TJMG 10/07/2020 -Fl. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020
O município de Espinosa/MG comunica realização de Licitação
Híbrida, contendo itens à contratação EXCLUSIVA P/ ME/EPP Nº
49/2020 - PP Nº 14/2020 - Menor Preço por Item - OBJETO: Registro
de preços para aquisição de gêneros de padaria e lanchonete as diversas
Secretarias do Município de Espinosa/MG. Recebimento de envelopes:
até às 08:00h do dia 20 de julho de 2020 na Prefeitura, na Praça Coronel
Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia
20 de julho de 2020 - Edital no local, das 07:00 às 13:00h - licitacao.
[email protected] - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
3 cm -09 1373478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020
Tomada de Preços objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para a ampliação do Hospital Municipal de Serra do
Salitre, convênio 878093/2018 Ministério da Saúde. Data: 31/07/2020
às 10h30min.
2 cm -09 1373510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 010/2020
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
O Pregoeiro Paulo Henrique Moreira Camargo do município de
Medina/MG, torna público a todos os interessados em participar do
referido certame, a retificação do Edital do Pregão Presencial 010/2020.
OBJETO: “Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios em geral para atender a demanda do município, com
reserva de cota de até 25% para microempresa e empresa de pequeno
porte, MEI e Cooperativas Enquadradas Art. 34 Lei 11.488/2007”, com
a inclusão do item 11.5.3 “Autorização de funcionamento (AFE) junto
à Agência Nacional de Vigilância Sanitária para fornecimento dos itens
saneantes domissanitários, cosméticos, correlatos e higiene” como exigência nos documentos de habilitação. Devido a alteração, a abertura
do certame será dia 22/07/2020 às 08:00. As demais cláusulas do edital
permanecem inalteradas. O edital retificado está disponível no site oficial: www.medina.mg.gov.br
4 cm -08 1372756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
EXTRATO DO AVISO DE EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
- Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente,
para execução de recapeamento asfáltico de vias urbanas no município
de Tapira/MG, conforme contrato de repasse SICONV nº 884606/2019/
MDR/CAIXA - Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal, conforme projetos anexos. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 28/07/2020 às 09h00min. Cópia Integral
do Edital encontra-se no site da Prefeitura: https://www.tapira.mg.gov.
br/portal/editais/1 - Maiores informações - Fone 34 - 3633-1565 - 36331612 - 3633-1407 - R.29. E-mail: [email protected] - Tapira/
MG, 09 de julho de 2020. Ângela Nunes - Presidente da C.P.L.
3 cm -09 1373261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2020
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, torna público que fará
realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2020, no dia 22 de julho de
2020, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na
Praça da Matriz, s/n, Centro. Objetivando o SRP - para futura aquisição de medicamentos, material médico, hospitalar e odontológico, para
atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30
horas ou pelo e-mail [email protected] - As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão
publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Padre Carvalho/MG, 08 de julho de 2020, Jose
Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 013/2020
- Torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº 013/2020 sobre o
“Menor Preço por ITEM”, para o Registro de Preços, para a futura e
eventual aquisição de veículos 0 (zero) km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jampruca/MG.
A ser realizado na data 23/07/2020 às 09h00min, na sala de reuniões da
Prefeitura, na Praça Jorge Agostinho nº 56 - Centro - Jampruca/MG. O
edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no
horário de 08h00min às 12h00min, no endereço acima, via solicitação
formal. Informações através do telefone (0xx33) 3513-9215. (Polliane
de Castro Nunes Bastos).
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2020
- Torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº 014/2020 sobre o
“Menor Preço por ITEM”, para o Registro de Preços, para a futura
aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para os veículos da Frota Municipal de Jampruca/MG, tendo como parâmetro as
Tabela/Sistema AUDATEX ou Tabela/Sistema CILIA através do maior
desconto sobre a tabela reguladora de preços de mercado. A ser realizado na data 24/07/2020 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Praça Jorge Agostinho nº 56 - Centro - Jampruca/MG. O edital
encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário
de 08h00min às 12h00min, no endereço acima, via solicitação formal.
Informações através do telefone (0xx33) 3513-9215. (Polliane de Castro Nunes Bastos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2020:
PROCESSO: 31/2020. TP Nº 03/2020.
Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: DWZ
Construtora Ltda - CNPJ: 25.027.268/0001-48 - Contratação de
empresa da área de engenharia ou arquitetura e urbanismo para realizar
pavimentação em bloquetes, de ruas nos bairros São Cristóvão e Bela
Vista, no município de Espinosa/MG, em conformidade com os dispositivos constantes nos anexos que fazem parte do edital. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/07/2020 a 07/07/2021. Valor Total:
R$ 117.741,78 (Cento e dezessete mil, setecentos e quarenta e um reais
e setenta e oito centavos). Data de Assinatura: 07/07/2020. FONTES:
Contrato de Financiamento nº BDMG/BF Nº 240.974/17 - Dotação 07.
01.03.15.452.0031.3048.44905100. FICHAS 429, 430, 431.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA/MG
CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 183.438/14
- EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL
- O Município de Carbonita/MG torna público o 1° aditivo ao Contrato
de Financiamento n° 183.438/14 com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A. assinado em 25/04/2014, que formaliza a suspensão dos pagamentos das parcelas de principal e encargos decorrentes
deste contrato por um período de 05 (cinco) meses, de agosto de 2020 a
dezembro de 2020, prorrogando o vencimento do contrato pelo mesmo
prazo. Nivaldo Moraes Santana, Prefeito Municipal de Carbonita/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 28/2020
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020
- O município de Marliéria torna público que se encontra aberto o Processo Licitatório nº 28/2020, modalidade Pregão Presencial nº 12/2020,
nos termos da Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, com o objeto: Aquisição
de playground infantil. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: www.marlieria.mg.gov.br - Informações
pelo e-mail: [email protected] ou pelo tel.: (31) 38441160. Pregoeira: Andréa Aparecida Quintão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 70/2020
Tomada de Preço 09/2020. (Objeto: A Presente licitação tem por objeto
a contratação de empresa especializada com todos os maquinários e
funcionários necessários para realização de pavimentação de diversas
ruas do município, incluindo limpeza, usinagem, transporte, aplicação e
compactação com rolo liso de massa asfáltica em diversas vias públicas
da sede.). Informações e obtenção do edital na sede do setor de Compras e Licitações situado à Rua Dom Pedro II nº 54, Centro, de segunda
a sexta-feira das 13hs às 16hs. E-mail: [email protected] - A
sessão será realizada no dia 23 de julho de 2020 às 08h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 020/2020
(REGISTRO DE PREÇO 013/2020)
Registro de Preço nº 013/2020. Referente ao Processo Licitatório nº
031/2020 - Pregão Presencial nº 020/2020 - Objeto: Contratação de
Pessoa Física para prestação de serviço de publicidade - Divulgação
em veículo de som, para atendimento das Secretarias, Setores da Administração, Campanhas e demais assuntos de interesse social. VENCEDORA: a licitante CECÍLIA IMACULADA DAVI BARBOSA, CPF:
004.221.806-37 no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).
Data do registro, 30 de junho de 2020. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS/MG
RESULTADO DE JULGAMENTO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO 021/2020
Referente ao Processo Licitatório nº 032/2020 - Pregão Presencial
nº 021/2020 - Objeto: Compra de materiais elétricos e de construção para reforma das Unidades Básicas de Saúde, conforme Resolução 5900, de 29 de setembro de 2017. VENCEDORES: a licitante
CONSTRUMEC COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE
CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ: 03.354.074/0001-14 no valor de
R$ 27.614,40 (Vinte e sete mil seiscentos e quatorze reais e quarenta
centavos), a licitante CONSTRUMONTE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 05.558.257/0001-87 no valor de R$ 1.932,50
(Um mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), a licitante MPK MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ:
15.668.553/0001-94 no valor de R$ 1.286,36 (Mil duzentos e oitenta
e seis reais e trinta e seis centavos), e a licitante TEOTONIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ: 11.402.871/0001-58
no valor de R$ 3.481,10 (Três mil quatrocentos e oitenta e um reais e
dez centavos). Data da homologação, 26 de junho de 2020. Wanderlei
Lemes Santos - Prefeito Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
DISPENSA Nº 003/2020
Publicação de Contrato. Partes interessadas: Câmara Municipal de
Jaíba/MG e Luiz Carlos Moreira Junior - CNPJ 29.092.631/0001-60,
valor total da contratação R$ 16.536,00 (dezesseis mil e quinhentos
e trinta e seis reais) - Fund. Legal: Lei 8.666/93 - Decreto 9.412/2018
- Processo nº 005/2020 e Dispensa nº 003/2020. Objeto - “Futura e
Eventual aquisição de filtros e óleo lubrificantes para atendimento dos
veículos da Câmara Municipal de Jaíba/MG.” Data da assinatura do
Contrato 08/06/2020 - Signatários: Adonias Felix Sobrinho e Luiz Carlos Moreira Junior.
Publicação de Resultado de Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº 001/2020. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais). Partes interessadas: Câmara Municipal de
Jaíba/MG e Jaíba Auto Peças Ltda. CNPJ sob o nº 08.624.118/0001-00,
- Fund. Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02 - Decreto Federal nº 7.892/2013
- Processo Licitatório nº 006/2020 e Pregão Presencial nº 002/2020 Registro de Preços nº 001/2020. Objeto - “Eventual e futura contratação
da prestação de serviços mecânicos com substituição de peças quando
necessário para a manutenção de veículos da frota da Câmara Municipal de Jaíba/MG.” Data da assinatura da ARP 19/06/2020 - Signatários:
Adonias Felix Sobrinho e Jaíba Auto Peças Ltda.
Publicação de Contrato. Partes interessadas: Câmara Municipal de
Jaíba/MG e P. R. CARDOSO MOVEIS - CNPJ 25.257.489/0001-02,
valor total da contratação R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos
reais). - Fund. Legal: Lei 8.666/93 - Decreto 9.412/2018 - Processo nº
008/2020 e Dispensa nº 005/2020 - Objeto - “Aquisição de cadeiras e
poltronas para atender demanda da Câmara Municipal de Jaíba/MG.”
Data da assinatura do Contrato 15/06/2020 - Signatários: Adonias Felix
Sobrinho e P. R. CARDOSO MÓVEIS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 8/2020
Torna público a anulação do Processo Licitatório 65/2020 - (Objeto: A
presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada com todos os maquinários e funcionários necessários para realização de pavimentação de diversas ruas do município, incluindo limpeza,
usinagem, transporte, aplicação e compactação com rolo liso de massa
asfáltica em diversas vias públicas da sede). Informações na sede do
setor de Compras e Licitações situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 13hs às 16hs. E-mail: [email protected] - HERMES DE SOUZA SILVA - Prefeito
3 cm -08 1372853 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 39/2020 - Pregão - RP 30 “MENOR PREÇO POR ITEM”.
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 23 de julho de 2020 ÀS 09:00, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro
- Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando a registro de preços
para aquisição de materiais elétricos e correlatos, a serem utilizados
na manutenção dos prédios públicos próprios, locados e conveniados,
por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 8 de julho de 2020 ELAINE PINESSO - PREGOEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020
A Prefeitura de Espinosa/MG comunica realização de Licitação nº
44/2020 - PP Nº 12/2020 - Menor Preço POR LOTE, Registro de Preços - OBJETO: Registro de preços para contratação de prestação de
serviços de refrigeração doméstica e automotiva para atender às demandas de todas as Secretarias do Município de Espinosa/MG. RECEBIMENTO DE ENVELOPES: Até às 08:00h do dia 23 de julho de 2020
na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP:
39.510-000 - SESSÃO: 08:00h do dia 23 de julho de 2020 - Edital
no local, das 07:00 às 13:00h - [email protected] Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
Retifica publicação do dia 02/07/2020 referente ao Processo 45/2020,
Pregão Presencial 13/2020 - Serviços de Borracharia. Corrige-se o
horário da sessão de licitação, passando das 14:00h para 08:00h do
mesmo dia. Demais informações seguem inalteradas.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
- Tomada de Preços 010/2020 - O Município de Pedra do Indaiá comunica que irá realizar Procedimento Licitatório nº 077/2020 modalidade Tomada de Preços 010/2020, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento
asfáltico sobre calçamento poliédrico nas Ruas Belarmindo José dos
Santos, Rua Rio de Janeiro, Rua Bahia e Rua do Poliesportivo, todas
situadas no Distrito de Betânia, Município de Pedra do Indaiá, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste Edital e seus anexos. Entrega dos envelopes: Até às 08:45 horas do dia 27
de julho de 2020. Informações: Av. 1º de março 891 - Centro - Pedra
do Indaiá - Fone (37) 3344-1112 de 08:30 às 16:00 ou pelo e-mail:
[email protected] - Obs.: Edital à disposição para
download na página: www.pedradoindaia.mg.gov.br - Pedra do Indaiá,
07 de julho de 2020. Riane Oliveira da Silva - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG, torna público que fará
realizar Pregão Eletrônico, sob o número 010/2020, com abertura no dia
23/07/2020, cujo objeto é a aquisição de um veículo 0 km do Tipo Van
para transporte de passageiros. Maiores informações e o edital completo podem ser obtidos no e-mail: [email protected]
ALAOR JOSÉ MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 018/2020 (REGISTRO DE PREÇO 012/2020)
Registro de Preço nº 012/2020. Referente ao Processo Licitatório nº
028/2020 - Pregão Presencial nº 018/2020 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de lavação, higienização e lubrificação dos veículos leves, médios, pesados e veículos de terraplanagem pertencentes à frota da Prefeitura Municipal.
Vencedores: A licitante William Sabino Mendonça 056625426-35,
CNPJ: 29.275.760/0001-93 no valor de R$ 84.060,00 (oitenta e quatro mil e sessenta reais), e a licitante Jamil Vieira Borges, CNPJ:
30.121.204/0001-41 no valor de R$ 152.940,00 (cento e cinquenta e
dois mil novecentos e quarenta reais). Data do Registro, 25 de junho de
2020. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS-MG
RESULTADO DE JULGAMENTO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO 019/2020
Referente ao Processo Licitatório nº 030/2020 - Pregão Presencial nº
019/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município, conforme resolução SES/MG nº 7.098 de 08 de maio de 2020. Vencedores: A licitante 2 R Comercial Ltda EPP, CNPJ: 18.742.344/0001-31 no valor
de R$ 13.390,00 (treze mil trezentos e noventa reais), a licitante
Automatiza Brasil Ltda, CNPJ: 13.833.079/0001-83 no valor de R$
7.200,00 (sete mil e duzentos reais), a licitante Comercial Rocha Castro Ltda, CNPJ: 19.908.111/0001-29 no valor de R$ 13.089,00 (treze
mil e oitenta e nove reais), a licitante Concorrência Comércio e Serviços Ltda EPP, CNPJ: 19.544.264/0001-34 no valor de R$ 2.030,80
(dois mil e trinta reais e oitenta centavos), a licitante Linck Lagemann
Consultoria e Gestão Empresarial Ltda, CNPJ: 31.748.956/0001-08 no
valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a licitante Patos Distribuidora
Ltda ME, CNPJ: 21.719.710/0001-46 no valor de R$ 15.048,50 (quinze
mil e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), a licitante Prisma
Infomoveis e Equipamentos Ltda EPP, CNPJ: 04.557.755/0002-23 no
valor de R$ 1.284,00 (mil duzentos e oitenta e quatro reais), a licitante Tereza Marschal Martins Eireli ME, CNPJ: 27.022.070/0001-05
no valor de R$ 2.352,63 (dois mil trezentos e cinquenta e dois reais
e sessenta e três centavos), e a licitante Wesi Comercial Ltda, CNPJ:
86.672.029/0001-35 no valor de R$ 11.934,00 (onze mil novecentos e
trinta e quatro reais). Data da homologação, 24 de junho de 2020. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020 - PROCESSO 021/2020
Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para famílias que se encontram
em estado de vulnerabilidade social. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 22/07/2020 às 09:00 horas. Edital: www.mamonas.
mg.gov.br - Mamonas/MG, 09.07.2020. Regina de Sousa Santos. Pregoeira Oficial.
2 cm -09 1373458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE EDITAIS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2020.
Pregão presencial nº 024/2020. Registro de preços nº 022/2020. O
Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr.
Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará
no dia 23 de julho de 2020 às 9 h no Salão Nobre Humberto Hardman
Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases (MG),
a abertura do Processo Licitatório nº 066/2020 na modalidade Pregão
Presencial nº 024/2020, Registro de Preços nº 022/2020, Tipo Menor
Preço por item, para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos de Farmácia Básica para
atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases/
MG. Valor estimado: R$ 163.000,00. Os interessados poderão adquirir
o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer
dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223
e 247 ou através do e-mail [email protected] . Cataguases, 08 de julho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG. Revisão 01.
Processo licitatório nº 044/2020. Pregão presencial nº 014/2020. Registro de preços nº 011/2020. O Município de Cataguases, por meio de seu
Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os
interessados que fará no dia 27 de julho de 2020 às 9 h no Salão Nobre
Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases (MG), a abertura do Processo Licitatório nº 044/2020
na modalidade Pregão Presencial nº 014/2020, Registro de Preços nº
011/2020, Tipo Menor Preço por item, para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de
UTI Adulto e Neonatal para atendimento a transferências de pacientes do SUS para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
de Cataguases/MG. Valor estimado: R$ 258.500,00. Os interessados
poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/
licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066,
ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail licitacao@cataguases.
mg.gov.br . Cataguases, 08 de julho de 2020.
8 cm -08 1372961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG
LICITAÇÃO - PC. 039/20 – P. P 019/20. R. PREÇOS Nº 09/2020
Objeto: aquisição medicamentos Tabela CMED/ANVISA,A/Z, éticos,
genéricos e similares. Secretaria Municipal Saúde. Abertura 22/07/20
14:00h 032- 3345-1959. Edital. www.altoriodoce.mg.gov.br – transparência cidade. 032- 3345-1959. [email protected] 09/07/20.
Adilson Santana – Pregoeiro.
2 cm -09 1373487 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG.
ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 001/2020.
Contratada: Ellyzama Soares Rodrigues, CPF: 075.567.076-01. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº
001/2020 de 07/07/2020 à 30/12/2020, consoante permitido pelo Artigo
203 da Lei Municipal nº 1.279 de 15 de dezembro de 2009. Valor: Não

houve alteração do valor do salário. O valor total do Aditivo é de R$
23.916,67 (Vinte e três mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e
sete centavos). Com isso, o valor atualizado do Contrato passou a ser de
R$ 48.801,07 (Quarenta e oito mil, oitocentos e um reais e sete centavos). Vigência: Até 30/12/2020. Francisco Sá/MG, 03 de julho de 2020.
José Marcos Damasceno - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG
PREGÃO Nº 33/2020 E OUTROS
AVISO DE EDITAL. O Município de Matipó/MG torna pública a
abertura do Processo nº 93/2020, na modalidade Pregão nº 33/2020 na
forma Registro de Preços, com critério de julgamento Menor Preço por
Item, regido pela Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de Preços
para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para
o Município de Matipó/MG. Credenciamento e abertura dos envelopes:
24/07/2020 às 09:00hrs. Local: Praça da Independência, nº 242, Centro,
Matipó/MG, CEP: 35.367-000. Informações pelo telefone: (31) 38731680. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima. Helenice Rodrigues Brandão - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG. AVISO DE EDITAL.
O Município de Matipó/MG torna pública a abertura do Processo nº
94/2020, na modalidade Pregão nº 34/2020 com critério de julgamento
Menor Preço por Item, regido pela Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93
e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo 0km para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Matipó/MG. Credenciamento e abertura dos envelopes: 23/07/2020 às 09:00hrs. Local:
Praça da Independência, nº 242, Centro, Matipó/MG, CEP: 35.367000. Informações pelo telefone: (31) 3873-1680. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Helenice Rodrigues
Brandão - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG. AVISO DE EDITAL.
O Município de Matipó/MG torna pública a abertura do Processo nº
95/2020, na modalidade Pregão nº 35/2020 com critério de julgamento
Menor Preço por Item, regido pela Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93
e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos médicos hospitalares e materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Matipó/MG. Credenciamento e abertura dos envelopes: 23/07/2020 às 13:30hrs. Local: Praça da Independência, nº 242,
Centro, Matipó/MG, CEP: 35.367-000. Informações pelo telefone: (31)
3873-1680. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Helenice Rodrigues Brandão - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG
LEILÃO Nº 001/20.
Aviso de Licitação. PL Nº 012/20. Tipo: Maior Lance por Item. Objeto:
Alienação de uma sucata de carreta de Girico do Município, conforme
especificações e condições do Edital e seus anexos. Data, hora e local
para abertura dos envelopes relativos à Habilitação: 28/07/2020, às
09:00h. Rua Prefeito Quim Júlio, nº 63. Cópias do Edital poderão ser
obtidas no endereço acima, ou e-mail: licitacaovirgolandia@hotmail.
com. Arnaldo de Oliveira Braga - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1373273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG
AVISOS DE LICITAÇÃO.
A) PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de materiais e prestação de serviços para serem aplicados na obra de construção da Sede Administrativa. Menor Preço Item.
Data: 23/07/2020, às 08:30 horas.
B) PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza, produtos de higiene pessoal e utensílios domésticos para atender a Prefeitura Municipal de São
Sebastião do Maranhão, suas secretarias, programas e órgãos públicos
conveniados. Menor Preço Item. Data: 27/07/2020, às 08:30 horas.
C) PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de kit específico para o diagnóstico de COVID-19 teste
rápido, termômetro infravermelho e máscaras de TNT, em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Sebastião do
Maranhão. Menor Preço Item. Data: 16/07/2020, às 08:30 horas.
Os Editais e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da
Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
PROC. Nº 049/2020 - DISP. Nº 12/2020.
Objeto: Locação imóvel para funcionamento de depósito de matérias da Sec. de Obras. Locatário: Vitoria Soares Almeida. Contrato nº
068/2020. Vlr.: R$ 3.600,00. Vig.: 10/07/2020 a 31/12/2020. Oseas
Almeida Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. Proc. nº
45/2020 - PP Nº 20/2020. Objeto: Prest. de serviços de manutenção
de iluminação pública. Prestador de serviço: Damaceno Construções
LTDA. Contrato nº 067/2020. Vlr. Gl.: R$ 6.600,00. Vig.: 07/07/2020 a
31/12/2020. Oseas Almeida Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. Proc. nº
38/2020 - PP Nº 15/2020. Objeto: Contratação de Instituição Bancária
e serviço de gerenciamento da Folha de Pagamento dos Serv. Públicos.
Prestador de serv.: Bradesco S/A. Contrato nº 065/2020. Vlr. da concessão: R$ 99.230,00. Vig.: 60 meses a partir da data 29/06/2020. Oseas
Almeida Junior - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020
EXTRATO DE EDITAL. O Município de São Domingos do Prata torna
público que fará realizar Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
no dia 23 de julho de 2020, às 08h30min, objetivando o Registro de
Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento
de serviço de implantação, instalação, configuração e gerenciamento
de acesso à internet, homologado pela ANATEL, com fornecimento de
link 24 horas, sem limite de tráfego, com serviço de infraestrutura de
interligação entre departamentos da Prefeitura. Cópia do Edital disponível no site: www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações
p/ e-mail: [email protected] ou p/ tel.: (31)
3856-1385. S. D. Prata, 09/07/2020. Ermelinda Gleide Cotta Maciel
- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
INEXIGIBILIDADE Nº 09/2020.
Assunto: Inexigibilidade e Ratificação de Licitação. Processo nº
120/2020 - Inexigibilidade nº 09/2020. Objeto: Contratação de serviços
especializados no fornecimento de sistema de orçamentação eletrônica
para utilização na aquisição de peças automotivas para Frota do Município. Declaro inexigível a Licitação com fundamento no Artigo 25,
da Lei nº 8.666/93, a favor de: Audatex Brasil Serviços LTDA, CNPJ:
02.144.891/0001-85, situada na Av. Maria Coelho Aguiar, 215, bloco
e andar 07, Jardim São Luís - São Paulo/MG com o valor total de R$
6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). Face ao disposto submeto o ato
à autoridade superior para Ratificação. Regiane Machado Martins Secretária de Administração. Ratificação: Ratifico o ato da Sra. Regiane
Machado Martins, Secretária de Administração, que declarou inexigível a Licitação, com fundamento no Artigo 25, da Lei nº 8.666/93 a
favor de: Audatex Brasil Serviços LTDA, CNPJ: 02.144.891/0001-85,
situada na Av. Maria Coelho Aguiar, 215, bloco e andar 07, Jardim São
Luís - São Paulo/MG com o valor total de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais), para contratação de serviços especializados no fornecimento de sistema de orçamentação eletrônica para utilização na aquisição de peças automotivas para Frota do Município. Publique-se. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007092104410214.

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