TJMG 10/03/2020 -Fl. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍAVISO DE LICITAÇÃO – PL N.º 012/2020 –
PP n.º 004/2020. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de Gás de cozinha P 13 e vasilhame para a Administração
Municipal, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data, hora e
local para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: 24/03/2020,
às 09h, na sala da CPL. Cópias do edital email: licitacaosms2017@
hotmail.com ou no endereço Rua Cônego Lafaiete, 12, Centro, Santa
Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000. (A) Aristóteles Temponi Catarina - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ- Aviso
de Licitação – PL N.º 013/2020 – PP n.º 005/2020. Objeto: Aquisição
de veículo 0KM para o Município de Santa Maria do Suaçuí, referente
ao Convênio Plataforma + Brasil nº 800362/2019 Ministério da Cidadania e contrapartida do Município, conforme especificações do Edital
e seus anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes Proposta
e Habilitação: 25/03/2020, às 09h, na sala da CPL. Cópias do edital
email: [email protected] ou no endereço Rua Cônego
Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000.
(A) Aristóteles Temponi Catarina - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ- Aviso
de Licitação – PL N.º 014/2020 – PP n.º 006/2020. Objeto: Aquisição
de veículo 0KM para o Município de Santa Maria do Suaçuí, referente
ao Convênio Plataforma + Brasil nº 888017/2019 Ministério da Cidadania e contrapartida do Município, conforme especificações do Edital
e seus anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes Proposta
e Habilitação: 25/03/2020, às 14h, na sala da CPL. Cópias do edital
email: [email protected] ou no endereço Rua Cônego
Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000.
(A) Aristóteles Temponi Catarina - Prefeito Municipal.
7 cm -09 1332329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO PREGÃO Nº 014/2020 –
Aquisição de um veículo 0 km motor 110 cv para atender a Secretaria
de Assistência Social. Abertura dia 25/03/2020 às 13 horas. Retirada
do edital no ; informações 31 3251 5448. Laís Alvarenga Carvalho de
Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 09/03/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Destarte, com fulcro no art. 87 da lei 8666/93, e com o princípio
da supremacia do interesse público, proteção do erário e outros que
regem a matéria, DECIDO pela SUSPENSÃO da empresa COLORS
COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 04.768.048/0001-03, na participação de
licitações no âmbito da Administração Pública Municipal pelo prazo de
02 (dois) anos, considerando a proporcionalidade e gravidade da conduta em descumprir por 02 (duas) vezes contrato (Ata de Registro de
Preço nº 44/2019), formalmente celebrado com a administração pública
municipal. Keila Nélia Oliveira Bina/Secretária Municipal de Educação. Santana do Paraíso/MG, 03 de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
PROCESSO 048/18.
Torna público extrato de: 1- Segundo Termo aditivo do contrato de
prestação de serviços de coleta de resíduos hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde, Processo 048/2018, que celebram em si o
Município de Santana de Pirapama e Colefar Ltda-ME, cujo objeto é o
aditamento da cláusula décima do contrato originário firmado entre as
partes em 01/04/2019, que fica aditado pelo prazo de 06 (seis) meses,
a contar de sua assinatura em 01/03/2030. 2- Primeiro Termo aditivo
do contrato de fornecimento de pontos de internet, Processo 061/2018,
que celebram entre si o Município e Intersete Telecom, cujo objeto é o
aditamento do contrato originário firmado em 02/01/2019, pelo prazo
de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura em 02/01/2020. 3- Primeiro Termo Aditivo do Contrato de locação de imóvel para instalação de destacamento policial, Dispensa 014/2019, que celebram entre
si o Município e Edna Marta Barbosa Bastos, cujo objeto é o aditamento do Contrato originário firmado em 10/05/2019, pelo prazo de
6 (seis) meses a contar de sua assinatura em 31/12/2019. 4- Segundo
Termo Aditivo do contrato de recarga de oxigênio medicinal, Processo
02/2018, que celebram entre si o município e Carlos Aparecido Pereira
da Silva-EPP, cujo objeto é o aditamento do contrato originário firmado
em 24/01/2018, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura em 24/01/2020. 5- Segundo Termo Aditivo do contrato de locação
de impressoras, Processo 07/2018, que celebram entre si o Município e
Copycentro Ltda – EPP, cujo objeto é o aditamento do contrato originário firmado em 16/02/2018, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de
sua assinatura em 16/02/2020. 6- Terceiro Termo Aditivo do contrato
de locação de imóvel para instalação do Conselho Tutelar, Dispensa
02/2017, que celebram entre si o município e Ana Geralda Barbosa da
Cruz, cujo objeto é o aditamento do contrato originário firmado em
27/01/2017, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura
em 24/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020. AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG torna público aos interessados
que será realizada Licitação, modalidade Tomada de Preços nº 01/2020
(Do tipo Menor Preço por Item), para Contratação de empresa especializada em serviços médicos, para atender à Secretaria Municipal de
Saúde, do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, com abertura dos
envelopes no dia 25 de março de 2020 às 09h30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto/MG. Informações e
contato, Tel.: (33) 3265-1139 (Srª. Patricia Carla Barbosa de Abreu), ou
e-mail: [email protected] das 08h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min.
3 cm -09 1332493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2020.
Ratificação de Dispensa de Licitação. No cumprimento do Art. 26,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte,
Cultura, Lazer e Cultura, ratifico a Dispensa de Licitação nº 05/2020,
tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de organização da copa minas de mountain bike 2020, na cidade
de Santo Antônio do Grama. Contratada: ERICK FIGUEIREDO
ALVES 04069618678, CNPJ sob nº 28.210.099/0001-75. Valor total
R$ 5.000,00, conforme Art. 24, da Lei nº 8.666/93. Cláudio Cimprício
Ribeiro – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1332583 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 001/2020
Processo Licitatório nº 006/2020 – Chamada Pública nº 001/2020.
Em cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e, com vistas
às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo em epígrafe, ratifico a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, III
da Lei nº 8.666/93. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a
merenda escolar da rede de ensino municipal. Programa do PNAE, Lei
n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 4/2015. Contratados: José da Costa Chaves, DAP nº
SDW0266271836680305190232- Valor: R$ 5.205,40; Valter de Jesus
Araújo, DAP nº SDW0071690086610904191142- Valor: R$ 17.760,80.
Contratante: Munic. de Stº Hipólito. Data: 04/03/2020. Gilson Santiago
Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO - torna públicos
os editais de licitação: PL 014/2020, PP 011/2020, para aquisição parcelada de material odontológico, com exclusividade para ME, EPP ou
equiparadas, Dep. Saúde, a realizar-se no dia 24/03/2020 às 09:00 horas;
PL 015/2020, PP 012/2020, SRP 004/2020, para aquisição parcelada de
materiais de escritório, papelaria e expediente, com exclusividade para
ME, EPP e equiparadas, Diversos Departamentos, a realizar-se no dia
25/03/2020 às 09:00 horas. As sessões se realizarão no Setor de Licitações, Rua Emir Sales, 85, Centro, CEP: 39.210-000. Informações: Tel.:
(38) 3726-1140, ou pelos e-mails: [email protected] / [email protected] , de segunda a sexta-feira das 08:00 às
12:00 horas. Paulo Henrique Aranha de Souza - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
RETIFICAÇÃO PARCIAL
Retificação Parcial PP013/2020, publicado em 05/03/2020. Obj. Futura
e Eventual aquisição de Material de Enfermagem para atendimento
aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura:
17/03/2020 às 10h. Onde se lêPP nº 013/2020, leia-sePP nº 007/2020.
Mantendo-se as demais especificações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
DISPENSA Nº 32/2020.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, II. Objeto: Contratação da
empresa MEDLEY GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA, para duas apresentações de “Bate Papo Literário Takai” dia 18/03/2020, no Centro
Cultural de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. e
MEDLEY GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. Termo de Contrato N.º
78/2020. Vigência: 28/02/2020 até 28/03/2020. Valor R$ 17.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1ª Alteração Contratual ref. CRT Nº 42/2018, a partir de Fev/2020,
ONDE SE LÊ LOCADOR: Maria dos Prazeres Moreira Lacerda,
LEIA-SE: Espólio de Maria dos Prazeres Moreira Lacerda.
2º aditivo ao contrato 42/2018. Partes: P.M.S.G.R.A. e Espólio de Maria
dos Prazeres Moreira Lacerda. Vigência: 01/03/2020 a 31/12/2020.
Valor: R$ 13.309,50.
1ª Alteração Contratual ref. CRT Nº 65/2019, a partir de Fev/2020,
ONDE SE LÊ LOCADOR: Maria dos Prazeres Moreira Lacerda,
LEIA-SE: Espólio de Maria dos Prazeres Moreira Lacerda.
1ª Alteração Contratual ref. CRT Nº 91/2018, a partir de Fev/2020,
ONDE SE LÊ LOCADOR: Maria dos Prazeres Moreira Lacerda,
LEIA-SE: Espólio de Maria dos Prazeres Moreira Lacerda.
1ª Alteração Contratual ref. CRT Nº 25/2017, a partir de Fev/2020,
ONDE SE LÊ LOCADOR: Maria dos Prazeres Moreira Lacerda,
LEIA-SE: Espólio de Maria dos Prazeres Moreira Lacerda.
3º Termo aditivo ao CRT 25/2017. Partes: P.M.S.G.R.A. e Espólio de Maria dos Prazeres Moreira Lacerda. Vigência: 31/01/2020 a
31/01/2021 Valor: R$ 39.219,60.
2º Termo aditivo ao CRT 39/2018. Partes: P.M.S.G.R.A. e Maria Aparecida Guimarães Rodrigues Santana. Vigência: 01/03/2020 a 28/02/2021
Valor: R$ 9.625,32.
3º Termo aditivo ao CRT 48/2017 Partes: P.M.S.G.R.A. e Maria da
Glória Costa Teixeira. Vigência: 09/02/2020 a 31/12/2020 Valor: R$
52.127,79.
2º Termo aditivo ao CRT 50/2018 PARTES: P.M.S.G.R.A. e FUNERÁRIA MÉDIO PIRACICABA LTDA ME- Prorrogação de prazo CRT
50/2018 - Vigência: 02/03/2020 a 01/03/2021 Valor: R$24.400,00.
9 cm -09 1332654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
TERMO DE CONTRATO N.º070/2020
Objeto: Contratação de empresa para construção de velório na Comunidade de Vargem Alegre em São Gonçalo do Rio Abaixo e empresa
FAQ Construtora e Incorporadora Eireli. Vigência: 240dias. Valor: R$
391.687,99.
2 cm -09 1332516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/018/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2020.
Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
permanentes para as unidades básicas de saúde da secretaria municipal de saúde, do município de são gotardo/mg”. “Comunica-se a suspensão do processo para maiores adequações, conforme memorando nº
148/2020 da secretária municipal de saúde”. Esclarecimentos poderá
ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Telefone: (34) 36717127.E email: [email protected]. São Gotardo, 09 de março de
2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -09 1332313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.
EXTRATO DE CONTRATO: INEXIGIBILIDADE 002/2020,
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 0153/2020.
O MUNICÍPIO, Torna público que firmou Contrato nº 005/2020 com
a empresa: MARCOS VALADÃO RIDOLFI PRODUÇÕES – ME,
pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 17.373.935/0001-16, com
sede a Rua Afonso Vaz, nº 261, no bairro Vila Pirajussara, São Paulo/
SP, CEP: 05580-000, no valor de R$80.000,00. Objeto: Contratação da
empresa MARCOS VALADÃO RIDOLFI PRODUÇÕES - ME, para
realização do show com a banda “IRA” no dia 18 de abril de 2020 no 2
º Festival Cultural e Gastronômico “Sabores e Saberes do Mineiro” em
São João Batista do Glória/MG .Vigência: 19/02/2020 à 19/05/2020.
São João Batista do Glória/MG, 06/03/2020. Ketelin Camile dos Reis
Marques – Presidente da CLP
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
Processo de Licitação nº 247/2019, Pregão Presencial nº 096/2019
SUSPENDE a abertura do Processo de Licitação nº 247/2019, Pregão
nº 096/2019, para readequação do objeto. Novo edital estará disponível
no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 013/2020
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 031/2020, na
forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, com fornecimento de
peças e acessórios genuínos ou originais. Credenciamento e abertura
dos Licitantes: 20/03/2020 ás 09h00min - Pregoeira- ANA APARECIDA DOMICIANO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA – MG
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA- N.º01/2020
PROCESSO 34/2020. O Prefeito Municipal torna público a realização
de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para o PAA, recebimento dos envelopes até
dia 25/03/2020 às 09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares junto
à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 13:00 às 17:00
horas, pelo telefone 033-3412-2510. 27/02/2020 – Pedro de Queiroz
Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
PRESENCIAL – Nº 10/2020– PROCESSO Nº 35/2020 – MENOR
PREÇO GLOBAL – O Prefeito Municipal torna pública alteração da
data de abertura do Pregão Presencial em epígrafe - Fornecimento e
montagem de 01 motor veicular 0KM para Sprinter 313 a realizar-se
no dia 20/03/2020 às 09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal. As propostas deverão ser entregues em papel e por meio
eletrônico. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de
São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone
033-3412-2510. Em 09 de março de 2020 – Carlos Augusto Gonçalves
Coelho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
EXTRATO DE ADITIVO - EXTRATO DO 1º
ADITIVO DO CONTRATO Nº. 042/2019
Referente à Tomada de Preço nº. 004/2019, Processo Licitatório nº.
053/2019, que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada
para a construção de praça e terminal urbano divida em duas etapas,
sendo uma custeada através do Contrato de Repasse nº. 880760/2018/
MTUR/CAIXA firmado entre Município de São José da Barra e a
União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representado
pela Caixa Econômica Federal e outra custeada com recursos próprios
do município” em que fica prorrogada a vigência da execução dos serviços até o dia 05/06/2020 e conseqüentemente a vigência do contrato
originário até o dia 05/07/2020, nos termos da Lei 8.666/93, do pedido
e justificativa apresentados pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente. São José da Barra, 10/03/2020. Paulo Sérgio
Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO: 045/2020.
A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar
licitação, modalidade: Chamada Pública N° 001/2020. Objeto: Chamada Pública para credenciamento de fornecedores para posterior
aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação
- Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução nº 26 do FNDE,
de 17/06/2013 e Resolução FNDE nº 04, de 02/04/2015– Edital à disposição www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 09 de
março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
EXTRATO DO EDITAL - PREGÃO SRP 012/2020 PRC 029/2020
- OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Material de Expediente, Papelaria, e Artesanato em atendimento a todas as secretarias
do municipio de São Pedro dos Ferros-MG. Estando disponível através
do email:[email protected]. com a devida identificação. Tipo menor Preço abertura às 09:00 horas do mesmo dia São
Pedro dos Ferros/MG, 09 de março de 2020. Luiz Philippi Alves e Silva
- Pregoeiro Municipal, Newton Gabriel Avelar – Prefeito
3 cm -09 1332283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
CANCELAMENTO DO ITEM 132 DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 102/2019 – PROCESSO 059/2019 – PREGÃO 030/2019.
O Município de São Tiago torna público que fica cancelado o item
132 (soro fisiológico 0,9% 500ml) da Ata de Registro de Preços nº
102/2019 da empresa Nacional Comercial Hospitalar Ltda – CNPJ:
52.202.744/0001-92, tendo em vista solicitação da detentora com as
devidas justificativas, aceitas pelo gestor da ata. São Tiago, 06/03/2020.
Denílson S. Reis – Pref. Municipal.
2 cm -06 1332198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
- EXTRATO DO CONTRATO N.º 015/2020,
referente à Tomada de Preços n. 001/2020, seleção e contratação de
empresa especializada em serviços de pavimentação para calçamento
em bloquete do acesso ao conjunto habitacional José Pascoalino Milagres.Empresa: Masa Js Engenharia Ltda, CNPJ N.º 29.289.179/0001-20,
Valor: R$ 86.109,33 (oitenta e seis mil cento e nove reais e trinta e três
centavos). Prazo: 05/03/2020 a 05/06/2020.
2 cm -09 1332404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 04/2020
MODALIDADE: CHAMDA PÚBLICA: 01/2020
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade
Chamada Pública N°01/2020, cuja finalidade é a contratação de fornecedores e empreendedores vinculados à Agricultura Familiar para
aquisição de gêneros alimentícios conforme solicitado pela Secretaria
Municipal de Educação. A sessão se realizará no dia 25 de Março de
2020 às 08h30min na sala de licitações do prédio municipal localizado
na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital com seus
anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações
como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -09 1332499 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO GRAMA MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020 –
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Objeto: Fornecimento de
mão-de-obra, por profissionais pessoas físicas e MEI (Microempreendedor Individual), na espécie “homem-hora”, destinada à prestação de serviço no Setor Municipal de Obras. Vencedores: Afrânio Luís
Roberto, CPF nº 050.070.936-02, vencedor do item 01 com valor hora
R$ 15,00; Alexandre Gomes Ribeiro, CPF nº 104.913.076-67, vencedor do item 03 com valor hora de R$ 7,30; Leandro Ribeiro Maia, CPF
nº 082.290.526-46, vencedor do item 04 com valor hora de R$ 14,00.
Rosana Aparecida Cunha – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 012/2020,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
Alteração da data de abertura do Processo de Licitação nº 012/2020,
Pregão Presencial nº 005/2020, aquisição de veículos, convênio. Nova
abertura dia 24/03/2020 às 10h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 34/2020
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 12/2020
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim
vem por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial: 12/2020, cuja finalidade é o registro de preços
para contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis para atender as escolas municipais, creche municipal e secretaria municipal de educação. A sessão se realizará no dia
25/03/2020 às 13h00min na sala de licitações do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital com
seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações
como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.

3 cm -09 1332300 - 1

2 cm -09 1332676 - 1

3 cm -09 1332483 - 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 36/2020
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 13/2020
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial: 13/2020, cuja finalidade é o registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, recarga de botijão de gás, frutas e legumes. A sessão se
realizará no dia 24/03/2020 às 09h00min na sala de licitações do prédio
municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim.
O edital com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do
setor de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
TERMO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2019
O Município de Timóteo/MG, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Jamilton Gomes Figueiredo, em face do ofício nº 4521/2020, datado de 05 de março de 2020, encaminhado pelo
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais–TCE, determinando
a suspensão cautelar da Concorrência Pública nº 002/2019, Processo
Administrativo nº 286/2019, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços de limpeza urbana no Município de Timóteo,
resolve suspender sine die o referido procedimento licitatório. Timóteo, 09 de março de 2019. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da
Comissão Permanente de licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
– RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 019/2019
- O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços
nº. 019/2019, Processo Administrativo nº 347/2019, que tem por objeto
a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada
por preço unitário, tipo menor preço global, para serviços de reforma
da UBS – Unidade Básica de Saúde do bairro Novo Tempo, localizada
na Avenida Ana Moura, nº 2.659, bairro Novo Tempo, conforme convênio do FNS, proposta: 10654.0760001/17-701. Empresa vencedora:
R&E Construções e Edificações Eireli-ME, com o valor global de: R$
312.952,95 (trezentos e doze mil, novecentos e cinquenta e dois reais
e noventa e cinco centavos). Timóteo, 09 de março de 2019. Jamilton
Gomes Figueiredo-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2020. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2020. OBJETO: Aquisição de escavadeira para atender a secretaria de agricultura, conforme convênio nº 891971/2019 firmado entre a
União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Tumiritinga/MG. Abertura: Dia 25/03/2020,
às 09:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep.
35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166, Email: licitacao@
tumiritinga.mg.gov.br, site: https://www.tumiritinga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do
processo licitatório nº. 009/2020, modalidade Tomada de Preços nº.
001/2020 objetivando a contratação de empresa especializada para
revitalização da Praça Tancredo Neves ( acesso do Hospital Maternidade Municipal) no Bairro Tiradentes no Município de Tupaciguara,
conforme planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro, memorial descritivo, projetos e anexos ao instrumento convocatório. A sessão
de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 26 de
Março de 2020 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. A visita
técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da última publicação do Edital até o último dia anterior a data designada para a sessão e
deverá ser agendada pelo telefone 34.3281-0016. Demais informações
poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA –
PL0019/2020 – PP0007/2020
Aquisição de equipamentos para premiação das decorações natalinas
2019. Licitação: menor preço . Julgamento: menor preço Ítem Data/
hora do recebimento dos envelopes 24/03/2020. 09:00 h. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected].
br – Maria Aparecida de Lima-Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427 – AVISO DE LICITAÇÃO PRC 3000/2019.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
n° 40/2020 nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a lei 8.666/93, para Aquisição, instalação e manutenção de sistema de abertura (portas e janelas) visando atender as necessidades de
funcionamento do Centro Administrativo II da Prefeitura Municipal de
Viçosa. A data de início e abertura será 19/03/2020 às 09h00min no
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e
seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através
dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda,
junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº
803, Centro Viçosa-MG Viçosa, 06 de março de 2020. Ângelo Chequer
– Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação– Processo 0564/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico 42/2020, nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, aquisição de
material elétrico para melhoria da iluminação na Rua Vereador José
da Cruz Reis na cidade de Viçosa – MG, solicitado pela Superintendência de Gestão Pública e Governança. A data de início e abertura
será 20/03/2020 às 14h30min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados
e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 06
de março de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003091943200220.