TJMG 28/02/2020 -Fl. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 15
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019 Tomada de Preços nº 001/2019. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019. Partes: Município de Caputira e ARAUJO & CIA
CONSTRUTORA LTDA ME. Objeto: Cobertura de Quadra Poliesportiva do Povoado de Bom Jesus de Pirapetinga, Caputira, referente
ao Termo de Compromisso pac2 11527/2014 – FNDE/MEC. Motivo:
Alteração da vigência de contrato até 31 de dezembro de 2020, nos termos do Art. 57, da Lei 8.666/93. Data de assinatura 03/02/2020. Celso
Gonçalves Antunes – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
extrato do contrato n° 0012/2020 objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de reforma e ampliação do Parque de Exposições
José de Souza Teixeira, contratada:Pórtico Incorporadora e Construtora
Ltda. ME, Valor: R$262.013,32 ; TP 002/2020 obj: Prestação de serviço de reforma e ampliação do prédio do CRAS. Abertura: 20/03/2020
as 10h. Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1133. Sebastiana F.
Oliveira Silva Carvalho - Presidente da Comissão de Licitações.
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3 cm -21 1327188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 001/2020
A Prefeitura Municipal de Careaçu - MG, através da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a Comissão nomeada pela Portaria
nº 152/2019, tornam publico para ciência dos interessados, que estará
aberta no período de 27/02/2020 à 20/03/2020, no horário das 08:00 às
11:00 h e das 13:00 às 17:00 h , na Rua Major Severiano de Faria, nº
178, Centro, Careaçu, MG, o processo de Chamada Pública 001/2020
para a aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da
agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores
familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução
38/2009 de 16/07/2009(FNDE), Lei 8.666/93, art.24. O Edital poderá
ser retirado no endereço: Rua Major Severiano de Faria, nº 178, Tel
para contato (35) 3452-1103. Careaçu, 27/02/2020.
4 cm -27 1327849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG,
RETIFICAÇÃO Nº 02 DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº
010/2020, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
A Retificação na íntegra encontra-se no site www.carrancas.mg.gov.br
ou junto a Prefeitura Municipal. Fica alterada a data de realização do
mesmo para o dia 16 de março de 2020 às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 – PRC 189/2019.
Objeto: Construção do Centro Educacional.Considerando o Mandato
de Segurança impetrado pela empresa Panda Engenharia e Construção
Eireli e o deferimento do pedido de liminar de suspensão imediata, o
Prefeito, Sr. José Alves Parreira, decide por suspender o certame. Documentodisponível no sítio:http://portaltransparencia.catasaltas. mg.gov.
br/licitacoes.Catas Altas,17defevereirode 2020.Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
AVISOS LICITAÇÃO.
Ref.: 1) Proc. nº 28/2020, Pregão Eletrônico nº 8/2020. Objeto: Aquisição de Equipamentos e componentes de informática. Data: 13/03/2020
às 14:00 horas de Brasília. 2) Proc. Nº 29/2020, Pregão Eletrônico
nº 9/2020. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e utensílios. Data:
13/03/2020 às 15:00 horas de Brasília. Editais disponíveis no www.
caxambu.mg.gov.br ou www.bll.org.br Caxambu-MG, 27/02/2020 Dpto Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG
– AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020 DO TIPO MENOR PREÇO.
Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições
de materiais esportivos e correlatos. Data da Sessão: 18/03/2020 ás
09h00min horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br,
e-mail: licitacõ[email protected]. Luiz Antônio de Sousa,
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG – AVISO
-A comissão Permanente de Licitações torna publico para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Processo Licitatório
Nº 21/2020 Pregão Presencial nº 09/2020 do tipo Menor Preço. Objeto:
Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, com entrega parcelada, conforme edital e anexos. O Processo
aconteceria no dia 04/03/2020 ás 09h00min horas. O motivo: A Procuradoria Geral do Município constatou equívoco no edital. Luiz Antônio
de Sousa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 008/2020,
Processo Licitatório nº 016/2020, cujo objeto da presente dispensa contratação de empresa para locação de máquinas (Pá Carregadeira e Escavadeira de Esteira), com operador para serem usadas na manutenção das
estradas Rurais e na construção das pontes do Município , para atender
ao Decreto Municipal nº 1127 de 02 de janeiro de 2020. (COBRADE13.214). Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra-MG. Contratada: 011/2020-Retro Purgato Ltda , valor total de
R$88.000,00. Objeto: contratação de empresa para locação de máquinas (Pá Carregadeira e Escavadeira de Esteira), com operador para
serem usadas na manutenção das estradas Rurais e na construção das
pontes do Município , para atender ao Decreto Municipal nº 1127 de
02 de janeiro de 2020. (COBRADE-13.214). Vigência: 20/02/2020 a
20/06/2020 Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
SEGUNDO TERMO DE ADEQUAÇÃO DA
PLANILHA DO CONTRATO Nº 024/20219
De acordo com a Tomada de Preço nº 001/2019, Processo Licitatório
nº 021/2019 , que fazem entre si a Prefeitura Municipal de Coimbra e a
empresa Belcanto Construção Eireli , no valor de R$ 14.404,32 . Maria
Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, terceiro Aditivo
referente ao decréscimo no valor da planilha do Contrato nº 024/20219
, de acordo com a Tomada de Preço nº 001/2019, Processo Licitatório
nº 021/2019 , que fazem entre si a Prefeitura Municipal de Coimbra e a
empresa Belcanto Construção Eireli , no valor de R$ 16.159,93 . Maria
Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG , ratifica a Dispensa
nº 007/2020, Processo Licitatório nº 014/2020, cujo objeto da presente dispensa contratação de empresa para aquisição de materiais para
construção e reforma de pontes em caráter de emergência, referente
ao Decreto Municipal nº 1127 de 02 de janeiro de 2020. (COBRADE13.214). Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra-MG. Contratada: 009/2020-MC Materiais de Construção de Coimbra Ltda , valor total de R$ 102.736,00_ 010/2020- Luiz Sousa de
Paula- Me, valor total de R$85.825,00 . Objeto: aquisição de materiais
para construção e reforma de pontes em caráter de emergência, referente
ao Decreto Municipal nº 1127 de 02 de janeiro de 2020. (COBRADE13.214). Vigência: 19/02/2020 a 19/05/2020. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
- TOMADA DE PREÇO 02.01.2020 - AVISO DE LICITAÇÃO
- torna público que fará realizar no dia 17 de março de 2020, com
entrega dos envelopes até às 10:00 horas e abertura dos envelopes às
10:30 horas, no departamento de aquisições e contratações de serviços, licitação da modalidade Tomada de Preço, regime de execução:
indireta; tipo de licitação: empreitada por menor preço global, com o
seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia
civil para ampliação da infraestrutura do Parque de Exposição, através
do Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Conceição das Alagoas. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo
Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Tomada de Preço
02.02.2020 - Aviso de Licitação - torna público que fará realizar no dia
17 de março de 2020, com entrega dos envelopes até às 11:00 horas e
abertura dos envelopes às 11:30 horas, no departamento de aquisições
e contratações de serviços, licitação da modalidade Tomada de Preço,
regime de execução: indireta; tipo de licitação: empreitada por menor
preço global, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica na
área de engenharia civil para extensão de rede aérea trifásica do Parque
de Exposição, nos termos do contrato de repasse que entre si celebram
a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e
o Município de Conceição das Alagoas. Maiores informações estarão
à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 01/2020 – Publica Aviso de Licitação - Torna público
que fará realizar no dia 19 de março de 2020, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o
seguinte objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para atender a Proposta nº: 11221.104000/1170-01, firmada entre o
Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde (entrega imediata).
Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão
à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do
Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 02/2020 – Publica Aviso de Licitação - Torna público
que fará realizar no dia 19 de março de 2020, com entrega dos envelopes até às 14:00 horas e abertura dos envelopes às 14:00 horas, no
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o
seguinte objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para atender o Convênio Proposta nº 11221.104000/1160-01 celebrado
entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde (entrega
imediata). Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 03/2020 – Publica Aviso de Licitação - Torna público
que fará realizar no dia 20 de março de 2020, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o
seguinte objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para atender o Convênio Proposta nº 11221.104000/1170-04 celebrado
entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde (entrega
imediata). Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 12/2020 – Publica Aviso de Licitação - Torna público
que fará realizar no dia 18 de março de 2020, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o
seguinte objeto: aquisição de peças odontológicas para manutenção
dos consultórios odontológicos da rede pública municipal, até 31 de
dezembro de 2020, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei
9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 13/2020 – Publica Aviso de Licitação - Torna público
que fará realizar no dia 12 de março de 2020, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com o seguinte
objeto: aquisição de 03 (três) aparelhos de ares condicionados de
60.000 BTUS, para atender a Secretaria Municipal de Administração,
Finanças e Gestão de Pessoal e Secretaria Municipal de Infraestrutura
Urbana, até 31 de dezembro de 2020, conforme entrega de requisição.
Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão
à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do
Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 14/2020 – Publica Aviso de Licitação - Torna público
que fará realizar no dia 13 de março de 2020, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o
seguinte objeto: aquisição de materiais de expediente e papelaria para
manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Bloco de Atenção
Básica, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de
Pessoal, Gabinete do Executivo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, Fundo Municipal de Habitação, Fundo
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2020, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade
com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98,
Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na
Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das
Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 15/2020 – Publica Aviso de Licitação - Torna público
que fará realizar no dia 17 de março de 2020, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o
seguinte objeto: prestação de serviços de até 255 (duzentos e cinquenta
e cinco) horas em conserto e troca de pneus em veículos na linha leve e
até 560 (quinhentos e sessenta) horas em conserto e troca de pneus em
veículos na linha pesada, para atender o Gabinete do Executivo, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, Secretaria Municipal de Agropecuária, Agroindústria E Meio Ambiente,
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, Secretaria Municipal de
Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria
Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2020, conforme entrega de
requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
34 cm -26 1327777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS/MG
REPUBLICACAO – PREGÃO PMC/133/2019 – PRC 241/2019
Aquisição de equipamentos de proteção para motociclistas da Polícia Militar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Gestão
Urbana. O Pregoeiro do município de Congonhas, nomeado pela Portaria nº PMC/0110/2019, torna público que em virtude do Pregão Presencial em epígrafe ter sido deserto (Ata 023), fica determinada nova
data para realização do certame: dia 11/03/2020, com o credenciamento
iniciando-se às 9 h e término para 9h30 min. e realização da etapa de
lances às 9h35 min. Congonhas, 27/02/2020. Adelson Miro da Silva
- Pregoeiro.
3 cm -27 1327885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 003/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina ao Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para aquisição de materiais de escritório, visando suprir as necessidades
das Secretarias de Administração, Fazenda e Desenvolvimento social
da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete MG, conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I deste Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 12/03/2020
às 09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Informações serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de
12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 27/02/2020 – Kildare
Bittencourt Dutra– Pregoeiro da CPL.
4 cm -27 1328195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILSLÂNDIA/MG ALTERAÇÕES NO EDITAL DE CONCURSO 001/2018,
conforme edital complementar 005. As inscrições serão: do dia
03/03/2020 do dia 01/04/2020, no endereço eletrônico: www.w2consultores.com.br. As provas escritas e objetivas e de títulos serão realizadas
no dia 26/04/2020 (Domingo) e as provas praticas no dia 24/05/2020.
Maiores informações e Edital Normativo no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cordilslândia/MG e no endereço eletrônico: www.
w2consultores.com.br. Cordislândia/MG, 19 de Fevereiro de 2020.
Marlene Monteiro de Oliveira Pereira – Prefeita Municipal
3 cm -27 1327825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Pregão Presencial 013/2020 - SRP - Processo: 014/2020 - Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigência: 12 meses – Objeto:
Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de
veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG.
Empresa: Auto Posto Coromandel Ltda – CNPJ: 03.354.269/0001-64
– Valor R$ 2.689.556,78. A íntegra da ata se encontra no site www.
coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 21 de fevereiro de 2020. Cairon
Dairel Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO
DE HABILITAÇÃO Pregão Presencial 013/2020 - SRP- Processo:
014/2020. Empresa habilitada: Auto Posto Coromandel Ltda. Data:
21/02/2020. Cairon Dairel Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial 013/2020 - SRP- Processo:
014/2020, em favor da Empresa: Auto Posto Coromandel Ltda. Data:
21/02/2020. Dione Maria Peres – Prefeita Municipal.
5 cm -27 1328305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG,
PAL 020/2020 PP 007/2020,
Tipo Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preço para a aquisição
de medicamentos diversos, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura e Julgamento: 12/03/2020 às 08:00 hrs. PAL 021/2020
PP 008/2020, Tipo Menor Preço – Objeto: Contratação de empresa para
o fornecimento de um veículo, novo, Zero km, 2020/2020, para a Sec.
Mun. de Ação Social e Habitação, em atendimento as demandas do
Bolsa Família e CRAS. Abertura e Julgamento: 13/03/2020 às 08:00
hrs. MAIORES INFORMAÇÕES/ TEL (33) 37351232/1492 - SOLICITAÇÃO DE EDITAL pelo email: [email protected]
ou através do site: www.coronelmurta.mg.gov.br – Poliana Alves Cassimiro Oliveira - Pregoeira.
3 cm -27 1327963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 011/2020
Processo Licitatório n°. 011/2020. Pregão Presencial nº. 005/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para uso das Secretarias Municipais de Educação, Saúde,
Cultura, Esporte e Lazer, Governo e Políticas Sociais do Município de
Córrego Fundo/MG.Sessão às 12hs30min do dia16/03/20. Local: Rua
Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, [email protected] ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo/
MG, 21 de fevereiro de 2020. Romário José da Costa - Pregoeiro
Municipal.
3 cm -21 1327738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 012/2020
Pregão Presencial nº. 06/20. Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição de diesel S10 para abastecimento da frota municipal de Córrego
Fundo/MG. Sessão às 16h00min do dia 16/03/2020. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 493, Córrego Fundo/MG. Informações
e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 33229202. Córrego Fundo, 26 de fevereiro de 2020. Romário José da Costa
- Pregoeiro Municipal.
2 cm -27 1328039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS
PUBLICAÇÃO DE ERRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS, torna público errata da
publicação realizada no DOEMG Caderno 02 Pag 5, de 18 de fevereiro de 2020. Onde se Lê: Dispensa de Licitação 002/2020, leia – se:
Dispensa de Licitação 003/2020. Maiores informações pelo Tel.: (38)
3535-1121 ou na Sede da Prefeitura – Jéssica Fernandes Cardoso – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS, torna público a abertura
do seguinte credenciamento: Inexigibilidade de Licitação 004/2020 –
OBJETO: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação
de serviços de profissionais da saúde, para atuar no Serviço de Atenção
Domiciliar (SAD): serviço complementar aos cuidados realizados na
atenção básica e em serviços de urgência, substitutivo ou complementar
à internação hospitalar, responsável pelo gerenciamento e operacionalização das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD)
e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), através de médico,
enfermeiro, fisioterapeuta, auxiliar ou técnico em enfermagem e psicólogo. Abertura: A partir de 27/02/2020 às 08:00hs até 31/12/2020 às
16:00hs. Maiores informações pelo Tel.: (38) 3535-1121 ou na Sede da
Prefeitura – Jéssica Fernandes Cardoso – Presidente da CPL.
6 cm -26 1327794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 016/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
Objeto: aquisição de insumos e instrumentos odontológicos para realização de procedimentos clínicos em saúde bucal em pacientes atendidos em unidades básicas de saúde deste município, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos
interessados, que está instaurando o processo, através do presente
instrumento, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização:
12/03/2020 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66,
centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações:
(031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-Mail- [email protected]. Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 28 de fevereiro de 2020.
Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal, Arthur Andrade Lima
- Pregoeiro
4 cm -27 1328241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°05/2020.O
Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 06/2020, Modalidade Pregão Presencial
Nº: 05/2020, para a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva das torres de telefonia celular nos Distritos
de Central de Santa Helena, Linópolis e Macedônia, com data de abertura prevista para o dia 12/03/2020 às 09h00. Os interessados poderão
retirar o edital e obter informações na Prefeitura de Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Informações e-mails: [email protected]
ou pelo site: divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes e Tel/Fax: (33)
3245-1002. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°06/2020.O
Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 07/2020, Modalidade Pregão Presencial
Nº: 067/2020, para a contratação de professor de street dance, ballet
clássico e contemporâneo para ministrar aulas para crianças e adolescentes na sede e Distritos do Município, com data de abertura prevista
para o dia 12/03/2020 às 13h00. Os interessados poderão retirar o edital
e obter informações na Prefeitura de Divino das Laranjeiras/MG, nos
dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações e-mails: [email protected] ou pelo site:
divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes e Tel/Fax: (33) 3245-1002.
Luana Silva Melo Palmares Lopes - Presidente da CPL.
6 cm -27 1328105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
–ADENDO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2020.
Aquisição de ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica. Fica
alterada a descrição do item e o prazo prazo para entrega. Nova data do
certame: 11/03/2020 às 09h. Mais informações junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: licitacao@divisanova.
mg.gov.br ou pelo site: www.divisanova.mg.gov.br. Divisa Nova, 26 de
fevereiro de 2020 - Daniela Carolina Figueiredo Araújo – Pregoeira.
2 cm -26 1327785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº020/2020,
torna público para conhecimento dos interessados, com julgamento
menor PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa
para fornecimento de 02 veículos leves, 04 portas, tipo passeio, novo
de fábrica, para atender a secretaria de assistência social do município
de Dom Cavati-mg. Os envelopes contendo proposta e documentação
deverão ser entregues até às 08:15hs do dia 19/03/2020, na sede da
Prefeitura Municipal, na Rua Novo Horizonte, nº303 – centro. A sessão terá início às 08:30hs. Maiores informações (33)3357-1140. Dom
Cavati/MG, 13 de fevereiro de 2020. Publique-se. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 014/2020.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação
PP 014/2020, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cortinas personalizadas diversas, insumo e serviços
de manutenção em persianas e congêneres. Data prevista para entrega
da documentação de habilitação, propostas e abertura: 11/03/2020 às
08:30 h . Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital:
https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes. Dom Silvério, 27/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020. Origem: PE 001/20.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Áudio Mania Promoções e
Eventos Ltda. Objeto: registrar preços para futura e eventual locação de
equipamentos de som e tablado, para realização de eventos e projetos
culturais diversos pra atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação. Valor Total: R$ 176.200,00. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Assinatura: 18/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
Avisa a todos que fará realizar em 18/03/2020, às 10h00min, processo
de licitação n.º 004/2020, modalidade Pregão Presencial nº. 001/2020,
tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para fornecimento eventual e parcelado de fármacos, pela maior porcentagem de
desconto, de medicamentos de referência, genéricos e similares de A a
Z, contido na Tabela de Preços Máximos de Medicamentos por Princípio Ativo para compras Públicas Preço Fábrica (PF) e Preço Máximo
de venda ao Governo (PMVG), para atendimento á Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme Edital e seus anexos. O Edital poderá
ser retirado no site www.farialemos.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura
Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro
Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores informações através do telefone:
(32) 3749-1414. Faria Lemos/MG, 27 de fevereiro de 2020. Presidente
da Comissão de Licitação.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002271953440215.