TJMG 10/03/2020 -Fl. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público a
REMARCAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 011/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2020, devido ao feriado Municipal que
se dará na data agendada anteriormente, conforme a Lei Municipal Nº
1.801/99. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de câmara
frigorifica de resfriado, câmaras frigorifica de congelados, container
resfriado, câmara de desverdecimento e contratação de serviços de instalação dos equipamentos. DATA: 20/03/2020, HORÁRIO: 09:00H. O
edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: www.
conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 008/2020 – DISPENSA Nº: 003/2020:
Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: JOSÉ EDUARDO
DUTRA, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (Hum mil reais).
Objeto: Contratação de profissional Engenheiro Eletricista para elaboração de projeto de instalação de Sistema Solar Fotovoltaico nos prédios
públicos desta municipalidade. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2020.
VALIDADE: 01/07/2020, em conformidade com o Decreto Municipal
Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2013
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2013 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 015/2013 – DISPENSA Nº: 003/2013:
Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: RUBEN CARREIRO
DE SOUZA, VALOR DO CONTRATO: R$ 14.116,00 (Quatorze mil,
cento e dezesseis reais). Objeto: Locação o imóvel sito à Rua Feliciano
Ferraz, nº 327, Centro, Conselheiro Pena/MG, local onde ficará localizado o CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2020. VALIDADE: 31/03/2021, em conformidade
com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de
Morais Andrade - Prefeita Municipal.
9 cm -09 1332278 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 017/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para realização da
XXX festa do produtor rural de DESTERRO DE ENTRE RIOS, com o
fornecimento de toda infraestrutura necessária à realização do evento,
tais como, iluminação, sonorização, seguranças, brigadistas, sanitários e outros, promover ampla divulgação da festa através de rádios,
outdoors, cartazes, carros de som, e outros; disponibilização de toda
estrutura para realização de rodeio em touros, fornecer tendas, contratar seguranças, realizar espetáculo pirotécnico e shows artísticos em
todos os dias do evento, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis
8.666/93 e 10.520/02. Realização: 23/03/2020 ás 09:00 horas. Local:
sala de licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE
ENTRE RIOS. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro
de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515
OU 31- 98359-7922. E-MAIL- [email protected].
br. SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal
de Desterro de Entre Rios, 10 de março de 2020. Antônio Pereira de
Morais - Prefeito Municipal, Andrade Lima - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 018/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020. Objeto: contratação de empresa especializada
para futura e eventual perfuração de 05 poços artesiano para o município de DESTERRO DE ENTRE RIOS MG, conforme anexo I do edital, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02.
Realização: 24/03/2020 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios
MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 983597922. E-MAIL- [email protected]. SITE: www.
desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Desterro de
Entre Rios, 10 de março de 2020. Antônio Pereira de Morais - Prefeito
Municipal, Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
8 cm -09 1332560 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N°. 001/2020 Tipo: menor preço POR LOTE – Processo Administrativo N.º 027/2020
- DATA: 26/03/2020 - Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Contratação de serviço médico para a Policlínica - Centro de Saúde, e
PSFS do Município. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@
yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 09 de março de 2020,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1332436 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
PREGÃO PRESENCIAL N°. 013/2020
Tipo: Menor Preço por item – Processo Administrativo N.º 028/2020
– DATA: 24/03/2020 – Horário 08h30min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Prestação de Serviços de Capoeira para a Secretaria de Assistência
Social, do Município de Divinolândia de Minas/MG. Contato: (33)
3414-1639, [email protected] - Divinolândia de
Minas – MG, 09 de março de 2020, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1332500 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
COMUNICADO.PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 305/2019
Tomada de Preços nº. 007/2019.Após análise técnica, fica adjudicada
vencedora do certame a empresa Construtora Melo Rodrigues Ltda, por
apresentar proposta dentro da estimativa da Administração e compatível com o praticado no mercado. Divinópolis, 06 de Março de 2020.
Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -09 1332462 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020. Origem: PE 058/19.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Armazém do Mar Ltda. Objeto:
registrar preços para futura e eventual aquisição de produtos frigoríficos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, da Secretaria Municipal de Trabalho
e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde, além de
fornecimento de freezers em regime de comodato durante a vigência da
ata de registro de preços. Valor Total: R$ 79.974,40. Vigência: 12 meses
a partir da assinatura. Assinatura: 04/03/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020. Origem: PE 058/19.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Frigo Seleta Indústria e Comércio Ltda. Objeto: registrar preços para futura e eventual aquisição de
produtos frigoríficos, visando atender às demandas da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social e da Secretaria
Municipal de Saúde, além de fornecimento de freezers em regime de
comodato durante a vigência da ata de registro de preços. Valor Total:
R$ 1.095.939,18. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
04/03/2020.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Março de 2020 – 17
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020. Origem: PE 058/19.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Sergio Bráulio Ribeiro. Objeto:
registrar preços para futura e eventual aquisição de produtos frigoríficos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, da Secretaria Municipal de Trabalho
e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde, além de
fornecimento de freezers em regime de comodato durante a vigência da
ata de registro de preços. Valor Total: R$ 1.006.632,12. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Assinatura: 04/03/2020.
7 cm -09 1332315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG.
EXTRATO DE ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
023/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
Para os efeitos legais, registra-se que a firma Everaldo José Teixeira de
Almeida - ME foi declarada vencedora do certame em epígrafe com o
valor de R$ 61.350,11, cujo julgamento ocorreu nesta data. 06/03/2020.
Afranize Maria Teixeira Jardim – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
2 cm -09 1332277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 020/2020 PREGÃO PRESENCIAL N. º 016/2020. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°016/2020,
tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando
a contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais de
expediente, conforme especificado no Anexo II do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 24/03/2020 às 09 horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel:
(31) 3863-1295 – e-mail [email protected] - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -06 1331892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 021/2020
PREGÃO PRESENCIAL N. º 017/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°017/2020, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE
PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para lanches, conforme especificado
no Anexo II do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas:
Dia 26/03/2020 às 09 horas. Maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento
de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de
Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – e-mail [email protected] - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -06 1331910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 015/2020
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
029/2020 na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo Menor
Preço por Item” objetivando a Aquisição de Materiais de construção e
equipamentos de proteção individual para a Secretaria de Obras e Serviços urbanos. Entrega e abertura dos envelopes de propostas e habilitação: 20 de março de 2020 – Horário: 09:00 horas: Av 21 de dezembro,
850, Centro- Goianá-MG - CEP 36152-000. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.goiana.mg.gov.br.
3 cm -09 1332260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2020, PAC
050/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de
preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº
905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis,
entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.
valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 24 de março de 2020. Horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
14:00. Governador Valadares, 09 de março de 2020. José Eustáquio
Natal - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -09 1332512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 202/2019
Aviso de Alteração - O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Alteração na Licitação doPregão Presencial Nº
202/2019,PAC 867/2019,”Menor Preço Por Item - Pregão”referente
àAquisição de Saneantes para limpeza, para a Secretária Municipal de
Saúde destinado a atendimento das unidades de Saúde de Governador
Valadares. Informamos que houve alteração na data da licitação, considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada.Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano
nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel.33 3275-4701) nos dias
úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do sitehttp://
www.valadares.mg.gov.br-Data da Sessão: 26 de março de 2020.
Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão:14:00. Governador Valadares, 09 de março de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -09 1332597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
que realizará licitação sob a modalidade Concorrência N. 001/2020 P.A.C. N. 018/2020, tipo Menor Preço Global, referente à Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, incluindo manutenção preventiva e corretiva do Hospital Municipal do Município de Governador Valadares, conforme anexos ao edital.
As empresas interessadas poderão obter o Edital de “Concorrência”,
através do sitewww.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal
Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de
Licitação; pelo telefone n. (33) 3279.7476, ou pelo [email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes: 15 de abril de
2020 às 14:00. Governador Valadares, 09 de março de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -09 1332484 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO
012/2020 – PROC. 059/2020.
Objeto – Registro de Preços para aquisição parcelada de Refletores
de Led, Tela Trançada e Tela de Alambrado. Contratadas. JL Materiais
Elétricos e Hidráulicos Ltda-Me, valor: R$ 20.400,00; Pague Pouco
Materiais de Construção Ltda - Me, valor: R$32.400,00; RD Velani
Elétrica Epp, valor: R$21.871,20. Vigência: 12 meses. Extrato de Contrato – PREGÃO 013/2020 – Proc. 066/2020. Objeto – Prestação de
Serviços de Brigadistas. Contratada. Cia de Rodeio Arnaldo Gomes
Ltda-Me, valor: R$ 16.875,00. Vigência: 60 dias. Extrato de Contrato
– Concorrência Publica 001/2020 – Proc. 004/2020. Objeto – Concessão Onerosa do uso do espaço Público para exploração e comercialização de camarotes no Município de Guapé – MG, para o Carnaval
2020. Concessionário. Cia de Rodeio Arnaldo Gomes Ltda-Me, valor:
R$2.000,00. Vigência: 30 dias.
4 cm -09 1332681 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº.
013/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2020.
Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de água
em galão, garrafinha e copo descartável pelo período de doze meses.
Empresa vencedora: Comercial Guaranésia Águas Minerais Ltda-ME.
Itens e valores unitários: 1 - R$8,90; 2 – R$0,34; 03 – R$0,80 e 4 –
R$1,10. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 019/2020,
Pregão Presencial nº. 023/2020. Objeto: Registro de preço para prestação de serviços de manutenção em bombas de elevatória de esgoto
pelo período de doze meses. Empresa vencedora: Pasqua Eletromotores Ltda. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Ata de
Registro de Preço nº. 023/2020, Processo Administrativo nº. 015/2020,
Pregão Presencial nº. 017/2020, Validade da Ata: 02/03/2021. Objeto:
Registro de preço para aquisição eventual e futura de emulsão asfáltica
RL-1C e RR-2C e massa asfáltica quente à granel e massa asfáltica fria
à granel pelo período de doze meses. Fornecedor: FLEX – COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO EIRELI.Ata de Registro de Preço nº. 024/2020,
Processo Administrativo nº. 015/2020, Pregão Presencial nº. 017/2020,
Validade da Ata: 02/03/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição
eventual e futura de emulsão asfáltica RL-1C e RR-2C e massa asfáltica quente à granel e massa asfáltica fria à granel pelo período de doze
meses. Fornecedor: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Ata de Registro
de Preço nº. 025/2020, Processo Administrativo n.º 179/2019, Pregão
Presencial nº 018/2020, Validade da Ata: 01/03/2021. Objeto: Registro
de preço para aquisição de equipamentos de proteção individual EPI’s
para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: COMPRE BEM DISTRIBUIDORA EIRELLI-EPP. Ata de
Registro de Preço nº. 026/2020, Processo Administrativo nº. 179/2019,
Pregão Presencial nº 018/2020, Validade da Ata: 01/03/2021. Objeto:
Registro de preço para aquisição de equipamentos de proteção individual EPI’s para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze
meses. Fornecedor: MULTI SERVIÇOS TECNICOS LTDA. Ata de
Registro de Preço nº. 027/2020, Processo Administrativo nº. 005/2020,
Pregão Presencial nº. 020/2020, Validade da Ata: 04/03/2021. Objeto:
Registro de preço para aquisição eventual e futura de pneus e câmaras
de ar para os veículos e máquinas da frota municipal, pelo período de
doze meses. Fornecedor: MARIA CRISTINA PERAZZA TAMBORRINO IMPORTAÇOES E EXPORTAÇOES EPP. Ata de Registro de
Preço nº. 028/2020, Processo Administrativo nº. 005/2020, Pregão
Presencial nº. 020/2020, Validade da Ata: 04/03/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de pneus e câmaras de
ar para os veículos e máquinas da frota municipal, pelo período de
doze meses. Fornecedor: LUCAS LORENZO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Ata de Registro de Preço nº. 029/2020, Processo Administrativo nº. 013/2020, Pregão Presencial nº. 021/2020, Validade da
Ata: 13/03/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual
e futura de água em galão, garrafinha e copo descartável pelo período de doze meses. Fornecedor: COMERCIAL GUARANÉSIA DE
ÁGUAS MINERAIS LTDA-ME. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS. TERMO ADITIVO Nº. 028/2020, Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 020/2019, Dispensa nº 002/2019, Processo Administrativo
nº 010/2019, que tem como objeto locação de imóvel para moradia temporária de médicos estagiários do convênio firmado com UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais para realização do Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva utilizando a rede de serviços de saúde
do município de Guaranésia firmado com Luis Imóveis Ltda. Motivo:
Prorrogação de prazo até 1º de março de 2021. Laércio Cintra Nogueira
– Prefeito Municipal de Guaranésia.
13 cm -09 1332570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA.
EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº. 048/2020
Pregão Presencial nº. 028/2020 – Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de ovos de páscoa de chocolate para os alunos da rede municipal de ensino. Data e hora de abertura: 20/03/2020 às 14h. Guaranésia,
09.03.2020 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal
2 cm -09 1332552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
CONCORRÊNCIA 002/2020, PAC 062/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência 002/2020. PAC 062/2020. Obj: Contratação de Empresa
Especializada para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica em diversos logradouros no Município de Igarapé/MG,
no prazo de 09 (nove) meses. Data entrega/abertura dos envelopes:
13/04/2020 às 09 horas na sala de reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI: .
2 cm -09 1332396 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA-MG,
PL N° 25/2020,
torna público abertura do PL n° 25/2020, Pregão Presencial n° 15/2020
e Registro de Preço n° 12/2020, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição eventual e futura de materiais odontológico de
consumo e permanente.Abertura dia 23/03/2020 às 09:00 horas. Dotações Orçamentárias: Fichas – 404, 408, 416, 417, 418, 435, 438, 449
e 451. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.
mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134. Igaratinga, 09/03/2020
– Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
3 cm -09 1332347 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PL 37/20 PP 22/20 - AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Restauração de livros antigos para a Biblioteca Pública Municipal em atendimento ao convênio n° 0095/03/20169 com o FEC Fundo Estadual de Cultura. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.
mg.gov.br Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
2 cm -09 1332375 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PRC nº 07/2020. T.P. 01/2020. Objeto: contratação de sistema pedagógico de ensino com fornecimento de material didático, para alunos e
professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II. Contratado: DISTRIBUIDORA DE LIVROS CHAMPAGNAT LTDA, CPNJ:
03.643.321/0001-00, com sede na Rua São José, 123, Centro, na cidade
de Ribeirão Preto/SP, no valor de R$ 686.480,00 (seiscentos e oitenta
e seis mil quatrocentos e oitenta reais). Data 06.03.2020 – Reginaldo
Sydine Luiz – Secretário Municipal de Educação.
3 cm -09 1332276 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
PAL 16/2020 TOMADA DE PREÇOS N.°01/2020
nos termos da lei 8.666/93.Objeto: Contratação de empresa para execução de drenagem pluvial urbana nas Ruas Professora Juscelina,
Afonso Caldeira e Rua Sete de Setembro,na sede do município de
José Gonçalves De Minas .Tipo:preço global. Abertura 25/03/2020
as 09:00. PAL 17/2020 TOMADA DE PREÇOS n.°02/2020 nos termos da lei 8.666/93.Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em bloquetes da Rua Professora Juscelina Costa (152,00 metros
de pavimentação em bloquetes com largura de 6,50 metros), Sede do
município de José Gonçalves de Minas de acordo com o Programa
BDMG Urbaniza.Tipo:preço global. Abertura 26/03/2020 as 09:00.
Editais pelo site:http://prefeiturajosegoncalvesdeminas.mg.gov.br.Tel:
(38)999913018.
4 cm -09 1332520 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG
TOMADA DE PREÇO 03/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de
construção de quadras poliesportiva sem cobertura, (01 no Córrego Baú
e 01 no Córrego São Pedro), data 23/03/2020 às 9:00hs, OBS. Protocolar envelopes ate dia 20/03/2020 horário final 11:59 horas. Tomada de
Preço 04/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para pavimentação em bloquete sextavados na comunidade
de Córrego São Pedro município de José Raydan, data 23/03/2020 às
14:00hs OBS. Protocolar os envelopes ate dia 20/03/2020 horário final
11:59 horas. Pregão presencial 09/2020 Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de peças, acessórios e peças elétricas genuínas, originais e outras para veículos leves, médios pesados da frota
municipal, Data 20/03/2020 às 09 horas.Os editais estarão disponíveis
na Prefeitura Municipal de José Raydan, situada à Rua das Flores, 25,
Centro. Informações: (33)3431-9001 E-mail licitajoseraydan@gmail.
com .
4 cm -09 1332594 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
PRC. 32/2020, PREGÃO P.18/2020
registro de preços para futura aquisição de material de limpeza e higiene
pessoal. Realização às 09h do dia 24/03/2020. Edital disponível www.
lagoadourada.mg.gov.br 032 3363 1122.
1 cm -09 1332336 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR
CREDENCIAMENTO 006/2020,
referente a Contratação de empresa para prestação de serviços médicos
plantonistas em escala noturno de 12 horas para atendimento a urgências e emergências no pronto socorro e ala de internações do Hospital
Municipal Dr. Bininho, a realizar-se a partir do dia 11 de março de
2020. Informações 34-3824 2000. Edital no site: www.lagoaformosa.
mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 09/03/2020. João Martins de Paula.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 007/2020, referente ao Credenciamento de profissional, pessoa física, para ministrar aulas de Dança
na Academia da Saúde “José Moreira Americano” e Artesanato nas Oficinas Sócio Educativas do CAPS, a realizar-se a partir do dia 11 de
março de 2020. Informações 34-3824 2000. Edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 09/03/2020. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
4 cm -09 1332339 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 18/2020
Pregão n°13/2020. Menor preço por item. Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Utensílios de Cozinha. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 01/04/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor
de Suprimentos.
2 cm -09 1332555 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE–MG,
EXTRATO DE CONTRATO.
Processo N°004/2020, Adesão de Ata nº001/2020 referente ao pregão
eletrônico N°11/2019/FNDE/MEC.Aquisição de Ônibus Rural Escolar.
Empresa detentora da ata:Man Latin América Ind. e Com. de Veículos
Ltda,CNPJ: 06.020.318/0001-10.O valor global R$ 247.950,00.Data:
21/02/2020.Vigência: até 21/02/2021.
2 cm -09 1332447 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE–MG.
AVISOS DE LICITAÇÃO, PROCESSO N° 011/2020,
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020.
Objeto: Constitui o objeto da presente contratação a aquisição de veículo leve p/ equipes de psf p/atender as demandas da secretaria municipal de saúde, observadas as especificações técnicas e a descrição
sugerida pelo Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais – SIGEM. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
24/03/2020 com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032)
3293-1837 e Email: [email protected] Pregoeira:
Eldinicy W. L. C. Faria. Liberdade, 09 de Março de 2020.
3 cm -09 1332441 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2020 –
Pregão nº 013/2020, através de seu pregoeiro tem a intenção de adesão à ata de registro de preços referente ao pregão presencial registro
de preços nº 011/2019, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, cujo objeto é a aquisição de ônibus rural
escolar. Valor da aquisição R$ 214.000,00 – Fornecedor: CNH Industrial Brasil Ltda, em 09/03/2020.
2 cm -09 1332360 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2020
– Tomada de Preços nº 01/2020, para a contratação de empresa especializada para operação da ETA (Estação de Tratamento de Água), em
atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Abertura: 26/03/2020 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.
luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1332362 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de peças automotivas para
manutenção de veículos que compõe a frota municipal da tabela AUDATEX DA FIAT LEVE/PESADO, IVECO, AGRAVALE/VOLARE,
RENALT, FORD, CHEVROLET, VOLKSVAGEN, PEUGEOT e
MERCEDES-BENZ. Abertura: 20/03/2020 às 13:45min. Informações,
esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 09 de Março de
2020. Marcelle Roberto Soares.Pregoeira
3 cm -09 1332479 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Ext. Adjudicação/Homologação ref. ao PL 12/20, TP 01/20 , que
tem como objeto a Cont. de emp. p/ exec. de obras de pavimentação
asfáltica, drenagem e urbanização das ruas Manoel Batista Sampaio
e Paulina Ferreira Damasceno e exec. de pavimentação em alvenaria
poliédrica e melhoria no sistema de drenagem na Rua Antônio Moreira
de Oliveira, incluindo mão de obra, forn. de mat. e todos os equip.
necessários partes: PMMC X LM Const. e Pavimentações Eireli, com
valor Global de R$405.944,92 - Convênio – REPASSE 1058699-64 –
MDR / SICONV: 045171/2018
3 cm -09 1332469 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003091943200217.