TJMG 13/05/2020 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 180/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 62/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
madeiras e acessórios para atender a demanda do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 14h00min do dia 19 de junho de
2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 22 de junho de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 12 de maio de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
PROCESSO Nº 30/2020– PREGÃO PRESENCIAL
Nº 11/2020 – REGISTRO PREÇO 07/2020,
torna público, que às 08:30 horas, dia 26/05/2020, na Prefeitura
Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta
Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação
do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde
e Saneamento do Município. Exclusiva para EPP, ME e EQUIPARADOS. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110,
e-mail [email protected] no horário de 08h00min
às 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA PUBLICA 001/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que foi SUSPENSA LIMINARMENTE a Concorrência Pública nº 001/2020,
Processo Licitatório nº 015/2020, com objeto “Concessão de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário”, por determinação do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais nos termos de despacho exarado pelo Exmo. Sr.
Conselheiro Wanderley Ávila, Relator da Representação nº 1088840.
Município de Nanuque, em 08 de Maio de 2020. Roberto de Jesus –
Prefeito Municipal / Idaura Jane Gonçalves Borges – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 42/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 42/2020. Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção para Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos do Município de Nova Lima, destinando itens
exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP
conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de
realização 25/05/2020 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 13 de maio de 2020. A Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 041/2020 PREGÃO PRESENCIAL: 016/2020
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da
presente licitação a perfuração e implantação de poço artesiano na
comunidade rural do Monte Horeb, conforme descrição contida no
Termo de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze)
meses. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 26/05/2020 às
09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente
Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.
br/ ou [email protected] ou pelo telefone (31)
3685-1255 > Nova União, 12/05/2020 > Ailton Antônio Guimarães
Rosa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÕES PRESENCIAIS
N° 16/2020, 17/2020 E 18/2020.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna público a realização
dos seguintes pregões presenciais: PP nº 16/2020 no dia 02/06/2020
às 08h00min Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e cestas básicas; PP 17/2020 no dia
26/05/2020 às 08h00min. Objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e copa e cozinha
e PP 18/2020 no dia 28/05/2020 às 09h00min. Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de material de construção.
Integra dos editais e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada
na Av. Júlio Campos, 172, Centro, nos dias úteis no horário de 07 às
12 horas, através do telefone 33 3533-1200 , e-mail: licitacoesnc@
yahoo.com.br ou no site http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano
Augusto Guedes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG –
HOMOLOGAÇÃO – PAL nº 009/2020 – TP 001/2020. OBJETO:
contratação de empresa para execução de obra de muro de arrimo e
muro divisório na escola municipal prof.ª Maria das Dores Gomes de
Souza. EMPRESA VENCEDORA: LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.194.602/0001-46 com o valor
global de R$ 179.990,74 (cento e setenta e nove mil, novecentos e
noventa reais e setenta e quatro centavos). O prefeito do Município de Novo Cruzeiro, Em observância aos dispostos da lei Federal
8.666/93 homologa para os devidos fins legais a licitação supracitada. Data:21/02/2020. Milton Coelho de Oliveira – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2020 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Novo Cruzeiro. Contratado: LOSS CONSTRUÇÃO,
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.194.602/0001-46 –
Objeto: contratação de empresa para execução de obra de muro de
arrimo e muro divisório na escola municipal Prof.ª Maria das Dores
Gomes de Souza. Valor Global: R$ 179.990,74 (cento e setenta e
nove mil, novecentos e noventa reais e setenta e quatro centavos).
Vigência: 23/04/2020 a 23/04/2021 - PAL nº 009/2020 – TP nº.
001/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG – HOMOLOGAÇÃO – PAL nº 010/2020 – TP 002/2020. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e adequação do sistema de drenagem, irrigação e implantação de gramado
no campo de futebol do estádio municipal Domingos Machado de
Lima. EMPRESA VENCEDORA: LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.194.602/0001-46 com o valor
global de R$ 235.878,00 (Duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos e
setenta e oito reais). O prefeito do Município de Novo Cruzeiro, Em
observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 homologa para os
devidos fins legais a licitação supracitada. Data: 21/02/2020. Milton
Coelho de Oliveira – Prefeito.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2020 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Novo Cruzeiro. Contratado: LOSS CONSTRUÇÃO,
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.194.602/0001-46 –
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e adequação do sistema de drenagem, irrigação e implantação
de gramado no campo de futebol do estádio municipal Domingos
Machado de Lima. Valor Global: R$ 235.878,00 (Duzentos e trinta e
cinco mil e oitocentos e setenta e oito reais). Vigência: 23/04/2020 a
23/04/2021 - PAL nº 009/2020 – TP nº. 001/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2020
torna pública, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA da licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 007/2020 – Registro de preços para locação de equipamentos, incluindo manutenção
e assistência técnica para a Secretaria de Saúde de Ouro Preto/MG,
nova instalação da Unidade de Pronto Atendimento. Recebimento
das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De
14/05/2020 às 07h00min horas até 26/05/2020 às 07:00 horas. Início
da Sessão de disputa prevista para o dia 27/05/2020 às 12h00min
horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no
site www.bll.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Hállan Vinícius
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna
público o RESULTADO de proposta de preços e habilitação do
PregãoEletrôniconº. 044/2019, objeto: – Registro de Preços para
aquisição de equipamentos médicos hospitalares para a Nova UPA.
Após análise, a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame,
as empresas:Aguamed Comércio de Equipamentos Hospitalares e
Odontológicos Ltda com o valor unitário de R$ 130,00 para o Item
49; Alfa Med Sistemas Médicos Ltda com o valor unitário de R$
900,00 para o Item 40; André Antônio Sabino ME com o valor unitário de R$ 15,31 para o Item 51; R$ 40,20 para o Item 54; R$ 44,98
para o Item 55; R$ 47,98 para o Item 56; R$ 54,98 para o Item 95; R$
15,31 para o Item 96; R$ 40,20 para o Item 99; R$ 44,98 para o Item
100; R$ 47,98 para o Item 101; Brasil Devices Equipamentos Hospitalares Eireli com o valor unitário de R$ 49,80 para o Item 30; R$
42,00 para o Item 31; R$ 41,00 para o Item 32; R$ 49,80 para o Item
80; R$ 42,00 para o Item 81; R$ 41,00 para o Item 82; Megg Móveis
Ltda com o valor unitário de R$ 479,00 para o Item 03; R$ 1.247,00
para o Item 04; R$ 376,90 para o Item 16; R$ 139,50 para o Item 29;
R$ 279,00 para o Item 36; R$ 529,00 para o Item 39; R$ 150,82 para
o Item 44; R$ 450,00 para o Item 45; R$ 223,99 para o Item 57; R$
479,00 para o Item 63; R$ 139,50 para o Item 79; R$ 279,00 para o
Item 83; R$ 150,82 para o Item 90; R$ 450,00 para o Item 91; R$
223,99 para o Item 102; Cirúrgica Parma Ltda com o valor unitário
de R$ 359,00 para o Item 01; R$ 689,00 para o Item 08; R$ 1.689,00
para o Item 12; R$ 1.689,00 para o Item 68; R$ 1.590,00 para o Item
87; Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda com
o valor unitário de R$ 279,00 para o Item 60; E.L. Machado & L.D.
Matos Ltda ME com o valor unitário de R$ 1.600,00 para o Item 14;
R$ 220,00 para o Item 43; H.A. ERBE E CIA LTDA com o valor
unitário de R$ 41,00 para o Item 50; J.M.F. Comercial Eireli com o
valor unitário de R$ 900,00 para o Item 05; R$ 73,00 para o Item 15;
R$ 1.370,00 para o Item 21; R$ 490,00 para o Item 22; R$ 62,00 para
o Item 28; R$ 295,00 para o Item 34; R$ 420,00 para o Item 37; R$
1.200,00 para o Item 38; R$ 690,00 para o Item 41; R$ 840,00 para
o Item 42; R$ 96,00 para o Item 46; R$ 1.200,00 para o Item 59; R$
368,00 para o Item 64; R$ 900,00 para o Item 65; R$ 1.100,00 para
o Item 67; R$ 1.700,00 para o Item 70; R$ 73,00 para o Item 71; R$
4.900,00 para o Item 73; R$ 62,00 para o Item 78; R$ 420,00 para o
Item 84; R$ 1.200,00 para o Item 85; R$ 690,00 para o Item 88; R$
840,00 para o Item 89; R$ 300,00 para o Item 103; R$ 1.200,00 para
o Item 104; José Maria Alves de Aguiar com o valor unitário de R$
564,00 para o Item 10; R$ 54,99 para o Item 24; R$ 1.580,00 para o
ITEM 35;R$ 1.550,00 para o Item 47; R$ 4.200,00 para o Item 48;
R$ 2.440,00 para o Item 62; R$ 1.550,00 para o Item 93; K.C.R.
Indústria e Comércio de Equipamentos Eireli com o valor unitário de
R$ 1.149,00 para o Item 09; MHS Indústria de Móveis Ltda com o
valor unitário de R$ 1.175,00 para o Item 11; R$ 1.880,00 para o Item
19; R$ 180,00 para o Item 20; R$ 1.169,99 para o Item 23; R$ 152,00
para o Item 58; PHB Júnior Refrigeração Eireli com o valor unitário
de R$ 2.446,00 para o Item 02; R.C. Móveis Ltda com o valor unitário de R$ 10.900,00 para o Item 17; R$ 4.690,00 para o Item 18;
São Bernardo Comércio de Produtos para Saúde Eireli EPP com o
valor unitário de R$ 29,81 para o Item 53; R$ 330,24 para o Item
69; R$ 132,68 para o Item 94; R$ 29,81 para o Item 98; R$ 337,61
para o Item 105; VITTAFLEX – Indústria e Comércio de Móveis e
Colchões Ltda EPP com o valor unitário de R$ 85,00 para o Item
25; R$ 65,00 para o Item 26. O Município de Ouro Preto adjudica e
homologa o presente objeto e convoca as referidas empresas para a
assinatura da Ata de Registro de Preços conforme item 1.1.1 (Anexo
05) do Edital.Luciene F. Souza - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE PREGÃO
Nº 045/2020 – PRC Nº 0875/19 – RP 024/2020.
Objeto: Fornecimento de material hidráulico. Forma: Eletrônico.
Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia
28/05/2020 às 09:00 horas, a abertura será no dia 28/05/2020 às
09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 28/05/2020 às 09:15 horas. O edital poderá ser
obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através do
site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 12 de maio de 2020. Anderson José
Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG PROCESSO DE PARCERIA INEXIGIBILIDADE N°01/2020.
Justificativa de Ausência de Chamamento Público e abertura de
prazo para eventual impugnação. A Prefeitura Municipal de Pedra
do Anta torna público que com base no art. 31, II, da Lei 13019/2014
foi justificada a ausência de chamamento público para celebração
de termo de fomento com a Corporação Musical São Sebastião de
Pedra do Anta, tendo como objeto a promoção e divulgação cultural
de banda de música à população de Pedra do Anta, especificamente
para repasses financeiros para acobertar despesas com prestação de
serviços de maestro, transporte e de materiais de consumo e insumos.
Conforme art. 32, §2°, da Lei 13019/2014, fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada
à Prefeitura Municipal de Pedra do Anta, na sala do Setor de Convênios ou no serviço de protocolo. Pedra do Anta, 12/05/2020. João
Batista Viana – Prefeito.
4 cm -12 1353641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO CONTRATO 069/2020 e 070/2020 PR 013/2020
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Mg Torna Público Extrato Do
Contrato 069/2020 E 070/2020 TP 005/2020- Processo Licitatório Nº
019/2020 – Pregão Presencial 013/2020 - Contratação De Empresa
Especializada Visando O Fornecimento De Instrumentos Musicais
Conforme Planilha Orçamentária De Referência, Plano De Trabalho
E Termo De Convênio 1271000116/2019. Concedente Secretaria De
Estado De Cultura De Minas Gerais. As Proponentes Vencedoras Do
Certame Foram: Contrato 069/2020 Empresa Assis Vaz Instrumentos Musicais Eireli Com Valor De R$ 23.592,00 (Vinte E Três Mil,
Quinhentos E Noventa E Dois Reais) E Contrato 070/2020 Empresa
Roriz Instrumentos Musicais Ltda. Com Valor De R$ 1.850,00 (Hum
Mil, Oitocentos E Cinquenta Reais) Data De Assinatura: 27/04/2020.
Pirajuba-Mg, 08 De maio De 2020 Rui Gomes Nogueira Ramos. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 027/2020 – PREGÃO 016/2020
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO - PREFEITURA
MUNICIPAL DE POMPÉU-Processo Licitatório 027/2020 – Pregão
016/2020.O Município de Pompéu torna público alteração no processo
licitatório 027/2020, Pregão Registro de Preços 016/2020,Termo de
Referência – retificação nos itens 01 e 02 e revogação dos itens 03,
04, 05 e 06. Fica adiada a data da abertura para:28/05/2020ás 08:30h.
Informações: Telefone:(37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá
ser obtido peloe-mail:[email protected] ou no
sitewww.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA
DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
O Município de Ponte Nova, por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Habitação, em atendimento ao disposto no § 1º
do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do
artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, à Associação dos Familiares
de Usuários do Serviço de Saúde Mental (Afussam), para a celebração de termo de colaboração cujo objeto é a realização de parceria
entre o Município de Ponte Nova e a entidade para a consecução de
finalidades de interesse público e recíproco, envolvendo a execução
de atividades voltadas à assistência social e à saúde, para o atendimento direto dos usuários e familiares do serviço de saúde mental,
orientando-os a cuidar da saúde física e mental, mediante a transferência de recursos financeiros. Na forma do §2º do artigo 32 da Lei
Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para
eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ponte Nova. A íntegra da justificativa poderá ser acessada na página oficial da Prefeitura Municipal de
Ponte Nova. Ponte Nova, 11 de maio de 2020. Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA,
RATIFICAÇÃO, PROCESSO Nº 0106/2020
DISPENSA Nº 025/2020
verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, com
fulcro no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93, o Processo
Nº 106/2020 – Dispensa Nº 025/2020, da referida lei, cujo objeto é
Contratação de serviço de internação compulsória em clínica especializada para tratamento de desintoxicação e recuperação de toxicômanos em favor de Renata Cristina da Silveira, conforme determinação judicial processo nº 0099629-69.2018.8.13.0521 pelo período de
01 mês, sendo contratada a empresa PEDRO PAULO LEITE FERREIRA - ME , CNPJ: 14.569.715/0001-74, no valor global de R$
1.800,00 (Um mil e oitocentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -12 1353902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 038/2020,
na Modalidade Pregão Presencial nº. 023/2020, do Tipo Menor
Por Item, cujo objeto visa o Registro de Preços para futura aquisição de veículos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do
município de Ponto dos Volantes (MG), conforme Resolução SES /
MG nº 6821, de 30 de agosto de 2019 e Termo de Compromisso Nº
607/6821 celebrado entre o Estado de Minas Gerais e a Secretaria de
Saúde do Município de Ponto dos Volantes. O recebimento das propostas será no dia 26/05/2020, às 09h00min. Os atos convocatórios
serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais nºs.
10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº.
074/2018 e Decreto Municipal 027/2014. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais
dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail:
[email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 12 de maio de
2020. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -12 1353660 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2020. Contratante: Município
de Poté. Contratada: Ferraz Engenharia Ltda. objeto do contrato:
execução das obras e serviços de construção do sistema de abastecimento de água na Comunidade de Paranã, com fornecimento total de
material e mão de obra. Valor do contrato: R$ 500.000,00. Assinatura
do contrato: 12/5/2020. Vigência: 31/12/2020. Poté, 12 de maio de
2020. Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020.
Termo de Adjudicação e Homologação. O Município de Poté, através do seu representante legal, o Prefeito Municipal, Sr. Gildésio
Sampaio de Oliveira, com base na Lei Federal n.º 8.666/93, e suas
posteriores alterações, ADJUDICA o objeto licitado à Ferraz Engenharia Ltda, com o valor global de R$ 500.000,00 ehomologa o Processo Licitatório nº 13/2020, sob a modalidade Tomada de Preços nº
1/2020, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção do sistema de abastecimento
de água na Comunidade de Paranã, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Poté/MG, 12 de maio de 2020. Gildésio Sampaio
de Oliveira, Prefeito Municipal de Poté.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020
Objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviços de fotografia e revelação de foto 3x4cm”. A sessão pública será realizada
no dia 25 de maio de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial,
mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.
portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 34494023 ou email: [email protected] ––Derek William Moreira
Rosa - Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 05 de maio de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2020 –
Objeto:CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA.”A sessão pública será realizada no dia 26 de maio
de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email:[email protected]–Daniela Luiza Zanatta– Pregoeira
Municipal - Pouso Alegre 12 de maio 2020.
3 cm -12 1353626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO: PROC.: 040/2020.
Tomada de Preços: 003/2020. Obj: Contratação de serviços técnicos
especializados na área de direito tributário, com vistas a assessorar os
agentes fiscais na identificação, levantamento, planilhamento, análise, constituição e cobrança de créditos tributários incidentes sobre
as operações realizadas por instituições financeiras no território
municipal sujeitas a incidência do ISSQN. Fica mantida a data para
a realização da sessão pública: Abertura dia 19/05/2020 às 10h00,
cadastro até o dia 14/05/2020 às 17h00, observando a lei 8.666/93.
O edital retificado poderá ser solicitado das 12h as 17 h pelo email:
[email protected] , tel. (32) 3341-1259.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso de Retificação de licitação: Proc.: 048/2020. Tomada de Preços: 006/2020.
Obj: Contratação de empresa especializada para recuperação de crédito de alíquota FAP e RAT e atividades correlatas na forma do edital. Fica mantida a data para a realização da sessão pública: Abertura
dia 19/05/2020 às 14h00, cadastro até o dia 14/05/2020 às 17h00,
observando a lei 8.666/93. O edital retificado poderá ser solicitado
das 12h as 17 h pelo email: [email protected] , tel.
(32) 3341-1259.
5 cm -12 1353860 - 1
PREFEITURA MUNICIAPAL DE RIO ACIMA –
PORTARIA 15 DE 11 DE MAIO DE 2020
resolve convocar as candidatas abaixo, aprovadas no concurso
público 01/2015, para contratação temporária, para enfrentamento do
Covid-19. Enfermeiro (a) – Juliana Alves Viana Matos – Maria Elisa
Oliveira Freitas – Jéssica Corlaiti de Oliveira. As convocadas acima
deverão retornar ao Departamento de Pessoal no prazo de 24 horas e
apresentar a documentação disposta no decreto 51/2020, no prazo de
02 dias. Secretaria de Administração, 13/05/2020
2 cm -12 1353801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 046/2020
O Prefeito de Rio Pomba, no uso de suas atribuições, torna público
aos interessados da licitação nº 046/2020, cujo objeto é o Registro
de preços para contratação de Microempresas (ME), Empresas de
Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI),
para fornecimento e manutenção preventiva e corretiva das bombas
de água pertencentes ao no Município, que decideSUSPENDER, na
fase em que se encontra, este certame licitatório para análise de questionamento do edital. Rio Pomba, 12 de maio de 2020. Marcos Pascoalino. Prefeito Municipal.
3 cm -12 1353811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 129/2019.
Partes: Município de Sabará e empresa CONSTRUTORA MEGA
LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
de execução de reforma e construção da cobertura da Quadra da Rua
Montes Claros, n° 145, no Bairro Vila Rica, incluindo fornecimento
de mão de obra e materiais, por 04 (quatro) meses, ou seja, até o dia
05 de setembro de 2020, bem como acréscimo de 48,2339642%, ao
valor global do contrato, em atendimento a Secretaria Municipal de
Obras, conforme Processo Interno nº 592/2019. Valor: R$ 91.890,26.
Data: 05/05/2020. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -12 1353704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 075/2019.
Partes: Município de Sabará e empresa EMÍLIO & DRUVE LTDA
– ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
aquisição de refeições acondicionadas em marmitex, por 02 (dois)
meses, ou seja, até o dia 22 de junho de 2020, bem como acréscimo
de 25%, ao valor global do contrato, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras, conforme Processo Interno nº 843/2018. Valor:
R$ 29.425,00. Data: 17/04/2020. (a) Wander José Goddard Borges –
Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -12 1353702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 005/2020 – PREGÃO PRESENCIAL.
Em decorrência do contido no processo licitatório referente ao EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2020, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO INTERNO Nº 3.183/2019, que tem como
objeto promover registro de preço, consignado em ata, para futura e
eventual aquisição de brinquedos e materiais pedagógicos em atendimento à demanda dos Centros de Educação Infantil, próprios e
conveniados, e escolas atendidas pela Secretaria Municipal de Educação, ADJUDICO e HOMOLOGO o seu objeto às empresas RCA
COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 227.237,00 (duzentos e
vinte e sete mil, duzentos e trinta e sete reais), IGUATEMI COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI, no valor total de R$ 148.417,30 (cento
e quarenta e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta centavos). Sabará, 11 de maio de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -11 1353548 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2020
Objeto:“LOCAÇÃO DE CAMINHÃO GAIOLA COM MOTORISTA.”. Asessão pública será realizada no dia 27 de maio de 2020
às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em
dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_
DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Derek William Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso
Alegre 12 de maio de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2020
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará no dia 25/05/2020,
às 09:00 horas, o Edital de Licitação nº 039/2020, modalidade Pregão
Presencial, cujo objeto é “permissão remunerada de uso de espaço
público, em caráter pessoal e precário, destinado ao funcionamento
comercial de lanchonete sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal de Sabará, nas áreas denominadas “Bar da Praça de Esportes”,
localizado à Rua Mário Machado, s/nº, no Bairro Centro em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.628 de 16 de dezembro de 2008,
para quem oferecer lance igual ou superior aos valores mínimos estabelecidos, conforme estabelecido na Lei Orgânica Municipal, Lei
Complementar nº 001, de 30 de dezembro de 2002, Lei Municipal
n.º 1.628, de 16 de dezembro de 2008, Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.” O
edital na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.
br. Sabará, 12 de maio de 2020. Hélio César Rodrigues Resende –
Secretário Municipal de Administração.

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4 cm -12 1353674 - 1

3 cm -12 1353629 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200512201923026.