TJMG 19/08/2020 -Fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 9
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO,
nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, à servidora abaixo relacionada:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
CHPB
1041544-6
1
Marcia Cristina de Melo Vicente
5º
22/03/2020
7
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2020- ANULA NO ATO Nº 03/2017 referente ao servidor: DIAMANTINA, Masp 322161-1, Terezinha de Jesus
Alves Pereira, PEBIP, Adm. 01, na parte em que retificou opção remuneratória publicado em 18/01/2017, por motivo de duplicidade.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Meses
Quinquênio
Motivo
ADC
1040036-4
1
Cristina Bagetti Ferreira
8
1º, 2º ,3º e qq
Aposentadoria
HJXXIII
1040133-9
1
Carlos Bauer Namem Lopes
4
2º qq
Aposentadoria
HJXXIII
1039865-9
1
Geraldo Martins de Assunção
1
1º qq
Aposentadoria
HJXXIII
1039344-5
1
Geraldo Pinto Caldeira
7
1º,2º e 3º e qq
Aposentadoria
HJXXIII
1039361-9
1
Marcio Resende
1
2º qq
Aposentadoria
HJXXIII
1040433-3
1
Mirian da Silva Gonçalves
9
1º , 2°e 3º qq
Aposentadoria
HJXXIII
1040219-6
1
Rejane Soares da Silva
2
3ºqq
Aposentadoria
HJXXIII
1039051-6
1
Sidney Marra de Souza
7
2º, 3º e 4º qq
Aposentadoria
HJXXIII
1039932-7
1
Tereza Cristina Silva Toledo
8
1º, 2 º e 3 º qq
Aposentadoria
CSSFA
0281040-6
4
Eliane de Fatima Barbosa Machado
6
1° e 2ºqq
Aposentadoria
CSSFA
1039955-8
1
Jose Pádua Ribeiro Neto
9
1º,2º e 3º qq
Aposentadoria
HAC
1039846-9
2
Jose Geraldo da Cruz
1
3º qq
Aposentadoria
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Meses
Quinquênio
Motivo
HJXXIII
1040445-7
1
Maria das Dores Aparecida de Moura
7
1º,2º e 3º qq
Falecimento
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de Concessão de Férias de Prêmio
aos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
HJK
1082298-9
1
Henrique Timo Luz
31/07/2020 27/09/2013 a 25/09/2020 25/09/2013 a 25/09/2018
HRJP
1091472-9
2
Joao Ricardo Pelinson Tavares
19/05/2020 31/01/2015 a 12/02/2020 31/03/2015 a 11/04/2020
HAC
1296918-4
2
Fernanda Hermínia dos Santos
16/06/2020 Cargo 1
Cargo 2
HEM
1041404-3
1
Ivanilda de Souza Cordeiro Palhares
31/07/2020 Admissão em branco
Cargo 1
HJXXIII 1039384-1
1
Marcio Magela Pereira
31/07/2020 Admissão em Branco
Cargo 1
HJXXIII 1041185-8
1
Maria Terezinha Soares da Silva
31/07/2020 Admissão em Branco
Cargo 1
HJXXIII 0662440-7
2
Cristiane Regina da Silva Pereira
31/07/2020 Masp 0622440-7
0662440-7
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
ATO 04, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
Concede, nos termos do inciso I, alínea b, do parágrafo único, do
Art. 4º, do Decreto 45.055, de 10 de março de 2009, e da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, às servidoras Aparecida
Adriana Rabelo de Sousa Araújo, MaSP 878634-5, PEBIIP/Admissão
1 e PEBIA/Admissão 2, e Maria Aparecida Santos, MaSP 891168-7,
PEBIIN/Admissão 1 e PEB3I/ Admissão 2, autorização de afastamento
do serviço pela participação na fase presencial do Curso Emergencial
de Licenciatura Plena em Historia e do Curso Emergencial de Licenciatura Pena em Geografia, respectivamente, ofertado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, no município de Guanhães/MG,
no período de 03/07/1995 a 12/07/1995, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo, para regularizar situação funcional - Superintendência Regional de Ensino Guanhães.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 17 de agosto de 2020.
Ana Costa Rego
Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos
18 1388472 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº79/2020
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP975274-2, Rozely
Rodrigues de Freitas Oliveira, PEB1N, Admissão 02,Ato nº 75/2008,
publicado em 03/12/08, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 1º biênio a contar de 01/02/04, leia-se: 1º biênio à contar de 02/02/04
(data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº80/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP373886-1,José Geraldo Cardozo Sarmento,
PEB3P, admissão 02, Ato nº 176/2019, publicado em 25/06/19, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 07/06/19,
leia-se: a partir de 16/09/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº81/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP373886-1,José Geraldo Cardozo Sarmento,
PEB3P, admissão 02, Ato nº 128/2014, publicado em 30/07/14, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 08/06/14,
leia-se: a partir de 17/09/14.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
18 1388378 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 43/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP1116254-8, Saulo Pereira de Souza Lopes, PEBD1A,
Admissão 02, a partir de 04/03/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP975274-2,
Rozely Rodrigues de Freitas Oliveira, a partir de 14/08/2020, referente
ao PEB3J, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP975274-2, Rozely Rodrigues de Freitas Oliveira, a partir de
14/08/2020, referente ao PEB1N, Admissão 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c
§5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 86/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP975274-2, Rozely
Rodrigues de Freitas Oliveira, PEB1N, Admissão 02, referente(s) ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/06/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
18 1388377 - 1
SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
18 1388878 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO DE INSTAURAÇÃO/
HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS Nº 019/2020
Processo Administrativo Disciplinar Processado: V.H.O.N., Masp
12506309, Admissão 02 Comissão Processante: Presidente: Priscila
Camargo Moraes Freire, Membros: Camilla Thayane Carrilho de Santana e Vilda Candida da Fonseca. Hospital Regional Antônio Dias,
Patos de Minas 13 de agosto de 2020
18 1388634 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP894651-9,
Maria Laura Santos Marques, a partir da data da publicação, referente
ao PEB1J, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 44/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP449805-1, Kenia Teixeira Coelho, ATB3E, Admissão
01, a partir de 01/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 45/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP1326414-8, Mistânia Rodrigues Guedes Meirelles, EEBD1AVice-Direção, Admissão 01, a partir de 29/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 184/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b”
inciso I art. 9º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº
43, de 13 de maio de 2020, ao(s) servidor(es): COMERCINHO,EE
Alphonsus Guimaraens,Masp 632016-2,Antônio Ornelas Filho, ocupante de cargo efetivode PEB1H-Ajustamento funcional,Admissão
02,por 01mês,referente(s) ao(s) 2ºquinquênio(s) de exercício, a partir
de 03/08/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 52/2020
ANULA NO ATO Nº 183/2020 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP348229-6, Luzerlane Nicolau Gomes,
PEB2M-Matemática, Admissão 01, na parte em que concedeu FériasPrêmio/Afastamento, publicado em 11/08/2020, por motivo de Concessão Indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 53/2020
ANULA NO ATO Nº 180/2020 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP894651-9, Maria Laura Santos Marques, PEB1J, Admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/
Afastamento, publicado em 04/08/2020, por motivo de Desistência da
Servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 54/2020
ANULA O ATO Nº 04/2020, referente ao(a) servidor(a):MEDINA- EE
DR Horaciano Souza, MaSP1076257 / 3, H.S.T, PEB1A, 3º cargo, na
parte em que instaurou PROCESSO ADMINISTRATIVO, publicado
em 14/07/2020, por motivo de cobrança indevida;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
18/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE
Cônego Figueiró, MaSP664649-1, Rosilene Alves Pereira, PEB1A,
Admissão 03, a partir de 20/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
19/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE
Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1155033-2, Joelma Gonçalves dos
Santos, PEB1A, Admissão 03, a partir de 13/12/2029.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
20/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE DR. João
Porfírio, MaSP1247881-4, Edileide Gomes da Costa, PEB1A, Admissão 03, a partir de 14/02/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 14/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE Hermano José, MaSP1120069-8, Junyo Rodrigues Pereira,
PEB1B, Admissão 03, a partir de 12/03/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 15/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP1120069-8, Junyo Rodrigues Pereira,
PEB1A-Matemática, Admissão 04, a partir de 12/03/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP597129-6, Valéria Cristine Santos Lima, a partir de 03/08/20,
referente ao PEB1M, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 35/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE Profº
Aires da Matta Machado, 1.100.006-4, Maria Eugênia Ribeiro Pinto,
PEBIB, Adm 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
10/06/2016 (data de exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2016 (data de exercício); EE Profº Leopoldo
Miranda, Masp 1000489-3, Regiane de Souza Paula Santos, PEBIA,
Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2016
(data de exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
13/04/2016 (data de exercício); referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 13/04/2016 (data de exercício); EE Profª Gabriela Neves,
Masp 1001014-8, Débora Salgado de Morais, PEBIH Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2016.
LEME DO PRADO, EE Professora Flora Brasileira Pires Cesar, Masp
436312-3, Rosane da Conceição Cordeiro, PEBIA Adm 04, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/04/2017 (data de exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/04/2017
(data de exercício); referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
12/04/2017 (data de exercício); referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 12/04/2017 (data de exercício); referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 24/10/2019; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO,
EE Dom João Antônio dos Santos, Masp 1067472-9, Polliana Maia da
Rocha de Miranda, PEBIA Adm 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2018 (data de exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2018(data de exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 36/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Bento Rocha
de Jesus, Masp 845716-0, Luíza Pereira Rocha, PEBIIO Adm 01, 06
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 66/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS,
E.E. Felício dos Santos, Masp 812047-9, Nilséia Aparecida Sousa,
ATBVJ, Adm. 01, por 1 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2020
ANULA NO ATO Nº 61/2020 referente ao servidor: GOUVEIA, EE.
Joviano de Aguiar, Masp 887677-3. Roseanne Jacqueline de Oliveira,
PEBIIL Adm. 01 na parte em que concedeu autorização de Afastamento
de Férias-Prêmio, publicado em 22/07/2020, em decorrência da Lei
Federal Complementar nº 73/2020
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2020
ANULA NO ATO Nº 60/2020 referente ao servidor: DIAMANTINA,
SRE Diamantina, Masp 276741-6, Sandra Mirtes Sampaio, ANEI IIO,
Adm. 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento publicado em 22/07/2020, por motivo de desistência do servidor em afastar
neste momento.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2020
ANULA NO ATO Nº 51/2020 referente ao servidor: ALVORADA DE
MINAS, E.E. Jose Daniel Utsch, Masp: 975243-7, Licia Vania Rodrigues Horta, PEBIB Adm. 03, na parte em que concedeu Férias Prêmio
Afastamento, publicado em 01/07/2020, por motivo de desistência da
servidora.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 25/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE.
Santos Carvalhais, 1163209-8, Moisés Leal Fernandes, PEBIA Adm.
03, a partir de 09/03/2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Andrade
Neves, Masp 1118107-0, Carmen Novais da Silva, EEBIA Adm. 03, a
partir de 20/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de
Figueiredo, Masp 1243773-7, Ana Paula Godinho de Oliveira, PEBDIA, Adm. 01, a partir de 24/07/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03. (inclusive se combinado com o § 5º), ao(s) servidor(es): DATAS, EE. João Hermenegildo
Caldeira, Masp 845.188-2, Helena de Jesus Aguiar, PEBIIN Adm. 02, a
partir de 25/06/2020; Masp 845.188-2, Helena de Jesus Aguiar, PEBIIL
Adm. 01, a partir de 25/06/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 436499-8, Desia
Maria de Jesus, PEBRT2A Adm. 01, para Desia Maria de Jesus Silva.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
17 1388358 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE Rosarinha Pimentinha, Masp 367.292-0, Gismênia Cordeiro de
Sousa, PEBIIL Adm 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
34/2020, publicado em 12/08/2020, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/2/2019, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/12/2019; Diamantina, SRE Diamantina, Masp 602363-4, Raquel Silvana da Silva Souza, ANEI IB, Adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício, por motivo de incorreção
na data da vigência, Ato nº 06/2020, publicado em 22/02/2020, onde
se lê: a partir de 05/11/2015 leia-se: a partir de 03/12/2015; MINAS
NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 441595-6, Cladienis Gonçalves Fernandes Ferreira, PEBIO Adm. 01, por motivo de incorreção
na concessão, Ato nº 35/2006, publicado em 30/08/2006, onde se lê:
3º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2006 leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2006; por motivo de incorreção na
concessão , Ato nº 07/2012, publicado em 28/03/2012, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 28/07/2011 leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 09/08/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profª Isabel Motta, Masp 364945-6,
Valmira da Luz Silva Tibães, PEBIIIG Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 59/2019, publicado em 13/11/2019, onde se lê:
3º quinquênio a/c 10/04/2013 leia-se: 09/02/2013; por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 63/2019, publicado em 13/11/2019, onde se
lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2018 leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2020- ANULA NO ATO Nº 21/2020 referente ao servidor: GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 887677-3.
Roseanne Jacqueline de Oliveira, PEBIIL Adm. 01 na parte em que
retificou autorização de Afastamento de Férias-Prêmio, publicado em
12/08/2020, em Decorrência da Lei Federal Complementar nº 73/2020
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de CONCESSÃO DO AFASTAMENTO PRELIMINAR ao(s)
servidor(es): ANGELÂNDIA, s/lotação, Masp 435.128-4, Ivete Fernandes Pimenta, PEBIIIP Adm.01, por motivo de incorreção no local
de exercício, Ato nº 33/2020, publicado em 05/08/2020, onde se lê:
EE Augusto Barbosa leia-se: EE. Iveta Gomes Santana; ITAMARANDIBA, s/lotação, Masp 432591-6, Efigênia Onofre Gonçalves Souza,
servidor falecido, ASBIA Adm.01, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 34/2020, publicado em 12/08/2020, onde se lê: ASBIA
leia-se: ASBIA, Adm. 01.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
17 1388359 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 06/2020– CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 1278785-9, Adeilton Diniz dos Santos, PEBIB,
Adm. 02, por, Ingridy Diniz Da Silva E Lara Diniz Da Silva, nascidos
em 22/10/2002 e 10/08/2007, a partir de 22/07/2020.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/2020– CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, E. E. Presidente Costa e Silva, Masp 441595-6, Cladienis
Gonçalves Fernandes Ferreira, PEBIO Adm. 01, referente ao 4º Quinquênio Magistério, a partir de 09/08/2011.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
17 1388360 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2020
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 358.351-5,
José Anselmo de Oliveira, ASE3P, Adm. 01, por motivo de incorreção
na publicação, ato publicado em 05.06.2019, Onde se lê: À vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, Leia-se: À
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor
Domingos”, MaSP 1380.497-6, Patrícia Rezende Lopes, ATB1B, Adm.
01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.12.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 66/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 380.133-9, Lucimeire Aparecida
Barreto Ferreira, ATB4L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25.08.2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP
764.981-7, Lílian Ribeiro dos Santos Bese, a partir de 17.08.2020, referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011
h/a de média quinquenal de exigência curricular.
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2020
LOTA APÓS RETORNO ANTECIPADO DE LIP, nos termos do inciso
I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: ITAÚNA- Na
EE. “Zezé Lima”, MaSP 1075.624-5, Taynan Henriques Tupinambás,
PEB2D, Adm. 01, Biologia/Ciências, 16 h/a, a contar de 11.08.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
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SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/20
Registra afastamento preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24, do art 36 da CE/89, da servidora: CENTRAL DE MINAS:
“EE Presidente Tancredo Neves”, masp 346050-8, Marlucy Pires de
Barros, PEB1M, cargo 01, a partir de 17/08/20, à vista do requerimento
de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03, c/c §5º do art 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a ch de 112 h/a;
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200818214721019.