TJMG 23/10/2020 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020.
Empresas classificadas: Huai Engenharia Com. e Ind. Ltda, Construtora
Martins e Guerra Ltda e Atuar Prestações de Serviços Ltda. Empresa
vencedora: Atuar Prestações de Serviços Ltda - $ 193.569,23. Givaldo
Bueno Monteiro Quintão – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA.
ADITIVO DE PRAZO. TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2019.
Objeto: Prestação de serviços de recapeamento em parte da Avenida
Coronel Pacífico Pinto, Bairro Fausto Pinto da Fonseca e Na Rua Antônio Martins, prolongamento do Bairro Bela Vista, em Nova Serrana-MG. Contrato nº 067/2019. Prorrogação da vigência por mais 105
(cento e cinco) dias a partir de 17/09/2020, prorrogando referido contrato para 31/12/2020. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Euzebio Rodrigues
Lago – Prefeito Municipal. Nova Serrana, em 22 de outubro de 2020.
3 cm -22 1411531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA.
ADITIVO DE PRAZO. TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2019.
Objeto: Prestação de serviços de pavimentação na Avenida Coronel
Pacífico Pinto, Bairro Fausto Pinto da Fonseca, em Nova Serrana-MG.
Contrato nº 063/2019. Prorrogação da vigência por mais 110 (cento e
dez) dias a partir de 12/09/2020, prorrogando referido contrato para
31/12/2020. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Euzebio Rodrigues Lago – Prefeito Municipal. Nova Serrana, em 22 de outubro de 2020.
2 cm -22 1411430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– ADITIVO DE VALOR. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019,
Processo Licitatório nº 139/2019. Contrato nº 087/2019. Município de Nova Serrana e CCL-Construtora Castro Ltda. CNPJ:
64.261.142/0001-95. Objeto: Execução de obra de construção de escola
com 09 (nove) salas, com 695,78m² no Bairro Frei Ambrósio, Município de Nova Serrana-MG”. Acréscimo de 8,36147418%, no valor
de R$92.235,40. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Em 22/10/2020. Euzebio
Rodrigues Lago – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO 51-2020
Tomada de Preços 03-2020, O Prefeito municipal torna público a assinatura do contrato nº 24/2020 do referido processo a empresa DI BIASI
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP, CNPJ19.035.779/0001-09 no
valor total de: R$ 66.149,00 (sessenta e seis mil e cento e quarenta e
nove reais ), objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obra de reforma e revitalização do Prédio Municipal,
conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento
de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Olímpio Noronha, 22 de
outubro de 2020 – Carlos Alberto de Castro Pereira – Prefeito.
3 cm -22 1411192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 224/2020 - PREGÃO Nº 133/2020,
ELETRÔNICO EXCLUSIVO-SRP (menor preço por item). Objeto: O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
o Município, de menor preço por item, visando à futura aquisição de
equipamentos e material permanente com recursos provenientes Resolução Nº 6961/2019 da Secretaria Estadual da Saúde – SES”, de acordo
com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes
deste Termo de Referência. Abertura em 13/11/2020, às 13h30min. Edital disponível em www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira, 22 de outubro de
2020. Bruno Henrique Fonseca Paiva, Pregoeiro.
3 cm -22 1411393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
- AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 220/2020 - PREGÃO Nº 130/2020,
ELETRÔNICO EXCLUSIVO-SRP (menor preço por item). . O objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o
Município, de menor preço por item, visando à futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente com recursos provenientes de Convênios e Resoluções dos Governos Federal e Estadual para
todos os Setores da Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do
edital. Abertura em 11/11/2020, às 13h30min. Edital disponível site
oliveira.atende.net Oliveira, 22 de outubro de 2020. Cristiane Queiroz
Pregoeira.
3 cm -22 1411533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Tomada de Preços nº 002/2020 – PRC nº 029/2020 – segundo termo
aditivo ao contrato PMOB/056/2020, firmado entre o Município de
Ouro Branco e a empresa Construtora Steios de Minas. Objeto do aditivo: acrescer serviços correspondentes à R$ 26.278,09 (vinte e seis
mil, duzentos e setenta e oito reais e nove centavos); Data de assinatura:
28/09/2020. Thiago da Silva Santos de Moura – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - EXTRATO DE
CONTRATO – Tomada de Preços nº 011/2020 – PRC Nº 142/2020.
Contrato celebrado entre o Município de Ouro Branco e a empresa
Construtora SMR Eireli, que tem como objeto a reforma de telhados
e pintura de escolas municipais, conforme termo de referência; Valor:
R$ 284.546,36 (duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta
e seis reais e trinta e seis centavos); Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias; Data de assinatura: 06/10/2020. Thiago da Silva Santos de Moura
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO – Tomada de Preços nº 001/2020 – PRC nº
028/2020 – terceiro termo aditivo ao contrato PMOB/045/2020, firmado entre o Município de Ouro Branco e a Construtora SMR Eireli.
Objeto do aditivo: acréscimo de serviços correspondente à R$ 5.699,45
(cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos) e prorrogação da vigência contratual pelo período de 15 (quinze)
dias; Data de assinatura: 14/10/2020. Thiago da Silva Santos de Moura
– Presidente da CPL.
6 cm -22 1411440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
CONVOCAÇÃO. ATENDENDO AO EDITAL 001/18,
do Concurso Público da Prefeitura de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a
contar da publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30
às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem conhecimento da relação
dos documentos necessários à posse. Pará de Minas, 23 de outubro de
2020. Gilson Batista.Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02313772 Kelly Domingos dos Santos
Psicóloga
02292548 Thais Oliveira de Araújo
Assistente Social
02327275 Kellia Kendia Félix
Técnico em Raio X
02325773 Vani Coelho dos Santos
Pedreiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO – DISPENSA Nº 016/2020.
Objeto: Aquisição de bomba dosadora de produtos químicos para
uso nas estações de tratamento de água, dos bairros Pinheirinhos
e Copacabana.Homologação: 20/10/2020. Embasamento legal:
Art. 24, inciso II da lei 8.666/93. Empresa contratada: Contrato nº
267/2020. Estância Engenharia e Construtora EIRELI ME, CNPJ:
24.994.004/0001-09, Congonhal/MG. Valor R$ 17.570,00. Vigência:
20/10/2020 até 31/12/2020. Dispensa nº 017/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção de software (plataforma digital) para monitoramento em tempo
real de pacientes suspeitos Covid-19. Homologação: 20/10/2020.
Embasamento legal: Art. 24, incisos II e IV da lei 8.666/93. Empresa
contratada: Contrato nº 268/2020. Sandra Helena Silva Avelar,
CNPJ: 37.486.562/0001-05, Nova Resende/MG. Valor R$ 7.100,00.
Vigência: 20/10/2020 até 31/12/2020. Henrique Nogueira Gonçalves
– Prefeito Municipal em Exercício.

4 cm -21 1411109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
– ERRATA – TOMADA DE PREÇOS
Nº. 006/2020 - PROMOTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos,
através da Secretaria Municipal de Educação torna público que fica
ALTERADO o Edital referente à Tomada de Preços nº. 006/2020,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de Projetos de Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndio e
Pânico nas Escolas Municipais do Ensino Fundamental - 3ª Etapa.
Fica reaberto o prazo para recebimento, credenciamento e a abertura
dos envelopes que se dará às 09h00min do dia 28/10/2020. Cópia
da Errata poderá ser adquirido no site https://passos.mg.gov.br/licitacoes - Passos/MG, 22 de Outubro de 2020. Zineti Guimarães Rattis
– Secretária Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG.
AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 016/2020.
O Município de Perdizes MG, torna público a quem possa interessar, que esta SUSPENSA licitação modalidade Tomada de Preço
Nº 016/2020, constitui objeto da presente licitação, A contratação
de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica da
estrada vicinal do distrito de São Jose da Antinha, no município de
Perdizes MG, em solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transito e Serviços Públicos, de acordo com as especificações detalhadas no anexo I, que faz parte do edital. Por motivo de adequação no
edital – Perdizes MG, 22/10/2020 – Fernando Marangoni – Prefeito
Municipal.
3 cm -22 1411333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– HOMOLOGAÇÃO
– Pregão Eletrônico nº 018/2020 - Processo Licitatório n° 044/2020.
Homologo o Processo Licitatório autorizando aquisição de veículo,
tipo automóvel de passeio, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal da Família e Políticas Sociais e da Secretaria Municipal
de Saúde no Município de Pirapora/MG, através da empresa: Smart
MG Comercio & Representacao LTDA – CNPJ 31.022.161/0001-00,
no valor global de R$174.000,00; tudo conforme ata de julgamento.
Pirapora/MG, 21/10/2020 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO
– Pregão Eletrônico nº 012/2020 - Processo Licitatório n° 035/2020.
Homologo o Processo Licitatório autorizando aquisição de equipamentos diversos para execução de trabalho social no empreendimento
residencial São Francisco – criação da feira permanente no município
de Pirapora/MG, através das empresas: Caperpass Industria e Comercio de Artigos Plasticos LTDA – CNPJ 05.211.777/0001-19, no valor
global de R$9.220,00; Finoarty – Locacao de Bens Moveis LTDA
– CNPJ 07.862.388/0001-89, no valor global de R$29.372,52 tudo
conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 21/10/2020 – Marcella
Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
5 cm -22 1411337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE LICITAÇÃO
– Pregão Eletrônico nº 017/2020 - Processo Licitatório nº 043/2020.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico nº 017/2020, objetivando a aquisição de equipamentos diversos para implantação da escola musical no empreendimento residencial são Francisco no Município de Pirapora/MG, na seguinte forma:
Tipo – menor preço por item; Data/horário: 09/11/2020 às 08:30h
(horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderá ser
obtida nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou : www.pirapora.mg.gov.br/
licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274
- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h
ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 22/10/2020 – Thiago
de Souza Matos – Pregoeiro.
4 cm -22 1411356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020 – Refere-se a aquisição de
Veículos de Passeio e Tipo Ambulância, para atender as necessidades
da Saúde Pública Municipal ¨Atenção Básica, Mac e Visa¨, conforme
descrições do anexo III e de acordo com a SES/MG e demais Resoluções, Emendas Parlamentares e Termo de Compromisso constantes no edital. A abertura dos envelopes será dia 06 de novembro de
2020 às 09:00h.
ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail:
[email protected], no horário das 13:00 às 16:30 horas,
de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através do site:
www.planura.mg.gov.br. Luiz Fernando Gomes –Pregoeiro
3 cm -22 1411466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 102/2020,PREGÃO
PRESENCIAL 067/2020.
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é: Registro de Preços para Aquisição de materialOdontológico.Tipo:“Menor Preço”; Critério de
Julgamento:“Menor Preço Por Item”; Data da Abertura: 06/11/2020
às 08:30h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital
poderá ser obtido noe-mail: [email protected] ou
sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -22 1411297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATOS. PROCESSO Nº:
165/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº: 013/2020.
Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, no 2º Semestre de 2020 e 1º Semestre de 2021. Contratadas: Associação Comunitária do Massangano (ASCOMA), CNPJ:
10.775.720/0001-82; Associação dos Produtores da Agroindústria do Vale do Piranga (APROVAPI), CNPJ: 04.927.816/0001-16;
Associação Comunitária Rural do Cedro (ASSCEDRO), CNPJ:
07.924.328/0001-43 e Associação Comunitária Córrego do Ouro
(ASSDOURO), CNPJ: 07.741.835/0001-41. Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -21 1411135 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO.
Chamamento público no 001/2020. Termo de Colaboração no 56/2020
que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PONTE NOVA/MG, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
DE PONTE NOVA, e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA
VIVER COM ARTE. Objeto: alteração, por apostilamento, do plano
de trabalho da entidade, para que seja promovido o ajuste da execução
das atividades e o Cronograma de Desembolso de repasse de recursos
para os meses de novembro e dezembro de 2020, visando sua aplicação
no VII FESTPON – Festival de Teatro de Ponte Nova – Edição Online,
sem promover a alteração do valor global pactuada no Termo de Colaboração, sem, contudo, promover a alteração do objeto, das metas e
do valor global, nos termos do disposto no artigo 27 e 33, II, ‘c’, do
Decreto Lei 11.119/2018 c/c Lei 13.019/2014. As alterações acima propostas terão validade em conformidade com o disposto no novo Plano
de Trabalho apresentado, que configura anexo essencial a esta Certidão
de Apostilamento. A íntegra da Certidão de Apostilamento do Termo
de Colaboração no 056/2020 estará disponível para qualquer interessado no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico www.
pontenova.mg.gov.br. Publique-se. Ponte nova, 21 de outubro de 2020.
Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
5 cm -21 1411139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 060/2020 – PREGÃO Nº 043/2020.
Objeto: Construção da sede da Secretaria Municipal de Esporte
Lazer e Juventude. Contratada: Teleco Construtora Ltda, CNPJ:
10.794.362/0001-55, alteração no item 7.3 da Planilha Orçamentária de
Custos. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -21 1411136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 212/2020 - PREGÃO Nº 152/2020 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a
licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº212/2020 – Pregão Nº152/2020 – Data: 06/11/2020 às
14h30min. Registro de Preços para futura e eventual contratação de
serviços de instalação e manutenção em aparelhos de ar condicionado.
Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
3 cm -21 1411187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 06/2020.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de consolidação da Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de
Ponto Chique, com fundamento no inciso II do artigo 24, lei 8666/93.
Valor Global: R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Ponto
Chique, 22/10/20. José Geraldo Alves de Almeida – Prefeito.
2 cm -22 1411195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. SRP 53/2020
Objeto: Serviços de cópias xerográficas, exclusivo para MPEs. Dia da
licitação: 06/11/2020 às 08:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 –
Centro, Porteirinha-MG. Edital disponível www.porteirinha.mg. gov.
br. Informações (38) 3831-1297 ou licitacao@porteirinha. mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 22/10/2020.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -22 1411311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020,
torna público a RERRATIFICAÇÃO do Edital nº 043/2020, referente
ao Processo Licitatório nº 048/2020, Pregão Eletrônico nº 003/2020,
visando a aquisição de veículos e máquina. Tal rerratificação se dá pela
necessidade de alteração dos objetos. Desta forma, onde se lê, abertura
em 21/10/2020, leia-se abertura dia 06/11/2020 às 10h00min – Admilso
Antonio da Silva - Pregoeiro.
2 cm -22 1411346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 109/2020
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 109/2020, cujo objeto consiste
no registro de preços visando a aquisição computadores, notebooks e
tablets.A data para entrega dos envelopes e realização de sessão será
dia 10/11/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal De Ribeirão Das Neves/MG – Pregão Eletrônico
107/2020 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 107/2020, cujo
objeto consiste no registro de preços para aquisição de quadros brancos,
lousa de vidro, quadro de feltro e quadro de cortiça.A data para entrega
dos envelopes e realização de sessão será dia 11/11/2020 as 09:00 hrs.
Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal De Ribeirão Das Neves/MG – Pregão Eletrônico
104/2020 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 104/2020, cujo
objeto consiste no registro de preços para aquisição de carimbos.A data
para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 12/11/2020
as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal De Ribeirão Das Neves/MG – Pregão Eletrônico 091/2020 - torna público que se encontra disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do pregão eletrônico
091/2020, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de
carnes.A nova data para entrega dos envelopes e realização de sessão
será dia 09/11/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
6 cm -22 1411396 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2020 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020.
Objeto da licitação: registro de preços para aquisição de câmaras de ar,
protetores de câmaras de ar e pneus. Objeto desta publicação: esclarecimento. A CPL da Prefeitura Municipal de Rio Doce vem esclarecer,
considerando solicitação via correio eletrônico do licitante Thiago Baccin Penso no dia 21/10/2020 às 16h49min, que:Conforme previsto no
edital convocatório, não existe a necessidade de juntada de certificados
do Inmetro dos produtos cotados, nem na proposta e nem habilitação. A
certificação será conferida no ato de análise das propostas vencedoras,
podendo ser solicitado ao licitante com o menor preço o Certificado do
Inmetro, catálogos, folders e outros documentos para identificação dos
produtos, sendo desclassificada a proposta com produto que não seja
certificado pelo Inmetro ou não atenda as especificações do edital, conforme previsto no item 4.8 do Anexo I do edital:
4.8. Somente serão aceitos produtos certificados pelo Inmetro, sendo
que os mesmos deverão constar impressos na sua estrutura, o selo de
certificação do Inmetro. Produtos ofertados que não possuírem a certificação serão desclassificados, caso não seja comprovado que o produto
seja dispensado de certificação.
4.8.1. Na proposta da empresa licitante deverá ser informado a marca/
fabricante e modelo do produto proposto, sob pena de desclassificação.
Tal exigência tem como motivação a identificação do produto ofertado
pelo licitante, para conferência e julgamento da proposta ao atendimento das especificações dos produtos exigidas neste termo. Poderão
ainda, ser solicitados os licitantes, como forma complementar, catálogos, folders e outros documentos para identificação do produto.

O questionamento e o esclarecimento encontram-se publicados no sítio
eletrônico do município, através do link https://www.riodoce.mg.gov.
br/index.php/procedimentos-licitatorios/licitacoes/730-pregao-eletronico-018-2020. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
Rio Doce, 22 de outubro de 2020.
8 cm -22 1411433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 98/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 98/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e
julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor
Individual (MEI) para fornecimento de Coleção Didática Pedagógica
para atender à alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil. A sessão
terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 06 de novembro de
2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15,
no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 21 de outubro de 2020. Maria de Fátima Pereira
Quintão. Presidente da C.P.L
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2019
–Partes: Município de Sabará e a empresa Cascalheira Santa Luzia
LTDA - EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
cujo é a aquisição de materiais de construção – Areia, brita, pedra de
mão, pó de pedra, cimento, tijolo, pedra de calçamento, bica corrida e
areia industrial, até 23 de abril de 2021, justificativa anexa ao Processo
Interno n°2470/2018. Valor: R$ 24.963,70. Data: 23/09/2020. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
2 cm -22 1411471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 301/2018 –
Partes: Município de Sabará e Totalnutre Indústria e Comércio de Alimentos LTDA-EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis,
lácteos, fórmulas e outros, para merenda escolar das unidades de ensino
municipais e conveniadas, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e
Resoluções CD/FNDE nº 38/2009 e 26/2013, até 18 de março de 2021,
em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, bem como reequilíbrio econômico financeiro do contrato no percentual 14,1694%, justificativa anexa ao Processo Interno n° 1229/2018. Data: 18/09/2020. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 014/2019.
A Prefeitura Municipal de Sabará, através da Secretaria Municipal
de Administração, torna público a prorrogação do prazo de vigência
do Chamamento Público nº 014/2019, que tem por objeto credenciamento de prestadores de serviços de cartório da Comarca de Sabará,
por um período de 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 04 de setembro
de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -22 1411237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
– PUBLICAÇÃO DE EDITAL
- A COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA - CTARF, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER,
para ciência de possíveis interessados que BELCHIOR ADÃO, requereu regularização Fundiária de imóvel urbano, situado na Rua Caramuru Paraguaçu, 268, Bairro Alto Santa Cruz. E para todos os efeitos
legais ficam notificados José, Maria, Antenor, João, Verônica e Angelo,
nomes pelos quais são conhecidos, filhos de MARIANA HELENA DE
JESUS, falecida em 04/10/2006, bem como possíveis terceiros interessados, dos termos do processo protocolado sob o nº 3598, em data
de 16/10/2019. O extrato foi publicado no átrio da Prefeitura Municipal, bem como no Jornal Estado do Triângulo e lançado no sítio oficial
do Município, www.sacramento.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de
Sacramento, Estado de Minas Gerais, 22 de outubro de 2020. Maria
Fernanda S. Rodrigues - COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CTARF
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO Nº 056/2020
Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de
pagamento de folha de salário dos funcionários ativos e inativos do
município de Santana do Paraíso. Fica Remarcada a abertura para o
dia 06/11/2020 às 13:00 horas. Retirada do edital retificado no ; informações 31 3251 5448. Helenice B. G. Ribeiro, Pregoeira. Santana do
Paraíso, 22/10/2020.
2 cm -22 1411501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 059/2020, TP 06/2020.
Contratada: EMMPEC-EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 05.403.198/0001-78.
Objeto: aditamento de PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato Nº
059/2020, de prestação de serviços de execução de obras de construção do Centro de Convivência do Idoso, por mais 60 (sessenta) dias. O
valor global do contrato nº 040/2020 é de R$695.925,19 (seiscentos e
noventa e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos). Santana do Paraíso, 22 de outubro de 2020. Luzia Teixeira de
Melo Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
- EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 059/2019, TP 06/2019.
Contratada: EMMPEC-EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 05.403.198/0001-78.
Objeto: aditamento de PRAZO DE VIGENCIA do contrato Nº
059/2020, de prestação de serviços de execução de obras de construção do Centro de Convivência do Idoso, por mais 12 (doze) meses. O
valor global do contrato nº 040/2020 é de R$695.925,19 (seiscentos e
noventa e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos). Santana do Paraíso, 22 de outubro de 2020. Luzia Teixeira de
Melo Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO 3º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO 056/2020.
Onde se lê “Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato 056/2020, TP
08/2019”, leia-se “Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato 056/2020, TP
04/2019”.... Santana do Paraíso, 22 de outubro de 2020. Luzia Teixeira
de Melo Prefeita Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201022195051027.

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