TJMG 07/05/2020 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 07 de Maio de 2020 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG,
EXTRATO DO CONTRATO BF Nº 296.310/20
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 28 de abril
de 2020, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais)
com recursos do PROGRAMA BDMG SUSTENTABILIDADE.
Prefeitura Municipal de Dom Cavati/MG, extrato do Contrato BF nº
296.314/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 28 de abril de 2020, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
com recursos do PROGRAMA BDMG SUSTENTABILIDADE.
2 cm -06 1351848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 074/2019 – PROCESSO Nº 166/2019.
Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição de óleos lubrificantes e aditivos para
manutenção da frota de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Valor Total Estimado: R$ 92.669,61. Abertura das
Propostas por meio eletrônico Dia 19/05/2020, às 09h00min. O Edital
da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/
ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva,
n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 35388885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro
3 cm -06 1351792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública o cancelamento da realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n° 011/2020 – Aquisição de materiais com serviço de
serralheria para construção de passarelas metálicas em lateral na ponte
da Avenida Braulir Marcelino do Prado. Data de abertura/horário: 08 de
maio de 2020(09:00 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167,
pelo site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@
fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
3 cm -06 1351828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 008//2020, PP 007/2020
Extrato Reequilíbrio Economico – Contratada: Cordial Dist de Alimentos Eireli. Objeto: Reajuste valor açúcar cristal. Valor reajustado: R$
10,11. Florestal, 30/04/2020. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito
Municipal.
2 cm -06 1351770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2020.
A Prefeitura de Franciscópolis torna público que realizará no dia
19/05/2020 às 08H00MIN o Pregão Presencial n.º 017/2020 para locação de máquinas pararecuperação de estradas rurais, ponte e demolição
de residência na sede do município, em atendimento da situação emergencial, declarada através do Decreto nº 038/2020, de 29 de janeiro de
2020, reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, através da
Portaria nº 211/2020 de 31 de janeiro de 2020. Maiores informações:
Tel.(33) 3514/000 e-mail: [email protected]. Pregoeira: Adriana Pereira de Macedo.
3 cm -06 1351801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 23/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020;
Objeto: Contratação de empresa para calçamento nas ruas Tiradentes
e José Barbosa no Distrito de Sapucaia do Norte de Galileia, MG. Data
de abertura dos envelopes: 25/05/2020 às 09h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@
galileia.mg.gov.br, site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/, tel.: (33) 32441381 /32441309. Galiléia, MG, 05/05/2020. Fernanda Serafim da Silva – Presidente CPL.
3 cm -05 1351701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020
Aviso de Alteração - O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Alteração do Pregão Presencial Nº 029/2020,PAC
072/2020,”Menor Preço Por Item - Pregão”referente àAquisição de
aparelhos de Ar Condicionado e equipamentos de Ar Condicionado
para atender as necessidades das diversas secretárias da Prefeitura
Municipal de Governador Valadares. Informamos que houve alteração
na data da licitação, considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO.
Nova sessão está agendada.Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel.33
3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital
através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br-Data da Sessão: 21 de
maio de 2020.Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:14:00. Governador Valadares, 5 de maio de 2020.
José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -06 1351777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2020 - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO 16/2020 – PROCESSO 247/2020
Credenciamento de prestadores de serviço de transporte de passageiros
mediante táxi. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida, segundo especificações deste Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Guapé/MG, no setor de Licitações, situada na Praça Dr. Passos
Maia, nº 260, a partir do dia 26/05/2020, nos horários das 07h30min às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Edital disposição: Prefeitura Municipal de
Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br – Luiz
Carlos M. de Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -06 1352104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
EXTRATO DE CONTRATOS. CONTRATO Nº. 036/2020,
DISPENSA Nº. 005/2020, PROCESSO Nº. 066/2020.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aquisição de 50 (cinquenta) Kit teste rápido para detecção do novo coronavirus com testagem IGG e IGM, nos moldes do art. 4º da Lei nº. 13.979/2020 e do
Decreto Municipal nº. 2.038, de 19/03/2020, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, firmada entre o município de Guaranésia/
MG e MED CENTER COMERCIAL LTDA. Valor global: R$9.950,00.
CONTRATO Nº. 037/2020, DISPENSA Nº. 004/2020, PROCESSO
Nº. 065/2020. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aquisição de álcool em gel, nos moldes do art. 4º da Lei nº. 13.979/2020
e do Decreto Municipal nº. 2.038, de 19/03/2020, por solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde, firmada entre o município de Guaranésia/MG e BINI EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Valor global: R$ 4.548,00. CONTRATO Nº. 038/2020, DISPENSA Nº.
006/2020, PROCESSO Nº. 067/2020. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de 300 (trezentas) máscaras de proteção respiratória
(respirador articulado) em eficácia mínima na filtração de 95% de partículas de até 0,3 (tipo N95 ou PFF2) e 12.000 (doze mil) máscaras
descartáveis em tecido cirúrgico atóxica em TNT 40 G/M2 nos moldes
do art. 4º da Lei nº. 13.979/2020 e do Decreto Municipal nº. 2.038,
de 19/03/2020, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, firmada entre o município de Guaranésia/MG e DIANA MARANGONI
01248336674. Valor global: R$14.000,00.CONTRATO Nº. 039/2020,

DISPENSA Nº. 006/2020, PROCESSO Nº. 067/2020. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 300 (trezentas) máscaras de proteção respiratória (respirador articulado) em eficácia mínima na filtração
de 95% de partículas de até 0,3 (tipo N95 ou PFF2) e 12.000 (doze
mil) máscaras descartáveis em tecido cirúrgico atóxica em TNT 40 G/
M2 nos moldes do art. 4º da Lei nº. 13.979/2020 e do Decreto Municipal nº. 2.038, de 19/03/2020, por solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde, firmada entre o município de Guaranésia/MG e MORAES
MULTI SERVICE LTDA ME. Valor global: R$14.500,00. EXTRATO
DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO. Ata de Registro de Preço nº.
038/2020, Processo Administrativo nº. 020/2020, Pregão Presencial nº.
031/2020, Validade da Ata: 03/05/2021. Objeto: Registro de preço para
aquisição de pedras, concreto usinado de brita e areia industrializada,
para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: BRITAMIL – BRITA, CONCRETO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 17.192.048/0003-03).Ata de Registro de Preço
nº. 039/2020, Processo Administrativo nº. 020/2020, Pregão Presencial
nº. 031/2020, Validade da Ata: 03/05/2021. Objeto: Registro de preço
para aquisição de pedras, concreto usinado de brita e areia industrializada, para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses.
Fornecedor: BRITAMIL – BRITA, CONCRETO E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 17.192.048/0001-41). Ata de Registro
de Preço nº. 040/2020, Processo Administrativo nº. 170/2019, Pregão
Presencial nº. 038/2020, Validade da Ata: 04/05/2021. Objeto: Registro
de preço para aquisição eventual e futura de materiais de escritório,
escolar e de artesanato pelo período de doze meses. Fornecedor: PAPELARIA LUANA LTDA EPP. Ata de Registro de Preço nº. 041/2020,
Processo Administrativo nº. 170/2019, Pregão Presencial nº. 038/2020,
Validade da Ata: 04/05/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de materiais de escritório, escolar e de artesanato pelo período de doze meses. Fornecedor: MARCOS OTÁVIO
VIOTO ME. Ata de Registro de Preço nº. 042/2020, Processo Administrativo nº. 170/2019, Pregão Presencial nº. 038/2020, Validade da
Ata: 04/05/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual
e futura de materiais de escritório, escolar e de artesanato pelo período de doze meses. Fornecedor:IRINEU VALENTIM TONELOTTO
ME. Ata de Registro de Preço nº. 043/2020, Processo Administrativo nº. 170/2019, Pregão Presencial nº. 038/2020, Validade da Ata:
04/05/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura
de materiais de escritório, escolar e de artesanato pelo período de doze
meses. Fornecedor:D. F. ASTOLPHO EPP. Ata de Registro de Preço nº.
044/2020, Processo Administrativo nº. 170/2019, Pregão Presencial nº.
038/2020, Validade da Ata: 04/05/2021. Objeto: Registro de preço para
aquisição eventual e futura de materiais de escritório, escolar e de artesanato pelo período de doze meses. Fornecedor:MINAS PAPELARIA
& INFORMÁTICA EIRELI. Ata de Registro de Preço nº. 045/2020,
Processo Administrativo nº. 170/2019, Pregão Presencial nº. 038/2020,
Validade da Ata: 04/05/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição
eventual e futura de materiais de escritório, escolar e de artesanato pelo
período de doze meses. Fornecedor: RODRIGO DAMASCENO FERREIRA EPP. Ata de Registro de Preço nº. 046/2020, Processo Administrativo nº. 170/2019, Pregão Presencial nº. 038/2020, Validade da
Ata: 04/05/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e
futura de materiais de escritório, escolar e de artesanato pelo período
de doze meses. Fornecedor:FORMULARIOS GRAFICOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Ata de Registro de Preço nº. 047/2020,
Processo Administrativo nº. 031/2020, Pregão Presencial nº. 034/2020,
Validade da Ata: 04/05/2021. Objeto: Registro de preço para contratação eventual e futura de prestação de serviço especializado em medicina do Trabalho pelo período de doze meses. Fornecedor: MARILDA
ALVES DOS SANTOS BUENO ME. Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
19 cm -06 1351844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020.
Extrato de Contrato Objeto: aquisição de 01 veículo tipo van conforme
Convenio nº 1481000715/2019 firmado entre o Município e Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Contrato n° 106/2020. Contratada TRIASA COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ n° 20.538.689/0001-10, valor total
R$ 159.747,00 data do contrato 06/05/2020, vigência do contrato
06/07/2020.
2 cm -06 1351920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.
REVOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 001/2020,
PROCESSO N.º 102/2020, DISPENSA 042/2020.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por
um período de 9(nove) meses, para comporem a alimentação escolar
destinada aos aproximadamente 4.349 alunos das 23 escolas do Município de Guaxupé/MG nas modalidades de Ensino Infantil e Ensino
Fundamental. O Município de Guaxupé informa que, por motivos de
conveniência e oportunidade, a CHAMADA PUBLICA 001/2020, Processo n.º 102/2020, Dispensa 042/2020 foi REVOGADA. Guaxupé,
06 de maio de 2020. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -06 1351864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO 015/2020 PP 004/2020
na data de 25/05/20 as 13:00hs - objeto: contratação de empresa para
aquisição medicamento tabela cemed. Informações www.ibertioga.
mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG EDITAL DE PREGÃO Nº 020/2020RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
torna público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e alterações, fará realizar a PREGÃO PRESENCIAL n°
020/2020, visando a aquisição de materiais permanentes para atender
as necessidades das Secretarias do Município de Indianópolis/MG, conforme edital. A documentação e as propostas deverão ser entregues, na
sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro,
no dia 26 de maio de 2020, às 13h30min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que
se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital,
cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em
dias úteis, durante o expediente normal. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo telefone: (34) 3245-2587 E-mail:
[email protected] Prefeito Municipal: LINDOMAR AMARO
BORGES - CNPJ: 18.259.390/0001-84.

4 cm -06 1351994 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO –
REGISTRO DE PREÇOS N. º 004/2020 –
PREGÃO ELETRÔNICO – LICITAÇÃO COMPRASNET 004/2020.
A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições
legais, DECIDE POR REVOGAR O ITEM 01 – FILÉ DE PEITO DE
FRANGO, do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição futura de CARNES E DERIVADOS relacionadas no anexo I Termos de referência - do Edital, segundo as necessidades da Administração. Informações complementares na Seção de Compras e
Licitações, (31) 3829.8239, de 12 as 18 h. Eva Sônia Rodrigues Silva.
Em 06/05/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
Objeto: Construção Campo c/ gramado sintético, no Bairro Santana.
Contrato Repasse OGU nº 873650/2018-Oper. 1058103-37 – Prog.
Esporte, Cid. e Desenvolvimento. Abertura às 09:00 horas do dia
25/05/2020. Edital/Informações (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho.
Pres. CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 30/2020-SMS
Objeto: Manutenção corret. e prev. Compressor de Ar. ABERTURA:
20/05/2020 às 08:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br.
Informações (31) 3829-8154/, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde, em 06/05/2020.
2 cm -06 1351790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE 11/2020-SMS.
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para realização
de procedimentos oftalmológicos para assistência ao portador de glaucoma com fornecimento da terapêutica, de acordo com a tabela SIGTAP. Informo que houve alteração na alínea “c” do item 8.3 do Edital
e no prazo para recebimento dos documentos de habilitação e propostas. As demais informações permanecem inalteradas. Edital alterado
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298155/8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde,
em 06/05/2020.
3 cm -06 1352085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
PREGÃO 024/2020
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, realizará licitação na modalidade Pregão nº 024/2020, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e
do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção e Contratação
de Pessoa Física ou Jurídica objetivando a Locação de Veículos para
Atender as Diversas Secretarias do Município, no dia 20/05/2020 as
09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis,
34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.
itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -06 1351868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: 028/2020
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 006/2020.
A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, objetivando Contratação de Empresa para execução das obras de término da Capela
Velório do Cemitério Municipal Parque das Almas, incluindo fornecimento e transporte de todos os materiais com entrega dos envelopes
de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 25 de maio, nos termos
da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira,
159 - Centro. Telefone (33) 3741 1312 - Jequitinhonha, 06 de maio de
2020 - Gisele Marisa Drumond - Presidente da CPL.
3 cm -06 1352054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 35/2020
Registro de prços para aquisição de veículos novos. Envio dos envelopes até dia 21/05/2020. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.br. Ou
(32) 33631122.
1 cm -06 1351823 - 1

4 cm -06 1351775 - 1

8 cm -06 1351997 - 1

3 cm -06 1351866 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG - Pregão Presencial nº 040/2020. Objeto: Reg. Preços p/ eventual aquis. Mat. p/
asfaltamento de vias municipais. Abertura: 19/05/2020 às 09:00 horas.
Inform.: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
3 cm -06 1352066 - 1

3 cm -06 1351904 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG
EDITAL DE PREGÃO Nº 018/2020
RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
torna público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e alterações, fará realizar a PREGÃO PRESENCIAL n°
018/2020, visando a aquisição de materiais permanentes para atender as
necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Indianópolis/MG, conforme Processo n° 1320.01.0028236/2019-52, cadastrado
no SEI (Sistema eletrônico de Informações) do Governo do Estado de
Minas Gerais, conforme edital. A documentação e as propostas deverão
ser entregues, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da
Silva, 42, Centro, no dia 25 de maio de 2020, às 13h30min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na
matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro
teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente normal. As informações
acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo telefone: (34) 32452587 E-mail: [email protected] Prefeito Municipal: LINDOMAR AMARO BORGES - CNPJ: 18.259.390/0001-84.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA-MG,
PL N° 36/2020,
torna público abertura do PL n° 36/2020, Pregão Presencial n° 22/2020
e Registro de Preço n° 19/2020. Objeto:Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição eventual e futura de material de limpeza, utensílios domésticos,
material de higiene pessoal e bota PVC.Abertura dia 20/05/2020 às
09h00min. Dotações Orçamentárias: Fichas – 32, 50, 53, 80, 109, 150,
158, 184, 217, 247, 254, 269, 288, 308, 404, 408, 406, 435, 437, 438,
483, 484, 500, 501, 853, 535, 579, 604, 605, 626, 627, 660, 700 e 708.
O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.
br. Mais informações (37) 3246-1134. Igaratinga, 06/05/2020 – Taciana
Aparecida Máximo - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG – Edital
001/2016 – Concurso Público – Tendo em vista a convocação formal do candidato abaixo discriminado, visando a sua nomeação para
o cargo público no Município de Matozinhos, em conformidade com
o resultado, e, ainda, o não comparecimento pessoal para apresentação dos documentos necessários, fica declarada a desistência à nomeação e posse dos candidatos aprovados: AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, Marieta da Silva – documento 8.456.117. ENFERMEIRO
DO PSF, Thais Pereira Guimarães - documento 15.717.528

4 cm -06 1351776 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE
TERMOS ADITIVOS E RATIFICAÇÕES
Proc.77/20 - Pregão Presencial R.P.22/2020, Obj: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Cred. 19/05/2020 às 09hr.
Proc.81/20 - Pregão Presencial R.P.23/2020, Obj: Pr estação de Serviços Gráficos Impressos Diversos. Cred. 20/05/2020 às 09hr.
Proc.83/20 - Pregão Presencial R.P.24/2020, Obj: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Cred. 21/05/2020 às 09hr.
Proc.84/20 - Pregão Presencial R.P.25/2020, Obj: Aquisição de Materiais de Pintura, Materiais de Construção, Pré-Moldados e Madeiras.
Cred. 22/05/2020 às 09hr.
Ext. 1ºT.Aditivo referente ao reequilíbrio financeiro da Ata de
R.P.10/20, base no art. 65, letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl unit. do lt
da Gasolina comum passará a ser R$4,499 e o Diesel Comum passará
a R$3,559 a partir de 08/04/20. Ext. 2ºT.Aditivo referente ao reequilíbrio financeiro da Ata de R.P.10/20, base no art. 65, letra ‘d’, da Lei nº
8.666/93. O vl unit. do lt da Gasolina comum passará a ser R$4,299
e o Diesel Comum passará a R$3,489 a partir de 23/04/20. Ext. 1ºT.
Aditivo referente ao reequilíbrio financeiro da Ata de R.P.9/20, base
no art. 65, letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl unit. do Biodiesel S10
passará a R$3,420 a partir de 23/04/20. Ext. 1ºT.Aditivo referente ao
Cont. 16/18, base no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Prorroga vig. Pelo
período de 23/04/20 a 22/04/21. Ext. 1ºT.Aditivo referente ao Cont.
44/19, base no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Prorroga vig. Pelo período
de 06/04/20 a 02/10/20.
Ratificação ref. ao Proc. 78/20, Dispensa de Licitação 52/20. Obj:
Aquisição de álcool isopropilico: PMMC x Sulfal Quimica Ltda
.R$1.800,00.
Ratificação ref. ao Proc. 80/20, Dispensa de Licitação 54/20. Obj: Contratação de empresa especializada em revisão veicular p/ trator: PMMC
xLs Tractor Asap Comércio de Máquinas Ltda. R$ 1.969,46.
Ratificação ref. ao Proc. 82/20, Dispensa de Licitação 55/20. Obj: Aquisição de materiais para confecção de cerca: PMMC x Madeireira Brumadao Eireli .R$2.244,69, e Assis Telas Comercio e Industria Ltda. R$
2.004,00.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
EDITAL 001/2016 – CONCURSO PÚBLICO
O Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas
publica a convocação dos aprovados: AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, Adriano Pereira de Deus. ENFERMEIRO DO PSF, Rafaela
Nobre de Souza. A convocação também está disponível no site www.
matozinhos.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ PROCESSO Nº 044/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
Torna público intimação às empresas participantes da Tomada de Preço
– Objeto: Contratação de empresa especializa para fornecimento de
materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica de ruas do município – Da intimação: Conforme Lei 8.666/93, art. 109, incisoI. Após
abrir mão de recurso a Comissão Permanente de Licitação convoca as
empresas habilitadas A. ASSUNÇÃO & CIA LTDA, WORKSERVICE
EIRELLI - EPP e ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
EIRELLI, para a abertura das propostas no dia 12/05/2020 Às 09:00Maiores informações pelo telefone (32) 3426-1288. Miraí, 05 de maio
de 2020. LuizFortuce - Prefeito de Miraí. Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
AVISO DE LEILÃO 002/2020
A Prefeitura municipal de Monjolos, torna público que irá realizar Processo Licitatório n°. 024/2020, Leilão n° 002/2020, às 09:00 horas do
dia 26/05/2020, para alienação de veículos usados desta Prefeitura, considerados bens móveis inservíveis, informações e obtenção do instrumento convocatório: Na sede da Prefeitura Municipal de Monjolos, ou
pelo telefax: (38) 3727-1120, no horário das 08:00 às 16h00, ou pelo
e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo site oficial
www.prefeituramonjolos.mg.gov.br Osmar Martins da Silva – Presidente da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO -PROCESSO LICITATÓRIO
023/2020– PREGÃO PRESENCIAL 011/2020
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS com abertura às 09:00 horas do
dia 19/05/2020, para futura e eventual aquisição de peças para a frota
do município. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento:
Maior percentual de desconto sobre o preço à vista da tabela oficial das
peças das montadoras para veículos e máquinas. Maiores informações
na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 E-mail: [email protected]
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO Nº 24/2020
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 36/2020. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de
Monte Carmelo-MG, para participação Exclusiva de ME, EPP e Equiparadas. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do
Processo nº 36/2020, modalidade Pregão nº 24/2020 – Tipo: menor
preço por item. Empresas Habilitadas: Betaniamed Comercial Eireli;
Dental Universo Eireli; G.M Valencia Produtos Hospitalares – ME.
Data: 07/04/2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO– PREGÃO Nº 24/2020, FORMA:
ELETRÔNICA – PROCESSO Nº 36/2020. A Secretária Municipal da
Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 36/2020, modalidade Pregão nº 24/2020 – Tipo: menor preço por item, em favor das
Empresas: Betaniamed Comercial Eireli; Dental Universo Eireli; G.M
Valencia Produtos Hospitalares – ME. Data: 07/04/2020. Ana Paula
Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO Nº 24/2020, FORMA: ELETRÔNICA. PROCESSO Nº 36/2020. Órgão gerenciador: Município de
Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 meses.
Empresas: Ata RP n° 42/2020: Betaniamed Comercial Eireli; CNPJ:
09.560.267/0001-08, Valor: R$ 13.804,65. Dental Universo Eireli;
CNPJ: 26.395.502/0001-52, Valor: R$ 99.096,15. G.M Valencia Produtos Hospitalares – ME; CNPJ: 23.420.875/0001-48, Valor: R$ 215,00.
Valor Global: R$ 113.115,80 Data: 27/04/2020. Ana Paula Pereira Secretária Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2020.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar a partir do dia 22 de maio de 2020, às
13:30 horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte
Carmelo, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 – 2º Andar, Bairro
Centro, perante Comissão para tal designada, Credenciamento nº
03/2020. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de
Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades
do Município de Monte Carmelo/MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às
11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail
[email protected] . O edital encontra-se a disposição
dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da
Prefeitura. Monte Carmelo, 05 de maio de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
Nº. 05/2020 – PROCESSO Nº 46/2020.
Objeto : Refere-se à Inexigibilidade para Aquisição de Kits/Cabos de
Mensuração PAI e CO para Monitor Multiparamétrico exclusivas da
marca Philips Modelo Efficia para atendimento à UTI Municipal, fundamentada no artigo 25, Inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93. Partes: Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa:
Zafalon Soluções Hospitalares Ltda, CNPJ: 08.091.417/0001-19. Valor
Total: R$ 16.730,00. Contrato n° 44/2020. Vigência: 31/12/2020. Data:
04/05/2020. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal da Fazenda.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200506205526025.