TJMG 12/02/2020 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020
visando à contratação de empresas para prestação de serviços de locação
de estrutura e/outros, para os diversos eventos promovidos pelas secretarias municipais. Empresas contratadas. Contrato nº 038/2020: TR
Signs e Eventos LTDA - EPP – CNPJ: 12.130.714/0001-01- Valor: R$
198.533,90. Contrato nº 039/2020: RR Locações LTDA - ME– CNPJ:
12.979.533/0001-46- Valor: R$ 10.189,00. Vigência: 02/01/2020 até
31/12/2020.Pregão Presencial nº 040/2019. Objeto: Registro de preços
visando a aquisição eventual e parcelada de kit sonda de gastrostomia.
Empresa contratada. Contrato nº 040/2020: Cirurgica Santa Rita LTDA
- EPP – CNPJ: 02.122.009/0001-09- Valor: R$ 30.000,00. Vigência:
02/01/2020 até 31/12/2020. Dotações do orçamento vigente. Antonio
Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 022/2020 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 04/2020. TIPO Menor Preço por Item. OBJETO:
Retroescavadeira, Trator e Implementos Agrícolas – Secretaria de Agricultura. ABERTURA: 21/02/2020 às 11h00 horas. Edital completo e
informações estão disponíveis no sítio www.pequeri.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público o Processo Licitatório n° 007/2020, Pregão Presencial
003/2020, registro de preços para futura e eventual aquisição de peças
novas originais ou genuínas para frota municipal e conveniada, exclusiva para ME, EPP e MEI. Abertura será no dia 02/03/20 as 08:30 horas.
O Edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de
segunda a sexta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Extrato de Contrato Nº 001/2020, Contratação da empresa ADPM ADMINISTRAÇÃO
PUBLICA PARA MUNICIPIOS LTDA CNPJ nº 02.678.177.0001-77,
Processo Licitatório 001/2020, Inexibilidade 001/2020, Contratação
de empresa para prestação de serviço técnico especializado em auditoria e consultoria contábil, orçamentária e financeira, no valor de R$
131.663,52 (Cento e trinta e um mil seiscentos e sessenta e três reais e
cinquenta e dois centavos). Vigência 02/01/20 a 31/12/20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Extrato de
Contrato Nº 003/2020, Contratação da empresa Banda Ativa Uniformes
Ltda CNPJ 20.147.887/0001-52, Processo Licitatório 084/2019, Pregão
Presencial 041/2019, Contratação de empresa para aquisição de uniformes para Banda Marcial Padre Laureano, no valor de R$ 21.091,00,
(vinte e um mil noventa e um reais). Vigência 04/02/20 a 31/12/20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Extrato de
Contrato Nº 006/2020, Contratação da empresa J Francisco de Castro
Viana & Cia Ltda EPP CNPJ 13.138.905/0001-74, Processo Licitatório
111/2019, Tomada de Preços 008/2019, Contratação de empresa especializada para calçamento de vias públicas em diversas ruas no Município de Piranguçu, no valor de R$ 426.345,36 (quatrocentos e vinte
e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos).
Vigência 05/02/20 a 04/02/21.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao
edital do Pregão nº 400-sma/19, para a contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de gestão da administração
do poder executivo do município de Poços de Caldas /MG, compreendendo: instalação de licenças de uso, configuração, parametrização,
conversão de dados, manutenção preventiva e corretiva, implantação
e desenvolvimento de software com suporte técnico e treinamento da
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica o adiamento sine
die da sessão de abertura por motivos administrativos. A data e horário
de realização da sessão serão publicados em órgão de divulgação oficial
e disponibilizados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
Poços de Caldas, 10 de fevereiro de 2020.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Pregão nº 396-SMAGP/19
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das leis federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e decretos municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 02 de março de 2020,
às 12h30min, na sala de licitações do departamento de suprimentos,
localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do edital pregão
nº 396-smagp/19, para possível contratação de empresa especializada
em transportes para atendimento de pacientes em tratamento fora de
domicílio que necessitam de uti com enfermagem - secretaria municipal
de saúde, da prefeitura municipal de poços de caldas. o referido edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.
mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265, térreo, Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido
das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços
de Caldas, 11 de fevereiro de 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 009/2020,PREGÃO PRESENCIAL 005/2020.O
Município de Pompéu torna público que fica REVOGADO o PREGÃO
PRESENCIAL cujo Objeto é:Contratação de empresa para locação de
licença de uso temporário - sistema de gestão de saúde,conforme despacho do Prefeito com base no art. 49 da Lei 8.666/93.Inf:Tel: (37)
3523 1000, ramal 211,e-mail:[email protected] ou
site www.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Extrato de Rescisão unilateral de contrato. Processo Licitatório nº
043/2019 - Pregão nº 029/2019. Contrato nº 078/2019. Objeto: Execução de obra de construção de pista de caminhada no Bairro Rasa.
Contratada: Platinum Construtora Ltda, CNPJ: 27.103.465/0001-24.
Comunique-se ao contratado, cientificando-lhe do direito de recorrer
da presente decisão, em até 05 (cinco) dias. Publique-se. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Prorrogação de Contrato. Processo Licitatório nº 355/13 Pregão nº 159/13. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Policlínica Milton Campos e outras unidades de saúde, prorrogaado pelo
período de 12 (doze) meses, passando a vigorar até 31 (trinta e um) de
dezembro de 2020. Contratada: Consultar-Serviços Especializados de
Saúde Ltda, CNPJ nº 65.220.857/0001-62. Publique-se. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo
Licitatório nº 011/2020 Pregão 005/2020. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual Locação de palcos. Contratada: Terremoto Produções e Publicidades Ltda ME, CNPJ Nº 04.827.666/0001-79, Valor
global R$ 230.500,00 (duzentos e trinta mil e quinhentos reais.). Publique-se. Ponte Nova. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
Extrato de Alteração Contratual. Processo Licitatório nº 123/2019 Pregão nº 090/2019. Objeto: Aditamento de aproximadamente 14,5% do
valor global do contrato para execução de 2ª Etapa da obra de calçamento no bairro rural Manoel Luca para atender a Secretaria Municipal de Obras (SEMOB). Contratada: Construtora Lafer Ltda-EPP,
CNPJ sob Nº 02.094.448./0001-47. O valor desse Aditamento é de R$
24.427,84 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta
e quatro centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
CHAMADA PÚBLICA/ CREDECIAMENTO N°47/2019 – Processo
Licitatório n° 259/2019 – “CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS
PLANTONISTAS, a fim de atenderos usuários do Sistema Único de
Saúde – SUS do Município de Pouso Alegre/MG”.
Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento na data de início em 17/02/2020, mantendo o mesmo aberto
por período indeterminado, isso, obviamente, enquanto a Administração mantiver interesse o credenciamento dos serviços, os interessados
deverão fazer a adesão nos horários das 8 às 18 horas, na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua dos Carijós,
n° 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente
em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN
DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.
mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35)34494023 ou e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 - Processo Licitatório nº 07/2020–
“Contratação de empresa para construção da ubs do bairro algodão ,
na estrada municipal do algodão ,no bairro algodão ,pertencente ao
município de Pouso Alegre”. A sessão pública será realizada no dia
16 (dezesseis ) de março de 2020 as 09h00min. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e
em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para
cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br,
na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS – MGERRATA DE EDITAL – Processo Administrativo nº 14/2020 – Pregão
nº 04/2020. Objeto Aquisição de EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE para Hospital Municipal, por intermédio das PROPOSTAS nº 14166.883000/1190-02 e n° 14166.883000/1190-03 conforme
extrato disponível em http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/.
Rafael Corrêa Ramos, Membro da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– Aviso de prorrogação de licitação - Torna Pública a prorrogação da
data da sessão pública do PP 009/20 para o dia 28/02/2020 às 13h.
Objeto: aquisição de retroescavadeira em atendimento ao objeto do
convênio 894265/19, celebrado entre o Município de Presidente Olegário e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
Outras informações pelo telefone: (34) 3811-1231. Adriana Nair da
Silva Sousa – Pregoeira Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 012/2020– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
24/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.
mg.gov.br e [email protected], tendo como objeto a contratação de empresa especializada para recebimento de destinação final
de RSU do Município de Resende Costa. Informações (32) 3354.1366
– ramal 214. Data: 02/03/2020 às 09:00 h. Kátia Suzana de Resende
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–Pregão 017/2019 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 017/2019, cujo
objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de trânsito e procedimentos relativos á
administração e gestão de trânsito no município de ribeirão das neves,
de acordo com as atribuições conferidas pela lei federal nº. 9503/1997
- código brasileiro de trânsito, com fornecimento de equipamentos,
materiais e mão de obra.A data para entrega dos envelopes e realização
de sessão será dia 28/02/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira
Silva /Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da portaria 45 de 11 de fevereiro de 2020 resolve convocar os
candidatos abaixo, aprovados no concurso público 01/2015. Guarda
Municipal – Mateus Felipe Bonifácio – José Antônio de Oliveira. Os
documentos pessoais e os exames médicos deverão ser apresentados no
prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação. Secretaria de
Administração, 12/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
torna público Edital de Pregão Presencial nº–010/2020 - Objeto:Serviços
de Limpeza Urbana - Abertura: 28/02/2020 às 09:00 h- Disponível:
www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 36 de 07 de fevereiro de 2020 resolve tornar sem
efeito, por decurso de prazo legal para a posse, a convocação do candidato abaixo, aprovado no concurso público 01/2015. Guarda Municipal – Gladston Américo Souza de Jesus. Secretaria de Administração,
12/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 44 de 11 de fevereiro de 2020 resolve tornar sem
efeito, por decurso de prazo legal para a posse, a convocação do candidato abaixo aprovado no concurso público 01/2015. Guarda Municipal
– Matheus Guimarães. Secretaria de Administração 12/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público o Edital de convocação 03 de 11 de fevereiro de 2020, que
convoca os candidatos abaixo, aprovados na primeira fase do concurso
público 01/2015 - Guarda Municipal – Mateus Felipe Bonifácio – José
Antônio de Oliveira. Estes terão o prazo de 30 (trinta) para comparecimento a partir da data desta publicação. Demais informações estão
disponíveis em www.prefeiturarioacima.mg.gov.br Secretaria de Administração, 12/02/2020.
2 cm -11 1322474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 36 de 07 de fevereiro de 2020 resolve tornar sem
efeito, por desistência as convocações dos candidatos abaixo aprovados
no concurso público 01/2015. Guarda Municipal – Danilo Rodrigues de
Carvalho – Rafael dos Santos Nogueira – Anderson Acácio de Oliveira.
Secretaria de Administração, 12/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 39 de 07 de fevereiro de 2020 resolve tornar sem
efeito, por decurso de prazo legal para a posse, a nomeação da candidata abaixo, aprovada no concurso público 01/2015. Professor II series
iniciais 1º ao 5º ano – Ana Maria Carvalho de Souza. Secretaria de
Administração, 12/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 024/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 024/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para execução de serviço de arbitragem e
serviço de apoio para realização dos Jogos Escolares de Rio Pomba –
JERP/2020. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia
02 de marco de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av.
Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação
está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 11 de fevereiro de 2020. Carla
Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com
fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, e no Decreto Municipal nº 1858 de 25 de janeiro de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa
de Licitação nº 006/2020, Processo Interno nº 196/2020, para contratação de empresa para locação de 02 veículos tipo pick-up, cabine simples para transporte de pequenas cargas, junto à empresa ESTRELA
LOGISTICA EIRELI no valor total de R$18.400,00(dezoito mil e
quatrocentos reais), pelo prazo de 04 (quatro) meses, em atendimento
à Secretaria Municipal de Administração. Sabará, 11 de fevereiro de
2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 012/2020, Pregão Presencial nº 07/2020, objetivando o Registro de preços para futura
e eventual aquisição de tacógrafos.Abertura dia 21/02/2020, às 09:00
horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; torna pública
a abertura do Processo de Licitação nº 013/2020, Pregão Presencial nº
08/2020, objetivando a aquisição de 02 (dois) veículos usados. Abertura dia 21/02/2020, às 12:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel:
(32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias
de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO: CONTRATO Nº 0 18/2020 – Partes: Município de Sabará
e CONSTRUTORA FABRIMAR LTDA - EPP. Objeto: Contratação
de empresa do ramo para execução de obras de reforço e revitalização
do Pontilhão sobre o Rio das Velhas no Bairro Paciência com fornecimento de mão de obra e materiais em atendimento a Secretaria Municipal de Obras conforme especificações contidas Processo Interno nº
4.128/2018. Data:24/01/2020. Prazo: 11 Meses. Valor: R$909.037,78.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2019
– Partes: Município de Sabará e EMÍLIO & DRUVE LTDA - ME.
Objeto: Acréscimo de quantitativo em 25% (vinte e cinco por cento)
do contrato de aquisição de refeições acondicionadas em marmitex, em
atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, consoante ao artigo 65,
I, ”b” e § 1º, da Lei da Lei nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo
Interno nº 3743/2018. Data: 31/01/2020. Valor: R$ 10.432,50. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019
– Partes: Município de Sabará e TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), com longa distância nacional (LDN) – origem SMP e longa distância internacional (LDI) – origem SMP, com
software de gestão, conforme justificativa anexa ao Processo Interno
nº 019/2019. Data: 23/01/2020. Valor: R$ 51.640,80. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2020. Em
decorrência do contido no processo licitatório referente ao EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 004/2020, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
PROCESSO INTERNO Nº 3255/2019, que tem como objeto promover registro de preço, consignado em Ata, para prestação de serviços
de sonorização, iluminação, palco e tablado, para atender o calendário de eventos do município de Sabará, no centro histórico e regionais,
incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, técnicos, instalação, retirada e manutenção, em atendimento à Secretaria
Municipal de Cultura, conforme especificações contidas neste edital e
seus anexos, a mim apresentado, HOMOLOGO o seu objeto à empresa
Odysseia Som e Luz EIRELLI, no valor total de R$2.531.985,00 (dois
milhões, quinhentos e trinta e um mil novecentos e oitenta e cinco
reais).Sabará, 11 de fevereiro de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2020 – MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL – A Secretaria Municipal de Administração
torna público que realizará no dia 27/02/2020 às 14h00min., o Edital de
Licitação nº 017/2020, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é
“a permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter pessoal
e precário, destinado ao funcionamento comercial de lanchonete sujeita
a prévia licença da Prefeitura Municipal de Sabará, nas áreas denominadas “Bar dos Campos Geração e Andradas”, localizado à Estrada
Ipê Amarelo, s/nº, às margens do Córrego Bernardo Pereira, no Bairro
General Carneiro em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.628 de
16 de dezembro de 2008, para quem oferecer lance igual ou superior
aos valores mínimos estabelecidos, conforme estabelecido na Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar nº 001, de 30 de dezembro de 2002,
Lei Municipal n.º 1.628, de 16 de dezembro de 2.008, Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.” O edital na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 11 de fevereiro de 2020. Hélio César Rodrigues
Resende – Secretário Municipal de Administração.
5 cm -11 1322815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2020. Em
decorrência do contido no processo licitatório referente ao EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 004/2020, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
PROCESSO INTERNO Nº 3255/2019, que tem como objeto promover registro de preço, consignado em Ata, para prestação de serviços
de sonorização, iluminação, palco e tablado, para atender o calendário de eventos do município de Sabará, no centro histórico e regionais,
incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, técnicos, instalação, retirada e manutenção, em atendimento à Secretaria
Municipal de Cultura, conforme especificações contidas neste edital e
seus anexos, a mim apresentado, HOMOLOGO o seu objeto à empresa
Odysseia Som e Luz EIRELLI, no valor total de R$2.531.985,00 (dois
milhões, quinhentos e trinta e um mil novecentos e oitenta e cinco
reais).Sabará, 11 de fevereiro de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -11 1322854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2020. Partes: Município de Sabará e a empresa PRÍNCIPE DA PAZ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. Objeto: Promover registro de preço,
consignado em Ata, para locação de geradores para eventos culturais e
turísticos no Município de Sabará, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, instalação, técnico, retirada e manutenção, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme
constante neste instrumento e seus anexos. Valor: R$ 1.229.999,99.
Data: 04/02/2020. Prazo: 12 Meses. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
002/2020 - A Secretaria Municipal de Cultura torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020, para a permissão
remunerada de uso de espaço público, em caráter precário e oneroso,
destinado à instalação de barracas para exploração de atividade econômica (comida, bebidas), sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal de Sabará, durante as festividades comemorativas do “CARNAVAL
2020”, nos dias 21 a 25/02/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. O credenciamento será no dia 14/02/2020, às 10hs na
Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Dom Pedro II, nº
72, Bairro Centro, Sabará-MG, conforme condições estabelecidas no
instrumento de chamamento para credenciamento. O edital na íntegra
encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 11
de fevereiro de 2020. Hamilton Luiz Alves - Secretário Municipal de
Cultura.
4 cm -11 1322648 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG.
PROCESSO Nº 036/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020.
Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação Asfáltica em diversas
ruas da sede, conforme Edital. Data do recebimento das propostas e
documentos:02/03/2020às 08 horas, na Praça Cleves de Faria, 104 - 2º
andar, Centro. Edital à disposição no site: www.santabarbara.mg.gov.
br e na Prefeitura. Santa Bárbara, 11/02/2020. Márcia Izabel de Souza
Costa - Secretária Municipal de Administração Pública.
2 cm -11 1322835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO Extrato de Ratificação do Processo de Licitação nº 015/2020. RATIFICO, (art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93), o ato que homologou o Processo Licitatório nº 015/2020 como INEXIGIBILIDADE nº 001/2020,
a favor da contratação da TROPICALDENSE LTDA inscrita no CNPJ
sob o nº 03.922.369/0001-40, para realizar show artístico musical
durante o Carnaval, com a Banda MARCELINHO RODRIGUES, no
dia 22 de fevereiro de 2020, no valor de R$ 28.000,00(vinte e oito mil
reais). Santa Cruz do Escalvado, 07 de fevereiro de 2020. Sonia Maria
Untaler, Prefeita Municipal.
3 cm -11 1322685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO Extrato de Ratificação do Processo de Licitação nº 016/2020. RATIFICO, (art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93), o ato que homologou o Processo Licitatório nº 016/2020 como INEXIGIBILIDADE nº 002/2020,
a favor da contratação da Look Vision Produções e Estruturas LTDA
inscrita no CNPJ sob o nº 11.888.073/0001-88, para realizar show artístico musical durante o Carnaval, com a Banda GR3, no dia 23 de fevereiro de 2020, no valor de R$ 25.000,00(vinte e oito mil reais). Santa
Cruz do Escalvado, 07 de fevereiro de 2020. Sonia Maria Untaler, Prefeita Municipal.
3 cm -11 1322681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO
Extrato de Ratificação do Processo de Licitação nº 017/2020.
RATIFICO, (art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93), o ato que homologou
o Processo Licitatório nº 017/2020 como INEXIGIBILIDADE nº
003/2020, a favor da contratação de RICARDO TORRES MAZZONI
inscrito no CNPJ sob o nº 05.4141.301/0001-85, para realizar show
artístico musical durante o Carnaval, com a Banda OLHOS DE NEON,
no dia 24 de fevereiro de 2020, no valor de R$ 17.000,00(dezessete mil
reais). Santa Cruz do Escalvado, 07 de fevereiro de 2020. Sonia Maria
Untaler, Prefeita Municipal.
3 cm -11 1322687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG
Aviso de Licitação. O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade de Tomada de Preço nº 003/2020, no dia 03 de março
de 2020 às 13:00 hs, para contratação de empresa para executar obras
de pavimentação em bloquete sextavado e drenagem no Distrito de São
José da Vargem Alegre, Santa Cruz do Escalvado/MG de acordo com
o Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 5191.000.162/2016
– MGI. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor
de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 11 de fevereiro de 2020. Sônia
Maria Untaler - Prefeita Municipal.
3 cm -11 1322794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Aviso de Licitação. O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço nº 002/2020, no dia
03 de março de 2020 às 09:00 hs, para contratação de empresa para
executar obras de pavimentação em bloquete sextavado e drenagem
no Distrito de São José da Vargem Alegre, Santa Cruz do Escalvado/
MG de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
nº 5191.000.162/2016 – MGI. Maiores informações pelo telefone (31)
3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 11 de fevereiro de 2020. Sônia Maria Untaler - Prefeita Municipal.
3 cm -11 1322790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO Extrato de Ratificação do Processo de Licitação nº 018/2020. RATIFICO, (art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93), o ato que homologou o Processo Licitatório nº 018/2020 como INEXIGIBILIDADE nº 004/2020,
a favor da contratação da empresa GMK LTDA inscrita no CNPJ sob
o nº 001.388.173/0001-91, para realizar show artístico musical durante
o Carnaval, com a Banda KARAMETADE, no dia 25 de fevereiro de
2020, no valor de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais). Santa Cruz
do Escalvado, 07 de fevereiro de 2020. Sonia Maria Untaler, Prefeita
Municipal
3 cm -11 1322683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
Ato N° 01/2020/CONCURSOADMINISTRAÇÃO - Ato de Nomeação X - Concurso para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal da
Administração do Município de Santa Luzia/MG - Edital nº 01/2018 - O
Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Christiano Augusto Xavier
Ferreira, no uso de suas atribuições legais, após apreciação do resultado final do Concurso Publico de Provas para Provimento de Cargos
Efetivos do Município de Santa Luzia/MG, realizado em conformidade
com a Legislação Municipal em vigor, bem como o Edital nº 01/2018,
homologado em 19/03/2019, resolve NOMEAR os candidatos relacionados abaixo: AMPLA CONCORRÊNCIA – 1. Cargo: Arquivista:
Dalton Garcia do Carmo, inscrição n° 217024. 2. Cargo: Assistente
Administrativo: Mônica Maria de Almeida Souza, inscrição n° 234888;
Mariana Alves de Almeida, inscrição n° 247104; Amanda Pamela
Santos Gomes, inscrição n° 213322; Marina Luciana dos Santos Vaz,
inscrição n° 252647; Élida Maria de Almeida Perdigão, inscrição n°
239322; Flávio Adilson Chaves da Silva, inscrição n° 240535; Roberto
César Gonçalves Neto, inscrição n° 216080; Mateus Souza Costa, inscrição n° 218262; Cláudia de Melo Pereira, inscrição n° 233684; Eslymar Martins Silva, inscrição n° 213168; Tiago de Souza Oliveira, inscrição n° 246899; Fernanda de Laet Souza, inscrição n° 205833; Caren
Stefani de Souza, inscrição n° 234184; Thiago Pimentel Nascimento,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200211195601028.