TJMG 06/03/2020 -Fl. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 06 de Março de 2020
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PCHPAR - PCH PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ nº 07.628.569/0001-45
Relatório de administração: Senhores Acionistas, O parque gerador do Grupo Brasil PCH é composto por
13 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), controladas diretamente, com capacidade instalada total de 291,5
MW e energia comercializada total anual de 1.673,25 GWh. A receita bruta de vendas em 2019 foi de R$
443,12 milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 300,17 milhões.
%DODQoRVSDWULPRQLDLVHPGHGH]HPEURGH (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Nota
Controladora
Consolidado
Ativos
explicativa
Ativo circulante
Caixa e equivalentes de caixa
9
1
3
8
59.499
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
9
1
20.572
Contas a receber de clientes
10
36.664
58.189
Dividendos a receber
13 (b) e 14
240.841 216.725
Impostos a recuperar
2
1
3.114
3.609
Despesas antecipadas
11
12.299
925
Outros ativos circulantes
97
101
Total dos ativos circulantes
240.845 216.729
72.754 122.323
Ativo não circulante
Impostos e contribuições diferidas
25
3.458
9.825
Impostos a recuperar
371
737
371
737
Depósitos judiciais
12
10.583
12.482
Outros ativos não circulantes
286
287
Investimentos
13
780.401 822.025
Imobilizado
15
- 1.017.764 1.043.530
16.324
10.923
Intangível
16
Total dos ativos não circulantes
780.772 822.762 1.048.786 1.077.784
Total dos ativos
1.021.617 1.039.491 1.121.540 1.200.107
Passivos e patrimônio líquido
Passivo circulante
Fornecedores
784
341
Obrigações trabalhistas e previdenciária
2
1
1.438
1.585
Impostos e contribuições a recolher
19
2.112
1.735
Provisão para férias e 13º salário
1.717
1.573
Dividendos a pagar
14 e 22 (c)
289.486 268.683 289.486 268.683
Receita diferida
20
51.246 120.126
Provisões para compromissos futuros
18
4.377
4.003
Outros passivos
1
513
Total dos passivos circulantes
289.488 268.684 351.161 398.559
Passivo não circulante
Provisões para compromissos futuros
18
36.871
29.685
Provisões para riscos
21
93
93
1.472
1.149
Total dos passivos não circulantes
93
93
38.343
30.834
Total dos passivos
289.581 268.777 389.504 429.393
Patrimônio líquido
22
Capital social
490.075 490.075 490.075 490.075
Reservas de lucros
241.961 280.639 241.961 280.639
Total do patrimônio líquido
732.036 770.714 732.036 770.714
Total dos passivos e do patrimônio líquido
1.021.617 1.039.491 1.121.540 1.200.107
'HPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWHSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Controladora
Consolidado
Lucro líquido do exercício
300.165 276.888 300.165 276.888
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
300.165 276.888 300.165 276.888
'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto os dividendos por ação)
Reservas de lucros
Nota
Dividendos Lucros Patrimôexpli- Capital Reserva adicionais acumunio
cativa social
legal propostos
lados líquido
Saldos em 31 de dezembro de 2017
402.375 69.513
172.932
- 644.820
Aumento de capital por subscrição realizada AGE de 08/10/18
22(a) 87.700
87.700
Dividendos adicionais distribuídos referentes
a 2017 (R$0,53 por ação)
22(c)
- (172.932)
- (172.932)
Lucro líquido do exercício
- 276.888 276.888
Destinações:
Reserva legal
22(b)e(c)
- 13.843
- (13.843)
Dividendos mínimos obrigatórios
(R$0,17 por ação)
22(c)
- (65.762) (65.762)
Dividendos adicionais propostos (R$0,52
por ação)
22(c)
197.283 (197.283)
Saldos em 31 de dezembro de 2018
490.075 83.356
197.283
- 770.714
Dividendos adicionais distribuídos referentes a
2018 (R$0,88 por ação)
22(c)
- (197.283)
- (197.283)
Lucro líquido do exercício
- 300.165 300.165
Destinações:
Reserva legal
22(b)e(c)
- 14.659
- (14.659)
Dividendos distribuídos referentes a 2019
(R$0,37 por ação)
22(c)
- (141.560) (141.560)
Dividendos adicionais propostos (R$0,38
por ação)
22(c)
143.946 (143.946)
Saldos em 31 de dezembro de 2019
490.075 98.015
143.946
- 732.036
Composição da Diretoria
Márcio Barata Diniz – Diretor
Rodrigo Caldas de Toledo Aguiar – Diretor
Contador: Maria de Lourdes Morais de Aguiar - CRC MG – 078189/O-5
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas Explicativas e (ii) Parecer dos Auditores
Externos, encontram-se disponíveis no site: www.brasilpch.com.br e serão publicadas, na cidade de Belo
Horizonte, MG, no dia 06/03/2020, no jornal Diário do Comercio.
'HPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação e a quantidade de ações)
Nota
explicativa
Receita líquida de vendas
23
Custos das vendas de energia
Custos com depreciação e amortização
15 e 16
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
Custos com pessoal
Custos com manutenção
Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
Custo com seguros
Custos com operação
Taxas setoriais
Custos com meio ambiente
Outros custos
Lucro bruto
Despesas operacionais
Despesas com pessoal e administradores
Administrativas e gerais
Depreciação e amortização
Outras despesas operacionais
Resultado na alienação de ativos
15 e 16
Resultado de equivalência patrimonial
13
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLURHLPSRVWRV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
24
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
24
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
Corrente
25
Diferido
25
Imposto de renda e contribuição social
Lucro líquido do exercício
Lucro básico e diluído por ação ordinária - R$
Quantidade média ponderada de ações
Controladora
Consolidado
- 426.940 408.659
-
- (35.752)
- (22.749)
- (15.120)
- (14.734)
(6.476)
(1.890)
(2.419)
(811)
(342)
(240)
- (100.533)
- 326.407
(12)
(11)
(24)
(33)
(13)
(11)
(49)
(55)
300.202
276.902
300.153
276.847
(17)
(10)
44
51
27
41
300.180
276.888
(15)
(15)
300.165
276.888
0,79
0,81
377.645.430 340.271.408
(8.476)
(2.522)
(2)
(1.934)
(801)
(13.735)
312.672
(906)
2.635
1.729
314.401
(11.061)
(3.175)
(14.236)
300.165
-
(34.268)
(15.896)
(13.994)
(11.170)
(5.985)
(2.529)
(2.181)
(1.056)
(790)
(298)
(88.167)
320.492
(7.851)
(2.517)
(4)
(2.060)
(2.681)
(15.113)
305.379
(19.565)
6.265
(13.300)
292.079
(15.600)
409
(15.191)
276.888
-
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Nota
Controladora
Consolidado
explicativa
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 25
300.180 276.888 314.401 292.079
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais:
Resultado na baixa de ativo imobilizado e intangível 15, 16 e 28
801
5.132
Reversão no custo sobre aquisição de ativo imobilizado 28
(73)
-XURVHDWXDOL]Do}HVPRQHWiULDVVREUH¿QDQFLDPHQWRV 17 e 24
- 18.449
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUHGHSyVLWRVMXGLFLDLV
24
(203)
(312)
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
- (2.431) (1.282)
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUHFRPSURPLVVRVIXWXURV
18
563
484
Depreciação e amortização
15 e 16
- 35.754 34.268
Amortização prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
- 22.749 15.896
Equivalência patrimonial
13
(300.202) (276.902)
Constituição do ajuste MRE e garantia física
23
- 22.158 13.276
Apropriação de receita diferida
20
- (125.161)
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
3.764
(485)
Provisão para riscos
21
8
323
193
Variações nos ativos e passivos:
Contas a receber de clientes
10
- 21.525 (2.341)
Impostos a recuperar
366
(47)
861 (2.298)
Despesas antecipadas
11
1
312
Outros ativos
4
165
Fornecedores
443
(415)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
(147)
134
Impostos e contribuições a recolher
- (8.402) (10.162)
Provisão de férias e 13º salario
144
(33)
Pagamento compromissos futuros
18
- (2.578) (2.040)
Outros passivos
(512)
(2)
Caixa gerado nas operações
344
(53) 283.984 361.018
2XWURVÀX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Dividendos recebidos
13 (b)
317.710 152.966
-XURVSDJRVVREUH¿QDQFLDPHQWRV
17
- (18.343)
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
(15)
- (2.763) (5.986)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
318.039 152.913 281.221 336.689
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Aumento de capital em controladas
- (87.700)
Depósitos judiciais
26 (1.665)
5HVJDWH DSOLFDo}HV HPDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
(1)
- (18.141) 28.805
Aquisição de imobilizado e intangível
15 e 16
- (4.557) (5.529)
Caixa líquido aplicado nas atividades de
investimentos
(1) (87.700) (22.672) 21.611
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Aumento de capital por subscrição de ações
- 87.700
- 87.700
Dividendos pagos
22 (c)
(318.040) (152.912) (318.040) (152.912)
Financiamentos pagos
17
- (266.956)
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
(318.040) (65.212) (318.040) (332.168)
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
(2)
1 (59.491) 26.132
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
9
3
2 59.499 33.367
1R¿PGRH[HUFtFLR
9
1
3
8 59.499
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
(2)
1 (59.491) 26.132
60 cm -05 1331245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA Nº 0015/2020
Sequência Nº 053/2020, com fundamento no art. 24, Inciso IV Lei
8.666/93, para aquisição de eletrodomésticos – geladeiras para atendimento as pessoas atingidas pela enchente. O valor global da contratação
de R$ 194.956,00 (cento e noventa e quatro mil novecentos e cinquenta
e seis reais) com a empresa ELETROZEMA SA. Barão de Cocais, 05
de MARÇO de 2020. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1331497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 0048/2020,
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços 0018/2020
referente à Adesão como CARONA às Atas de Registro de Preço nº
001/2019 do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços
nº 001/2019 da CONSMEPI, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de máquinas, veículos e equipamentos para atendimento aos municípios consorciados, para serviços
de manutenção e conservação de malha viária dos municípios e estradas vicinais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, tendo
como vencedor a empresa: SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE
TRANSPORTES, CNPJ: 21.445.959/0001-00 com o valor de adesão
de R$ 1.015.982,00 (um milhão quinze mil novecentos e oitenta e dois
reais). A homologação se encontra na integra no site www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência - Licitações. Barão de Cocais, 05 de
março de 2020. Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras
e Saneamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, HOMOLOGA o Processo Licitatório 0055/2020, Pregão Presencial para
Sistema de Registro de Preços 0023/2020 referente à Adesão como
ÓRGÃO PARTICIPANTE à Ata de Registro de Preço nº 002/2020 do
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços nº 007/2019 da
CONSMEPI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no
serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação publica dos parques luminotécnico dos municípios integrantes do
CONSMEPI, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, tendo
como vencedor a empresa: QUARK ENGENHARIA EIRELI – CNPJ:
12.496.490/0001-48, com o valor de adesão de R$ 110.011,68 (cento
e dez mil e onze reais e sessenta e oito centavos). A homologação se
encontra na integra no site www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência - Licitações. Barão de Cocais, 05 de março de 2020. Douglas
Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento.
7 cm -05 1331453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA 03.002/2020.
O Município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará
Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 03.002/2020, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil,
incluindo o fornecimento de material e mão de obra para construção
da Praça do Idoso no bairro São Pedro no Município de Araxá-MG,
conforme previsto no Edital e seus Anexos. A sessão para entrega dos
envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia
13/04/2020 ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h15min. O Edital
na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.
mg.gov.br. a partir do dia 09/03/2020. Demais informações pelo telefone 34-3691-7022/3691-7145 – 3662-2506. Araxá-MG, 05/03/2020.
Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1331573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO DO PREGÃO Nº 02/2020
ref. Contratação de empresa para transporte terceirizado para o transporte escolar dos alunos deste município. Adjudicação 03/02/2020 e
homologação 03/02/2020. Partes: Prefeitura x ADILSON IZAIAS DE
OLIVEIRA. Ata nº 01/2020, valor R$ 118.016,00 e Contrato nº 63/2020,
valor R$ 118.016,00. KADH CONSTRUCOES E LOCACOES DE
MAQUINAS E TERRAPLANAGEM EIRELI, Ata nº 02/2020, valor
R$ 59.900,00 e Contrato nº 64/2020, valor R$ 59.900,00. MARCEL
TRANSPORTES LTDA, Ata nº 03/2020, valor R$ 137.656,00 e Contrato nº 65/2020, valor R$ 137.656,00. SANTOS TRANSPORTE E
TURISMO LTDA, Ata nº 04/2020, valor R$ 112.920,00 e Contrato nº
66/2020, valor R$ 112.920,00. SIMEI JUNIOR DOS SANTOS-ME,
Ata nº 05/2020, valor R$ 164.644,00 e Contrato nº 67/2020, valor R$
164.644,00. Todas as Atas com vigência de até 12 meses, com ass.
03/02/2020 e todos os contratos com vigência até 31/12/2020, com ass.
03/02/2020. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Contrato da Inexigibilidade nº 03/2020 ref. a Contratação de prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) com modalidade pós
pago. Partes: Prefeitura x TELEMAR Norte Leste S.A. Contrato nº
78/2020, no valor de R$ 54.981,60, com vigência de até 24 meses, ass.
13/02/2020. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
5 cm -05 1331402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
- MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020.
o Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13:00h do dia 19 de março de 2020, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação
de interessados no fornecimento de medicamentos éticos , genéricos
e similares e outros, conforme lista da CEMED ANVISA, para atender necessidades de tratamentos de saúde com medicamentos de ordens
judiciais e doações, não disponíveis na farmácia básica do Município,
tipo Maior Desconto, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da
lei. Belmiro Braga, 05 de março de 2020.
3 cm -05 1331089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS DO PREGÃO 281/2020
ARPE 283/2020, tendo em vista o disposto no art. 15 Lei Federal n°
8666/93, na portaria ministerial n° 1555, de 30 de julho de 2013, e
na deliberação comissão Inter gestores bipartite do Estado de Minas
Gerais - CIB - SUS/MG n° 2416, de 27 d e novembro de 2016.Estes
medicamentos para atende ao serviço de saúde do município.
Belo Vale aos Cinco dias do mês de março de Dois mil e Dezenove
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -05 1331278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE
PREÇOS N°002/2020, PRC N° 033/2020,
Data de abertura: 23/03/2020, horário: 07h15min. Objeto: Contratação
de empresa para realização do tradicional evento denominado sábado
de aleluia, a ser realizado no dia 11/04/2020 às 22h30min na praça da
rodoviária, conforme projeto básico. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG, no site www.belovale.mg.gov.br ou
pelo e-mail: [email protected].
Belo Vale aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -05 1331305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 041/2020.
Modalidade Pregão Presencial nº 021/2020, “Tipo Menor Preço por
item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Bicas, o edital referente a contratação de empresa especializada em engenharia para instalação, remoção e extensão de rede
elétrica. A sessão será realizada no dia 18/03/2020, às 14h00min. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 042/2020. Modalidade Pregão Presencial nº 022/2020,
“Tipo Maior Desconto na Revista SIMPRO HOSPITALAR”.
Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de insumos médico hospitalares e dietas enterais. A sessão será realizada no dia 18/03/2020,
às 15h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora
de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2020.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços futuro e parcelado de arbitragem em diversas modalidades esportivas, objetivando o atendimento aos jogos promovidos
pelo Município de Boa Esperança/MG. Entrega dos envelopes até às
10h:00min. de 18/03/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.
Referente a Concorrência Pública nº 04/2019, que tem por objeto a
contratação de Agência de Publicidade e Propaganda especializada na
prestação de serviços de publicidade, envolvendo o estudo, concepção,
pesquisa, produção, execução, veiculação, bem como a distribuição de
materiais, peças e campanhas de interesse desta Municipalidade. Torna
público aos interessados que, face ao Deferimento de Liminar no Mandado de Segurança, Autos nº 500001-34.2020.8.13.0071, fica suspenso
temporariamente os trabalhos do processo em epígrafe. Informações:
(35) 3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 - PROCESSO Nº 017/2020.
Objeto: Prestação de serviços de mão de obra diversas. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 18/03/2020 às 09:00 horas. Pregão
Presencial nº 012/2020 - Processo nº 018/2020. Objeto: Aquisição de
betoneiras e formas de bloquetes. Sessão de recebimento de propostas
e julgamento: 18/03/2020 às 14:00 horas. Maiores informações [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 012/2020
Dispensa nº 004/2020. Celebrado com a empresa VR DA SILVA-ME,
CNPJ nº 17.522.021/0001-12. Objeto: Serviços Médicos. Valor Global
R$ 16.873,59. Vigência 21/02/2020 a 21/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - PROCESSO Nº 011/2020.
Republicação - Objeto: Execução de obra da ponte sobre o Rio Catulé.
Considerando que constou somente no quadro de avisos e Jornal Hoje
em Dia. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 23/03/2020
às 09:00 horas. Maiores informações: licitacao@bonitodeminas.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
- EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 002/2020 DISPENSA Nº 001/2020. Celebrado com o Sr. ALEXANDRO OLIVEIRA
MARINHO, CPF nº 054.307.336-01. Objeto: Locação de imóvel. Valor
Global R$ 27.600,00. Vigência 30/01/2020 a 29/01/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS.
RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL 006/2020.
Objeto: aquisição de veículos novos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, sendo um veículo com recursos da Resolução SES/MG
Nº 6.821/2018 conta corrente 44.483-9, e dois veículos com recursos do
FNS/MS, Proposta 11517.3500001/17-004, conta do Fundo Municipal
de Saúde nº 41.763-7, e complementação com recursos próprios. Vencedor: JJM Automóveis e Serviços Ltda. Total R$ 146.980,00. Matheus
Henrique Macieira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO conforme Tabela de Procedimentos SIGTAP/SUS, cujo objeto é Credenciamento de prestadores de
serviços de saúde para realização de Consultas Médicas Especializadas
em Ortopedia e em Psiquiatria, para atendimento aos usuários do SUS
da Rede Municipal de Saúde do município de Caeté. Assim, nos termos
da legislação vigente, art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal Nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal
de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da empresa
Auro Sérgio Perdigão de Brito, que apresentou proposta para o item
I - Consulta Especializada em Ortopedia, conforme Tabela SIGTAP/
SUS, com o valor global de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco
mil reais). Toda documentação se encontra autuada no processo e está à
disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações
pelos telefones (31) 3651-8047/3646. Caeté, 16 de fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG
PROCESSO 019/2020
DISPENSA 003/2020 - Extrato de Errata - Foi detectado erro material
na publicação da ratificação feita no dia 29/02/2020, na Imprensa Oficial do Governo de Minas Gerais, caderno 2, nº 39, Ano 128, página
04. Onde se lê: Valor total das empresas vencedoras: M.M Comercio
de Peças Eireli, valor total de R$7.196,00 (sete mil, cento e noventa
seis reais) e M.M Comercio de Peças Eireli, valor total de R$7.236,00
(sete mil, duzentos e trinta seis reais), leia-se: Valor total das empresas
vencedoras: M.M Comercio de Peças Eireli, valor total de R$7.196,00
(sete mil, cento e noventa seis reais) e Unimáquinas Peças e Serviços
Eireli, valor total de R$7.236,00 (sete mil, duzentos e trinta seis reais).
Nivaldo Donizete Muniz_Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO 025/2020, INEXIGIBILIDADE
001/2020 – CREDENCIAMENTO 001/2020.
Torna Público a instauração do Processo 025/2020, que tem por objeto o
credenciamento de serviços de pedreiro e servente de pedreiro, destinados à manutenção, reparos, reforma, construção e ampliação de prédios
públicos e/ou sob a responsabilidade do município. Critério de aceitabilidade dos preços: Os preços serão pagos conforme Decreto Municipal
018/2019, sendo que o valor da hora trabalhada do serviço de pedreiro é
de R$ 17,79 (dezessete reais e setenta e nove centavos) e o valor da hora
trabalhada do serviço de servente de pedreiro é de R$ 12,88 (doze reais
e oitenta e oito centavos). O credenciamento está aberto até às 13 horas
do dia 25/03/2020, na Prefeitura Municipal de Campestre, situada à rua
Cel. José Custódio, 84. Retirada do edital: www.campestre.mg.gov.br
- Telefone de contato: (035) 3743-3067. Priscila Juliana Vilela Barra_
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003051943050214.