TJMG 22/10/2020 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

VLI SOLUÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 13.754.422/0001-02 - NIRE nº 31.300.116.085
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2020. DATA, HORA E
LOCAL: Aos 30 (trinta) dias do mês de julho de 2020, às 10:00 horas,
na sede social da VLI Soluções S.A. (“Companhia”), localizada na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Sapucaí,
383, 6º andar - parte, bairro Floresta, CEP 30150-904. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do Artigo
124, § 4º da Lei nº 6.404/1976, em razão da presença da totalidade dos
acionistas da Companhia. Verificando, portanto, quórum suficiente para
efetuar as deliberações constantes da Ordem do Dia. PRESENÇA E
QUÓRUM: Acionistas representando a totalidade do capital social da
Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de
Presença de Acionistas arquivado na sede social da Companhia, declarada instalada a presente assembleia. Presentes, ainda, o Diretor Presidente Interino da Companhia, Sr. Gustavo Serrão Chaves e a advogada
da Companhia, Sra. Talita Vasiunas Costa Silva. MESA:Presidente
Interino: Gustavo Serrão Chaves e Secretária: Talita Vasiunas Costa
Silva. PUBLICAÇÃO DOS DOCUMENTOS: Foi dispensada, por
unanimidade dos acionistas presentes, a publicação do Relatório da
Administração, das Demonstrações Contábeis, inclusive respectivas
notas explicativas, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2019, que seguem anexados à presente ata, vez que a Companhia
enquadra-se na previsão do artigo 294 da Lei nº 6.404/1976. ORDEM
DO DIA: (A) Assembleia Geral Ordinária: (i) Apreciação do Relatório da Administração e exame, discussão e votação das Demonstrações
Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes,
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019;
(ii) Proposta para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (iii) Eleição e reeleição dos membros para compor a Diretoria Executiva da Companhia; (B) Assembleia
Geral Extraordinária: (i) a fixação da remuneração anual e global dos
administradores; (ii) Alteração do Estatuto Social da Companhia e
(iii) Consolidação do Estatuto Social. DELIBERAÇÕES TOMADAS
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS ACIONISTAS: Prestados os
esclarecimentos necessários, os acionistas aprovaram, por unanimidade
e sem reservas: (A) Assembleia Geral Ordinária: (i) Foram aprovados
o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019. (ii) Ficou consignado
que a Companhia não tem resultado a destinar, considerando o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019. (iv) Os acionistas
aprovaram a eleição dos membros da Diretoria da Companhia nos termos do Artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, composta por: a) Sr.
Marcus Vinicius de Faria Penteado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº 28194378-5, expedida pela IFP/
RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 078.325.177-78, com endereço comercial à Rua Helena, nº 235, 5º andar, bairro Vila Olimpia, na cidade de
São Paulo/SP, CEP 04552-050, como Diretor Presidente; b) Sr. Vanderlei Azevedo Marques, brasileiro, engenheiro de produção, união estável, portador da cédula de identidade 089.582.17-5, inscrito no CPF
sob o nº 024.249.607-55, com endereço comercial à Rua Sapucaí, nº
383, 6º andar - parte, Floresta, Belo Horizonte/MG, CEP 30.150-904,
como Diretor sem designação específica. Por motivos operacionais, os
acionistas resolvem, por ora, pela eleição de apenas 02 (dois) membros para composição da Diretoria Executiva. Os membros da Diretoria
ora eleitos ocuparão o mandato de 02 (dois) anos contados da presente
data ou até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2022, sendo permitida a reeleição, conforme disposto no Estatuto Social da Companhia. Por fim, os diretores ora eleitos e nomeados
para a Diretoria serão empossados mediante a assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no livro de atas de reuniões da Companhia, que englobarão a declaração de desimpedimento de acordo com
a legislação aplicável e que ficarão arquivados na sede da Companhia.
A Companhia manterá arquivados os comprovantes para atendimento
de elegibilidade, reputação e capacidade, e/ou outros requisitos normativos/legais dos conselheiros ora eleitos, em cumprimento ao artigo
147 da Lei 6.404/76. Na oportunidade e no respectivo termo de posse,
os diretores declararam, sob as penas da lei, que (a) não estão impedidos de exercer a administração da Companhia por lei especial ou em
virtude de condenação, inclusive de seu respectivo efeito, a pena que
vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou
contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra
as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a
fé pública ou a propriedade; (b) não ocupam cargo em sociedade que
possa ser considerada concorrente com a Companhia; e (c) não têm,
e tampouco representam, interesse conflitante com o da Companhia.
A Companhia manterá arquivados os comprovantes para atendimento
de elegibilidade, reputação e capacidade, e/ou outros requisitos normativos/legais dos membros ora eleitos, em cumprimento ao artigo 147
da Lei 6.404/76. (B) Assembleia Geral Extraordinária:(i) Os acionistas
aprovaram o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para a remuneração
anual e global dos administradores da Companhia referente ao exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2020, delegando a Diretoria a distribuição do valor ora aprovado. (ii) Os acionistas aprovam
a alteração da composição da Diretoria Executiva de 5 (cinco) membros para até o limite de 5 (cinco) membros. Diante da alteração, a
redação do Art. 8º do Estatuto Social da Companhia passa a viger com
a seguinte redação: Artigo 8°A administração da Companhia competirá à Diretoria, composta por até 5 (cinco) membros, sendo 1 (um)
o Diretor-Presidente e os demais Diretores sem designação específica,
eleitos pela Assembleia Geral, pelo prazo de gestão de 2 (dois) anos,
podendo ser reeleitos.(iii) Ante o exposto e para incorporar a alteração
ora procedida, será realizada a consolidação do Estatuto Social, que
passa a vigorar na forma do Anexo I desta ata. LAVRATURA DA ATA:
Aprovada a lavratura desta ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme dispõe o artigo 130, § 1° da Lei n° 6.404/76. ENCERRAMENTO: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura dessa ata, que, lida e achada
conforme, foi assinada pela mesa e por todos os acionistas presentes.
ASSINATURAS: Presidente: Sr. Gustavo Serrão Chaves, e Secretária:
Talita Vasiunas Costa Silva. ACIONISTAS: VLI MULTIMODAL S.A.
(p.p. Talita Vasiunas Costa Silva). Certifico que a presente ata é cópia
fiel da ata lavrada em livro próprio, na qual constam todas as assinaturas dos presentes, sendo que a presente ata foi assinada digitalmente via
certificado digital pela secretária da mesa, Sra. Talita Vasiunas Costa
Silva. Belo Horizonte/MG, 30 de julho de 2020. Talita Vasiunas Costa
Silva - Secretária da Mesa. JUCEMG em 30/09/2020 sob o nº 8031960.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – CASEMG
em liquidação - Edital de Convocação Assembléia Geral Extraordinária
- O Liquidante da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas
Gerais – CASEMG – EM LIQUIDAÇÃO, nos termos dos artigos art.
210, inciso VI e art. 213, da Lei 6.404/76, convoca os acionistas e convida os representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Advocacia Geral da União (AGU),para
a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada de forma VIRTUAL
no dia 29 de outubro de 2020, às 10:00 horas (horário de Brasília) através da plataforma de comunicação Google Hangouts, conforme Portaria 7.957 de 19.03.2020- ME-PGFN e IN – DREI nº 79 de 14.04.2020,
a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Pauta AGE:
:I – a aprovação do Relatório Final da Liquidação; II – a aprovação
das Demonstrações Contábeis, relativas ao período de 01 de janeiro de
2020 a 11 de setembro de 2.020; III - Análise da Planilha de movimentações financeiras, realizadas do período de 12 de setembro de 2020 a
13 de outubro de 2020 e movimentações financeiras provisionadas de
14 de outubro de 2020 a 29 de outubro de 2020; IV – amortização das
ações dos acionistas minoritários; V - o encerramento do processo de
liquidação da companhia, mediante: a) a incorporação dos bens imóveis
à Secretaria do Patrimônio da União (SPU); b) a transferência dos haveres financeiros e os créditos perante terceiros à Secretaria do Patrimônio
da União (SPU), de acordo com a Portaria STN/SPU; c) a transferência
do contencioso judicial e extrajudicial da sociedade à Advocacia Geral
da União (AGU); d) a transferência dos créditos junto as instituições
financeiras à Secretaria do Tesouro da Nacional (STN); e) a transferência das obrigações decorrentes das pensões judiciais ao Ministério
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), f) a destinação do

acervo documental físico e digital ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);VI - a fixação do valor da provisão ao
Liquidante para as providências finais da liquidação; VII – a fixação
da data para apresentação da prestação de conta aos órgãos de controle
da União, bem como para o recolhimento de eventuais saldos; VIII – a
extinção dos mandatos do Liquidante e dos Membros do Conselho Fiscal; e IX – a extinção da sociedade. O acesso à AGE será através de link
que deve ser solicitado pelos acionistas no e-mail: liquidacao@casemg.
gov.br. Os documentos de representação legal dos acionistas deverão
ser enviados para o e-mail indicado até 30 minutos antes do horário
da AGE. Belo Horizonte, 20 de outubro de 2020. Abílio Eustáquio de
Andrade Neto - Liquidante
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HOSPITAL VERA CRUZ S.A.
CNPJ/ME 17.163.528/0001-84 - NIRE 3130003873-4 - AVISO AOS
ACIONISTAS E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA - Informamos os Senhores Acionistas do Hospital Vera Cruz S/A (“Companhia”) sobre a seguinte deliberação aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em
18 de setembro de 2020, às 10:30 horas, na Av. Barbacena, nº 653, 6º
andar, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.190130, para que possam se manifestar, no prazo de 30 dias contados da
publicação do presente aviso, sobre sua intenção em recompor e ajustar
suas participações no capital social da Companhia, por meio da recomposição de suas posições de ações no caso de fracionamento destas:
(i) proposta de grupamento da totalidade das ações representativas do
capital social da Companhia, apresentada pela administração da Companhia, nos termos do artigo 12 da Lei nº 6.404/1976, na proporção de
10.000.000 (dez milhões) ações ordinárias para 01 (uma) ação ordinária, com o objetivo de reduzir os custos operacionais da Companhia,
aumentar a eficiência do sistema de registro de informações, controles
e divulgação de informações aos acionistas e garantir-lhes uma maior
liquidez em suas ações de emissão da Companhia. Os acionistas poderão, a seu livre e exclusivo critério, manifestar sua intenção em recompor e ajustar suas participações no capital social da Companhia, por
meio da recomposição de suas posições de ações no caso de fracionamento destas, observado o critério de preço por ação pré-grupamento
no valor de R$0,0011. Os acionistas interessados deverão comparecer
à sede da Companhia, no prazo acima indicado, em horário comercial,
para receber maiores informações sobre o grupamento de ações e, conforme o caso, realizar assinaturas nos respectivos livros societários. No
caso de algum acionista que não deseje realizar a recomposição de sua
respectiva fração de ação, ou que não se manifeste no prazo ora estabelecido para tanto, a Companhia irá realizar o pagamento, ao referido
acionista, do montante, em dinheiro, equivalente ao valor das frações
de ações que não forem recompostas, com base no critério de preço
por ação pré-grupamento no valor de R$0,0011, e, como consequência,
realizará o cancelamento de tais ações e a respectiva redução do capital social da Companhia. Convidamos, ainda, os Senhores Acionistas
do Hospital Vera Cruz S/A (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) a ser realizada em 23 de novembro
de 2020, às 10:30 horas, na Av. Barbacena, n. 653, 6º andar, Bairro
Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30.190-130, para deliberar sobre: i) homologação do grupamento de ações da Companhia; ii)
redução do capital social da Companhia; iii) aumento do capital social
da Companhia; e iv) alteração e consolidação do Estatuto Social para
refletir a aprovação das matérias acima, conforme aplicável. Informamos aos acionistas que todos os documentos pertinentes às matérias a
serem debatidas na assembleia ora convocada estão à disposição para
consulta na sede Companhia desde esta data. Nos termos do art. 126 da
Lei nº 6.404/1976, para participar da AGE, o acionista deverá comparecer munido de documento que comprove a sua identidade, podendo
ser representado por procurador, constituído há menos de 1 ano, que
seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, conforme
instrumento a ser apresentado antes da instalação da AGE. Belo Horizonte/MG, 21 de outubro de 2020. José Eduardo Nascimento Delamain
- Diretor da Companhia.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 005/2020.
Por intermédio da Pregoeira Oficial, Sra. Inês Emanuelle Meira Damas,
tendo em vista o que consta no Processo em epigrafe, e nos termos da
Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes, Retifica o número do processo licitatório e o número do pregão presencial,
conforme abaixo: Onde se lê: Processo Licitatório Nº 007/2020 Pregão
Presencial Nº 006/2020.Lê se: Processo Licitatório 006/2020, Pregão
Presencial 005/2020. Inês Emanuelle Meira Damas. 21/10/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA.
ASSUNTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TI Nº01/2019
acerca da licença de uso de Software para Controle do Processo Legislativo e Software de Consulta Pública pela Internet– Partes: Câmara
Municipal de Guaranésia e Empresa Diretriz Informática EIRELLI,
CNPJ 22.493.902/0001-40. Vigência: prorrogado o período de vigência contratual, que será de 22/10/2020 à 21/10/2021. Em fundamento
da cláusula 17.2 do Pregão n° 02/2019, os valores para no novo período serão reajustados pelo índice IPCA/IBGE (3,14%), acumulados
até setembro de 2020. Em contrapartida pelo serviços/fornecimento, o
CONTRATANTE pagará mensalmente à CONTRATADA o valor fixo
e irreajustável de R$ 1.485,22 (Mil quatrocentos e oitenta e cinco reais
e vinte dois centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas
contratuais. Ass.: José Osmar da Costa Júnior – Presidente da Câmara
Municipal em 22/10/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
PROCESSO 013/2020 DISPENSA 005/2020,
torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ratificação do Processo 013/2020 Dispensa 005/2020 em 20/10/2020; Celebração do
Contrato 005/2020. Contratação de empresa especializada para desinsetização da Câmara Municipal de São João Del Rei. R$620,00. Carlos Renato Rezende de Oliveira. CNPJ 26.135.860/0001-26. Igor Luiz
Sandim Gonzaga, Presidente da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2020 - PREGÃO
PRESENCIAL/RP Nº 022/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL ODONTOLÓGICO
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 06 de
Novembro de 2020 às 09:00 horas realizará a licitação na modalidade
Pregão Presencial/RP Nº 022/2020, cujo objeto é a Aquisição de Material Odontológico para atender às necessidades da Secretaria de Saúde,
de acordo com a demanda do Município, nas quantidades, qualidades
e condições descritas no anexo I (termo de referência). Aos interessados em participar da presente licitação, o edital está disponível no
site do município na aba/licitação. A Coordenadoria de Licitações está
localizada na sede administrativa da Prefeitura situada na Rua Primeiro
de Março, nº 142, Centro, Araçaí/MG ou através do site www.aracai.
mg.gov.br. Mais informações no telefone (31) 3715-6139, Ramal 204
ou email [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2020
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços,
do tipo menor preço por item, visando a futura e eventual aquisição
de veículos tipo van para atender as necessidades do departamento
de transportes escolar da secretaria municipal de educação. Detalhes
no Edital de Pregão n.º 111/2020. Sessão Pública designada para o
dia 09 de novembro de 2020, até às 09h00min, no Departamento de
Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações
pelo telefone (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2020
O município de Araguari torna público o aviso de edital do pregão eletrônico nº. 091/2020 – objeto: pregão eletrônico, do tipo menor preço
por item, com item exclusivo para microempresa - me e empresa de
pequeno porte – epp e item ampla concorrência visando a aquisição
de material permanente (02 veículos), que serão adquiridos através
da emenda individual impositiva nº: 40770014/2020, que serão utilizados pelo creas - centro de referência especializado de assistência
(social plantão social) e secretaria de política sobre drogas. Acolhimento das Propostas: Dia 23/10/2020 às 08:00 (oito horas) até Dia
06/11/2020 às 08:00 (oito horas); Início da Sessão de Disputa de
Preços: Dia 06/11/2020 às 09:00 (nove horas). Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Araguari/MG, situada na Rua Virgílio de Melo Franco, 550 – Bairro Centro. Fone: (34)
3690-3280. Araguari, 20 de outubro de 2020. Jorge Nicolau Cafrune
Neto – Secretário Municipal de Trabalho e Ação Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2020
O município de araguari do estado de minas gerais, por intermédio
da prefeitura municipal com sede à praça gaioso neves, nº. 129, centro, cep: 38.440-001, na cidade de araguari - mg, inscrita no cnpj/mf
sob o nº. 16.829.640/0001-49, por meio de sua comissão permanente
de licitação, instituída por meio do decreto municipal nº. 012/2020,
comunica aos interessados que, com base na lei federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores,lei complementar
federal n°. 123/2006, lei complementar n°. 147/2014, lei municipal
geral mpe nº 4.697/2010, alterada pela lei municipal 5.680/2017 e
decreto n° 107, de 17 de julho de 2013 com as alterações conferidas pelo decreto municipal n.º 34/2017, decreto municipal 140/2013
e demais legislações complementares, fará a realização da licitação
na modalidade tomada de preços, tipo/critério de julgamento: menor
preço e regime de execução: empreitada por preço global, visando a
contratação de empresa de engenharia para construção da praça parcão, localizada na rua dos bombeiros, entre a rua dos eletricistas e
a rua luiz mauro alves no bairro bela suiça, em araguari-mg, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária,
cronograma, composições, croqui e anexos. Os envelopes contendo
os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues no
Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Virgílio de
Melo Franco, nº 550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta cidade de Araguari - MG, até 13:00 ( treze) horas do dia 19 (dezenove) de novembro de 2020 (dois mil e vinte), sendo que a abertura dos envelopes
será realizada no mesmo dia e horário, desde que não haja a interposição de recurso na forma do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 ou
não haja diligências para uma melhor instrução processual na forma
do § 3º do art. 43 do mesmo diploma legal. As empresas interessadas
em participar desta licitação poderão designar seu responsável técnico ou preposto devidamente credenciado para vistoriar o local onde
será executada a obra/serviço, em dias úteis e respeitado o horário do
expediente normal da PMA, até o dia 18 (dezoito) de novembro de
2020 (dois mil e vinte), mediante prévio agendamento de data e horário junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Distritais, de
segunda a sexta-feira, das 13:00 (treze) às 17:00 (dezessete) horas,
pelo telefone:(34) 3690-3181. Os horários estabelecidos neste Edital
respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. O Edital e seus anexos
desta licitação poderá ser adquirido no Departamento de Licitações e
Contratos, situado no endereço mencionado acima, em qualquer dia
útil, durante o expediente normal da PMA, mediante prévio pagamento da quantia de R$10,00 (dez reais) correspondentes ao custo
das cópias do edital e anexos, a qual deverá ser depositada na Conta
nº 33-0, Agência 0096, Banco 104, Caixa Econômica Federal-CEF
- Poder Público, ou gratuitamente através site da PMA: www.araguari.mg.gov.br / Licitações PMA. Mais informações pelo telefone:
(34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
EDITAL DA LICITAÇÃO PAL 082/2020
PREGÃO ELETRÔNICO 022/2020.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos materiais médicos e odontológicos destinados a manutenção das
atividades das unidades de saúde do município de Aricanduva/MG.
Tipo Menor preço por item. Cuja abertura prevista as 08:00hs do dia
04/11/2020 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites e-mail [email protected] e Tel (33) 35159105, Em horário de Expediente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– AVISO DE LICITAÇÃO – TP 006/2020 – PRC 042/2020.
OBJETO: Contração de empresa de engenharia para reforma de imóvel. Abertura: 10/11/2020 às 14:00 horas. Informações: licitacao@
barbacena.mg.gov.br. Pablo H.Candian. Presidente da Comissão de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº157/2020. MODALIDADE
CREDENCIAMENTO Nº 05/2020.
Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Bicas, o edital referente ao CREDENCIAMENTO DE
PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE - PEDIATRA. A sessão
será realizada no dia 06/11/2020, às 10h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de
Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Gustavo P. Mazzoco, Diretor de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DO PROCESSO Nº 058/2020
Carta Convite nº 001/2020. Celebrado com a empresa JDCONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº
11.510.094/0001-00. Objeto: Execução de obra de calçamento na
Comunidade do Gibão, Distrito de São José do Gibão. Vigência
16/10/2020 a 15/01/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO/MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura Municipal o Chamamento
Público n.º 01/2020 do Departamento de Cultura, tendo como o objeto
selecionar espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas
empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais
comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força
das medidas de isolamento social e oferecer 01 (uma) parcela de subsídio, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para dois (dois) credenciados, de acordo com critérios estabelecidos pelo Decreto Municipal
nº 189, de 25 de setembro de 2020 e conforme disposto no artigo 2º,
II da Lei Federal nº 14.017/2020. As inscrições deverão ser realizadas
do dia 09.11.2020 ao dia 10.11.2020. O edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10 horas às 16 horas, no
Departamento de Cultura do Município, telefone: (0xx35) 3463-1000 e
no site www.buenobrandao.mg.gov.br. Silvio Antônio Félix - Prefeito
Municipal.
4 cm -21 1410961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 056/2020,
Pregão Presencial 023/2020, torna público a todos que se interessarem
que fará realizar no dia 05/11/2020, às 09:00 hrs na Praça Coronel José
Geraldo, nº 1 - Centro - Buritizeiro, Objeto:Registro de Preços para
aquisição de oxigênio medicinal para uso em pacientes do hospital,
ambulâncias e fornecimento para pacientes de uso contínuo em domicílio e gás e oxigênio industrial para manutenção da oficina mecânica.
Maiores Informações poderão ser obtidas no Site da prefeitura: www.
buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo e-mail:[email protected].
br
3 cm -21 1410890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG) –
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 74/2020 A Prefeitura de Cabeceira Grande, realizará no dia 05/11/2020, às 08:00
o Processo n.º 86/2020, Pregão Presencial n.º 074/2020, objeto: aquisição de equipamentos para academia ao ar livre – Inf. [email protected], (38) 3677 8093 – Maria J. Ribeiro – Pregoeira.
2 cm -21 1410873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 015/2020, Processo Administrativo nº 030/2020, que tem por
finalidade a aquisição de veículo zero quilômetro, tipo Furgão, para
atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação para
transporte de gêneros alimentícios para as escolas da Rede Municipal
de Ensino, a Secretária Municipal de Administração HOMOLOGA o
procedimento e ADJUDICA o objeto a empresa ITN Máquinas & Equipamentos Eireli, cujo valor foi de R$ 80.900,00. Caeté, 20 de outubro
de 2020.
3 cm -20 1410689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG EDITAL Torna Público o Edital n° 67/2020 - Processo nº 00115/2020– Modalidade: Concorrência nº 00008/2020 – Objeto: contratação de empresa
sob o regime de execução por preço global com aplicação total de mãode-obra e materiais destinados a revitalização da fachada e cobertura
da antiga caixa d’água - Data de Abertura : 24/11/2020 às 14:00 horas–
Dot. 02.07.02.10.302.1316.3.022.4490.51.00 – Red. 533 . Valor Estimado R$ 66.860,67 (Sessenta e seis mil e oitocentos e sessenta reais e
sessenta e sete centavos) - site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr.
Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone:
(35) 3261-1059 –Silvano D.Silveira – Presidente C.P.L.
3 cm -20 1410434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020,
Pregão Eletrônico 021/2020 - SRP 028/2020. Torna Publico o extrato
de Ata de Registro de Preços nº 098/2020. Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras contratações de cestas básicas ricas
em proteínas, conforme Portaria MC 369 de 29 de abril de 2020, a
serem doadas ao Asilo São Camilo de Paula, Centro Dia da APAE e
aos usuários do CREAS do município de Campestre-MG. Contratada: ARP_SL 098/2020 CARLOS ROBERTO MACIEL, de CNPJ
25.941.501/0001-01, com valor total de R$ 87.570,00 (oitenta e sete
mil e quinhentos e setenta reais). Vigência: da sua assinatura, dia
19/10/2020, até que se completem 12 meses, ou seja 18/10/2021.
Nivaldo Donizete Muniz
Prefeito Municipal.
3 cm -21 1410754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020,
Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos Éticos, Tipo Maior desconto sobre a tabela CMED, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Candeias/
MG. Empresa vencedora: DROGARIA PANFARMA LTDA - ME,
CNPJ 02.398.467/0001-67, Desconto de 0,01%. Daniela Alves Ferreira
Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -21 1410757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS
EDITAL TOMADA DE PREÇO 006/2020
menor preço global por lote, sob o regime de empreitada por preço global, para Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para execução de obras de correção das irregularidades atinentes
ao sistema de prevenção e combate a incêndios e pânico nas escolas
Erastos de Barros, Padre José Erlei de Almeida, João Luiz Ferreira e
Marco Antonio Lamounier. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 10 de novembro de 2020 às
09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro,
nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, telefone (35) 3833 1300, ramal
211. Rosilene Lopes da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -21 1410797 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2020.
Objeto: “Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para uso das
unidades de Saúde do Município”, sendo recebidas as propostas até às
12 horas e 30 minutos do dia 03 de novembro de 2020 e inicio da disputa de lances às 13 horas do dia 03 de novembro de 2020. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br e no site www.
licitacoes-e.com.br. Capetinga/MG, 22 de outubro de 2020. Luiz César
Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -21 1410786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2020
Pregão Presencial nº 044/2020
Objeto: Aquisição de óleo lubrificante para a manutenção dos veículos
e máquinas pertencente à Frota Municipal.
Prazo: 20/10/2020 à 20/10/2021
Data: 20/10/2020
Contrato nº 291/2020
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA CPF: 034.152.006-39 ME
Valor: R$ 100.800,00
Contrato nº 292/2020
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
LUBRIMAR COMÉRCIO PNEUMÁTICOS LTDA – ME
Valor: R$ 62.550,00

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201021221127023.