TJMG 16/04/2020 -Fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
O Município de Carneirinho/MG, através da Pregoeira Oficial, vem
tornar público a abertura do certame, que tem por Objeto: Aquisição de: equipamentos agrícolas de acordo com o Convênio MAPA
- Plataforma + Brasil nº 888030/2019, máquinas e equipamentos
agrícolas de acordo com o Convênio MAPA - Plataforma + Brasil
nº 885243/2019, patrulha mecanizada de acordo com o Convênio
MAPA - Plataforma + Brasil nº 885199/2019, implementos agrícolas de acordo com o Convênio MAPA - Plataforma + Brasil nº
885194/2019, que celebram entre si a União, por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Carneirinho, em conformidade com os planos de trabalho,
e ainda aquisição de: maquinário agrícola de acordo com o Convênio de Saída nº 1491000933/2019/SEGOV/PADEM, que celebram
entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Governo e o Município de Carneirinho, e, finalmente
aquisição de maquinário agrícola de acordo com Reprogramação e
Ampliação de Metas, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 1231000478/2017, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretária de Estado de Agricultura Pecuária e
Abastecimento e o Município de carneirinho, ambos de acordo com
os Planos de Trabalhos, para o Município de Carneirinho/MG, por
solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e Apoio às Associações, conforme Termo de Referência – Anexo I do Edital. Início de Recebimento das Propostas:
à partir das 08h00min do dia 17/04/2020. Fim de recebimento das
Propostas: às 09h00min do dia 05 de maio de 2020. Início de análise das propostas: às 09h01min do dia 05 de maio de 2020. Formalização e Consultas e Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou
- Endereço: http://transparencia.carneirinho.mg.gov.br:8090/portalcidadao ou ainda através do endereço eletrônico de e-mail: [email protected] Carneirinho-MG, 14/04/2020. Claudia
Aparecida de Almeida – Pregoeira.
7 cm -14 1345304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA
EXTRATO DE ATA. PROCESSO N° 019/2020, Pregão Presencial n° 011/2020. Objeto: Aquisição eventual e futura de VEÍCULO
DE PASSAGEIROS (MICRO ÔNIBUS), que será utilizado pela
Secretaria Municipal de Saúde de Chácara. Contratada: MABELE
COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ: 35.457.127/0001-19.
Ata de Registro de Preços nº 009/2020. Valor: R$ 148.900,00 (cento
e quarenta e oito mil e novecentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.
Presidente da CPL: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara,
15 de Abril de 2020.
2 cm -15 1345408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
REMARCA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2020,
tendo como objeto da presente chamada pública aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a merenda escolar da rede Municipal
de Ensino . Data de abertura: 04/05/2020 ás 08:00. Local: Sala de
Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG.
Edital disponível no site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br.
Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:00 ás
16:00. Luzia Aparecida Castro Cunha. Presidente da CPL.
3 cm -15 1345489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna pública a
instituição de Ata de Registro de Preço nº 002/2020, oriunda do Processo 005/2020, Pregão Presencial 011/2020, cujo objeto é o contratação de empresa especializada em locação de estrutura e equipamentos para eventos, tais como palco, som, iluminação, tendas,
barracas, banheiros químicos, gerador, entre outros, para atender
as necessidades do município de Conceição do Mato Dentro/MG,
com as empresas: ALLIANCE PRODUÇÕES E EVENTOS, cadastrada no CNPJ sob o n° 27.511.147/0001-00, vencedora do Lote I,
com o valor global no importe de R$84.590,00 (oitenta e quatro
mil quinhentos e noventa reais); Lote III, com o valor global no
importe de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); Lote
V, com o valor global no importe de R$112.400,00 (cento e doze
mil e quatrocentos reais); Lote VI, com o valor global no importe
de R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais); Lote VII, com
o valor global no importe de R$354.000,00 (trezentos e cinquenta
e quatro mil reais); Lote VIII, com o valor global no importe de
R$289.500,00 (duentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais);
Lote IX, com o valor global no importe de R$309.900,00 (trezentos e nove mil e novecentos reais); Lote X, com o valor global no importe de R$74.850,00 (setenta e quatro mil oitocentos e
cinquenta reais); e o Lote XI, com o valor global no importe de
R$333.000,00 (trezentos e trinta e três reais); GUILHERME HENRIQUE ALVES BITENCOURT EIRELI, cadastrada no CNPJ
sob o n° 17.783.372/0001-34, vencedora do Lote IV, com o valor
global no importe de R$29.980,00 (vinte e nove mil novecentos
e oitenta reais) e a empresa IMPÉRIO DAS TENDAS LOCAÇÃO DE TENDAS LTDA - ME, cadastrada no CNPJ sob o n°
06.956.801/0001-01, vencedora do Lote II, com o valor global no
importe de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Esta ata tem
validade de 12 meses a partir de 14 de Fevereiro de 2020.
7 cm -15 1345443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa nº 016/2020 (art. 24, IV, Lei nº 8.666/93 c/c art. 3º, Decreto
Municipal nº 574/2020) para aquisição de teste rápido corona vírus
e desinfetante hospitalar concentrado, regime de urgência, devido ao
surto Corona Vírus (COVID -19), em atendimento à demanda das
Unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme Decreto Municipal nº 574, de 16/03/2020.
Empresa vencedora do item 01: Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda, com valor total de R$3.830,00 (três mil, oitocentos e trinta reais) e Empresa vencedora do item 02: Realpharma
Distribuidora de Medicamentos Ltda, valor total: R$132.400,00
(cento e trinta e dois mil e quatrocentos reais) Conselheiro Lafaiete,
15/04/2020 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020,
Processo nº 041/2020, com amparo no Art.º 25, inciso I, da lei federal nº 8.666/93. Objeto: aquisição de materiais para gasoterapia,
visando atender à demanda de pacientes atendidos na Policlínica
Municipal de Conselheiro Lafaiete - MG, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. Prestador (a) de serviços: Drager
Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº: 02.535.707/0001-28 Valor
total: R$35.533,50 (trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais
e cinquenta centavos). Cons. Lafaiete, 15/04/2020 – Mario Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1345727 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
–REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL
- PROCESSO LICITATÓRIO 0021/2020,
PREGÃO PRESENCIAL N.º 0013/2020.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro
de preços para aquisição parcelada de peças e serviços de veículos
leves, pesados e maquinas, para manutenção preventiva e corretiva
dos veículos que compõe a frota oficial do Município de Coroaci-MG. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão dia 06 de maio
de 2020 as 08hs00min. Tipo: Menor Preço por LOTE. Informações
pelo (33) 9-8841-0331, em horário comercial, Edital pelo E-mail:
[email protected]. Leidlaura Soares de Souza, Pregoeira Municipal.
3 cm -15 1345372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 007/2020, PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2020.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes e filtros automáticos atendendo as necessidades da frota de veículos
da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Contratada: Contrato
n.º 007/2020, Posto Genipapo Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º
10.250.992/0001-69, Valor total registrado: R$ R$ 4.741.585,75
(quatro milhões setecentos e quarenta e um mil quinhentos e oitenta
e cinco reais e setenta e cinco centavos, a serem usados de acordo
com a necessidade do Município de Coroaci-MG. Prazo de vigência: 31/12/2020. Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal
Coroaci-MG.
3 cm -15 1345378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2020, TOMADA DE
PREÇOS N.º 002/2020, CONTRATO N.º 0065/2020,
torna público. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação
em blocos de concreto sextavado na zona urbana no município de
Coroaci-MG, de acordo o Contrato de repasse n.º 856643/2017/
MCIDADES/CAIXA, Processo n.º 2604.1038711-82/2017.
Empresa: ECO VIA CONSTRUTORA EIRELLI-EPP, CNPJ nº
21.473.512/0001-45. Valor Global: R$ 289.619,62 (duzentos e
oitenta e nove mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e dois
centavos). Prazo de vigência: 31/12/2020. Emerson De Carvalho
Andrade, Prefeito Municipal Coroaci-MG.
3 cm -15 1345377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG–
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
0024/2020, TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2020.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizar. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados
em (Cardiologista, Ginecologia, Psiquiatria, Angiologia/Vascular)
para realização de exames, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG.
Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão dia 07 de maio de 2020
as 08hs00min. Tipo: Menor Preço por Item. Informações pelo (33)
9-8841-0331, em horário comercial, Edital pelo E-mail: [email protected]. Leidlaura Soares de Souza, Pregoeira
Municipal.
3 cm -15 1345375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
–EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
0025/2020, TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2020.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizar. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em (Ultrassonografia) para realização de exames, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão
dia 07 de maio de 2020 as 14hs00min. Tipo: Menor Preço por Item.
Informações pelo (33) 9-8841-0331, em horário comercial, Edital
pelo E-mail: [email protected]. Leidlaura Soares de
Souza, Pregoeira Municipal.
3 cm -15 1345376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG.
EXTRATO DE CANCELAMENTO - Processo Licitatório
0070/2018, Concorrência n.º 002/2018. A P.M. de Coroaci-MG,
torna público o Cancelamento por motivos administrativos juntado
aos autos do processo. Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito
Municipal. Coroaci-MG.
1 cm -15 1345370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
–EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
0023/2020, PREGÃO PRESENCIAL N.º 0015/2020.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizar. Objeto:
Aquisição de Veículos 0 km, de acordo com a proposta
n.º15.389.140000/1190-03 do Fundo Municipal de Saúde/Ministério da Saúde/Governo Federal, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Coroaci/MG. Entrega
dos Envelopes e Abertura da Sessão dia 06 de maio de 2020 as
08hs00min. Tipo: Menor Preço por Item. Informações pelo (33)
9-8841-0331, em horário comercial, Edital pelo E-mail: [email protected]. Leidlaura Soares de Souza, Pregoeira
Municipal.
3 cm -15 1345374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
–EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
0022/2020, PREGÃO PRESENCIAL N.º 0014/2020.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de Preços aquisição parcelada de Produtos de Limpeza, Descartáveis, Higiene Pessoal, e Utensílios de Cozinha, em atendimento
a Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Entrega dos Envelopes e
Abertura da Sessão dia 06 de maio de 2020 as 08hs00min. Tipo:
Menor Preço por Item. Informações pelo (33) 9-8841-0331, em
horário comercial, Edital pelo E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.
com. Leidlaura Soares de Souza, Pregoeira Municipal.
3 cm -15 1345373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
–REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL
- PROCESSO LICITATÓRIO 0020/2020,
PREGÃO PRESENCIAL N.º 0012/2020.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição parcelada de Materiais de Construção, Elétricos, Hidráulicos, Acessórios e Tintas,
para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG.
Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão dia 04 de maio de 2020
as 08hs00min. Tipo: Menor Preço por Item. Informações pelo (33)
9-8841-0331, em horário comercial, Edital pelo E-mail: [email protected]. Leidlaura Soares de Souza, Pregoeira
Municipal.
3 cm -15 1345371 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO
PRESENCIAL 033/2020 - PROCESSO: 041/2020
Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigência: 12
meses – Objeto: Aquisição de medicamentos e protetor solar para
atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Coromandel-MG. Empresa: TS Farma Distribuidora Eireli - EPP – CNPJ:
21.189.554/0001-59 – Valor R$ 114.575,30. A íntegra da ata se
encontra no site www.coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 03 de
abril de 2020. Nilda Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO
DE HABILITAÇÃO Pregão Presencial 033/2020 - SRP- Processo:
041/2020. Empresa habilitada: TS Farma Distribuidora Eireli - EPP.
Data 03/04/2020. Nilda Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial 033/2020 - SRP- Processo:
041/2020, em favor da Empresa: TS Farma Distribuidora Eireli EPP. Data 03/04/2020. Dione Maria Peres – Prefeita Municipal.
5 cm -15 1345715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS COM ITENS EXCLUSIVOS
E COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% (VINTE E
CINCO POR CENTO) PARA ME/EPP/MEI Nº 007/2020
Processo de Compra nº 092/2020 - Processo Licitatório nº
058/2020. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, utensílios e materiais diversos (itens frustrados RP n°
042/2019) para o ano de 2020, tendo como fonte de receita Recursos
Ordinários. Informamos aos interessados que foram realizadas alterações no edital. A Retificação encontra-se disponível no site www.
fabriciano.mg.gov.br. A nova data de abertura do certame ocorrerá
em 30/04/2020 às 09h00. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846-7767, 7077, 7078, 7063 e o e-mail:
[email protected]. Coronel Fabriciano, 15 de Abril de
2020. Ahirton Vitória dos Reis Filho. P/Pregoeira.
4 cm -15 1345747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 883/2020
PREGÃO PRESENCIAL
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
2.980 ovos de páscoa, referente ao processo licitatório nº 005/2020.
CONTRATADO: MARIA APARECIDA BAZI MOREIRA, CNPJ:
35.715.548/0001-00, valor de R$13.976,20. Delta, 15 de abril de
2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -15 1345693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 878/2020
DISPENSA LICITATORIA
Objeto: Locação de imóvel para instalação do ESFII José Alves
Gondim, referente ao processo licitatório nº 060/2019. LOCADOR:
CLAUDIO FILETO, CPF: 467.563.108-87, valor de R$727,24 por
mês. Delta, 15 de abril de 2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos.
Gestora de Contratos.
2 cm -15 1345758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DE ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO
DA PREF. MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI/MG.
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Aquisição
de Equipamentos Eletrônicos e Informática, CREATIVE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 05.022.996/0001-50 com Vencimento:
15/04/2021. Delta, 15 de Abril de 2020. Marcos Roberto Estevam.
Prefeito Municipal.
2 cm -15 1345621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS
PRIMEIRO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 054/2019
– Vigência de Prazo - Processo de Licitação Nº.: 079/2019. Modalidade: Tomada de Preços N° 007/2019. Contratante: Município de
Divinolândia de Minas. Contratada: VE AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA-ME. Objeto da Licitação: Conclusão de obra
da Construção de Quadra Escolar Coberta com recursos do PAC/
FNDE/MEC. Termo de compromisso: PAC: 205343/2013. Vigência: 02/02/2020 a 02/10/2020. Divinolândia de Minas – MG, 14 de
abril de 2020, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1345468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS
- QUINTO EXTRATO DE ADITIVO DO
CONTRATO 055/2018 – VIGÊNCIA DE PRAZO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 053/2018.
Modalidade: Tomada de Preços N° 007/2018. Contratante: Município de Divinolândia de Minas. Contratada: ML PREMOLDADOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa de Engenharia especializada em Pavimentação
de vias publicas na sede do Município de Divinolândia de Minas
compreendendo a construção de calçadas e rampas de acessibilidade nas Ruas Turmalina, Jorgino Ricardo e Joaquim de Sousa em
sua sede. Numero de operação 104.06.96-99. Vigência: 06/04/2020
a 06/08/2020. Divinolândia de Minas – MG, 14 de abril de 2020,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1345472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS
- QUINTO EXTRATO DE ADITIVO DO
CONTRATO 055/2018 – VIGÊNCIA DE PRAZO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 053/2018.
Modalidade: Tomada de Preços N° 007/2018. Contratante: Município de Divinolândia de Minas. Contratada: ML PREMOLDADOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa de Engenharia especializada em Pavimentação
de vias publicas na sede do Município de Divinolândia de Minas
compreendendo a construção de calçadas e rampas de acessibilidade nas Ruas Turmalina, Jorgino Ricardo e Joaquim de Sousa em
sua sede. Numero de operação 104.06.96-99. Vigência: 06/04/2020
a 06/08/2020. Divinolândia de Minas – MG, 14 de abril de 2020,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1345471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 048/2020 –
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020 –
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
elaboração de projetos de engenharia de trânsito para o sistema
viário do Município de Divinópolis/MG em atendimento ao finisa
- financiamento à infraestrutura e ao saneamento, conforme especificações do projeto básico.O edital foi retificado nos itens 9.4 (edital) e 11 (projeto básico), estando disponível em seu inteiro teor no
endereço eletrônico: www.divinopolis.mg.gov.br. Ficando remarcado a abertura dos envelopes para o dia 05/05/2020 às 09h:00min.
Divinópolis, 15 de Abril de 2020 -Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente da CPL.
3 cm -15 1345609 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2020 –
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor
Preço por Lote, Critério De Julgamento Maior Percentual de
Desconto Sobre as Tabelas de Preços, para o Registro de Preços
de Peças Originais de Reposição para Veículos Leves, Pesados e
Maquinários da Frota Municipal e Conveniados. Credenciamento:
Dia 30/ 04 /2020 até às 13:00 horas e a Abertura dos Envelopes e
julgamento da Proposta: Dia 30/ 04/ 2020, a partir das 13h01min. O
Edital está disponível no site: www.domvicoso.mg.gov.br - Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail:licitacaodomvicoso@
yahoo.com.br ou tel. (35) 3375 -1100. Dom Viçoso, 16/04/2020.
Pedro de Moura Campos – Pregoeiro.
3 cm -15 1345423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRONICO Nº 054/2019 – PROCESSO Nº 149/2019.
Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição com entrega imediata e integral de um colposcópio, equipamento para atender a
demanda da atenção básica, com recurso oriundos da – PROPOSTA
DE Nº 21432.29000/1180-06, celebrado entre o Município de
Esmeraldas/MG e a União Federal, por intermédio do Ministério da
Saúde. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 30/04/2020,
às 9h00min e Abertura da Sessão às 10h00min. O Edital da referida
licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br.
Informações: Avenida José Pinto da Silva, n° 409, /2° andar, Bairro
São José, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8885
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira.
3 cm -15 1345731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do extrato do contrato nº 042/2020 e 043/2020 da
Prefeitura de Esmeraldas, edição do Diário Oficial de Minas Gerais
de 14/04/2020 pagina 20 caderno 2, onde se lê: Valor: R$ 6.348,50
passa a se ler: R$ 307,80 e onde se lê: Valor: R$ 11.295,00 passa a
se ler: Valor: R$ 5.545,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 042/2019 – PROCESSO Nº 121/2019.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança
do Trabalho, Saúde ocupacional e Medicina do Trabalho, visando
a implementação, coordenação e execução dos programas abaixo,
para atender a demanda da Prefeitura do Município de Esmeraldas/
MG, observando os detalhamentos técnicos, especificações e condições constantes do Termo de Referência. Abertura das Propostas por
meio eletrônico Dia 30/04/2020, às 09h00min. Valor Estimado: R$
38.797,94. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.
licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações:
Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP:
35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 17/2020 –
Pregão Presencial Nº 16/2020; Objeto: Futura aquisição de artefato de cimento para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Galiléia, MG. Data de Abertura dos envelopes:
04/05/2020 às 09h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura
Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected],
site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33)
32441309 / 32441381. Galiléia / MG, 15/04/2020. Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 16/2020 –
Tomada de Preços Nº 01/2020; Objeto: Contratação de Empresa
para Construção de calçamento da Rua Boas Vindas no Distrito
de Santa Cruz de Galileia MG. Data de Abertura dos envelopes:
06/05/2020 às 09hs. Aquisição do edital na sede da Prefeitura
Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected],
site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/, tel.: (33)
32441381 /32441309. Galiléia / MG, 15/04/2020. Fernanda Serafim
da Silva – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG AVISO DE LICITAÇÃO PL n° 10/2020 O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo
Licitatório PL n° 10/2020 - modalidade Pregão Presencial n°
10/2020, tipo Menor Preço Por Item, a prestação de serviço de
Transporte Escolar para os alunos da rede municipal e estadual de
ensino da Zona Rural de Gonzaga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Transporte, conforme especificação
do instrumento convocatório. Data da sessão: 06 de maio de 2020,
sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação
no e-mail: [email protected], Portal Transparência.
Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Vander dos Santos Pinto - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG - AVISO DE
LICITAÇÃO PL N° 11/2020 - O município de Gonzaga torna
público que realizará o Processo Licitatório PL n° 11/2020 - modalidade Pregão Presencial n° 11/2020, tipo Menor Preço Por Item,
o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa
Jurídica/Física destinada à prestação de serviços especializados de
informática e telefonia, para as Secretarias Municipais de Gonzaga,
conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 07 de maio de 2020, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital
completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, Portal Transparência, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Vander dos
Santos Pinto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2020. PL 04/2020, Pregão Presencial nº. 04/2020. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição parcelada de combustível e derivados, para
atender as Secretarias Municipais de Gonzaga. Licitantes: G. V
Borracha Ltda., no valor total de R$ 67.635,50 (sessenta e sete mil
seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos); Guincho BR
Ltda., no valor total de R$ 84.060,00 (oitenta e quatro mil sessenta
reais). Vigência: 09/03/2020 a 07/01/2021. Vander dos Santos Pinto
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO
DE CONTRATO N° 20/2020. PL 04/2020, Pregão Presencial nº.
04/2020. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
parcelada de combustível e derivados, para atender as Secretarias
Municipais de Gonzaga. Contratada: G. V Borracha Ltda., no valor
total de R$ 37.820,10 (trinta e sete mil oitocentos e vinte reais e dez
centavos). Vigência: 09/03/2020 a 07/01/2021. Vander dos Santos
Pinto - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004152154290212.