TJMG 19/08/2020 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
SRE de Janaúba
SRE de Monte Carmelo
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 024/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.1216986-8, Deilza Sônia Mendes
Brito, PEB1B, Adm.03, ref. 1º quinq. a partir de 22/11/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 019/2020 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Barreiro da Raiz,
MaSP.1321356-6 Jéssica Dourado Alves, PEB1A, Adm. 03, a partir
de 3/4/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 010/2020 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.do
Povoado Frente Três, MaSP.1013874-1, Izabel Nunes da Silva Viana,
ASBD1A, Adm. 02, para Izabel Nunes da Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 009/2020 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.449327-6, Vera Lúcia
Mendes de Souza, PEB1A, Adm. 04, a partir de 15/7/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 025/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.804334-1, Eldite Cordeiro de Sá, PEB3P, 1º cargo, ref. 6º quinq.
a partir de 7/9/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 08/2020 Registra opção por
composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora:
Jaíba, E.E. Drº. Carlos Antônio Veloso Costa, MaSP.1138603-4, Juliana
Bezerra Menez, PEBIA, adm. 4, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Secretário Escolar SE-VI, vigência 17/8/2020.
LOTAÇÃO – ATO N° 006/2020 – Nos termos do artigo 71, da Lei n°
869 de 5/7/1952, lota a servidora a contar de 14/08/2020, para regularização de situação funcional: JAÍBA, na E.E.Professora Clara Menezes
Dias , MaSP. 804.688-0, Vânia Esteva Lopes Filho, ATB3L, Adm. 01,
tendo em vista sustação do pedido de Aposentadoria, nos termos do art.
2º, da Resolução 2008/1989.
18 1388853 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 007/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
3/2/2020, pub. MG de 5/2/2020, de MaSP.804334-1, Eldite Cordeiro de
Sá, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, PEB2P, leia-se, PEB3P, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 025/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTEZUMA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 27/11/2019, de
MaSP.804334-1, Eldite Cordeiro de Sá, PEB3P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 21/2/2001, leia-se, a partir de 11/9/2002, motivo incorreção
na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 27/11/2019,
de MaSP.804334-1, Eldite Cordeiro de Sá, PEB3P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 20/2/2006, leia-se, a partir de 10/9/2007, motivo incorreção
na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 27/11/2019,
de MaSP.804334-1, Eldite Cordeiro de Sá, PEB3P, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 19/2/2011, leia-se, a partir de 8/9/2012, motivo incorreção na data da vigência; VERDELÂNDIA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de
29/11/2017, de MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2M, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 1º/12/2008, leia-se, a partir de 6/2/2009,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de
29/11/2017, de MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2M, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 7/12/2013, leia-se, a partir de 13/2/2014,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de
12/2/2020, de MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2M, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 24/2/2019, leia-se, a partir de 12/2/2019,
motivo incorreção na data da vigência.
18 1388862 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: E.E. Dr. Adalmario
José dos Santos’, MaSP 1131069-5, Francys Guimaraes de Souza, PEB
2D, Adm 01, a partir de 01/05/2020; MANHAÇU: ‘E.E. Ana Mendes Pereira Dutra’, MaSP 322289-0, Maria Cecilia Pereira Dutra Teixeira, PEB IB, Adm 02, a partir de 05/08/2020; SIMONESIA: ‘E.E. Pe.
Miguel’, MaSP 374535-3, Maria Aparecida Alves, PEB 3M, Adm 01,
a partir de 23/06/2003, por não ter sido publicado em época oportuna e
para regularizar situação funcional para fins de aposentadoria;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
20/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MATIPÓ: ‘E.E. do Bairro Boa Vista’, MaSP 391123-7,
Mauro Vinicio Santos Getulino, a partir de 19/08/2020, referente ao
PEB 3 / III J - ADM 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) ART. 6º da EC 41/03 cc/ § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 24/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): LAJINHA: ‘E.E. Cap. Nestor Vieira de Gouveia’, MaSP 1328303-1, Camila Emerick da Silva,
PEB IB, Adm 02, referente ao 1º quinquenio de exercício, a partir de
26/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim
Knupp’, MaSP 565740-8, Luzia Rosa de Abreu, PEB 3L, Adm 01, referente ao 5º quinquenio de exercício, a partir de 28/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP
868576-0, Valeria Silveira de Sá, PEB 2G, Adm 02, referente ao 4º
quinquenio de exercício, a partir de 17/04/2020;
17 1388281 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/20
Retifica no ato(s) de Férias-Premio Afastamento referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘ E.E. de Educação Especial Pearl White
Slaib Fadlala’, MaSP 1292458-5, Jorge da Silva Melo, ATB IC, Adm
03, Ato nº 08/20 publicado em 12/05/2020, por incorreção no nº do
Masp, onde se lê: MaSP 1292458, leia-se: MaSP 1292458-5;
17 1388278 - 1
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias consecutivos, ao servidor: COROMANDEL – DISTRITO
DE SANTA ROSA DOS DOURADOS - E.E. “JOAQUIM JOSÉ DE
ASSUNÇÃO, Masp 1.189.675-0/04, Daniel Vaz de Aquino, PEB I A,
a partir de 02/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: COROMANDEL – E.E. OSÓRIO DE MORAIS”,
Masp. 1.216.441-4/03, Juliana de Cássia Costa, PEB I A, a partir de
30/07/2020; MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”,
Masp 965.981-4/01, Cristiano Soares de Souza, PEB IV I, exercendo o
cargo em comissão de Diretor D I, a partir de 28/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”,
Masp 1.358.343-0/03, Jaqueline de Fátima Vieira, PEB I B, a partir
de 07/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 12/2020
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 932.398-1/01, Keidemar Lemes da Cunha França, PEB
III P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2020;
Masp 888.272-2/03, Maria Angela Pereira, PEB II D, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 16/04/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/ 2020
Retifica no Ato de Licença Paternidade, no que se refere ao servidor:
COROMANDEL
E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.000.171-7/03, Nivaldo Assunção
Ferreira, PEB I B, Ato nº 03/2020 publicado em 12/08/2020 por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 02/08/2020, leia-se: a
partir de 27/07/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/ 2020
Retifica no Ato de Licença Maternidade, no que se refere a servidora:
COROMANDEL - E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.226.0212/03, Aline Resende de Castro Aquino, PEB II C, Ato nº 08/2020 publicado em 12/08/2020 por motivo de incorreção na identificação do órgão
de lotação, onde se lê: E.E. “ALÍRIO HERVAL” leia-se: E.E. “JOAQUIM BOTELHO”.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
18 1388544 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 216/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: São Domingos do Prata, EE Coronel Francisco Rolla, MaSP 378825-4, Henriqueta Conceição de Castro Silva,
ATB3L, 1º cargo, a partir de 02/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 217/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por 7 (sete) dias
consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima,
MaSP 804856-3, Cláudia Regina Ângelo dos Santos, PEB1A, 4º cargo,
a partir de 29/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 218/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Itabira, EE Professor Emílio Pereira de Magalhães,
MaSP 446205-7, Ângela Maria de Jesus Basílio, PEBD1A, 2º cargo,
a partir de 08/08/2020; Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra,
MaSP 1277725-6, Ione Vaz Andrade, ASBD1A, 1º cargo, a partir de
06/08/2020.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 219/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Ferros, EE Ponciano Pereira da Costa, MaSP 1190171-7, Eliane Andrade Lage Alves,
PEB1A, 3º cargo e PEB1A/SE-V, 4º cargo, a partir de 29/07/2020.
LOTAÇÃO - ATO N° 220/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: São Sebastião do Rio Preto, na EE Odilon Behrens, MaSP
1286766-9, Wildemar de Morais Cândido, PEB1B, Educação Física,
14h/a, 3º cargo, a contar de 17/08/2020, por retorno antecipado de
Licença Para Tratar de Interesses Particulares-LIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 221/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Dionísio, EE José Martins
Drumond, MaSP 856780-2, Tais Rodrigues Garcia, PEB3N, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/08/2019; MaSP
666280-3, Sirlene Diniz Ferreira, PEB2N/SE-V, 1º cargo, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2020; MaSP 666280-3,
Sirlene Diniz Ferreira, PEB2J, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 05/02/2020.
17 1388343 - 1
SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E. “Padre
Afonso de Lemos” – MaSP –379.381-7, Cláudia Resende de Souza,
ATB4J/1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a contar de
09/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 38/2020
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 559.324-9, Vilma Conceição da Silva,
PEB4J/1º Cargo, 06 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício (Ato republicado por existir incorreções no MG 20/02/2019).
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2020
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º, da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 12990255, Thiago de Lima
Toledo, PEB1B/Adm.03, por Rafael Freitas Toledo, filho, a partir de
11/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b” do art . 201
da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 8 dias consecutivos da servidora:
MARIANA – E.E. “Professor Soares Ferreira’’, Masp: 1244812-2,
Maria do Carmo Nunes , ATBDIA/1º função, a partir de 10/08/2020.
Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO/FÉRIAS PÊMIO – ATO N° 01/2020
ANULA O ATO que se refere a servidora: MARIANA - E .E .“Prof
. Soares Ferreira”, MASP 0.894.005-8, Terezinha Aparecida Lage
Moreira, PEBIB, 3º cargo, ato publicado em 08/07/2020, na parte em
que concedeu férias-prêmio afastamento, por motivo de Publicação
indevida.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
18 1388783 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2020
RETIFICA, O(s) ATO(S) de Concessão de Férias Prêmio referente(s)
ao(s) servidor(es): OURO PRETO, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP866.841-0, WANDERSON SIDCLEY CORREA,
TDE2H/DAD-3-1º cargo, Ato publicado em 05-03-2015 , por incorreção onde se lê: 3° quinquênio a contar de 26-02-2015, leia-se: 3° quinquênio a contar de 25-07-2015.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
18 1388787 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Ubá - E. E. Deputado Carlos
Peixoto Filho - 181951, MASP 534.133-4.01, Claudia Jussara Pedro,
PEBIIL, a partir de 13.08.20; MASP 534.133-4.03, Claudia Jussara
Pedro, PEBIB, a partir de 13.08.20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo
- 180742, MASP 933.487-1.02, Silvano de Souza Lopes, ASBDIA, a
partir de 10.08.20; Guidoval - E. E. Mariana de Paiva - 181137, MASP
1.335.646-4.02, Aline Aparecida Rodrigues da Silva, ATBIA, a partir de 09.08.20; Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951,
MASP 534.133-4.02, Antonina Silva Azevedo Andrade, PEBIA, a partir de 09.08.20.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2020
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora: Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 879.305-1.02, Marisa
Lopes Cafiero, PEBIIO, referentes ao 5º quinquênio de exercício, ato
31/20, publicado em 08.08.20, por motivo de publicação indevida.
18 1388890 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de:
Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP
658758-8, Simônia de Deus Boaventura, a p/ de 10.08.20, ref. ao cargo
PEBIIIP – Quím., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art.
6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a., assegurada a média de
56 h/a. por “Extensão de Jornada” e/ou de 01 h/a. por “Exigência Curricular” de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação
do adicional de extensão curricular – AEC ou adicional de extensão
de jornada – AEJ.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães de
Aguiar”, MaSP 1327153-1, Patricia Rangel Ferreira Oliveira, PEBIID,
adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a p/ de 17.08.20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”,
MaSP 1096426-0, Walisson Braulio de Souza, PEBIIIG – Ciênc./Biol.,
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV,
a p/ de 06.08.20.
18 1388805 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP
658758-8, Simônia de Deus Boaventura, PEBIIIP – Quím., adm. 1,
Ato nº 36/04, publ. em 16.07.04, por motivo de correção de contagem de tempo, onde se lê: 03 meses ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de
25.09.03, leia-se: 03 meses ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 16.08.02,
data do exercício.
18 1388807 - 1
SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382,
MASP 455.296-4.01, Sandra Toledo Xavier Melo, a partir de 19.08.20,
referente ao PEBIIIP/Vice-diretora, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, com direito à incorporação da gratificação de vice-diretor integral
(4.162 dias).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento por motivo de luto, referente à
servidora: Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731,
MASP 534.751-3, Maria Margarete da Silva Vieira, EEBIA, ato 17/20,
publicado em 05.08.20, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir
de 07.07.20, leia-se: a partir de 08.07.20.
18 1388893 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 33/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Presidente Bernardes - E. E.
Padre Vicente Carvalho - 181412, MASP 821.138-5.02, Geralda Guimarães Pereira, PEBIIIH, referentes ao 5ºquinquênio de exercício, a
partir de 05.04.20; MASP 357.821-8.01, Ilma Soares Cabral, ASEIIIP,
referentes ao 7ºquinquênio de exercício, a partir de 29.06.12; MASP
357.821-8.01, Ilma Soares Cabral, ASEIIIP, referentes ao 8ºquinquênio
de exercício, a partir de 29.06.17.
18 1388891 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Brás Pires – E.E. José Alves de
Magalhães – 180785, MASP 825.247-0.01, Altenise Dias Fernandes,
ATBIIIL, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08.09.20.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de
03/07/2018, às servidoras: SRE/Ubá, MASP 614.858-9.01, Fabiano
Vieira Tito, ANEIVL, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24.08.20.
18 1388894 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PORTARIA Nº 11, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
Define a realização, de modo remoto, das reuniões Plenárias e de
Câmaras, do mês de agosto do corrente ano, do Conselho Estadual de
Educação de Minas Gerais.
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
As reuniões Plenárias e de Câmaras do Conselho Estadual de Educação
de Minas Gerais, agendadas para o mês de agosto de 2020, serão realizadas, de modo remoto, segundo orientações publicadas no Decreto
Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento e contingenciamento da
doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus
(COVID-19).
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2020.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
18 1388899 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 28 /2020
PROGRESSÃO NA CARREIRA
O Diretor de Educação Básica, respondendo pela presidência da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do
Artigo 8º do Decreto nº 45.826 de 20 de dezembro de 2011,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 20 da Lei nº 15.293, de 08 de maio de 2004, aos servidores ocupantes dos cargos de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Helena Antipoff relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos conforme vigência indicada no Anexo Único desta Portaria.
Ibirité, 18 de Agosto de 2020.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria nº 28/2020 de 18.08.2020)
1 – CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SITUAÇÃO ANTERIOR
MASP
NOME
Adm Código da Carreira
Nível
Grau
1363204-7
REGINA DUARTE FERNANDES
02
ATB
I
A
NOVO POSICIONAMENTO
Nível Grau
VIGÊNCIA
I
B
11.01.2020
18 1388680 - 1
ATO 040 – REVOGAÇÃO:
O Presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições, REVOGA, o Ato 035 de CONCESSÃO DE AFASTAMENTO
DE FÉRIAS PRÊMIO publicado no MG 31.12.2019, referente ao
seguinte servidor: Luiz Cláudio Costa, Masp. 1224530-4, Adm. 01,
ASB2D, 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, pelo período
de 16.07.2020 a 16.08.2020, em razão de necessidade do serviço, restando lhe 02 meses para gozo oportuno.
ATO 041 – AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO:
O Presidente da Fundação Helena Antipoff, autoriza o afastamento para
gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22, de
25.04. 03 e art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19
nº 2/2020, aos seguintes servidores: Maria Laurice de Morais, Masp.
1019164-1, 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, pelo período de 28.08.2020 a 28.09.2020, restando lhe 02 meses para gozo oportuno; Luzia da Conceição Parreiras, Masp. 0977552-9, 01 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício, pelo período de 07.08.2020 a 07.09.2020,
restando lhe 01 mês para gozo oportuno; Geralina Cândida de Jesus,
Masp. 1019069-2, 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, pelo
período de 28.08.2020 a 28.09.2020, restando 02 meses para gozo oportuno; Maria Alice Lopes Braga, Masp 1159570-9, 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício, pelo período de 03.08.2020 a 03.09.2020,
não restando lhe mês algum; Maria Aparecida Soares da Silva, Masp
1189473-0, 01 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, pelo período de 28.08.2020 a 28.09.2020, não restando lhe mês algum; Moizes
José Rodrigues, Masp. 1084834-9, 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício, pelo período de 03.08.2020 a 03.09.2020, não lhe restando mês algum; Neoli Francisca Batista, Masp. 1018168-3, 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, pelo período de 31.08.2020 a
01.10.2020, não restando lhe mês algum; Vera Lúcia Alves da Silva,
Masp. 1159587-3, 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, pelo
período de 11.08.2020 a 11.09.2020, não restando lhe mês algum;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008182147210110.
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