TJMG 21/10/2020 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020
CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
CONTRATO Nº 12/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2017. Partes: Consórcio Cemig - CEB e Blasterphone Telecomunicações Ltda - EPP. Data
da assinatura do Aditivo: 15/10/2020. Objeto: Prorrogação do Prazo
de Vigência. O prazo de vigência do instrumento principal fica prorrogado por 12 (Doze) meses, contados de seus vencimentos. Os recursos financeiros serão de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais).
Assinatura pelo Consórcio Cemig - CEB: Alexandre Vidigal Pereira
Pinto - Diretor de Operação e Manutenção e João Wellisch - Diretor
Administrativo Financeiro e pela Blasterphone Telecomunicações Ltda
- EPP: Lyubomir Popov.
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ASSOCIAÇÃO DOS ELETRICITÁRIOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DA CEMIG E SUBSIDIÁRIAS - AEA-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Associação dos Eletricitários Aposentados e Pensionistas da CEMIG
e Subsidiárias - AEA-MG, situada à Avenida Afonso Pena, 867, conjuntos 1.610/1701, em Belo Horizonte - MG, convoca todos os seus
associados para participar da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 30 (trinta) de novembro de 2020, segunda-feira, na sede
da Associação - endereço acima mencionado - às 13h (treze horas), em
primeira convocação, com a presença de 2/3 de seus associados, ou
às 13h30 (treze horas e trinta minutos), em segunda convocação, com
qualquer número de associados, para deliberação da seguinte matéria:
apuração dos votos e declaração dos membros eleitos da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da AEA-MG
(triênio 2021-2023). Belo Horizonte, 18 de setembro de 2020. Elmanio
Carvalho Vilela - Presidente do Conselho Deliberativo da Associação
dos eletricitários Aposentados e Pensionistas da Cemig e Subsidiárias
AEA-MG.
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COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – CASEMG
em liquidação - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA - O Liquidante da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais – CASEMG – EM LIQUIDAÇÃO, nos termos dos artigos art. 210, inciso VI e art. 213, da Lei
6.404/76, convoca os acionistas e convida os representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e
Advocacia Geral da União (AGU),para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada de forma VIRTUAL no dia 29 de outubro de 2020,
às 10:00 horas (horário de Brasília) através da plataforma de comunicação Google Hangouts, conforme Portaria 7.957 de 19.03.2020- MEPGFN e IN – DREI nº 79 de 14.04.2020, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ORDEM DO DIA: Pauta AGE: :I – a aprovação do Relatório
Final da Liquidação; II – a aprovação das Demonstrações Contábeis,
relativas ao período de 01 de janeiro de 2020 a 11 de setembro de 2.020;
III - Análise da Planilha de movimentações financeiras, realizadas do
período de 12 de setembro de 2020 a 13 de outubro de 2020 e movimentações financeiras provisionadas de 14 de outubro de 2020 a 29 de outubro de 2020; IV – amortização das ações dos acionistas minoritários; V
- o encerramento do processo de liquidação da companhia, mediante: a)
a incorporação dos bens imóveis à Secretaria do Patrimônio da União
(SPU); b) a transferência dos haveres financeiros e os créditos perante
terceiros à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), de acordo com a
Portaria STN/SPU; c) a transferência do contencioso judicial e extrajudicial da sociedade à Advocacia Geral da União (AGU); d) a transferência dos créditos junto as instituições financeiras à Secretaria do Tesouro
da Nacional (STN); e) a transferência das obrigações decorrentes das
pensões judiciais ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), f) a destinação do acervo documental físico e digital
ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);VI - a
fixação do valor da provisão ao Liquidante para as providências finais
da liquidação; VII – a fixação da data para apresentação da prestação de
conta aos órgãos de controle da União, bem como para o recolhimento
de eventuais saldos; VIII – a extinção dos mandatos do Liquidante e dos
Membros do Conselho Fiscal; e IX – a extinção da sociedade. O acesso
à AGE será através de link que deve ser solicitado pelos acionistas no
e-mail: [email protected]. Os documentos de representação
legal dos acionistas deverão ser enviados para o e-mail indicado até
30 minutos antes do horário da AGE. Belo Horizonte, 20 de outubro de
2020. Abílio Eustáquio de Andrade Neto - Liquidante
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MONTES CLAROS DIESEL S/A
Edital de Convocação- CNPJ/MF nº 16.922.601/0001-91- Ficam os Srs.
Acionistas da “Montes Claros Diesel S/A”, convocados para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 30
de outubro de 2020, na sede social, na Av. Deputado Plínio Ribeiro, nº
1057, CEP 32.000-000, na cidade de Montes Claros, Estado de Minas
Gerais, a partir das 8:00 horas, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem no mínimo 2/3 (dois terços) do
capital social com direito a voto, e às 8:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número (art. 125 cc art. 135, caput, da Lei 6.404/76),
para tratarem da seguinte ordem do dia: 1- Ordinariamente: (i) Tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício fiscal findo em 31 de dezembro de 2019;
(ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) Eleger a Diretoria e fixar a remuneração;
2- Extraordinariamente: (i) deliberar sobre quaisquer outros assuntos
de interesse da sociedade. Observação: Os documentos relativos às
Assembleias estarão à disposição dos acionistas na sede da Companhia,
na data da publicação deste edital. Montes Claros, 15 de outubro de
2020. João Alexandre da Silva Silveira - Diretor-Presidente.
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FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO,
ESPORTE E LAZER – FUTEL
T.P 53/2020. Aviso De Licitação. Tomada De Preços Nº 053 /2020.
TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL”.A FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL, autorizada
pelo Diretor Geral, através do Núcleo De Compras E Licitações – fará
realizar licitação supramencionada – objeto: Seleção E Contratação De
Empresa Especializada Para Realização De Obra De Engenharia Para
Execução De Obra De Construção Da Quadra De Tênis Oficial Do Parque Do Sabiá, Localizado Na Cidade De Uberlândia/Mg, Com Fornecimento De Materiais, Equipamentos E Mão De Obra, Sob Regime
De Empreitada Global, Com Execução Por Preços Unitários. O Edital encontra-se à disposição no Núcleo de Compras e Licitações da
FUTEL, na Av. José Roberto Migliorini, nº 850, Bairro Santa Mônica,
Uberlândia/MG, telefone (34) 3235-6289 / (34) 3235-6165 das 08:30
às 17:00 horas ou por e-mail: [email protected] ou
pela internet https://bit.ly/2AWQ9nM. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 09 DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS
09:00 HORAS na Sala de Reuniões do Núcleo de Compras e Licitações
da FUTEL – na Sede Administrativa em frente à Arena “Sabiazinho”.
Uberlândia, 20 de outubro de 2020. Edson Cezar Zanatta.Diretor Geral
da FUTEL
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HOSPITAL VERA CRUZ S.A.
CNPJ/ME 17.163.528/0001-84 - NIRE 3130003873-4 - AVISO AOS
ACIONISTAS E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA - Informamos os Senhores Acionistas do Hospital Vera Cruz S/A (“Companhia”) sobre a seguinte deliberação aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em
18 de setembro de 2020, às 10:30 horas, na Av. Barbacena, nº 653, 6º
andar, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.190130, para que possam se manifestar, no prazo de 30 dias contados da
publicação do presente aviso, sobre sua intenção em recompor e ajustar
suas participações no capital social da Companhia, por meio da recomposição de suas posições de ações no caso de fracionamento destas:
(i) proposta de grupamento da totalidade das ações representativas do
capital social da Companhia, apresentada pela administração da Companhia, nos termos do artigo 12 da Lei nº 6.404/1976, na proporção de
10.000.000 (dez milhões) ações ordinárias para 01 (uma) ação ordinária, com o objetivo de reduzir os custos operacionais da Companhia,
aumentar a eficiência do sistema de registro de informações, controles e divulgação de informações aos acionistas e garantir-lhes uma
maior liquidez em suas ações de emissão da Companhia. Os acionistas
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
poderão, a seu livre e exclusivo critério, manifestar sua intenção em
recompor e ajustar suas participações no capital social da Companhia,
por meio da recomposição de suas posições de ações no caso de fracionamento destas, observado o critério de preço por ação pré-grupamento
no valor de R$0,0011. Os acionistas interessados deverão comparecer
à sede da Companhia, no prazo acima indicado, em horário comercial,
para receber maiores informações sobre o grupamento de ações e, conforme o caso, realizar assinaturas nos respectivos livros societários. No
caso de algum acionista que não deseje realizar a recomposição de sua
respectiva fração de ação, ou que não se manifeste no prazo ora estabelecido para tanto, a Companhia irá realizar o pagamento, ao referido
acionista, do montante, em dinheiro, equivalente ao valor das frações
de ações que não forem recompostas, com base no critério de preço
por ação pré-grupamento no valor de R$0,0011, e, como consequência,
realizará o cancelamento de tais ações e a respectiva redução do capital social da Companhia. Convidamos, ainda, os Senhores Acionistas
do Hospital Vera Cruz S/A (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) a ser realizada em 23 de novembro
de 2020, às 10:30 horas, na Av. Barbacena, n. 653, 6º andar, Bairro
Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30.190-130, para deliberar sobre: i) homologação do grupamento de ações da Companhia; ii)
redução do capital social da Companhia; iii) aumento do capital social
da Companhia; e iv) alteração e consolidação do Estatuto Social para
refletir a aprovação das matérias acima, conforme aplicável. Informamos aos acionistas que todos os documentos pertinentes às matérias a
serem debatidas na assembleia ora convocada estão à disposição para
consulta na sede Companhia desde esta data. Nos termos do art. 126 da
Lei nº 6.404/1976, para participar da AGE, o acionista deverá comparecer munido de documento que comprove a sua identidade, podendo
ser representado por procurador, constituído há menos de 1 ano, que
seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, conforme
instrumento a ser apresentado antes da instalação da AGE. Belo Horizonte/MG, 21 de outubro de 2020. José Eduardo Nascimento Delamain
- Diretor da Companhia.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE AREADO-MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2020,
resultado do Processo Administrativo nº 35/2020 – Partes: Câmara
Municipal de Areado e GABRIEL BATISTA GONÇALVES, inscrita
no CNPJ sob o nº 37.494.973/0001-34. Objeto: prestação de serviço
de limpeza mensal (por 12 meses), do barrado de filete de pedras “São
Tomé”, letreiro em inox, limpeza das calhas e vidros internos e externos do prédio; ainda, 02 (duas) limpezas de caixa d’água do prédio
da Câmara Municipal. Valor: R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais) para serviços de limpeza,divididos em 12 (doze) parcelas
mensais iguais e consecutivas de R$320,00 (trezentos e vinte reais) a
serem pagos após a execução da limpeza mensal; e, R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para o serviço de limpeza das 02 (duas) caixas
d’águas da Câmara Municipal. Vigência: inicia-se em 14 de outubro
de 2020 e encerrará em 14 de outubro de 2021 Dotação orçamentária:
01.01.01.031.0001.4.003 - 3390.39.00 - 16, para o exercício de 2020 e
pela sua correspondente para o exercício subseqüente. Ass.: Antônio
Borges Camargos– Presidente da Câmara Municipal, em 14/10/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO – PRORROGAÇÃO DE
CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 290/2018.
Objeto: prestação de serviços de postagens de documentos da Câmara
Municipal de Guarda-Mor. Contratante: Câmara Municipal de GuardaMor/MG, CNPJ 20.583.100/0001-03. Contratada: Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0015-09– Prazo prorrogado:
12 meses. Dotação Orçamentária: 04.122.0102.2004.3.3.90.39.00Outros Serviços Terceiros- Pessoa Jurídica - Ficha 38.
Guarda-Mor/MG. 20/10/20.
Gilmar Antonio da Silva - Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- RESULTADO DA ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES
CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇO,
referente à Concorrência Nº 001/2020, Processo Nº 037/20.–. A Comissão Permanente de Licitação informa a seguir o resultado da Ata da 3ª
sessão pública - Proposta de Preços. Foi realizado o cálculo da pontuação geral de cada licitante, conforme a seguir: LICITANTE: FAZ
PUBLICIDADE LTDA: PONTUAÇÃO GERAL: 98,23 - Classificada;
BRASIL 84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA: PONTUAÇÃO GERAL: 86,10 - Classificada; AZ3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI: PONTUAÇÃO GERAL: 86,00 - Classificada;
FAZENDA COMUNICAÇÃO & MARKETING EIRELI: PONTUAÇÃO GERAL: 70,93 - Classificada. Todas as licitantes foram declaradas classificadas por terem cumprido as disposições exigidas no Edital.
A CPL passou, então, ao cálculo das Notas Técnicas das licitantes classificadas as quais foram registradas a seguir, por ordem de classificação: 1º FAZ PUBLICIDADE LTDA: NOTA TÉCNICA: 1,00; 2º BRASIL 84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA: NOTA TÉCNICA:
0,88; 3º AZ3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI: NOTA
TÉCNICA: 0,88; 4º FAZENDA COMUNICAÇÃO & MARKETING
EIRELI: NOTA TÉCNICA: 0,72. A ata de sessão está disponível na
íntegar no site www.cmnovalima.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 07/2020
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2020,
do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, cujo objeto é a contratação de
prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônicos magnéticos, visando a aquisição de produtos alimentícios aos
servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto, torna público que a A
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público que a sessão que se realizaria às 14:30 horas, do dia 21 de outubro de 2020, está
suspensa, em função da necessidade de análise de questionamentos e
impugnações ao edital, que após será oportunamente republicado com
as devidas alterações. Informações pelo telefone: (31) 3552-8521. Ouro
Preto, 19 de outubro de 2020. Rosemeire Dias Bezerra – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG
EXTRATO DA ARP Nº 018/2020 - PL Nº 040/2020 - PP Nº 020/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pães e
bolos para o desjejum merenda escolar - Fornecedor: VILMA FERNADES FIALHO - CNPJ: 17.225.158/0001-62, Valor Total de R$
136.250,00 - Assinatura 16/10/2020 – 16/01/2021 - Astolfo Gomes
Fuscaldi - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Contrato Administrativo N° 044/2020 junto à empresaRPG Construtora
Eireli com valor total de R$ 189.908,10 (cento e oitenta e nove mil,
novecentos e oito reais e dez centavos) referente ao Processo Licitatório
045/2020, Tomada de Preços 005/2020, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em reforma e revitalização da Creche Municipal
Paulo Eustáquio Pereira Rocha. Vigência: 06/04/2021.
Contrato Administrativo N° 045/2020 junto à empresaFal Construtora
Ltda – EPP com valor total de R$ 197.039,22 (cento e noventa e sete
mil trinta e nove reais e vinte e dois centavos) referente ao Processo
Licitatório 046/2020, Tomada de Preços 006/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para calçamento em alvenaria poliédrica na Alameda Bem Ti Vi localizada na Fazendinha Pai José. Vigência: 07/04/2021.
Contrato Administrativo N° 046/2020 junto à empresaTetra Engenharia
& Sinalização Ltda –EPP com valor total de R$ 243.525,15 (duzentos
e quarenta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais e quinze centavos) referente ao Processo Licitatório 048/2020, Tomada de Preços
008/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de sinalização horizontal/vertical nas vias urbanas e rurais do
Município. Vigência: 08/04/2021.
Contrato Administrativo N° 047/2020 junto à empresaB&T Terraplenagem e Pavimentação Ltda com valor total de R$ 250.276,38 (duzentos e cinquenta mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos) referente ao Processo Licitatório 043/2020, Tomada de Preços
004/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
serviços de construção/engenharia em pavimentação/recapeamento
asfáltico e sinalização horizontal/vertical a serem executados em vias
urbanas do Bairro Nossa Senhora do Rosário e Vale das Palmeiras.
Vigência: 08/04/2021.
Contrato Administrativo N° 048/2020 junto à empresaFal Construtora
Ltda – EPP com valor total de R$ 134.332,42 (cento e trinta e quatro
mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) referente
ao Processo Licitatório 047/2020, Tomada de Preços 007/2020, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para execução de passeios em concreto em vias urbanas.. Vigência: 08/04/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos esportivos para implantação de academia ao ar livre conforme convênio nº 89279/2020 com a Secretaria Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social/Ministério Da Cidadania/Caixa e o município
de Arapuá/MG. Inicio do acolhimento das propostas: 21/10/2020 às
12h00min; Abertura das propostas: Dia 02/11/2020 às 09h00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista,
nº 111, Centro, em Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ e/
ou www.licitanet.com.br - Arapuá/MG, 19 de outubro de 2020. João
Batista Terto da Cunha - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG - AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 009/2020. OBJETO: Aquisição de um veículo tipo Van, novo, 0 km, ano e modelo 2019/2020 ou acima, branca,
com no mínimo 16 (dezesseis) lugares. Conforme Emenda Parlamentar
nº 51398, Resolução SES/MG nº 7.155/2020. Inicio do acolhimento
das propostas: 21/10/2020 às 12h00min; Recebimento das propostas
comerciais: Dia 02/11/2020 às 14h00min. Solicitação do Edital na sede
da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, em Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.
br - Arapuá/MG, 19 de outubro de 2020. João Batista Terto da Cunha
- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 018/2020,
ref. REGISTRO DE PREÇOS para contratação de Clínica de Recuperação para dependentes químicos e outras drogas, internação involuntária ou compulsória, por um período de no mínimo de 06 (seis) meses.
Adjudicação 25/09/2020 e homologação 01/10/2020: Partes: Prefeitura
x CENTRO DE APOIO RECANTO RENASCER. Ata de Registro no
valor de R$ 290.595,90 ass: 07/10/2020 vigência 12 meses e contrato
nº 255/2020 no valor de R$ 47.232,65 ass.: 14/10/2020 vigência até
31/12/2020- Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
EDITAL RETIFICADO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 082/2020,
Pregão Presencial Nº 036/2020 do tipo menor preço global, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
monitoramento eletrônico, sendo sistemas de alarmes e cftv, em prédios públicos, 24(vinte e quatro) horas por dia, 7(sete) dias por semana,
incluindo instalação, locação mensal dos equipamentos, manutenção
periódica preventiva e corretiva, remanejamento, com ronda eletrônica e motorizada, plantão para eventuais demandas, em atendimento
às secretarias municipais de saúde, educação, esporte e lazer, cultura
e turismo, assistência social e fiscalização do município de Barão de
Cocais; com o valor estimado de R$ 985.536,04 (novecentos e oitenta
e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais e quatro centavos). Licitação
de ampla participação. Sessão Pública dia: 05/11/2020, às 09h00min,
na Sala do Pregão Presencial. Barão de Cocais, 20 de outubro de 2020.
Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal conjuntamente com
Rodinelly Jordane Fonseca Gomes - Secretário Municipal de Educação.
O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.
mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
EDITAL Nº 02 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0125/2020
Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 006/2020, presencial,
do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para executar a
reforma da bica/coreto denominado “Quiosque Edgar Rosa Gonçalves”
localizado na Rua Alferes Joaquim Egídio, Bairro Sagrada Família,
no Município de Barão de Cocais/MG, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras e Saneamento. Protocolo dos envelopes de Proposta de Preços: até 08h30min do dia 17/11/2020, na Sala de Licitações
do Paço Municipal, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 10, Bairro
Centro, Barão de Cocais - MG. Abertura dos envelopes de Proposta de
Preço: 17/11/2020, às 09hs, no mesmo local. O Edital Nº 2 na íntegra
estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br
– Licitação – RDC 6/2020. Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal
de Obras e Saneamento. Barão de Cocais, 20 de outubro de 2020.
4 cm -20 1410614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA
–TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2020.
Aviso de Licitação. Através da Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, faz tornar público que irá realizar licitação, menor valor global.OBJETO:Reforma da Escola Municipal Geraldo Gomes Carneiro,
localizada na comunidade da Covanca, município de Barra Longa/MG,
cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 13/11/2020 às 08:30
horas no prédio Sede da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 20 de outubro de 2020.
3 cm -19 1410058 - 1
2 cm -20 1410280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
PROCESSON°120/2020–PREGÃO PRESENCIAL
N°061/2020 AVISO DE LICITAÇÃO
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos zero KM, para a Secretaria de Educação e Secretaria de Administração e Obras, conforme condições e especificações contidas neste
TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo II. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 04/11/2020, com início às 10:00 horas. Informações
[email protected] Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Aline de A. Rizzi - MG, 20/10/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
CONCORRÊNCIA Nº 016/2019 PRC Nº: 103/2019
torna publica a rescisão unilateral o Contrato Administrativo nº:
154/2019 firmado com a Empresa S3 Construção LTDA, responsável
pela execução da obra Cujo objeto é: contratação de empresa prestadora
de serviços para fundação profunda para pontes de concreto conforme
planilha orçamentaria. Motivo: Inexecução total da Obra. José Lapa dos
Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Vinte dias do mês de outubro de dois mil e vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -20 1410257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 156/2020.
Modalidade Tomada de Preços nº 13/2020, “Tipo Menor Preço, Regime
de Execução - Empreitada por preço global”. Encontra-se aberto no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a construção de muros nos bairros Joaquim F. de Souza,
Gilson Lamha e Loteamento Bela Vista. A sessão será realizada no dia
05/11/2020, às 10h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo Pena Mazzoco,
Presidente da CPL.
3 cm -20 1410624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG
PL 29/20 - PP 23/20
Tipo menor preço. Objeto: registro de preços para aquisição de óleos,
lubrificantes, graxas, disco para tacógrafo e produtos para lavagem
de veículos de propriedade desta Municipalidade e conveniados, dia
04/11/2020 às 9:00 hs. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados na sede da Prefeitura no horário de 09 às 11:00 e de 13:00
às 15:00 hs. Pregoeiro – Adilson X. Araújo
2 cm -19 1409857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2020.
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de água mineral, de acordo com as necessidades desta Municipalidade. Entrega dos envelopes até às 10h:00min
de 04/11/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
2 cm -20 1410396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
ADENDO 01 À CONCORRÊNCIA PÚBLICA 14/2020,
que tem por objeto a concessão à pessoa jurídica da prestação do serviço público de Transporte Coletivo de Passageiros por ônibus, em
linhas regulares, no município de Boa Esperança/MG. Nova data de
entrega em 23/11/2020 às 10h30min, com abertura às 13h:00min.
Edital Retificado, Anexos e Adendo 01 no Site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
2 cm -20 1410333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
ADENDO 01 À CONCORRÊNCIA PÚBLICA 13/2020,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica e construção
de meio-fio, em ruas deste Município de Boa Esperança/MG, de conformidade com os projetos, memorial descritos, projetos e planilhas,
constantes dos anexos do edital. Torna público que houve alteração no
edital. Nova data de entrega em 20/11/2020 às 10h30min, com abertura
às 13h:00min. Edital Retificado, Anexos e Adendo 01 no Site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
3 cm -20 1410332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
PROCESSO N.º 048/2020-PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2020
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos éticos,
maior desconto percentual, sobre o preço máximo de venda ao consumidor, da tabela de preços de medicamentos – CMED. Data: 05/11/2020
as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: email: licitacao@buenopolis.
mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -20 1410301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 003-2020 – DISPENSA 003-2020. O município
de Caiana|MG, torna público nos termos do art. 26, combinado com
art. 24, XXVI da Lei 8.666/93 a ratificação e o extrato do contrato
da Empresa CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E INSTRAESTRUTURA– CIDESI,
CNPJ Nº 21.397.379/0001-95, nos termos do Processo nº 003/2020
Dispensa de Licitação n.º 003/2020. Com o valor total de R$ 10.427,78
(dez mil, quatrocentos e vinte e sete e setenta e oito centavos) estimado
até 31 de dezembro de 2020.
3 cm -19 1410111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO PROC.313/20–
PREGÃO PRESENCIAL – Nº133/20
Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto: Aquisição de Material de Enfermagem. Abertura dia 04/11/2020 ás 09h00. Obs.: Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de
Compras/Licitações ou site: www.camanducaia.gov.br
2 cm -20 1410376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 225/2020
AVISO O Município de Campina Verde – MG, torna público para
conhecimento dos interessados, o Extrato de Contrato 225/2020 firmado
em 23/09/2020, entre o município de Campina Verde - MG e a R.T. Distribuidora Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.680.765/0001-15
– Objeto: A presente ata de registro de preços para a eventual e futura
aquisição de material de escritório para as diversas secretarias do
Município e conveniados: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Saúde;
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; Convenio nº 003/2017 firmado com a Policia Militar, convenio nº 025/2018
firmado com a Policia Civil; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
e Rurais; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, nas especificações, quantitativos estimados e condições constantes do termo de
referência – Anexo I – do edital. Tipo menor preço por item, com disposições deste edital e de seus anexos, da Lei Federal 10.520/2002 e
Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal nº 1.791, de 30 de agosto d 2010,
nas especificações, quantitativos estimados e condições constantes do
termo de referência – Anexo I. Valor total do contrato R$ 16.945,50
(Dezesseis mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos). Fundamentação legal: Pregão Presencial - Edital 35/2020 - Processo 0009234/2020.
5 cm -20 1410273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
- EXTRATO DE CONTRATO - Nº 223/2020
- AVISO: O Município de Campina Verde – MG, torna público para
conhecimento dos interessados, o Extrato de Contrato 223/2020 firmado em 23/09/2020, entre o município de Campina Verde - MG
e a Vera Lúcia de Morais Jambera - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
03.093.668/0001-19 – Objeto: A presente ata de registro de preços para
a eventual e futura aquisição de material de escritório para as diversas
secretarias do Município e conveniados: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos; Convenio nº 003/2017 firmado com a Policia Militar, convenio nº 025/2018 firmado com a Policia Civil; Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Rurais; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte
e Lazer, nas especificações, quantitativos estimados e condições constantes do termo de referência – Anexo I – do edital. Tipo menor preço
por item, com disposições deste edital e de seus anexos, da Lei Federal
10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal nº 1.791, de 30 de
agosto d 2010, nas especificações, quantitativos estimados e condições
constantes do termo de referência – Anexo I. Valor total do contrato
R$2.667,59 (Dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e
nove centavos). Fundamentação legal: Pregão Presencial - Edital
35/2020 - Processo 0009234/2020.
5 cm -20 1410271 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201020194305022.