TJMG 16/04/2020 -Fl. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO
DE CONTRATO N° 21/2020. PL 04/2020, Pregão Presencial nº.
04/2020. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
parcelada de combustível e derivados, para atender as Secretarias
Municipais de Gonzaga. Contratada: Guincho BR Ltda., no valor
total de R$ 33.456,00 (trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e
seis reais). Vigência: 09/03/2020 a 07/01/2021. Vander dos Santos
Pinto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2020. PL 01/2020, Pregão Presencial nº. 01/2020. Objeto: Registro de preços destinado
à futura e eventual aquisição parcelada de materiais permanentes diversos, para os setores da Prefeitura Municipal de Gonzaga.
Licitantes:
Colors Comercio Eireli, no valor total de R$ 109.280,50 (cento e
nove mil duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos); Escomed
Dist. de Art. Medicos e Educacionais Ltda – Epp, no valor total de
R$ 37.974,00 (trinta e sete mil novecentos e setenta e quatro reais);
Pepalu Comercial Art. de Papelaria e Equipa. Ltda., no valor total
de R$ 33.589,00 (trinta e três mil quinhentos e oitenta e nove reais);
Moveis e Serviços Ltda., no valor total de R$ 110.045,54 (cento e
dez mil quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos); Distribuidora Completa de Produtos de Limpeza Ltda., no valor total
de R$ 34.690,00 (trinta e quatro mil seiscentos e noventa reais).
Vigência: 12/03/2020 a 10/12/2020. Vander dos Santos Pinto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO
DE CONTRATO N° 22/2020. PL 01/2020, Pregão Presencial nº.
01/2020. Objeto: Registro de preços destinado à futura e eventual
aquisição parcelada de materiais permanentes diversos, para os
setores da Prefeitura Municipal de Gonzaga. Contratada: Colors
Comercio Eireli, no valor total de R$ 96.041,50 (noventa e seis mil
quarenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 12/03/2020 a
10/12/2020. Vander dos Santos Pinto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO
DE CONTRATO N° 23/2020. PL 01/2020, Pregão Presencial nº.
01/2020. Objeto: Registro de preços destinado à futura e eventual
aquisição parcelada de materiais permanentes diversos, para os
setores da Prefeitura Municipal de Gonzaga. Contratada: Distribuidora Completa de Produtos de Limpeza Ltda., no valor total de
R$ 25.250,00 (vinte e cinco mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: 12/03/2020 a 10/12/2020. Vander dos Santos Pinto - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO
DE CONTRATO N° 24/2020. PL 01/2020, Pregão Presencial nº.
01/2020. Objeto: Registro de preços destinado à futura e eventual
aquisição parcelada de materiais permanentes diversos, para os
setores da Prefeitura Municipal de Gonzaga. Contratada: Escomed
Dist. de Art. Medicos e Educacionais Ltda – Epp, no valor total de
R$ 26.133,00 (vinte e seis mil cento e trinta e três reais). Vigência: 12/03/2020 a 10/12/2020. Vander dos Santos Pinto - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO
DE CONTRATO N° 25/2020. PL 01/2020, Pregão Presencial nº.
01/2020. Objeto: Registro de preços destinado à futura e eventual
aquisição parcelada de materiais permanentes diversos, para os
setores da Prefeitura Municipal de Gonzaga. Contratada: Moveis e
Serviços Ltda., no valor total de R$ 97.606,14 (noventa e sete mil
seiscentos e seis reais e quatorze centavos). Vigência: 12/03/2020 a
10/12/2020. Vander dos Santos Pinto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO
DE CONTRATO N° 26/2020. PL 01/2020, Pregão Presencial nº.
01/2020. Objeto: Registro de preços destinado à futura e eventual
aquisição parcelada de materiais permanentes diversos, para os setores da Prefeitura Municipal de Gonzaga. Contratada: Pepalu Comercial Art. de Papelaria e Equipa. Ltda., no valor total de R$ 30.661,00
( trinta mil seiscentos e sessenta e um reais). Vigência: 12/03/2020 a
10/12/2020. Vander dos Santos Pinto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG -EXTRATO
DE CONTRATO N° 31/2020. PL 02/2020, Pregão Presencial nº.
02/2020. Objeto: Prestação de serviço de internet com fornecimento
de link de 130 MBPs e disponibilidade para operar em frequência
5.8GHz, destinada a atender a Prefeitura Municipal de Gonzaga e
demais órgãos vinculados. Contratada: Chaves e Lacerda Ltda. ME,
no valor total de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil quatrocentos
reais). Vigência: 13/03/2020 a 31/12/2020. Vander dos Santos Pinto
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020
Aviso de Licitação – Republicação. O Município de Governador Valadares Torna Público o Aviso de RepublicaçãoPregão Presencial Nº 022/2020,PAC 042/2020,”Menor Preço Por Item Pregão”referente àRegistro de preço para eventual aquisição de
materiais de insumos para U.T.I Adulto para 20 leitos do HMGV,
adquiridos com verba PROHOSP.Os interessados poderão obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel.33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão
retirar o edital através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br-Data
da Sessão: 19 de maio de 2020.Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão:14:00min. Governador
Valadares, 15 de abril de 2020.José Eustáquio Natal - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
Aviso de Alteração - O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Alteração do Pregão Presencial Nº 013/2020,
PAC 024/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de material de Campo Dengue: utilizado nas ações de campo no
combate ao mosquito Aedes aegypti, e aquisição de produtos domissanitários para o controle do pernilongo “culez”, de escorpiões, de
carrapatos, de pulgas, de roedores e do caramujo africano nas residências do município. Informamos que houve alteração na data da
licitação, considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova
sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações
na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33
3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br- Data da Sessão:
18 de maio de 2020. Horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 15
de abril de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 014/2020 – PROCESSO 228/2020.
OBJETO: Credenciamento da empresa LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS DR ODILON MAIA LTDA, realização
de serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas/Patologia, constantes na tabela SUS, no valor estimado de R$ 80.000,00.
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 15/2020
– PROCESSO 229/2020. OBJETO: Repasse Financeiro para auxilio
no enfrentamento do surto epidêmico do coronavirus (COVID-19),
para aquisição de materiais e medicamentos médico-hospitalares,
a Associação Santa Casa de Misericórdia de Guapé, no valor de
R$130.000,00 e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Passos,
no valor de R$ 50.000,00, conforme Art. 31, Inciso II da Lei Federal 13.019/14 e art.1ª Lei Municipal 2.290/14 autorizada pela Lei
Municipal 2.711/20 e 2.712/20. Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA-MG
-SERVIDORES CONTRATADOS POR
TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;
Leis Mun. 1564 de 08/04/05, 1597 de 10/11/05, 1797 de 28/09/10:
Ivonildo J. da Silva, Prof. PEB III Matemática, de 29/01/20 a
12/12/20, R$2488,00 mensal; Eugênio V.da Silva, Motorista, de
03/02/20 a 02/02/21, R$1088,45 mensal; Maurílio Pasqua, Prof.
PEB III Matemática, de 05/02/20 a 12/12/20, R$2488,75 mensal;
Maria Corina V. B. Batista, Prof. PEB III Ciências, de 05/02/20
a 12/12/20, R$1451,77 mensal; Lídia M. da Silva, Prof. PEB III
Geografia, de 06/02/20 a 12/12/20, R$1036,98 mensal; Kassiano
M. de O. Mesquita, Médico, de 17/02/20 a 16/02/21, R$2533,91,
mais R$9463,61 mensal pelo exercício no PSF; Daiane M. F. Ferreira, Prof. PEB II, de 18/02/20 a 12/12/20, R$1593,16 mensal;
João C. Gerodo, Prof. PEB III Matemática, de 19/02/20 a 12/12/20,
R$2488,75 mensal; Camila C. da S. V. Boas, Aux. Saúde Bucal, de
05/03/20 a 31/12/20, R$1042,25 mensal; Nayara P. Nadaleti, Enfermeira, de 16/03/20 a 28/05/20, R$ 2533,96 mensal; Reinaldo M.
Gonçalves, Enfermeiro, de 27/03/20 a 24/06/20, R$2533,96 mensal. Port. nº 94 de 18/03/20, exonera o servidor João Paulo de Souza
do cargo de Motorista para o qual foi nomeado através da Port. nº
451 de 22/07/1994, por concessão de aposentadoria deferida pelo
INSS. Guaranésia/MG, 14/04/20. Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. PROCESSO
Nº. 065/2020, DISPENSA Nº. 004/2020.
Objeto: Aquisição de álcool em gel, nos moldes do art. 4º da Lei nº
13.979/2020 e do Decreto Municipal nº 2.038 de 19/03/2020, por
solicitação da Secretaria de Saúde. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de BINI EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA. Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de
Guaranésia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir
das 13:00h do dia 04 de maio de 2020, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, será realizada licitação para aquisição de 01 veículo tipo van conforme Convenio nº 1481000715/2019
firmado entre o Município e Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social tipo Menor
Preço Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o
presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na
forma da lei. Guarará, 15 de abril de 2020.
3 cm -15 1345549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº.013/2020
- CARTA CONVITE Nº. 001/2020.
A Prefeitura municipal de Iapu torna público a assinatura do contrato referente ao Processo administrativo nº. 064/2020, modalidade Carta Convite nº. 001/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços e obras de engenharia para
construção de uma ponte na estrada da comunidade dos Gomes
sobre o rio do Bugre, zona rural, município de Iapu/MG, no âmbito
do convênio nº. 1301.000.115/2019 – SEINFRA/MINAS GERAIS.
Contratada: W V COMERCIO E CONSTRUÇOES EIRELI,
CNPJ: 28.257.660/0001-71. Valor: 117.404,86 (cento e dezessete
mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e seis centavos) Vigência: 08/04/2020 a 08/08/2020. José Carlos de Barros – Prefeito
Municipal
3 cm -15 1345687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CARTA CONVITE Nº 01/2020.
PROCESSO Nº 64/2020. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG
torna público que, transcorrido o prazo legal considera-se Adjudicado/Homologado no dia 06 de abril de 2020 a licitação acima,
que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços e obras de engenharia para construção de
uma ponte na estrada da comunidade dos Gomes sobre o rio do
Bugre, zona rural, município de Iapu/MG, no âmbito do convênio
nº. 1301.000.115/2019 – SEINFRA/MINAS GERAIS, tendo como
vencedor: W V COMERCIO E CONSTRUÇOES EIRELI, CNPJ:
28.257.660/0001-71. Valor: 117.404,86 (cento e dezessete mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e seis centavos), determinando sua
convocação para a assinatura do Contrato. José Carlos de Barros
- Prefeito.
3 cm -15 1345688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 029/2020 TP004/2020
A CPL julga habilitada a empresa Quantum Engenharia e inabilitada
a empresa CentroMinas Emprendimentos. Abre-se vistas e prazo
recursal. A ata na íntegra se encontra no endereço: http://www.ibirite.mg.gov.br . PA 053/2020 TP005/2020 – A CPL julga habilitadas as empresas CentroMinas Empreendimentos e EPL Construções
Eireli . Abre-se vistas e prazo recursal. A ata na íntegra se encontra
no endereço: http://www.ibirite.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– PROCESSO Nº 022/2020 - EDITAL Nº 022/2020,
na modalidade de Tomada de Preços Nº 003/2020. Objeto: aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, objetivando
a manutenção dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 21, Inciso II, §2º, Inciso III e Art.
22, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal
nº 553/2003, de 19.09.2003. Data prevista para entrega dos envelopes documentação de habilitação, proposta e abertura: 05.05.2020,
às 08:45h e 09:00h. Informações:e-mail: [email protected]
- Data: 15.04.2020. Danilo Liparini Moraes - Presidente da CPL.
Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA ABERTURA
ENVELOPES DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 057/2020.
Tomada de Preços nº 004/2020, Quer se encontra aberta junto a
esta Prefeitura Municipal a Tomada de Preços nº 004/2020, do tipo
menor preço por empreitada global para contratação de execução
de Obra Pública de Atualização e modernização da planta de iluminação pública do Município de Inconfidentes, conforme Anexos
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma FísicoFinanceiro e Levantamentos Planimétricos. Comunicamos aos
interessados em participar da Tomada de Preços nº 004/2020, que
foiRedesignadaa data da sessão públicapara o dia 12/05/2020 às
09:00 horas. Ficam inalteradas as demais cláusulas do instrumento
convocatório. O instrumento convocatório em inteiro teor estará
à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na
Rua Engenheiro Álvares Maciel, 190, centro, Inconfidentes, CEP:
37576-000. Tel. (35) 3464-1015 e 3464-1014 - no site www.Inconfidentes.mg.gov.br - seguindo passos GOVERNO > LICITAÇÃO >
EDITAL - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.
4 cm -15 1345499 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE
PREÇOS REGISTRADOS E DIVULGAÇÃO DE ATA
DE RP - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 012/2020.
Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE COMBUSTÍVEIS E
AGENTE REDUTOR ARLA 32. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02, Decretos Municipais 6.984/11 e 5298/05
e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços proveniente do
compromisso de fornecimento entre o Município de Ipatinga e a
empresa POSTO ML 300 LTDA EPP – CNPJ: 10.418.777/0001-24
vencedora do certame com o valor global de R$2.953.176,44‬ (dois
milhões, novecentos e cinquenta e três mil cento e setenta e seis
reais e quarenta e quatro centavos) - Ata nº 001/2020 – Vigência:
17/04/2020 a 16/04/2021. Informações detalhadas no site www.ipatinga.mg.gov.br na aba Licitações. Bruna Rocha Souza de Oliveira,
Secretária Municipal de Administração. Eva Sônia Rodrigues Silva,
Secretária Municipal de Educação. Lúcio Aguiar Ferreira, Secretário Municipal de Assistência Social. Érica Dias de Souza Lopes,
Secretária Municipal de Saúde. Agnaldo Giovani Bicalho, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Ednilson
Emerique Caldeira, Secretário Municipal de Segurança e Convivência Cidadã. Em 14/04/2020.
5 cm -15 1345616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/ MG
- EXTRATO DE 3º ADITIVO 039/2020 AO CONTRATO
087/2017 – DP 008/2017 – PRC 0076/2017.
Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Principal ,nº 0492, Corrego do Bação, para funcionamento do Posto de Saúde. Locadora:
Alvinda Braga Santana Marques - CPF: 373.891.906-63 e Outros.
Valor: R$7.748,28. Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
-NOVA SESSÃO -TOMADA DE PREÇO
002/2019 – PROCESSO 208/2019.
Objeto: Contratação de Serviços de Publicidades Prestados por
Intermédio de uma Agencia de Propaganda. O Município de Itabirito comunica a data para nova sessão do processo em epígrafe. A
data de abertura do certame será 24/04/2020 as 13:00 horas.
2 cm -15 1345740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020.
PROCESSO Nº 038/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços de motorista, para a condução de veículos oficiais, Habilitado da categoria
“D”, por meio de locação de mão de obra exclusiva. Contratante:
Município de Itambé do Mato Dentro. CNPJ 18.299.537/0001-60.
Contratada: Inova Administração Ltda, CNPJ 29.774.758/0001-69.
Valor: R$ 76.000,00. Assinatura: 14/04/2020. Vigente: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
CONTRATO Nº 036/2020. PROCESSO Nº 036/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
Objeto: Contração de empresa de engenharia habilitada para elaboração de termo de referencia para a aquisição de estação de tratamento de agua, bem como a elaboração de projetos básicos e executivos de sistema de captação e distribuição de água tratada para
atendimento ao perímetro urbano do município de Itambé do Mato
Dentro – Minas Gerais. Contratante: Município de Itambé do Mato
Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Plaminer – Planejamento e Consultoria ME, CNPJ 03.683.473/0001-29. Valor:
R$ 100.000,00. Assinatura: 14/04/2020. Vigência: 14/04/2020 a
31/12/2020.
3 cm -15 1345395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020.
Processo nº 034/2020. Pregão Presencial nº 013/2020. Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de pré-moldados para drenagens de águas pluviais e calçamento, atendendo a Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Infraestrutura e Agricultura da Prefeitura
Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG. Contratante: Município
de Itambé do Mato Dentro. CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada:
Premoldados Itambé Ltda ME, CNPJ 08.412.635/0001-08. Valor:
R$ 76.000,00. Assinatura: 14/04/2020. Vigente: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA
PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 26/2020.
PRC nº 148/2020– T.P nº 04/2020 - Município de Jacutinga e
KADH EMPREENDIMENTOS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E
TERRAPLANAGEM, CPNJ: 28.972.542/0001-45. Objeto: execução de obra pública de construção de ponte sobre o rio Mogi Guaçu
no bairro Pedra Amarela. Prazo: 03 (três) meses, contados da data de
recebimento da ordem de início dos serviços. Valor: R$ 388.267,32
(trezentos e oitenta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta
e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 198 - 020401 154511006
1.048 449051. Jacutinga, 14 de Abril de 2020.
3 cm -14 1345274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
PROCESSO Nº 049/2017 – ADESÃO 003/2017 EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato para Prestação de Serviços de
Locação de Veículos Leves, Médios, Pesados e Máquinas, com quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e
a seguinte empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES DO BRASIL - CSTB, CNPJ 19.221.229/0001-84, de Belo
Horizonte/MG, no valor de R$2.038.772,36 (Dois milhões trinta e
oito mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos);
Objeto: Locação de Veículos Leves, Médios, Pesados e Máquinas.
Data do Aditivo: 15/04/2020 – Vigência atual 19/04/2021; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
REDESIGNAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2019
torna pública a redesignação do Processo Licitatório nº 049/2019,
modalidade SRP n° 014/2019, Pregão n° 022/2019 objeto: registro
de preço para eventual e futura contratação de laboratório especializado para a realização de coleta e análises físico-químicas, bacteriológicas e microbiológicas de água tratada, de água superficial, para
o dia 30/04/2020 de 10h às 10h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal.
O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
15/04/2020. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
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quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
AVISO DE LICITAÇÃO LEVANTAMENTO
DA SUSPENSÃO - RETIFICAÇÃO 01
O Município de João Monlevade torna público o LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO e RETIFICAÇÃO 01 da Concorrência
06/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, conforme especificações nos lotes abaixo, com fornecimento de equipamentos, mãode-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do
objeto. NOVA Data de abertura: 21/05/2020 às 14:00 horas. Edital
disponível no Setor de Licitações para cópia magnética e no site
do município (www.pmjm.mg.gov.br). Mais informações: 31 38592525 (Setor de Licitações). João Monlevade, 15 de Abril de 2020.
Marlene Pessoa Ferreira. Secretária Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2020, PA 068/2020
Aquisição de um veículo automotivo tipo caminhonete (zero km), do
tipo menor preço por item. Convênio do Estado/MG. O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia 04/05/2020
às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado no site www.juatuba.
mg.gov.br, Email [email protected]. Maiores informações pelo telefone 3535-8200 / 99296-0664- Rafaela T. F. da Silva
- Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA N.º 007/2019
- SETTRA – PROCESSO N.º 7774/2019 –
AVISO: A Comissão informa aos interessados que está disponível
no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/
editais/outras_modalidades/2020/index.php, o resultado da análise dos documentos de habilitação referente à Concorrência n.º
007/2019 – SETTRA. Juiz de Fora, 15 de abril de 2020. a) ARGEMIRO TAVARES JÚNIOR – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
EXTRATO DO PL Nº 025/2020, PREGÃO Nº 16/2020
Objeto – material de construção - Leandro Ferreira – MG. Onde se
lês - Entrega dos envelopes até o dia 28/04/2020 às 08 horas, passa
a ler - Entrega dos envelopes até o dia 28/04/2020 às 09 horas .
Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no
site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 14.04.2020.
Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
– ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 284.695/20
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 02 de
março de 2020, no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MUNICIPIOS 2019.
BDMG URBANIZA.. Limeira do Oeste - MG, 02 de março de
2020. Pedro Socorro do Nascimento – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
– ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 284.649/20
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 02 de
março de 2020, no valor de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil
reais) com recursos do PROGRAMABDMG MUNICIPIOS 2019.
BDMG MAQ. Limeira do Oeste - MG, 02 de março de 2020. Pedro
Socorro do Nascimento – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 01/2020, do tipo MENOR PREÇO,
julgamento por ITEM, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando à aquisição de ambulância de suporte avançado (tipo
d - uti móvel), ambulância simples remoção (tipo a), veículo com
refrigeração e congelamento para transporte de gêneros alimentícios e patrulha mecanizada (caminhão basculante),.Sessão dia
04/05/2020 às 09h00min.As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações,
situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de
09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail
[email protected] ou através do site www.manhuacu.
mg.gov.bre no sistema Comprasnet. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 15 de abril de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 47/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2020.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de locação de caminhão basculante para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos - Termo de Compromisso nº 19/2020. Compromissária: José Carlos da Silva. Valor estimado: R$204.000,00. Vigência: 06/04/2020 a 05/04/2021. Marmelópolis, 06 de abril de 2020.
Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
031/2020 Pregão Presencial RP nº 021/2020. Empresa vencedora do
certame: Arena Informática Ltda – ME. Valor global: R$ 12.980,00.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 44/PMM/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 31/PMM/2020,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é
Reparo das portas e janelas do Palácio da Cultura, sito na Praça do
Rosário nº50, Centro, Matozinhos/MG, conforme especificações do
presente Edital, Termo de Referência, Projeto e anexos, com abertura para o dia 30/04/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no
site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG – Edital
001/2016 – Concurso Público – Tendo em vista a convocação formal do candidato abaixo discriminado, visando a sua nomeação
para o cargo público no Município de Matozinhos, em conformidade com o resultado, e, ainda, o não comparecimento pessoal para
apresentação dos documentos necessários, fica declarada a desistência à nomeação e posse dos candidatos aprovados: AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, Yago Alexsander de Oliveira – documento 14.073.613, Marluce Araújo da Silva Ferreira – documento
7.057.098. ENFERMEIRO DO PSF, Lizia Dias Gonçalves – documento 12.114.043. MOTORISTA DE AMBULÂNCIA –Walisson
Nathan Silva Leite – documento 18.281.510.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004152154290213.