TJMG 15/10/2020 -Fl. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE - MG,
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0062/2020,
na Modalidade Pregão Presencial nº. 0019/2020, do Tipo Menor preço
por Item, cujo objeto; “Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, em atendimento a demanda Secretária
Municipal de Saúde do Município de Pocrane – MG”. O recebimento
das propostas será no dia 30/10/2020, as 08:00 horas. O presente ato
convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar
nº. 123/06.Pocrane/MG, 14 outubro 2020. Mislainy de Faria Silva
Oliveira/Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG,
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0063/2020,
na Modalidade Pregão Presencial nº. 0020/2020, do Tipo Menor preço
por Ítem, cujo objeto; Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição parcelada de Medicamentos em atendimento as Demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Pocrane – MG. O recebimento das
propostas será no dia 29/10/2020, as 8:00 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs.
10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06.
Pocrane/MG, 15 outubro 2020. Mislainy de Faria Silva Oliveira/Pregoeira - Ernane José de Macedo - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1408274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
ERRATA: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2020,
PREGÃO PRESENCIAL Nº061/2020
registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de substituição de luminárias convencionais por LED e instalação
de postes. Onde Se Lê: Abertura: 28*/10/2020* às *08:30hrs*. Leia-Se:
Abertura: 03*/11/2020* às *08:30hrs*.
2 cm -14 1408569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 099/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 065/2020.
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Pregão Presencial cujo Objeto é: *Registro de Preços para aquisição de reagentes
e insumos para laboratório*. Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento: “Menor Preço Por Item”; Data da Abertura: *29/10/2020*
às *08:30h*. Informações: Tel: (37) 3523 1000, ramal 211. O edital
poderá ser obtido no e-mail: editais
[email protected] ou site www.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -14 1408346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 095/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 061/2020.
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Pregão Presencial cujo Objeto é: Prestação de serviços de substituição de luminárias convencionais por LED e instalação de postes.* Tipo: “Menor
Preço”; Critério de Julgamento: “Menor Preço Por Item”; Data da
Abertura: 28/10*/2020* às 08*:30h*. Informações: Tel: (37) 35231000, ramal 211. O edital poderá ser obtido no e-mail: editais [email protected] [email protected] ou site www.
pompeu.mg.gov.br.
3 cm -13 1408030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 057/2020.
Objeto: O Convênio que entre si fazem, de um lado, o Município de
Ponte Nova, através da Secretaria Municipal de Saúde e, de outro
lado, a Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores, CNPJ sob
o nº 23.798.846/00001-14, tem como objeto a Regulamentação do
repasse de recursos financeiros para custeio de leitos clínicos - COVID
19 (Despesas Administrativas),destinado à Irmandade do Hospital de
Nossa Senhora das Dores, através da Portaria n.º 1666 de 01 de julho
de 2020, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) a fim de
viabilizar a oferta destes serviços à população de Ponte Nova e região.
A íntegra do Convênio no 057/2020 estará disponível para qualquer
interessado no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico
www.pontenova.mg.gov.br. Publique-se. Ponte nova, 13 de outubro de
2020. Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
TERMO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO 167/2020
– TOMADA DE PREÇOS 001/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG, através de seu Prefeito, no
uso de suas atribuições legais, com base no disposto no art. 49 da Lei
Federal 8.666/93, decide pela REVOGAÇÃO do Processo 167/2020
– Tomada de Preços 001/2020 cujo objeto é a Contratação de pessoa
jurídica especializada para elaboração de projeto de recuperação e
manutenção da barragem do Passa Cinco. Comunique-se às partes, nos
termos legais e publique-se no local de costume. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
3 cm -13 1408231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONVÊNIO NO 058/2020.
Objeto: O Convênio que entre si fazem, de um lado, o Município de
Ponte Nova, através da Secretaria Municipal de Saúde e, de outro
lado, a Fundação Filantrópica e Beneficente de Sáude Arnaldo Gavazza Filho, CNPJ sob o nº 26.150.979/0001-78, tem como objeto a do
repasse de recursos financeiros para custeio de leitos clínicos - COVID
19 (Despesas Administrativas), destinado à Fundação Filantrópica
e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho, através da Portaria
n.º 1666 de 01 de julho de 2020, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um
milhão e oitocentos mil reais) a fim de viabilizar a oferta destes serviços à população de Ponte Nova e região. A íntegra do Convênio no
058/2020 estará disponível para qualquer interessado no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico www.pontenova.mg.gov.br.
Publique-se. Ponte nova, 13 de outubro de 2020. Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
4 cm -13 1408236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 52/2020
– Menor Preço Lote: Objeto: Prestação de serviços com fornecimentos de materiais e mão de obra para instalação de câmeras de monitoramento (olho vivo) e internet, em diversos pontos na área urbana da
cidade de Porteirinha, com fornecimento de materiais e mão de obra.
Dia da licitação: 27/10/2020 às 08:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas,
01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível www.porteirinha.mg.
gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@
porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 13/10/2020. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
3 cm -14 1408359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
ERRATA TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2020
Objeto: “Contratação de empresa especializada para a realização do
serviço técnico de instalação do sistema de balizamento luminoso da
pista de pouso e decolagem do aeroporto regional de Pouso Alegre/MG
(snza)”. O valor estimado da contratação é R$ 405.458,12(quatrocentos
e cinco mil ,quatrocentos e cinquenta e oito reais e doze centavos).
ONDE SE LÊ: sessão pública será realizada no dia 10 (oito) de novembro de 2020 (dois mil e vinte) as 09h00min.LEIA SE: sessão pública
será realizada no dia 10 (DEZ) de novembro de 2020 (dois mil e vinte)
as 09h00min O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura
www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]
Moraes Skielka Silva-Presidente da CPL
4 cm -14 1408309 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2020
Objeto: “AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS”. A sessão pública será realizada no dia 04 de novembro
de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de
PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e
ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]
––Derek William Moreira Rosa - Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre
14 de outubro de 2020.
3 cm -14 1408271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2020
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Tomada de Preços
13/2020OBJETO: Execução de obra sob o regime de Empreitada Global para troca de alambrado de cercamento do Campo de Futebol da
cidade de Pratinha-MG. DATA DO CONTRATO: 13/10/2020 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Engetela Comércio e Serviços Eireli VALOR GLOBAL: R$
122.798,65 (Cento e Vinte e Dois Mil, Setecentos e Noventa e Oito
Reais e Sessenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 10/01/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 13 de Outubro de 2020
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
3 cm -13 1407973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020
Torna pública a suspensão do Pregão Eletrônico nº 039/2020, Processo
Licitatório nº 091/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços de serralheria e alambrado para Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Turismo e Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Inf (34) 3811-1231 po.mg.gov.br. Lidia
Cambraia Teodoro Braz – Pregoeira.
2 cm -14 1408506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. 116/2020. PREGÃO
PRESENCIAL 023/2020. REGISTRO DE PREÇOS 016/2020.
Obj: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de Micro
Empresa, Empresa de Pequeno Porte, e equiparadas nos termos da Lei,
para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e
corretiva e revisão elétrica em imóveis e equipamentos (como motobombas, motores elétricos) vinculados ao Município de Ressaquinha/
MG. Credenciamento das 14h as 14h15min em 27/10/2020. Abertura:
às 14h15min em 27/10/2020, observando a lei 8.666/93. Info. das 12
às 17h pelo email: [email protected]. br, e pelo telefone
(32) 3341-1259.
3 cm -13 1407851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 011/2020
- Objeto:Reforma da Praça Paulo Teixeira e seu Entorno. Abertura:
17/11/2020 às 10h00min - Disponível: www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 058/2020 - Objeto:SR. Rouparia e
Enxoval Hospitalar. Abertura: 28/10/2020 às 13h30min - Disponível:
www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro.
2 cm -14 1408469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020.
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 27 de outubro de 2020
às 14:00h,para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
suplementos alimentares composto de farinha de banana, leite em pó
desnatado e proteína texturizada de soja, conforme anexo III. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31
38711545. Rio Casca, 14 de outubro de 2020.Nathalie Isabela Kfuri da
Silva – Presidente da CPL
3 cm -14 1408592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 065/2020,
Pregão Presencial nº 032/2020. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de 1.200 unidades de refrigerante de 02 litros. Data
de abertura: 28/10/2020, Hora: 10 horas, Local: Sala de Licitações na
sede da Prefeitura, Endereço: Pça. Tiradentes, 340, Centro. Ritápolis
MG. Mais informações no site oficial do Município: http://ritapolis.
mg.gov.br/pagina/6668/Editais ou pelo fone (32) 3356 1137. Higino
Zacarias de Sousa. Prefeito Municipal. Ritápolis.
2 cm -14 1408352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 077/2020.
Em decorrência do contido no Edital de Licitação Nº 077/2020 –
Tomada de Preços, Processo Interno Nº 1200/2020, que tem como
objeto contratação de empresa do ramo para execução de muro de contenção na rua São Paulo, bairro General Carneiro, em atendimento à
Secretaria Municipal Obras, conforme condições estabelecidas neste
instrumento e seus anexos a mim apresentados, Adjudico e Homologo
o seu objeto à empresa Sales Construções e Empreendimentos Eireli,
no valor total de R$ 220.980,00 (duzentos e vinte mil e novecentos e
oitenta reais). Sabará, 14 de outubro de 2020. (a) Hélio César Rodrigues
de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -14 1408522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa Norte Fundações e Construções
Ltda-Epp. Valor: R$ 548.892,50. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de concreto usinado em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras, de acordo com as especificações contidas nesta
Ata, Processo Interno n] 1.067/2020 e seu anexo. Data: 29/09/2020.
Prazo: 12 Meses. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -14 1408627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação nº 071/2020,
Processo Interno nº 1997/2020, para contratação do Sabará Cartório
do 3° Ofício do Judicial e Notas, para credenciamento de prestadores de serviços de cartório da Comarca de Sabará, por um prazo de 12
(doze) meses, no valor total de 10.000,00 (dez mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Administração. Sabará, 14 de outubro
de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -14 1408295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
DE LICITAÇÃO N° 058/2020
Modalidade pregão eletrônico- A Secretaria Municipal de Administração torna público a reabertura do Edital de Licitação nº 058/2020, na
modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é “Promover Registro de
Preços, consignado em Ata, para aquisição futura e eventual de gêneros
alimentícios – hortifrutigranjeiros, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o disposto na Lei Federal
nº.11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº38/2009 e 26/2013, de
acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos.”. A
nova data de abertura será no dia 27/10/2020, às 09h00min. O aviso
de reabertura e o Edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 14 de outubro de 2020. Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -14 1408516 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020
declarando situação de Emergência, ratifica e convalida a dispensa de
licitação nº 072/2020, conforme parecer jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1979/2020, contratação emergencial considerando a pandemia do COVID – 19 da empresa Novo Dia
Serviços LTDA, para contratação de serviço de instalação de anteparos
de madeira, no valor total de R$ 21.740,98 (vinte e um mil, setecentos e
quarenta reais e noventa e oito centavos), em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Sabará, 14 de outubro de 2020. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -14 1408473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE
VERDE/MG torna público que realizará licitação sob Processo nº
060/2020, Tomada de Preço nº 012/2020, tipo Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de obra de engenharia para Calçamento em Bloquetes Sextavados e Drenagem Pluvial, na Entrada da Garagem da Prefeitura, Rua
Doralice Teixeira Reis, Rua Geraldo Magela de Paiva e Rua Antônio
das Dores, Bairro São Cristóvão, Santa Bárbara do Monte Verde/MG,
conforme recurso próprio. Credenciamento e abertura dia 04/11/2020,
as 09h00min. O Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal
de Santa Bárbara do Monte Verde/MG de 2ª a 6ª feira das 08h00min às
17h00min. Informações tel.: (32) 3283-8272 ou [email protected]. Ana Paula de Almeida Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -13 1408102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
CONTRATO Nº: 157/2020 – DISPENSA Nº 41/2020
BRUNO VALERIANO DA CUNHA 04249614662. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento e acompanhamento de publicações judiciais relativos aos processos que tramitam na Procuradoria Geral deste Município. Contrato nº 157/2020 Valor
total: R$ 1.200,00. Assinado em 09/10/2020. Vigência: 6 meses
CONTRATO 153/2020 – Pregão Eletrônico nº 045/2020 – A POPULAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de cestas básicas e kits alimentação. Valor do Contrato R$
279.280,00, assinado em 02/10/2020. Vigência até 31/12/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 153/2020 – Pregão Eletrônico nº 045/2020 – A POPULAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Reequilíbrio econômico Financeiro estabelecido na cláusula Quarta do contrato 152/2020. Valor do Reajuste: R$
78.080,00, assinado em 02/10/2020. Vigência até 31/12/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 052/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição
de mobiliários, eletrodomésticos e brinquedos de playground para nova
unidade municipal de educação infanil (UMEI) e para escolas municipais do Município de Santa Luzia. A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA os itens: 01, 02, 05, 06, 09, 10, 13, 14, 16, 17, 20 e
21 à empresa Achei Indústria de Móveis para Escritório Ltda-ME no
valor total de R$ 50.730,58; itens 36, 40, 44, 45 à empresa Adilene
Anastacia Franscisco-ME, no valor total de R$ 17.478,00; item 52 à
empresa Advanced Comércio de Equipamentos Ltda, no valor total de
R$ 1.147,60; itens 12, 19 e 32 à empresa Bagatoli Comércio de Móveis
Ltda, no valor total de R$ 18.586,97; itens 04 e 08 à empresa Bali
Comercial Ltda, no valor total de R$ 9.367,11; item 56 e 58 à empresa
BFF Comércio de Equipamentos e Suprimentos de Informática Eireli,
no valor total de R$ 32.011,98; item 34 à empresa Brasumix Licitações
Ltda, no valor total de R$ 6.837,00; itens 38 e 43 à empresa Infantaria Comercial Eireli, no valor total de R$ 5.205,80; itens 24, 28, 35,
37 e 46 à empresa Inova Comercial & Transportes Rodoviários Eireli,
no valor total de R$ 199.037,35; itens 59 e 60 à empresa João Carlos
Lopes Okuyama, no valor total de R$ 3.855,90; item 54 à empresa L P
Coelho, no valor total de R$ 15.600,00; item 49 à empresa LL Comércio de Equipamentos Eireli, no valor total de R$ 16.998,52; item 22 à
empresa Meta X Indústria e Comércio Ltda-ME, no valor total de R$
15.580,00; itens 11 e 15 à empresa Metalbah Indústria e Comércio de
Móveis Ltda, no valor total de R$ 25.959,89; item 63 à empresa MRV
Plásticos e Comércio de Produtos em Geral Ltda, no valor total de R$
1.064,99; itens 41 e 42 à empresa MV Eletrônicos Eireli, no valor total
de R$ 67.760,00; item 39 à empresa Olithier Comércio de Materiais
e Mercadorias Eireli, no valor total de R$ 2.324,00; itens 23, 25, 26
e 27 à empresa Patrícia C R Mucedula Brinquedos Pedagógicos, no
valor total de R$ 22.290,00; item 31 à empresa Revinox Comércio e
Instalação Eireli, no valor total de R$ 13.000,0000; item 61 à empresa
RMM Sports Comércio de Produtos Esportivos Eireli, no valor total de
R$ 15.500,00; item 62 à empresa Sabic Comércio e Serviços EirelliEPP, no valor total de R$ 6.023,79; item 18 à empresa Santa Terezinha
Comércio de Móveis Eireli, no valor total de R$ 7.989,92; item 03 à
empresa School Center Indústria de Móveis Escolares Ltda, no valor
total de R$ 32.250,0000; itens 29, 30, 47, 51, 53, 55, 57 à empresa
Space Informática e Móveis para Escritório Eireli, no valor total de
R$ 119.010,00; item 7 à empresa Ufficio Indústria e Comércio de
Móveis Ltda, no valor total de R$ 2.999,00; itens 48 e 50 à empresa
Vidente Construções e Comércio Ltda, no valor total de R$ 3.532,16.
O Secretário Municipal de Educação, Sr. Ermelindo Martins Caetano,
HOMOLOGA o procedimento, em 14/10/2020, para seu efeito jurídico
e legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 075/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Objeto:
Contratação de empresa especializada em licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração municipal através do gerenciamento de todos os processos existentes para o controle
de alvarás de localização, funcionamento e licenciamentos municipais
vinculados às legislações federais e estaduais, incluindo implantação,
conversão, treinamento e suporte. Data de abertura da sessão para o dia
29/10/2020 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DISPENSA Nº 44/2020 – Objeto: Contratação emergencial de empresa
especializada para manutenção CORRETIVA de grupo-motor gerador
instalado na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de São Benedito e
seu Quadro de Transferência Automática (QTA), ambos de propriedade
do Município de Santa Luzia. A Secretária Municipal de Saúde, Nádia
Cristina Dias Duarte Tomé, RATIFICA o processo em 14/10/2020 para
seu efeito jurídico e legal.
17 cm -14 1408628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 062/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de SEGURO TOTAL automotivo para ambulâncias pertencentes à frota de atendimento móvel
de urgência do SAMU 192.. O Pregoeiro Carlos José Cândido Martins
ADJUDICA o Grupo 01 à empresa SEGUROS SURA S.A. no valor
total de R$4.996,98. A Secretária Municipal de Saúde, Sra. Nádia Cristina Dias Duarte Tomé, HOMOLOGA o procedimento, em 14/10/2020,
para seu efeito jurídico e legal.
3 cm -14 1408700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2020
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020. CREDENCIAMENTO Nº
001/2020. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna
público que fará realizar o Processo Licitatório nº 065/2020, Credenciamento nº 001/2020. Objeto: Credenciamento de Laboratório(s) para
realização de Exames de Ensaio Imunológico feito em Amostra de Sangue para Quantificação do Nível de Anticorpos IGM e IGG. Entrega dos
envelopes e credenciamento: até às 10:00 horas do dia 14 de novembro
de 2020. Informações pelos telefones: (33) 3428-1223/1301 no horário das 07:00 às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacaoitambe@hotmail.
com ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo
Antônio do Itambé/MG, 14 de outubro de 2020. João Antônio Baracho
Júnior - Prefeito Municipal.

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 17
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2020 - CONVITE Nº 002/2020.
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que
fará realizar o Processo Licitatório nº 066/2020, Convite nº 002/2020.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras
de Reforma da UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CIPÓ
II, Zona Rural, Município de Santo Antônio do Itambé/MG. Entrega
dos envelopes e credenciamento: até às 08:00 horas do dia 23 de outubro de 2020. Abertura de envelopes às 08:00 horas do dia 23 de outubro
de 2020. Informações pelos telefones: (33) 3428-1223/1301 no horário das 07:00 às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacaoitambe@hotmail.
com ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo
Antônio do Itambé/MG, 14 de outubro de 2020. João Antônio Baracho
Júnior - Prefeito Municipal.
6 cm -14 1408607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº059/2020 E OUTROS
PP059/2020. Obj. Aquisição Mobiliária (escritório/enfermagem) para
atender os setores de Atenção Básica, Recursos Humanos e Setor de
Compras desta Prefeitura. Abertura: 29/10/2020 às 09h30min. Edital:
www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400. Carlos
Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
2º TA Contrato 055/19. Obj. Eventual e futura prestação serviços
mediante fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para
manutenção (preventiva e corretiva), construção e/ou adaptação das
instalações físicas internas e externas para atender os municípios participantes. Vigência 31/12/20 – Fund. legal Art. 57, § 1º, II, Lei 8.666/93.
Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
Dispensa 063/2020. Processo nº 094/2020. Contratante: Município
Santos Dumont. Fornecedora: L Bakes –ME. Obj.Aquisição material
prevenção contra o novo corona vírus para atender Sec. Municipal
Saúde. Valor total: R$ 10.968,20. Fund. legal: art. 24, IV Lei 8.666/93.
Ratificação 02/10/2020. CAA - Prefeito Municipal
Dispensa 084/2020. Processo nº 165/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Fornecedora: Francisco Afonso da Silva Junior-ME. Obj.
Aquisição material prevenção contra o novo corona vírus para atender
Sec. Municipal Saúde. Valor total: R$ 7.500,00. Fund. legal: art. 24, IV
Lei 8.666/93. Ratificação 02/10/2020. CAA- Prefeito Municipal
Inexigibilidade de Licitação 006/2020. Processo nº 175/2020. Contrato
nº 079/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Fornecedora:
Hospital de Misericórdia de Santos Dumont. Obj. Prestação de serviços
em UTI, destinados ao COVID-19. Valor total: R$ 1.164.000,00. Fund.
legal: art. 25 Lei 8.666/93. Ratificação 01/10/2020. Carlos Alberto
de Azevedo - Prefeito Municipal. Ronaldo M Oliveira - Presidente
ComLicitação
7 cm -14 1408561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 045/2020
Tipo: Menor preço por item– Objeto: Registro de preços para a aquisição de material ambulatorial– Entrega dos Envelopes: Dia 26 de outubro de 2020 às 08h00min – Abertura dos envelopes: Dia 26 de outubro de 2020 às 08h15min – Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de
Paula-MG – [email protected] – Fone (37) 9
8807 9953.
3 cm -14 1408434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 049/2020–
Tipo: Menor preço por item– Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de locação de máquina multifuncional juntamente com
software para realização de cópia, impressão e digitalização– Entrega
dos Envelopes: Dia 04 de novembro de 2020 às 13h00min – Abertura
dos envelopes: Dia 04 de novembro de 2020 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Francisco de Paula-MG – [email protected] – Fone (37) 9 8807 9953.
3 cm -14 1408439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 048/2020–
Tipo: Menor preço por item– Objeto: Contratação de serviços de eletricista– Entrega dos Envelopes: Dia 29 de outubro de 2020 às 13h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 29 de outubro de 2020 às 13h15min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula-MG – [email protected] – Fone (37) 9 8807 9953.
2 cm -14 1408436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 047/2020
Tipo: Menor preço por item– Objeto: Registro de preços para a aquisição de oxigênio medicinal– Entrega dos Envelopes: Dia 27 de outubro de 2020 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 27 de outubro de 2020 às 13h15min – Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de
Paula-MG – [email protected] – Fone (37) 9
8807 9953.
3 cm -14 1408432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2020.
Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Augusto Pessoa, 87, Centro,
São Gonçalo do Rio Abaixo, para sediar o Quartel da Policia Militar.
Partes: P.M.S.G.R.A. E: Espólio de Augusto Guilherme Lage Pessoa.
Termo de Contrato Nº 254/2020 Valor R$2.215,92 / Leonardo Pessoa
da Silveira. Termo de Contrato Nº 252/2020 Valor R$ 1.332,87/ Marília
Lage Pessoa. Termo de Contrato Nº 250/2020 Valor R$ 1.332,87 / ELP
Participações Ltda. Termo de Contrato Nº 253/2020 Valor R$ 1.332,87/
Geraldo Antônio Lage Pessoa. Termo de Contrato Nº 251/2020 Valor
R$ 1.332,87 / Vigência: 31.12.2020.
3 cm -14 1408596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 224/2020,
PREGÃO PRESENCIAL N.º 084/2020
Registro de preços para futura e eventual aquisição de CESTAS BÁSICAS, atendendo as necessidades dos alunos das escolas municipais
e estaduais do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme
Decreto Municipal N° 101/2020. As propostas deverão ser entregues
até às 09:00 horas do dia 28/10/2020. A abertura dos envelopes será
realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 –
Centro – SGRA. O edital completo estará disponível em http://www.
saogoncalo.mg.gov.br/licitacoes.
S. G. R. Abaixo 13 de outubro de 2020
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa que
realizará o Pregão Presencial N.º 074/2020 – Registro de preços para
futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, atendendo as
necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo. As propostas deverão ser entregues até às
09:00 horas do dia 29/10/2020. A abertura dos envelopes será realizada,
a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A.,
onde poderá ser obtido o Edital completo.
S. G. R. Abaixo, 14 de outubro de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010142035160217.