TJMG 20/10/2020 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS SL/MS
AVISOS DE EDITAL
CENTRAL EÓLICA VOLTA DO RIO S.A. Pregão Eletrônico Nº 500G14621. Objeto: Anemômetros e adaptadores. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
500-E14458- 4680006058/510 e 4680006057/500. Fundamento: Art.
30, inciso II, alínea (b) da Lei 13.303/16. Partes: CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT e COMPANHIA ENERGÉTICA
DE MINAS GERAIS - CEMIG X ALVAREZ & MARSAL ASSESSORIA FINANCEIRA PARA SITUAÇÕES ESPECIAIS LTDA para
serviços de assessoria financeira e estratégica. Valor R$3.874.110,52,
Prazo 12 meses de 03/09/2020. Ass.: 03/09/2020. 500-E143744320000015/500 e 4320000016/510. Fundamento: Art. 30, caput e
inciso II, “b” e “c” da Lei 13.303/16. Partes: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS – CEMIG e CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT X LEFOSSE ADVOGADOS
para serviços de assessoria jurídica. Valor R$890.000,00, Prazo 12
meses a partir de 28/08/2020 Ass.: 28/08/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO 500-G14313 4630002456.
Contratada: METRUM EQUIP. MEDIÇÃO E TESTES LTDA. Objeto:
Medidores eletrônicos e de multigrandeza. Valor: R$ 8.041.048,50.
Prazo 12 meses. Ass.: 25/09/2020 Homolog.: 25/09/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO 500-G14313 4630002457.
Contratada: METRUM EQUIP. MEDIÇÃO E TESTES LTDA. Objeto:
Medidores eletrônicos e de multigrandeza. Valor: R$ 1.261.467,00.
Prazo 12 meses. Ass.: 25/09/2020 Homolog.: 25/09/2020.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retificação do número da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SL/MS 500-H14102 - Futura e eventual contratação dos serviços de desenvolvimento, sustentação, configuração e documentação
de soluções de informática para automação de processos de negócio
em ambiente IBM BP, publicada no Minas Gerais em 18/07/20. Objetivo: Alterar o número da Ata de 4680006040 – 4680006041 para
4650000467 – 4650000468.
8 cm -19 1409995 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H14599. Objeto: Contratação
dos serviços para construção da Linha de Distribuição ARAÇUAÍ 2
- JEQUITINHONHA. Edital e demais informações disponíveis no site
http://compras.cemig.com.br.
CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530-G14396. CONTRATO Nº
4630002464. Contratada: TRAEL TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA. Objeto: Transformadores de Potência. Valor:
R$4.785.661,41. Prazo 36 meses. Ass.: 16/10/20. Homolog.: 15/10/20.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001200/530 – Pregão Eletrônico 500-H14102. Contratada: M.I.
MONTREAL INFORMÁTICA S.A. Contrato decorrente da Ata de
Registro de Preço 4650000467. Objeto: serviços de desenvolvimento,
sustentação, configuração e documentação de soluções de informática
para automação de processos de negócio em ambiente IBM BPM..
Valor R$ R$400.000,00, Prazo 18 meses. Ass.:19/10/2020
ADITIVOS
4570016817/530 – Contratada: MOURA LIMA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, renúncia ao reajuste de 2020 e desconto na USJ. Prazo Atual: 60
meses. Valor Atual: R$2.694.287,48. Data: 27/07/2020.4680005691
– Contratada: LIBERTY SEGUROS S.A. Objeto: Prorrogação por
mais 12 meses. Prazo Atual: 36 meses. Valor Atual: R$1.414.375,00.
Ass:02/10/2020.4580729764-530 e 4580810298-530. Contratado: Plínio Batista Rocha. Objeto: Alteração do nome do locador para Geny
Borges Sampaio Rocha. Ass.:15/10/2020.4580805445-530. Contratada: Rosângela Maria Araújo Miarelli Objeto: Aluguel de Imóvel.
Prazo atual: 18 meses. Valor atual: R$ 13.140,00. Ass.:10/09/2020.
7 cm -19 1409991 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/RF – DECISÃO EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo 2020019, aplico à empresa Barbosa
e Andrade Indústria e Comércio Ltda. a penalidade de da penalidade de
descredenciamento do cadastro de fornecedores e de IMPEDIMENTO
de licitar e contratar com a CEMIG, suas subsidiárias e controladas,
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil
após a publicação do ato, com fulcro no artigo 83 da Lei 13.303/2016.
Ainda, determino a aplicação da multa de rescisão de 10% (dez por
cento) do valor global da contratação, conforme previsão contratual.
Ainda cabe recurso dessa decisão. Publique-se.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2020.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Relacionamento com Fornecedores – SL/RF
4 cm -19 1409994 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 510-G14466. CONTRATO Nº
4500030444, Contratada: VORTEX EQUIPAMENTOS EIRELI,
Objeto: Calibradores de Processo. Valor: R$115.000,00. CONTRATO
Nº 4500030445, Contratada ELETRICA TI EIRELI – ME, Objeto:
Aquisitor de Dados. Valor: R$79.000,00. O prazo de vigência expira
mediante a entrega do objeto. Ass.: 14/10/20. Homolog.: 08/10/20.
2 cm -19 1409993 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0316 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Horizontais.A COPASA MG informa
que o número correto da licitação, acima mencionada, é 05.2020/0316 PEM e não como publicado neste jornal no dia 16/10/2020.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0298– PEM
Objeto: Permanganato de Potássio.Proposta vencedora: Compass
Minerals Sudeste Indústria e Comércio Ltda., para os itens 01 - Cota
Principal, no valor de R$ 39.900,00 e Lote 02 - Cota Reservada, no
valor de R$ 13.300,00, perfazendo um total de R$ 53.200,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0240 - PES
Objeto: Manutenção em veículos das marcas Mercedes Benz, Volvo,
Iveco e Volkswagen.Proposta vencedora: Divimáquinas e Motores
Ltda., no valor total de R$ 198.587,77.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0279– PEM
Objeto: Blindados em alumínio.Proposta vencedora: Adamantium
Escoramento de Vala Eireli, para o Item 01-Cota Principal, no valor
de R$ 96.750,00 e para o Item 02 - Cota Reservada, no valor de R$
19.350,00, perfazendo um total de R$ 116.100,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0396 - PEM
Objeto: Conexões em Ferro Fundido.Resultado: Lote 01 – Cota Principal e Lote 02 – Cota Reservada: Encerrados. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2020/3071 - PEM
Objeto: Conjuntos motobombas submersos.Resultado: Lotes 01 (Cota
Principal) e 02 (Cota Reservada) encerrados. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0372 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Painéis de baixa tensão.A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 21/10/2020
às 08:45 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0373 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Painéis de baixa tensão.A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 22/10/2020
às 08:45 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0374 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Painéis de baixa tensão.A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 23/10/2020
às 08:45 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0421 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto:Conjuntos Motobombas Horizontais.Dia da Licitação: 04 de
novembro de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 21/10/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0425 - PES
Objeto: Serviços de manutenção preventiva/corretiva em bombas submersíveis flygt.Dia da Licitação: 04 de novembro de 2020 às 09:00 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 21/10/2020 no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0426 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Cones de sinalização viária.Dia da Licitação: 04 de novembro
de 2020 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 21/10/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0427- PES.
Objeto: Serviços roçada mecanizada e manual.Dia da Licitação: 04 de
novembro de 2020 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 21/10/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0429- PEM.
Objeto: Equipamentos para laboratório.Dia da Licitação: 04 de novembro de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 21/10/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
A DIRETORIA

21 cm -19 1410175 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
PROTOCOLO DE INTENÇÕES 20/2020
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 08.351.042/0001-89.
Objeto: viabilizar a implantação e operação de 1 (uma) Usina Solar
Fotovoltaica - UFV, em Minas Gerais, no município de Arinos, destinada à produção e comercialização de energia elétrica. Assinatura:
14/10/2020. Signatários: Romeu Zema Neto (Estado), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Thiago
Coelho Toscano (INDI) e Nicolas Paul Antoine Thouverez e Robert
David Klein (Voltalia).
3 cm -19 1410203 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

AVISO DE EDITAL – ADENDO 04
Pregão Eletrônico GPR-0029/20 – Objeto: Contratação de serviços
especializados em Solução RPA (Robot Process Automation) compreendendo: Licenciamento da Solução de RPA, Treinamento, Automação de Processos e Suporte Técnico, conforme informações constantes
no Termo de Referência - Anexo 04. Encontra-se disponível no sítio
da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, o
Adendo nº 04 ao Edital supra mencionado, com as seguintes alterações:
1 - Inclusão da cláusula VIGÉSIMA QUARTA no Anexo 03 – Minuta
de Contrato; 2 - Inclusão da cláusula VIGÉSIMA QUINTA no Anexo
03 – Minuta de Contrato; 3 - Inclusão do item 4. na Cláusula DÉCIMA
PRIMEIRA – DAS PENALIDADES POR INADIMPLEMENTO, do
Anexo 03 – Minuta de Contrato; 4 - Alteração no Anexo 03 – Minuta
de Contrato. Onde se lê “CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA – DO
FORO” Leia-se “CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA – DO FORO”; 5
- Alteração dos seguintes itens do Anexo 01 - Termo de Referência:
3.2.1.1, 3.2.1.2, 3.2.1.8, 3.2.2.1, 3.2.4.1, 3.3.1 e 3.4.2; 6 - Inclusão dos
seguintes itens no Anexo 01 – Termo de Referência: 3.2.4.2 e 3.2.4.3.
Fica prorrogado o prazo de envio das propostas para 11/11/2020 até as
09h00min. Início da sessão pública as 09h30min do dia 11/11/2020 e
etapa de lances a partir de 14h30min do dia 11/11/2020. LOCAL: www.
bbmnetlicitacoes.com.br “acesso identificado (login)”.
CONTRATO 4600000828
Processo REP-GPR-0022/20
GASMIG x ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT
Objeto: contratação dos serviços de visualização, atualização e gerenciamento de uma coleção de até 250 (duzentos e cinquenta) Normas
Técnicas referentes principalmente a projetos, construção, operação,
manutenção e integridade de gasodutos. Valor R$ 10.000,00 Prazo: 12
meses Data assinatura: 15/10/2020
8 cm -19 1410059 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao contrato nº 9162481/2017. Processo SEI nº
1480.01.0004688/2019-88. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e a empresa Método Telecomunicações e
Comércio LTDA. Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e atualizações de software nas em centrais telefônicas.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2020. Valor Global: R$
7.121,64. Belo Horizonte, 19/10/2020. Signatários: Elizabeth Jucá e
Mello Jacometti, pela contratante e Emmerson Ricieri Brito.
2 cm -19 1410093 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001030/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Serviço
Social Autônomo Servas - SSA – SERVAS, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto: Execução de serviço de apoio e qualificação de
entidades e organizações socioassistenciais de Minas Gerais. Valor do
Repasse: R$ 858.139,56. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244
65 2081 0001 3350 41 01 1 71 1. Assinatura: 19/10/2020. Vigência:
365 dias. Fiscal do Convênio: Rosilene de Fátima Teixeira de Oliveira,
Masp:929.311-9. Processo SEI nº 1480.01.0010482/2020-11.

Minas Gerais - Caderno 1

EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE
COLABORAÇÃONº 1481.000102/2017 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoólatra - CADA, do município de
Divinópolis, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após
o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020).
Assinatura: 16/10/2020.Processo Sei nº1690.01.0000747/2017-51.

EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
CONVÊNIONº 1671.000943/2018 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Lassance, MG. Objeto: Prorrogação de
Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 16/10/2020.Processo Sei
nº1480.01.0006049/2019-07.

EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
CONVÊNIONº 1671.000941/2018 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Montezuma, MG. Objeto: Prorrogação de
Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 16/10/2020.Processo Sei
nº1480.01.0006140/2019-72.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001127/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Lar dos Meninos Dom Orione, do município de Belo Horizonte, MG.
Objeto: Reprogramação e Utilização de Saldo de Rendimento.Assinatura: 14/10/2020. Processo Sei nº1480.01.0000960/2019-58.

EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000531/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eAssociação Comunitária de ComunicaçãoEducativa Maktub, do município
de Perdões, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o
fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 16/10/2020.Processo Sei nº1480.01.0001361/2019-95.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000539/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eCentral das Associações de Moradores Urbanas e Rurais deItajubá,
MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do
períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura:
16/10/2020.Processo Sei nº1480.01.0001536/2019-26
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
CONVÊNIONº 1671.000951/2018 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Malacacheta, MG. Objeto: Prorrogação de
Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 16/10/2020.Processo Sei
nº1480.01.0006450/2019-44.
EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
CONVÊNIONº 1671.000470/2018 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Serra do Salitre,MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade
Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 16/10/2020.Processo
Sei nº1480.01.0005569/2019-66.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001228/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eAssociação da Escola Família Agrícola do Jacaré, do município de Itinga,
MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do
períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura:
16/10/2020.Processo Sei nº1480.01.0001529/2019-21.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000538/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eAssociação Pietatiana de Apoio a Terceira Idade de Piedade de Caratinga,
MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do
períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura:
16/10/2020.Processo Sei nº1480.01.0001279/2019-78.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001230/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eInstituto Servir, do município de Nanuque, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade
Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 16/10/2020.Processo
Sei nº1480.01.0001535/2019-53.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
CONVÊNIONº 1481.000400/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Mesquita, MG. Objeto: Prorrogação de
Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 16/10/2020.Processo Sei
nº1480.01.0000953/2019-53.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001198/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eAssociação Beneficente Renascer, do município de Raul Soares, MG.
Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode
Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 16/10/2020.
Processo Sei nº1480.01.0001494/2019-93.
EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
CONVÊNIONº 1671.001073/2017 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade
Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 16/10/2020.Processo
Sei nº1480.01.0004043/2019-43.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000432/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAssociação Beneficente para Desenvolvimento Educacional, Qualificação e Reintegração Social - ADEQUAR, do município de Betim,
MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do
períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura:
16/10/2020.Processo Sei nº1480.01.0001128/2019-81.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001203/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eAssociação Santo Agostinho de Assistência Social, do município de Nepomuceno, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o
fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 16/10/2020.Processo Sei nº1480.01.0001475/2019-24.
EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
CONVÊNIONº 1671.000803/2018 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Coromandel, MG. Objeto: Prorrogação de
Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública
(31 de dezembro de 2020). Assinatura: 16/10/2020.Processo Sei
nº1480.01.0004323/2019-49.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
CONVÊNIONº 1481.000436/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Delfim Moreira, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade
Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 16/10/2020.Processo
Sei nº1480.01.0001551/2019-09.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000412/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eLar
São José de Piranga, do município de Piranga, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade
Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 16/10/2020.Processo
Sei nº1480.01.0001280/2019-51.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº1691.000890/2019- DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eCOMVIDA-Comunidade Terapêutica Fazenda Vida Nova, do município de Muriaé, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias
após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020).
Assinatura: 16/10/2020.Processo Sei nº1690.01.0005844/2019-69.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481001207/2019 - DECRETO 47.890/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eAssociação Missão Maria de Nazaré, do município de Divinópolis, MG.
Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode
Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 16/10/2020.
Processo Sei nº1480.01.0002508/2019-69.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000842/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Associação Gospa Mira, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto:
Prorrogação de Vigência. Assinatura: 19/10/2020. Vigência: 106 dias.
Processo Sei nº1480.01.0001499/2019-55.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000676/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e ONG- Juventude Viração, do município de Barão de Cocais, MG.
Objeto: Prorrogação de Vigência.Assinatura: 19/10/2020. Vigência:
221 dias.Processo Sei nº1480.01.0001239/2019-91.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1651.000382/2017
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Associação dos Assentados Familiares do Assentamento 1º do Sul
de Campo do Meio, MG. Objeto: Correçãopor erroMaterial- alteração do item VII da Caracterização da Proposta diminuindo em182
(cento e oitenta e dois) dias a vigência da proposta, devido a soma em
duplicidade no termo aditivo anterior, estaalteração conforme novo
Plano de Trabalho parte integrante deste Termo Aditivo, passa a integrar o Termo de Colaboração. Assinatura: 19/10/2020.Processo Sei
nº1650.01.0000411/2019-53.
44 cm -19 1410191 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002521/2020-82
FATURA: 1.240.674(SEDEX/CARTAS) - EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS/ECT, CNPJ: 34.028.316/0015-09
- CONTRATOSIAD: 9245964- R$213,52. JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada. Relevantes
razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à
disposição nos processos de pagamento - Sei!.
Belo Horizonte, 19 de Outubro de 2020
Bruno Selmi Dei Falci
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -19 1410208 - 1

Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
TERMO DE PRORROGAÇÃO POR OFÍCIO
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio
nº1471000684/2016. Partes: SEINFRA e o Município de São João da
Ponte. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 16/10/2020. Processo SEI nº
1300.01.0008466/2020-75.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio
nº1471000245/2018. Partes: SEINFRA e o Município de Felício dos
Santos. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 16/10/2020. Processo SEI nº
1300.01.0008473/2020-80.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1471000409/2018. Partes: SEINFRA e o Município de Felisburgo. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 16/10/2020. Processo SEI nº
1300.01.0008476/2020-96.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº1471001288/2016. Partes: SEINFRA e o Município de São
Romão. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 16/10/2020. Processo SEI nº
1300.01.0008477/2020-69.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº119/2013. Partes: SEINFRA e o Município de Leandro Ferreira. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 16/10/2020. Processo SEI nº
1300.01.0000633/2019-12.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº055/2013. Partes: SEINFRA e o Município de Ingaí.
Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio.
Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 16/10/2020. Processo SEI nº
1300.01.0000557/2019-27.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº080/2014. Partes: SEINFRA e o Município de Carangola. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 16/10/2020. Processo SEI nº
1300.01.0008246/2020-98.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio nº033/2014. Partes: SEINFRA e o Município de Mar de Espanha. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 16/10/2020. Processo SEI nº
1300.01.0000558/2019-97.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio
nº1471001437/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Santa Cruz
de Minas. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 16/10/2020. Processo SEI nº
1300.01.0008088/2020-96.
Extrato de Prorrogação de Ofício – Decreto 47890/2020 ao Convênio
nº1301000839/2016. Partes: SEINFRA e o Município de São João do
Manhuaçu. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 30/01/2021. Assinatura: 16/10/2020. Processo SEI nº
1300.01.0003470/2019-43.
13 cm -19 1410078 - 1
TERMO DE PRORROGAÇÃO POR OFÍCIO
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000429/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Viçosa. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 21/01/2023. Assinatura:
16/10/2020. Processo SEI nº 1300.01.0008198/2020-36.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000526/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Águas Formosas. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 31/01/2023. Assinatura: 16/10/2020. Processo SEI nº 1300.01.0008357/2020-11.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000420/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Alfenas. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 31/01/2023. Assinatura:
16/10/2020. Processo SEI nº 1300.01.0008359/2020-54.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000513/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Alfredo Vasconcelos. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 31/01/2023. Assinatura: 16/10/2020. Processo SEI nº 1300.01.0008360/2020-27.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010192149560118.