula Bomfim,
Secretária-Geral.
17 cm -27 1316849 - 1
MINERAÇÃO JACUÍPE S/A
(Companhia Fechada)
CNPJ/ME n° 09.159.307/0001-04 - NIRE 3130009368-9
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019
1. Data, Hora e Local: No dia 20 de dezembro de 2019, às 16:00 horas, na
sede social da Mineração Jacuípe S/A (“Companhia”), localizada na Av.
Raja Gabáglia, nº 959, 12º andar/parte, Luxemburgo, CEP 30.380-403,
na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.2. Convocação,
Presença e Quórum: Dispensadas as formalidades de convocação, nos
termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista
o comparecimento de acionistas titulares de ações ordinárias representativas de 100% do capital social da Companhia, conforme assinaturas
lançadas no Livro de Presença de Acionistas, sendo a acionista Atlantic
Iron S.àr.l. (“Atlantic”), neste ato, representada por seu procurador, Sr.
Leonardo Gonçalves Paiva, e a acionista Ferrous Resources do Brasil
S.A. (“Ferrous Brasil”) pelos Srs. Leonardo Gonçalves Paiva e Danilo
Cruz Goldoni, na qualidade de Diretores. Os representantes da Atlantic
e da Ferrous Brasil cumprem orientação de voto decorrente da Decisão
da Diretoria Executiva da Vale S.A., controladora de ambas as acionistas - DDE nº 249, de 25/11/2019. Verificado, portanto, quórum suficiente para a instalação desta Assembleia Geral e para a deliberação das
matérias constantes da Ordem do Dia.3. Mesa: Sr. Leonardo Gonçalves
Paiva – Presidente. Sra. Carla Brandão Tarré Carvalho de Oliveira –
Secretária.4. Ordem do Dia: Exame, discussão e, se for o caso, aprovação do aumento do capital social da Companhia, mediante emissão
de novas ações ordinárias nominativas, e da consequente reforma do
Art. 5º do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: As acionistas da Companhia deliberaram e aprovaram, por unanimidade de votos
e sem quaisquer objeções ou ressalvas, o seguinte: 5.1. A lavratura da
presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do
artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária autorizada a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para cumprir
com as disposições legais em vigor. 5.2. O aumento do capital social
da Companhia, no valor total de R$ 15.346.911,80 (quinze milhões,
trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e onze reais e oitenta centavos), passando o referido capital social deR$ 72.228.500,00 (setenta
e dois milhões, duzentos e vinte e oito mil e quinhentos reais)para R$
87.575.411,80 (oitenta e sete milhões, quinhentos e setenta e cinco mil,
quatrocentos e onze reais e oitenta centavos), mediante a emissão de
1.534.691.180 (um bilhão, quinhentos e trinta e quatro milhões, seiscentas e noventa e uma mil, cento e oitenta) novas ações ordinárias
nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,01 (um
centavo) cada, calculado com base no critério previsto no inciso II do
parágrafo 1º do artigo 170 da Lei 6.404/76, as quais foram, integralmente, subscritas pela acionista Atlantic Iron S.àr.l. e integralizadas
mediante a capitalização da totalidade dos empréstimos detidos pela
Companhia com a sua acionista Atlantic Iron S.àr.l., nos termos dos
contratos de câmbio nº 225854306 e 225854424, ambos celebrados
nesta data, no valor total de R$ 15.346.911,80 (quinze milhões, trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e onze reais e oitenta centavos) //
USD 3.770.740,00 (três milhões, setecentos e setenta mil, setecentos e
quarenta dólares norte-americanos), nos termos do Boletim de Subscrição, o qual foi lido nesta Assembleia Geral e passa a integrar a presente ata como seu Anexo I. 5.2.1. A acionista Ferrous Resources do
Brasil S.A., por sua vez, renunciou, neste ato, ao seu direito de preferência na subscrição das novas ações ora emitidas pela Companhia na
proporção de sua participação no capital social, manifestando expressa
concordância com os termos do aumento de capital ora aprovado. 5.3.
Em decorrência do disposto no item 5.2 acima, a alteração do caput do
Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a
seguinte redação: “Art. 5ºO capital social da Companhia, totalmente
subscrito e integralizado, é de R$ 87.575.411,80 (oitenta e sete milhões,
quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e onze reais e oitenta
centavos), representado por 1.671.071.680 (um bilhão, seiscentos e
setenta e um milhões, setenta e uma mil, seiscentas e oitenta) ações
ordinárias nominativas e sem valor nominal. (...)”6. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada
conforme e assinada por todos os presentes. Belo Horizonte, MG, 20 de
dezembro de 2019. Assinaturas: Mesa: Leonardo Gonçalves Paiva, Presidente; e Carla Brandão Tarré Carvalho de Oliveira, Secretária. Acionistas: Atlantic Iron S.àr.l., representada pelo Sr. Leonardo Gonçalves
Paiva, na qualidade de procurador; e Ferrous Resources do Brasil S.A.,
representada pelos Srs. Leonardo Gonçalves Paiva e Danilo Cruz Goldoni, na qualidade de Diretores. Belo Horizonte, 20 de dezembro de
2019. Certifico que a presente é cópia autêntica da lavrada em livro
próprio da Companhia. Assinada digitalmente pela Sra. Carla Brandão
Tarré Carvalho de Oliveira – Secretária da MesaJUCEMG. Certifico
registro sob o nº 7669721 em 20/01/2020. Marinely de Paula Bomfim,
Secretária-Geral.
18 cm -27 1316848 - 1
FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A.
(Companhia Fechada)
CNPJ/ME n° 08.852.207/0001-04 - NIRE 3130002989-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019
1. Data, Hora e Local: No dia 20 de dezembro de 2019, às 15:00 horas,
na sede social da Ferrous Resources do Brasil S.A. (“Companhia”),
localizada na Av. Raja Gabáglia, nº 959, 3º, 5º, 6º, 7º e 12º andares,
Luxemburgo, CEP 30.380-403, na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensadas as
formalidades de convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124
da Lei nº 6.404/76, tendo em vista o comparecimento de acionistas titulares de ações ordinárias representativas de 100% do capital social da
Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de
Acionistas, sendo a acionista Atlantic Iron S.àr.l. (“Atlantic”), neste
ato, representada por seu procurador, Sr. Leonardo Gonçalves Paiva
e a acionista Empresa de Mineração Esperança S.A. (“Emesa”) pelos
Srs. Leonardo Gonçalves Paiva e Danilo Cruz Goldoni, na qualidade de
Diretores. Os representantes da Atlantic e da Emesa cumprem orientação de voto decorrente da Decisão da Diretoria Executiva da Vale S.A.,
controladora de ambas as acionistas - DDE nº 249, de 25/11/2019. Verificado, portanto, quórum suficiente para a instalação desta Assembleia
Geral e para a deliberação das matérias constantes da Ordem do Dia.
3. Mesa: Sr. Leonardo Gonçalves Paiva – Presidente. Sra. Carla Brandão Tarré Carvalho de Oliveira – Secretária. 4. Ordem do Dia: Exame,
discussão e, se for o caso, aprovação do aumento do capital social da
Companhia, mediante emissão de novas ações ordinárias nominativas,
e da consequente reforma do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia.
5. Deliberações: As acionistas da Companhia deliberaram e aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer objeções ou ressalvas,
o seguinte: 5.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário
dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº
6.404/76, ficando a Secretária autorizada a emitir tantas cópias quantas
forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor.
5.2. O aumento do capital social da Companhia, no valor total de R$
707.865.835,85 (setecentos e sete milhões, oitocentos e sessenta e cinco
mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), passando o referido capital social de R$ 2.162.334.491,00 (dois bilhões,
cento e sessenta e dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais) para R$ 2.870.200.326,85 (dois bilhões,
oitocentos e setenta milhões, duzentos mil, trezentos e vinte e seis reais
e oitenta e cinco centavos), mediante a emissão de 1.533.324.433 (um
bilhão, quinhentos e trinta e três milhões, trezentas e vinte e quatro
mil, quatrocentas e trinta e três) novas ações ordinárias nominativas
e sem valor nominal, ao preço de, aproximadamente, R$ 0,46 (quarenta e seis centavos) cada, calculado com base no critério previsto no
inciso II do parágrafo 1º do artigo 170 da Lei 6.404/76, as quais foram,
integralmente, subscritas pela acionista Atlantic Iron S.àr.l. e integralizadas mediante a capitalização da totalidade dos empréstimos detidos pela Companhia com a sua acionista Atlantic Iron S.àr.l., nos termos dos contratos de câmbio nº 225856150, 225856253, 225856509,
225856656, 225855791 e 225855907, todos celebrados nesta data, no
valor total de R$ 707.865.835,85 (setecentos e sete milhões, oitocentos
e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco
centavos) // USD 173.922.809,79 (cento e setenta e três milhões, novecentos e vinte e dois mil, oitocentos e nove dólares norte-americanos e
setenta e nove centavos), nos termos do Boletim de Subscrição, o qual
foi lido nesta Assembleia Geral e passa a integrar a presente ata como
seu Anexo I. 5.2.1. A acionista Empresa de Mineração Esperança S.A.,
por sua vez, renunciou, neste ato, ao seu direito de preferência na subscrição das novas ações ora emitidas pela Companhia na proporção de
sua participação no capital social, manifestando expressa concordância
com os termos do aumento de capital ora aprovado. 5.3. Em decorrência do disposto no item 5.2 acima, a alteração do caput do Artigo 5º
do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte
redação: “Art. 5ºO capital social da Companhia, totalmente subscrito
e integralizado, é de R$ 2.870.200.326,85 (dois bilhões, oitocentos e
setenta milhões, duzentos mil, trezentos e vinte e seis reais e oitenta e
cinco centavos), representado por 3.711.454.449 (três bilhões, setecentos e onze milhões, quatrocentas e cinquenta e quatro mil, quatrocentas
e quarenta e nove) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.
(...)”6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os
trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão,
foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Belo
Horizonte, MG, 20 de dezembro de 2019. Assinaturas: Mesa: Leonardo
Gonçalves Paiva, Presidente; e Carla Brandão Tarré Carvalho de Oliveira, Secretária. Acionistas: Atlantic Iron S.àr.l., representada pelo Sr.
Leonardo Gonçalves Paiva, na qualidade de procurador; e Empresa de
Mineração Esperança S.A., representada pelos Srs. Leonardo Gonçalves Paiva e Danilo Cruz Goldoni, na qualidade de Diretores. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2019. Certifico que a presente é cópia autêntica da lavrada em livro próprio da Companhia. Assinada digitalmente
pela Sra. Carla Brandão Tarré Carvalho de Oliveira – Secretária da
Mesa. JUCEMG. Certifico registro sob o nº 7673412 em 21/01/2020.
Marinely de Paula Bomfim, Secretária-Geral.
18 cm -27 1316852 - 1
FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A.
(Companhia Fechada)
CNPJ/ME n° 08.852.207/0001-04 - NIRE 3130002989-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2019
1. Data, Hora e Local: No dia 19 de dezembro de 2019, às 15:00 horas,
na sede social da Ferrous Resources do Brasil S.A. (“Companhia”),
localizada na Av. Raja Gabáglia, nº 959, 3º, 5º, 6º, 7º e 12º andares,
Luxemburgo, CEP 30.380-403, na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensadas
as formalidades de convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo
124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista o comparecimento de acionistas titulares de ações ordinárias representativas de 100% do capital
social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, sendo a acionista Atlantic Iron S.àr.l. (“Atlantic”),
neste ato, representada por seu procurador, Sr. Leonardo Gonçalves
Paiva e a acionista Empresa de Mineração Esperança S.A. (“Emesa”)
pelos Srs. Leonardo Gonçalves Paiva e Danilo Cruz Goldoni, na qualidade de Diretores. Os representantes da Atlantic e da Emesa cumprem orientação de voto decorrente da Decisão da Diretoria Executiva
da Vale S.A., controladora de ambas as acionistas - DDE nº 249, de
25/11/2019. Verificado, portanto, quórum suficiente para a instalação
desta Assembleia Geral e para a deliberação das matérias constantes da
Ordem do Dia. 3. Mesa: Sr. Leonardo Gonçalves Paiva – Presidente.
Sra. Carla Brandão Tarré Carvalho de Oliveira – Secretária. 4. Ordem
do Dia: Exame, discussão e, se for o caso, aprovação do aumento do
capital social da Companhia, mediante emissão de novas ações ordinárias nominativas, e da consequente reforma do Art. 5º do Estatuto
Social da Companhia. 5. Deliberações: As acionistas da Companhia
deliberaram e aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer
objeções ou ressalvas, o seguinte: 5.1. A lavratura da presente ata sob a
forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária autorizada a emitir
tantas cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor. 5.2. O aumento do capital social da Companhia, no valor total de R$ 16.200.000,00 (dezesseis milhões e duzentos
mil reais), passando o referido capital social de R$ 2.146.134.491,00
(dois bilhões, cento e quarenta e seis milhões, cento e trinta e quatro
mil, quatrocentos e noventa e um reais) paraR$ 2.162.334.491,00 (dois
bilhões, cento e sessenta e dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil,
quatrocentos e noventa e um reais), mediante a emissão de 35.091.192
(trinta e cinco milhões, noventa e uma mil, cento e noventa e duas)
novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço de
emissão de, aproximadamente, R$ 0,46 (quarenta e seis centavos) cada,
calculado com base no critério previsto no inciso II do parágrafo 1º
do artigo 170 da Lei 6.404/76, as quais foram, integralmente, subscritas pela acionista Atlantic Iron S.àr.l. e integralizadas em moeda corrente nacional mediante a capitalização, em reais, do contra valor do
contrato de câmbio nº 225605624, celebrado nesta data, no valor total
de R$ 16.200.000,00 (dezesseis milhões e duzentos mil reais) // USD
4.000.000,00 (quatro milhões de dólares norte-americanos), nos termos
do Boletim de Subscrição, o qual foi lido nesta Assembleia Geral e passa
a integrar a presente ata como seu Anexo I. 5.2.1. A acionista Empresa
de Mineração Esperança S.A., por sua vez, renunciou, neste ato, ao seu
direito de preferência na subscrição das novas ações ora emitidas pela
Companhia na proporção de sua participação no capital social, manifestando expressa concordância com os termos do aumento de capital ora
aprovado. 5.3. Em decorrência do disposto no item 5.2 acima, a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a
vigorar com a seguinte redação: “Art. 5ºO capital social da Companhia,
totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 2.162.334.491,00 (dois
bilhões, cento e sessenta e dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil,
quatrocentos e noventa e um reais), representado por 2.178.130.016
(dois bilhões, cento e setenta e oito milhões, cento e trinta mil e dezesseis) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. (...)”6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo
tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida,
achada conforme e assinada por todos os presentes. Belo Horizonte,
MG, 19 de dezembro de 2019. Assinaturas: Mesa: Leonardo Gonçalves
Paiva, Presidente; e Carla Brandão Tarré Carvalho de Oliveira, Secretária. Acionistas: Atlantic Iron S.àr.l., representada pelo Sr. Leonardo
Gonçalves Paiva, na qualidade de procurador; e Empresa de Mineração
Esperança S.A., representada pelos Srs. Leonardo Gonçalves Paiva e
Danilo Cruz Goldoni, na qualidade de Diretores. Belo Horizonte, 19 de
dezembro de 2019. Certifico que a presente é cópia autêntica da lavrada
em livro próprio da Companhia. Assinada digitalmente pela Sra. Carla
Brandão Tarré Carvalho de Oliveira – Secretária da Mesa. JUCEMG.
Certifico registro sob o nº 7666826 em 17/01/2020. Marinely de Paula
Bomfim, Secretária-Geral.
17 cm -27 1316850 - 1
DCJ PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ 27.622.341/0001-55 / NIRE 3121084709-9
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
REALIZADA EM 10 DE JANEIRO DE 2020
DATA, HORÁRIO e LOCAL: 10 de janeiro de 2020, às 9:00 horas,
na sede da sociedade, localizada Avenida Álvares Cabral, nº 381, sala
906, Bairro Lourdes, CEP 30170-001. CONVOCAÇÃO: Dispensada
a convocação, nos termos do §2º, do artigo 1.072 do Código Civil,
tendo em vista a presença da totalidade dos sócios. PRESENÇA:
JULIANA APARECIDA FORTES LOBO, brasileira, separada
judicialmente, psicóloga, nascida em 24/11/1969, portadora da
Carteira de Identidade nº MG-5.017.079, expedida pela Polícia Civil/
MG, inscrita no CPF sob o nº 838.327.346-00, residente e domiciliada
em Nova Lima – MG na Rua das Buganvilias, nº 1644, Condomínio
Morro do Chapéu, CEP 34.010-543; CARLA SILVA ARAUJO
GRECO, brasileira, solteira, administradora de empresas, nascida em
06/10/1978, portadora da Carteira de Identidade nº MG-8.419.770,
expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 030.848.906-33,
residente e domiciliada em Belo Horizonte – MG na Rua República
Argentina, nº 704, apto. 202, Bairro Sion, CEP 30.315- 490; e
DANIEL SILVA ARAUJO GRECO, brasileiro, casado sob o regime
da separação total de bens, representante comercial, nascido em
06/09/1974, portador da carteira de identidade M-6.057.235, expedida
pela SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº 917.948.466-20, residente
e domiciliado em Belo Horizonte – MG na Rua Barbara Heliodora,
nº 66, apto. 201, Bairro Lourdes, CEP 30.180-130, representando a
totalidade do capital social. MESA: Presidente: Daniel Silva Araujo
Greco; e Secretária: Juliana Aparecida Fortes Lobo. ORDEM DO
DIA: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade, por ser
considerado excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos
termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil. DELIBERAÇÕES:
Foram adotadas, por unanimidade de votos e sem ressalvas, a seguinte
deliberação: Aprovar a redução do capital social da sociedade, por
considerá-lo excessivo em relação ao objeto social, nos termos do
artigo 1.082, II, do Código Civil, de R$4.450.000,00 (quatro milhões,
quatrocentos e cinquenta mil reais) para R$4.230.000,00 (quatro
milhões, duzentos e trinta mil reais), mediante restituição em dinheiro
das quotas aos seus sócios no valor total de R$ 220.000,00 (duzentos
e vinte mil reais), na seguinte proporção: a) JULIANA APARECIDA
FORTES LOBO, restituição no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e
seis mil reais); b) CARLA SILVA ARAUJO GRECO, restituição no
valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais); c) DANIEL SILVA
ARAUJO GRECO, restituição no valor de R$ 77.000,00 (setenta e
VHWHPLOUHDLV $DGPLQLVWUDomRGD6RFLHGDGH¿FDGHVGHMiDXWRUL]DGD
a proceder com todos os atos necessários para que se efetive a
redução do capital social, com a publicação desta ata, alteração
do contrato social e realização dos pagamentos ora aprovados.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a
presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Belo
Horizonte, 10 de janeiro de 2020. Mesa: Daniel Silva Araujo Greco Presidente. Juliana Aparecida Fortes Lobo - Secretária. Sócios:Juliana
Aparecida Fortes Lobo - Sócia; Carla Silva Araujo Greco - Sócia;
Daniel Silva Araujo Greco - Sócio
12 cm -27 1316808 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA
– extrato do contrato administrativo n°01/2020 - Prestação de Serviços
– Estruturação da Rede Física, Telefonia e Instalação de equipamento
para atender Internet Popular – Prazo – 30 dias – Valor R$3.080,48 Jurandir Santos – Presidente.
1 cm -21 1314957 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA
– extrato primeiro termo de aditamento ao contrato nº05/2019, firmado
com a empresa Tim S/A, Prestação de serviço telefonia móvel, Câmara
Municipal. –Valor global de R$ 8.279,40 – Prazo 12 meses – Jurandir
Santos – Presidente
1 cm -21 1314956 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA –
Pregão Presencial nº01/2020, do tipo menor preço global por item,
fornecimento de combustível. Credenciamento as 9:00 horas e Abertura dos envelopes (proposta e documentação) as 10 horas do dia
04/02/2020. O edital está à disposição de 2ª a 6ª feira das 13 às 17 horas
no setor administrativo - Rua Mário Teixeira nº10. Informações neste
endereço ou pelo telefone 31 3535-8273. Elizete Diniz- Pregoeira.
2 cm -21 1314953 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA
– extrato Terceiro termo de aditamento ao contrato nº04/2017, firmado com a empresa Vertline Elevadores LTDA, Câmara Municipal. –Valor global de R$ 6.663,00 – Prazo 12 meses – Jurandir Santos
– Presidente
1 cm -27 1316920 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA
– extrato ao contrato nº04/2020, firmado com a empresa Hall XXI
Cons. E Sistemas LTDA – ME, Valor global de R$ 5.400,00 – Prazo 12
meses – Jurandir Santos – Presidente
1 cm -27 1316923 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
Termo Aditivo ao Contrato 042/19 com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos firmado em 03/01/20. O valor fica ajudado em R$
642,50 correspondentes a 25% do valor original do contrato, conforme
art. 65, Lei 8.666/93. Signatários: pelo Contratante Fausto Niquini
Ferreira e pela Contratada Ana Alice Bastos de Souza e Norton Pena
Mello.
Portaria nº 01/20, INSTITUI, por 12 meses, a contar de 06/01/20, a
Comissão Permanente de Processo Administrativo e determina sua
composição. 1ª Equipe de Pessoal: Presidente: Reginaldo Rodrigo
Silva; 1º Secretário: Daniel Carlos do Amaral; Membro: Cristiano Silvestre dos Santos; Membro: Ana Cristina Campos Seixas de Souza. 2ª
Equipe de Fornecedores: Presidente: Diego Madeira Barbosa; 1º Secretário: Leci Alves Campos; Membro: Guilherme Fábregas Inácio; Membro: Luciano Augusto de Freitas Nunes.
Portaria nº 02/20, INSTITUI, por 12 meses, a contar de 06/01/20, a
Comissão de Controle Interno e nomeia os componentes para os cargos,
Presidente: Andreia Monteiro Souza; Membro: Adriana Carla Souza;
Membro: Jéssica Ohana Paixão; Membro: Aparecida Antônia Resende
Oliveira.
Portaria nº 03/20, INSTITUI, por 12 meses, a contar de 06/01/20, a
Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho e nomeia os componentes para os cargos: Presidente: Fábio Henrique Costa Pinheiro; 1ª
Secretário: Lucimar Silveira Santos; 2ª Secretário: Wesley Fernandes
Oliveira; Membro: Débora Maria Tomaz; Membro: Cleverton Jorge
Batista.
Portaria nº 04/20, INSTITUI, por 12 meses, a contar de 06/01/20, a
Comissão de Licitação e nomeia os componentes para os cargos, Presidente: Thompson Nobre de Oliveira; 1ª Secretária: Neesha Daian Loureiro; 2ª Secretária: Natália Demétrio Botelho; Membro: Audrey Verônica Freitas Nunes de Sousa.
Portaria nº 05/20, DESIGNA, por 12 meses, a contar de 06/01/20, Pregoeiro e Equipe de Apoio e nomeia os componentes para os cargos:
1º Pregoeiro: Leandro Luiz Lúcio Silva; 2º Pregoeiro: Lucas Luciano
Silva; 1ª Equipe de Apoio: Carolina Luísa da Cruz Prates, Vinícius
Rocha Campos, Leandro Francisco Guedes Rodrigues; 2ª Equipe de
Apoio: João Augusto Rocha Lopes, Ailton Cláudio Fernandes, Domingos dos Santos Camba.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200127201458022.
10 cm -27 1316971 - 1