TJMG 18/08/2020 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020
SAAE-FORMIGA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0045/2020– MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2020 – Registro de Preços. Tipo: Menor
Preço Por Lote.OBJETO: referente AQUISIÇÃO DE MATERIAIS.
SUSPENSO para regularização dos itens na plataforma BLL. NOVA
DATA DE ABERTURA da sessão será às 07h30min, dia 02/09/2020.
Formiga/MG, 17 de agosto de 2020. Záira Rangel – Pregoeira.
2 cm -17 1388211 - 1
SAAE /FORMIGA / MG
torna público que fará realizar o Processo Licitatório Nº0052/2020.
Pregão Eletrônico Nº 044/2020 – Registro de Preço. Tipo: MENOR
PREÇO UNITÁRIO. Objeto:eventual e futura ANÁLISES DE ÁGUA.
A abertura da sessão será às 08h00min, do dia: 31/08/2020. Aos interessados, informações, bem como o edital completo está à disposição
nos sites: www.bll.org.br e www.saaeformiga.com.br.Záira Rangel
– Pregoeira.
2 cm -17 1387904 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO(SAAE) DE LAGOA FORMOSA
Torna público o extrato do Edital do Pregão Presencial/Registro de preços nº 009/2020, ref. futura aquisição de manilha de concreto, caixa de
padrão, tampão de esgoto, etc. Data de abertura: 01/09/2020 ás 13:15
hs. Júnia Cássia de Sousa Oliveira – Superintendente do SAAE.
2 cm -17 1387991 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
– Retificação. Pregão PRG 009/2020, PRC 026/2020. Objeto: Eventual
aquisição de material de limpeza para atender as demandas dos diversos setores do SAAE Mariana/MG – Data da Realização: 27/08/2020
às 08h00min. Onde se lê: Sistema Registro de Preços do Tipo Menor
Preço Global; Leia-se: Sistema Registro de Preços do Tipo Menor Preço
Por Item. Licitação Exclusiva para ME e EPP (art.48, I da Lei Federal
Complementar 123/2006, Lei Complementar Municipal nº 71/2010).
O Edital completo deverá ser retirado no setor de licitações do SAAE
(Comissão Permanente de Licitações), localizado à Rua José Raimundo
Figueiredo, nº580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.420-000, Mariana/
MG, no horário das 07h às 11h30min e das 13h às 16h ou, no endereço
eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br; ou www.mariana.mg.gov.br,
no campo “Diário Oficial” ou, através do e-mail [email protected], ou ainda, no site www.licitacoes-e.com.br. Comissão
Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3558-3060.
4 cm -17 1388175 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 015/2020 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço Global, visando à contratação
de empresa para execução da instalação (fornecimento e montagem)
do sistema fotovoltáico com 120 módulos, no setor de manutenção
do SAA|E. Prazo para cadastro: até as 15h do dia 01/09/2020. Prazo
para recebimento de documentação e propostas: dia 04/09/2020 ate ás
13:00h. Abertura dos envelopes de documentação: dia 04/09/2020 às
13:30h. O Edital encontra-se à disposição na sede do SAAE à Praça
Monsenhor Messias Bragança, 131, centro, no horário de 12:00 as
17:00. Telefone: 35-3529-4256. Email [email protected].
Passos-MG, 12 de agosto de 2020. Pedro Teixeira- Diretor do SAAE.
Maria Angela Borges Pereira- Presidente da CPL.
4 cm -14 1387838 - 1
SAAE GUANHÃES/MG
Resultado do Pregão Presencial 014/2020 - Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC. Empresa vencedora: Ludmylla Matias Di Iorio ME para os lotes 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 27,
28, 29 e 30 no valor total de R$ 37.269,32. Não houve proposta para os
lotes: 01 e 20; Lote 26 desclassificado de acordo com item 7.1 do Edital. Data do julgamento 14/08/2020.
Extrato da Ata de Registro de Preços 018/2020 - SAAE Guanhães/MG
e Ludmylla Matias Di Iorio ME - Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI
e Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC - Valor estimado de R$
37.269,32 - Vigência: 13/08/2021.
3 cm -17 1387992 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2020
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 25/2020, com julgamento no dia 31/08/2020 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para grupo gerador de energia do Saae/Unaí/MG. Tipo: menor
preço. O Edital e informações poderão ser obtidos através do telefone (38)3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] . Unaí-MG, 13 de agosto de 2020 – Lidiane
Stfany Monteiro Inácio – Chefe da Divisão de Compras, Licitações e
Contratos.
3 cm -13 1387077 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº
20/2020, firmado em 04.08.2020, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa TECMINAS ENGENHARIA
LTDA. Acréscimo de valor. Prorrogação de prazo. Com fundamento
na Lei nº. 8666/93
EXTRATO REFERENTE AO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº
18/2018, firmado em 12.08.2020, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí e a empresa MGF INFORMÁTICA LTDA.
Reajuste de valor. Prorrogação doze meses. Fundamento na Lei nº.
8666/93; Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira e
pela Contratada: Paulo Sérgio da Cruz.
3 cm -17 1388054 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE SENADOR FIRMINO,
CNPJ: 20.352.712/0001-87 – EXTRATO DE CONVOCAÇÃO - O
SAAE de Senador Firmino torna pública a convocação da candidata
Vanessa Cezário de Almeida – Assistente Administrativo, aprovada
no processo de seleção simplificada 001/2020. Prazo final para apresentação da candidata: 21/08/2020. Alexandre Dias Moreira. Diretor
Presidente.
2 cm -14 1387419 - 1
SANTA HELENA SEMENTES LTDA
CNPJ:18.581.736/0001-66 NIRE: 3120974821-0
Edital de Convocação. Ficam os sócios da Santa Helena Sementes, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 18.581.736/001-66
(“Sociedade”), devidamente convocados para comparecer à reunião de
sócios a realizar-se no dia 28 de agosto de 2020, às 14:00 hs, na sede
da Sociedade, localizada na Fazenda Querença – S/N – Zona Rural –
Inhaúma – MG- CEP 35763-000, com a finalidade de deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: a) aprovar a cessão e transferência a
título oneroso da única quota que Viviane da Cunha Berto possui na
sociedade para São Joaquim Holding e Empreendimentos Ltda b) aprovar a celebração da 5ª alteração contratual da Sociedade para implementar a modificação na Cláusula Quinta, com a respectiva consolidação do Contrato Social. Todos os documentos relativos à ordem do dia
encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. Sebastião
Afonso de Figueiredo Santos-Diretor.
4 cm -17 1388104 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE/ITAÚNA-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2020
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE –
ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o Contrato Administrativo nº 118/2020 – Objeto: prestação de
serviço para urbanização da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE de
Itaúna/MG, incluindo mão de obra e materiais, conforme projetos arquitetônicos e Projeto Básico/Especificações Técnicas. Contratada: CONSTRUTORA SANTA ROSA EIRELI - ME, CNPJ: 26.499.257/0001-23.
Valor total R$ 584.493,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais). Período: de 12/08/2020 à 12/08/2021 –
Data de Assinatura: 12/08/2020 – Concorrência nº 05/2020.
3 cm -17 1388034 - 1
SAAE DE SÃO LOURENÇO/MG
– AVISO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2020,
objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do
SAAE, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais
de fábrica. Data: 31/08/2020 às 14:15h. Edital na íntegra disponível no
site www.saaesaolourenco.mg.gov.br
2 cm -17 1387946 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – VIÇOSA-MG
O SAAE DE VIÇOSA-MG Comunica aos interessados que foi Cancelado o Pregão Presencial nº. 039/2020, referente ao processo licitatório
nº 050/2020 (Registro de Preços para expectativa de serviços de fornecimento e instalação de cobertura metálica e portão metálico, em estruturas do SAAE). O cancelamento do Pregão, foi devido à incompatibilidade da adoção do Sistema de Registro de Preços para a contratação de
serviços de engenharia. Maiores informações pelo telefone (31) 38995608 ou pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Luciano Piovesan Leme
– Diretor Presidente. Viçosa, 17 de agosto de 2020.
INSTITUTO MINEIRO DE RADIODIAGNÓSTICO LTDA.
CNPJ/ME nº 26.227.959/0001-58 - NIRE 31.208.907.446
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS DA
NÚCLEO DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS LTDA.
Nos termos do artigo 1.072 e do artigo 1.073, I, ambos da Lei 10.406,
de 10 de janeiro de 2002 (conforme alterada) (o “Código Civil”),
serve o presente para convocar todos os sócios da INSTITUTO
MINEIRO DE RADIODIAGNÓSTICO LTDA., inscrita no CNPJ
sob o n° 26.227.959/0001-58 (“Sociedade”), a participar da Reunião
de Sócios da Sociedade a ser realizada no dia04 de setembro de 2020,
às 10:00 (dez horas),em primeira convocação, e no dia04 de setembro
de 2020, às 11:00 (onze horas), em segunda convocação, por meio de
vídeo conferência, conforme dados abaixo indicados, de forma digital, previsto na Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de
2020, sendo considerada realizada, nos termos de seu Anexo IV, na
sede social da Sociedade, localizada na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Rua Padre Rolim, nº 101, Lojas 01 | 02,
Santa Efigênia, CEP 30130-090, a qual será instalada, em primeira
convocação, com a presença de titulares de no mínimo três quartos
do capital social da Sociedade, e, em segunda convocação, com qualquer número, nos termos do artigo 1.074, caput, do Código Civil, para
discutir e deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) a destituição do Sr. Geraldo Mol Starling Filho do cargo de Diretor Médico
da Sociedade; e (ii) a eleição do Diretor Médico substituto. Dados
de conexão para participação e votação: https://www.zoom.us/join ID da reunião: 557 752 3041 -Senha de acesso: 6nW805. Caso qualquer dos sócios venha a ser representado na forma do artigo 1.074,
parágrafo 1º, do Código Civil, seu procurador deverá estar munido
do instrumento de representação e documentos de identidade. Tais
documentos podem ser apresentados previamente. Importante destacar que: (i) a reunião de sócios é o órgão deliberativo supremo da
Sociedade; (ii) as deliberações serão válidas para todos os sócios da
Sociedade; e (iii) na reunião de sócios os votos serão proporcionais
ao capital social de cada sócio. Belo Horizonte/MG, 14 de agosto de
2020. Centro de Imagem Diagnósticos S.A. Antonio Carlos Messias Diretor // Juan Jose Cevasco Junior - Diretor.
8 cm -13 1386620 - 1
3 cm -17 1388085 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2020- Objeto: Aquisição de Tijolo, Bloco de Concreto e Madeira. Abertura: 28/08/209:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. O. Lacerda- Pregoeira.
Lagoa da Prata, 17/08/20.
1 cm -17 1388017 - 1
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE OURO,
METAIS PRECIOSOS, DIAMANTE E PEDRAS PRECIOSAS,
AREIAS, PEDRAS ORNAMENTAIS, LENHA, MADEIRAS,
MINERAIS METÁLICOS E NÃO METÁLICOS NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
– convoca todas as empresas do 5º Grupo da CNI associadas ao SINDIEXTRA, estabelecidas na base territorial do Estado de Minas Gerais,
para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada virtualmente no
dia 27 (vinte e sete) de agosto de 2020, quinta-feira, às 10h em primeira convocação e às 10h30min em segunda convocação, para discutir
e deliberar sobre o seguinte: 1) análise das pautas de reivindicações das
categorias dos trabalhadores nas indústrias extrativas, visando a celebração de instrumentos coletivos para o período 2020/2021; 2) autorização para que o SINDIEXTRA proceda as negociações coletivas de
trabalho junto às representações profissionais, firmando os documentos
pertinentes; 3) definição sobre a concordância ou não de instauração de
dissídio coletivo perante o TRT, caso não se chegue ao entendimento e
autorização para apresentação de defesas em eventuais processos judiciais; 4) fixação da contribuição das empresas para a representação
patronal; 5) demais assuntos atinentes à matéria.O link para acesso à
Assembleia será informado posteriormente, por e-mail, aos associados
aptos a participar.
5 cm -13 1386682 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JURAMENTO/MG
Decreto n° 399/2020. Dispõe sobre nomeação de Tesoureiro do Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Juramento/MG e
da outras providências. O prefeito Municipal de Juramento, estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, e em
especial as disposições do Art. 72, VI, da Lei Orgânica Municipal e em
obediência a Lei Municipal n° 888/2008, e considerando a necessidade
do imediato preenchimentos dos cargos de administração do Prevjur,
com a finalidade de não prejudicar o andamento regular daquele instituto previdenciário; Decreta: Art. 1° fica nomeado, interinamente para
o cargo Tesoureiro do Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos
Municipais de Juramento/MG – Prevjur o Senhor Ivan de Jesus Silva,
RG: M-8.072.438, CPF: 931. 147.026-00. Art 2° As atribuições do
cargo ora preenchimento são constantes da Lei Municipal n° 888/2008.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. Art 4° Este Decreto
entra em vigor na data da sua publicação. Juramento/MG, 14 de julho
de 2020. Wendel Pereira de Souza – Prefeito Municipal.
4 cm -17 1388007 - 1
SAAE/SABINOPOLIS
– PP 05/2020 - Torna público o aviso de licitação do PROCESSO LICITATÓRIO 47/2020, PREGÃO PRESENCIAL 05/2020, objeto: registro de preços para aquisição de materiais de cantina e limpeza. Menor
preço por item. Abertura: 28/08/2020, às 09:00h. Maiores informações:
www.saaesabinopolis.mg.gov.br, ou pelo telefone (33) 3423-1254.
Claudiney Antônio B. de Almeida – Pregoeiro Oficial.
2 cm -17 1388102 - 1
TAQUARIL MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF 12.374.235/0001-22
CONVOCAÇÃO
A Diretoria da Taquaril Mineração S.A., sociedade anônima fechada,
com sede na Cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, na
Alameda Oscar Niemeyer, nº 891, pavimento 08, sala 806, Bairro
Vila da Serra, CEP 34006-065, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
12.374.235/0001-22 (“Companhia”), em cumprimento ao disposto no
artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, convoca todos os acionistas para se reunirem na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a realizar-se na sede da Companhia, no dia 24
de agosto de 2020, às 10:00 hrs, para deliberar sobre as seguintes
matérias: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre a prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das
demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2019; e (ii) Deliberar sobre o resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019 e sua destinação.
Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre a proposta de
aumento de capital social da Companhia, com emissão de ações ordinárias; e (ii) Deliberar sobre a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. As demonstrações completas, na forma do
art. 133 da Lei 6.404/76, referentes ao exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2019, foram publicadas no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais e no jornal Hoje em Dia, nas edições do dia 04 de julho
de 2020, e encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia desde esse mesmo dia. A Diretoria ressalta a importância do
comparecimento pessoal do acionista ou da constituição de procurador para representá-lo na Assembleia. Salienta-se que serão adotadas
medidas de higiene e segurança, conforme recomendações das autoridades competentes, para evitar o contágio pelo COVID-19 (coronavírus). Belo Horizonte, 12 de agosto de 2020. Saulo Wanderley Filho
- Diretor Presidente
7 cm -13 1386702 - 1
MASTOCLÍNICA PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/ME nº 65.138.505/0001-62 - NIRE 3120859161-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS DA
NÚCLEO DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS LTDA.
Nos termos do artigo 1.072 e do artigo 1.073, I, ambos da Lei 10.406,
de 10 de janeiro de 2002 (conforme alterada) (o “Código Civil”), serve
o presente para convocar todos os sócios da MASTOCLÍNICA PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 65.138.505/0001-62
(“Sociedade”), a participar da Reunião de Sócios da Sociedade a ser
realizada no dia 01 de setembro de 2020, às 10:00 (dez horas), em
primeira convocação, e no dia01 de setembro de 2020, às 11:00 (onze
horas), em segunda convocação, por meio de vídeo conferência, conforme dados abaixo indicados, de forma digital, previsto na Instrução
Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020, sendo considerada
realizada, nos termos de seu Anexo IV, na sede social da Sociedade,
localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na
Avenida Amazonas, nº 322, CEP 30.180-001, a qual será instalada, em
primeira convocação, com a presença de titulares de no mínimo três
quartos do capital social da Sociedade, e, em segunda convocação,
com qualquer número, nos termos do artigo 1.074, caput, do Código
Civil, para discutir e deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i)
a destituição do Sr. Geraldo Mol Starling Filho do cargo de Diretor
Sem Designação Específica da Sociedade; e (ii) a eleição do Diretor
Sem Designação Específica substituto. Dados de conexão para participação e votação: https://www.zoom.us/join - ID da reunião: 557 752
3041 -Senha de acesso: 6nW805. Caso qualquer dos sócios venha a
ser representado na forma do artigo 1.074, parágrafo 1º, do Código
Civil, seu procurador deverá estar munido do instrumento de representação e documentos de identidade. Tais documentos podem ser
apresentados previamente. Importante destacar que: (i) a reunião de
sócios é o órgão deliberativo supremo da Sociedade; (ii) as deliberações serão válidas para todos os sócios da Sociedade; e (iii) na reunião
de sócios os votos serão proporcionais ao capital social de cada sócio.
Belo Horizonte/MG, 14 de agosto de 2020. Centro de Imagem Diagnósticos S.A. Antonio Carlos Messias - Diretor / Juan Jose Cevasco
Junior - / Diretor
8 cm -13 1386623 - 1
HOSPITAL VERA CRUZ S.A.
CNPJ/ME 17.163.528/0001-84 - NIRE 3130003873-4 - AVISO AOS
ACIONISTAS E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA- Informamos os Senhores Acionistas
do Hospital Vera Cruz S/A (“Companhia”) sobre a seguinte deliberação aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 07 de
agosto de 2020, às 10:30 horas, na Av. Barbacena, nº 653, 6º andar,
Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.190-130,
para que possam exercer, no prazo de 30 dias contados da publicação do presente aviso, o seu direito legal de preferência na subscrição de novos títulos representativos do capital social da Companhia,
nos termos do art. 171, da Lei nº 6.404/76: (i) o aumento do capital
social da Companhia no montante de até R$30.335.850,69 mediante
a emissão de até 27.578.046.077 novas ações ordinárias nominativas
e sem valor nominal, com preço de emissão de R$0,0011 por ação
calculado de acordo com o artigo 170, §1º, incisos I e II, da Lei nº
6.404/76. O aumento de capital poderá ser integralizado (i) em moeda
corrente nacional, (ii) mediante a conversão de adiantamento para
futuro aumento de capital. Os acionistas terão direito de preferência
para a subscrição das novas ações ordinárias, nominativas, sem valor
nominal, na proporção do número de ações da Companhia que possuírem nesta data. Todas as ações subscritas deverão ser integralizadas pelos acionistas no prazo de 5 dias contados da data de publicação do correspondente aviso aos acionistas, após a homologação do
aumento de capital. Os acionistas interessados deverão comparecer à
sede da Companhia, no prazo acima indicado, em horário comercial,
para receber maiores informações sobre a emissão dos novos títulos
e, conforme o caso, celebrar o respectivo boletim de subscrição. Fica,
desde já, definido que será admitida a homologação do aumento de
capital indicado no item (i) acima, parcialmente subscrito, desde que
sejam subscritas, no mínimo, 27.272.727.272 ações ordinárias, correspondendo a um aumento mínimo de R$30.000.000,00 (trinta milhões
de reais). Convidamos, ainda, os Senhores Acionistas do Hospital Vera
Cruz S/A (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) a ser realizada em 18 de setembro de 2020, às 10:30
horas, na Av. Barbacena, n. 653, 6º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo
Horizonte/MG, CEP 30.190-130, para deliberar sobre: i) homologação
do aumento do capital social em referência; ii) aprovação da proposta
de grupamento de ações da Companhia; e iii) alteração e consolidação
do Estatuto Social para refletir a aprovação das matérias acima, conforme aplicável. Informamos aos acionistas que todos os documentos
pertinentes às matérias a serem debatidas na assembleia ora convocada
estão à disposição para consulta na sede Companhia desde esta data.
Nos termos do art. 126 da Lei nº 6.404/1976, para participar da AGE,
o acionista deverá comparecer munido de documento que comprove a
sua identidade, podendo ser representado por procurador, constituído
há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou
advogado, conforme instrumento a ser apresentado antes da instalação
da AGE. Belo Horizonte/MG, 14 de agosto de 2020. José Eduardo Nascimento Delamain - Diretor da Companhia.
11 cm -13 1387091 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG
CONTRATO Nº 08/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 06/2020 - DISPENSA Nº 06/2020.
Contratada: IGP Engenharia e Medicina Ltda.. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, para os vereadores e servidores da Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba/MG. Valor do contrato: R$ 6.950,00. Vigência:
12/08/2020 a 10/10/2020.
2 cm -14 1387819 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.
PROCESSO Nº 037/20, CONCORRÊNCIA Nº 001/20
A Comissão Permanente de Licitação torna pública relação de nomes
que irão participar do sorteio para composição da subcomissão técnica, disponíveis no site www.cmnovalima.mg.gov.br Nova Lima, 17
de agosto de 2020.
2 cm -17 1388253 - 1
NÚCLEO DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS LTDA.
CNPJ/ME nº 70.943.550/0001-20 - NIRE nº 31.206.986.896
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS DA
NÚCLEO DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS LTDA.
Nos termos do artigo 1.072 e do artigo 1.073, I, ambos da Lei 10.406,
de 10 de janeiro de 2002 (conforme alterada) (o “Código Civil”),
serve o presente para convocar todos os sócios da NÚCLEO DE
IMAGEM DIAGNÓSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°
70.943.550/0001-20 (“Sociedade”), a participar da Reunião de Sócios
da Sociedade a ser realizada no dia31 de agosto de 2020, às 10:00
(dez horas), em primeira convocação, e no dia31 de agosto de 2020,
às 11:00 (onze horas), em segunda convocação, por meio de vídeo
conferência, conforme dados abaixo indicados, de forma digital, previsto na Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020,
sendo considerada realizada, nos termos de seu Anexo IV, na sede
social da Sociedade, localizada na Cidade de Ouro Preto, Estado de
Minas Gerais, na Rua José Moringa, nº 620, Bairro Vila Itacolomi,
CEP 35400-000, a qual será instalada, em primeira convocação, com
a presença de titulares de no mínimo três quartos do capital social da
Sociedade, e, em segunda convocação, com qualquer número, nos termos do artigo 1.074, caput, do Código Civil, para discutir e deliberar a
respeito da seguinte ordem do dia: (i) a destituição do Sr. Geraldo Mol
Starling Filho do cargo de Diretor Médico da Sociedade; e (ii) a eleição do Diretor Médico substituto. Dados de conexão para participação
e votação: https://www.zoom.us/join - ID da reunião: 557 752 3041
-Senha de acesso: 6nW805. Caso qualquer dos sócios venha a ser
representado na forma do artigo 1.074, parágrafo 1º, do Código Civil,
seu procurador deverá estar munido do instrumento de representação
e documentos de identidade. Tais documentos podem ser apresentados
previamente. Importante destacar que: (i) a reunião de sócios é o órgão
deliberativo supremo da Sociedade; (ii) as deliberações serão válidas
para todos os sócios da Sociedade; e (iii) na reunião de sócios os votos
serão proporcionais ao capital social de cada sócio. Ouro Preto/MG,
14 de agosto de 2020. Centro de Imagem Diagnósticos S.A. - Antonio
Carlos Messias - Diretor // Juan Jose Cevasco Junior - Diretor
8 cm -13 1386627 - 1
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020. A SAE, através
de sua Diretoria e da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais,
CEP – 38300-030, torna público que se acha aberta a presente Tomada
de Preços, sob o nº 006/2020, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a qual
será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 8.666/93.
Objeto: Execução de obra de substituição de redes e ramais domiciliares de água em diversos logradouros da cidade de Ituiutaba/MG.
Departamento responsável: Projetos e Obras. Recurso orçamentário:
17.512.0014.1.047.4.4.90.51.00. Prazo de recebimento da documentação para cadastro ATÉ o dia 1º/09/2020, ATÉ às 17h00. Prazo para
protocolo dos envelopes Habilitação e Proposta - Data: 04/09/2020,
ATÉ às 09h00. Abertura dos envelopes: Data: 04/09/2020, às 09h00. O
Edital na íntegra e as informações complementares à Licitação encontram-se à disposição dos interessados no site www.sae.com.br, ou na
sala da Comissão de Licitação, na Rua 33, n.º 474 - Setor Sul Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404.
Ituiutaba-MG, 07 de agosto de 2020. Patrícia Abrão Pinheiro Gomes.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -17 1387997 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG PROCESSO Nº 038/20, DISPENSA Nº 029/20 -ERRATA A Câmara Municipal de Nova Lima torna pública a divulgação de
ERRATA retificando o contrato Nº 035/2020 no seguinte termo do
extrato do contrato: onde lê-se Contrato nº 35/20, vigência em 07/08/20
a 06/09/20, leia-se , vigência em 07/08/20 a 06/11/20. Nova Lima, 17
de agosto de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG - PROCESSO Nº
035/20, DISPENSA Nº 027/20 -ERRATA - A Câmara Municipal de
Nova Lima torna pública a divulgação de ERRATA retificando o contrato Nº 030/2020 no seguinte termo do extrato do contrato: onde lê-se
Contrato nº 30/20, vigência em 24/06/20 a 23/06/21, entre CMNL e
Versátil Comércio Eireli - EPP, leia-se Contrato nº 30/20, vigência em
24/06/20 a 23/06/21, entre CMNL e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Nova Lima, 17 de agosto de 2020
4 cm -17 1388265 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG
CONTRATO 003/2020.
Torna público a Suspensão do Contrato 003/2020 (Dispensa 003/2020).
Obj: transmissão radiofônica de informativos publicitários institucionais da CMSD.Ass.: 10/08/2020. Flavio H. R. de Faria, Presidente da
CMSD.
2 cm -14 1387871 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2017,
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017
Torna pública celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017
referente à contratação da empresa ABR Agência de Serviços de Publicidade Ltda - ME, CNPJ nº 11.718.548/0001-98, objeto supressão de
25%, valor após decréscimo R$ 60.000,00. Fundamentação Legal:
art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93. Igor Luiz Sandim GonzagaPresidente.
2 cm -17 1388111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE - MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2020 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de iluminação
pública, no perímetro urbano. Abertura: 28/08/2020 às 08:30h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2020 - Contratação de empresa especializada na locação de mão de obra e prestação de serviços de apoio
às Secretarias de Educação Cultura Esporte, Turismo e Lazer, Administração, Assistência Social, Saúde e Divisão de Obras e Transporte,
compreendendo os serviços em geral de conservação, limpeza, manutenção, apoio administrativo e operacional dos prédios públicos, conforme especificações do Termo de Referência. Abertura: 28/08/2020 às
10:30h.
Editais disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Mata Verde na
Praça José Caires de Lima, nº 41, Centro, das 8:00h às 12:00h, de 2ª a 6ª
feira, onde poderão ser consultados ou adquiridos gratuitamente. Mata
Verde-MG, 13 de agosto de 2020. PAULO RICHARDSON BATISTA
SANTOS Pregoeiro.
4 cm -14 1387428 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200817193646022.