TJMG 05/02/2020 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 128 – Nº 24 – 10 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ALTO DAS VERTENTES – CISALV.
04/02/2020. Ext. 2º Termo de Ratificação e Termos de Credenciamento
Nº 44 ao 54/2020, ambos referentes ao Processo 09/2019 Inexigibilidade/Credenciamento 03/2019. Obj:Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares privados de assistência
à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos Clínicos inclusive Consulas Médicas,
Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública, visando
atendimento aos municípios participantes do Consórcio Intermunicipal
de Saúde Alto das Vertentes –CISALV para o exercício de 2020,em
complementação ou não cobertos pela rede pública.Extratodos Termos
de Credenciamento e a Ratificação na íntegra publicados no endereço:
“http://www.cisalv.com.br/imprensaoficial/system/files/uplds/rtc-5xn.
pdf”. Inf. das 08 as 17h - tel: (32) 3341-1235 email:admplanejamento.
[email protected], e pelo Site:www.cisalv.com.br.
4 cm -04 1320165 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 005/2019 PP 005/2019- Cont. de empresa p/ prest. de serv. de
manutenção corretiva p/ condicionadores de ar c/ fornec. de peças.
Retifica-se Edital 005/2020-Decota-se a exigência do item 11.5.1 por
força do que reza o comunicado 008GRA/2019 CREA/MG. Mantem
Cred. 04/02/2020 - 08:00. (38)3221-0009/2211-0003, §4º, art. 21, Lei
8666/93. Solicitação edital via email: [email protected].
br e/ou retirada no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br
2 cm -03 1319721 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 004/2020 PP 004/2020 Aq. de Blocos e Impressos Gráficos Diversos. Sr. Presidente homologa a favor de Eloina A. Rodrigues-MECNPJ 05.562.748/0001-00-CTR 004/2020-Sig. Silvanei B. Santos
(presidente) e Walquiria R. Durães p/ contratada-Vr.R$17.536,50-04
/02/2020-Vig.04/02/2020 a 31/12/2020.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE EMPREGOS PÚBLICOS
EDITAL 1/2019
1.ª RETIFICAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de
Minas, através do seu Presidente, torna públicas as seguintes retificações do Edital do concurso público:
Como divulgado em comunicado, em virtude de problemas com o
banco de dados da Cotec/Fadenor, ficam alteradas as datas definidas
nos itens 12.1; 12.2; 13 e 13.1 do Cronograma de Datas.
Os candidatos que tiverem interposto Recurso contra o Resultado Preliminar (item 12.1 do Cronograma de Datas) deverão fazê-lo novamente
de acordo com as novas datas.
As demais disposições deste Edital permanecem inalteradas.
Montes Claros - MG, 23 de janeiro de 2020.
Silvanei Batista Santos
Presidente do Cisrun
6 cm -04 1319993 - 1
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 010/2020, do tipo do tipo menor preço por item, objetivando o
registro de preço para futuro e eventual fornecimento de pedrisco, pedra
britada nº 1, 2 e 3 e capa de rocha basáltica, em conformidade com a
ABNT NBR 7225 E CONTRAN, material destinado para uso na área
operacional e manutenções diversas, pelo período de 12 (doze) meses,
em atendimento à solicitação da Seção Controle de Almoxarifados –
Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002,
8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 18 de fevereiro de 2020.
Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/
MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036 / 6037 / 6038. Site:
www.codau.com.br. Uberaba/MG, 05 de fevereiro de 2020, Rodrigo
Sene Queiroz. Pregoeiro.
4 cm -04 1319978 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE,
TORNA PÚBLICO, Pregão Presencial n° 001/2020 – Processo Licitatório nº 001/2020; Objeto:Contratação de instituição financeira pública
ou privada, com agência em Teófilo Otoni/MG, para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento dos servidores (efetivos e
estáveis, contratados, comissionados e estagiários), e empréstimo com
consignação em folha. Julgamento: 17/02/2020 às 09h00min. Setor de
licitações – (33) 3536-0700 – [email protected]
3 cm -04 1319781 - 1
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 008/2020, do tipo do tipo menor preço global sobre regime de
empreitada por preços unitários, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de confecção e instalação de
guarda corpo de proteção da borda curva do platô principal do Mirante,
a ser executada na obra do Mirante, situada na Av. Randolfo Borges
Júnior nº 555, em atendimento a solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei
Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 17 de fevereiro de 2020. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem
como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036 / 6037 / 6038. Site: www.
codau.com.br. Uberaba/MG, 05 de fevereiro de 2020, Ronaldo dos Reis
Silva, Pregoeiro.
4 cm -04 1319977 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV
2º RETIFICAÇÃO DE EDITAL. Credenciamento nº01/2019. Processo
nº09/2019. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação
de serviços em exames laboratoriais. O CISMIV faz tornar público que
em razão da alteração no termo de referência. RETIFICAÇÃO DE
EDITAL. O CISMIV faz tornar público que em razão de alteração promovida no Anexo III – Termo de Referência do Edital. fica retificado o
edital em função de adequação deste. As alterações foram promovidas
especificamente nos seguintes itens: Acréscimo da Cláusula 7.15 e 2.23
na minuta do Termo de Credenciamento: A empresa credenciada deverá
realizar e implantar o interfaceamento com o sistema software contratado pelo CISMIV. Maiores informações poderão ser obtidas junto à
CPL do CISMIV, na Rua José dos Santos, 120, Centro Viçosa/MG, Tel.
(31)3892-8569, ou pelo e-mail: [email protected]. Viçosa,
04/02/2020.
4 cm -04 1319760 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO ALTO DO RIO PARÁ
1ª RETIFICAÇÃO- EDITAL CREDENCIAMENTO 01/2020. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados, para atendimento da demanda dos Municípios que
integram o CISPARÁ. Nas Tabelas de Especialidades do item 7 e do
item 01 do Anexo I do edital, onde se lê: valor unitário do item 21-R$
60,00, leia-se valor unitário do item 21 - R$ 50,00. Permanecem inalteradas as demais disposições. Informações e edital: CISPARÁ (R.
Raquel Ferreira, 559, Vila Raquel, Pará de Minas/MG, CEP 35.661008), Tel. 373231-3700, e-mail: [email protected]. Site
3 cm -04 1319802 - 1
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE VERDE – CIS-VERDE
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
001/2020, tipo menor preço por item, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes e Filtros, para atendimento a frota do Consórcio, tudo conforme
Edital e anexos. Abertura: dia 18/02/2020, às 09 horas. Local: sede do
CIS-VERDE, na Rua Antônio Thomé, 165, Triângulo, Carangola/MG.
Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 17:00 horas e no endereço eletrônico www.carangola.mg.gov.
br. Carangola, 04 de fevereiro de 2.020. Sérgio Müller Miranda - Presidente da CPL
3 cm -04 1319907 - 1
CONSULADO DA REPÚBLICAR ORIENTAL DO
URUGUAI EM BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS,
busca funcionário/a com fluência em língua Espanhola-Portuguesa,
com experiência comprovada em atendimento ao público e trabalhos
gerais de escritório. Estudos de Administração, Contabilidade, Secretariado Bilíngue ou afins. Bons conhecimentos de informática. Imprescindível apresentação de referências profissionais dos escritórios onde
trabalhou.
Enviar carta de apresentação em espanhol (máximo 350 palavras),
CV com referências profissionais (máximo 2 folhas), cópia de Carteira
de Identidade, Cópia de comprovante de endereço. Informar se possui
dupla cidadania.
3 cm -28 1317332 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS
torna público o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS
DO PREGÃO PRESENCIAL 06/2019 - Objeto: Aquisição de Material
Hospitalar e Dietas, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse
de Recursos - P535/19-01. Contrato firmado com: Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmcêuticos Ltda, CNPJ: 10.463.662/0001-51,
valor: R$ 7.778,00.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS torna público
o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DO PREGÃO
PRESENCIAL 07/2019 - Objeto: Aquisição de Material de Higienização, Papelaria e Descartáveis, com recursos do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos - P 535/19-01. Contrato firmado com:
Cidinei Gonçalves de Figueiredo Eireli - Comercial Gutemberg, CNPJ:
71.315.964/0001-77, valor: R$ 1.839,60; Limp Norte Comércio de Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ: 18.475.568/0001-24, valor: R$ 335,65.
4 cm -04 1319783 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 002/2020 – PROCESSO Nº 005/2020
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas MG comunica aos interessados que fará realizar no dia 27 de fevereiro
de 2020 às 13:15 horas, a licitação na Modalidade Tomada de Preços
Nº 002/2020, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para a execução de linha de recalque de água tratada ETA –V ao Reservatório
Jardim Esperança, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos, conforme especificações técnicas e
demais anexos do edital. A visita técnica deverá ser realizada nos dias
12 e 18/02/2020 às 13:00 horas, devendo ser agendada previamente
pelo telefone 35.3697.0600- Ramal 7043. Os interessados deverão
escolher uma das 2 (duas) datas, devendo comparecer com 15 (quinze)
minutos de antecedência no CEOPE – Centro Operacional do DMAE,
localizado na Rua Sebastião Tomas de Oliveira, nº 260 – Bairro Santa
Rosália,Poços de Caldas/MG. Os interessados em adquirir o edital e
anexos, poderão fazê-lo, em dias úteis, no horário das 12:00 às 18:00
horas. Informações poderão ser obtidas através do site www.dmaepc.
mg.gov.br, no Setor de Compras e Licitações localizado na Praça Coronel Agostinho Loyola Junqueira, nº 67 –São Benedito - Poços de Caldas – MG ou pelo telefone: (35) 3697-0600 – Ramais: 7028 ou 7024,
das 12:00 às 18:00 horas. Poços de Caldas, 04 de fevereiro de 2020 Comissão Permanente de Julgamento de Licitações.
6 cm -04 1319894 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo
079/2019 – Pregão 058/2019 – O Diretor Geral do DMAES ratifica a
adjudicação da Pregoeira aos vencedores e homologa o processo, acatando inteiramente todos os atos, conforme Parecer favorável da Assessoria Jurídica juntado ao Processo e declara sem vencedor/sem acordo
os itens 04, 07, 24, 28, 29, 35 e frustrado/deserto/sem proposta os itens
14, 38, 39. Ponte Nova (MG), 04/02/2020. Anderson Roberto Nacif
Sodré/Diretor Geral.
3 cm -04 1320113 - 1
IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA
CASA DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 004/2015 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2015
Contratante: IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE
POÇOS DE CALDAS Contratada: ENGECAD ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de execução da obra de Construção da CTI Neonatal/Pediátrica até a data de 30
de novembro de 2020. Data de Assinatura: 29 de novembro de 2019.
Assinam: pela Contratante: Célia Maria de Souza – Provedora. Pela
Contratada: Rossano Latrônico – Sócio Proprietário.
3 cm -03 1319727 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
– EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISP 001/2020
– PRC: 002/2020, Objeto: aquisição de equipamento de segurança e
combate a incêndio para atender as necessidades de proteção das Estações de Tratamento de Água que compõem as atividades operacionais
do SAAE-Mariana. Em estrita observância aos fundamentos legais do
art.26, e seu parágrafo único e incisos da lei 8666/93. Requisitante:
Técnico de Segurança do Trabalho, Francisco de Assis Dias. Abertura
e Andamento: Íkaro Augusto Modesto Mapa e acompanhamento: Adão
do Carmo Rocha – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Autorização: Amarildo Antônio Teixeira Júnior. Ratificação: Alexsandro Pinto Gonçalves. Controle Interno: Vamberto de Paula Ramos. Procurador Jurídico: Emerson de Freitas OAB/MG 139.826. Mariana/MG,
04 de janeiro de 2020.
4 cm -04 1319913 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
–EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISP 002/2020–
PRC: 003/2020, Objeto: Contratação de empresa especializada em descriptografia e restauração de mídias digitais infectadas por ransomwere.
Em estrita observância aos fundamentos legais do art. 26, e seu parágrafo único e incisos da lei 8666/93. Requisitante: Coordenador de
Divisão e Expansão, Sr. Antônio Vinícius Ribeiro Teixeira; Abertura
e Andamento: Adão do Carmo Rocha – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Autorização e Ratificação: Alexsandro Pinto
Gonçalves. Controle Interno: Vamberto de Paula Ramos. Procurador
Jurídico: Emerson de Freitas OAB/MG 139.826.
3 cm -04 1319911 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG.
Errata ao Edital do processo licitatório nº. 045/2019, Chamamento
Público nº 001/2020. Objeto: convocação de empresas de mídia
impressa e de radiodifusão para veiculação (publicação/transmissão)
de peças/informes de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
- SAAE Mariana. Onde se lê: “Modelo de Credenciamento, conforme
Anexo 03 deste edital”; leia-se: “Modelo de Credenciamento, conforme
Anexo II deste edital”. Informações via e-mail: licitacao@saaemariana.
mg.gov.br ou ainda pelo telefone: (31) 3558-3060.
3 cm -04 1320010 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
041/2019, Processo nº 269/2019, de Registro de Preços de locação de
equipamentos diversos, no dia 15/01/2020, às 08:00 horas. Após abertas
as propostas e verificadas as documentações foi adjudicada a empresa
Nobretec Comercial MG Ltda com o valor global de R$ 64.200,00.
2 cm -04 1319971 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
- Homologo: PP80/19-PAC 136/19. RP mat. médico descartáveis e
outros p/ SMS, por 12 meses. Venc: Beagá Hospitalar EIRELI; Dimave
Equip. Médicos Ltda; DIPRON DPO Materiais Ltda; Equipar M Hospitalar Ltda; Mastermed Comercial Ltda; Mhedica SEMEM Hospitalares EIRELI; PM & Costa CRDPM Hospitalares Ltda. Item 18-Deserto. Revogo os itens 12,14,19a22. Vlr global: R$ 117.138,33. Junio
AAlves/SMS
2 cm -04 1319947 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
- Extr. Ata RP12/19, PP.22/19-PAC 60/19. RP p/ aq. equipamentos e
outros. Detentora Iuri C Serafini-ME-item 3. Vlr global: R$24300,00.
Vig: 14/8/20. Junio A Alves/SMS.
1 cm -04 1319948 - 1
LEILOEIRO JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Edital de Leilão 001/2020 do Sicoob Credileste/MG-Torna público que
levará a leilão online pelo www.jonasleiloeiro.com.br,em 03/03/20 1ª
Praça e 18/03/20 2ª Praça às 10h, seu imóvel urbano com área total de
133,90 m² em Caratinga/MG. Fone:(37) 3242-2218.
1 cm -04 1319795 - 1
COTEMINAS S.A.
CNPJ/MF nº 07.663.140/0001-99
NIRE n° 3130002237-4 – Companhia Fechada
ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COTEMINAS S.A.
(“COMPANHIA”), REALIZADA EM 30 DE JANEIRO DE 2020,
LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. Data: 30 de janeiro de 2020.
Local e Hora: Av. Paulista, nº 1.754, 2ª. sobreloja, Ala A, CEP 01310920, São Paulo-SP, às 10:00 (dez) horas. Presença: A totalidade dos
membros da Diretoria Executiva da Companhia - Josué Christiano
Gomes da Silva, Presidente, e Pedro Garcia Bastos Neto, Vice Presidente. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário,
Pedro Garcia Bastos Neto. Ordem do Dia: A contratação de empréstimo
de Capital de Giro perante o Banco Daycoval S.A., inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 62.232.889/0001-90, até o limite de R$ 35.000.000,00.
Deliberações: A totalidade dos membros da Diretoria Executiva presente decidiu, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas aprovar a contratação de empréstimo de Capital de Giro, até o limite de R$
35.000.000,00, perante o Banco Daycoval S.A., inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 62.232.889/0001-90 e futuros aditamentos e, ainda a constituição de garantia em Alienação Fiduciária, representada pelo terreno
localizado na margem esquerda da Av. Magalhães Pinto, na cidade de
Montes Claros, Minas Gerais, Matrícula nº 493, Folha 247, Livro 2-1,
no 2º Ofício do Registro de Imóveis de Montes Claros, de propriedade
da Encorpar Empreendimentos Imobiliários Ltda.. Encerramento: Nada
mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada
a presente ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada
por todos os Diretores presentes. São Paulo-SP, 30 de janeiro de 2020.
Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião;
e Pedro Garcia Bastos Neto, Secretário. Membros da Diretoria: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente; e Pedro Garcia Bastos Neto,
Vice-Presidente. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no
Livro de Atas das Reuniões de Diretoria: Josué Christiano Gomes da
Silva - Presidente da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – Certifico o registro sob o nº 7694634 em 03/02/2020. Protocolo: 20/051.604-3. Ass. Marinely de Paula Bomfim – SecretáriaGeral.
8 cm -04 1319771 - 1
BH ILUMINAÇÃO PÚBLICA S.A.
CNPJ. Nº 24.915.546/0001-30 – NIRE 31300114775
À BH ILUMINAÇÃO PÚBLICA S.A. (“Companhia”) Aos cuidados
do Conselho de Administração
Ref.:Renúncia ao cargo de Membro Efetivo do Conselho de Administração da Companhia
Prezados Senhores, Eu, DANILO LUIZ IASI MOURA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade
RG nº 26.859.569, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº
291.367.808-47, domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, com endereço comercial na Rua Joaquim Floriano nº 1.120, 4º
andar, sala 42-A, Itaim Bibi, CEP 04534-004, venho, por meio desta,
apresentar, a partir desta data, em caráter irrevogável, com efeitos a
partir de hoje, meu pedido de renúncia ao cargo de membro efetivo
do Conselho de Administração da Companhia, para o qual fui eleito
na Assembleia Geral Ordinária realizada em 11 de abril de 2018, bem
como solicitar o arquivamento desta Carta de Renúncia perante o Registro de Empresas. Atenciosamente, DANILO LUIZ IASI MOURA.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Certifico
o registro sob o nº 7678828 em 27/01/2020. Protocolo: 20/031.078-0.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
5 cm -04 1320133 - 1
ALBURY PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ 29.026.613/0001-80
Assembleia Geral Extraordinária - Convocação
Nos termos do art. 123 da Lei de Sociedade por Ações, convida os
senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se excepcionalmente fora da sede da companhia, nos termos do§ 2° do art. 124 da Lei de Sociedade por Ações, na Rua Bandeira
Paulista 726. 28º Andar, CEP 04532-001 Bairro Itaim Bibi, São Paulo/
SP, no dia 14 de fevereiro de 2020, às 14:00 horas, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação de aumento de capital para
conclusão das obras das Usinas Fotovoltaicas em andamento; b) Alteração no estatuto do capital social; c) Outros assuntos de interesse da
sociedade; Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020. Rodrigo Andrade
Botelho - Diretor / Acionista
3 cm -04 1319974 - 1
MINAS METAIS EXP0RTADORA S.A
CNPJ/MF 01.721.773/0001-20 - NIRE 313000012298
AVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas da Minas Metais Exportadora S.A, em sua Sede Social
à rua Fernandes Tourinho, 147 - Salas 701/702, Bairro Funcionários,
em Belo Horizonte/MG, os documentos a que se refere o art. 133, da
Lei 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro
de 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convidamos os Senhores Acionistas
da Minas Metais Exportadora S.A, a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária/Extraordinária, a realizar-se às 17,00 (dezessete) horas do dia
10 de março de 2020, em sua Sede Social à Rua Fernandes Tourinho,
147 - Salas 701/702, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte/MG, para
deliberar sobre os seguintes assuntos: Em Assembleia Geral Ordinária: Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas
ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2019; Deliberar sobre
a destinação do lucro líquido e distribuição de Dividendos; Fixar os
honorários da Diretoria. Em Assembleia Geral Extraordinária: Discutir e votar sobre o cancelamento de ações ordinárias, “Em Tesouraria”,
com redução do capital social; Discutir e votar sobre a destinação do
saldo da conta de Lucros Acumulados; Alterar do caput do art. 5ª do
Estatuto Social. Belo Horizonte/MG, 05 de fevereiro de 2020. a) Bruno
Melo Lima - Presidente do Conselho de Administração.
5 cm -04 1319990 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200204193454021.