TJMG 05/02/2020 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
O Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Arinos no uso de
suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93
Homologa o CREDENCIAMENTO Nº 001/2020, Adjudicando a
empresa, AKMAR – SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Valor Global R$
270.000,00. Arinos, 04 de fevereiro de 2020. Julio Cesar Costa - Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
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FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO,
ESPORTE E LAZER - FUTEL
T.P nº 009/2020.Aviso De Licitação.Tomada De Preços Nº 009 /2020.
Tipo “Menor Valor Global”.A Fundação Uberlandense Do Turismo,
Esporte E Lazer .Futel, autorizada pelo Diretor Geral, através do
Núcleo De Compras E Licitações fará realizar licitação supramencionada – objeto: contratação de empresa para realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra de
construção em alvenaria de fraldário, situado no parque do sabiá, sob
gestão da Futel, Na Cidade De Uberlândia/MG. O Edital encontra-se
à disposição no Núcleo de Compras e Licitações da Futel, na Av. José
Roberto Migliorini, nº 850, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, telefone (34) 3235-6289 / (34) 3235-6165 das 08:30 às 17:00 horas ou por
e-mail: [email protected] ou pela internet https://bit.
ly/2AWQ9nM. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura
no dia: 27 De Fevereiro De 2020, ÀS 14:00 Horas na Sala de Reuniões
do Núcleo de Compras e Licitações da Futel na Sede Administrativa,
em frente à Arena “Sabiazinho”.Uberlândia, 30 de janeiro de 2020.
Edson Cezar Zanatta
Diretor Geral da Futel
Aviso De Licitação.Tomada De Preços Nº 010 /2020.Tipo “Menor
Valor Global”.A Fundação Uberlandense Do Turismo, Esporte E Lazer
Futel, autorizada pelo Diretor Geral, através do Núcleo De Compras E
Licitações fará realizar licitação supramencionada objeto: contratação
de empresa para realização de obra de engenharia, sob o regime de
empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo
material e mão de obra, para execução de obra de construção de sanitários situados no parque do sabiá “Área Próxima Ao Canil”, Sob Gestão Da Futel, Na Cidade De Uberlândia/MG. O Edital encontra-se à
disposição no Núcleo de Compras e Licitações da Futel, na Av. José
Roberto Migliorini, nº 850, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, telefone (34) 3235-6289 / (34) 3235-6165 das 08:30 às 17:00 horas ou por
e-mail: [email protected] ou pela internet https://bit.
ly/2AWQ9nM. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura
no dia: 28 De Fevereiro De 2020, ÀS 10:00 Horas na Sala de Reuniões
do Núcleo de Compras e Licitações da Futel – na Sede Administrativa,
em frente à Arena “Sabiazinho”.Uberlândia, 30 de janeiro de 2020.
Edson Cezar Zanatta
Diretor Geral da Futel

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG –
Contrato nº 03/2020 - Processo licitatório nº 03/2020 - Dispensa nº
03/2020. Contratada: UAI Distribuição Atacado e Varejo Ltda.-ME.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de
Carmo do Paranaíba. Valor estimado do contrato: R$1.871,80. Vigência: 30/01/2020 a 31/12/2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG –
Contrato nº 04/2020 – Processo licitatório nº 02/2020 - Dispensa nº
02/2020. Contratada: Posto América Latina Ltda. Objeto: aquisição de
1000 litros de gasolina, para consumo do veículo oficial da Câmara
Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, para o ano de 2020. Valor estimado do contrato: R$ 4.920,00. Vigência: 30/01/2020 a 31/12/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES MG –
Aviso de licitação: Processo 002/2020– Pregão Presencial 001/2020 –
Tipo: Menor Preço Unitário – Objeto: Registro de preços para futura e
possível aquisição de materiais de limpeza, higiene, manutenção e produtos do gênero alimentício – Entrega dos Envelopes: Dia 17 de fevereiro de 2020 às 13h30min – Abertura dos envelopes: Dia 17 de fevereiro de 2020 às 13h30min – Informações completas com a pregoeira e
equipe de apoio da Câmara Municipal de Elói Mendes/MG – Fone (35)
3264-3120/3264-1296 no horário de 13h00min as 17h00min. e-mail:
[email protected] – O edital encontra-se disponível no site http://www.camaraeloimendes.mg.gov.br. Elói Mendes,
03 de fevereiro de 2020. Maicon José Pereira. Presidente em exercício da CMEM.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA
– Retifica - se a data de abertura Pregão Presencial nº 01/2020, passando para dia 14 de fevereiro de 2020 credenciamento 09:00 horas
e abertura dos envelopes (proposta e documentação) 10:00 horas. O
edital está a disposição de 2ª a 6ª feira das 13:00 as 17 horas no setor
administrativo – Rua Mario Teixeira nº 10. Informações nesse endereço
ou pelo telefone 31-3535-8273. Elizete Diniz – Pregoeira.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Contrato 07/2020 Contratante: Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Contratado: Nayara Rayane de Souza ; cujo objeto consiste
na sonorização para eventos. Valor do Contrato: R$ 4.500,00 ( Quatro
mil e quinhentos reais). Vigência: 22 de janeiro de 2020 à 31 de dezembro de 2020. Dotação Orçamentária: 01031.0001.4.002 339039 Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Flávio Silva de Oliveira. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.

CÂMARA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 02/2020– A Câmara Municipal
de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo
Licitatório Nº 02/2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 02/2020.
Registro de Preços Nº 02/2020. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto:
Registro de Preços para a aquisição de material de limpeza e outros
para uso e manutenção da Câmara Municipal de Pains/MG. Abertura
da Sessão: às 16:00h do dia 24 de Fevereiro de 2020. Local: Sede da
Câmara Municipal de Pains, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1449. Solange Maria Valadão de Sá,
Pregoeira.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG – Contrato nº 02/2020 - Processo licitatório nº 01/2020 - Dispensa nº 01/2020.
Contratada: Jorge Caetano de Almeida 138.857.746-15. Objeto: aquisição de 150 garrafões de 20 litros de água mineral natural sem gás,
para consumo da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, em
quantidade estimada para o ano de 2020. Valor estimado do contrato:
R$1.500,00. Vigência: 28/01/2020 a 31/12/2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Contrato 03/2020 Contratante: Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Contratado: Antônio Eustáquio de Aquino ME; cujo objeto
consiste na lavagem simples e completa de veículos da Câmara. Valor
do Contrato: R$ 1.920,00 (Hum mil novecentos e vinte reais). Vigência:
13 de janeiro de 2020 à 31 de dezembro de 2020. Dotação Orçamentária: 01.01.0101031.0001.4.002 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica. Flávio Silva de Oliveira. Presidente da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.

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ARCELORMITTAL SISTEMAS S.A.
CNPJ/MF nº 25.549.361/0001-12
NIRE 31.300.007.758
Companhia Fechada
Certidão - Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 24 de outubro de 2019
1. Data, hora e local. Realizada em 24 de outubro de 2019, às 11 horas,
na sede social da Companhia, na Avenida Brasil, nº 1.654, bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30140-003.
2. Presença. A reunião foi instalada e presidida na forma estatutária,
com a presença dos Acionistas abaixo assinados. 3. Mesa. Alexandre
Augusto Silva Barcelos, Presidente da Mesa; Marina Guimarães Soares, Secretária. 4. Ordem do dia e deliberações. A deliberação a seguir
foi tomada por unanimidade de votos e observados os impedimentos
legais: 4.1. Renúncia de Conselheiro. Os Acionistas reconhecem, neste
ato, a renúncia do Sr. Newton Afonso Lima, datada de 24 de outubro
de 2019, ao cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração,
a quem os Acionistas da Companhia agradecem pela contribuição no
desenvolvimento da Companhia. 4.2. Composição do Conselho de
Administração. Em virtude da renúncia acima referida, o Conselho
de Administração da Companhia fica assim composto: Sr. Alexandre
Augusto Silva Barcelos, como Presidente do Conselho de Administração; Sr. Ricardo Garcia da Silva Carvalho, como Vice-Presidente do
Conselho de Administração; Sr. Paulo Henrique Wanick Mattos, como
Conselheiro; e Sr. Paulo Antônio Passeri Salomão, como Conselheiro.
5. Encerramento. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi
por todos assinada. 6. Assinaturas: Alexandre Augusto Silva Barcelos;
ArcelorMittal Brasil S.A.; Rogério Barbosa, ArcelorMittal Contagem
S.A.; e Marina Guimarães Soares, Secretária. Belo Horizonte/MG, 24
de outubro de 2019. Certifico que a presente confere em parte com a
original lavrada em livro próprio. Marina Guimarães Soares, Secretária. Registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em
27/12/2019 sob o nº 7621732, protocolo 195181727.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG Contrato 01/2020, Processo licitatório nº 08/2019, Pregão nº 02/2019.
Contratada: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.
Objeto: Prestação de serviços especializados em informática, locação
de sistemas integrados para gestão pública com os módulos: folha de
pagamento que atenda ao eSocial, licitações e contratos, sistema de
pregão, controle interno, tesouraria, almoxarifado e compras, patrimônio, contabilidade pública, administração de frotas e portal da transparência, que atendam as exigências do SICONFI/STN e ao Sistema
Informatizado de Contas Municipais - SICOM do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que utilize o novo Plano de Contas PCASP e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público - NBCASP e quaisquer novos procedimentos para a contabilidade pública e lei vigente, incluindo conversão de dados, implantação,
migração de dados preexistentes, treinamento, manutenção corretiva e
legal, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual
de 12 meses, conforme especificações técnicas e funcionais. Disponibilizar link do Portal da Transparência, no site da Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba, criado através do Convênio nº MG - 340/2014
com o Interlegis e o Senado Federal. Valor do contrato: R$18.000,00.
Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Contrato 08/2020 Contratante: Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Contratado: Nayara Rayane de Souza ; cujo objeto consiste na execução de hino para eventos. Valor do Contrato: R$ 8.000,00
( Oito mil reais). Vigência: 22 de janeiro de 2020 à 31 de dezembro de
2020. Dotação Orçamentária: 01031.0001.4.002 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Flávio Silva de Oliveira. Presidente
da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.

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CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG:
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº
02/2020 - Pregão Presencial nº 01/2020. Objeto: contratação de fornecimento de combustível veicular tipo gasolina comum para fins de
abastecimento dos veículos integrantes do acervo patrimonial desta
Câmara. A Câmara Municipal de Brumadinho torna público que a licitação em referência foi declarada DESERTA em função da ausência
absoluta de interessados na sessão realizada em 04 de fevereiro deste
ano, e comunica aos interessados que o certame será repetido, em sessão pública a ser realizada às09 horas do dia 20 de fevereiro de 2020.
Ficam mantidos os demais termos do edital publicado anteriormente.
O Edital completo está disponível no Quadro de Avisos e Publicações
da Câmara Municipal e na internet no endereço www.cmbrumadinho.
mg.gov.br, no link Licitações.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Contrato 11/2020 Contratante: Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Contratado: Euclides Eder Eventos ; cujo objeto consiste
na apresentação de cerimonial para eventos. Valor do Contrato: R$
2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Vigência: 29 de janeiro de 2020
à 31 de dezembro de 2020. Dotação Orçamentária: 01031.0001.4.002
339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Flávio Silva
de Oliveira. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo.

CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Inexigibilidade n°. 01/2020 – Extrato de Ratificação. Empresa: Editora Vale Metropolitano Ltda-ME. Objeto: Fornecimento de 25 (vinte e
cinco) assinaturas anuais do jornal impresso “Diário do Aço”, a serem
distribuídos em Órgãos e Gabinetes desta Casa Legislativa, com prazo
de vigência de 01 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, ao
valor global de R$ 6.875,00 (seis mil oitocentos e setenta e cinco reais),
dotação orçamentária: 10.101.00.01.031.0001.2.003.339039010000 –
Assinatura de Periódicos e Anuidades. Ipatinga, 31 de janeiro de 2020.
Jadson Heleno Moreira, Presidente.

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Câmaras e Prefeituras
do Interior

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Contrato 10/2020 Contratante: Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Contratado: Diogo Elias de Oliveira ; cujo objeto consiste
no fornecimento de gás. Valor do Contrato: R$ 1.272,00 (Hum mil,
duzentos e setenta e dois reais). Vigência: 22 de janeiro de 2020 à 31 de
dezembro de 2020. Dotação Orçamentária: 01031.0001.4.002 339030
Material de Consumo. Flávio Silva de Oliveira. Presidente da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.

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CÂMARA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 01/2020
- A Câmara Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 01/2020. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 01/2020. RP nº 01/2020. Objeto: Registro de Preços para
a aquisição de gêneros alimentícios, de padaria para uso da Câmara
Municipal de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 14:00 hs do dia 24
de fevereiro de 2020. Local: Sede da Câmara Municipal, situado à
Praça Tonico Rabelo, 66 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1449.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Contrato 06/2020 Contratante: Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Contratado: Maria Aparecida Firmina Dias Magalhães ;
cujo objeto consiste na aquisição de materiais de limpeza. Valor do
Contrato: R$ 30.427,90 ( Trinta mil, quatrocentos e vinte e sete reais
e noventa centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2020 à 31 de dezembro de 2020. Dotação Orçamentária: 01031.0001.4.002 339030 e
01031.0001.4.008 339030 – Material de Consumo. Flávio Silva de
Oliveira. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Contrato 02/2020 Contratante: Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Contratado: Comercial Mapes de Combustível Ltda; cujo
objeto consiste na aquisição de gasolina e etanol combustível. Valor do
Contrato: R$ 38.850,00 (Trinta e oito mil oitocentos e cinquenta reais).
Vigência: 08 de janeiro de 2020 à 31 de dezembro de 2020. Dotação
Orçamentária: 01.01.0101031.0001.4.002 339330 – Material de Consumo. Flávio Silva de Oliveira. Presidente da Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Contrato 04/2020 Contratante: Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Contratado: Odilon Constantino da Fonseca, Filhos e Netos
Ltda; cujo objeto consiste na aquisição de itens para lanches. Valor do
Contrato: R$ 71,839,89 ( Setenta e Um mil oitocentos e trinta e nove
reais e oitenta e nove centavos ). Vigência: 13 de janeiro de 2020 à 31 de
dezembro de 2020. Dotação Orçamentária: 01.01.0101031.0001.4.002
339030 e 01.01.0101031 0001.4.008 339030 – Material de consumo.
Flávio Silva de Oliveira. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Contrato 01/2020 Contratante: Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Contratado: Padaria e Lanchonete Pão de Cada Dia Ltda;
cujo objeto consiste na aquisição de itens de panificadora. Valor do
Contrato: R$6.750,00 (Seis mil setecentos e cinquenta reais). Vigência:
03 de janeiro de 2020 à 31 de dezembro de 2020. Dotação Orçamentária: 01.01.0101031.0001.4.002 339330 – Material de Consumo. Flávio
Silva de Oliveira. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Contrato 09/2020 Contratante: Câmara de São Gonçalo
do Rio Abaixo. Contratado: Matheus Henrique Demartine Benedito;
cujo objeto consiste no monitoramento eletrônico 24 horas. Valor do
Contrato: R$ 2.858,90 ( Dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e
noventa centavos). Vigência: 22 de janeiro de 2020 à 31 de dezembro
de 2020. Dotação Orçamentária: 01 1264.010.4.010 339039 Centro de
Processamento de Dados Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Flávio Silva de Oliveira. Presidente da Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Contrato 05/2020 Contratante: Câmara de São Gonçalo
do Rio Abaixo. Contratado: Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de São Gonçalo do Rio Abaixo ; cujo objeto
consiste no serviço de encadernação, plastificação e cópias. Valor do
Contrato: R$ 1.716,00 ( Hum mil, setecentos e dezesseis. Vigência: 14
de janeiro de 2020 à 31 de dezembro de 2020. Dotação Orçamentária:
01031.0001.4.002 339039 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Jurídica.
Flávio Silva de Oliveira. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública Termo deApostilamento ao Contrato 004/2018, em virtude de superveniente alteração no valor do salário mínimo, referente à
contratação da Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – Assprom CNPJ 19.201.128/0001-41, R$2.227,06, fundamentação legal: art. 65, § 8º, da Lei Federal 8.666/93 Igor Luiz Sandim Gonzaga, Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Torna público a homologação do Processo Administrativo de Compra
nº 003/2020 Modalidade Dispensa nº 001/2020- Objeto : Fornecimento
e Colocação de Vidros na Unidade ( UAU) de São José da Lapa - Fornecedor : THM Construções Eirelli CNPJ 30.367.237/0001-76 Valor
Global R$ 1.194,72 ( Hum Mil Cento Noventa Quatro Reais e Setenta
Dois Centavos )
Câmara Municipal de São José da Lapa – ERRATA - Torna Público
a publicação da errata do PROCESSO DE COMPRA Nº 01/2020
MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020- Objeto Contratação de Serviços e Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal de São
José da Lapa data da sessão 06/03/2020 às 12: 30 horas informações do
edital no site : www.camarasjl.mg.gov.br, tel 031-36231065 – com o
Pregoeiro Marcelo Neves Costa Junior
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS
Edital de Leilão 01/2020- Torna público que levará a leilão online,
21/02/2020 a partir das 10:00 horas, através do site www.fernandoleiloeiro.com.br, seu bem inservível: veículo. Leiloeiro: Fernando C. M.
Filho. Fone: (37) 3242-2001.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOAQUIM DE BICAS/MG
torna público: Processo Licitatório nº 123/2019, Pregão nº 75/2019
objeto:Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais médico hospitalares para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde deste Município. Tipo: Menor preço por item.
Data da sessão: 20/02/2020 às 08h30min. O Edital poderá ser retirado
no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no
Departamento de Compras e Licitações do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG
Aviso de licitação: a) Pregão nº 004/2020. Aquisição de 02(dois) veiculos tipo passeio zero km 2019/2020, para atendimento ao convenio de
saida nº 1491000986/2019,celebrado entre o estado de Minas Gerais,
por intermedio da secretaria de estado de governo e o municipio de
Agua Boa, MG. Data de abertura 17/02/2020 ás 09:30 hs. Os editais e
seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito
Santo nº 14 – Centro- Agua Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.
br – Jose Márcio Alves de Oliveira – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2020
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2020 – AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, para Manutenção da Frota Municipal. - Data:
19/02/2020, às 08:00h (Oito Horas). - Maiores Informações e cópias
do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.
mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas,
pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.
mg.gov.br - Águas Formosas, 04 de fevereiro de 2020. - Sérgio Fernandes Costa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P/R.P Nº 005/2020. Torna público nos termos das Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/02 - Processo nº 009/2020. Objeto: Aquisição de
Óleos Lubrificantes e Afins, Incluso o Serviço de Troca. Abertura: Dia
18/02/2020 às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares,
310, Centro, Aimorés/MG, Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
Publica Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao Pregão
Presencial nº 043/2019, Objeto: aquisição, parcelada, de combustível (Óleo Diesel S10) para abastecimento de veículos a serviço da
Prefeitura Municipal de Almenara – MG. Ata de Registro de Preços
n° 001/2020, Empresa: ORGANIZAÇÃO FERREIRA & SOUTO
LTDA, valor R$ 1.272.000,00. Vigência: 09/01/2020 a 08/01/2021.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Publica
Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 043/2019,
Objeto: aquisição, parcelada, de combustível (Óleo Diesel S10) para
abastecimento de veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Almenara – MG. Contrato nº 008/2020, Empresa: ORGANIZAÇÃO FERREIRA & SOUTO LTDA, valor R$ 636.000,00. Vigência: 09/01/2020
a 31/12/2020. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG– Publica
Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Presencial nº
047/2019, Objeto: eventual contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Rádio Difusão, para dar publicidade aos atos
administrativos, programas, campanhas, eventos e serviços das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara – MG. Ata de Registro
de Preços n° 006/2020, Empresa:RADIO ALMENARA STEREO FM
LTDA, valor R$ 91.600,00. Vigência: 20/01/2020 a 19/01/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Publica Extrato
de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 047/2019, Objeto: eventual contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de
Rádio Difusão, para dar publicidade aos atos administrativos, programas, campanhas, eventos e serviços das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara – MG. Contrato n° 011/2020, Empresa: RADIO
ALMENARA STEREO FM LTDA, valor R$ 45.000,00. Vigência:
21/01/2020 a 31/12/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Publica
Extrato de Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Presencial
nº 040/2019, Objeto: eventual contratação de fornecedor para aquisição de material gráfico, material de propaganda, placas de identificação e faixas sublimadas para atendimento das secretarias municipais da prefeitura de Almenara/MG. Ata de Registro de Preço
nº083/2019, Empresa:RAFAEL LACERDA FREITAS ME, valor
R$ 9.750,00. Vigência: 05/12/2019 a 04/12/2020. Ata de Registro
de Preço n° 084/2019, Empresa: AMAZONAS COMERCIO DE
ADESIVOS E BRINDES LTDA ME, Valor: R$ 71.725,00. Vigência: 05/12/2019 a 04/12/2020. Ata de Registro de Preço n° 085/2019,
Empresa:GRÁFICA CARVALHO FORMULÁRIOS LTDA, Valor:
R$ 164.505,00. Vigência: 05/12/2019 a 04/12/2020. Ata de Registro
de Preço n° 087/2019, Empresa: FLAVIO HEBERTH ARIFA ANTUNES, Valor: R$ 217.456,00. Vigência: 23/12/2019 a 22/12/2020.
Almenara. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Publica
Extrato de Contratos referentes ao Pregão Presencial nº 015/2019,
Objeto: Eventual contratação de fornecedor para prestação de serviços com veículos e maquinas pesadas para atendimento da Prefeitura
de Almenara/MG. Contrato n° 004/2020, Empresa:ANGELA MARIA
LIMA GUSMÃO ME, Valor R$ 70.360,00. Contrato n° 005/2020,
Empresa:ANTONILIO PEREIRA SOUSA ME, Valor R$ 69.560,00.
Vigências: 02/01/2020 a 31/12/2020. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Publica Extrato
de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 002/2019, Objeto: eventual aquisição, parcelada, de Gás de Cozinha – GLP, botijão de 13kg
e Vasilhames Novos, botijão de 13 kg, para atender às necessidades
das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato
n° 003/2020, Empresa:NILTON CARLOS NEVES SILVA, Valor R$
7.280,40. Vigências: 02/01/2020 a 30/06/2020. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Publica
Extrato de Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Presencial nº 048/2019, Objeto: eventual contratação de pessoa jurídica, para
aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Ata de
Registro de Preço nº002/2020, Empresa:ROBSON PEREIRA SOARES ME, valor R$ 409.000,00. Ata de Registro de Preço n° 003/2020,
Empresa: SUPERMERCADO LUANA LTDA, Valor: R$ 769.014,00.
Ata de Registro de Preço n° 004/2020, Empresa:VB COMERCIAL
ME, Valor: R$ 112.277,60. Ata de Registro de Preço n° 005/2020,
Empresa: SUPERMERCADO ALMENARA LTDA ME, Valor: R$
750.122,00. Vigências: 20/01/2020 a 19/01/2021. Almenara. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
REFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – RETIFICAÇÃO DE
PUBLICAÇÃO – Por um erro material retificamos publicação de
Extrato de Ata de Registro de Preços, efetuada em 14 de Dezembro
de 2019, referente ao Pregão Presencial n° 041/2019, Objeto: Registro
de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição
de materiais de construção (obras, alvenaria, acabamento e pintura)
com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de
Obras, Transporte e Urbanismo e demais Secretarias da Prefeitura de
Almenara/MG. Onde se lê: MAURICIO ALVES LISBOA ME, Valor
R$ 1.086.060,80, Leia: EM PÉ AVINIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, Valor R$ 1.085.972,90.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Publica Extrato
de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 048/2018, Objeto: aquisição de lubrificantes e filtros para manutenção de veículos pertencentes a frota da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato n° 014/2020,
Empresa: RES AUTO PEÇAS LTDA ME, Valor R$ 4.926,20. Vigências: 20/01/2020 a 31/12/2020. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 005/2020 – Pregão Presencial 003/2020 – Registro de Preços
003/2020. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sinalização viária horizontal em diversas ruas e/ou estradas da sede, distrito
e subdistritos do Município de Alvinópolis - MG, compreendendo as
principais ruas do município entre outras ruas, devendo contemplar
todos os elementos necessários e suficientes à completa execução dos
serviços, com fornecimento de tachão refletivo e placas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Objeto da
Publicação: Retomada da tramitação processual e retificação do: 1)
Item VIII - Habilitação, mediante inclusão de exigências. Data da Sessão: Dia: 18/02/2020. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das
13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. As retificações constam no Edital
de Retificação Nº 1, disponível na sala da CPL e no sítio eletrônico
https://www.alvinopolis.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao.
Alvinópolis, 04 de fevereiro de 2020.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200204193454022.