TJMG 10/07/2020 -Fl. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 15

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020.
Torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 009/2020, referente ao Processo Licitatório nº 016/2020, Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e fracionada
contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias (Parcial e/ou Total), em atendimento a solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde de Novo Oriente de Minas/MG, tendo a seguinte
classificação final: ANDERSON CHRISTIAN CORDEIRO LEÃO
EIRELI, CNPJ: 08.219.092/0001-07; com Menor Valor Unitário: 01 R$ 295,00 (Duzentos e noventa e cinco reais); 02 - R$ 295,00 (Duzentos e noventa e cinco reais); 03 - R$ 295,00 (Duzentos e noventa e cinco
reais); 04 - R$ 295,00 (Duzentos e noventa e cinco reais). Vigência da
Ata: 24/06/2020 até 24/06/2021. Novo Oriente de Minas/MG, Elvânio
Marques Franco - Pregoeiro.
4 cm -08 1372882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 373/2020,
Critério de julgamento “menor preço” exclusivo para microempresa e
empresa de pequeno porte Prefeitura Municipal de Uberlândia – secretaria municipal de cultura através da Diretoria de Compras - Realizará
licitação supramencionada - Objeto: Aquisição de cartilhas (Patrimônio Cultural: “Que bicho é esse?”) em atendimento à Secretaria acima
citada. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas
estará aberta até às 09:00 horas do dia 29/07/2020, no endereço www.
comprasgovernamentais.gov.br. Uberlândia, MG, 07 de julho de 2020.
Mônica Debs Diniz - Secretária Municipal de Cultura.
3 cm -08 1372739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
PAL Nº. 043/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020
Aviso Adjudicação e Homologação. Objeto:Contratação de empresa
para a prestação de serviços de seguro para os veículos que compõem
a frota do município de São José do Jacuri/MG, conforme edital e
anexos, para o exercício de 2020. Tipo: Menor Preço Item. Empresas
Ganhadoras:Mapfre Seguros Gerais S/A CNPJ 61.074.175/0001-38
valor global R$ 5.415,00 e Gente Seguradora S.A. CNPJ:
90.180.605/0001-02 valor global: R$ 5.730,00Data: 08/07/2020 Inf.
Prefeitura.tel:(33) 34331314. Email:[email protected]. Meirilane M Flores – Pregoeira
Extrato contrato 074/2020 PAL 043/2020 PP 020/2020 objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro para os veículos que compõem a frota do município de São José do Jacuri/MG,
conforme edital e anexos, para o exercício de 2020. ContratadaMapfre Seguros Gerais S/A CNPJ 61.074.175/0001-38 valor global R$
5.415,00Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data ass.
08/07/2020 Vigência 31/12/2020 Meirilane M. Flores – Pregoeira
Extrato contrato 075/2020 PAL 043/2020 PP 020/2020 objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro para os
veículos que compõem a frota do município de São José do Jacuri/
MG, conforme edital e anexos, para o exercício de 2020. Contratada
Gente Seguradora S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02 valor global: R$
5.730,00Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data ass.
08/07/2020 Vigência 31/12/2020 Meirilane M. Flores – Pregoeira
6 cm -08 1372917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
PP 29/2020,
torna publico que realizará processo licitatório nº 029/2020, pregão
presencial nº 022/2020, que tem como objeto: Registro de Preços para
eventual fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática
e equipamentos, para atender as necessidades de diversas Secretarias
deste Município. A reunião acontecerá as 09h do dia 23/07/2020 na sala
de reuniões desta Prefeitura, o edital pode se solicitado pelo e-mail: [email protected] ou retirado no site: www.domjoaquim.
mg.gov.br , outras informações pelo : 31 3866 1212.
3 cm -09 1373523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ/MG
T.P 09/2020
torna público aos interessados que está realizando licitação pública, instaurada na modalidade Tomada de Preços nº 09/2020, Processo Licitatório nº: 65/2020 - cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma no ponto de apoio da
comunidade rural de vargem formosa”A comissão permanente de licitação informa que, dando prosseguimento ao procedimento fica estabelecido o dia 10/07/2020 (sexta-feira) as 13h30min a abertura dos
envelopes contendo a proposta comercial.Mais informações poderão
ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222 – Lei Federal 8.666/93
-Douglas Soares Rodrigues / Helenice Jeber Machado - CPL.
3 cm -08 1372790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 418/2020;
Critério de julgamento “menor preço” Prefeitura Municipal de Uberlândia – Secretaria Municipal de Agropecuária, abastecimento e distritos,
por meio da Diretoria de Compras - Realizará licitação supramencionada - Objeto: Aquisição de veículo (caminhão novo), em atendimento
à Secretaria acima citada. A sessão pública na Internet para recebimento
das Propostas estará aberta até as 09:00 horas do dia 29/07/2020, no
endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Uberlândia/MG, 07 de
julho de 2020. Walkíria Borges Naves Loreno - Secretária Municipal de
Agropecuária, Abastecimento e Distritos.
3 cm -08 1372750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG.
P.P 21/2020, AVISO DE LICITAÇÃO.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 032/2020, na
modalidade Pregão Presencial nº 21/2020, tendo com objeto contratação de empresa especializada para implantação de sistema de videomonitoramento em diversas ruas deste município, conforme termo
referência e croqui de localização anexo, que será realizado na data de
28/07/2020, às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Edvandro Carlos Anunciati Umezu – Pregoeiro.
2 cm -09 1373448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
PP 46/2020
Publicação de Cancelamento de Edital, O Município de Lajinha/MG
Torna público, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, o
cancelamento do Processo Administrativo Licitatório nº 105/2020,
na modalidade Pregão Presencial nº 046/2020, Prestação de serviço
(FUMACÊ). Os interessados, poderão obter mais informações, através
do site www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de
Lajinha/MG, à Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69 “A”,
Centro, Lajinha – MG. Demais informações no endereço acima, no
horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33)
3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 09 de julho de 2020.
3 cm -09 1373436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG
P.P 050/2019,
torna público a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços 053/2019
– SOLO POÇOS ARTESIANOS SERVIÇOS DEPERFURAÇÃO
LTDA – CNPJ: 07.294.293/0001-06, decorrente do Pregão Presencial
nº 050/2019, realizado pelo Município de Novo Cruzeiro/MG, visando
a contratação de serviços de perfuração, encamisamento, limpeza e
rebobinamento de motor para poço artesiano. Maiores informações

poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rio Vermelho, na Praça
Nossa Senhora da Pena, 380 – Centro, Tel: (33) 3436-1361 - E-mail:
[email protected] – Site: www.riovermelho.mg.gov.br Viviane Costa – Presidente da CPL.
3 cm -08 1372971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
P.E 376/2020, AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 376/2020
OBJETO: Equipamentos eletroeletrônicos (liquidificadores, máquinas de lavar roupas, batedeiras entre outros). O Pregoeiro, no uso de
suas atribuições legais, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração do edital,
e que a mesma influencia na elaboração da proposta a sessão pública
na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00
horas do dia 31/07/2020, no endereço www.comprasgovernamentais.
gov.br. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se
no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no
portal www.comprasgovernamentais.gov.br, que será republicado com
as devidas alterações, nos termos do §4º do art. 21 da Lei Federal nº
8.666/1993. Uberlândia, 09 de julho de 2020. Roger Wudson Rodrigues Dias – Pregoeiro.
4 cm -09 1373353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/2020,
torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado Nº 05/2020, destinado ao preenchimento de funções públicas, através de contratos por excepcional interesse público, por prazo
determinado, para: Psicólogo - CRAS e Servente de Obras e Serviços,
nos termos da Lei Nº 719/2001 e Lei Nº 1041/2015. O edital pode ser
retirado no sitewww.domjoaquim.mg.gov.br, na aba Recursos Humanos- Processo Seletivo- 2020. Outras informações pelo (31)38661212.
Geraldo Adilson Gonçalves – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1373475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 PAL. Nº. 039/2020
torna público resultado recurso administrativo impetrado pela empresa
Vander de Oliveira Almeida CNPJ 29.736.689/0001-07 Contratação
de empresa para o fornecimento de refeições no Município de São José
do Jacuri/MG, em atendimento às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG Decisão: julgado procedente o recurso, para habilitar a empresa recorrente, em face dos atos
do procedimento licitatório supracitado. Data: 06/07/2020 Os autos
se encontram com vista franqueada aos interessados. Inf. Prefeitura.
tel:(33)34331314 E-mail [email protected] pregoeira: Meirilane Moreira Flores.
3 cm -09 1373278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ/MG
T.P. 10/2020,
torna público aos interessados que está realizando licitação pública,
instaurada na modalidade Tomada de Preços nº 10/2020, Processo
Licitatório nº: 86/2020 - cujo objeto é a contratação de Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Instalação/aquisição de Sistema Gerador Fotovoltaico ON-GRID. O edital está à disposição dos interessados na sede do Município de 2ª a 6ª feira, de 8 horas
às 17 horas ou através do sitewww.jequitiba.mg.gov.br.Os envelopes
deverão ser protocolados até às13 horas e 30 minutos do dia 28/07/2020
(terça-feira). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone
(31) 3717-6222 – Lei Federal 8.666/93 -Douglas Soares Rodrigues /
Helenice Jeber Machado - CPL.
3 cm -09 1373290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
P.P 21.2020,
torna público que realizará o Pregão Presencial nº 21/2020 RP 16/2020
– tipo: menor preço por item – no dia 22/07/2020 às 08:00hs, Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de diversos serviços Gráficos em atendimento à demanda das Diversas Secretarias Municipais. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34)3835-1222 ou
pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da
Silva- Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 08/07/2020.
3 cm -08 1372924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 61/2020
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 61/2020. Objeto: Eventual aquisição
de materiais hidráulicos para a divisão de água e esgoto e aquisição de
meio fio para atender demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme
art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização
21/07/2020 às 13:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
08 de Julho de 2020. A Pregoeira.
3 cm -08 1372926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
SUSPENSO “SINE DIE”
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 54/2020
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die”
o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 54/2020. Objeto: Eventual aquisição de fralda geriátrica para atender a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Nova Lima, destinando itens para cota de
25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela
LC 147/14, para análise de impugnação. Nova Lima, 08 de julho de
2020. A Pregoeira.
3 cm -08 1372949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2020
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 016/2020. Objeto: Contratação de
empresa para revitalização do Espaço Cultural de Nova Lima/MG. A
abertura dar-se-á no dia 12/08/2020 às 13:30h na Rua Bias Fortes, nº 62
– 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir
do dia 13/07/2020 no site www.novalima.mg.gov.br e no departamento
de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova
Lima, 10 de julho de 2020.
3 cm -09 1373518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 120/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Verdi Lúcio Melo, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS – do tipo Menor Preço, em conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei nº 147/2014, tendo por objeto a contratação de serviços na área
de engenharia, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução das obras de
construção do Muro de Divisa da Quadra Escola Municipal Matheus

Tavares,mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 27 / 07 / 2020 às 13h30min. Data Abertura: 27 / 07 / 2020
às 14h00. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município
– Fone (0**35) 3690 – 1812. Aquisição do Edital: Mediante acesso
ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha
(M.G.), 09 de julho de 2020. Verdi Lúcio Melo - Prefeito Municipal.
5 cm -09 1373316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 083/2020
CONCORRÊNCIA Nº 002/2020 - AVISO
O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal, Sr.
Verdi Lúcio Melo, torna público que por motivos de modificações
no Edital, os procedimentos relativos à Licitação – Concorrência nº
002/2020, cujo objeto constitui-se da contratação de serviços na área
de engenharia, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução das obras de
Ampliação do Hospital Bom Pastor – Hospital da Criança, inicialmente
designados para o dia 25/06/2020, fica redesignada a data de 11/08/2020
às 14h00 (quatorze horas), para a sessão pública com o recebimento
dos Envelopes das Propostas e Habilitação, junto ao Departamento de
Suprimentos do Município de Varginha, sito na Rua Júlio Paulo Marcelini, nº 50 – Vila Paiva / Varginha-M.G. Varginha(M.G.), 09 de julho de
2020. Verdi Lúcio Melo - Prefeito Municipal.
4 cm -09 1373314 - 1

de arquitetura e Urbanismo de MG., conforme ofício 475/2020/CAU/
MG. Fixa-se como data de protocolo dos envelopes o dia 27/07/2020
as 13:00 h, na Sec. Mun. de Compras e Licitações a R. N. Sra do
Carmo, 131, centro, nesta e para visita técnica os dias 21 e 22 de julho
do corrente ano e prazo para CRC o dia 22/07/2020. Informações 35
38531436/2713, edital http://www.camposgerais.mg.gov.br - Ratificam-se as demais clausulas e condições. Edesio José Vieira - Presidente da CPL
4 cm -09 1373255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA
TOMADA DEPREÇOS Nº 01/2020
Aviso de Licitação - O Município de Carmésia/MG Faz saber da realização do P. Licitatório 020/2020 – TP n.º 01/2020, Menor Preço Global. Objeto: Realização de 1.142,12 m2 de calçamento em bloquete
sextavado e=68cm FCK=35MPA, execução de 328,03m de guia de
meio fio(10x15x22)cm e sarjeta de (20x10)cm em concreto com inclinação de 10% na Estrada Beira Rio - Trecho do Morro do Geraldo
Mateus, no município de Carmésia, conforme Convênio de Saída n.º
1491000529/2020 -SEGOV. Abertura Documentação: 27/07/2020 às
09h00min, no prédio da Pref. de Carmésia, situado à Praça Nossa Sr.ª
do Carmo, 12, Centro.Edital completo no endereço acima, através de
solicitação pelo [email protected], diretamente no
Sítiowww.carmesia.mg.gov.br. Informações: Tel.(31) 38641120. Data:
09/07/2020. Gerson L Carvalho – Presidente CPL
4 cm -09 1373251 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 59/2020
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial nº 59/2020. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Eventual aquisição de material gráfico para atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Lima. Data de
realização 22/07/2020 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 09 de julho de 2020. A Pregoeira.
3 cm -09 1373313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2020
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 020/2020. Objeto: Contratação de
empresa para a construção da Unidade Básica de Saúde CAIC em Nova
Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 13/08/2020 às 09:00h na Rua Bias
Fortes, nº 62 – 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 13/07/2020 no site www.novalima.mg.gov.br e
no departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de
Nova Lima. Nova Lima, 10 de julho de 2020.
3 cm -09 1373539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 215/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 215/2019. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de troféus, medalhas e placas de homenagem e de descerramento para premiações esportivas,
destinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Data de realização 21/07/2020 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova
Lima, 08 de julho de 2020. A Pregoeira.
3 cm -08 1372929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2020,
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020, OBJETO: Contratação de
empresa para execução de obra e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para
reforma e melhoria das Quadras dos Bairros: Nossa Senhora da Penha,
situada na Rua Frei Francisco e Mangueira, situada na Rua Margarida, no Município. TIPO: Menor Preço Global. Regência legal: Lei
Federal no 8.666/93, Leis Complementares no 123/2006, 147/2014,
155/2016 e posteriores alterações. Data e Horário de Entrega dos envelopes: 28/07/2020, até às 08:30hs. Sessão de Abertura/Julgamento:
28/07/2020, às 09:00hs. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura, Rua
Roque Porcaro Júnior 181, Centro. Informações/edital: endereço acima
citado, fone: (33)3341-9925, nos dias úteis, de 08:00 às 11:00h. e de
14:00 às 17:00h. e-mail: [email protected], site: www.
manhumirim.mg.gov.br. Carlos Alberto Gonçalves, Prefeito Municipal.
Manhumirim/MG, 09 de julho de 2020.
4 cm -09 1373271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROC. LIC. 47/2020
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2020
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Lic. 47/2020, Concorrência Pública nº 02/2020, para exploração comercial de espaço
público localizado na praça Dr. Alfredo Barbalho Cavalcante, tipo
maior lance ou oferta, protocolo até o dia 14/08/2020 as 09:00 horas na
Sec. Mun. de compras a R. N. Sra do Carmo, 131, nesta. Edital http://
www.camposgerais.mg.gov.br, informações 35 38531436/2713. Edesio
José Vieira - Presidente da CPL
3 cm -08 1372985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
PROCESSO 040/20 - TP 010/2020
Informa aos interessados que dará continuidade ao Processo 040/20 TP 010/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a
Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) da Rua do Mercado, Avenida Odilon
Loures e Avenida do Parque no município de Francisco Dumont, conforme Projetos, no valor total estimado de R$ 939.475,92 (novecentos
e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e dois
centavos). A abertura dos envelopes de proposta será às 13:30h00min
do dia 10/07/2020 no Setor de Licitações da Prefeitura de Francisco
Dumont. Ficam as empresas intimadas a comparecerem. Josina Neves
Fonseca – Presidente da CPL.
3 cm -08 1372815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROC. LIC. 48/2020, PREGÃO PRESENCIAL SRP 35/2020
A Prefeitura Municipal de Campos Gerais, comunica abertura Proc.
Lic. 48/2020, Pregão Presencial SRP 35/2020, tipo menor preço unitário, que tem como objeto Contratação de empresa para fornecimento de
02 roçadeiras e 02 carretas metálicas, destinadas aos produtores rurais
do município, das Comunidades da Boa Vista dos Campos E Jatobá,
conforme Convênio/Mapa Nº 886939/2019 - Plataforma + Brasil Nº
1487/2019. Sessão dia 24/07/2020 ás 09:00h, protocolo até ás 08:30h.
Edital completo na Secretaria Municipal de Compras e Licitação, à
Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160-000, TEL (35)38531436 ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais,
08/07/2020, Francisco de Assis Souza - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MGTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 Aviso de Revogação. Considerando, o inteiro teor do parecer jurídico,
opinou pela revogação da Tomada de Preços em questão, Resolve
Revogar, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, e por motivo de oportunidade e conveniência, dá-se
ciência aos licitantes da revogação da presente licitação. Prefeitura
Municipal de Urucuia/MG, 08 de Julho de 2020 (a) Rutílio Eugênio
Cavalcanti Filho – Prefeito
2 cm -08 1372954 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIAPL004/2020O Pres. da CM Januária/MG, no uso das atribuições, ratifica, homologa
e adjudica: PL004/2020, Disp.003/2020, obj. aquis. Lanches p/ CM
Januária/MG. Adjudicats.:Art Tempero–MEI e Marcelo Carneiro Leite–EPP, valor estim. R$13.670,80. Dt: 03.07.2020. Ass: Fabrício Leite
Batista. Pres. PL005/2020, Disp.004/2020, obj. aquis. Mat. de escrit.
p/ CMJanuária/MG. Adjudicats.:LPC–Livraria e Papelaria Calaça
Ltda. Walotr Ribeiro de Souza-ME, Cidinei Gonçalves de Figueiredo EIRELE, valor estim. R$10.571,00. Dt:03.07.2020.Ass:Fabrício Leite
Batista.Pres.
3 cm -09 1373365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
PROCESSO Nº 064/2020
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS, TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2020. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público
que no dia 10 de julho de 2020, às 09:30h realizará, no Departamento
de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo
Barbosa nº 13, Centro, nesta, onde fará a abertura das propostas de
preços referentes ao Processo em epígrafe “Contratação de empresa
especializada para realizar serviço de execução de reforma da Escola
Municipal Sabino de Paula Freitas em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte”. Informações
através do telefone: (31) 3714-1442, no horário de 08:00 às 12:00 e
de 13:00 às 17:00 horas ou através do e-mail: licitacaoparaopebamg@
paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba/MG, 08 de julho de 2020. José Valadares Bahia. Prefeito Municipal.
4 cm -08 1372939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2020
Partes: Prefeitura Municipal de Urucuia e a Empresa Construtora Vicol
LTDA, Objeto: Modificação do Projeto para melhor adequação técnica
aos objetivos, com fulcro no art. 65, I “a” da Lei 8.666/93, ficando alterado o cronograma físico-financeiro e planilhas de itens do contrato,
não acarretando alteração ou acréscimo do valor do contrato. Urucuia/
MG, 23 de Junho de 2020 (a) Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho –Prefeito Municipal.
2 cm -08 1372955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
PP Nº 031/2020
a realizar-se dia 28/07/2020 as 09:00 hs – Objeto – Registro de preços
exclusivo para me/epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar
nº 123/2.006, para futura e eventual contratação de serviços de borracharia, conforme especificações do termo de referência, para atender as
demandas das gerencias deste município de Mirabela – MG. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288
- Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
2 cm -09 1373502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N°069/2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. O Município de Queluzito/MG, através de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso
art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores,
RATIFICA a processo de administrativo n°069/2020 adesão 003/2020
visando a carona ao pregão presencial 004/2020, do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerias
- CISAB, cujo objeto contratação de empresa para fornecimento de reagentes, vidrarias, materiais e equipamentos para laboratório de estação
de tratamento de água. CONTRATADA: RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS EIRELLI VALOR:
R$5.000 (cinco mil reais). CONTRATADA: QUIMAFLEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA: R$2.694,00 (dois mil seiscentos e noventa e
quatro reais). CONTRATADA: TITANIO PRODUTOS PARA ANALISE DE AGUA LTDA: R$254,00 (duzentos e cinquenta e quatro
reais). CONTRATADA: HEXIS CIENTIFICA LTDA: R$1.365,00
(Um mil trezentos e sessenta e cinco reais). Queluzito 28 de maio de
2020. Célio Pereira de Souza – Prefeito Municipal.
5 cm -09 1373383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
TP Nº 006/20
torna público o Proc. Licit. nº 047/20 - TP nº 006/20, para Reparos e
Adequações na UBS do bairro rural Barra Grande, com fornecimento
de materiais e mão de obra. Visita técnica: Facultativa. Abertura dos
envelopes: 13/08/20, às 09:30 h. Walkiria M. Santos – Presidente da
CPL. Informações: (35) 3281-1100, ramal 24. Site: Edital e anexos, na
íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
2 cm -09 1373242 - 1

3 cm -08 1372987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROC. LICITATÓRIO Nº 45/20 - TOMADA DE PREÇOS 02/20
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, ato de retificação referente ao Proc. Licitatório nº 45/20, tomada de preços 02/20, tipo menor
preço global por execução indireta, para reforma do clube da melhor
idade, estimada em R$ 39.907,94. Ficam acrescidos aos itens 6.1.4,
“a,b e c (Número do CREA do responsável técnico), como habilitação
técnica admitida, a qualificação técnica emitida pelo CAU - conselho

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2020
Pregão Presencial nº 027/2020 - Contrato nº 187/2020 - Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU - SMART COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
- Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) Km para o atendimento
a Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. Prazo:
08/07/2020 à 08/07/2021. Valor: R$ 60.265,00. Data: 08/07/2020

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007092104410215.

2 cm -08 1372729 - 1