TJMG 23/10/2020 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– PREGÃO ELETRONICO Nº 0091/2020
– OBJETO: Aquisição de 01 CAMINHÃO BASCULANTE
MINIMO 12M3 0KM. Início Recebimento propostas: 23/10/2020.
Início da sessão de lances: 09.11.2020 as 10:00 horas no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.
portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou
através do e-mail: [email protected]. Informações e
esclarecimentos: (38) 3521.1063.
3 cm -22 1411571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020.
Processo nº 092/2020. Pregão Presencial nº 049/2020. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Materiais de Expediente/
Escritório em atendimento as diversas secretarias do Município de
Itambé do Mato Dentro/MG. Órgão Gerenciador: Município de
Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor:
Miriam Maria Silva Barcante, CNPJ 30.827.823/0001-56. Valor:
1.420,00. Assinatura: 22/10/2020. Vigência: 12 meses.
3 cm -22 1411564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020.
Ata de Registro de Preços nº 062/2020. Processo nº 092/2020. Pregão
Presencial nº 049/2020. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição
parcelada de Materiais de Expediente/Escritório em atendimento as
diversas secretarias do Município de Itambé do Mato Dentro/MG.
Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ
18.299.537/0001-60. Fornecedor: Aliança Comercio e Distribuição Ltda, CNPJ 31.486.195/0001-55. Valor: 1.231,90. Assinatura:
22/10/2020. Vigência: 12 meses.
3 cm -22 1411431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2020.
Processo nº 089/2020. Pregão Presencial nº 047/2020. Objeto: Aquisição de Materiais para Pintura da Quadra Poliesportiva Guido Isidoro localizada a Praça Primeira de Março, Centro, Itambé do Mato
Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro,
CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Comercial Avelar e Linhares
Ltda Epp, CNPJ 41.706.664/0001-58. Valor: 4.000,00. Assinatura:
22/10/2020. Vigência: 22/10/2020 a 31/12/2020.
3 cm -22 1411420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2020.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para
Aquisição de Material de Construção, no sistema registro de preços. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 10/11/2020, às 09:00
horas. As cópias do Edital nº 058/2020 - PREGÃO PRESENCIAL nº
044/2020 - PAL nº 076/2020. Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 – Itaobim/
MG, Fone: (33) 3734-1157. Edital disponível no site: www.itaobim.
mg.gov.br. Robson José Chaves – Pregoeiro.
3 cm -22 1411524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
PREGÃO 048/2020
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, realizará licitação na modalidade Pregão nº 048/2020, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e
do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Aquisição de Veículos 0km, no dia 05/11/2020 as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na
Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/
fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected].
3 cm -22 1411313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA- AVISO PROCESSO: 00096/2020 - PREGÃO PRESENCIAL: 00034/2020.
O município de Janaúba/MG, torna público que restou deserta a sessão de realização do Processo Licitatório 00096/2020 PP 00034/2020
que ocorreu no dia 24/09/2020 às 09:00:00, tendo por objeto, “Aquisição de Materiais para Caixa D’Agua”, conforme especificações do
edital e anexos, informações no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba/MG. Marco
Antônio de Carvalho - Pregoeiro Oficial.
Republicação de Edital - Processo: 00115/2020 - Pregão Eletrônico: 0038/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para
o conhecimento dos interessados que realizará novamente no dia
19 de Novembro de 2020 às 09:00:00 Quinta-feira, Licitação de nº
00115/2020 na modalidade Pregão Eletrônico nº 00038/2020, do tipo
Menor Preço por Item para Manutenção Preventiva e Corretiva, instalação/desinstalação de aparelhos condicionadores de ar, conforme
especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia poderá
ser adquirida junto ao Setor de Licitações, em sua sede situada na
Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG,, no horário de 13:00
às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.
mg.gov.br. Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Oficial.
Publicação de Licitação Deserta – Aviso - Processo: 000115/2020 Pregão Eletrônico: 00038/2020. O município de Janaúba/MG, torna
público que restou deserta a sessão de realização do Processo Licitatório 00115/2020 PE 00038/2020 ocorrida no dia 16/10/2020 às
15:00:00, tendo por objeto, “Manutenção Preventiva e Corretiva,
instalação/desinstalação de aparelhos condicionadores de ar”, conforme especificações do edital e anexos, informações no horário de
13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.
br. Janaúba/MG. Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Oficial.
Extrato de Homologação - Processo de Licitação N°: 0001/2020.
Modalidade Tomada de Preço: 0001/2020. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: CLM – Construtora E Serviços
Ltda/ R$ 394.973,45. Objeto da Licitação: Reforma Em Escolas
Municipais.
Republicação de Edital - Processo: 00132/2020 - Pregão Eletrônico: 0048/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para
o conhecimento dos interessados que realizará novamente no dia
11 de Novembro de 2020 às 09:00:00 Quarta-feira, Licitação de nº
00132/2020 na modalidade Pregão Eletrônico nº 00048/2020, do tipo
Menor Preço por Item para Aquisição de Materiais para Obra, conforme especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG,, no horário
de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.
janauba. mg.gov.br. Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Oficial.
Publicação de Licitação Deserta – Aviso - Processo: 000123/2020 Tomada de Preços: 0009/2020. O município de Janaúba/MG, torna
público que restou deserta a sessão de realização do Processo Licitatório 00123/2020 TP 0009/2020 ocorrida no dia 14/10/2020 às
14:00:00, tendo por objeto, “Drenagem Pluvial do Bairro Saudade
e São Gonçalo”, conforme especificações do edital e anexos, informações no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site
www.janauba.mg.gov.br. Janaúba/MG. Marco Antônio de Carvalho.
Presidente da CPL.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Republicação de Edital - Processo: 00123/2020 - Tomada de Preços:
0009/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará novamente no dia 18 de Novembro de 2020 às 09:00:00 Quarta-feira, Licitação de nº 00123/2020 na
modalidade Tomada de Preços nº 00009/2020, do tipo Menor Preço por
Lote para Drenagem Pluvial do Bairro Saudade conforme especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
junto ao Setor de Licitações, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert,
nº 92, Centro, Janaúba/MG,, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis assim como no site www.janauba. mg.gov.br. Marco Antônio
de Carvalho. Presidente da CPL.
14 cm -22 1411347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0165/2020
- TOMADA DE PREÇO: 0019/2020.
O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará no dia, 12 de Novembro de 2020 Quintafeira ás 15:00:00, em sua sede situada na Praça Dr Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0165/2020 na modalidade Tomada de
Preço nº 0019/2020, do tipo Menor Preço por Lote para Contratação de
Empresa para Pavimentações, conforme especificações constantes no
edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de
Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas,
nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antonio de Carvalho Lopes - Presidente CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0164/2020 - Processo Inexigibilidade: 0009/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para
o conhecimento dos interessados que realizará no dia, 05 de Novembro de 2020 ás 15:00:00 quinta-feira, em sua sede situada na Praça Dr
Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0164/2020 na
modalidade Processo Inexigibilidade nº 0009/2020, do tipo Credenciamento para Contratação de Empresa Especializadas em Cirurgias de
Cataratas, conforme especificações constantes no edital e seus anexos,
cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido
endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como
no site www.janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antonio de Carvalho Lopes - Presidente CPL.
6 cm -22 1411373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 010/2020 - PA 286/2020
– Pavimentação Poliédrica e Drenagens em vias vias públicas do município desprovidas de pavimento localizadas no B. Jardim Leme – Juatuba/MG, do tipo menor preço global. HABILITADOS: Terramais
Engenharia LTDA e Urbsan Construções EIRELI; INABILITADOS:
Transcanto Transporte Construções E Serviços LTDA ME, Coima
Construtora de Infraestrutura e Meio Ambiente LTDA e THM Construçoes EIRELI. A CPL aguardará o prazo recursal que findará dia
03/11/2020 às 16:00 horas. Não havendo recurso a sessão de abertura
das propostas fica marcada para o dia 05/11/2020 às 09:00 horas. Ata
completa no site www.juatuba.mg.gov.br; maiores informações 35358200/ 99296-0664, [email protected]. Rafaela Thais F.da
Silva – Presidente da CPL.
4 cm -22 1411400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 68/20 – Proc. nº 116/20 - P.E. nº 1/20. obj.: aquisição de
um veículo utilitário, zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de
Obras de Lambari-MG, de acordo com a Resolução SEGOV nº 753
de 05/05/2020. Contratante: Município de Lambari. Contratada: Ideal
Comércio de Veículos e Peças Ltda, CNPJ: 04.582.480/0001-05. Item:
veículo utilitário leve, zero Km, tipo pick-up. Marca: Fiat Strada Hard
Wordking. V. total: R$ 66.600,00. Vigência: 20/10/20 a 31/12/20. Dot.
Orç.: 02007001.0412200031.021.4490.52.00 – reduzido 229, fonte
124/100. Lambari, 20/10/20. Sérgio Teixeira. Prefeito Municipal.
3 cm -22 1411436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Proc. nº 116/20 – P.E. nº 1/20. obj.: aquisição de um veículo utilitário,
zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Obras de Lambari-MG,
de acordo com a Resolução SEGOV nº 753 de 05/05/2020. O prefeito
municipal, Sérgio Teixeira, no uso de suas atribuições legais, homologou e adjudicou, na data de 20/10/20, o processo licitatório em epígrafe,
em favor da empresa: Ideal Comércio de Veículos e Peças Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 04.582.480/0001-05.
Lambari, 20/10/20. Sérgio Teixeira. Prefeito Municipal.
3 cm -22 1411435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 207/2020, PREGÃO N°123/2020.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Veículo de acordo com a Resolução n° 7.112 de 20 de Maio
de 2020 da Secretaria de Estado de Saúde e Municípios (SES/MG).
Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:09:00h00min do dia
12/11/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti
Pedroza – Diretor de Suprimentos.
3 cm -21 1411089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 171/2020
Concorrência n° 005/2020. Concessão de uso de espaço público, a título
oneroso – Lojas do Mercado Municipal de Lavras. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 25/11/2020. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci,
nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4022. Roseane Maria Evangelista Oliveira – Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
2 cm -21 1411094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 253/2020, PREGÃO N°153/2020.
Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual Aquisição de bancadas em aço inox para o Mercado Municipal. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 06/11/2020. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza –
Diretor de Suprimentos.
2 cm -21 1411090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 195/2020, TOMADA DE PREÇO N° 09/2020.
Menor preço global. Contratação de empresa especializada em engenharia com fornecimento de mão de obra e material para obras de construção de quadra poliesportiva, localizada na Rua José Curi, no Bairro
Judith Cândido. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
09h00min do dia 13/11/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Alexandre de Abreu Belo – Secretário Municipal de Esporte, Lazer,
Turismo e Cultura.
3 cm -22 1411459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
EXTRATO DO PL Nº 050/2020, PREGÃO Nº 031/2020.
Objeto – Aquisição de materiais de limpeza, descartável, gêneros alimentícios, higiene e utensílios para os Departamentos Municipais.
Dot. Orç: Fichas: 119,131,168,177,188,199,207,237,315,387,402,
448,435,458 e 521. Entrega dos envelopes até o dia 10.11.2020 às
09 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na
íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira,
21.10.2020. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA extrato
do processo nº 49/2020, Dispensa nº 06/2020. Objeto – aquisição de
medicamentos. Dot. Orç. - Ficha: 502. Embasamento legal art. 24,
IV da lei 8.666/93. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331.
Leandro Ferreira, 21.10.2020. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito
Municipal.
3 cm -21 1410789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2020
Torna público a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020,
TIPO: Menor Preço Por Item, Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos
zero km, fabricados no máxima ha 06 (seis) meses, para os serviços de transporte de passageiros da Secretaria Municipal de Saúde,
nos termos da Resolução SES/MG no 7.112 de 20 de maio de 2020.
Entrega dos envelopes: 09/11/2020, até às 09h00min. Sessão de
Abertura/Credenciamento: 09/11/2020, às 09h00min. LOCAL: Sala
de Reuniões da Prefeitura, Rua Roque Porcaro Júnior 181, Centro.
REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal no 10.520/2002, Leis Complementares nos 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais
nos 1.835/2007 e 099/2015, subsidiariamente no que couber a Lei
Federal no 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições
fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL:
Endereço acima, pelo fone: (33)3341-9925, pessoalmente, nos dias
úteis, no horário de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00 horas, no
site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@
manhumirim.mg.gov.br. Carlos Alberto Gonçalves, Prefeito Municipal. Manhumirim/MG, 22 de outubro de 2020.
4 cm -22 1411540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 071/2020
Registro De Preços - A Prefeitura Municipal de Mantena comunica
que abriu Processo Licitatório nº 102/2020, na modalidade Pregão
Presencial para registro de preços nº 071/2020, tipo menor preço por
lote, objetivando a contratação de empresa para futura e eventual
aquisição de registradores eletrônicos de ponto para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mantena. A abertura
será dia 05 de novembro de 2020, às 09h00, no setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar
- Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço informado, em horário comercial e no Site
Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: (33)
3241-4530. Edmar Francisco da Silva – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO 001/2020 - A Prefeitura
Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório nº
097/2020, na modalidade Leilão sob nº 001/2020, tipo Maior Lance,
objetivando a alienação de veículos considerados inservíveis para
o serviço público. A abertura será dia 10 de novembro de 2020, às
09h00, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena,
Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado,
em horário comercial e no Site Oficial do Município: www.mantena.
mg.gov.br. Informações: (33)3241-4530. Edmar Francisco da Silva
– Presidente da CPL.
6 cm -22 1411552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2020.
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em exames de
análises clinicas para coleta e realizações de exames suplementares e
complementares de patologia clinica para atender à pacientes assistidos pela SEMSA. Abertura: 05/11/2020 às 09:00min. Informações,
esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 22 de outubro de 2020.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Republicação Pregão Eletrônico 011/2020. Participação EXCLUSIVA de ME, EPP e MEI.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos antropométricos para implantação de ações de alimentação e nutrição realizados pela SEMSA.Abertura: 10/11/2020 às 14:00min. Informações,
esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 22 de outubro de 2020. Marcelle Roberto Soares. Pregoeira
Prefeitura Municipal de Mariana/MG –Pregão Eletrônico 012/2020.
Objeto: Aquisição de veículos para atender as demandas da SEMSA.
Abertura: 10/11/2020 às 09:00min. Informações, esclarecimentos e
edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas.
Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 22 de outubro de
2020. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro
6 cm -22 1411404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO Procedimento Licitatório nº 61/2020, modalidade Pregão Presencial
nº 32/2020, abertura no dia 04/11/2020, às 09h00m, cujo objeto é
aquisição de formulas infantis e leites especiais, com entrega parcelada, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de
saúde. Mato Verde/MG, 21 de outubro de 2020. Samuel Figueira de
Souza – Pregoeiro
2 cm -21 1410982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 136/PMM/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 104/PMM/2020
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é fornecimento e instalação de 74 espaços comerciais (stands) tipo modular, para organização e acomodação dos comerciantes no Mercado
Municipal de Matozinhos/MG, nas quantidades e condições descritas no Edital e seus anexos, com abertura para o dia 06/11/2020 às
09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.
br Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 142/PMM/2020, Pregão Presencial 110/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Aquisição de Impressora a laser ou térmica para uso em radiologia geral
e demais modalidades médicas, nas quantidades, condições e descrições do presente Edital e seus anexos, com abertura para o dia
09/11/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 22/PMM/2020, Pregão Presencial 15/PMM/2020, cujo
objeto é Aquisição de Dietas Enterais e Suplementos destinados a
atender as demandas da Secretaria de Saúde (Ordens Judiciais). Nos
termos do despacho emitido pelo Prefeito Antonio Divino de Souza
em 21/10/2020. Esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados, que conforme publicação no Minas Gerais,
Caderno 02 do dia 29/09/2020, fica Mantida a penalidade de Advertência, à empresa Unique Distribuidora de Medicamentos Eireli,
CNPJ: 23.864.942/0001-13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 85/PMM/2019, Pregão Presencial 68/PMM/2019, cujo
objeto é a Aquisição de Material de consumo odontológico, instrumentais, equipamentos de proteção individual e biossegurança para serem
utilizados nos estabelecimentos odontológicos do município de Matozinhos/MG. Torna público, para conhecimento dos interessados a rescisão parcial da Ata de Registro de Preços 219/PMM/2019, ficando
cancelado o item 128 – Luvas para procedimento não cirurgico, em
latex 100% de borracha natural, superfície lisa ambidestra, não esteril,
resistente, com tensão de ruptura mínima, atendendo ao padrão 12,5
AQL, totalmente impermeável, com pó bioabsorvivel, de uso unico,
com diagrama para indicação de tamanho adequado na parte inferior da
embalagem, tamanho PP. Caixa com 100 unidades, da empresa Dominus Comércio Eireli, CNPJ: 27.417.234/0001-95. Data da rescisão parcial: 19/10/2020. A rescisão parcial esta fundamentada no artigo 79, II
da Lei 8.666/93, tendo em vista a conveniência para a administração e
a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato, nos exatos termos do artigo
78, XVII da Lei 8.666/93. E, em atenção ao artigo 109, I, “e” da Lei
8.666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da data de
publicação deste extrato.
11 cm -22 1411383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 036/2020 –
CREDENCIAMENTO 001/2020
com abertura a partir das 09:00 horas do dia 09/11/2020, para credenciamento de clínicas e/ou consultórios médicos para prestação de serviços médicos na especialidade de ORTOPEDIA, para atendimento da
população do município de Monjolos/MG, nas dependências do credenciado na cidade de Curvelo. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Unitário. Maiores informações na
Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 E-mail: [email protected] e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -22 1411412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2020. A Secretária Municipal de
Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 06 de novembro de 2020, às 09:00 horas na Sala de Licitações, da Pref. Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida
Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão
para tal designada, Pregão Presencial nº 83/2020, tipo Menor Preço por
Lote. Cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços de Substituição de Braços e Luminárias com Lâmpadas
Vapor de Mercúrio e de Sódio, por Luminárias de LED, em ruas avenidas e praças, incluindo a Elaboração e Aprovação de Projeto junto à
CEMIG, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Equiparadas. Para obterem maiores informações os
interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30,
e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 21 de outubro de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
5 cm -22 1411565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO,
PROCESSO 113/2019, PREGÃO 78/2019.
Contratante: Município de Monte Carmelo-MG. Contratadas:Laboratório
Sanchez Eireli EPP, CNPJ: 07.181.682/0001-25 e Labormonte Medicina Laboratorial Ltda; CNPJ: 11.255.183/0001-02. Objeto:Refere-se à
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa da
Área da Saúde, para a Realização de Exames Laboratoriais, não Contemplados pelo SUS, destinados aos usuários do Município, solicitados
pela Secretaria de Saúde de Monte Carmelo, para Participação Exclusiva de ME, EPP e MEI. Cláusula: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a prorrogação do Contrato n° 134/2019 e Contrato n° 135/2019
de 18/10/2020 a 31/12/2020. Ana Paula Pereira– Secretária Municipal
da Fazenda.
3 cm -22 1411442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
PROCESSO 0342/2020 – PREGÃO PRESENCIAL
071/2020 – AVISO DE PUBLICAÇÃO
Torna público que realizará Pregão Presencial 071/2020, de acordo com
a Lei nº 8.666/93, no seguinte objeto: Referente implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para
eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios originais e genuínas por fabricante, com garantia para os veículos
automotivos de carga, utilitários, de passageiros de vários modelos e
fabricantes diversos, pertencentes à frota desta prefeitura municipal de
monte santo de minas/mg e conveniados tipo maior desconto por percentual sobre a tabela de preços e catálogos do sistema AUDATEX e
tabela DER vigente, conforme especificações constantes do termo de
referência - anexo I. O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial será até às 08:30 hs do dia 06/11/2020.O Edital estará
disponível no site www.montesantodeminas.mg.gov.br a partir de sua
publicação.
4 cm -21 1410871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
RETIFICAÇÃO PREGÃO 046/2020,
torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do Pregão n° 046/2020, cujo objeto e a futura e eventual locação de 1 (uma)
van, com capacidade para no mínimo 15 (quinze) pessoas, por quilometragem livre (excluindo o motorista e o combustível), em perfeitas
condições de funcionamento e segurança, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morro do Pilar. Onde se lê
abertura 28/10/2020 as 09:00, leia se abertura dia 06/11/2020 as 09:00.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou
através do e-mail [email protected]. Patrícia Ferreira
Gonçalves
3 cm -22 1411263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
CONCORRÊNCIA N° 02/20
Torna público Resultado da Sessão de Julgamento da Habilitação da
Concorrência n° 02/20, Habilitadas: Infracon Engenharia e Comercio
Ltda eConstrutora Gomes Pimentel Ltda, Inabilitadas: Pórtico Incorporadora e Construtora Ltda Me, Sabato Construção e Empreendimentos
Ltda e EA Empresa de Construção Ltda. Prazo recursal: 05 (cinco)dias
úteis José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
2 cm -22 1411321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2020
- Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais e equipamentos de enfermagem, para atender à Secretaria Municipal de Saúde.
Data de abertura: Dia: 09/11/2020, às 8:30 horas. Editais disponíveis
no site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua
João Pinheiro, 91 – Centro. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita
Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201022195051026.
2 cm -22 1411267 - 1