TJMG 16/04/2020 -Fl. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Edital 001/2016 – Concurso Público - O Prefeito Municipal no uso
das atribuições que lhes são conferidas publica a convocação dos
aprovados: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Viviane Beato e
Marieta da Silva. ENFERMEIRO DO PSF, Thais Pereira Guimarães. MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, José Gonçalves de Souza.
A convocação também está disponível no site www.matozinhos.
mg.gov.br.
7 cm -15 1345673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020.
Objeto: Reg. Preços eventual aquis. lubrificantes e pneus p/ atender a frota municipal. Abertura: 29/04/2020 às 09:00 horas. Inform.:
(33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
1 cm -15 1345675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 131/2020 - CONTRATOS:
Processo: 0641/2019– Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
n°. 0151/2019 – Objeto: Aquisição de bebedouro industrial destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Montes Claros/MG, - Contrato P0641/20-01– Contratado: CANTARES
MAGAZINE - EIRELI; Valor: R$ 150.080,00 (Cento e cinquenta
mil e oitenta reais). Vigência: Até 31 de dezembro de 2019. Firmado
em 09 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Educação.
Montes Claros (MG), 15 de abril de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
3 cm -15 1345575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 0185/2020
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 002/2020
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal
n°. 3.876, de 16 de julho de 2019, torna público o edital de Concorrência pública nº. 002/2020, para contratação de sociedade empresária especializada para execução das obras de recapeamento asfáltico
da rua Antônio Lopes - Vila Atlântida /Santos Reis, no Município de
Montes Claros/MG. Data da sessão: 18 de maio de 2020. Prazo para
a entrega dos envelopes: até às 09h do dia 18/05/2020. Data da sessão: às 09h30 do dia 18/05/2020. Íntegra do edital: https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/
Contato: (38) 2211-3190 - Comissão Permanente de Licitação e
Julgamento.
Montes Claros/MG, 14 de abril de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -14 1345348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 132/2020 - CONTRATOS:
PROCESSO: 0089/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação n°. 0029/2020 – OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação
de serviços de saúde, de forma complementar, no âmbito hospitalar,
aos usuários do sus, em conformidade com a Constituição Da República Federativa Do Brasil de 1988, em seu art. 199, §1º, c/c art. 24
da lei federal nº 8.080/1990 e Chamamento Público nº 011/2019.
- CONTRATO P0089/20-01 – CONTRATADO: FUNDAÇÃO
DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO; VALOR: R$
32.434.646,04 (Trinta e dois milhões quatrocentos e trinta e quatro
mil seiscentos e quarenta e seis reais e quatro centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 01/04/2020. Firmado
em 27 de março de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 0089/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação n°. 0029/2020 – OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação
de serviços de saúde, de forma complementar, no âmbito hospitalar,
aos usuários do sus, em conformidade com a Constituição Da República Federativa Do Brasil de 1988, em seu art. 199, §1º, c/c art. 24
da lei federal nº 8.080/1990 e Chamamento Público nº 011/2019. CONTRATO P0089/20-02 – CONTRATADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO; VALOR: R$
15.796.696,92 (Quinze milhões setecentos e noventa e seis mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos) VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 01/04/2020. Firmado em
27 de março de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 0089/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação n°. 0029/2020 – OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação
de serviços de saúde, de forma complementar, no âmbito hospitalar,
aos usuários do sus, em conformidade com a Constituição Da República Federativa Do Brasil de 1988, em seu art. 199, §1º, c/c art. 24
da lei federal nº 8.080/1990 e Chamamento Público nº 011/2019. CONTRATO P0089/20-03 – CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS; VALOR: R$ 24.128.804,76
(Vinte e quatro milhões cento e vinte e oito mil oitocentos e quatro
reais e setenta e seis centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 01/04/2020. Firmado em 27 de março de 2020.
Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 0089/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação n°. 0029/2020 – OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, no âmbito hospitalar, aos usuários do sus, em conformidade com a Constituição
Da República Federativa Do Brasil de 1988, em seu art. 199, §1º,
c/c art. 24 da lei federal nº 8.080/1990 e Chamamento Público nº
011/2019. - CONTRATO P0089/20-04 – CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS; VALOR: R$
13.139.613,00 (Treze milhões cento e cento e trinta e nove mil seiscentos e treze reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a
partir de 01/04/2020. Firmado em 27 de março de 2020. Secretaria
Municipal de Saúde.
PROCESSO: 0089/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação n°. 0029/2020 – OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação
de serviços de saúde, de forma complementar, no âmbito hospitalar,
aos usuários do sus, em conformidade com a Constituição Da República Federativa Do Brasil de 1988, em seu art. 199, §1º, c/c art. 24
da lei federal nº 8.080/1990 e Chamamento Público nº 011/2019.
- CONTRATO P0089/20-05 – CONTRATADO: IRMANDADE
NOSSA SENHORA MERCÊS DE MONTES CLAROS; VALOR:
R$ 87.375.272,04 (Oitenta e sete milhões trezentos e setenta e cinco
mil duzentos e setenta e dois reais e quatro centavos) VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 01/04/2020. Firmado em
27 de março de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 0089/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação n°. 0029/2020 – OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação
de serviços de saúde, de forma complementar, no âmbito hospitalar,
aos usuários do sus, em conformidade com a Constituição Da República Federativa Do Brasil de 1988, em seu art. 199, §1º, c/c art. 24
da lei federal nº 8.080/1990 e Chamamento Público nº 011/2019.
- CONTRATO P0089/20-06 – CONTRATADO: PRONTOSOCOR
DE MONTES CLAROS; VALOR: R$ 2.165.170,68 (Dois milhões
cento e sessenta e cinco mil cento e setenta reais e sessenta e oito
centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de
01/04/2020. Firmado em 27 de março de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 15 de abril de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
18 cm -15 1345577 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
- PROCESSO Nº 27/2020– PREGÃO PRESENCIAL
Nº 08/2020 – REGISTRO PREÇO 04/2020,
torna público, que às 08:30 horas, dia 30/04/2020, na Prefeitura
Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta
Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”,registro de preços para
prestação de serviços de elaboração de Projetos de Regularização
Fundiária do Município de Morro da Garça/MG. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@
morrodagarca.mg.gov.br no horário de 08h00min às 16h00min.
3 cm -15 1345457 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
O CONTRATO Nº 021/2020 torna público para conhecimento
dos interessados o contrato nº 021/2020 firmado com a empresa
TRANSCANTO TRANSPORTES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, no valor de R$ 53.575,33( cinquenta e três mil quinhentos e
setenta e cinco reais e trinta e três centavos), conforme Processo nº
097/2019 TP nº 010/2019, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes
sextavados de concreto da Rua Teófilo Batista entroncamento com
a Rua João Lage Filho, com fornecimento de materiais. O contrato
nº 013/2020 firmado com a empresa VISUAL CONSTRUÇÕES,
CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS
LTDA,R$ 215.110,70 (duzentos e quinze mil cento e dez reais e
setenta centavos), conforme Processo nº 008/2020 TP nº 001/2020,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução
de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e
com face superior plana, com dimensões aproximadas de 25 cm x 25
cm x 8 cm, de modo que 16 (dezesseis) bloquetes perfaçam 1 m2,,
da ruaGASPAR SOARES e pequeno trecho da rua VARGINHA,
com fornecimento de materiais. O contrato nº 022/2020 firmado
com a empresaGOMES TRANSPORTES CONSTRUÇÃO E
INNDUSTRIA LTDA, no valor de R$ 38.800,08 (Trinta e oito mil e
oitocentos reais e oito centavos), conforme Processo nº 100/2019 TP
nº 013/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de
concreto, e com face superior plana, com dimensões aproximadas
de 25 cm X 25 cm X 8 cm, de modo que 16 (dezesseis) bloquetes
perfaçam 1 m2, do Beco Eulalia Augusta no início do Ogo, com
fornecimento de materiais. O contrato nº 023/2020 firmado
com a empresaVISUAL CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA,
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA, no valor de
R$ 35.670,78( trinta e cinco mil seiscentos e setenta reais e setenta
e oito centavos),, conforme Processo nº 098/2019 TP nº 011/2019,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução
de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e
com face superior plana, com dimensões aproximadas de 25 cm X
25 cm X 8 cm, de modo que 16 ( dezesseis ) bloquetes perfaçam 1
m2,, da Rua Geraldo Magela entrocamento com a Rua Jose Geraldo,
com fornecimento de materiais. O contrato nº 024/2020 firmado
com a empresa VISUAL CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA,
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA, no valor
de R$ 69.198,22 (sessenta e nove mil cento e noventa e oito reais
e vinte e dois centavos), conforme Processo nº 099/2019 TP nº
012/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
a execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de
concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas
de 25 cm x 25 cm x 8 cm, de modo que 16 (dezesseis) bloquetes
perfaçam 1 m2,, da rua b (rua da adutora) está a rua c e a rua a
jacutinga, com fornecimento de materiais. O contrato nº 025/2020
firmado com a empresa CONSTRUTORA MINASCON LTDA,
no valor de R$ 126.793,51 (cento e vinte e seis mil setecentos e
noventa e três reais e cinquenta e um centavos), conforme Processo
nº 020/2020 TP nº 006/2020, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução de obra de reforma da praça Monsenhor
matos e reforma da praça 21 de Abril, com fornecimento de materiais.
O contrato nº 026/2020 firmado com a empresa CONSTRUTORA
MINASCON LTDA, no valor de R$ 93.303,38 (noventa e três mil
trezentos e três reais e trinta e oito centavos), conforme Processo nº
021/2020 TP nº 007/2020, cujo objeto é a contratação de empresa
para reforma/ revitalização talude arrimo e passeio da Escola São
Tarcísio, com fornecimento de materiais. O contrato nº 027/2020
firmado com a empresa CONSTRUTORA MINASCON LTDA, no
valor de R$ 105.662,68 (cento e cinco mil seiscentos e sessenta e
dois e sessenta e oito centavos), conforme Processo nº 022/2020
TP nº 008/2020, cujo objeto a contratação de empresa especializada
para a contratação de empresa especializada para execução de obra
de Reforma da Escola Municipal São Tarciso, com fornecimento de
materiais. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665162 ou através do e-mail [email protected].
Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
15 cm -15 1345532 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG.
QUARTO TERMO DE ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº PMC/002/2014
que entre si celebram O MUNICÍPIO DE MUTUM e o HOSPITAL
SÃO VICENTE DE PAULO – CONFRARIA DE SÃO VICENTE
DE PAULO. OBJETO. Cooperação mútua entre os signatários para
a adequação do Pronto Socorro Municipal, aperfeiçoamento do
atendimento aos usuários deste, através do fornecimento de profissionais habilitados e capacitados para prestarem serviços de acordo
com as especificações do Plano de Trabalho com custeio de despesas de uso comum realizadas por funcionários e usuários referentes
à aquisição de gêneros alimentícios; material de limpeza e higiene;
faturas de água; energia elétrica; internet; todas as despesas de veículos (ambulância), lixo hospitalar, bem como qualquer tipo de despesas necessárias ao bom funcionamento do Pronto Socorro Municipal. DATA. 27.12.2019. PRORROGAÇÃO. 12 (doze) meses.
VENCIMENTO. 31.12.2020.
4 cm -15 1345488 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 01/20
Torna público Retificação da matéria publicada em 15/04/20, onde
se lê: Torna público Credenciamento n° 01/20, Obj: Credenciamento
de costureiras para confecção de máscaras de tecido. Abertura: a
partir de 15/04/2020 das 13h às 15h30min. Edital: www.nazareno.
mg.gov.br. OBS: As interessadas deverão agendar o cadastro através dos telefones (35)3842-1180 ou (35)3842-1612; leia-se: Torna
público Credenciamento n° 01/20, Obj: Credenciamento de costureiras para confecção de máscaras de tecido. Abertura: a partir do
dia 15/04/2020. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. OBS: As interessadas deverão agendar o cadastro através do telefone (35)38421180 de segunda - feira a sexta - feira exclusivamente das 13h às
15h30min. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
3 cm -15 1345544 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
RESULTADO DA ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO
DE CONDIÇÃO ESPECIAL DO CONCURSO
PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL 001/2020
disponível nos endereços eletrônicos www.novaserrana.mg.gov.br e
www.contagem.mg.gov.br.com.br/concursos. Nova Serrana, 14 de
abril de 2020. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
2 cm -14 1345341 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 027/2020
PREGÃO PRESENCIAL: 008/2020
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO
PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM constitui
objeto da presente licitação aquisição de Rolo Compressor Vibratório, em atendimento a demanda existente na Secretaria Municipal de
Obras e Projetos da Prefeitura Municipal de Nova União/MG, cujas
especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência, do
edital. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 05/05/2020
às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações
e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.
mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685- 1255 > Nova União, 15/04/2020 > Ailton Antônio
Guimarães Rosa, Prefeito
4 cm -15 1345640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
– EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2020 – PRC Nº 028/2020. CONTRATO PMOB/045/2020,
firmado entre o Município de Ouro Branco e a empresa Construtora
SMR Eireli. Objeto do contrato: reforma e revisão do telhado nas
escolas municipais – Raimundo Campos (Olaria), Pio XII e João
XIII; Valor: R$ 99.463,45 (noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos); Vigência: 130 (cento
e trinta dias); Data de assinatura: 06/04/2020.
2 cm -15 1345415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020. Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. O Prefeito do Município, no uso de suas
atribuições legais, adjudica o objeto licitado à ferraz engenharia ltda
e homologa o Processo Licitatório nº 17/2020, Tomada de Preços nº
2/2020. Determino ainda, a contratação da Ferraz Engenharia Ltda,
vencedora do certame, com o valor global de R$ 750.000,00, para
a execução das obras e serviços de construção de praça e construção de pavimentação asfáltica pmf. Tomada de Preços nº 3/2020.
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. O Prefeito do
Município, no uso de suas atribuições legais, adjudica o objeto licitado à Construtora Engemex Ltda e à LBN Edificações e Transportes Ltda e homologa o Processo Licitatório nº 18/2020, Tomada
de Preços nº 3/2020. Determino ainda a contratação das empresas
Construtora Engemex Ltda, vencedora do item 2, com o valor global de R$ 184.165,32 e LBN Edificações e Transportes Ltda vencedora dos itens 1 e 3, com o valor global de R$ 565.551,02 para a
execução das obras e serviços de construção de capela velório, da
Arquibancada do campo de futebol e reforma do psf. Josimar Teles
da Costa, Prefeito do Município.
4 cm -15 1345634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2020.
Contratante: Município de Ouro Verde de Minas. Contratada: Ferraz
Engenharia Ltda. Objeto do contrato: execução das obras e serviços de construção de praça e construção de pavimentação asfáltica
pmf. Instrumento Autorizador: Tomada de Preços nº 2/2020. Valor
do Contrato: R$ 750.000,00. Assinatura do Contrato: 31/3/2020.
Vigência: 5 meses. Extrato do Contrato nº 17/2020. Contratante:
Município de Ouro Verde de Minas. Contratada: LBN Edificações
e Transportes Ltda. Objeto do contrato: execução das obras e serviços de construção de capela velório, da arquibancada do campo
de futebol. Instrumento Autorizador: Tomada de Preços nº 3/2020.
Valor do Contrato: R$ 184.165,32565.551,02. Assinatura do Contrato: 1/4/2020. Vigência: 5 meses. Extrato do Contrato nº 18/2020.
Contratante: Município de Ouro Verde de Minas. Contratada: Construtora Engemex Ltda. Objeto do contrato: execução das obras e
serviços de reforma do psf. Instrumento Autorizador: Tomada de
Preços nº 3/2020. Valor do Contrato: R$ 184.165,32. Assinatura do
Contrato: 1/4/2020. Vigência: 5 meses.
4 cm -15 1345628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
– ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO –
CONCURSO PÚBLICO 001/2018
– Certifico que os(as) candidatos(as) abaixo discriminados(as),
aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para assinatura do Termo de Posse para início do efetivo exercício no respectivo cargo, estando, portanto, ELIMINADOS(AS) do
referido concurso. Dou fé. Pará de Minas, 14 de abril de 2020. Gilson Batista. Secretário Municipal de Gestão Pública
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Caroline Gonçalves Técnico em Enfermagem
02294622 Indianara
da Silva
3 cm -15 1345591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
–CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS–
ATENDENDO AO EDITAL 001/18
–Prefeitura de Pará de Minas-MG-Convocação-Atendendo ao Edital
001/18, do Concurso Público da Prefeitura de Pará de Minas-MG,
cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de
03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, na
Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h,
para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários
à posse. Pará de Minas, 14 de abril de 2020. Gilson Batista.Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Carolina dos Professor de Educação Básica
02330602 Lorena
Santos
II
Rodrigues da Técnico em Enfermagem
02306842 Verônica
Costa
4 cm -15 1345592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2020 DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM
A PREFEITURA DE PASSA VINTE e a empresa CONSTRUCEG
CONSTRUTORA EIRELLI – EPP CNPJ 34.707.791/0001-06.
PROCESSO Nº 09/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020.
Objeto de contrato: O presente termo Aditivo tem por objeto o
acréscimo de tempo ao contrato 11/2020 que tem por finalidade a
prestação de serviço de construção de um portal na estrada Passa
Vinte x Barreira com fornecimento e material, mão de obra e equipamentos essenciais e necessários para execução, justifica-se o
atraso na execução dos serviços em razão das chuvas que atingiu o
município durante a vigência do contrato e por seguinte a pandemia
causada pelo Covid 19 de paralisou as obras no Município de Passa
Vinte com fulcro no Decreto Municipal 948/2020. Fundamentação:
57 § 1º inciso II da Lei nº.8.666/93 e clausula oitava do contrato
11/2019.Vigencia: 09/04/2020 a 09/06/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE - 1º termo aditivo
ao contrato 10/2020 de prestação de serviços que entre si celebram
a prefeitura de passa vinte e a empresa VS PRE MOLDADOS E
ARTEFATOS E CIMENTO LTDA CNPJ 22.957.790/0001-30-PROCESSO Nº 10/2020-TOMADA DE PREÇO Nº 02/2020 Objeto: o
acréscimo de tempo ao contrato 10/2020 que tem por finalidade a
pavimentação de 1.850,61 m² em bloquete na comunidade de Passa
Vinte Velho com fornecimento de material e mão de obra, justifica-se o atraso na execução dos serviços em razão das chuvas que
atingiu o município durante a vigência do contrato e por seguinte a
pandemia causada pelo Covid 19 de paralisou as obras no Município
de Passa Vinte com fulcro no Decreto Municipal 948/2020. Fundamentação: 57 § 1º inciso II da Lei nº.8.666/93 e clausula oitava do
contrato 11/2019.Vigencia: 09/04/2020 a 09/06/2020.
7 cm -15 1345729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 026/2020 PREGÃO N.º 017/2020.
A P.M. de PAULISTAS-MG, Torna-se Público a intenção de adesão
ata de registro de preço n.º 008/2019, originada do Processo Administrativo n.º 101/2019 Pregão Presencial n.º 013/2019 da Prefeitura Municipal de Passa Tempo-MG. Empresa Detentora Da ata RP:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30 com taxa de administração – 0,80% para um credito de R$ 926.250,00 em atendimento ao
decreto federal nº 9.488/18 adesão se limita a 50% do valor total
do credito em R$ 463.125,00,com objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da frota
de veículos leves, pesados e maquinas da Prefeitura Municipal de
Paulistas/MG. Abre-se prazo legal para interposição de recursos.
Paulistas-MG 15 de abril de 2020.
Evandro Ribeiro de Carvalho, Prefeito Municipal.
4 cm -14 1345358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D´ ÁGUA
EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N. 002/2020
Contratação de empresa especializada na elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar – rtp), projetos básicos e executivos de engenharia e estudos
ambientais para sistema de esgotamento sanitário do município de
Pingo D´ Água / Minas Gerais, conforme contrato de repasse de
recurso não reembolsáveis bdmg n.º 248.379/18, Renova Municípios não reembolsável e demais anexos do presente edital de
Tomada de Preço N.º 002/2020. Abertura: 07 de maio de 2020,
Horário: 10:00 Horas. Pingo D´ Água / MG. Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pingo D´ Água – MG 15/04/2020. Artur
Carlos da Silva – Prefeito Municipal de Pingo D´ Água
3 cm -15 1345755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 Processo Licitatório n° 025/2020. Homologo o Processo Licitatório autorizando a contratação de empresa para manutenção da
rede viária, compreendendo os serviços de tapa buraco e recapeamento no município de Pirapora/MG, com utilização de CBUQ,
através da empresa: LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES
EIRELI - CNPJ 01.631.484/0001-30, LOTE 01, no valor global de
R$1.779.988,03 e LOTE 02, no valor global de R$4.535.999,99,
tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 15/04/2020 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
3 cm -15 1345412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
– RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº06/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº39/2020
- O Município de Piumhi torna pública a ratificação de DISPENSA
de licitação visando à aquisição de 30.000 máscaras de tecido e 300
testes rápidos para COVID-19, destinados ao enfrentamento emergencial para subsidiar ações e medidas de controle e prevenção do
novo Coronavirus (Pandemia COVID-19), nos termos do Decreto
nº4.746/2020 e conf. dispõe o inciso IV, artigo 24 da Lei Federal
nº8.666/93.CONTRATADOS: AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Valor: R$35.310,00; OF-SINA INDÚSTRIA
DE MODA LTDA Valor: R$60.000,00; VALOR TOTAL DA DISPENSA: R$95.310,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.0110.301.0011.2083-3.3.90.30.00;
02.06.02-10.301.0012.2166-3
.3.90.30.00. Piumhi, 14 de Abril de 2.020. Adeberto José de Melo
– Prefeito Municipal.
4 cm -15 1345613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO 052/2020 - PREGÃO Nº 037/2020.
Objeto: Execução de projeto de iluminação em área da pista de
caminhada Cerâmica-Rasa. Contratada: Luz Forte – Iluminação
e Serviços Eireli, CNPJ: 19.280.448/0001-34, no valor Global de
R$337.610,22 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e dez reais
e vinte e dois centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
2 cm -14 1345329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 044A/2020
– PREGÃO Nº 031A/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira
e a Equipe de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital
do Processo Licitatório Nº 044A/2020 – Pregão Nº 031A/2020 referente à Aquisição de luminárias de led, postes coloniais e balizador
cônico, que será realizado no dia 29 (vinte e nove) de abril de 2020
às 14:30hs. A referida retificação altera o Anexo I (Descrição do
Objeto). Onde lê-se: “Para o Item 01: Apresentar o Registro Ativo
junto ao Inmetro e Garantia mínima de 5 anos assinada pelo Fabricante da luminária.”, leia-se “Para o Item 01: Apresentar o Registro
Ativo junto ao Inmetro e Garantia mínima de 02 (dois) anos assinada pelo Fabricante da luminária.”. Esta retificação se dá dentro
dos prazos legais previstos no parágrafo 4º do artigo 21, permanecendo marcado o certame para o dia 29 (vinte e nove) de abril de
2020 às 14:30hs. Tal retificação estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão
avisados todos os possíveis participantes que tiverem se cadastrado
para este fim, além daqueles que enviaram o recibo de retirada de
edital no site da Prefeitura. Publique-se, Afixe-se no Saguão para
atendimento legal. Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
5 cm -15 1345512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO
084/2020 – DISPENSA Nº020/2020.
Objeto: Contratação de serviço de remoção e internação compulsória
em Clínica especializada para tratamento de desintoxicação e recuperação de toxicômanos em favor de Nilton César Garcia, conforme
determinação judicial processo nº 5003406-32.20198.13.0521.
Contratada: CLINICA NEURO-PSIQUIATRICA DE ALFENAS
EIRELI, CNPJ: 18.901.645/0001-60, no valor Global R$ 21.400,00
(Vinte e um mil e quatrocentos reais.). Ponte Nova, 14 de abril de
2020. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -14 1345354 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004152154290214.