TJMG 13/05/2020 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 055/2020 – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 040/2020.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 040/2020, do tipo
menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica,
para aquisição de materiais odontológicos, equipamentos médico
hospitalar, materiais eletroeletrônicos e equipamentos de informática,
conforme portarias n.ºs 2.665 de 06/11/2013, 2098 de 22/09/2014 e
965 11/05/2016 do Ministério da Saúde, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, darse-á no dia 25/05/2020 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de
Santa Juliana – MG, 11 de maio de 2020. Belchior Antônio da Silva.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CONTRATO Nº: 72/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N 18/2020
Metalúrgica Flex Fitness LTDA. Objeto: Aquisição de academias
ao ar livre APNE - Contrato de repasse OGU nº: 874722/2018 –
SICONV Nº: 036.171/ME/2018. Valor R$ 185.150,00, assinado em
11/05/2020. Vigência até 31/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2020
Objeto: Aquisição eventual e futura de fraldas descartáveis geriátricas e infantis. A Pregoeira Joice de Oliveira Campos ADJUDICA os
objetos à empresa: C.B.S. Médico Cientifica S/A, no valor total de
R$ 2.083.400,00. O secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Thomas Lafetá Alvarenga HOMOLOGA o procedimento
em 12/05/2020, para seu efeito jurídico e legal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2020 - Objeto: Aquisição
eventual e futura de ração seca para cães e gatos. A Pregoeira Joice
de Oliveira Campos ADJUDICA os objetos às empresas: Real Agroveterinaria Eireli, no valor total de R$ 49.000,00; Vetmax Produtos
Agropecuários Eireli, no valor total de R$ 187.600,00 e Rend Brasil
Ltda, no valor total de R$ 121.950,00. O secretário de Administração
e Gestão de Pessoas, Sr. Thomas Lafetá Alvarenga HOMOLOGA o
procedimento em 12/05/2020, para seu efeito jurídico e legal.
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 021/2020 – Objeto: Aquisição
emergencial de material hospitalar. A Secretária de Saúde, Nádia
Cristina Dias Duarte Tomé RATIFICA o processo em 12/05/2020
para seu efeito jurídico e legal. Contrato nº 063/2020 – Empresa:
Polo Minas Comércio e Distribuição Ltda. Valor: R$ 902.000,00.
Prazo: 180 dias. Ass. em 12/05/2020.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 319/2019 - Contratado: W Amaral
Eireli. Objeto: Redução de custo de R$708,54, passando o contrato a
ser de R$138.408,97. Ass. em 08/04/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 56/2020 – Pregão Eletrônico n° 47/2019 – BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANCA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição eventual e futura
de mobiliário de escritório. Valor da Ata R$ 32.827,50, assinado em
16/03/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 093/2020 – Pregão Eletrônico
n° 012/2020 – PRO-LAR ACABAMENTOS CASA E REFORMA
EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de material de contrução – tipo madeira. Valor da Ata R$ 1.234.700,00, assinado em
07/05/2020. Vigência 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO PREGÃO Nº 031/2020
Aquisição de um veículo caminhão 0 Km ano/modelo 2020 para
atender o projeto da coleta seletiva no município de Santana do Paraíso (Recurso Renova). Abertura dia 28/05/2020 às 13:00 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Laís Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 12/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2020 PREGÃO Nº 014/2020 –
Aquisição de um veículo 0 km motor 110 cv para atender a Secretaria de Assistência Social. Contratada: JJM AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA com o valor global de R$ 57.990,00 (cinquenta e sete
mil novecentos e noventa reais). Vigência: 12/05/2020 a 11/05/2021.
Luzia Teixeira de Melo, Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA-MG –
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL 015/2020–
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para fornecimento de forma parcelada de merenda escolar– Onde está escrito
Pregão Presencial 015/2020 desconsidere, o correto é Pregão Presencial 021/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 022/2020
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza– Entrega dos Envelopes: Dia 01 de junho
de 2020 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 01 de junho
de 2020 as 13h15min– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação no e-mail: licitacao@saofranciscodepaula.
mg.gov.br ou no telefone (37) 3332 1230.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO N.º 123/2020 - DISPENSA N.º 58/2020.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: Aquisição
de bomba de infusão, para combate e prevenção ao COVID-19 atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo. Partes: P.M.S.G.R.A eCarmelita Graia Pereira 08950378825. Vigência até 31/12/2020. Valor R$
38.000,00.
Processo N.º 124/2020 - Dispensa N.º 59/2020. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: Aquisição de oxímetro, para
combate e prevenção ao COVID-19 atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Gonçalo do Rio
Abaixo. Partes: P.M.S.G.R.A eCarmelita Graia Pereira 08950378825.
Vigência até 31/12/2020. Valor R$ 10.800,00.
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Objeto: Aquisição de material
de limpeza, descartáveis e utensílios (...). Vigência 11/05/2020 a
31/12/2020. Parte: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo. Termo de Contrato 127.2020. Parte: Eco Plast Comércio e Indústria Ltda.-ME.
Valor: R$ 44.416,70. Termo de Contrato 126.2020. Parte: Campar
Ltda.-EPP. Valor: R$ 8.800,00.

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG, A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório 121/2020 - Pregão Presencial
N.º 34/2020 –Registro de preços para futura e eventualaquisição de
material médico hospitalar, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 18/05/2020.
Onde se lê: A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
08:30 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A.
Leia-se: A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00
horas (...). Permanecem inalterada as demais disposições. S. G. R.
Abaixo, 11 de maio de 2020. – Antônio Carlos Noronha Bicalho –
Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, Processo
Licitatório 118/2020 - Pregão Presencial N.º 33/2020 –Registro de
preços para futura e eventualaquisição de medicamentos, (...). A Pregoeira e Equipe de Apoio informa a SUPRESSÃO do “Item 28880
- Valproato De Sódio (...)” conforme Termo de Retificação. O edital
completo e demais anexos poderá ser obtido através do site oficial do
órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br. S. G. R. Abaixo, 11 de maio de
2020. – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.

interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz
Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de
8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni, 12/05/2020. Katiane Emanuele Lemos
Neto – Secretaria Municipal de Administração.

19/05/2020 ás 09h00 mim no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br . O edital e seus anexos poderão ser examinados
e adquiridos gratuitamente através dos sites:www.comprasnet.gov.br
e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº803, Centro Viçosa-MG.
Viçosa,12 de maio de 2020. Ãngelo Chequer- Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO
Nº 107/2020 PROCESSO N° 1451/2020
Dispensa de licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – GILMAR VALTER LEHNER – ME, inscrito no CNPJ:
21.970.684/0001-24, objeto: Aquisição de pranchão de eucalipto em
caráter de urgência para atender as demandas da secretaria de Agropecuária, iniciando em 29 de abril de 2020 com termino em 28 de
outubro de 2020, no valor de, R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais)
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 031/2020, no dia 25/05/2020, com recebimento
das propostas ate às 09h. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Materiais Elétricos. Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz
Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de
8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni, 12/05/2020. Katiane Emanuele Lemos
Neto – Secretaria Municipal de Administração.
3 cm -12 1353786 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG.
AVISO DE ERRATA. TOMADA DE PREÇO Nº 3/2020.
Procedimento Licitatório nº 458/2020. Objeto: Contratação de
empresa especializada em intervenção e restauração para execução
do Projeto Executivo de Restauração dos elementos artísticos e integrados da capela Nossa Senhora do Rosário do Município de São
João Batista do Glória. Fica suprimido o item 4.2.12 e fica retificado
o item 4.2.11 do edital. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.
gloria.mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal na sala
de licitações. Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São João
Batista do Glória/MG, 12/05/2020. Ketelin Camile dos Reis Marques/Presidente da CLP.
3 cm -12 1353844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
6º TERMO ADITIVO PRORROG. DE
PRAZO DO CONTRATO Nº11/18.
P. L. nº.01/18- T. P. nº.01/18- Contratada:ERASMO CARLOS AZEVEDO-ME, CNPJ nº24.659.442/0001-02.OBJ.: Conclusão da obra
da Construção da Quadra Coberta, com Vestiários, Padrão FNDE–
Simão Campos, Zona Rural do Município, recursos oriundos do
MEC – FNDE - Termo de Compromisso PAC 206861/2013.Fica
prorrogada a vigência contratual até31/05/2020, permanecendo as
demais cláusulas já existentes inalteradas. Danilo Wagner Veloso.
Prefeito. 01 de abril de 2020.
3 cm -12 1353831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 48/20. P.P. SRP N°: 23/20.
Obj.:Aquisição de oxigênio medicinal e outros para atender as
demandas de saúde do Município e Hospital São Geraldo e nas ações
de enfrentamento ao covid-19. Abertura: dia 25/05/2020 às 08h00m.
Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email
[email protected]. São João da Ponte - MG, 12 de maio de
2020. Daniela Mendes Soares. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 222/2019
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°007/2019
Processo de Licitação nº222/2019, Concorrência Pública nº
007/2019, Objeto: pavimentação asfáltica e fornecimento e aplicação de CBUQ. Empresa Vencedora: TERRASA Engenharia Ltda,
CNPJ: 11.553.360/0001-37 que Celebrou o 2º Termo Aditivo ao
Contrato n°171/2019, prorrogação do prazo de vigência por mais 03
(três) meses . De acordo com o § 1º do art. 57 da Lei Federal8666/93.
Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1353649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
ABERTURA ENVELOPES PROPOSTAS ALUSIVAS
AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº062/2020,
na modalidade Tomada de Preços nº 010/2020. Objeto: Construção
de praça no distrito de São Sebastião da Vitória, São João del-Rei.
Abertura dia 14/05/2020, às 9:00 horas, na sede da Prefeitura, Rua
Ministro Gabriel Passos,199 – Centro. Informações Tel: (32) 33792923/2925, ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José
de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
PROC. 36/20-PP 17/20
Aquis. brinquedos-TC/PAR 201306188-Sr. Prefeito, Marcelo M.
Mendonça homologa a favor de EMBRAC – E. B. A. Cultural LtdaEPP-CNPJ 17.243.650/0001-60-ATA SRP 19/20-Vr: R$682,00-Assina: João A. Ferreira-Vig: 12 meses.
Proc. 36/20-PP 17/20- Aquis. brinquedos-TC/PAR 201306188-Sr.
Prefeito, Marcelo M. Mendonça homologa a favor de Alexandre R.
Fonseca 14260598686-ME-CNPJ 31.032.908/0001-00-ATA SRP
20/20-Vr: R$6.463,60-Assina: João A. Ferreira-Vig: 12 meses.
Proc. 49/20-Dispensa 16/20-Contrat. Serv. constr. parque de exposições-CTR 844398/2017/MAPA/Caixa-Sr. Prefeito Marcelo M.
Mendonça(prefeito) ratifica e homologa a favor de Kuarto Const.
Ltda-EPP-CNPJ 36.841.342/0001-81-CTR 32/20-Vr: R$503.005,20Vig: 4 meses-Assina: Marcelo H. Barão. [email protected] - saoromao.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
PROCESSO 22/20 – PP 14/20.
Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo doméstico.
Credenciamento/Julgamento 25/05/2020, às 08:00hs. Edital na Prefeitura, Praça Raimundo Carneiro 48. Tel. 32 3536 1275. E-mail: [email protected].
2 cm -12 1353634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO Nº 07/2020.
Processo nº 96/2020. Objeto:execução indireta de serviços de engenharia objetivando-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de substituição da iluminação pública, destinada a
diversas ruas e logradouros do município de Serrania/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. Abertura dia 01/06/2020 às
09:00 horas. Edital site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 12 de
maio de 2020. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 032/2020, no dia 26/05/2020, com recebimento das
propostas ate às 09h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos. Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00028/2020.
Processo: n.º 00283/2020. Objeto: aquisição de cestas básicas. O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410900, torna pública a licitação na modalidade pregão presencial srp.
Data de abertura dos envelopes: dia 27 de maio de 2019 às 13h30min.
Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de desenvolvimento social, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e
demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento
de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 12 de maio de 2020. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira
4 cm -12 1353783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 0007/2020.
Objeto: aquisição de equipamentos para circuito de câmeras e equipamentos para monitoramento. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225,
bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a continuidade da licitação na modalidade pregão presencial srp. Nova data
de abertura dos envelopes: 30 de maio de 2020, às 13h:30min. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação.
Sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme
lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e
pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 07 de maio de 2020.
Alzira araújo de oliveira. Pregoeira
4 cm -11 1353374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00011/2020.
PROCESSO: N.º 004174/2020.
Objeto: aquisição de materiais que serão utilizados nas unidades de
raios-x que efetuam exames aos munícipes. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º
225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação
na modalidade pregão presencial srp. Data de abertura dos envelopes:
dia 28 de maio de 2019 às13h30min. Endereço: av. Brasil, n.º 225 –
jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade
da secretaria municipal de saúde, conforme lei federal n.º 8.666 de
21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.
br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas. Três corações, 07 de maio de 2020. Alzira araújo de
oliveira. Pregoeira
4 cm -11 1353475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 07/2020.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em
Auditoria e Consultoria para Verificação de desempenho no âmbito
do Contrato Administrativo Relativo aos Serviços de Iluminação
Pública, neste município, em atendimento à Secretaria de Serviços
Urbanos e Obras. Valor Estimado: R$ 8.752.366,80. Local, data e
horário da sessão: Até às 09h (nove) horas do dia 15 (quinze) de
Junho de 2020, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá
Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141,
Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelo telefone: (34)3318-0837. OBSERVAÇÃO:
Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 11 de Maio de 2020. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente
da CPL/SESURB-SDS.
4 cm -11 1353569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2020
Aquisição de Material de Lavanderia–julgamento dia 29/05/2020 às
08:00 horas. Edital Completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,
12/05/2020. Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Tomada de Preços nº
006/2020 – Contratação de serviços com caminhões basculantes, pá
carregadeira e rolo compactador destinado à Semagri. Julgamento
dia 28/05/2020 às 09:00 horas. Edital na íntegra no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 12/05/2020. Marcelo Lepesqueur Torres –
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PÚBLICO:
Contrato nº 055/2020 em favor da Cooperativa dos Fruticultores da
Agricultura Familiar do Noroeste MG - Valor: R$80.000,00. Contrato na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,
12 de maio de 2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
5 cm -12 1353821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 1623/2020.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Contratação de empresa para prestação de serviço
de equipe de apoio para o enfrentamento da COVID 19 solicitado
pela Secretaria Municipal de Saúde. A data de início e abertura será

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
nº 07 ao contrato de locação de imóvel, processo n° 3230/2011, Dispensa de licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79, Contratado: FLAVIANO
MONTEIRO AGUIAR, pessoa física, inscrita no RG, CI 9.207.000
SSP/MG objeto: contrato de locação de imóvel, PSF Silvestre, iniciando 01 de março de 2020 com termino no dia 30 de dezembro de
2020. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2019 processo n°
3196/2018 – Pregão presencial n° 07/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79
CONTRATADO – A PREVENTIVA CONTROLE DE PRAGAS
E FAUNA LTDA, inscrito no CNPJ sob o N°: 20.813.243/0001-56,
objeto: contratação de empresa especializada em controle de pragas
urbanas e rurais, iniciando no dia 31 de janeiro de 2020 com termino
no dia 30 de janeiro de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de dispensa de
licitação n° 04/2019 - processo Nº 0091/2020 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna
público que fará, nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93
e suas alterações, para contratação de empresa para prestação de serviço ornamentação de balões para atender a Diretoria de Transito,
em favor da empresa VANESSA DE FATIMA LOPES MIRANDA,
pessoa física inscrita no CPF sob nº. 122.585.926-31, no valor de R$
665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais). Viçosa, 07 de maio de
2020. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Prestação de Serviço nº 04/2020 processo n° 3131/2019 – Pregão eletrônico n° 69/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – RECEITA
PROPRIA, PROCESSOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA EPP, inscrito no CNPJ:10.677.161/0001-78, objeto: contratação de empresa especializada em implantação de software para
atender as diversas secretarias da prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando no dia 02 de janeiro de 2020 com termino no dia 03 de janeiro
de 2021, no valor de R$ 156.530,00 (cento e cinquenta e seis mil e
quinhentos e trinta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato
de Prestação de Serviço nº 03/2020 processo n° 3131/2019 – Pregão eletrônico n° 69/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – ACADEMIA DE GESTÃO PUBLICA S/A, inscrito no
CNPJ:10.532.822/0001-77, objeto: contratação de empresa especializada em implantação de software para atender as diversas secretarias da prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando no dia 02 de janeiro
de 2020 com termino no dia 03 de janeiro de 2021, no valor de R$
191.557,39 (cento e noventa e um mil e quinhentos e cinquenta e sete
reais e trinta e nove centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo 01 ao contrato de locação de imóvel nº 44/2019 processo n°
0033/2019 – dispensa de licitação. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO –SOLARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, inscrito no CNPJ sob o N°: 11.945.740/0001-17, objeto: locação de imóvel para funcionamento do PROCON, iniciando no dia 28
de março de 2020 com termino no dia 27 de setembro de 2020. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato
Administrativo de Execução de Obra Nº 111/2020 ao processo n°
4202/2019– Tomada de preço 06/2020. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79, Contratado: CONSTRUTORA RUSSI LTDA-ME, inscrita sob CNPJ n°
25.330.980/0001-11, objeto: contratação de empresa especializada
para reforma da Praça Levindo Coelho- Santa Clara, iniciando no dia
29 de abril de 2020 com termino no dia 28 julho de 2020, no valor
de R$ 65.319,23 (sessenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e
vinte três centavos) nos termos do art 65 I” b” da lei 8.666/93.fudamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2019 processo n°
3196/2018 – Pregão eletrônico n° 07/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79
CONTRATADO – A PREVENTIVA CONTROLE DE PRAGAS
E FAUNA LTDA, inscrito no CNPJ sob o N°: 20.813.243/0001-56,
objeto: contratação de empresa especializada em controle de pragas
urbanas e rurais, iniciando no dia 31 de janeiro de 2020 com termino
no dia 30 de janeiro de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 302/2019 processo
n° 3922/2019 – Pregão eletrônico n° 76/2019. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79
CONTRATADO – AL ENGENHARIA LTDA ME, inscrito no CNPJ
sob o N°: 10.568.340/0001-77, objeto: contratação de pessoa jurídica, especializada em engenharia de tráfego para elaboração de projetos executivos para construção de uma trincheira sob a Av. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, ligando a Av. Joaquim
Lopes de Faria e a Rua Antônio Lopes Lelis Valente no Bairro Santo
Antônio em Viçosa-MG, iniciando no dia 07 de janeiro de 2020 com
termino no dia 17 de março de 2020. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
Fornecimento Nº 100/2020 processo n° 1450/2020 – Dispensa de
licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO –COMERCIAL B
& F LTDA, inscrito no CNPJ: 07.051.239/0001-30, objeto: aquisição de material de construção em caráter de urgência de acordo com
o decreto 5411/2020 calamidade pública, iniciando em 23 de abril
de 2020 com termino em 22 de outubro de 2020, no valor de, R$
29.948,00 (vinte e nove mil e novecentos e quarenta e oito reais) Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200512201923027.