TJMG 10/03/2020 -Fl. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Março de 2020 – 19

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
CONVOCAÇÃO.
Prefeitura de Pará de Minas-MG-Convocação-Atendendo ao Edital
001/18, do Concurso Público da Prefeitura de Pará de Minas-MG, cujo
resultado foi homologado pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os
candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a
contar da publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30
às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem conhecimento da relação
dos documentos necessários à posse. Pará de Minas, 10 de março de
2020. Gilson Batista.Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Aparecida Lopes Professor
de
Educação
02329678 Cristiane
de Oliveira
Básica II
Líbia
Wanessa
Pereira
Professor
Auxiliar
da
Educa02211045 Silva
ção Básica
02329209 Edson Muniz de Freitas
Técnico em Administração
Alessandra Soares dos
02296511 Santos
Auxiliar em Saúde Bucal
5 cm -09 1332282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG –
CERTIDÃO.
Certifico que os(as) candidatos(as) abaixo discriminados(as),
aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM
para assinatura do Termo de Posse para início do efetivo exercício no
respectivo cargo, estando, portanto, ELIMINADOS(AS) do referido
concurso. Dou fé. Pará de Minas, 10 de março de 2020. Gilson Batista.
Secretário Municipal de Gestão Pública
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02331997 Beatriz Camargos dos Santos Técnico em Enfermagem
3 cm -09 1332280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
Inexigibilidade nº 005/2020. Objeto: Aquisição de tubo de aço corrugado modelo MP 152 visando à reconstrução da canalização do
córrego Quilombo. Homologação: 09/03/2020. Empresa contratada: Contrato nº 140/2020: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica,
CNPJ 72.343.882/0001-07. Valor: R$ 42.517,00. Inicio da vigência
09/03/2020 até 09/08/2020. Pregão nº 013/2020. Objeto: Registro de
preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviço
de transporte escolar. Homologação: 09/03/2020. Empresa contratada.
Contrato nº 141/2020: MEI Marcio Guedes 19315988604 – CNPJ:
21.690.255/0001-01- Valor: R$ 60.825,60. Vigência: 09/03/2020 até
31/12/2020. Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret Mota
Esteves – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1332621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE ADITIVOS.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 122/2020 – Pregão nº 009/2020. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Tiger Produções e Eventos Eireli
ME. Objeto: Acréscimo de quantidade do item 1. Valor aditivo: R$
5.700,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 34.200,00.
Data do aditivo: 19/02/2020. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 156/2019
– Pregão nº 004/2019. Partes: Município de Passa Quatro/MG e IMEST
- Instituto de Medicina, Engenharia e Segurança do Trabalho LTDA
EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual até o dia 31/12/2020,
a contar do dia 21/02/2020. Data do aditivo: 20/02/2020. 2º Termo Aditivo ao contrato nº 007/2020 – Pregão nº 090/2018. Partes: Município
de Passa Quatro/MG e Paulo Jorge Buere & Cia LTDA. Objeto: Reajuste de preço dos itens 01, 02 e 03. Valor reduzido: R$ 12.650,49.
Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 663.587,02. Data do
aditivo: 27/02/2020. Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret
Mota Esteves – Prefeito Municipal.
4 cm -09 1332627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE 18/2020.
O Diretor do Departamento Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a
Pregoeira e Equipe de Apoio cumprido todas exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição:- RETROESCAVADEIRA
- ZERO HORA CONVENIO MAPA 887128/2019 - PLATAFORMA
+ BRASIL Nº 2133/2019 – Retroescavadeira, Zero Hora, No Mínimo
4 Cilindros, Potencia Mínima De 80 Hp, Tração 4 X4 , Caçamba Carregadeira Mínima 1 M3, Peso Operacional Minimo 6900 Kg, Com
Todos Os Acessórios Mínimos Obrigatórios Equipada Com Gabinete
Fechado Com Ar Condicionado, Estrutura Rops/Fops Ano/Modelo
2020 - CAMINHÃO BASCULANTE ZERO KM CONVENIO MAPA
887127/2019 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 1935/2019 - Caminhão
Basculante Zero Km , Minimo 170 Cv, Transmissão Manual, Tanque
Minimo De 250 Litros, Capacidade Minima De Peso Bruto 15 Toneladas, Dotada De Caçamba Metálica Basculante, Com Capacidade
Minima 5 M3, Com Garantia Minima De 12 Meses. Ano/Modelo 2020
sistema de injeção eletrônica vem homologar a licitação na modalidade
Pregão Presencial 08/2020 Processo de Licitação 18/2020 para que
produza seus efeitos legais e jurídicos. Assim no termo da legislação
vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO
em favor das Licitantes: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 08.250.241/0001-09 Valor Total de R$ 201.666,66
(duzentos e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e
seis centavos) CONVENIO MAPA 887128/2019 e a empresa DEVA
VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 23.762.552/0003-02 Valor Total de R$
249.500,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais) CONVENIO MAPA 887127/2019 PASSA VINTE, 04 de Março de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE – 1º TERMO ADITIVO. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação
de prazo ao contrato administrativo 05/2020, celebrado entre as partes
em 08 de janeiro de 2020, em decorrencia das fortes chuvas houve um
retardo no inicio das obras. Fundamentação: art 57,§ 1º, inciso II da lei
8666/93. Vigencia: 06/03/2020 a 14/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE - Tomada de Preços
001/2020, Processo Licitatório 29/2020 do tipo menor preço global cujo
objeto e contratação de empresa para revitalização da praça major Francisco cândido Alves, Herculano Marques de Oliveira com fornecimento
de material e mão de obra para execução Convenio 1491001750/2019.
A sessão será aberta no dia 03 de abril de 2020 ás 09h000min na sede da
Prefeitura Municipal de Passa Vinte na Praça Major Francisco Cândido
Alves, nº 150, Centro. Mais informações no 32) 3295-1131 ou o no site
www.passavinte.mg.gov.br
10 cm -09 1332695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG
AVISO DE EDITAL
Processo nº: 45/2020. Modalidade: Concorrência. Edital nº: 5/2020.
Tipo: Maior Oferta Por Item. Objeto: Alienações de imóveis urbanos
residenciais, comerciais e industriais, pertencentes ao patrimônio municipal, nos termos da Lei nº 5.143 de 31 de outubro de 2019 e Lei nº
5.155 de 28 de novembro de 2019. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que no dia 15 de abril de 2020 às 09:20 horas, no
Auditório Geraldo Campos da Prefeitura Municipal de Patrocínio/MG,
situado na Avenida João Alves do Nascimento, nº 1.452 na cidade de
Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao
processo acima especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no
endereço acima referido, no e-mail: [email protected] e
no portal do município. Patrocínio-MG, 6 de março de 2020.
Rinaldo Santos de Freitas – Presidente.
4 cm -06 1331681 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
PROCESSO DE PARCERIA 01/2020.
Justificativa de Ausência de Chamamento Público e abertura de prazo
para eventual impugnação. A Prefeitura Municipal de Pedra do Anta
torna público que com base no art. 3o, VI, da Lei 13019/2014 foi justificada a ausência de chamamento público para celebração de termo
de fomento com a instituição APAE de Teixeiras/MG, para acobertar
despesas com folha de pagamento e encargos sociais e, ainda cessão de
dois servidores. Conforme art. 32, §2°, da Lei 13019/2014, fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser
encaminhada à Prefeitura Municipal de Pedra do Anta. Pedra do Anta,
06 de março de 2020, João Batista Viana – Prefeito.
3 cm -06 1332122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 030/2020.
O Município de Perdizes, torna público a quem possa interessar, que
esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 030/2020, a realizar-se no dia 20/03/2020, com recebimento dos envelopes “Proposta”
e Habilitação” as 13horas, constitui objeto da presente licitação: a contratação de Serviço de Transporte Escolar, em preenchimento de vaga
de linha escolar, sendo de alunos da zona rural para as escolas municipais e professores para zona rural do Município de Perdizes/ MG, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura
Turismo, Esporte e Lazer, conforme as especificações detalhadas das
linhas no Anexo I. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes
da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no
site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG, 02/03/2020 – Vinícius de
Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
4 cm -06 1332204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2020. A Prefeitura Municipal de
Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico nº 008/2020, objetivando a contratação de empresa para execução do transporte diário de
alunos da zona rural e urbana às escolas de educação básica do município de Pirapora, na seguinte forma: Tipo – Menor preço por item; Data/
horário: 20/03/2020 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste
Edital e seus anexos poderá ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou
: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua
Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sextafeira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/
MG, 09/03/2020 – Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
3 cm -09 1332426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG
- TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0019/2020
OBJETO: Contratação de Empresa de Construção civil em regime de
empreitada global para execução de obra de construção de cobertura
sobre o pátio da escola CEMEI localizada na Rua Nilo Moraes Pinheiro
– Cônego do Ricardo, município de Pocrane – MG, o aporte financeiro
será através de recurso do FNDE, incluindo todo fornecimento de materiais de primeira qualidade, mão de obra com profissionais especializados, equipamentos e ferramentas necessários a conclusão do objeto, a
ser executado nos termos dos projetos e planilhas anexos, que integram
este Edital. Prazo para o recebimento do envelopes de propostas e documentação: Até o dia 27/03/2020, ás 08:30 horas, Local para apresentação dos Envelopes de Propostas e Documentação: Rua Nilo Moraes
Pinheiro, 322, Centro, Pocrane - MG. Contatos: 33 3316-1112 e Email:
[email protected]. Pocrane, 06, março 2020. Alexandre
Camilo Gomes/Comissão Permanentede Licitação - Ernane José de
Macedo/Prefeito Municipal.
4 cm -09 1332449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 065/2020
Pregão Nº 047/2020 e PRC Nº 041/2020 Pregão Nº 028/2020 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação,
Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº065/2020 – Pregão Nº047/2020 – Data: 24/03/2020 às
09h00min. Execução de cobertura metálica em quadra poliesportiva na
Escola Municipal Luiz Martins Soares Sobrinho através do convênio
1491001282/2017/SEGOV/PADEM. Sandra Helena de Carvalho Lana.
(Pregoeira).
PROCESSO Nº041/2020 – Pregão Nº028/2020 – Data: 25/03/2020 às
13h30min. Registro de preços para Futura e eventual Aquisição de Ferramentas. Marilena Parreira Alves. (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
5 cm -09 1332611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO 078/2020. PROCESSO
LICITATÓRIO 067/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº008/2020.
Objeto: Regulamentação dos repasses de Incrementos Temporários do
Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade destinados à Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho, CNPJ
sob o nº 26.150.979/0001-78, através da Portaria n.º 3899, de 28 de
Dezembro de 2019, no valor de R$ 500.001,00 (Quinhentos mil e um
real), para uso conforme plano de trabalho anexo tendo como normas
legais a Portaria 204 de 29 de janeiro de 2007 e Portaria 788, de 15 de
março de 2017. Ponte Nova, 06 de Março de 2020. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -06 1332205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA,
RATIFICAÇÃO, PROCESSO Nº 067/2020
Inexigibilidade Nº 008/2020 verificados todos os pressupostos legais
e formais, Ratifica, com fulcro no artigo 24 inciso IV da Lei Federal
8.666/93, o Processo Nº 067/2020 – Inexigibilidade Nº 008/2020, da
referida lei, cujo objeto é a repasses de Incrementos Temporários do
Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade destinados à Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho, através da Portaria n.º 3899, de 28 de Dezembro de 2019, no valor de R$
500.001,00 (Quinhentos mil e um real), para uso conforme plano de trabalho anexo tendo como normas legais a Portaria 204 de 29 de janeiro
de 2007 e Portaria 788, de 15 de março de 2017. Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -06 1332177 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA,
RATIFICAÇÃO, PROCESSO Nº 067/2020
Inexigibilidade Nº 008/2020 verificados todos os pressupostos legais
e formais, Ratifica, com fulcro no artigo 24 inciso IV da Lei Federal
8.666/93, o Processo Nº 067/2020 – Inexigibilidade Nº 008/2020, da
referida lei, cujo objeto é a regulamentação do repasses de Incrementos Temporários do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade
destinados à Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores, através da Portaria n.º 3899, de 28 de Dezembro de 2019, no valor de R$
500.001,00 (Quinhentos mil e um real), para uso conforme plano de trabalho anexo, tendo como normas legais a Portaria 204 de 29 de janeiro
de 2007 e Portaria 788, de 15 de março de 2017. Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 037/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 037/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para aquisição de veículos okm
para as atividades da Secretaria Municipal de Obras e Saúde . A sessão terá início às 15:00 horas (quinze horas) do dia 23 de março de
2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15,
no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 06 de março de 2020.Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -06 1332166 - 1

3 cm -06 1332179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2020
O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, sala de
licitações a seguinte licitação: Processo nº 19/2020 Pregão Presencial
nº 15/2020 Objeto: Aquisição de pneus novos para os veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. Licitação exclusiva para
Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos da Lei Complementar n 147/2014. Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 24/
Março/2020 às 09:00 horas.Observação: Declarada a abertura da sessão
pela Pregoeira, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se
início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará a
disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª
a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.
br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser
obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. John
Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG TOMADA DE
PREÇOS Nº 03/2020 EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Tomada
de Preços 03/2020 BJETO: Execução de obra sob o regime de Empreitada Global de revitalização do canteiro central da Avenida Antônio
Machado Borges conforme convênio nº 1491000435/2019- SEGOV/
MG. DATA DO CONTRATO: 06/03/2020 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Luma Engenharia Ltda VALOR GLOBAL: R$ 169.007,67( Cento e Sessenta e Nove
Mil, Sete Reais e Sessenta e Sete Centavos) VIGÊNCIA: 06/03/2020
a 05/09/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em
06 de Março de 2020 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO
MUNICIPAL.
7 cm -09 1332259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 27/2020. PREGÃO Nº. 14/2020.
Objeto: Aquisição de Ovos de Chocolate, Balas e Bombons para Pascoa. Data: 23/03/2020 às 13:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital
e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.
mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 09/03/2020. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1332324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE
LICITAÇÃO, PROVENIENTE DE ACOLHIMENTO
DE IMPUGNAÇÃO: PROC.: 014/2020.
Pregão Presencial: 003/2020. Registro de Preços 002/2020. Obj: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de Micro Empresa,
Empresa de Pequeno Porte, e equiparadas nos termos da Lei, para o fornecimento de diversos materiais de limpeza e utensílios de cozinha para
os diversos Departamentos do Município de Ressaquinha. Fica retificado o edital supramencionado. Fica alterada a data para a realização da
sessão pública 24/03/2020 às 09:00 horas. O edital retificado poderá ser
solicitado das 12h as 17 h pelo email: [email protected].
br , tel. (32) 3341-1259.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Processo 010/2020 Inexigibilidade 002/2020. Objeto: Contratação de escritório especializado para
a propositura de ação visando o revisão ou incremento dos repasses
de royalties em face da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás
natural e Biocombustíveis e União Federal, objetivando recuperação
da diferença mensal em atraso dos royalties, com revisão dos atuais
critérios de repasse pelos equipamentos de embarque e desembarque dos campos produtores sobre a lavra marítima e terrestre de origem nacional, nos termos do artigo 20 §1º da Constituição Federal e
das Leis nº 7.990/1989, 7.525/1986 e 9.478/1997, englobando juros
e correção monetária sobre valores. Ratificada para ser contratada a
empresa: Cordeiro Laranjeiras & Maia Advogados, inscrita no CNPJ
07.710.758/0001-62. Info. das 12 às 17h pelo email: [email protected], e pelo telefone (32) 3341-1259.
6 cm -09 1332429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES/MG
- PREGÃO 108/2019
- torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital do Pregão 108/2019, cujo objeto consiste no
registro de preço visando a Aquisição de Ração para Cães presentes
no Canil Municipal, por um período de 12(doze) meses. A data para
entrega dos envelopes e a realização da sessão será dia 26/03/2020 ás
09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
2 cm -09 1332448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2019.
Objeto da Licitação: contratação de pessoa jurídica licenciada para o
uso de software de gestão em saúde pública com acesso ilimitado de
usuários, mediante locação, considerando a atualização / manutenção
do software, serviços especializados de implantação, treinamento e
migração de dados, para esta secretaria municipal de saúde, do município de rio doce, minas gerais. Objeto da publicação: Retificação do
edital. Em resposta a impugnação apresentada pela empresa Sidim Sistemas e provimento da mesma, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Rio Doce faz tornar pública a retificação do edital Pregão Presencial
061/2019, tendo ocorrido retificação no Capítulo 1 – Preâmbulo – Item
1.2 e 1.4.1, Capítulo 8 – Item 8.4, Anexo I – Clausula 7 – Item 7.3 e
Clausula 10 – Item 10.1. Em razão da presente retificação, ficam alteradas as datas e prazos do certame previstas inicialmente no edital. O
edital retificado/consolidado poderá ser retirado na CPL da Prefeitura
Municipal ou obtido no sítio eletrônico www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações CPL, telefones: (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce,
06 de março de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO:
Celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
com intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Sabará – CMDCA e Secretaria Municipal de Saúde,
objetivando a execução do projeto “Humaniza CAPSi” do Centro de
Atenção Infantojuvenil -CAPSi, conforme Plano de Trabalho constante no processo interno nº 703/2018. Vigência: até 31/12/2020. Data:
27/02/2020. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1332367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 411/2016
Partes: Município de Sabará e a empresa TERRASA ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, cujo
objeto é a execução de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas vias urbanas no Bairro General Carneiro(Contrato de Repasse
nº1016064-83/2014/Ministério das Cidades), incluindo fornecimento
de materiais e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal
de Obras, justificativa constante do Processo Interno nº 1.097/2016.
Data:28/02/2020. Prazo:30/06/2020. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
3 cm -09 1332326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO ASSINATURA DE CONTRATOS .
Partes: O Município de Sabará torna pública a assinatura do Contrato
BF nº 284.962/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 02 de março de 2020, no valor de R$ R$ 1.500.000,00 (um
milhão e quinhentos mil reais) com recursos do “PROGRAMA BDMG
CIDADES 2019”. O Município de Sabará torna pública a assinatura do
Contrato BF nº 285.488/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 03 de março de 2020, no valor de R$ R$ 1.400.000,00
(um milhão e quatrocentos mil reais) com recursos do “PROGRAMA
BDMG MAQ 2019”. O Município de Sabará torna pública a assinatura do Contrato BF nº 284.961/20 com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. em 02 de março de 2020, no valor de R$ R$
2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) com recursos do “PROGRAMA BDMG URBANIZA 2019” (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
4 cm -09 1332619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274/2018
Partes: Município de Sabará e a empresa NEMIR MARIA FERREIRA
– ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo
objeto a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar hortifrutigranjeiros, pelo prazo de 3 (três) meses, ou seja, até 06 de
junho de 2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação,
nos termos do artigo 57, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e
justificativa anexa ao Processo Interno nº 3650/2017. Data: 28/02/2020.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -09 1332363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATOS: CONTRATO Nº 0 55/2020
Partes: Município de Sabará e MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. Valor: R$ 17.100,00. CONTRATO Nº
0 56/2020 - Município de Sabará e NUTRI COMÉRCIO EIRELI –
EPP. Valor: R$ 10.464,00.Objeto: Aquisição de café e açúcar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme justificativa constante no Processo Interno nº 1.103/2019. Data: 02/03/2020. Prazo: 12
Meses. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -09 1332655 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PROGRAMA Nº: 01/2019
– CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2019. Vigência prorrogada até 31 de Dezembro de 2020. Assinado em 01/01/2020.
CONTRATO DE RATEIO Nº: 01/2020 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS. Objeto: Ratear as despesas do Consórcio entre os consorciados beneficiários do Serviço de
Regulação do SAMU 192. Valor do Contrato R$ 789.151,56. Assinado
em 01/01/2020.
3 cm -09 1332710 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA MG – por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93,
10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, a suspensão temporária da Licitação Pregão Presencial nº 005/2020, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado
de materiais de construção, ferramentas, utensílios e/ou equipamentos
em geral para atender as necessidades do município de Santa Margarida, para adequação das especificações estabelecidas no Termo de
Referência pertinentes aos bens que compõem o objeto do certame.
A nova data de entrega e abertura dos envelopes de proposta e habilitação será divulgada na forma da Lei. Portanto fica cancelada a sessão
presencial marcada para o dia 12/03/2020 (quinta feira), às 08hr00min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3875- 1337 ou (31) 38751776, também pelo e-mail: [email protected].
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
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4 cm -06 1332036 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO 077/2020. PROCESSO
LICITATÓRIO 067/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº008/2020.
Objeto: Regulamentação do repasses de Incrementos Temporários
do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade destinados à
Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores, CNPJ sob o nº
23.798.846/00001-14, através da Portaria n.º 3899, de 28 de Dezembro
de 2019, no valor de R$ 500.001,00 (Quinhentos mil e um real), para
uso conforme plano de trabalho anexo, tendo como normas legais a
Portaria 204 de 29 de janeiro de 2007 e Portaria 788, de 15 de março
de 2017. Ponte Nova, 06 de Março de 2020. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2019
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2019 contratação de empresa
especializada na coleta e transporte dos resíduos sólidos da zona urbana
e rural no município de rio doce. O edital na íntegra poderá ser obtido
no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx313883-5235/5242). Rio Doce, 06 de março de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
LICITAÇÃO DESERTA
Nova Data de Abertura. Torna público para conhecimento de todos que
a licitação na modalidade Pregão Presencial n. 007/2020 - Processo
Licitatório n. 011/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar, para Escola “José Júlio Alves”, na qual a
sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreria em 04 de março
de 2020 às 09h00, foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados. Diante da ausência de participantes, designou-se
nova data de abertura para o dia 24 de Março de 2020 às 09h00. Edital
na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - Tel:
(031) 3838-1209 - S.M.I. 09/03/2020. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.

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3 cm -06 1332000 - 1

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003091943200219.