TJMG 28/01/2020 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 3

Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/
MG AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº002/2020 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em
gêneros alimentícios - padaria. Torna público, que a licitação supramencionada, com data de abertura para o dia 10/02/2020 às 14:00h. O
edital encontra-se na sede da Câmara; Rua Direita, 750, Centro, Santa
Luzia/MG, pelo site www.cmsantaluzia.mg.gov.br ou poderá ser obtido
por e-mail; [email protected]. Santa Luzia, 27 de
janeiro de 2019. Ivo da Costa Melo – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03 – TOMADA DE PREÇOS Nº
03/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Águas
Formosas - MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar no dia 13 de Fevereiro de 2020, às 08:00 (Oito
Horas) a abertura dos envelopes documentação referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 03/2020, Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020, tipo menor preço global, objetivando a Execução das
Obras de Urbanização com Escadaria nas Ruas Artur Pinto de Oliveira,
Manoel Viana e Hermílio Santiago, ambas no Bairro Roseiras, na Sede
do Município. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Águas Formosas à Rua Deodoro de Almeida Pinto, 166, Telefax (0xx33) 3611-1450,
das 07:00 hs às 13:00 hs. Cópias do edital poderão ser obtidas junto a
C.P. aos que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24
(vinte e quatro) horas da apresentação das propostas ou no site www.
aguasformosas.mg.gov.br. - Águas Formosas, 24 de Janeiro de 2020. Maria Aparecida Silva Pereira - Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P/R.P Nº 004/2020. Torna público nos termos da Lei8.666/93 e
10.520/02 - Processo nº 004/2020. Objeto: Contratação de empresa
para Aquisição de Materiais de Construção e Afins. Abertura: Dia
10/02/2020 às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares,
310, Centro, Aimorés/MG; site: www.aimores.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
Aviso de Licitação PAL 001/2020 – Pregão Presencial 001/2020.
Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, conforme especificações do edital. Abertura dos envelopes: dia 11/02/2020, às 09:00
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga,
na Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249-000. Edital disponível
no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda
a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Informações
pelo tel: (33) 3328-1193.
Aviso de Licitação. PAL 004/2020 – Pregão Presencial 003/2020.
Objeto: Aquisição de produtos para merenda escolar. Abertura dos
envelopes: dia 12/02/2020, às 08:00 horas. Local: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Rua Silvério Marcelino, 47 –
CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br,
ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e
de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193
Aviso de Licitação. PAL 005/2020 – Pregão Presencial 004/2020.
Objeto: Aquisição de material de construção em geral, para atender
a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações do edital.
Abertura dos envelopes: dia 13/02/2020, às 08:00 horas. Local: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.
mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00
às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 33281193.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS –
EXTRATO DE CONTRATO. Inexigibilidade nº 002/2020 – Processo Licitatório: 019/2020 – Contrato nº 011/2020. Objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação do show da Banda
LUXÚRIA, a se realizar no dia 23/02/2020 no Carnaval de Alvinópolis/MG, o qual ocorrerá na Praça São Sebastião (Baixada), deste
Município. Contratada:Vinícius Oliveira Guimarães-ME, CNPJ:
33.557.934/0001-88. Valor total do contrato. R$40.000,00 (quarenta
mil reais). Data da assinatura: 27/01/2020, vigência até 30/04/2020.
JOÃO BATISTA MATEUS DE MORAES – Prefeito Municipal de
Alvinópolis, 27/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG
Torna publico que alterou a data de abertura do Pregão Presencial nº
001/2019, objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação
de serviços com fornecimento de peças para manutenção da frota de
veículos do Município de Amparo do Serra/MG. Nova data de abertura:
04/02/2020 no mesmo horário (09h:30min). As demais disposições do
referido Pregão permanecem inalteradas. Maiores informações e retirada do edital estão disponível no endereço Praça Doutor João Pinheiro,
nº 07, Bairro Centro, Amparo do Serra, MG, site: www.amparodoserra.
mg.gov.br, e-mail: [email protected], telefone: (31)
3895-5158. João Felipe Pereira Queiroz - Pregoeiro Municipal.
Extrato do Contrato nº 001/2020 – Processo nº 047/2019, Dispensa de
Licitação nº 013/2019- Objeto: prestação de serviços técnicos jurídicos
especializados em auditoria tributária visando à restituição de créditos
tributários dos últimos 60 (sessenta meses) relativos ao ISSQN (Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza) junto ao PA (Posto Avançado
do Bradesco) localizado neste município - Contratada: Marcelo Cruzeiro Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 33.039.448/0001-78Valor R$ 17.400,00 - Data de assinatura: 06/01/2020 – Vigência até:
05/06/2020 - Astolfo Gomes Fuscaldi – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 015/2020, Pregão Presencial n° 008/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para execução de mão-de-obra, objetivando o
enrocamento com pedra de mão no leito do córrego do município de
Andrelândia. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 18/02/2020,
Horário: 09:00 horas. Informações (035) 3325-1432 e e-mail: [email protected]. Pregoeira: Anna C. Zillmann. Andrelândia/MG, 23/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2020, na data de 07/02/2020, às 12h30min, objetivando o
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios e de padaria, descritos e especificados no anexo I, destinados
a atender a demanda de todas as Secretarias. Informações no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo
de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 38941100. Araponga/MG, 27/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2020, na data de 07/02/2020, às 10h00min, objetivando o
Registro de Preço para futuras e eventuais prestações de serviços de
UTI Móvel. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG,
27/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2020, na data de 07/02/2020, às 08h30min, objetivando
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de uniforme
escolar e camisas para uso de servidores, bem como na realização de
eventos. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/
MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 27/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
- PL 060/19, PP-SRP 035/19. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e aquisição de materiais esportivos, recreativos e de lazer, para manutenção das escolinhas de esportes e atividades esportivas da secretaria municipal de esporte e lazer, atendimento
aos projetos sociais e programas desenvolvidos pela secretaria municipal de assistência social e manutenção das atividades esportivas
das escolas da rede pública municipal e demais atividades esportivas
desenvolvidas pela secretaria municipal de educação do município de
Barão de Cocais. Ass: 23/12/2019. Ata de RP 103/2019: COMERCIAL
MASSENSINI EIRELI - EPP com valor de R$ 147.055,00 (cento e
quarenta e sete mil e cinquenta e cinco reais), Ata de RP 104/2019:
AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com valor de R$
286.966,20 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e sessenta e seis
reais e vinte centavos), Ata de RP 105/2019: KRIPTON INDÚSTRIA
E COMÉRCIO EIRELI com valor de R$ 103.728,50 (cento e três mil
setecentos e vinte oito reais e cinquenta centavos), Ata de RP 106/2019:
LETÍCIA DE ALBUQUERQUE CAETANO LIMA com valor de R$
11.454,00 (onze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais), Ata de
RP 107/2019: FLASH PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EIRELI com
valor de R$ 85.170,00 (oitenta e cinco mil cento e setenta reais) e Ata
de RP 108/2019: PEQUITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA com valor de R$ 110.733,00 (cento e dez
mil setecentos e trinta e três reais). A s atas encontram-se disponíveis na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público aABERTURAdo Processo Licitatórionº 015/2020, pregão presencial nº 008/2020, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de polpa
de fruta para atender a merenda escolar deste município, de acordo com
as especificações estabelecidas no anexo i - termo de referência - do
edital. Sessão Pública dia: 10/02/2020, às 09h00min, na sala de Licitações. O Edital está disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br-Transparência -Licitações - PP nº 008/2020. Barão de
Cocais, 27 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Educação.
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. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PL nº 0078/2019, PP-SRP nº
0044/2019, que possui como objeto aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares e material permanente para implantação
da UPA 24 horas, no Município de Barão de Cocais – MG. Licitantes Vencedores: VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, com valor total de R$ 12.713,70; COMERCIAL
MADP EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - ME, com valor
total de R$ 22.200,00; MINASFOR LTDA - ME, com valor total de
R$ 13.042,04; FLORESTAMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS ODONTOLÓGICO E HOSPITALARES EIRELLI, com
valor total de R$ 59.895,00; J.M.F COMERCIAL EIRELI-ME, com
valor total de R$ 51.011,00. A ata de Julgamento das propostas e análise
da documentação de habilitação, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br - Serviços - Licitações - PP 0044/2019
- Resultado. Barão de Cocais, 27 de janeiro de 2020. Décio Geraldo dos
Santos. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
Aviso de alteração no edital –Tomada de Preços 001/2020 PRC:
002/2020 data de abertura:: 27/01/2020 as 07:15 horas Objeto: contratação de empresa para realização do vento denominado carnaval de
Belo Vale 2020 a ser realizado nos dias 21/22/23/24 e 25 de fevereiro
de 2020 na praça da rodoviária. JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e quatro
dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Data de abertura propostas: Concorrência: 020/2019 PRC 0141/2019
Data de abertura 06/02/2020 às 14hs, cujo Objeto: Contratação de
empresa prestadora de serviços de infraestrutura e urbanização da Praça
José Vitarelli no Município de Belo Vale. Convocas as licitantes habilitadas: D’ Austria Engenharia e Comercio LTDA-ME, Vortech Construções Eireli, Concerver Construções Eireli, Flat Engenharia e Construções LTDA- EPP, Lucarna Construções e Locação de Máquinas LTDA,
J.M . Construções Eireli-ME, Meta Engenharia LTDA- ME . José Lapa
dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Vinte e Sete dias do mês de Janeiro de Dois mil e Vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 10/2020. Tipo Menor Preço.
Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de herbicida glifosato para eliminação de matos e ervas daninhas, de acordo
com as necessidades desta municipalidade. Entrega dos envelopes até
às 10h:00min. de 07/02/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo
Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL
DE CONCURSO PÚBLICO 001/2019
O Prefeito Municipal de CAMBUQUIRA, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37,
inciso II da Constituição Federal, juntamente com a Comissão Organizadora, nomeada pelo Decreto 2.357 de 07 de Novembro de 2018, torna
público a HOMOLOGAÇÃO de Concurso Público para provimento de
vagas para cargos públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de CAMBUQUIRA-MG, para os cargos de ACD - Atendente de
Consultório Dentário, Advogado, Agente de Fiscalização, Analista de
Controle Interno, Assessor Jurídico, Assistente Social, Auxiliar Administrativo I, Auxiliar de Educação I, Auxiliar de Serviços Gerais I
(Fem.), Auxiliar de Serviços Gerais I (Masc.), Bibliotecário, Bioquímico / Farmacêutico, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Fiscal Sanitário, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Gari, Mecânico, Monitor de Artesanato, Motorista I, Nutricionista, Odontólogo, Operador de Ralo X,
Pedreiro, Pintor, Professor de Educação Física, Professor de Línguas,
Professor de Música, Professor Nível I, Psicólogo, Serviçal (Fem.),
Serviçal (Masc.), Técnico Agrícola, Técnico de Enfermagem, Técnico
de Higiene Dental - THD, Técnico em Informática, Técnico Segurança
do Trabalho, Supervisor Educacional, Veterinário, Vigia. A listagem
final dos aprovados e demais informações se encontram publicado no
mural oficial, site da Prefeitura Municipal de Cambuquira, MG, www.
cambuquira.mg.gov.br e no site www.cabraleoliveira.com.br .
Cambuquira, 24 de janeiro de 2020
FABRICIO DOS SANTOS SIMONI
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G .
Processo Licitatório nº 006/2020 - Pregão Presencial nº 005/2020 –
SRP nº 004/2020. Torna Público à instauração do Processo 006/2020,
que tem por finalidade o registro de preços de materiais elétricos II,
os quais serão usados em manutenções preventivas e/ou corretivas e
mesmo em construções de obras públicas e/ou em imóveis sob a responsabilidade do Município. Critério de Julgamento: Menor preço
por item. Prazo máximo para protocolo de proposta e documentação
e início da sessão: 10/02/2020 às 09h. Telefone: (035) 3743-3067 –
Retirada do edital: www.campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela
Barra_Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G .
Processo Licitatório 007/2020 - Pregão Presencial 006/2020 – Registro
de Preços 005/2020. Torna público a instauração do Pregão Presencial
006/2020, que tem por finalidade o registro de preços de combustíveis
(óleo diesel B S10, óleo diesel B S500, etanol e gasolina automotiva),
para abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal e/ou
sob responsabilidade do Município. Critério de Julgamento: Menor
preço por item. Prazo máximo para protocolo de proposta e documentação e início da sessão: 07/02/2020 às 09h. Telefone de contato: (035)
3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br - Priscila
Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 09/2020 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos
interessados, a abertura de processo licitatório nº 0008122/2020, Modalidade: Pregão Presencial – Edital nº 09/2020 Tipo: Menor Preço por
Item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e outros para uso no
evento carnaval de Campina Verde que acontecera de 21 a 25 de fevereiro de 2020, nas especificações, quantitativos e demais anexos do edital próprio, no dia 07 de Fevereiro de 2020 às 14:00 horas. Local: Prefeitura Municipal – Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP:
38270-000 – Campina Verde - MG. Edital completo e demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9101 email:
[email protected] e pelo site www.campinaverde.
mg.gov.br no link Licitações e Pregões - Rodrigo Carneiro de Oliveira
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 10/2020 – AVISO: O
Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento
dos interessados, a abertura de processo licitatório nº 0008123/2020,
Modalidade: Pregão Presencial – Edital nº 10/2020 Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de Serviços Elétricos para o Pré Carnaval do Distrito de Honorópolis dos dias 14 a 16
de Fevereiro e para o Carnaval de Campina Verde dos dias 21 a 25 de
Fevereiro, nas especificações, quantitativos e demais condições constantes do edital e seus anexos, abertura dos envelopes no dia 07 de
Fevereiro de 2020 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal – Rua 30
nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 – Campina Verde MG. Edital completo e demais informações no endereço acima ou pelo
telefone: (34) 3412-9101 - email: [email protected] e
pelo site www.campinaverde.mg.gov.br no link Licitações e Pregões Rodrigo Carneiro de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG Tomada de Preços n. º 02/2020, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através da Presid. da CPL, Ana Paula de Pádua Pristo Almeida,
que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 19/2020, do tipo
menor preço item, objetivando execução de obra de CONSTRUÇÃO
DA PRAÇA DO AMBRÓSIO E PRAÇA DO UAITEC. Devendo os
Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação,
até às14:00 horas do dia 13/02/2020, sendo que o Envelope 01 referente
à Habilitação será aberto às 14:30 horas do dia 13/02/2020, no mesmo
local. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
Tomada de Preços n. º 03/2020, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através do Presid. CPL, Ana Paula de Pádua Pristo Almeida,
que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.20/2020, do tipo
menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA.
Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope
01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de
Licitação, até às 14:00 horas do dia 14/02/2020, sendo que o Envelope
01 referente à Habilitação será aberto às 14:30 horas do dia 14/02/2020,
no mesmo local. Informações através do telefone (37)33730300 ou
www.capitolio.mg.gov.br.
3 cm -27 1316790 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA
Extrato de contratos. Processo n° 035/2019, Pregão Presencial n°
011/2019. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS que serão utilizados no programa ‘Vigilância em Saúde’ da Prefeitura Municipal de Chácara. Contratadas: DISTRIMAR - EIRELI, CNPJ: 04.229.515/0001-19.
Contrato: 091/2019. Valor: R$ 1.620,00 (mil e seiscentos e vinte reais).
Prazo: 03 (três) meses. BRUNO DO CARMO FERREIRA, CNPJ:
34.240.500/0001-12. Contrato: 092/2019. Valor: R$ 5.938,00 (cinco
mil e novecentos e trinta e oito reais).Prazo: 03 (três) meses. COPY
IMPRESS COPIADORA LTDA, CNPJ: 20.089.441/0001-19. Contrato: 093/2019. Valor: R$ 6.657,00 (seis mil e seiscentos e cinquenta e
sete reais).Prazo: 03 (três) meses. Presidente da CPL: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 27 de Janeiro de 2020.
3 cm -27 1316976 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL INTERNACIONAL N. 013/2019 - PA 247/2019
A Prefeitura Municipal de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte
modalidade regime diferenciado de contratação presencial internacional, sob o regime de empreitada por preços unitários, critério de julgamento de maior desconto, para a contratação de empresa de engenharia
para obras de requalificação de vias com pavimentação, revitalização
de pavimento e sinalização – TRECHO SISTEMA INTEGRADO DE
MOBILIDADE – SIM, conforme metas fixadas no QUADRO I do programa da CAF, com entrega do envelope de proposta até às 09:00 (nove
horas) do dia 17 (dezessete) de março de 2020.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e
seus anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 31 (trinta e um) de
janeiro de 2020, no site www.contagem.mg.gov.br/licitações, devendo
o interessado preencher seus dados para a retirada do mesmo ou na
sala da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.:
(0**31) 3391.9352 e 99317 4636, de segunda à sexta-feira, no horário
de 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, por meio da obtenção do DVD
correspondente. No ato de aquisição do DVD, os interessados deverão fornecer outro DVD, sem qualquer uso e ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social
ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo,
telefone, e-mail e nome da pessoa para contato.
JOÃO BATISTA DOS MARES GUIA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
7 cm -27 1316817 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
Aviso de Retificação Pregão nº. 001/2020 – A Prefeitura de Cordisburgo torna público que o Processo nº. 003/2020, Pregão nº. 001/2020,
cujo objeto é a “Contratação de serviços de transporte escolar”, foi
Retificado para correção do número do processo licitatório e adequação
da data de abertura do certame. Maiores informações e o edital retificado poderão ser obtidas no site www.cordisburgo.mg. gov.br – Lucas
Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.
2 cm -27 1316862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 05/2020 - SRP.
Será realizado no dia 10 de Fevereiro de 2020 às 9:00 hs o Processo
Licitatório de n° 06/2020, na Modalidade de Pregão Presencial de n°
05/2020-SRP, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza, produção de higienização e embalagens
para atender as Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, com reserva de itens para participação exclusiva de Micro
Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Editais e inf. no e-mail [email protected], no site
www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da
prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG,
23 de Janeiro de 2020. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
3 cm -27 1317053 - 1
PREFEITURA MUNICPAL DE CURVELO/MG –
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – ERRATA – TOMADA DE
PREÇOS Nº 022/2019 – Fica retificada a publicação constante da
página 5 do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – Publicação
de Terceiros e Editais de Comarcas, datado de 24/1/2020, onde se lê:
“Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta: até o dia 6/2/20 às
8h30min; Abertura: 6/2/20, às 9 horas.”, leia-se: “Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta: até o dia 13/2/20 às 8h30min; Abertura: 13/2/20, às 9 horas.” Curvelo, 27/1/2020. Valquíria M D – Presidente CPL.
3 cm -27 1316898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
Aviso de Licitação. Processo Nº 008/2020. Pregão Presencial Nº
004/2020. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar para os alunos de rede publica de ensino, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento,
nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização: 07/02/2020 ás
09:00 horas. Local: sala de licitações da PREFEITURA MUNICIPAL
DE DESTERRO DE ENTRE RIOS. Endereço: Rua Teófilo Andrade,
n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-MAIL- [email protected]
SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 28 de janeiro de 2020
Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal, Arthur Andrade Lima
– Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Nº 009/2020. Pregão Presencial
Nº 005/2020. Objeto: aquisição de combustíveis para abastecimento
da frota municipal, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis
8.666/93 e 10.520/02. Realização: 11/02/2020 ás 09:00 horas.
Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre
Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre
Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 3198359-7922. E-Mail- [email protected]
Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 28 de janeiro de 2020
Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal, Arthur Andrade Lima
- Pregoeiro
7 cm -27 1317014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial N°. 004/2020 - Tipo:
Menor Preço Por Global – Processo Administrativo N. º 009/2020 DATA: 07/02/2020 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Registro de Preços para futura aquisição parcelada de fogos de artifícios. Contato: (33) 3414-1639, [email protected]
- Divinolândia de Minas – MG, 27 de janeiro de 2020, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1317018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG – :
Aviso de Licitação: Pregão Presencial N°. 005/2020 - Tipo: Menor
Preço Por Item – Processo Administrativo N.º 012/2020 DATA:
13/02/2020 - Horário: 08:30h - Local de Realização: Rua Monsenhor
Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de Material Esportivo. Contato:
(33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia
de Minas – MG, 27 de janeiro de 2020, Rodrigo Magalhães Coelho
– Prefeito Municipal.
3 cm -27 1317020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação PP 007/2020. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP 007/2020, tendo por objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de serviços de refeição para
atender todas as demandas da administração. Data prevista para entrega
da documentação de habilitação, propostas e abertura: 07/02/2020 às
08:30 h . Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital:
https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes. Dom Silvério, 27/01/2020.
2 cm -27 1316951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG
Extrato do CONTRATO referente ao Processo Administrativo Licitatório N.º 049/2019 TOMADA DE PREÇO N.º 005/2019, firmado entre
a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS e a empresa A
C S CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - ME., inscrita no
CNPJ 21.596.470/0001-30, para o execução de obra de pavimentação
asfáltica, na estrada vicinal do Córrego dos Bentos e Córrego Bela Vista
(morro do Iro Brás), Zona Rural do Município de Entre Folhas, com
valor global R$ 149.600,66 (cento e quarenta e nove mil seiscentos
reais e sessenta e seis centavos). ENTRE FOLHAS/MG 20 de janeiro
de 2020 - Ailton Silveira Dias - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG - extrato
do CONTRATO referente ao Processo Administrativo Licitatório
N.º 051/2019 TOMADA DE PREÇO N.º 006/2019, firmado entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS e a empresa A C
S CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - ME., inscrita no
CNPJ 21.596.470/0001-30, para o e execução de obra de capeamento
asfáltico sobre pavimentação poliédrica em serras de estradas vicinais,
município de entre folhas – Córrego Atalaia (serra do Salim e Serra
Alto da Serra), com valor global R$ 145.522,44(cento e quarenta e
cinco mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos).
ENTRE FOLHAS/MG 20 de janeiro de 2020 - Ailton Silveira Dias PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG extrato do
Ato de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº 006/2019 em
cumprimento ao disposto no artigo 16 da lei federal N°: 8.666/93, com
a nova redação dada pela lei n°. 8.883/94, de 08 de junho de 1994,
a comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de entre
folhas, torna público que a licitante a c s construção e pavimentação
eireli – me, foi dada como vencedor do processo administrativo licitatório sob modalidade, tomada de preço 006/2019, razão pela qual será firmado contrato com o mesmo, para contratação de empresa sob o regime
de empreitada global, para a execução de obras e serviço de capeamento asfáltico sobre pavimentação poliédrica em serras de estradas
vicinais, município de entre folhas – Córrego Atalaia (Serra do Salim
E Serra Alto Da Serra), conforme, em conformidade com as planilhas
e projetos anexos tomada de preço N.º 06/2019, face ao menor preço
apresentado. Prefeitura Municipal de Entre Folhas/MG 15 de janeiro de
2020 - Ailton Silveira Dias - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200127201458023.