TJMG 14/05/2020 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE REMARCAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 .
A Câmara Municipal de Alfredo Vasconcelos torna público que fará
realizar, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, Lei Federal n.º 10.520, Decreto Municipal 543/2017, Processo 001/2020, Tomada de Preço nº 001/2020. Objeto: contratação
de pessoa jurídica para realização de serviços de obras de engenharia na reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Alfredo
Vasconcelos/MG. O Edital completo estará disponível a partir do dia
15/05/2020, no horário de 13 às 16 horas, no Setor de Licitações, situado na Av. Estrada Real, 49 – Centro, Alfredo Vasconcelos e no site
oficial da Câmara no endereço eletrônico www.camaraalfredovasconcelos.mg.gov.br. A abertura do certame será dia 01/06/2020 às 13:00
horas, na Câmara Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores
informações pelo email: [email protected]
ou tel: (32) 3367-1101. Nirleia Milagres Coelho Silva, Presidente da
Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ/MG, por sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 002/2020, torna público que no dia 27 de maio
de 2020, às 14h, na Rua Mato Dentro, nº 48, centro, nesta Cidade, fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço
por grupo, tendo como objeto a contratação de empresa especializada
para fornecimento material de expediente, suprimentos de informática
e material elétrico/eletrônico, para o exercício de 2020, O edital, na
íntegra, encontra-se afixado no quadro de avisos da Câmara Municipal
e disponível no site www.camaradecaete.mg.gov.br, para participação
de qualquer interessado. Caeté, 12 de maio de 2020. ELIENE FERREIRA - PREGOEIRA
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CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA - MG
PORTARIA Nº 06/2020/CMDM, DE 12/05/2020.
Prorroga, por mais dois anos, a validade do Concurso Público 001/2017,
Edital 01/2017, homologado pela PORTARIA Nº 08/2018/CMDM,
de 16/05/2018, para provimento de cargos do seu quadro de pessoal.
Thiago Siqueira Marques – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO - PROCESSO Nº 123/2020
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de
gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Câmara
Municipal - Licitantes vencedoras: VENUTTOS DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – CNPJ: 23.409.047/0001-09
– Valor: R$ 14.427,00 (quatorze mil quatrocentos e vinte e sete reais) e
SOLANGE DOS SANTOS MEIRELES – CNPJ: - Valor: R$ 15.815,47
(quinze mil oitocentos e quinze reais e quarenta e sete centavos) – Em
12 de maio de 2020 – Júlio César Tebas de Avelar – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
PORTARIA Nº 52/2020,
INSTITUI, por um período de 12 meses, a contar de 01 de abril de
2020, a Comissão de Licitação e nomeia os componentes para os cargos, Presidente: César Antônio Santos; 1ª Secretária: Neesha Daian
Loureiro; 2ª Secretária: Natália Demétrio Botelho; Membro: Fabiana
Nunes Utsch Fernandes.
Portaria nº 53/2020, INSTITUI, por um período de 12 meses, a contar
de 02 de abril de 2020, a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho e nomeia os componentes para os cargos: Presidente: Fábio Henrique Costa Pinheiro; 1ª Secretário: Ronaldo Maurício Dias; 2ª Secretário: Wesley Fernandes Oliveira; Membro: Fabiano Ribeiro Sobral;
Membro: Jucilei Nunes Ferreira.
Portaria nº 54/2020, DESIGNA, a contar de 01 de abril de 2020, Pregoeiro e Equipe de Apoio e nomeia os componentes para os cargos:
1º Pregoeiro: Leandro Luiz Lúcio Silva; 2º Pregoeiro: Lucas Luciano
Silva; 1ª Equipe de Apoio: Carolina Luísa da Cruz Prates, Vinícius
Rocha Campos; 2ª Equipe de Apoio: João Augusto Rocha Lopes, Ailton Cláudio Fernandes.
Portaria nº 55/2020, INSTITUI, por um período de 12 meses, a contar
de 01 de abril de 2020, a Comissão Permanente de Processo Administrativo e determina sua composição. 1ª Equipe de Pessoal: Presidente:
Lucimar Silveira Santos; 1º Secretário: Daniel Carlos do Amaral;
Membro: João Victor Ferreira de Araújo; Membro: Ana Cristina Campos Seixas de Souza. 2ª Equipe de Fornecedores: Presidente: Diego
Madeira Barbosa; 1º Secretário: Leci Alves Campos; Membro: Guilherme Fábregas Inácio; Membro: Luciano Augusto de Freitas Nunes.
Portaria nº 56/2020, DETERMINA a suspensão temporária das atividades no período compreendido entre 30 de abril de 2020 a 11 de maio
de 2020 como prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus – COVID
19 – e dá outras providências.
Portaria nº 57/2020, DETERMINA a suspensão temporária das atividades no período compreendido entre 11 de maio de 2020 a 31 de maio
de 2020 como prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus – COVID
19 – e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº.004/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº.004/2020,
torna público que fará realizar licitação, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e utensílios domésticos em geral, para manutenção
das atividades da câmara municipal, Exclusivo para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo
34 da Lei N°. 11.488, de 2007”, abertura prevista para 28/05/2020,
Horário:12:30. à Praça Tiradentes, 170, Centro, Fone (33)3536-4000.
Teófilo Otoni/MG, 13 de maio de 2020. Jonathan Hollerbach Ribeiro
- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
PROCESSO 91/2020.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 91/2020, Pregão Presencial 23/2020, objetivando a contratação de empresa para implantação de sistema simplificado de abastecimento de água (perfuração de um poço artesiano)
conforme planilha orçamentária e projeto anexos ao edital. A entrega
e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 27/05/2020 às 13:00.
Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 12:00 às
18:00, tel:37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, [email protected]. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 010/2020 Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGUANIL. Entrega dos Envelopes: Dia 28 de maio de 2020 às 08h00min – Abertura dos envelopes:
28 de maio de 2020 às 09h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Fones (035) 3834-1297/9-98314976, no
horário de 09h00min as 16h00min, ou pelo email: licitacao@aguanil.
mg.gov.br. O Edital se encontra na íntegra no site: https://www.aguanil.
mg.gov.br/portal/editais/1.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS PRC 086/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 028/2020 Registro de Preços 027/2020. O Município de Alvinópolis torna público
a realização de REGISTRO DE PREÇOS, a ser realizado mediante
PREGÃO PRESENCIAL, que tem por finalidade a contratação de
empresa especializada no ramo de elétrica, para prestação de serviços
de operação, manutenção predial, tanto preventiva como corretiva, com
fornecimento de mão de obra especializada de eletricista, bem como
para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos, obras e instalações prediais utilizados pela Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG, doravante denominada CONTRATANTE, e em
quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este órgão
Público. Data da Sessão: Dia: 26/05/2020. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 09:30h às 10:00h. Abertura dos envelopes: às 10:00
horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no
site do município. Alvinópolis, 13 de maio de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
Objeto: Contratação de empresa para fabricação e montagem da cobertura metálica, no prédio do Centro de Saúde Elazir Lataliza Macedo,
incluído material e mão de obra. Abertura às 09h:00min no dia
26/05/2020. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça
São João Batista, nº 111, Centro, em Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 13 de maio de 2020. João Batista Terto
da Cunha - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
ABERTURA DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2020
Tipo– menor preço por item – para registro de preços para futura e
eventual fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do
veículo ou originais de fábrica. Data da abertura: 25/05/2020 às 08:00
horas.
PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2020
Tipo– menor preço por item – para eventual aquisição de material
didático e expediente em geral em atendimento as diversas secretarias
municipais. Data da abertura: 26/05/2020 às 08:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2020
Tipo– menor preço por item – registro de preços para eventual aquisição de lanches em geral em atendimento as diversas secretarias municipais. Data da abertura: 27/05/2020 às 09:00 horas.
Os editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro e no site oficial do município
no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (33) 3728-1224.
Géssica Ferreira Campos
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
REABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
61/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2020,
do tipo menor preço global, para contratação de serviços de contabilidade para contabilização dos atos e fatos administrativos através
dos documentos fornecidos pelas caixas escolares das escolas da rede
pública municipal de ensino; elaboração do balanço anual e demonstrativos de resultados, apuração de balancetes, impressão do livro diário
para registro no cartório. declarações federais: dirf, rais, sped contábil
fiscal, dctf, sefip de 11 caixas escolares das escolas municipais. alteração de dados cadastrais, presidente, atividade, endereço e razão social
na receita federal, de acordo com as especificações estabelecidas no
anexo i - termo de referência - do edital.Sessão Pública dia: 27/05/2020,
às 09h00min, na sala de Licitações. O Edital está disponível no site do
Município, www.baraodecocais.mg.gov.br-Transparência -Licitações PP nº 28/2020. Barão de Cocais, 13 de maio de 2020. Secretaria Municipal Requisitante.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATOS)
- 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-001/2017. Data da assinatura:
02/04/2020. Partes: PMBC x INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE.
Objeto: Locação de 3 (três) ventiladores pulmonar pelo período de doze
meses; Aquisição de 2 (dois) kits de testes rápidos para detectar pessoas
infectadas com o coronavírus (COVID-19); Contratação de profissionais para trabalharem no Hospital Municipal e na Unidade de Pronto
Atendimento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2020, PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020
do tipo menor preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos de saúde dos grupos A, B e E de acordo com normas ambientais e sanitárias vigentes no país. Licitação de participação exclusiva para ME e EPP, nos termos do Art. 48, Inc. I, da LC
Nº 123/2006. Sessão Pública dia: 28/05/2020, às 09h00min, na Sala
do Pregão Presencial. Barão de Cocais, 13 de maio de 2020. Joseane
Batista de Almeida Santos -Secretária de Saúde. O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
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Desclassificada. Construtora Mineira Brasil Eireli: Classificada. A CPL
considera vencedora a empresa Construtora Mineira Brasil Eireli, pelos
seguintes valores: Lote 01: R$ 168.579,35; Lote 02: R$ 133.124,08
e Lote 03: R$ 47.647,81. Aberto o prazo recursal contados da expedição da Ata de Julgamento das Propostas. Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. ENCONTRA-SE ABERTA JUNTO A
ESTA PREFEITURA MUNICIPAL O PROCESSO Nº. 62/2020,
modalidade Pregão Presencial nº 16/2020, do tipo menor preço por
item, para registro de preços, para aquisição de máquina pesada, tipo
retroescavadeira, 0 (zero) hora, nova de fábrica, para o Departamento
Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos da Prefeitura de Bom
Repouso. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
27/05/2020, às 09:00 horas h. O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h,
na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP 37610-000.
Tel. (35) 3461-1224. Email: [email protected] e
ou no site: bomrepouso.mg.gov.br – Messias Crispim Brandão - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 07/2020
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o segundo adendo ao Processo de Licitação nº
08/2020, Pregão Eletrônico 07/2020, que tem por objeto: Aquisição
de 01 (um) caminhão novo, toco, com caçamba metálica basculante,
para utilização na Secretaria de Serviços Públicos através da utilização
dos recursos financeiros do convênio com o Ministério da Agricultura
e Pecuária e Abastecimento. Valor estimado R$ 272.537,15 (duzentos
e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e quinze centavos).
Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 18/05/2020. Limite para acolhimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: às 13h00min do dia
28/05/2020. Início da sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia
28/05/2020. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações:
[email protected] e [email protected]; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 26/2020
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
37/2020, Pregão Presencial 26/2020, que tem por objeto: O registro de
preços de prestação de serviços de transporte de passageiros para linhas
extras/diversas. Valor estimado: R$ 436.721,28 (quatrocentos e trinta e
seis mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos). Protocolo
dos Envelopes I e II: até as 14h00min do dia 27 de maio de 2020. Reunião inaugural: às 14h15min do dia 27 de maio de 2020. Publicidade: o
Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas
as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos,
Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias
úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas
Gerais; e-mail: [email protected] e [email protected].
br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
6 cm -13 1354080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 – SRP
003 - AVISO DE ALTERAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que devido a retificação do edital, fica alterada a data da
sessão pública para o dia 27 de maio de 2020, às 09h30min, em sessão
pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da Prefeitura
Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços funerários
em atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Assistência
Social visando o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social atendidos pelas Políticas Públicas de Assistência Social,
quando ocorrência de falecimento, conforme Resolução nº 011/2017.
VALOR ESTIMADO: R$ 80.575,00. O Edital retificado encontra-se à
disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264/8047. Caeté, 12 de maio de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
O MUNICÍPIO DE CAETÉ -MG torna público a quem possa interessar
que a partir do dia 17/06/2020, no horário compreendido entre 09:30hs
às 11:30, se encontram abertas as inscrições para o Credenciamento
para contratação de prestadoras de serviços de saúde que realizem procedimentos em Diagnóstico em Imagem (mamografias), para atendimento aos usuários do SUS da Rede Municipal de Saúde do Município
de Caeté. VALOR ESTIMADO de R$ 34.020,00. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.
caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047
ou 3651-3646 - SMS. Caeté, 12 de maio de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 004/2020, Processo Administrativo nº 009/2020, que tem
por finalidade a aquisição de veículo tipo van, zero quilômetro, sem
acessibilidade, para atendimento dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e conforme Termo de Convênio
883850/2019, o Secretário Municipal de Administração HOMOLOGA
o procedimento e ADJUDICA o objeto a empresa Triasa Comércio de
Veículos Ltda, cujo valor total foi de R$ 133.000,00. Caeté, 04 de maio
de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2020.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisições
futuras e parceladas de materiais de papelaria e carimbos, de acordo
com as necessidades desta municipalidade. Entrega dos envelopes até
às 10h:00min. de 26/05/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo
Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -13 1354195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 006/2020, Processo Administrativo nº 012/2020, que tem por
finalidade a aquisição de caminhão basculante, zero quilômetro, para
atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e conforme Termo de Convênio 890172/2019, o
Secretário Municipal de Administração HOMOLOGA o procedimento
e ADJUDICA o objeto a empresa Deva Veículos Ltda, cujo valor total
foi de R$ 237.593,00. Caeté, 29 de abril de 2020.
12 cm -13 1354072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
RESULTADO FASE DE PROPOSTA – REF.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários para
construção de 04 (quatro) salas de aula na Escola Municipal Dep. José
Aldo dos Santos – Lote 01; Construção de arquibancada e piso da quadra da Escola Municipal Fazenda Águas Verdes – Lote 02 e construção
de alambrado da quadra da Escola Municipal do Barro Preto – Lote 03,
de conformidade com as especificações técnicas contidas no memorial
descritivo, projetos e planilhas. Resultado: Zanin Soluções Metálicas e
Comércio Ltda.: Desclassifica. Borges & Brasileiro Construtora Ltda.:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA –
AVISO DE LICITAÇÃO –P.L N.º 033/2020 –
DIS. N.º 013/2020 - O Município de CAIANA MG, torna público
nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do P.L N.º
033/2020 – Dispensa n.º 013/2020 – Cujo objeto é: Contratação de
empresa especializada para a execução de reforma da Ponte Adilio
Moreira com base no art. 24 IV da Lei nº 8.666/93. Empresa Contratada:
JOSE ECIO DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ nº: 01.355.539/0001-26
no valor global de R$ 189.809,65 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos
e nove reais e sessenta e cinco centavos) . A vigência do contrato é de
02 (dois) meses - Mauricio Pinheiro Ferreira – PREFEITO Municipal.
12 de maio de 2020.
3 cm -12 1353761 - 1
quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA –
AVISO DE LICITAÇÃO –P.L N.º 034/2020 – DIS. N.º 014/2020 O Município de CAIANA MG, torna público nos termos do art. 26,
da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do P.L N.º 034/2020 – Dispensa n.º
014/2020 – Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para
a execução de reforma da Ponte Albertino Guerra da Costa com base
no art. 24 IV da Lei nº 8.666/93. Empresa Contratada: JOSE ECIO DE
SOUZA & CIA LTDA, CNPJ nº: 01.355.539/0001-26 no valor global
de R$ 59.941,11 (cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e um
reais e onze centavos) . A vigência do contrato é de 02 (dois) meses
- Mauricio Pinheiro Ferreira – PREFEITO Municipal. 12 de maio de
2020.
3 cm -12 1353769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA EXTRATO DE CONTRATO – DIS. Nº 014/2020, P.L Nº 034/2020 –
Contrato nº 045/2020. O município de Caiana/MG, torna público nos
termos do art.61 Pu, da Lei 8.666/93, o contrato nº 045/2020 – Cujo
Objeto é: Contratação de empresa especializada para a execução de
reforma da Ponte Albertino Guerra da Costa com base no art. 24 IV
da Lei nº 8.666/93, tendo-se em vista as fortes chuvas que afetaram o
Município de Caiana – Contratado: JOSE ECIO DE SOUZA & CIA
LTDA, CNPJ nº: 01.355.539/0001-26. Tendo valor global R$ 59.941,11
(cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e um reais e onze centavos) – contrato nº 045/2020 assinado em 12 de maio de 2020. Vigência:
02 (dois) meses Mauricio Pinheiro Ferreira - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1353770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA EXTRATO DE CONTRATO – DIS. Nº 013/2020, P.L Nº 033/2020 –
Contrato nº 044/2020. O município de Caiana/MG, torna público
nos termos do art.61 Pu, da Lei 8.666/93, o contrato nº 044/2020 –
Cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para a execução
de reforma da Ponte Adilio Moreira com base no art. 24 IV da Lei nº
8.666/93, tendo-se em vista as fortes chuvas que afetaram o Município
de Caiana – Contratado: JOSE ECIO DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ
nº: 01.355.539/0001-26. Tendo valor global R$ 189.809,65 (cento e
oitenta e nove mil, oitocentos e nove reais e sessenta e cinco centavos)
– contrato nº 044/2020 assinado em 12 de maio de 2020. Vigência: 02
(dois) meses Mauricio Pinheiro Ferreira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 01/2020 - AVISO:
O Município de Campina Verde – MG, torna público para conhecimento dos interessados, a Dispensa de Licitação nº 01/2020 - Processo nº 0008773/2020. Objeto: Contratação em caráter emergencial
das empresas: 1) Retifica São José de Fernandópolis LTDA, CNPJ:
31.607.867/0001-33 para retifica de motor incluindo mão de obra e
peças para maquina Motoniveladora Case 845, peças: R$ 10.210,00
(Dez mil duzentos e dez reais), serviços R$ 12.175,00 (Doze mil cento
e setenta e cinco reais) num total de R$ 22.385,00 (Vinte e dois mil
trezentos e oitenta e cinco reais). 2) Hidráulica Fernandópolis LTDA –
ME, CNPJ: 72.733.330/0001-05 para retifica de motor incluindo mão
de obra e peças para maquina Motoniveladora Case 845, peças: R$
2.300,00 (Dois mil e trezentos reais), serviços: R$ 900,00 (Novecentos
reais) num total de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais). Fundamentação legal Art. 24 inciso IV da lei 8666/93. Fradique Gurita da Silva
-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG .
AVISO DA TP Nº 003/2020.
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos
necessários para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial neste município em atendimento ao Contrato de repasse nº
884934/2019 firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Capinópolis. Data da entrega e abertura dos
envelopes: 01/06/2020 às 14h00min (catorze horas) horas. O Edital
encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br . Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 13/05/2020. Luiz
Carlos de Oliveira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
TOMADA DE PREÇOS 11/2020
CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Prefeito
Municipal, o Sr. José Eduardo Terra Vallory, que FICA REVOGADO, o
Procedimento Licitatório nº 56/2020, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para execução de obra de INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA nas Ruas Arcemino Rodrigues da Cunha e
Rua das Ancoras, com fundamento na Sumula 473 STF e art. 49 da Lei
8666/93. 11/05/2020.
2 cm -13 1354327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 885 DO PL Nº. 37/16 TP Nº.03/16.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
extensão e modificação RDU da rede elétrica na Elevatória de Esgoto e
Estação de Tratamento de Esgoto do Município. Contratada: A0 ELETRICIDADE LTDA ME, com sustentação jurídica no artigo 57, § 1º,
Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vigência 09/08/2020.
2 cm -13 1354354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO
CONTRATO Nº 11/20 DO PL Nº 11/20 - PP Nº 08/20.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de merenda
escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. Empresa contratada: MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA
EPP, com sustentação jurídica no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei
nº. 8.666/93.
2 cm -13 1354428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
TOMADA DE PREÇOS N° 04/2020 - PRC Nº 09/2020
Torna público a realização da Tomada de Preços n° 04/2020, PRC nº
09/2020, para contr. de empresa p. a prest. de serv. téc. profissionais
esp. em todo o processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S, e exec. de serv. téc. de consult. e assessoria
de nat. jurídica e urbanística p. promover a aprov. de parcelamentos de
interesse social de lotes em áreas urbanas ou urbanizadas, loc. no mun.
de Catas Altas/MG, cfe. prevê a Lei Ord. Nacional nº 13.465/2017, incl.
o forn. de mat. e mão de obra, cfe. termo de referência e demais anexos que integram o edital. Início da sessão pública: 01/06/2020, às 9
horas. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: [email protected] e [email protected]. Telefone:
31-3832-7113.
Catas Altas, 13 de maio de 2020.
José Alves Parreira – Prefeito.
4 cm -13 1354213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU –
AVISO LICITAÇÃO. PROC. Nº 48/2020,
PREGÃO ELET. Nº 19/2020.
Objeto: Locação de 02(dois) caminhões/compactador 10 m3, para
coleta de resíduos sólidos. Data: 26/05/2020 às 10:00 h. de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br ou www.bll.org.br
Caxambu-MG, 14/05/2020 - Dpto Licitações.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005132040570211.