TJMG 12/02/2020 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– TOMADA DE PREÇOS 001/2020 – O Prefeito Municipal, no uso de
suas atribuições legais, através da Presidente da Comissão Permanente
de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 28 de fevereiro de 2020, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de
Minas, perante comissão designada, o processo licitatório sob a modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global,
para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua
Maria Borges Nunes, conforme convênio 1491000964/2019 - SEGOV.
O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no Departamento de Licitações, no horário de 11:00 às
17:00h. Monte Alegre de Minas, 11 de fevereiro de 2020. Sidney Cardoso Braga Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
01/2020 – PROCESSO Nº 02/2020. Objeto: Refere-se à Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa da Área da
Saúde, para Realização de Cirurgias Oftalmológicas, solicitados pela
Secretaria de Saúde e Monte Carmelo-MG, com reserva de itens para
participação Exclusiva de ME, EPP e Equiparadas. O Pregoeiro torna
público o Resultado da Habilitação do Processo nº 02/2020, modalidade Pregão SRP nº 01/2020 – Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: ISO Olhos – Instituto de Saúde Ocular Ltda; NEO
Oftalmologia – Nucleo Especializado em Oftalmologia de Uberlândia
Ltda. Data: 27/01/2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 01/2020 – PROCESSO Nº 02/2020. O Secretário Municipal
da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 02/2020,
modalidade Pregão SRP nº 01/2020 – Tipo: menor preço por item,
em favor das Empresas: ISO Olhos – Instituto de Saúde Ocular Ltda;
NEO Oftalmologia – Nucleo Especializado em Oftalmologia de Uberlândia Ltda. Data: 27/01/2020. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 01/2020. PROCESSO
Nº 02/2020. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: Ata
RP n° 12/2020: ISO Olhos – Instituto de Saúde Ocular Ltda, CNPJ:
02.662.035/0001-11; Valor: R$ 506.270,00. Ata RP n° 13/2020: NEO
Oftalmologia – Núcleo Especializado em Oftalmologia de Uberlândia
Ltda, CNPJ: 19.634.108/0001-64; Valor: 33.820,00. Valor Global: R$
540.090,00. Data: 28/01/2020. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário
Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 020/2020 - Resultado de Pregão para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0301/2019. Registro de preços para futura e eventual aquisição
de Insulinas Lantus 100UI/ML LA 30MG atendendo as ordens judiciais do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
27/01/2020, contratados: Dupatri Hospitalar Com. Imp. e Exp.LTDA
– R$ 17.200,32
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
30/01/2020. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 11 de fevereiro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – NOVA DATA
Processo Licitatório nº. 0139/2019
Concorrência Pública nº. 0003/2019
O município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal
de Esporte e Juventude e a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº. 3.876 de 16 de julho de
2019, torna público o edital de Concorrência Pública Nº. 0003/2019,
cujo objeto é a concessão de uso do espaço, onde funciona o bar e restaurante da Praça de Esportes de Montes Claros, com área de 132,52
(cento e trinta e dois, cinquenta e dois) metros quadrados, por dez anos,
com finalidade de exploração de atividades comerciais, exceto boates,
casas noturnas e casas de jogos de azar, e a designação de nova data
para realização de sessão pública para abertura de envelopes. Data de
realização de nova sessão pública: 13 de março de 2020. Entrega de
envelopes: até às 9h do dia 13 de março de 2020. Abertura dos envelopes: às 9h30 do dia 13 de março de 2020. Local: Sala Central da
Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula
Mangabeira, nº. 211, Centro, na cidade de Montes Claros/MG. O Edital
estará disponível no site da Prefeitura de Montes Claros, no endereço
.
Montes Claros/MG, 11 de fevereiro de 2020
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de CP 002/2020, PRC 037/2020, do tipo menor preço
empreitada global, para Execução de Obra Pública para Cobertura e
Infraestrutura de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal José
Morais Cardoso, no Bairro dos Alves para a Diretoria de Educação e
Esportes, dar-se-á no dia 16/03/2020, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª.
a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
EXTRATO CA, PRC 02/2020, PP 02/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratadas: CA 04/2020
OSCAR FILIPE BERNARDI MILAN, valor: R$ R$ 1.119.422,22
e CA 05/2020 OSCAR FILIPE BERNARDI MILAN - FILIAL III,
valor: R$ 637.948,78. Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos para os veículos da frota municipal. Dotações Orçamentarias:
0101010412200552014-33903001, 0102010418100040034-33903001,
0103010412300572159-33903001, 0104012678200172096-33903001,
0105011512200612145-33903001, 0105011545200092123-33903001,
0106012012200542085-33903001, 0106012060600342088-33903001,
0107021212200182027-33903001, 0107021236100222378-33903001,
0107021236500222397-33903001, 0107042781200512128-33903001,
0109011030200062151-33903001, 0109011030200062151-33903001,
0109011030400122022-33903001, 0110010812200272050-33903001,
0110010824400302056-33903001, 0110020824300412077-33903001
– Fichas: 004, 082, 088, 183, 194, 208, 244, 259, 345, 385, 425, 530,
722, 723, 823, 864, 910, 1001. Prazo: 31/12/2020 - Data da Assinatura:
23/01/2020. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 015/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 015/2020. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos e ferramentas, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de
Meio Ambiente e Administração. Data de realização 27/02/2020 às
09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 11 de fevereiro
de 2020. A Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial/Registro de Preço 195/2019
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial/Registro de Preço
195/2019,LICITAÇÃO EXCLUSIVA - ME/EPP - LC 123/06 - tendo
como objeto aeventual aquisição de livros literários para atender à
Rede Municipal de Ensino. A Reabertura da sessão será realizada no
dia 02/03/2020 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova
Lima, 11 de fevereiro de 2020. A Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo de licitação Tomada de Preços nº 001/2019
Processo Administrativo:n°026/2019
O Município de Nova Lima torna público a Revogação do Processo de licitação Tomada de Preços nº 001/2019. Processo
Administrativo:n°026/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria de imprensa, tendo em vista o interesse
público, de acordo com o Art. 49 da Lei 8.666/9. Nova Lima, 27 de
Janeiro 2020. Vitor Penido de Barros, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
Edital de Processo Licitatório n.º012/2020, Pregão Presencial n.º
006/2020. Objeto: contratação de empresa para manutenção de computadores. Abertura dos envelopes em 02 de março de 2020 às 08h00min.
O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. E-mail: [email protected]. CPL: 11/02/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo
Licitatório n.º013/2020, Tomada de Preços n.º 003/2020. Objeto: contratação de serviços médicos para PSF e Plantão. Abertura dos envelopes em 02 de março de 2020 às 09h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min
às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG,
CEP: 35113-000. E-mail: [email protected]. CPL:
11/02/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo
Licitatório n.º014/2020, Tomada de Preços n.º 004/2020. Objeto: contratação de Profissionais para atender o NASF. Abertura dos envelopes em 03 de março de 2020 às 09h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min
às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG,
CEP: 35113-000. E-mail: [email protected]. CPL:
11/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Retificação 02/2020. Edital de Processo Seletivo Nº 001/2019. O Prefeito de Ouro Fino-MG, no uso de suas atribuições legais, retifica o Edital nº 001/2019, referente ao Processo Seletivo Público de Provas para
contratação para exercício de funções públicas, na forma que se segue:
I– Fica alterado no anexo III o programa de conhecimentos específicos
do cargo de Assistente Social CRAS/CREAS, conforme abaixo:
Assistente Social CRAS / CREAS
Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Norma Operacional
Básica do SUAS – NOB/SUAS. Tipificação Nacional dos Serviços
Socioassistenciais. Gestão de benefícios e Transferência de Renda.
Ética profissional. Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.
Código de Ética do Assistente Social. Lei nº 8.742/1993 - LOAS. Lei
Federal nº 12.435/2011 - Altera a LOAS e dispõe sobre a organização da Assistência Social. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei
n.º 8.069/1990; Lei nº. 8.842/1994 - Política Nacional do Idoso. Lei
nº 8.662/1993 – Regulamenta a profissão de Serviço Social. Serviço
Social e suas dimensões: teórico-metodológica; ético-política; técnicooperativa. A instrumentalidade em Serviço Social. Dimensão investigativa no exercício profissional. Legislação Social e Serviço Social: direitos sociais no contexto atual brasileiro (assistência social, previdência
social, idoso, mulher, pessoa portadora de deficiência, criança e adolescente). Trabalho interdisciplinar e trabalho em redes. Serviço Social e
trabalho com famílias. Supervisão Profissional. Ambiente de atuação
do assistente social. Instrumental de pesquisa em processos de investigação social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas
e quantitativas. Propostas de intervenção na área social: planejamento
estratégico, planos, programas, projetos, e atividades de trabalho. Avaliação de programas e políticas sociais. Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: sindicância, abordagem individual, técnica de
entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes, e com
famílias, atuação na equipe interprofissional (relacionamento e competências). Diagnóstico. Estratégias de trabalho institucional. Conceitos
de instituição. Estrutura brasileira de recursos sociais. Uso de recursos institucionais e comunitários. Redação e correspondências oficiais:
laudo e parecer (sociais e psicossociais), estudo de caso, informação
e avaliação social. Atuação em programas de prevenção e tratamento.
Uso do álcool, tabaco e outras drogas: questão cultural, social, e psicológica. Políticas Sociais. Relação Estado/Sociedade. Contexto atual e o
neoliberalismo. O que é o Centro de Referência e Assistência Social CRAS; atuação, funcionamento; importância na proteção social e para
as famílias. O que é o Centro de Referência Especializado e Assistência Social - CREAS; atuação, funcionamento; importância na proteção
social e para as famílias Capacidade de Atendimento. Programa Bolsa
Família: O que é o programa; atuação e diretrizes
Maurício Lemes de Carvalho
Prefeito Municipal de Ouro Fino
10 cm -11 1322574 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Retificação 01/2019. Retificação 02/2020. Edital de Concurso Público
nº 001/2019.O Prefeito de Ouro Fino-MG, no uso de suas atribuições
legais, retifica o Edital 001/2019, referente ao Concurso Público de Provas para provimento de vagas do seu Quadro de Pessoal, na forma que
se segue:
I – Fica alterado no anexo III o programa de conhecimentos específicos
do cargo de Assistente Social, conforme abaixo:
Assistente Social
Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Norma Operacional
Básica do SUAS – NOB/SUAS. Tipificação Nacional dos Serviços
Socioassistenciais. Gestão de benefícios e Transferência de Renda.
Ética profissional. Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.
Código de Ética do Assistente Social. Lei nº 8.742/1993 - LOAS. Lei
Federal nº 12.435/2011 - Altera a LOAS e dispõe sobre a organização da Assistência Social. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei
n.º 8.069/1990; Lei nº. 8.842/1994 - Política Nacional do Idoso. Lei
nº 8.662/1993 – Regulamenta a profissão de Serviço Social. Serviço
Social e suas dimensões: teórico-metodológica; ético-política; técnicooperativa. A instrumentalidade em Serviço Social. Dimensão investigativa no exercício profissional. Legislação Social e Serviço Social: direitos sociais no contexto atual brasileiro (assistência social, previdência
social, idoso, mulher, pessoa portadora de deficiência, criança e adolescente). Trabalho interdisciplinar e trabalho em redes. Serviço Social e
trabalho com famílias. Supervisão Profissional. Ambiente de atuação
do assistente social. Instrumental de pesquisa em processos de investigação social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas
e quantitativas. Propostas de intervenção na área social: planejamento
estratégico, planos, programas, projetos, e atividades de trabalho. Avaliação de programas e políticas sociais. Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: sindicância, abordagem individual, técnica de
entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes, e com
famílias, atuação na equipe interprofissional (relacionamento e competências). Diagnóstico. Estratégias de trabalho institucional. Conceitos
de instituição. Estrutura brasileira de recursos sociais. Uso de recursos institucionais e comunitários. Redação e correspondências oficiais:
laudo e parecer (sociais e psicossociais), estudo de caso, informação
e avaliação social. Atuação em programas de prevenção e tratamento.
Uso do álcool, tabaco e outras drogas: questão cultural, social, e psicológica. Políticas Sociais. Relação Estado/Sociedade. Contexto atual e o
neoliberalismo. O que é o Centro de Referência e Assistência Social CRAS; atuação, funcionamento; importância na proteção social e para
as famílias. O que é o Centro de Referência Especializado e Assistência Social - CREAS; atuação, funcionamento; importância na proteção
social e para as famílias Capacidade de Atendimento. Programa Bolsa
Família: O que é o programa; atuação e diretrizes.
Maurício Lemes de Carvalho
Prefeito Municipal de Ouro Fino
11 cm -11 1322567 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 020/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2020
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, para a Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar de serviços de monitor
dentro do Programa Esporte para todos da Seleção do Futuro, sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 28/02/2020 às 09h00min, na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos
interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 11 de
fevereiro de 2020. Allan Jonhy Barsanulfo Valdo. Pregoeiro
4 cm -11 1322706 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura do
Pregão Presencial nº. 010/2020 – contratação de empresa especializada para locação e prestação de serviços, mediante o fornecimento
de toda a infraestrutura de equipamentos (hardware), sistema (software), suporte/treinamento, montagem, manutenção e gestão de rede
de vendas (PDV’s), para uma gestão eletrônica, que permita a CONTRATANTE, de forma integrada e simultânea a gestão e operação da
fiscalização, monitoramento e comercialização de créditos eletrônicos,
mediante as condições estabelecidas no Edital e aquelas que compõem
seus anexos, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Defesa
Social. Início da sessão será no dia 28/02/2020 às 09h00min. Edital no
site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 35593301. Elis Regina S. Profeta – Pregoeira.
3 cm -11 1322852 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 007/2020, PRC 038/2020, tipo
menor preço por item, para a aquisição de casco e reabastecimento de
Gás GLP para as Diretorias, far-se-á no dia 28/02/2020, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 01
019/2020
PREGÃO PRESENCIALN.º011/2020
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo 1 -Menor preço, para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de complemento alimentar e suplemento alimentar em geral, conforme condições e regras do
Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 26/02/2020 às 14h00min, na
divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal
de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte –
MG 11 de fevereiro de 2020. Allan Johny Barsanulfo Valdo. Pregoeiro
4 cm -11 1322590 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS:
Torna público o Processo nº 006/2020, Pregão Presencial RP nº
002/2020, Objeto: eventual contratação de empresas especializadas em
serviços de locação de equipamentos e estrutura para eventos, compreendendo os serviços de montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, todo transporte para deslocamento, conforme especificação do
Edital. Entrega e abertura de envelopes no dia 27/02/2020, às 09:00hrs.
Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Antônio
Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 e das 14 às 17 horas.
Palmopolis/MG, 11 de fevereiro de 2020. Prefeito – Marcelo Fernandes de Almeida.
3 cm -11 1322763 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 008/2020, PRC 039/2020, Registro de Preços
004/2020, tipo menor preço por item, para registro de preços para aquisição de suplementos alimentares para a Diretoria de Saúde, far-se-á no
dia 02/03/2020, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
RETIFICAÇÃO – PP 55/2019. O município de Novo Cruzeiro – MG
retifica O EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2020 da PP 55/2019,
cujo objeto é a aquisição de trator agrícola publicado no diário Oficial
de Minas Gerais no dia 08 de Fevereiro de 2020, pag. 08, caderno 2.
Onde se lê: TML, leia-se TLM. Juliano Augusto Guedes – P.C.L.
2 cm -11 1322408 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 018/2020 - Resultado de Pregão para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Presencial para Registro de
Preços Nº 0300/2019. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos veterinários e materiais para procedimentos
gerais a serem utilizados nos animais apreendidos no curral municipal, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 31/01/2020,
contratados:
Medic Vet LTDA-ME – R$ 36.383,50
Comercial Cruz e Fonseca – R$ 927,50
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
03/02/2020. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 11 de fevereiro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
5 cm -11 1322535 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 012/2020 – PRC Nº
1158/19 – RP 008/2020. Objeto: Fornecimeno de material gráfico.
Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia dia 04/03/2020 às 09:00 horas, a abertura será no dia
04/03/2020 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase
competitiva) se dará no dia 04/03/2020 às 09:15 horas. O edital poderá
ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do
site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 11 de
fevereiro de 2020. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de Contrato – Pregão Presencial nº 090/2018. Objeto: Registro
de preços visando a aquisição eventual e parcelada de combustíveis
para abastecimento dos veículos da frota municipal. Empresa contratada. Contrato nº 007/2020: Paulo Jorge Buere & Cia LTDA – CNPJ:
29.313.347/0001-76 - Valor: R$ 666.021,29. Vigência: 01/01/2020 até
31/12/2020. Pregão Presencial nº 057/2019. Objeto: Registro de preços
visando a contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação e comunicação escrita (jornal diário) para publicação de atos,
eventos, leis, extratos, editais, relatórios, matérias institucionais e outras
de interesse do município. Empresa contratada.Contrato nº 008/2020:
Jornal Panorama LTDA - EPP – CNPJ: 08.560.398/0001-22 - Valor:
R$ 55.402,50. Vigência: 01/01/2020 até 31/12/2020. Pregão Presencial nº 063/2019. Objeto: Registro de preços visando a contratação de
empresa para prestação de serviço eventual de remoção de pacientes em
ambulância UTI - suporte avançado tipo “d” (adulto, pediátrico e neonatal) e ambulância simples remoção tipo “b”. Empresas contratadas.
Contrato nº 009/2020: Cardiocenter Especialidades Médicas LTDA
ME – CNPJ: 18.836.259/0001-32- Valor: R$ 7.999,75. Contrato nº
010/2020: DJG Remoções e Serviços Congeneres LTDA - ME – CNPJ:
13.739.544/0001-11 - Valor: R$ 19.962,50. Vigência: 02/01/2020 até
31/07/2020. Pregão Presencial nº 064/2019. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para a locação de concentradores
de oxigênio medicinal acompanhados de cilindro para uso domiciliar.
Empresa contratada. Contrato nº 011/2020: Lumiar Health Builders
Equipamentos Hospitalares LTDA. – CNPJ: 05.652.247/0001-06 Valor: R$ 20.250,00. Vigência: 02/01/2020 até 31/07/2020. Pregão
Presencial nº 067/2019. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de óleos lubrificantes, graxa e produtos de
limpeza para manutenção dos veículos da frota municipal. Empresas
contratadas. Contrato nº 012/2020: Canedo Distribuidora de Lubrificantes LTDA - ME – CNPJ: 13.169.585/0001-10 - Valor: R$ 59.643,00.
Contrato nº 013/2020: Multi Servicos Técnicos LTDA ME – CNPJ:
19.487.570/0001-86 - Valor: R$ 1.591,40. Vigência: 02/01/2020 até
31/12/2020. Pregão Presencial nº 095/2018. Objeto: Registro de preços
visando à contratação de empresa para prestação de serviço eventual e
parcelado de recarga de cilindro de gás medicinal. Empresa contratada.
Contrato nº 014/2020: White Martins Gases Industriais LTDA – CNPJ:
35.820.448/0137-00 - Valor: R$ 33.192,00. Vigência: 02/01/2020 até
31/12/2020.Pregão Presencial nº 096/2018. Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios, gás de cozinha e cestas básicas. Empresas contratadas. Contrato nº 015/2020: Andreia Aparecida de Oliveira CPF 034.152.006-39
ME – CNPJ: 15.413.146/0001-36- Valor: R$ 56.584,09. Contrato nº
017/2020:Dimipel Limitada - ME– CNPJ: 13.751.798/0001-55- Valor:
R$ 46.514,19. Contrato nº 018/2020: Emerson Galvão Terra– CNPJ:
20.545.893/0001-68- Valor: R$ 16.708,55. Contrato nº 019/2020:
G M C Atacadista de Mercadorias em Geral LTDA - EPP – CNPJ:
17.136.467/0001-66 - Valor: R$ 62.844,19. Contrato nº 020/2020: Ivan
Carlos Ribeiro – CNPJ: 08.338.635/0001-05 - Valor: R$ 17.749,65.
Contrato nº 021/2020: Moema Comercial LTDA ME– CNPJ:
03.134.867/0001-28 - Valor: R$ 48.824,51. Vigência: 02/01/2020 até
31/07/2020. Pregão Presencial nº 093/2018. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para o fornecimento de refeições para os pacientes submetidos ao procedimento de hemodiálise e
acompanhantes, em São Lourenço/MG. Empresa contratada.Contrato
nº 022/2020: Debora Campos Pinheiro Meda 07523401740 – CNPJ:
29.313.347/0001-76 - Valor: R$ 3.735,00. Vigência: 02/01/2020 até
31/03/2020. Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret Mota
Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Contrato –Pregão Presencial nº 044/2019. Objeto: Registro
de preços para aquisição equipamentos médicos hospitalares.Empresa
contratada. Contrato nº 041/2020: Med Center Comercial LTDA. –
CNPJ: 00.874.929/0001-40 - Valor: R$ 10.360,00. Vigência: 02/01/2020
até 31/12/2020. Pregão Presencial nº 039/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição equipamentos médicos hospitalares.Empresa contratada. Contrato nº 042/2020:STP - Sistema de Transportes Praticos
LTDA - ME – CNPJ: 12.812.242/0001-69- Valor: R$ 34.600,00. Vigência: 02/01/2020 até 31/12/2020. Pregão Presencial nº 015/2019. Objeto:
Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais
permanentes para limpeza e manutenção das praças, jardins e campos
de futebol do município. Empresas contratadas. Contrato nº 043/2020:
Cafezal Ferramentas Portáteis LTDA ME – CNPJ: 27.363.246/0001-84
- Valor: R$ 7.916,00. Contrato nº 044/2020: Maq Peças e Equipamentos
LTDA - EPP – CNPJ: 04.376.494/0001-64 - Valor: R$ 3.578,00. Vigência: 02/01/2020 até 31/12/2020.Pregão Presencial nº 014/2019. Objeto:
Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação
de serviço de recarga de cartuchos e toners. Empresa contratada. Contrato nº 045/2020:G M C Atacadista de Mercadorias em Geral LTDA
- EPP – CNPJ: 17.136.467/0001-66 - Valor: R$ 35.927,50.Vigência:
02/01/2020 até 31/12/2020. Pregão Presencial nº 092/2018. Objeto:
Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação
de serviço de recarga de cartuchos e toners. Empresa contratada. Contrato nº 046/2020: Natanael da Silva Oliveira 10837495601– CNPJ:
21.849.208/0001-50- Valor: R$ 37.950,00.Vigência: 02/01/2020 até
31/12/2020. Pregão Presencial nº 012/2019. Objeto: Registro de preços
visando a aquisição eventual e parcelada de suprimentos de informática. Empresas contratadas. Contrato nº 048/2020: Fabricio de Ramos
& CIA LTDA - EPP– CNPJ: 15.725.489/0001-36 - Valor: R$ 626,40.
Contrato nº 049/2020: Fort Print Equipamentos e Suprimentos de
Informatica LTDA -CNPJ: 22.579.314/0001-23 - Valor: R$ 26.519,90.
Contrato nº 050/2020:G M C Atacadista de Mercadorias em Geral
LTDA - EPP – CNPJ: 17.136.467/0001-66 - Valor: R$ 7.901,40.Contrato nº 051/2020: Leandro de Souza Franco 27120306804 – CNPJ:
29.500.349/0001-74- Valor: R$ 6.351,00.Contrato nº 052/2020: Top
Jet Comercio LTDA– CNPJ: 04.431.264/0001-50- Valor: R$ 675,00.
Vigência: 02/01/2020 até 31/12/2020. Dotações do orçamento vigente.
Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de Contrato – Pregão Presencial nº 084/2018. Objeto: Registro
de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços
de diárias de hospedagem no município de Varginha/MG, para pacientes
do SUS e acompanhantes. Empresa contratada. Contrato nº 023/2020:
Vanda Paiva Pereira Ferreira- ME – CNPJ: 05.551.614/0001-85 Valor: R$ 45.990,00. Vigência: 02/01/2020 até 31/12/2020. Pregão
Presencial nº 007/2019. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de produtos químicos para utilização nas estações de tratamento de água do município de Passa Quatro/MG. Empresas contratadas. Contrato nº 024/2020: Bauminas Química. – CNPJ:
23.647.365/0001-08 - Valor: R$ 44.500,00. Contrato nº 025/2020: GR
Transportes Com.Produt.Quimicos LTDA – CNPJ: 03.157.268/0001-20
- Valor: R$ 228,00. Contrato nº 026/2020: Lubrimar Comercio Pneumaticos LTDA - ME – CNPJ: 08.377.090/0001-46 - Valor: R$ 20.625,00.
Vigência: 02/01/2020 até 31/12/2020. Pregão Presencial nº 081/2018.
Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado
de refeição individual preparada (marmitex) para pacientes do CAPS
i (Centro de Atenção Psicossocial). Empresa contratada. Contrato nº
027/2020: Maria Cristina da Silva Ribeiro– CNPJ: 12.466.466/0001-66
- Valor: R$ 10.640,00. Vigência: 02/01/2020 até 31/12/2020. Pregão
Presencial nº 097/2018. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais de artesanato e costura. Empresas
contratadas. Contrato nº 028/2020: Eduardo Guerra do Carmo - ME –
CNPJ: 23.647.237/0001-64 - Valor: R$ 6.302,00. Contrato nº 029/2020:
Infolock Papelaria e Presentes LTDA ME – CNPJ: 12.466.466/0001-66
- Valor: R$ 6.459,45. Contrato nº 030/2020:Jessica dos Santos Soares
Fonseca 10870220616 ME – CNPJ: 21.286.361/0001-16 - Valor: R$
20.263,88. Contrato nº 031/2020: Marcos Otavio Vioto - ME – CNPJ:
19.750.321/0001-31 - Valor: R$ 23.771,40. Contrato nº 032/2020:
Miriam Maria Silva Barcante – CNPJ: 30.827.823/0001-56 - Valor:
R$ 12.665,50. Contrato nº 033/2020: Moema Comercial LTDA ME–
CNPJ: 03.134.867/0001-28 - Valor: R$ 2.727,90. Vigência: 02/01/2020
até 31/12/2020. Pregão Presencial nº 048/2019. Objeto: Registro de
preços visando a aquisição eventual e parcelada de pneus e correlatos
novos (primeira vida), para os veículos oficiais e máquinas pertencentes
à frota municipal. Empresas contratadas. Contrato nº 034/2020: Copal
Comercio de Pneus e Acessorios LTDA – CNPJ: 88.197.330/0001-60Valor: R$ 8.360,00. Contrato nº 035/2020: EL Elyon Pneus EIRELI
ME– CNPJ: 29.259.420/0001-79- Valor: R$ 160.830,90. Contrato nº
036/2020: Lucas Lorenzo Comercio e Serviços EIRELI EPP– CNPJ:
21.035.519/0001-85 - Valor: R$ 26.450,00. Contrato nº 037/2020:
Minas Empresarial e Comercio de Pneus LTDA - ME – CNPJ:
07.006.663/0001-62 - Valor: R$ 6.724,80.Vigência: 02/01/2020 até
31/12/2020. Pregão Presencial nº 052/2019. Objeto: Registro de preços

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