TJMG 30/06/2020 -Fl. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Junho de 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2020 - Contratação de empresa para
fornecimento de material elétrico diversos, de acordo a necessidade do
Município. Abertura: 16/07/2020 às 10:00h.
Editais disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Mata Verde na
Praça José Caires de Lima, nº 41, Centro, das 8:00h às 12:00h, de 2ª a 6ª
feira, onde poderão ser consultados ou adquiridos gratuitamente. Mata
Verde-MG, 26 de junho de 2020. PAULO RICHARDSON BATISTA
SANTOS - Pregoeiro.
5 cm -26 1368629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 014/2020
– Torna público que realizará licitação para contratação de Empresa
para Fornecimento de Alimentação Nutricional de uso Enteral para
atender a Secretaria Municipal de Saúde; conforme especificações
constantes no Termo de Referência, a abertura dos envelopes que será
dia 10/07/2020 às 10h00mim. O edital poderá ser obtido no site https://
acaiaca.mg.gov.br/pt/, maiores informações serão esclarecidas através
do Painel do modulo de Licitação Disponível no Portal de Transparência - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
3 cm -29 1369357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 014/2020
Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Registro de preços para a aquisição de pneus e câmaras de ar para todos os veículos que compõem a
frota da Administração Municipal. – Entrega dos Envelopes: Dia 13 de
julho 2020 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 13 de julho de
2020 às 09h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe
de Apoio – Fones (35) 3834-1297/9-98314976, no horário de 09h00min
as 16h00min, ou no e-mail: [email protected]. O Edital pode
ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br.
3 cm -29 1369036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
TP Nº 005/2020.
Torna público nos termos da Lei nº 8.666/93, o Processo nº 047/2020.
Objeto: ”Contratação de empresa técnica especializada por empreitada
com o Menor Preço Global para execução de obra de pavimentação
de vias urbanas em paralelepípedos no Distrito de Penha do Capim
neste Município, em atenção ao “Contrato de Repasse nº 895252/2019/
MDR/CAIXA - Que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado(a) pela
Caixa Econômica Federal, e o(a) Município de Aimorés, objetivando a
execução de ações relativas ao Planejamento Urbano”. Abertura: Dia
20/07/2020 às 08:00. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310,
Centro, Aimorés/MG - Fone: (33) 3267-1932.
3 cm -29 1369443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2020
TIPO: menor preço global, com o objetivo de : Contratação de empresa
de engenharia para execução de obras de pavimentação em bloquete
em vias do município de Almenara – MG. A data de abertura será dia
16/07/2020 às 08h na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio
Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O Edital poderá
ser obtido através do email [email protected] e estará publicado
no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Maiores informações no email acima ou pelo telefone (33)37211360.Ademir Costa
Gobira. Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
NOTA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019
Publica Extrato de Contrato, Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos para atender aos usuários do
SUS, oriundos de processo judiciais, e destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Almenara/MG. Contrato n°105/2020, Empresa: RODRIGO NUNES SILVA ALMEIDA,
Valor: R$ 364.250,49. Contrato n°106/2020, Empresa: MIRTHES
GARCAZ PATENTE ME, Valor: R$ 57.144,85. Contrato n°107/2020,
Empresa:GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
CORRELATOS LTDA, Valor: R$ 702.623,78. Vigências: 03/06/2020 a
31/12/2020. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 156/2020
Pregão Presencial 046/2020 – Registro de Preços 042/2020. O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro de preços
para futura e eventual aquisição de ferramentas para uso na construção
civil em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas. Data da
Sessão: Dia: 14/07/2020. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das
08:30h às 09:00h. Abertura dos envelopes: às 09:00 horas, Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 29 de junho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 155/2020
Pregão Presencial 045/2020 – Registro de Preços 041/2020. O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro de preços
para futura e eventual aquisição de madeiras e correlatos para uso das
diversas secretarias municipais. Data da Sessão: Dia: 13/07/2020. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 08:30h às 09:00h. Abertura dos envelopes: às 09:00 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 29 de
junho de 2020.
3 cm -29 1369305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.
PROCESSO LICITATÓRIO 161/2020 Tomada de Preço 009/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete e drenagem
pluvial de via urbana, rua Manoel Damasceno Pereira, distrito de Fonseca, Alvinópolis – MG, coordenada geográfica (latitude 20° 9’38.27”S
e longitude 43°17’47.39”O), conforme projetos, planilha orçamentária
de custo, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro entre outros, objeto do Convênio nº 1491000529/2019,
firmado entre o município de Alvinópolis e a Secretaria de Estado de
Governo, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Data da
Sessão: Dia: 15/07/2020. Credenciamento: das 13:00 horas às 13:30
horas. Abertura dos envelopes: 13:30 horas. Local: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 –
CEP 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis,
29 de junho de 2020.
4 cm -29 1369496 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2020
– Processo Licitatório 028/2020 – Pregão Presencial nº 009/2020 –
Objeto: aquisição de um veículo tipo caminhão, marca Volkswagen,
modelo 17.280 CRM 4x2 (tração 4x2), ano de fabricação 2013, combustível diesel, cor branca, potência de 280 cavalos, acoplado com coletor e compactador de lixo em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras – Contratada: União Recicláveis
Rio Novo Ltda- CNPJ: 07.711.109/0001-86, – Valor R$ 115.000,00 –
Data de assinatura: 25/05/2020 – Vigência: 25/05/2020 à 24/07/2020 Astolfo Gomes Fuscaldi - Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato nº 022/2020 – Processo Licitatório 017/2020 Tomada de Preços nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa
para execução de obra de calçamento de Vias Pública na Rua Nossa
Senhora da Conceição - Bairro Cária – Amparo do Serra/MG – Contratada: Construtora Barsan Eireli - CNPJ: 10.653.009/0001-55 – Valor R$
157.446,000 – Data de assinatura: 18/06/2020 – Vigência: 18/06/2020 à
18/10/2020 - Astolfo Gomes Fuscaldi - Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Extrato do Contrato nº 023/2020 – Processo Licitatório 021/2020Tomada de Preços nº 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de revitalização da área externa da UBS, localizada na
Praça Dr. Joao Pinheiro - Bairro Centro – Amparo do Serra/MG – Contratada: Webes V Diogo – Construtora - CNPJ nº 36.711.029/0001-29
- Valor R$ 65.202,13 - Data de assinatura: 18/06/2020 – Vigência: 18/06/2020 à 18/10/2020 - Astolfo Gomes Fuscaldi - Prefeito
Municipal.
Extrato do Contrato nº 024/2020 – Processo Licitatório 022/2020 Tomada de Preços nº 003/2020 – Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de adequação do pavimento e sinalização viária na
Praça Padre Alípio - Bairro Centro – Amparo do Serra/MG – Contratada:
Webes V Diogo – Construtora - CNPJ nº 36.711.029/0001-29– Valor
R$ 77.027,25 - Data de assinatura: 18/06/2020 – Vigência: 18/06/2020
à 18/10/2020 - Astolfo Gomes Fuscaldi - Prefeito Municipal.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 007/2020 - PL nº 030/2020
- PP nº 010/2020 - Objeto: Registro de preços para locação de maquinas pesadas e caminhão para execução de serviços inerentes à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - Gerenciador: Luiz Carlos
Pires Junior & Cia Ltda-Me – CNPJ: 07.193.926/0001-90 - Valor R$
177.800,00 - Data de assinatura 10/06/2020 - Vigência 06 (seis) meses
- Astolfo Gomes Fuscaldi - Prefeito Municipal.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 008/2020 - PL nº 020/2020
- PP nº 008/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de mobiliários, brinquedos, materiais de expediente e equipamentos eletroeletrônicos para a Creche do Município de Amparo do
Serra - Fornecedores: Diviscrita Comércio de Divisórias e Móveis Ltda
- CNPJ: 05.948.159/0001-56 Valor Total de R$ 1.920,00, Copmays
LTDA EPP - CNPJ: 08.300.595/0001-02 Valor Total de R$ 7.071,60,
Minasfor LTDA-ME - CNPJ: 14.419.879/0001-15 Valor Total de R$
1.273,80, Santafe Distribuidora LTDA - CNPJ: 14.780.286/0001-80
Valor Total de R$ 7.839,50, Magalhaes Industria e Comercio EIRELI
ME - CNPJ: 17.403.267/0001-22 Valor Total de R$ 4.740,00, Beaton
Comercial LTDA ME - CNPJ: 19.697.711/0001-95 Valor Total de R$
4.782,00, José Neymar Mendes Gonçalves - CNPJ: 24.708.774/0001-30
Valor Total de R$ 4.945,50, Móveis e Serviços LTDA. ME - CNPJ:
25.275.318/0001-06 Valor Total de R$ 5.018,00, Izabela Celes Silva
Siqueira - CNPJ: 28.823.781/0001-33 Valor Total de R$ 3.046,00,
Francisco Adalberto Ribas - CNPJ: 30.360.513/0001-74 Valor Total de
R$ 1.482,10, Bruno do Carmo Ferreira - CNPJ: 34.240.500/0001-12
Valor Total de R$ 6.058,00 - Data de assinatura 29/06/2020 - Vigência
06 (seis) meses - Astolfo Gomes Fuscaldi - Prefeito Municipal.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 009/2020 - PL nº 031/2020
- PP nº 011/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços com fornecimento de peças para manutenção da
frota de veículos do Município de Amparo do Serra/MG - Fornecedor: REMAR AUTO PEÇAS LTDA EPP - CNPJ: 02.090.857/0001-75
Valor Total de R$ 112.000,00 - Data de assinatura 29/06/2020 - Vigência 06 (seis) meses - Astolfo Gomes Fuscaldi - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
–EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº
004/2020 – PROCESSO Nº 109/2020
O município de araguari, no estado de minas gerais, através do secretário municipal de saúde, comunica aos interessados que será realizado o credenciamento para contratação emergencial de pessoa jurídica especializada na área da saúde para prestação de serviços na área
de tomografia computadorizada de torax, conforme valores tabela sia/
sus (sigtap) e complementação do município conforme lei nº 6091, de
4 de outubro de 2018, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde de araguari-mg, referente ao enfrentamento da
pandemia do covid-19, mediante contrato formalizado de acordo com
o anexo deste Edital, podendo a documentação necessária ser entregue
no Departamento Administrativo de Licitações da Secretaria de Saúde,
sediado na Rua Doutor Afrânio n.º 163, salas 02 e 03 ou via e-mail: [email protected], a partir das 09:00 do dia 01 de julho de 2020.
Ficam convocados todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e
que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado,
em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$ 5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na
conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 – Poder Público, da Caixa
Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura
Municipal de Araguari/MG www.araguari.mg.gov.br mais informações
pelo telefone (034) 3690- 3214.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
TERMO DE FOMENTO Nº 10/2020
Objeto: Repasse de recursos para contratação e pagamento de transporte de calcário – Partes: Prefeitura x SIDICATO RURAL DE AREADO – Vigência 31/12/2020 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Ata de Registro de Preços nº 08/2020 - Pregão Presencial n°05/2020 Processo Licitatório n° 12/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG
x ERNANDE GUIMARÃES SANTANA, valor: R$ 137.920,72 (cento
e trinta e sete mil novecentos e vinte reais e setenta e dois centavos).
Objeto: eventual aquisição de material didático e expediente em geral
em atendimento as diversas secretarias municipais. Vigência da Ata de
Registro de Preços: 08/06/2020 a 08/06/2021. Ata de Registro de Preços nº 09/2020 - Pregão Presencial n°06/2020 - Processo Licitatório n°
15/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x NEIVA PEREIRA DE
SOUSA - ME, valor: R$ 56.137,75 (cinquenta e seis mil cento e trinta
e sete reais e setenta e cinco centavos). Objeto: eventual aquisição de
lanches em geral em atendimento as diversas secretarias municipais.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 08/06/2020 a 08/06/2021. Ata de
Registro de Preços nº 10/2020 - Pregão Presencial n°07/2020 - Processo
Licitatório n° 23/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x JOSE
ROBERTO BARBOSA - ME, valor: R$ 149.388,00 (cento e quarenta e
nove mil trezentos e oitenta e oito reais). Objeto: eventual aquisição de
pneus, câmaras e protetores para manutenção da frota oficial do município. Vigência da Ata de Registro de Preços: 16/06/2020 a 16/06/2021.
Ata de Registro de Preços nº 11/2020 - Pregão Presencial n°07/2020 Processo Licitatório n° 23/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG
x R E S AUTO PECAS LTDA - ME, valor: R$ 144.300,00 (cento e
quarenta e quatro mil trezentos reais). Objeto: eventual aquisição de
pneus, câmaras e protetores para manutenção da frota oficial do município. Vigência da Ata de Registro de Preços: 16/06/2020 a 16/06/2021.
Ata de Registro de Preços nº 12/2020 - Pregão Presencial n°08/2020 Processo Licitatório n° 24/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG
x MARIA APARECIDA AMARAL DOS SANTOS-ME, valor: R$
46.330,70 (quarenta e seis mil trezentos e trinta reais e setenta centavos). Objeto: EVENTUAL aquisição de hortifrutigranjeiros em geral.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 16/06/2020 a 16/06/2021. Ata
de Registro de Preços nº 13/2020 - Pregão Presencial n°07/2020 - Processo Licitatório n° 23/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x
RICARDO MARTINHO PEREIRA LOPES & CIA LTDA-ME, valor:
R$ 185.343,70 (cento e oitenta e cinco mil trezentos e quarenta e três
reais e setenta centavos). Objeto: eventual aquisição de pneus, câmaras
e protetores para manutenção da frota oficial do município. Vigência da
Ata de Registro de Preços: 16/06/2020 a 16/06/2021.
9 cm -29 1369074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 26/2020 - Inexigibilidade n°02/2020 - Processo Licitatório
n° 22/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x AMAI - Associaçao Municipal De Apoiio Ao Idoso, valor: R$ 8.360,00 (oito mil trezentos e sessenta reais). Objeto: prestação de serviços de acolhimento para
atendimento de idosos, que se encontra em situação de risco pessoal e
social, a qual deverá dispor ainda de local físico e adequado para a parceria estabelecida, os quais, o colaborador se declara em condições de
prestar serviço, em estrita observância com o indicado no plano de trabalho. Vigência: 04/05/2020 a 31/12/2020. Contrato nº 27/2020 - Dispensa n°07/2020 - Processo Licitatório n° 25/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x ENGELARES CONSTRUÇÃO EIRELI-ME,
valor: R$ 65.654,05 (sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro
reais e cinco centavos). Objeto: pintura e manutenção da unidade basica

de saude de bandeira e Povoado De Timorante. Vigência: 21/05/2020 a
20/072020. Contrato nº 44/2020 - Dispensa n°08/2020 - Processo Licitatório n° 27/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x RUI FERREIRA DE MEDEIROS 89437438668, valor: R$ 14.000,00 (quatorze
mil reais). Objeto: contratação de brigadista profissional devidamente
uniformizado e identificado, com curso válido e reconhecido de acordo
com a legislação vigente para ação de prevenção nas barreiras sanitárias
do município em decorrencia da COVID-19. Vigência: 09/06/2020 a
08/12/2020. Contrato nº 45/2020 - Pregão Presencial n°06/2020 - Processo Licitatório n° 15/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x
NEIVA PEREIRA DE SOUSA - ME, valor: R$ 56.137,75 (cinquenta
e seis mil cento e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos). Objeto:
eventual aquisição de lanches em geral em atendimento as diversas
secretarias municipais. Vigência: 10/06/2020 a 31/12/2021. Contrato nº
46/2020 - Dispensa n°09/2020 - Processo Licitatório n° 28/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x ENGELARES CONSTRUÇÃO
EIRELI-ME, valor: R$ 95.120,72 (noventa e cinco mil cento e vinte
reais e setenta e dois centavos). Objeto: contratação de empresa para
execução de remanescente de obra de construção de quadra coberta
com vestiário no Povoado Do Timorante. Vigência: 10/06/2020 a
09/08/2020.Contrato nº 47/2020 - Dispensa n°10/2020 - Processo Licitatório n° 29/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x ENGELARES CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, valor: R$ 54.730,28 (cinquenta e
quatro mil setecentos e trinta reais e vinte e oito centavos). Objeto:
contratação de empresa para execução de drenagem na Rua Prudencio Gonçalves no Bairro Tinin. Vigência: 10/06/2020 a 09/08/2020.
Contrato nº 48/2020 - Dispensa n°11/2020 - Processo Licitatório n°
30/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x R F CAIRES SEGURANCA ELETRONICA, valor: R$ 15.687,00 (quinze mil seiscentos e
oitenta e sete reais). Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento de câmeras de segurança e demais equipamentos necessários, bem como a prestação de serviços de mão de obra para instalação
e treinamento do sistema de monitoramento para atender as unidades
basica de saude do Municipio De Bandeira e Povoado Do Timorante.
Vigência: 19/06/2020 a 19/07/2020. Contrato nº 49/2020 - Pregão Presencial n°05/2020 - Processo Licitatório n° 12/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x ERNANDE GUIMARÃES SANTANA, valor:
R$ 137.920,72 (cento e trinta e sete mil novecentos e vinte reais e
setenta e dois centavos). Objeto: eventual aquisição de material didático e expediente em geral em atendimento as diversas secretarias
municipais. Vigência: 26/06/2020 a 31/12/2020. Contrato nº 50/2020
- Pregão Presencial n°08/2020 - Processo Licitatório n° 24/2020. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x MARIA APARECIDA AMARAL
DOS SANTOS-ME, valor: R$ 46.330,70 (quarenta e seis mil trezentos
e trinta reais e setenta centavos). Objeto: eventual aquisição de hortifrutigranjeiros em geral. Vigência: 25/06/2020 a 31/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
PROCESSO N.º 031/2020 – PREGÃO
PRESENCIAL - SRP N.º 013/2020
- Objeto: Prestação de serviços de funeral para atendimento a pessoas
carentes do município. Data: 09:00 horas dia 15/07/2020. O Edital se
encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: [email protected] CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -29 1369215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Torna público o interesse em aderir ao Pregão Presencial SRP
004/21020- Processo Licitatório 006/2020. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos
com tratamento OCR, bem como o fornecimento de softwares, mão
de obra e equipamentos. Fornecedor: RLV Tecnologia Eireli. Valor: R$
53.100,00. Assinatura: 22/06/2020.Vigência: 31/12/2020. CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -29 1369127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 043/2020 – P.P Nº 029/2020.
A Prefeitura Municipal de CAIANA - MG, torna público, por intermédio de seu PREGOEIRO, o Processo nº 043/2020, Pregão Presencial
nº 029/2020 – Registro de Preços nº 025/2020, com abertura para o dia
07/07/2020às 14:00horas, Visando:Registro de Preço para aquisição de
equipamentos e materiais para o combate a COVID-19 em atendimento
a Secretaria de Saúde. O edital completo encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, nº 106, centro, na cidade
de CAIANA - MG CEP: 36.832-000 ou através do site www.caiana.
mg.gov.br. MAURICIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal.
29/06/2020.
3 cm -29 1369006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2020
Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação serviços
de pavimentação asfáltica e recapeamento em vias públicas do Município de Capetinga/MG, conforme contrato de repasse N° 866556/2018/
MCIDADES/CAIXA”. Data: 20/07/2020, às 9:00h.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/
MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 30 de Junho
de 2020. Luiz César Guilherme, Prefeito.
2 cm -29 1369069 - 1

13 cm -29 1369075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
DATA DE ABERTURA PROPOSTAS
Concorrência: 009/2020 PRC 053/2020 Data de abertura 02/07/2020 às
07h e 15 Minutos, cujo Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviços para a construção da Quadra poliesportiva e muros de arrimo
na escola da comunidade das Lajes no Município de Belo Vale –MG
. Convocas as licitantes habilitadas: Arpan Engenharia Eireli, Ângulo
Projetos Obras e Construções Eireli, SMP Serviços Eireli ME, Restaurare Construtora LTDA, Formatto Construção Civil Eireli – ME, Najavos Pintura e Acabamento LTDA, , MGTEC Engenharia Eireli . José
Lapa dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Vinte e Nove dias do mês de Junho de Dois mil e Vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -29 1369005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº LICI-46/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020.
Partes: Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG e Bamaq SA Bandeirantes Maquinas E Equipamentos, CNPJ 18.209.965/0001-54.
Objeto: Prorrogação de 06 (seis) meses do prazo de vigência do contrato originário de fornecimento de 01 (uma) motoniveladora nova, de
conformidade com o Convênio nº 890129/2019, firmado com a União
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA). Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -29 1369275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2020.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para locação futura e parcelada de tendas e banheiros químicos, objetivando a
prestação de serviços em eventos diversos de acordo com as necessidades desta municipalidade. Entrega dos envelopes até às 10h:00min.
de 10/07/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
2 cm -29 1369439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
AVISO DE EDITAL – PP SRP 37/20
Aquisição de pães. Sessão: 15/7/20, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 99106-3812 ou licitacao@pmbd.
mg.gov.br. Bertolino Neto, Prefeito.
1 cm -29 1369170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
AVISO DE EDITAL
PE SRP 35/20: Serviços de transporte de passageiros em van, microônibus e ônibus. Sessão: 14/7/20, às 9h. Edital: www.bomdespacho.
mg.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37)
99106-3812 ou [email protected]. Bertolino Neto, Prefeito.
2 cm -29 1369160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2020.
Processo nº 351/2020. Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a
esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, do tipo menor preço
por empreitada global, para execução de obra pública de pavimentação
asfáltica em C.B.U.Q. e drenagem da Estrada Municipal que liga Bueno
Brandão a Munhoz, conforme Contrato de Repasse n° 2691.1064.51172/885819/2019/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado
pela Caixa Econômica Federal. A abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 31/07/2020, às 10 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena,
nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG. Fone: (035) 3463-1377 e/ou
através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Sílvio Antônio Félix –
Prefeito Municipal.
4 cm -29 1369291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2020.
Processo nº 352/2020. Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a
esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, do tipo menor preço
por empreitada global, para execução de obra pública de pavimentação
asfáltica em C.B.U.Q. e drenagem da Estrada Municipal que liga Bueno
Brandão a Munhoz, conforme Contrato de Repasse n° 2691.1069.09720/892033/2019/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representado pela Caixa Econômica Federal. A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 31/07/2020, às 14 horas. O edital em inteiro teor estará
à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua
Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG. Fone: (035) 34631377 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Sílvio Antônio Félix – Prefeito Municipal.
4 cm -29 1369407 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG
PREGÃO Nº. 028/2020
Objeto: “Implantação de registros de preços visando aquisições futuras
de pneus, câmaras e protetores para a manutenção das atividades da
frota municipal e veículos de convênio”. Data: 13/07/2020, às 8:30h. O
Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/
MG, 30 de junho de 2020. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -29 1369032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020
inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através
do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 80/2020, do tipo menor preço item, objetivando
a AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
A entrega das propostas será até às 09:00 horas do dia 17/07/2020. A
abertura da sessão será às 09:11 horas do dia 17/07/2020, pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/.O Edital encontrasse disponível
em www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Prefeito Municipal.
3 cm -29 1369007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2020
Tomada de Preços nº 011/2020.Contrato nº 173/2020.Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.ESCALA CONSTRUÇÕES E PROJETOS
EIRELI.Objeto: Contratação de empresa do ramo (especializada),
para reforma da Escola Municipal Comendador Antônio Florêncio
Nogueira. Prazo: 29/06/2020 à 29/09/2020. Valor: R$ 472.016,11.Data:
29/06/2020
2 cm -29 1369242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços mecânicos para a manutenção de veículos pesados (caminhões e ônibus),
máquinas e veículos leves, pertencente à frota municipal. Prazo:
26/06/2020 à 26/06/2021 Data: 26/06/2020
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU VILELA MECÂNICA DE
MÁQUINAS LTDA - ME Valor: R$ 165.600,00 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 177/2019 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU PATRÍCIA
RIBEIRO DA COSTA – ME Valor: R$ 57.200,00
3 cm -29 1369057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2019
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº.019/2020 – Processo
Licitatório nº. 329/2019 – Partes: Município de Carlos Chagas/MG e
a empresa ALVES E FERRAZ URBANIZAÇÃO LTDA-ME–Objeto:
“Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
pavimentação em bloquetes hexagonal, no Bairro Estação da Luz, conforme Convênio de Saída nº. 1301000216/2018/SETOP” - Vigência: 06
(seis) meses – Valor do Contrato: R$ 104.745,52 (cento e quatro mil,
setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) – Data
do Contrato: 26 de Junho de 2020 – Hermes Ferreira Souto Neto - Prefeito Municipal em Exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de prestação de serviços
nº.021/2019- PRC- 200/2019- Dispensa nº.010/2019– Partes: Município de Carlos Chagas e Estado de Minas Gerais por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo - Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57, II da Lei n°8.666/93 e justificativa do Gabinete do Prefeito - Vigência: 24/06/2020 a 23/06/2020
- Valor do termo Aditivo: R$100.018,11 (cem mil, dezoito reais e onze
centavos). Data do Termo Aditivo: 08 de Março de 2020-Hermes Ferreira Souto Neto-Prefeito Municipal em Exercício
5 cm -29 1369257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020,
com a empresa MORAES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência.
Data: 25/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – Décimo Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 001/2020, com a empresa POSTO
FELIZ - EIRELI, objeto: alterar a pedido da empresa POSTO FELIZ
- EIRELI, o preço da Gasolina constante da Cláusula Sexta do Contrato original. O valor doÓleo Diesel S-10 passa de R$2,923 p/litro para
R$3,029 p/litro. Data: 24/06/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – Contrato
nº 040/2020. Tomada de Preços 005/2020. Contratada: MORAES
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ
11.790.782/0001-26. Objeto: Execução de obra para Recuperação de
pavimentação existente incluindo retirada e pavimentação com bloquetes sextavados (Lote I) nas ruas 08 de Dezembro, Américo Brasileiro, Ezequiel Ribeiro Teixeira e José Orlando Ferreira (Bairro centro) e pavimentação asfaltica (CBUQ) (Lote II) na Rua Milton Campos
(Bairro centro). Data da Assinatura: 26/06/2020, Valor global Lote II
- R$85.745,68.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006292141110214.