TJMG 10/03/2020 -Fl. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 10 de Março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÕES
Proc.31/20 - Pregão Pres.R.Preços 08/2020, Obj: Aquisição de materiais Médico Hospitalar. Cred. 23/03/2020 às 09hr.
Proc.32/20 - Pregão Presencial 09/2020, Obj: Aquisição de 4 veículos
0 quilometro. Cred. 24/03/2020 às 09hr.
Proc.33/20 - Pregão Pres.R.Preços 10/2020, Obj: Aquisição de fraldas
geriátricas. Cred. 24/03/2020 às 14hr.
Proc.34/20 - Pregão Pres.R.Preços 11/2020, Obj: Aquisição de materiais odontológicos. Cred. 25/03/2020 às 09hr.
Proc.35/20 - Pregão Pres.R.Preços 12/2020, Obj: Aquisição de utensílios domésticos. Cred. 26/03/2020 às 09hr.
Proc.36/20 - Pregão Pres.R.Preços 13/2020, Obj: Aquis. de placas de
sinalização e demais itens para demarcação viária. Cred. 27/03/2020
às 09hr
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
EFETIVAÇÃO DE ATA / RETIFICAÇÃO
Torna Público o Proc. 29/20, Adesão a R.P.01/2020 - Efetivação a Ata
de Reg.Preços.06/20, Pregão Eletrônico 64/19, Proc. 96/19, da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – I. CISMEP.
Aquis. de medicamentos controlados -Detentoras: União Quim. Farmacêutica Nacional S A R$19.130,00 e Costa Camargo Com. De Prod.
Hosp Ltda. R$24.000,00. Vig. da Ata 30/01/2021.
Retificação ref. a matéria publicada em 05/03/20, onde se lê “Contrato
07/20, R$19.997,80 leia-se R$19.993,60 e Contrato 08/20, onde se lê
R$19.993,60 leia-se R$. R$19.997,80.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
EXTRATO DE ATAS, CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Ext. da Ata R.P nº. 08/20, decorrente do proc.155/19 P.Pres. R.P.71/19 –
Obj. Cont. de emp. Esp. p/ prest. de serv. de apoio téc., consult., supervisão, elab. de estudos téc., serv. preliminares, planos, anteprojetos,
proj. básicos e exec. de arquit.., eng., meio ambiente, urbanização e
paisagismo incluindo prest. de serv., equip. e forn. de quaisquer mat.
necessários p/ a exec. dos serv. Solic., c/ maior desc. tab. SETOP.Partes:
PMMC X Geoline Eng. Ltda – Desc: 31%. Vig.27/01/20 à 26/01/21.
Ext. Contrato nº. 06/20, decorrente do proc.10/20 Disp. De Lic.
Nº.06/20 – Obj. Loc. de Software de gerenciamento e tratamento de
ponto.Partes: PMMC X Átomo Prest. De Serv. E Com. Ltda - ME Valor: R$1.668,00. Vig. 03/02/20 à 03/02/21.
Ext. 1º T.A ao Contrato nº 39/19, Partes: PMMC x Antenor de Amorim
Nogueira Filho - ME, Obj. O acréscimo de R$11.187,50 que representa
16,6667% do Valor Original do Contrato.
Ext. 1º T.A ao Contrato nº 08/19 - Partes: PMMC x Cyberweb Networks
LTDA – Obj. Prorrogação com base no Art. 57, II da lei Federal 8666/93
– Vig. 22/02/2020 à 15/03/21.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
DELIBERAÇÃO NORMATIVA - CODEMA Nº. 01/20 DE 21/02/20
DN 01/20 - Delibera casos de supressão de árvores e demais formas de
vegetação. DN na íntegra: Quadro de avisos - Sede Adm. e site oficial:
www.mariocampos.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
DECISÃO DO RECURSO PROTOCOLADO
REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 001/2020
Processo Licitatório nº 016/2020. A Comissão de Licitação decide por
ACATAR o recurso apresentado pela empresa Elisandra Alves da Silva
Eireli – Me e declará-la HABILITADA. Ficam convidadas todas as
empresas participantes deste processo para comparecerem no setor de
licitações do município de Martinho Campos no dia 13 de Março de
2020 ás 15 horas para abertura e julgamento das propostas. Eder Jofre
de Barros – Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Termo
de Homologação. Processo Licitatório nº 017/2020 Pregão Presencial nº 011/2020. Vencedor: Antônio Marcos da Silva. Valor global
R$35.000,00 sendo pagos em 10 parcelas de R$ 3.500,00. José Hailton
de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO Nº 14/2020 – PROCESSO Nº 20/2020.
Objeto: Refere-se a aquisição de Compra Estadual de Medicamentos,
conforme especificações constantes no termo de referência anexo I e de
acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus
anexos, de acordo com a adesão a Ata de Registro de Preços gerenciada
pela Secretaria de Estado de Minas Gerais, através do Sistema de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica SIGAF, n° 197/2019 e 283/2019.
Partes : Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78
e as Empresas: a) Alfalagos Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-14; Valor:
R$ 869,40. b) BH Farma Comercio Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26;
Valor: R$ 3.308,50. c) Biohosp Produtos Hospitalares S/A, CNPJ:
18.269.125/0001-87; Valor: R$ 19.890,03. d) Cimed Industria de Medicamentos Ltda, CNPJ: 02.814.497/0007-00; Valor: R$ 560,00. e) Cristalia Produtos Quimicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51;
Valor: R$ 2.590,00. f) Duprati Hospitalar Com. Imp. Exp. Ltda; CNPJ:
04.027.894/0001-64; Valor: 1.921,95. g) Med Center Comercial Ltda,
CNPJ: 00.874.929/0001-40; Valor: R$ 773,83. h) Multifarma Comercial Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57; Valor: R$ 11.665,06. i) Prati
Donaduzzi Cia Ltda, CNPJ: 73.856.593/0010-57; Valor: R$ 10.431,82.
j) Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde,
CNPJ: 11.896.538/0001-42; Valor: R$ 4.107,00. l) Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:12.927.876/0001-67; Valor: R$ 715,58.
Vigência até 11/09/2020. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 09 de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
ATA DO RP 01/2020, PRC 03/2020, PP 03/2020
ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº
4.108, de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito tendo como objeto:
o registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de
aplicação de massa asfáltica CBUQ - Operação Tapa Buraco para a
Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura Municipal de Monte
Sião, nas condições estabelecidas no ato convocatório; Preços Registrados: Empresa: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 01.744.153/0001-06, com sede social à Avenida Ver. Dr.
Antero Veríssimo da Costa, nº 420, Bairro Jardim Altamira, Muzambinho/MG, CEP: 37890-000, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada por EDSON FERNANDO MACIEL TAVARES, portador(a) do RG sob nº MG-2.361.907, inscrito (a) no CPF nº
469.589.756-34. Item e valor: 1: R$ 1.373.000,00. DA VALIDADE DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 12/02/2020. Dotações orçamentárias:
020051545200092123-339039 – Ficha: 176.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do RP
02/2020, PRC 09/2020, PP 04/2020, ÓRGÃO GERENCIADOR DO
REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de
21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital do
Pregão descrito tendo como objeto: o registro de preços para eventual
e futura contratação de prestação de serviços para realização de Evento
Carnaval 2020 para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura
da Prefeitura Municipal de Monte Sião. Preços Registrados das Empresas: ADALTON JOSE PINTO CARDOSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº
25.533.843/0001-84, com sede social a Rua João Pires do Couto, 179,
Jardim das Palmeiras, Monte Sião/MG, CEP: 37.580-000, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por ADALTON
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
JOSE PINTO CARDOSO, portador do RG sob nº MG-12.149.785,
inscrito no CPF: 055.087.956-00. Itens e valores unitários: 04: R$
1.050,00; 12: R$ 290,00; 13: R$ 8.580,00; 16: R$ 415,00; 18: R$
840,00; AGENDA BRASIL EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 05.169.015/0001-00, com sede social a Rua Miranda Neto, 195,
sala 01, Bela Vista, Ouro Fino/MG, CEP: 37.570-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por JOSÉ BENEDITO
PEREIRA, portador do RG sob nº 7.455.071-8 SSP/SP, inscrito no
CPF: 583.152.848-00. Itens e valores unitários: 14: R$ 4.000,00; 15:
R$ 3.000,00; CIA DO SOM SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.756.836/0001-62, com sede social
a Rua Monteiro Lobato, 20, Jardim Massa, Monte Sião/MG, CEP:
37.580-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por LÁZARO ROBERTO TALARICO, portador do RG sob
nº M-6.165.531, inscrito no CPF: 787.921.186-15. Itens e valores unitários: 08: R$ 3.300,00; CIA R.S DE EVENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 03.893.731/0001-00, com sede social a Rua Sebastião
Lanza, 537, Chácara São Marcelo, Mogi Mirim/SP, CEP:13805-027,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
JOSEMAR APARECIDO DE SOUZA SENNE, portador do RG sob nº
24.176.049-5, inscrito no CPF: 260.973.508-13. Itens e valores unitários: 02: R$ 162,96; 05: R$ 6,50; 06: R$ 7.450,00; 07: R$ 7.450,00; 09:
R$ 890,00; REGINA GOMES DE MORAIS 89117239672, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 18.894.710/0001-78, com sede social a Avenida das
Fontes, 1634, Parque das Fontes, Monte Sião/MG, CEP: 37.580-000,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
REGINA GOMES DE MORAIS CORDOLLA, portadora do RG sob
nº 30670180 SSP/SP, inscrita no CPF: 891.172.396-72. Itens e valores
unitários: 03: R$ 350,00; 10: R$ 979,00; 17: R$ 890,00 e VIVIANE
APARECIDA BIGGI DE OLIVEIRA 98473778634, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 32.065.467/0001-06, com sede social a Rua Maurício Zucato,
108, Centro, Monte Sião/MG, CEP: 37.580-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ISMAEL APARECIDO RAMOS DE LIVEIRA, portador do RG sob nº 27.865.306 SSP/
SP, inscrito no CPF: 173.769.788-28.Itens e valores unitários: 01: R$
250,00; 11: R$ 198,00. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 14/02/2020. Dotação orçamentária: 0108011339200752332339039 – Fichas: 596.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do RP
03/2020, PRC 021/2020, PP 05/2020, ÓRGÃO GERENCIADOR DO
REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de
21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital do
Pregão descrito tendo como objeto: o registro de preços para eventual
e futura aquisição de gás medicinal - reabastecimento de cilindro de
oxigênio e válvula reguladora para a Diretoria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Monte Sião, nas condições estabelecidas no ato convocatório; Preços Registrados: Empresas: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA,
00.331.788/0030-53, com sede social a Avenida João Pinheiro, 3515,
Centro, Poços de Caldas/MG,CEP: 37.701-387, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por Alexandre Conte, portador do RG sob nº 21.555.184, inscrito no CPF: 168.533.198-00. Itens
e valores unitários: 4: 65,00 e 5: 16,80 e WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
nº 24.380.578/0020-41, com sede social a Rodovia BR 101 Sul, KM
84, Bloco 01,02 e 04, Bairro dos Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/
PE,CEP: 54.335-000, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada por Keila Camila Simão, portadora do RG sob nº
28.345.866-5, inscrito no CPF: 275.519.398-06. Itens e valores unitários: 1: 800,00; 2: 1.320,00; 6: 9,48 e 7: 244,86. DA VALIDADE DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 19/02/2020. Dotações orçamentárias:
0109011030100071137-44905204, 0108011030100072018-33903004,
0109011030200152008-33903004, 0109011030200152008-33903004,
010901103020012008-44905204 – Fichas: 642, 648, 746, 748, 457.
JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
EXTRATO CA, PRC 38/2020, PP 07/2020.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratadas: CA 37/2020 - GABRIELA RAMOS LOPES DOS SANTOS,
valor: R$ 160.702,00. Objeto: Fornecimento de casco e reabastecimento de Gás GLP para as Diretorias de Administração, de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, de Educação e Esportes, de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura, de Promoção e Assistência Social e
de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I do presente
contrato. Dotações Orçamentarias: 0102010412200012004-33903099,
0106012012200542085-33903099, 0107011236100212148-33903099,
0107011236500192029-33903099, 0107011236500202032-33903099,
0107021212200181068-44905299, 0107021212200182027-33903099,
0109011030100071137-44905299, 0109011030100041137-44905299,
0109011030100042018-33903099, 0109011030200051180-44905299,
0109011030200152008-33903099, 0109011030200711134-44905299,
0109011030200412400-33903099, 0109011030400122022-33903099,
0110010812200272050-33903099, 0110010824400332301-33903099,
0110010824400332303-33903099, 0110010824400332309-33903099
– Fichas: 052, 244, 291, 310, 323, 343, 345, 642, 643, 648, 717, 746,
777, 784, 823, 864, 947, 958, 967. Prazo: 31/12/2020 - Data da Assinatura: 28/02/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Termo Aditivo do CA 096/2015, PRC 451/15, CP 005/2015. Contratada: FLASA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Execução de Obra
Pública para Reforma e Restauração da Praça Prefeito Mário Zucato
para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. Acréscimo Contratual.
Valor do Aditamento: R$ 57.216,60. Valor Contratual: R$ 1.470.132,84.
Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº8.666/93. Dotação
Orçamentária: 0104011545100161026-449051 – Ficha 139. Data:
12/02/2020. Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 003/2020, PRC 004/2020, PP 001/2020. Termo Aditivo.
Contratada: EDITORA APRENDE BRASIL LTDA. LTDA. Objeto:
Contratação para implantação de Sistema de Ensino Aprende Brasil da
EDITORA APRENDE BRASIL LTDA. para o Ensino Infantil e Ensino
Fundamental para a Diretoria de Educação e Esportes. Acréscimo
Contratual. Valor do Aditamento: R$ 46.270,000. Valor Contratual:
R$ 1.525.090,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº.
8.666/93. Dotações Orçamentárias: 0107011236500192330-339030,
0107021236100212328-339030, 0107031236100212328-339030 Fichas: 319, 376, 462. Prazo: 31/12/2020. Data: 26/02/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. TERMO
DE FOMENTO N° 001/2020, Que Em Entre Si Celebram O Município De Monte Sião E A Casa De Caridade De Ouro Fino Para Os
Fins Nele Especificados. Constitui objeto do presente instrumento o
repasse de recursos, visando assistência da equipe de saúde para população de Monte Sião em media complexidade. Internações nas clinicas
médica, cirúrgica, pediátrica, cardiológica, ginecológica, obstétrica e
neonatal. Abrangendo as equipes médicas, de enfermagem, fisioterapia e nutrição, com cobertura de materiais e medicamentos, conforme
Plano de Trabalho aprovado. Valor: 1.300.000,00. Data de Assinatura:
06/02/2020 Vigência: 30/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. TERMO DE
FOMENTO N° 002/2020, Que Em Entre Si Celebram O Município
De Monte Sião E O Recanto De Apoio A Vida – Reavida Para Os Fins
Nele Especificados. Constitui objeto do presente Termo de Fomento o
repasse de recursos financeiros, visando à recuperação de dependentes químicos e alcoolistas, a ressocialização de seus internos, o desenvolvimento de projetos de alfabetização e de capacitação profissional
objetivando a reintegração de seus internos ao mercado de trabalho e a
promoção de ações preventivas ao uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas, conforme Plano de Trabalho aprovado. Valor: 52.000,00. Data de
Assinatura: 06/02/2020 Vigência: 30/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG TERMO DE
FOMENTO N° 003/2020, Que Em Entre Si Celebram O Município De
Monte Sião E A Ong Expressão Livre Para Os Fins Nele Especificados.
Constitui objeto do presente instrumento o repasse financeiro, visando
repasse de recursos financeiros, apresentação de Banda de Marchinhas
e da Fúria Bateria Show-Carnaval/2020 pelas ruas do Centro Comercial
da cidade durante os dias de carnaval. Valor: 12.500,00. Data de Assinatura: 06/02/2020 Vigência: 31/03/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. TERMO DE
FOMENTO N° 004/2020, Que Em Entre Si Celebram O Município
De Monte Sião E A Associação Do Circuito Turístico Das Malhas Do
Sul De Minas Para Os Fins Nele Especificados.Constitui objeto do presente instrumento o repasse financeiro, repasse de recursos financeiros,
visando à integração turística sustentável dos municípios a ela associados, através da execução das ações abaixo discriminadas, conforme
Plano de Trabalho Aprovado. Valor: 15.000,00. Data de Assinatura:
11/02/2020 Vigência: 30/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG TERMO DE
FOMENTO N° 005/2020, Que Em Entre Si Celebram O Município
De Monte Sião E A Associação Dos Pais E Amigos Dos ExcepcionaisApae Para Os Fins Nele Especificados. Constitui objeto do presente
Termo de Fomento o repasse financeiro, o atendimento dos usuários da
rede municipal de Educação, ofertando serviços terapêuticos para os
matriculados nas escolas de nosso Município. As especialidades ofertadas serão: Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicóloga, Fonoaudióloga
e AEE-Atendimento Educacional Especializado, conforme detalhado
no Plano de Trabalho aprovado. Valor: 130.000,00. Data de Assinatura:
11/02/2020 Vigência: 30/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG TERMO DE
FOMENTO N° 007/2020, Que Em Entre Si Celebram O Município
De Monte Sião E A Associação Dos Pais E Amigos Dos ExcepcionaisApae Para Os Fins Nele Especificados. Objeto: repasse financeiro,
visando o custeio do pagamento de pessoal para atuação nas diversas
áreas da Escola de Educação Especial Amizade-APAE, tendo por área
de atuação preponderante a Educação, fornecendo vagas para o Ensino
Fundamental Regular do 1º ao 5º ano, EJA Anos Iniciais do 1º ao 5º,
Anos Finais do 6º ao 9º ano, centrada em ações de defesa e garantia de
direitos sociais e na prestação de serviços educacionais e socioassistenciais às pessoas com deficiência e suas famílias, conforme detalhado
no Plano de Trabalho aprovado. Valor: 52.000,00. Data de Assinatura:
05/03/2020 Vigência: 30/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato de contrato CA 46/2020, PRC 052/2020, Dispensa 005/2020. Contratada:
RENATO DE SOUSA ARAUJO. Valor:. R$ 15.389,00. Objeto: Fornecimento de bomba e filtro para a Piscina para a Diretoria de Educação e Esportes Prazo: Até 31/12/2020. - Dotações Orçamentárias:
0107042781200512132-339030 e 0107042781200512132-449051 –
Fichas: 544e 546. Data: 09/03/2020. Despacho: “...ratifico o presente
procedimento, autorizo a contratação como dispensa de licitação, nos
moldes do inciso V, do art. 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se os
quantitativos previstos no Procedimento Licitatório, e, por fim, determinando-se aos setores competentes que observem o disposto no art. 26,
da Lei de Licitações, justificando a escolha do fornecedor e realizando
cotação de preços”. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 192/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 192/2019. Objeto: Eventual aquisição de máquinas, ferramentas e ventiladores para atender as Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos e Educação, destinando
itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/
EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data
de realização 23/03/2020 às 09:00h. O edital poderá ser retirado no
site www.novalima.mg.gov.br, emPortal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 09 de março de 2020. A Pregoeira.
3 cm -09 1332423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG.
RESULTADO FINAL. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 013/2020, CONCORRÊNCIA Nº 002/2020.
Objeto: “Alienação, através de Permuta, de imóvel de propriedade do
Município de Nova Serrana, por prestação de serviços de pavimentação, sinalização e drenagem do Bairro Fausto Pinto da Fonseca II,
Município de Nova Serrana-MG, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. Área para
permuta: Um terreno, sem benfeitorias, denominada área de uso institucional nº 01, da quadra nº 03, situada na Rua Libério Lopes, no Bairro
Santa Helena, medindo 8.701,80 m² (oito mil, setecentos e um metros
e oitenta centímetros quadrados), medindo 116,50 m² de frente, 95,75
m² à direita, 102,60 m² de fundo e 71,85 m² à esquerda, registrado sob
a matrícula nº 58.235, Livro nº 02 – Registro Geral, no Cartório de
Registro de Imóveis de Nova Serrana-MG”. Foi ganhadora a licitante:
Mafra Equipamentos Ltda, CNPJ Nº 04.298.804/0001-70 que apresentou proposta com o valor de R$1.522.815,00 (um milhão, quinhentos e
vinte e dois mil, oitocentos e quinze reais). Nova Serrana, 09 de março
de 2020. Euzebio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
4 cm -09 1332463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG.
RESULTADO FINAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
205/2019, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de construção de Proinfância tipo II no Bairro Jeferson Batista de Freitas no município de Nova Serrana - MG. Foi ganhadora a licitante: BR
Leão Construtora Ltda EPP, CNPJ Nº 19.447.569/0001-28 que apresentou proposta com o valor de R$1.493.501,81 (um milhão, quatrocentos
e noventa e três mil, quinhentos e um reais e oitenta e um centavos).
Nova Serrana, 06 de março de 2020. Euzebio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
3 cm -09 1332467 - 1
27 cm -09 1332688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO 014-2020
torna público para conhecimento dos interessados que a Retificação do
Pregão 014/2020, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rodeio nas festividades do “Forró do
Morro 2020”. Onde se Le abertura 13/03/2020 as 09:00 leia-se abertura 19/03/2020 as 14:00. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
2 cm -06 1332213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
ANULAÇÃO DO PREGÃO 014-2020,
torna público para conhecimento dos interessados que Anulação do
Pregão 014/2020, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rodeio nas festividades do “Forró do
Morro 2020. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665162 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
2 cm -09 1332550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que FICA CANCELADO o Processo Licitatório n. 022/2020, Pregão Presencial n. 012/2020, com
abertura prevista para 18/03/2020, às 09:00 horas, destinado a seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de material
de consumo, equipamentos e materiais permanentes para os diversos
setores da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes
do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178,
Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.
mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem
ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do
e-mail: [email protected]. Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos (Pregoeira).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 11 de março de
2020 às 09:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº 006/2020
para a contratação da senhora PATRICIA GRACIELE DE ANDRADE
SOUSA – JUCEMG 945 para prestação de serviço de leiloeira, para
avaliação e leilão dos veículos e bens servíveis e inservíveis da prefeitura municipal de Mutum-MG, de conformidade com o Art. 24, II da
Lei Federal 8.666/93. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
6 cm -09 1332372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 004/2020
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 10 de março
de 2020 às 09:00 horas realizará a Inexigibilidade/Credenciamento
nº 004/2020para Contratação de empresas especializadas em atividades psicossocial e a saúde a portadores de distúrbios psíquicos, atividades de psicologia e psicanálise, atividades de atenção ambulatorial,
atividades de terapia ocupacional, atividades odontológica, deficiência
mental e dependência química de qualquer natureza, serviços de remoção de pacientes e outros para atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde nos casos de demanda judicial, cujo processamento se fará na
forma prevista na Lei 8.666/93. Rosângela Lamarca de O. Barcelos
– Pregoeira.
3 cm -09 1332488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN-MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO 001/2020
O Prefeito Municipal de Nacip Raydan/MG, Eduardo Antônio de
Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com
o disposto nos artigos 25 e 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 005/2020, Inexigibilidade 001/2020, para Contratação da empresa MUNDO PARALELO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º
18.495.289/0001-22, representando a BANDA MATHEUS E KAUAN,
para apresentação musical no dia 15 de Agosto de 2020. Realização das
Festividades da XVI Cavalgada na Cidade de NACIP RAYDAN-MG,
pelo valor Total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Nacip
Raydan/MG, 09 de maio de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020
torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 007/2020 – Registro de preços para locação
de equipamentos, incluindo manutenção e assistência técnica para a
Secretaria de Saúde de Ouro Preto/MG, nova instalação da Unidade
de Pronto Atendimento. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 11/03/2020 às 07:00 horas até
23/03/2020 às 07:00 horas. Início da Sessão de disputa prevista para o
dia 23/03/2020 às 10:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link Licitações e no site www.bll.org.br. Informações: (31) 35593301. Hállan Vinícius – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Adesão nº002/2020 referente à Ata de Registro de Preços nº
168/2019 do Pregão Presencial nº 119/2019, Registro de Preços nº
066/2019, da Prefeitura Municipal de Itabirito cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de processamento
de autuações e recursos de trânsito no âmbito do Município de Ouro
Preto, por intermédio de sistema informatizado (software) com interface compatível com o banco de dados da PRODEMGE, atual mantenedora do DETRAM-MG. Bem como talonário eletrônico a ser utilizado pelos agentes da Guarda Civil Municipal nas fiscalizações de
veículos em infrações de competência do Município, pelo período de
12 meses, com o valor global de R$ 111.890,00, tendo como favorecida
a empresa GCT – Gerenciamento e controle de Trânsito S/A – CNPJ
01.466.431/0001-00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Pregão
Presencial nº. 012/2020 de objeto contratação de empresa fornecedora
de material granular britado e peneirado de pedreira de gnaisse. Início
da sessão às 14:00 horas do dia 23 de março de 2020. Edital no site
www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31)
3559-3301. Elis Regina Silva Profeta – Pregoeiro.
7 cm -09 1332690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
CONVOCAÇÃO.
Prefeitura de Pará de Minas-Convocação-Atendendo ao Edital 001/18,
do Concurso Público da Prefeitura de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os
candidatos abaixo para comparecerem na Policlínica Municipal, localizada na Praça Galba Velos, s/n, Centro, Pará de Minas-MG, no dia
12/03/2020, de 13:00 às 15:00h, para apresentação dos exames médicos
junto à Junta Médica Oficial do município. O não comparecimento do
candidato na data prevista acarretará na sua eliminação do Concurso.
Pará de Minas, 10 de março. Gilson Batista-Secretário Municipal de
Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Ramalho da Costa Professor de Educação
02296023 Gilvanete
Baesse
Básica II
4 cm -09 1332281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
CONVOCAÇÃO.
Prefeitura de Pará de Minas – Convocação – Atendendo ao Edital
001/18, do Concurso Público da Prefeitura de Pará de Minas-MG, cujo
resultado foi homologado pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os
candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a
contar da publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30
às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para apresentação dos documentos e
exames médicos solicitados no ato da assinatura do termo de convocação. O não comparecimento do candidato no prazo previsto acarretará
na sua eliminação do Concurso. Pará de Minas, 10 de março de 2020.
Gilson Batita-Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02316635 Elaine Cristina Santos
Servente Escolar
Nilza
de
Jesus
do
Rego
Professor
Auxiliar
de Edu02337024 Araújo
cação Básica
Auxiliar de Edu02313002 Laiane Santos de Oliveira Professor
cação Básica
Luis
Paulo
Resende
01339117 Faustino
Motorista Carteira D
Aparecida Katoo Auxiliar de Serviços Gerais
02317294 Consuelo
Monteiro
3 cm -09 1332455 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003091943200218.
6 cm -09 1332284 - 1