TJMG 28/02/2020 -Fl. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG –
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PL N° 03/2020
– PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2020.
Objeto: Contratação destinada à prestação de serviços especializados
em assessoria contábil, para o exercício de 2020. A Prefeitura Municipal de Gonzaga, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento
dos interessados, que aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro
de 2020, CONVOCA a licitante remanescente MÉRITO PÚBLICO
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA EPP, inscrita
no CNPJ n° 11.033.888/0001-85,na ordem de classificação do item
01 (Código 406), para apresentação de melhor proposta definitiva, às
09:00 horas, do dia 06 de março de 2020, quando será realizada a abertura do envelope de n°2 - Documentação de Habilitação, caso a proposta esteja de acordo com o edital. Maiores informações na Prefeitura
Municipal de Gonzaga, Setor de Licitações, ou através do endereço
eletrônico [email protected]. Dúvidas: (33) 3415-1275 –
1209. Vander dos Santos Pinto – Perfeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2020
para preenchimento temporário de vagas das funções de Supervisor e
Visitador - Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social. Inscrições de 27/02/2020 a 08/03/2020, conforme edital
afixado no quadro de avisos e no site www.maximaauditores.com.br.
Gonzaga, 21/02/2020. Vander dos Santos Pinto - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 156/2019
Aviso de Alteração - O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Alteração na Licitação doPregão Presencial Nº
156/2019,PAC 706/2019,”Menor Preço Global - Pregão”referente
àContratação de empresa especializada para prestação de serviços
de limpeza, asseio e conservação, pela metodologia do metro quadro
limpo, fornecimento de mão de obra de merendeiras e garis, limpeza
e desinfecção de reservatórios e caixa d’água, dedetização e desratização, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Informamos que houve alteração na data da licitação, considerando que
o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada.Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar,
Gerência de Compras (tel.33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h
e poderão retirar o edital através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.
br-Data da Sessão: 12 de março de 2020.Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:14:00. Governador
Valadares, 27 de fevereiro de 2020.José Eustáquio Natal - Secretário
Municipal de Administração.
5 cm -27 1327903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020
Aviso de Suspensão.O Município de Governador Valadares/MG, torna
públicoo Aviso de SuspensãoPregão Presencial Nº 020/2020,Menor
Preço Por Item - Pregão,referente àRegistro de preço para eventual aquisição de ar condicionado e kit de montagem para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, e Secretaria Municipal de Administração, por meio do recurso PROHOSP, para retificação do edital. Nova sessão será agendada.Governador Valadares, 27
de fevereiro de 2020.José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
– AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 026/2020
– PREGÃO PRESENCIAL 009/2020.
A Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG torna público que realizará,
em sua sede à Rua Direita, 92, Centro, pregão objetivando o registro
de preços para futura e eventual locação de máquinas pesadas, caminhões e veículos leves, para atendimento das demandas das secretarias municipais de Guaraciaba/MG, no dia 12/03/2020, às 09h. Edital
disponível em: http://www.guaraciaba.mg.gov.br/publicacoes/editaislicitacoes. Maiores informações: [email protected] e
(31)3893-5130. Guaraciaba, 27/02/2020. Gustavo Castro de Andrade
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA – Aviso de Licitação. Processo 044/2020 – Pregão Presencial 013/2020. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG torna público que realizará, em
sua sede à Rua Direita, 92, Centro, pregão objetivando a aquisição de
caminhão para atender aos agricultores do município de Guaraciaba/
MG, conforme convênio MAPA nº 890001/2019, no dia 18/03/2020,
às 13h. Edital disponível em: http://www.guaraciaba.mg.gov.br/publicacoes/editais-licitacoes. Maiores informações: licitacao@guaraciaba.
mg.gov.br e (31)3893-5130. Guaraciaba, 27/02/2020. Gustavo Castro
de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
– A Prefeita Municipal MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA,
torna público para conhecimento dos interessados que HOUVE ALTERAÇÃO no Edital da Tomada de Preços nº 002/2020 que tem como
objeto a contratação de empresa especializada para execução de
reforma no Terminal Rodoviário, localizado na Praça João XXIII, n°
46, Deolinda Mendes, na cidade de Ibiá-MG, incluindo materiais e mão
de obra, de acordo com as especificações técnicas previstas no projeto
básico e documentos de suporte para a contratação. Fica alterada a data
da sessão de julgamento para o dia 17/03/2020 às 08:30 (oito horas
e trinta minutos). A alteração encontra-se a disposição dos interessados através do site www.ibia.mg.gov.br – Marlene Aparecida de Souza
Silva – Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA-MG,
PL N° 22/2020
- torna público abertura do PL n° 22/2020, Pregão Presencial n° 12/2020
e Registro de Preço n° 11/2020. Objeto:Aquisição eventual e futura
de papel tamanho A4 para as atividades das secretarias municipais
do Município Igaratinga-MG. Abertura dia 12/03/2020 às 09h00min.
Dotações Orçamentárias: Fichas – 32, 50, 53, 80, 109, 150, 158, 184,
217, 308, 404, 408, 435, 438, 483, 484, 500, 501, 535, 579, 604, 605,
626, 627, 660 e 700. O edital encontra-se no site na Prefeitura ou no
site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37)3246-1134. Igaratinga, 27/02/2020 – Taciana Aparecida Máximo – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO - ADENDO DA HOMOLOGAÇÃO NO “AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS EM ATA DO PREGÃO RP Nº 023/2019 - AQ.
FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS”, publicado no Diário
Oficial Eletrônico do Município de Ipatinga nº. 2.183, de 14/02/2020,
nas páginas 18 e 19, e publicado em 15/02/2020 no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais – Ano 128 Nº 32, pagina 05 do Caderno 02,
acrescenta-se a seguinte informação: “O código 26.974 fora revogado
pelos Ordenadores de Despesas”. As demais informações constantes no
aviso permanecem inalteradas. Eva Sônia Rodrigues Silva, Secretária
Municipal de Educação; Lucio Aguiar Ferreira, Secretário Municipal
de Assistência Social; Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal
de Saúde; em 27/02/2020.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020
Registro de Preços para aquisição de matérias médico hospitalar para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento até às 11:00,
propostas até as 12:00 no dia 12/03/2020 e os lances das 15:00 ás
17:00 no dia 13/03/2020. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br.
E-mail [email protected] Telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 17
de fevereiro de 2020. Cleidi Aparecida de Oliveira Adão Silva - Portaria 476/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG .
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 043/2020
CONCORRÊNCIA Nº: 001/2020. Objeto: Execução do Serviço
Público de Transporte Individual de Passageiros por meio de táxi, no
Município de Lagoa Grande/MG, às pessoas físicas capazes de executarem o referido serviço. Abertura: 20/03/2020 às 08h30min Maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos com a presidente
da CPL Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@
hotmail.com . Rúbia Nara – Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
Cujo objeto o Registro de preços para a aquisição parcelada de Agregados (Areia, Brita e Pedra de Mão), para atendimento a Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Infraestrutura e Agricultura de Itambé do
Mato Dentro – MG. Abertura: 12/03/2020 as 10h00min. O Edital e seus
anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.
br, solicitados pelo e-mail: [email protected].
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120
/5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG .
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. Objeto: Contratação de empresa
para construção de depósito na escola municipal Dr. José Drumond de
Castilho para atender a solicitação da secretaria municipal de educação. Data da abertura: 17/03/2020 ás 08:30 horas. Maiores informações
e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034)
3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected] . Marília Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 035/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 18 - A Prefeitura
Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados que abriu licitação pública, regida pela Lei nº 10.520/2002, cujo objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos (primeira vida),
devidamente certificados pelo INMETRO, para eventual e futuro fornecimento, para uso na manutenção dos veículos da frota municipal da
Prefeitura de Itamonte – caminhões, ônibus e máquinas, com inscrição
em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento: 11/03/2020
às 09:00 horas. Sessão de abertura de envelopes: 11/03/2020 às 09:30
horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e no
site www.itamonte.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
NOVA DATA DE ABERTURA DA
TOMADA DE PREÇOS 002/2020.
A Prefeitura de Itaúna torna pública a nova data de abertura do processo
licitatório 07/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 002/2020.
Abertura para o dia 12/02/2020 às 08h30. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de pavimentação
asfáltica sobre calçamento da Rua Pe. Antônio Vivaldi (trecho entre as
Ruas Alfredo Lopes e José Antônio Fonseca), no Bairro Itaunense em
Itaúna/MG. Nova data de abertura dia 18/03/2020 às 08h30. A íntegra
do Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.itauna.mg.gov.
br . Itaúna, 27 de fevereiro de 2020 – Rosse Andrade Silva – Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços.
3 cm -27 1328217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
NOVA DATA DE ABERTURA DA
TOMADA DE PREÇOS 003/2020.
A Prefeitura de Itaúna torna pública a nova data de abertura do processo
licitatório 08/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 003/2020. Abertura para o dia 13/02/2020 às 08h30. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica
sobre calçamento da Rua Mario Luiz Santana, no Bairro de Lourdes,
em Itaúna/MG. Nova data de abertura dia 19/03/2020 às 08h30. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no sitewww.itauna.
mg.gov.br.Itaúna, 27 de fevereiro de 2020 – Rosse Andrade Silva –
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020–
Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (trator), com recursos provenientes da União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, referente ao Convênio nº 888684/2019MAPA. Tipo: Menor preço por lote. Início da sessão: 13/03/2020 às
09:00 hs. Local de retirada do edital e mais informações: No Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Tel.: (0**34) 34119526. Iturama/MG, 27 de fevereiro de 2020. Livia Helena Queiroz
Malta-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 015/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 SRP N° 001/2020, torna público para conhecimento dos interessados
que se realizará no dia 12/03/2020 as 08:00 hs, em sua sede na Avenida
João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação
na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item,
tendo como objeto a Locação de Equipamentos de sonorização, Iluminação, Estruturas, Palcos e Shows artísticos para festividades municipais da cidade de Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do
Edital e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos
através do site jaiba.mg.gov.br e através do e-mail licitacoes@jaiba.
mg.gov.br, ou no setor de Licitações no telefone (38) 3833-1590, de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 27
de fevereiro de 2020. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro Oficial.
4 cm -27 1327992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO Nº 03/2020.
Município de Jequeri/MG. PREGÃO Nº 03/2020. Objeto: Locação de
Caminhões e Máquinas Pesadas. Torna público o Resultado: Adjudicação/Homologação a favor das seguintes empresas: MINABRASI
TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 124.300,00
(Cento e vinte quatro mil e trezentos reais); ARC - AREIAL RIO
CASCA LTDA - ME, no valor de R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta
e cinco mil reais); J.W. TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA
- ME, no valor de R$ 1.054.000,00 (Hum milhão cinquenta e quatro
mil reais); e JACSONN M. ALVARES, no valor de R$ 259.600,00
(Duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Avenida Getúlio Vargas, 71 - Centro, Jequeri/MG.
27/02/2020. João M. da Silva - Pregoeiro (Subst).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2020
Referente à Concorrência Pública para Outorga de Permissão de Uso
para exploração do Quiosque nº 2, situado à Praça Nossa Senhora da
Piedade, a realizar-se dia 31 de mrço de 2020, às 08h00min. Informações através do e-mail [email protected]. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG,
27/02/2020. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG edital de
Pregão Presencial 010/2020, Exclusivo para participação de ME MEI e
EPP, referente à aquisição de grama esmeralda, mudas de quaresmeira,
adubo e calcário, destinados ao Campo do Vírgulino, a realizar-se
dia 12 de março de 2020, às 08h00min. Informações 34-3824 2000.
Edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG,
20/02/2020. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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2 cm -27 1328330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2020
CREDENCIAMENTO Nº: 002/2020.
Objeto: Serviços de Arbitragem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte. Data da abertura: 13/03/2020 a partir de
08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a presidente da CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail:
[email protected] . Rúbia Nara Lelis de Bragança –
Presidente da CPL.
2 cm -27 1328323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020. AVISO DE LICITAÇÃO.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 033/2020,
modalidade Tomada de Preços nº 001/2020; para Contratação de
empresa para construção de Galpão do Produtor Rural no Povoado de
Catita (Obras complementares) firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - CR 804727/2014 e o Município de Maravilhas/MG. Abertura: Dia 18/03/2020 às 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena
Timóteo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
RETIFICAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
A Prefeitura Municipal de Mariana por meio da Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, torna
pública a realização de Seleção Pública Simplificada através de analise
curricular, com intuito de contratação temporária de profissionaispara
os cargos de Médico de ESF , Médico Especialista Hematologista e
Médico Especialista Pediatra nos termosda Lei Municipal 175/2018,
demais legislações pertinentes e normas estabelecidas no Edital. As
inscrições serão realizadas presencialmente na Secretaria de Saúde,
(Recursos Humanos), no período de 12/03/2020 a 16/03/2020, observados o horário de Brasília e critérios do ato convocatório. O Edital, em
sua integra, será divulgado nos endereços eletrônicos www.mariana.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
Objeto : Registro de Preço para contratação de empresa de Engenharia
especializada para execução de pintura em diversos prédios públicos no
Município e Distritos de Mariana. Abertura: 12/03/2020 às 08:45min.
Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557 9055. Mariana
27 de Fevereiro de 2020. Marcelle Roberto Soares. Presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana - Pregão presencial Nº 022/2020.
Objeto : Registro de Preço para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de implantação e manutenção paisagística
em diversas áreas do Município. Abertura: 12/03/2020 às 13:45min.
Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557 9055. Mariana
27 de Fevereiro de 2020. Marcelle Roberto Soares. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO–
PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2020 - PL 02/2020. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para atender a Escola Municipal e os demais
setores administrativos no decorrer do exercício de 2020. Município
de Marilac e as empresas: Mercearia Vieira Santos Ltda ME CNPJ:
21.903.877/0001-62 - Valor: R$ 164.050,00; Alimentos Vale do Aco
Comercio Atacadista de Generos Alimenticios Ltda Epp - CNPJ:
10.248.662/0001-39 – Valor: R$ 29.023,00; Jose Bento Filho Me –
CNPJ: 01.231.782/0001-32 – Valor R$ 200.305,00; Solange dos Anjos
Meireles-CNPJ: 02.145.987/0001-68-Valor: R$ 68.364,00. Assinatura:
06.02.2020. Vigência: 31.12.2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO
PRESENCIAL Nº 05/2020 - PL 05/2020
- Objeto: Aquisição de ferragens em geral para atender ao setor de obras
deste município. Abertura dos Envelopes: 18/02/2020, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 011/2020
Pregão Presencial nº 007/2020 para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Hospedagem no Município de Martinho Campos. Empresa Vencedora: EMILSON RAMOS - ME- Valor Global R$
35.900,00. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato nº 009/2020 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa EMILSON RAMOS – ME, no valor global de R$
35.900,00 (Trinta e cinco mil e novecentos reais). Referente ao Processo Licitatório nº 011/2020 Pregão Presencial nº 007/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Resultado Tomada de Preços nº 002/2020 Processo Licitatório nº 008/2020.
Fica declarada como vencedora a empresa CETEC CONSTRUÇÕES
ELETROTÉCNICAS LTDA. Valor da Proposta Global R$ 190.075,55
(Cento e noventa mil setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
5 cm -27 1328155 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
CONTRATO Nº 008/2020
que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa
GERALDO MARCOS DE LIMA (MEI), no valor global de R$
9.864,00 (Nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais). Referente ao
Processo Licitatório nº 012/2020 Pregão Presencial nº 008/2020. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 032/2020 firmada com a empresa LOJA DA
ESCOLA LTDA EPP no valor global de R$ 139.175,00 (Cento e trinta
e nove mil cento e setenta e cinco reais), referente ao Processo Licitatório nº 007/2020 Pregão Presencial RP nº 006/2020. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.
Objeto: Reg. Preços p/ prest. serv. de guincho p/ remoção de veículos leves e pesados. Abertura: 11/03/2020 às 09:00 horas. Inform.:
(33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 12 de março
de 2020, às 14:00 horas, licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a REGISTRO DE PREÇO para contratação de
empresa especializada em PRÓTESE DENTÁRIA para atender pacientes do Município, no âmbito da Secretaria Municipal de Miraí – MG:
Recurso: Próprio/convênio. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de Municipal de Miraí, ou pelo
telefone (32) 3426-1288. Miraí, 27 de fevereiro de 2020. Luiz Fortuce–
Prefeito de Miraí; Maureli Freitas da Silva – Pregoeiro. Publique-se
3 cm -27 1328207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 12 de março
de 2020, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Presencial,
objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UM
VEÍCULO MOTORIZADO DE PASSEIO 0 KM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Recurso: Próprio/ convênio. Maiores
informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura
de Municipal de Miraí, ou pelo telefone (32) 3426-1288. Miraí, 27 de
fevereiro de 2020. Luiz Fortuce–Prefeito de Miraí; Maureli Freitas da
Silva – Pregoeiro. Publique-se
3 cm -27 1328206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 11 de março de 2020, às 14:00 horas
na Sala de Licitações, da Pref. Municipal de Monte Carmelo - MG,
situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro,
perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial nº 15/2020,
tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Lote. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Organização, Planejamento e Realização de Concurso Público
e Processo Seletivo Público, Compreendendo a Elaboração de Editais,
Publicação e Convocação para as Provas, Impressão, Empacotamento
e Coordenação das Provas, Correção das Provas por meio de Equipamento de Leitura Ótica, Apresentação do Resultado, Resposta aos
Eventuais Recursos, Apoio Técnico e Jurídico em Todas as Etapas do
Certame, para Provimento de Cargos Efetivos e Eletivos, de Nível Fundamental, Médio e Superior, do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de
13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@
montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura.
Monte Carmelo, 18 de fevereiro de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro.
6 cm -27 1327960 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 049/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fixador
de cânula de traqueostomia para atender à ordem judicial do Município
de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 09h00min do dia 19 de março de
2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 10h00min do
dia 19 de março de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 27 de fevereiro de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -27 1328383 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 648/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 307/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para reposição do sistema de videomonitoramento olho vivo
para atender a demanda da Secretaria de Defesa Social do Município de
Montes Claros-MG.Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 23 de março de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
23 de março de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 27 de fevereiro de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -27 1328393 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 003/2020
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2020
O município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal
n°. 3.876, de 16 de julho de 2019, torna público o edital para concessão
de serviço, com uso de bem público no município de Montes Claros/
MG, com outorga onerosa, compreendendo a manutenção e higienização de sanitário públicos. (Parque Mílton Prates, Parque das Mangueiras, Praça Doutor Carlos Versiani e Praça Coronel Ribeiro). Data da
sessão: 30/03/2020. Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09h do
dia 30/03/2020. Data da sessão: às 09h30 do dia 30/03/2020. Íntegra do
edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/. Contato: (38) 20113190 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento.
Montes Claros/MG, 27 de fevereiro de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -27 1327943 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002271953440216.