TJMG 29/01/2020 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Diário do Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS
torna público o resultado e homologação do Pregão Presencial nº
002/2020, para Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustíveis(gasolina comum e etanol). Empresa vencedora
HMAX COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA– CNPJ:
17.756.002/0003-70. Valor Total: R$1.534.500,00(um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais). Rodrigo Moraes
Lamounier - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial n.º 06/2020, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 22/2020, Registro de Preços 06/2020, do tipomenor preço
item,objetivando a contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de FILMAGEM E FOTOGRAFIA para atender aos eventos
do ano de 2020. A abertura da sessão será às 13 horas do dia 17/02/2020,
quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. www.
capitolio.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG Tomada de Preços n. º 04/2020, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através da Presid. da CPL, Ana Paula de Pádua Pristo Almeida,
que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 21/2020, do tipo
menor preço item, objetivando execução de obra de PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOS E RUA D.
Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope
01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de
Licitação, até às 09:00 horas do dia 05/03/2020, sendo que o Envelope
01 referente à Habilitação será aberto às09:30 horas do dia 05/03/2020,
no mesmo local. Informações através do telefone (37)33730300 ou
www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ –
Pregão Presencial 001/2020 – Será realizado no dia 11/02/2020, às
10:00 horas, o Pregão Presencial nº 001/2020 – Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de máquina tipo retro escavadeira 4x4 para atender a secretaria municipal de obras, serviços urbanos
e transportes do município de Caraí/MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na
travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail:
licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12
horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 24 de janeiro de 2020. Wellington
Antônio Santos - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Pregão Presencial
002/2020 – Será realizado no dia 11/02/2020, às 13:00 horas, o Pregão
Presencial nº 002/2020 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de um caminhão para desenvolvimento do setor Agropecuário no Município de Caraí/MG. Edital e informações encontram-se à
disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa
31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e
13:30 às 16:30. Caraí/MG, 24 de janeiro de 2020. Wellington Antônio
Santos - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
Aviso de Licitação. Ref.: 1) Proc. nº 14/2020, P.Elet. 2/2020. Objeto:
Aquisição de veículo comum, conforme termo de referência. Data:
10/02/2020 às 09:00 h de Brasília. 2) Proc. nº 15/2020, P.Elet. 3/2020.
Objeto: Aquisição de materiais de escritório, conforme termo de referência. Data: 10/02/2020 às 10:00 h de Brasília. Editais disponíveis
no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu, 28/01/2020.
Dpto Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
Torna Público: A Redesignação da Nova Sessão de Julgamento do
*PAL nº 01/20, TP nº 01/20 - Objeto: “Contratação de empresa, para
execução de poços artesianos nas comunidades dos Cór. Jacome e
Maias, Coluna/MG, conforme Edital, Convênio nº 1371001408/2017,
Proposta SIGCON 004768/2017, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Cidades e Integração Regional e o Município de Coluna/MG”. Sessão Dia 13.02.2020, ÀS 10:00 Horas, ressaltando-se que os recursos
financeiros já se encontram depositados em conta. O Edital e seus anexos: e-mail: [email protected] e site: www.coluna.mg.gov.br.
Coluna: 28.01.2020.
Denise Lemes de O. Vieira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020. O
município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 011/2020, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE; cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de estrutura e equipamentos para eventos, tais como palco, som,
iluminação, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador, entre outros,
para atender as necessidades do município de Conceição do Mato
Dentro/MG, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I
do edital n° 011/2020. Dia da abertura: 12 de Fevereiro de 2020 às
09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José
Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 002/2020, Processo nº
002/2020, com amparo no Art.º 24, inciso IV, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é o cumprimento de
liminar judicial, para realização de cirurgia de Artroplastia Total de
Conversão do Quadril, em favor do paciente Celso Giovani Domingos,
processo Judicial nº 5004518-80.2019.8.13.0183. Empresa Vencedora:
Fundação Benjamin Guimarães CNPJ: 17.200.429/0001-25, com valor
de R$25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais). Cons. Lafaiete,
28/01/2020 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Pregão Presencial
003/2020 – Será realizado no dia 11/02/2020, às 14:30 horas, o Pregão Presencial nº 003/2020 – Objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de material esportivo, conforme Termo de Fomento
nº 1671.001480/2019. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de
março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@
carai.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:30
às 16:30. Caraí/MG, 24 de janeiro de 2020. Wellington Antônio Santos
- Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 001/2020, Processo nº
001/2020, com amparo no Art.º 25, X da Lei Federal de Licitações nº
8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é: Locação de imóvel destinado
ao funcionamento do Posto do Programa da Saúde da Família (PSF
LOURDES), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Locador (a): Inês de Medeiros, CPF: 134.585.666-00, no valor mensal
de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) e total de R$57.600,00 (cinquenta
e sete mil e seiscentos reais). Cons. Lafaiete, 28/01/2020 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020, Processo LicitatórioNº
001/2020, objetivando “Aquisição de materiais diversos, destinados
a reconstrução de 01(uma) ponte, sobre o Córrego de Areia, na rodovia CCH372, próxima à localidade denominada Farinheira, no Município de Carlos Chagas/MG”, conf. especificações do Anexo I do edital,
que estará disponível a partir do dia 30/01/2020 através do site www.
carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito
horas e trinta minutos) do dia 14/02/2020. Outros esclarecimentos pelo
Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 28 de janeiro de 2020. Luna
Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - PRG Nº 060/2019
A Prefeitura Municipal de Cons. Lafaiete/MG, torna público o resultado de Julgamento de Habilitação do PRG nº 060/2019, cujo objeto é o
registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios com entrega parcelada conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação, destinados ao preparo de refeições diárias e lanches
para atender a demanda das escolas e creches pertencentes ao município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações relacionadas no
item 18 do Edital.. Empresas Habilitadas: Supermercado Vidigal LTDA
– ME, Cleisson V. R. DA Cunha Hortifruti – ME, ITA Mixx Indústria
E Comércio LTDA – ME, Amazônia Indústria E Comércio LTDA, Biohosp Produtos Hospitalares S/A, Cordial Distribuidora de Alimentos
EIRELI – ME e Matheus Fortunato Lourenço Lobo – ME. Não houve
empresas Inabilitadas. O prazo da apresentação das amostras será conforme item 17.19.1 do Edital, bem como registrado na Ata da Sessão de
abertura do Certame. Cons. Lafaiete, 28/01/2020. Kildare Bittencourt
Dutra – Pregoeiro da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº.
002/2019- PRC- 361/2018- Pregão Presencial nº. 048/2018 - Partes:
Município de Carlos Chagas e a empresa ASSISTÊNCIA TÉCNICA
OLIVEIRA LTDA - ME - Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do
referido contrato, conforme art.57, II da Lei n°8.666/93e o disposto na
Cláusula Quinta do referido contrato, e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde - Vigência: 06/02/2020 a 05/02/2021- Valor do Termo
Aditivo: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais)- Data do
Termo Aditivo: 17 de Janeiro de 2020 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU.
Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 122/19 do PL nº.
123/19 – TP nº. 08/19. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução das obras de Reforma do telhado da Escola Municipal
Princesa Isabel. Empresa: VENTURA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, com sustentação jurídica nos termos do artigo 57, § 1º,
Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vigência prorrogada por mais 60 (sessenta) dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 011/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 006/2020, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. O
edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura
Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected].
br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 11/02/2020, às 09:00 horas, no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG torna público
que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 003/2020
- Processo Nº 012/2020. Objeto: execução dos remanescentes de obra
de infraestrutura, através de implantação de drenagem, passeio, meiofios, sarjetas e construção de rampa de acesso para deficiente físico,
Tipo: Empreitada por Menor Preço Global, com recursos da União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela
Caixa Econômica Federal – Contrato de Repasse 820003/2015. O edital
completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou
pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está
prevista para o dia 17/02/2020, às 09 horas, no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Carrancas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
TERMO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 - PROCESSO
N° 007/2020 - EDITAL 004/2020
OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços na rede elétrica com substituição e
instalação de luminárias existentes por luminárias de LED, no município de contagem, sem o fornecimento da luminária.
Com relação ao Procedimento Licitatório supra, venho posicionar-me
na forma abaixo:
CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução e encerramentos dos procedimentos licitatórios em andamento em
sua instância, com fundamento no teor do art. 49 da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO que a Administração pode revogar seus próprios
atos por razões de conveniência e oportunidade, conforme a Súmula nº
473 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO que as modalidades e sistemas licitatórios passíveis
de adoção para Registro de Preços são concorrência ou pregão;
CONSIDERANDO que a presente licitação contratará a prestação de
serviços na rede elétrica com substituição e instalação de luminárias
existentes por luminárias de LED, no Município de Contagem, sem o
fornecimento da luminária;
CONSIDERANDO que foi detectada necessidade de revisão dos termos de Edital.
Em função do elencado acima, DECIDO REVOGAR, por razões de
interesse público decorrente de fato superveniente comprovado nos
autos, o certame licitatório em epígrafe.
Contagem, 27 de janeiro de 2020
João Batista dos Mares Guia
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 013/2019 - PA 247/2019
A Prefeitura Municipal de Contagem, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: regime diferenciado de contratação presencial internacional, sob
o regime de empreitada por preços unitários, critério de julgamento
de maior desconto, para a contratação de empresa de engenharia para
obras de requalificação de vias com pavimentação, revitalização de
pavimento e sinalização – trecho SISTEMA INTEGRADO DE MOBILIDADE – SIM, conforme METAS DISCRIMINADAS NO QUADRO I, com entrega do envelope de proposta até às 09:00 (nove horas)
do dia 17 (dezessete) de março de 2020.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e
seus anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 31 (trinta e um) de
janeiro de 2020, no site www.contagem.mg.gov.br/licitações devendo
o interessado preencher seus dados para a retirada do mesmo ou na
sala da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.:
(0**31) 3391.9352 e 99317.4636, de segunda à sexta-feira, no horário
de 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, por meio da obtenção do DVD
correspondente. No ato de aquisição do DVD, os interessados deverão fornecer outro DVD, sem qualquer uso e ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social
ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo,
telefone, e-mail e nome da pessoa para contato.
JOÃO BATISTA DOS MARES GUIA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Através de seu Pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial Para
Registro de Preços EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI nº 031/2019 –
Processo de Compra n° 329/2019 – Processo Licitatório n° 194/2019,
vem publicar o extrato da ata de registro de preços, tendo como vencedoras as seguintes empresas: OLIVEIRA LAGE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, referente aos itens 126 a 130, ao valor global de R$ 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais), DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA, referente aos itens 01, 02, 05, 06, 10, 11, 12, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25
a 63, 69, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 104,
105, 106, 110, 112, 114, 117, 122, 123, 131, 136, 137,140, 141, 143,
144, 145, 146, 148, 151, 152, 153, 156, 158, 159, 181 ao valor global de R$ 72.561,58 (setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e um
reais e cinquenta e oito centavos), GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA
- EPP, referente aos itens 03, 13, 14,17, 24, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71,
72, 73, 75, 77, 78, 81, 82, 94, 107, 108, 109, 111, 113, 115, 116, 118,
121, 124, 125, 132, 133, 134, 135, 142, 147, 149, 150, 154, 155, 162,
163, 164, 165, 166, 184 ao valor global de R$ 56.078,68 (cinquenta e
seis mil setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), BIOPLASMA
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA-ME,
referente aos itens 04, 07, 15, 120 ao valor global de R$ 8.311,20 (oito
mil trezentos e onze reais e vinte centavos); e RESENDE DIAGNÓSTICOS LTDA, referente aos itens 91, 92, 93, 119, 178 e 179 ao valor
global de R$ 45.892,30 (quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e
dois reais e trinta centavos). Coronel Fabriciano/MG, 27 de Janeiro de
2020. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Retificação Pregão Presencial Exclusivo ME/EPP/MEI Nº 003/2020 Processo de Compra n° 011/2020 – Processo Licitatório n° 005/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de tendas, em atendimento a Secretaria de Governança da Cidadania do
Futuro, atendendo à demanda do Convênio 886488/2019, que tem como
objeto a realização do I Congresso Internacional do Programa Mexa-se:
Exercício Físico como Base de Políticas Públicas em Saúde e Serviço
Social, a realizar-se no período de 05/03/2020 a 08/03/2020 no município de Coronel Fabriciano – MG, utilizando: Recurso Transferências de
Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência
Social. Informamos aos interessados que “Onde se lê”. Abertura dia
17/02/2020 às 14h. Leia-se Abertura dia 12/02/2020 às 14h. Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846-7767, 7077, 7078,
7063 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano,
28 de Janeiro de 2020. Paulo Valadares da silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Presencial Para Registro de Preços EXCLUSIVO
PARA ME/EPP/MEI nº 031/2019 – Processo de Compra n° 329/2019
– Processo Licitatório n° 194/2019. Objeto: Registro de preços visando
futura e eventual aquisição de reagentes e materiais para realização de
exames hematológicos, bioquímicos, imunológicos, parasitológicos,
microbiológicos e urinálise realizados no laboratório de análises clínicas do Hospital Doutor José Maria Morais. Recursos: Transferências de
Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e Transferências de Recursos do Fundo Estadual
de Saúde. Comunicamos que as vencedoras do certame foram as proponentes: OLIVEIRA LAGE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,
referente aos itens 126 a 130; DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA, referente aos itens 01, 02, 05, 06,
10, 11, 12, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25 a 63, 69, 74, 75, 76, 77, 79, 80,
81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 104, 105, 106, 110, 112, 114, 117, 122,
123, 131, 136, 137,140, 141, 143, 144, 145, 146, 148, 151, 152, 153,
156, 158, 159, 181; GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA - EPP, referente
aos itens 03, 13, 14,17, 24, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 75, 77, 78,
81, 82, 94, 107, 108, 109, 111, 113, 115, 116, 118, 121, 124, 125, 132,
133, 134, 135, 142, 147, 149, 150, 154, 155, 162, 163, 164, 165, 166,
184; BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA-ME, referente aos itens 04, 07, 15, 120; e RESENDE
DIAGNÓSTICOS LTDA, referente aos itens 91, 92, 93, 119, 178 e 179.
Os itens 08, 09, 95 a 103, 138, 139, 157, 160, 161, 167 a 177, 180, 182,
183, 185, 186 foram frustrados. Coronel Fabriciano/MG, 27 de Janeiro
de 2020. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Edital Resumido – PROCESSO DE COMPRA 006/2020 _ INEXIGIBILIDADE nº 001/2020 – PROCESSO LICITATORIO 011/2020 OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano, fará a contratação da
empresa EDITORA APRENDE BRASIL LTDA para fornecimento de
livros didáticos integrados do 1º ao 9º ano, para alunos e professores,
Sistema de Ensino Aprende Brasil On Plataforma Virtual de Aprendizagem com conteúdos educacionais e acessos por meio de senhas individuais para alunos, familiares, professores, coordenadores e diretores,
assessores pedagógicos personalizados, bem como cursos de metodologia nos eixos ou área de conhecimento, sistema de avaliação positivo de
aprendizagem com teste online aplicados no segundo semestre do 1º ao
9º ano, em atendimento a Secretaria de Governança Educacional para
o ano de 2020. Recurso: Receitas de Impostos e de Transferências de
Impostos Vinculados à Educação (Ensino) Educação Básica, ao valor
global de R$ 2.389.083,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil
e oitenta e três reais), nos termos do art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93
com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 28 de Janeiro de
2020. José Pereira. Presidente da CPL.

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Presencial nº 001/2020,
alterando a descrição do item 202 do edital, e remarcar a data de realização do mesmo para o dia 11.02.20 às 09h. Cristália/MG, 28 de janeiro
de 2020. Pregoeiro: Edilson Braz de Sousa. Site: .
2 cm -28 1317478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 – Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para construção de 02 (duas)
quadras poliesportivas com cobertura metálica e arquibancadas, no
Centro Esportivo Prefeito Paulo Dayrell de Oliveira, no Município de
Curvelo/MG, conforme Contrato de Financiamento Caixa Econômica
Federal nº 0525927/2019 DVº:28. - Protocolo Envelopes Habilitação e
Proposta: até dia 2/3/20 às 8h30min. Abertura: 2/3/20 às 9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487,
Centro, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 28/1/20. – Valquíria
M. Duarte – Presidente CPL.
3 cm -28 1317527 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
Aviso de Licitação. Processo Nº 010/2020. Pregão Presencial Nº
006/2020. Objeto: aquisição de óleos lubrificantes e outros para veículos e máquinas da frota municipal, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está
instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos
das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização: 12/02/2020 ás 09:00 horas.
Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre
Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre
Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 3198359-7922. E-MAIL- [email protected]. SITE:
www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Desterro
de Entre Rios, 29 de janeiro de 2020. Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal, Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
Aviso de Licitação. Processo Nº 011/2020. Pregão Presencial Nº
007/2020. Objeto: aquisição de medicamentos éticos concedidos
mediante decisão judicial, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis
8.666/93 e 10.520/02. Realização: 14/02/2019 ÁS 09:00 horas. Local:
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios.
Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios
MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 ou 31- 983597922. E-MAIL- [email protected]
SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de
Desterro de Entre Rios, 29 de Janeiro de 2020. Antônio Pereira de
Morais - Prefeito Municipal, Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
6 cm -28 1317465 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
Torna Público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº
001/2020- Processo de Licitação Nº 010/2020. O Prefeito Municipal
ratificou em 28/01/2020, o processo epigrafado cujo objeto é a Contratação Show Artístico Musical da Dupla Renan e Rafael a ser realizado no dia 29/02/2020, Contratada: S SILVA PRODUÇÕES, CNPJ:
23.153.388/0001-66. Divinolândia de Minas/MG, 28 de Janeiro de
2020, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1317239 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
Torna Público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº
002/2020- Processo de Licitação Nº 011/2020. O Prefeito Municipal
ratificou em 28/01/2020, o processo epigrafado cujo objeto é a Contratação Show Artístico Musical da dupla sertaneja Pedro Paulo e Alex a
ser realizado no dia 10/10/2020, Contratada: PPA MUSIC LTDA, CNPJ
N°16.718.370/0001/07. Divinolândia de Minas/MG, 28 de Janeiro de
2020, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1317238 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ-MG,
Adesão Municipal N° 01/2020 – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS – A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
torna pública à Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n.º 281/2019, ARP 283/2019, formalizada pelo Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG, no âmbito do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º281/2019, para efeitos de aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica – Programa SES para os
Municípios do Estado de Minas Gerais.
3 cm -27 1317175 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG.
PREGÃO Nº. 007/2020. Fará realizar às 08h30min do dia 12 de
Janeiro de 2020, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro,
licitação na modalidade PP, tipo menor preço por KM, visando Contratação de serviços especializados de Transporte escolar para o ano de
2020. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura ou pelo e - mail [email protected].
José Messias Soares – Pregoeiro Municipal.
2 cm -28 1317337 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
Extrato de Aditivo ao Contrato referente ao Processo 045/2019, Adesão 002/2019, firmado entre a Prefeitura Municipal de Felisburgo/MG
e a empresa Odonto Prótese Laboratório de Prótese Dentária Eireli.
Objeto: Contratação de serviços especializados para moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias (PPR – Prótese Parcial Removível e PT – Prótese Total, maxilares e mandibulares). Nova validade
31/12/2020.
Jânio Wilton Murta Pinto Coelho - Prefeito Municipal.
2 cm -27 1316734 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 011/2020
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 018/2020, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo
Menor Preço Global” objetivando a Contratação de empresa especializada para organização da infraestrutura do Carnaval 2020. Entrega
e abertura dos envelopes de propostas e habilitação:12 de fevereiro de
2020 – Horário: 09:00 horas: Av 21 de dezembro, 850, Centro- Goianá-MG - CEP 36152-000. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sitehttp://www.goiana.mg.gov.br.

4 cm -28 1317492 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200128192614023.

3 cm -28 1317222 - 1