TJMG 27/10/2020 -Fl. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
EDITAL DE CHAMAMENTO – PAD 296/2020
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
296/2020, Warlen Fernandes Ferreira conformePORTARIA/NUCAD/
CSet - SEJUSP/PDS Nº 083/2020, publicada no Minas Gerais de 16 de
julhode 2020 c/c“Extrato de Portaria/NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº
296/2020” - RETIFICAÇÃOtendo em vista o disposto no artigo 225 da
Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952,CONVOCA E CITA,durante
08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante,instalada na Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4001, Edifício Minas, 3º andar, Cidade Administrativa,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00 às
16:00 horas, telefone (31) 3916-9727, no prazo de 10 dias, a contar da
oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese,
ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que se
comprovada remete ao descumprimento do disposto nos art. 216, 217,
246 e 250 da Lei 869/1952,estando sujeito as penalidades administrativas previstas no art. 244 do referido Diploma Estatutário,sob pena
deREVELIA:
LINCOLN IGNÁCIO PEREIRA - MaSP 1.160.091-3–PROCESSADO
NO PAD 296/2020
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2020
Warlen Fernandes Ferreira - MaSP 1.141.399-4
Presidente da Comissão
19 1409907 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO – PAD Nº 021/2018
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2018, Sra. Emanuela Carvalho Serpa de Oliveira, MaSP
1.377.066-4, nomeada pela PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP –
SUBSTITUIÇÃO Nº 014/2020, emitida pela Sr. Secretário de Estado
de Justiça e Segurança Pública e publicada no Diário Oficial do Executivo em 20/02/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei
Estadual nº 869/1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, os processados abaixo relacionados, para comparecerem
perante esta Comissão Processante, instalada à Avenida Celina Ferreira Otoni, nº 3655, Bairro Jardim Sion, Lavras, no horário de 09:00
às 12:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas , telefone (35) 3068-2031, no
prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital
no Diário Oficial, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu
respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a eles atribuídos que caracterizam, em
tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que
se comprovada remete ao descumprimento do disposto nos art. 216, art.
217, art. 246 e art. 250 da Lei 869/1952, estando sujeitos as penalidades
administrativas previstas no art. 244 do referido Diploma Estatutário,
sob pena de REVELIA:
BRUNO TISO PEREIRA – MaSP 1.051.288-7 – ex-prestador de serviço na função de Agente de Segurança Penitenciário e ALESSANDRO SOARES PEREIRA – MaSP 860054-6, ex-servidor em recrutamento amplo. PROCESSADOS NO PAD 021/2018.
Lavras, 20 de outubro de 2020.
Emanuela Carvalho Serpa de Oliveira - MaSP 1377066-4
Presidente da Comissão
20 1410522 - 1
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe
conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Na Penitenciária de Belo Horizonte I, em Belo Horizonte:
Kênia Mara De Souza -123575
Belo Horizonte
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
No Presídio de Uberlândia I:
Ronaldo Juner Ferreira-876430
Uberlândia
II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Da Casa do Albergado de Belo Horizonte I, em Belo Horizonte para
Penitenciaria de Contagem I - Nelson Hungria:
Luiz Carlos Melo De Oliveira - 664271
Contagem
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para Penitenciária de Formiga I:
Lucas Rodrigues Campos - 658014
Formiga
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para Penitenciária De Segurança Máxima De Francisco Sá:
Sonny Clay Dutra- 417913
Francisco Sá
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para Penitenciária de São Joaquim de Bicas I - Professor
Jason Soares Albergaria:
Wesley Sangi Do Nascimento 914173
Warlei Vinicius De Oliveira 231150
Roberto Carlos Da Silva Meireles 9321
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
Renee Augusto Teixeira 47951
Tiago De Oliveira Santos 612460
Joao Paulo Da Silva 709189
Andre Da Silva Candido 663739
Lucas Jose De Moraes 624917
Marcos Antonio Da Rocha 447454
Daniel Pedro Ribeiro De Toledo 732677
Magno Duffraier Hypolito 146441
Felipe Da Silva Santos 174442
Paulo Sergio Macedo Lopes 684765
Felipe Nascimento Santos 744445
Nilson Azevedo Oliveira 13765
Alesson Oliveira De Deus 283459
Welton Tito Fernandes 49668
Genadir Luiz Alves Filho 576181
Igor Leonardo Costa 535109
Carlos Henrique De Oliveira Ferreira 468943
Ricieire Marvin Monfardini 61124
Alan Kardec Dos Santos 914181
Ramon Rafael Perdigao 608098
Walter Cardoso Moreira 10899
Deivid Clinsman Fialho Fernandes 553278
Warley De Jesus Matos 420021
Jonathan Douglas Mendes 46211
Darlan Augusto Francisco 913174
Wagner Antonio Barbosa 913286
Josias Pereira Rodrigues 524989
Everton Alves De Azevedo Lourenco 687291
Jefferson Felipe Braga De Oliveira 260112
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Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para Penitenciária de Contagem l - Nelson Hungria:
Bruno Ferreira Dos Passos 388991
Rafael Camilo Nonato De Paula 64434
Felipe Lages De Souza 482274
Breno Italo Pereira Da Anunciacao 733941
Luiz Carlos De Souza 456051
Pedro Enrique Ferreira Santos 698227
Aldair Simao Da Silva 92159
Caique Junio Vitorio Fortes 480646
Thiago Ferreira Ank Felix 552916
Anderson Patricio Da Silva 821158
Valdomiro Ferreira Da Silva 44530
Wellington Vieira Borges 7254
Carlos Antonio Ribeiro De Souza 73484
Vagner Goncalves Silva 369119
Thiago Alex Monteiro Dos Santos 52994
Adilson Barbosa Da Silva 12956
Contagem
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Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para Casa do Albergado de Belo Horizonte I:
Fabiano De Souza Lemos 10343
Sandro Barbosa Santos 562647
Ricardo Pereira Teodoro 67642
Brunierick Frances de O. Fernandes 398575
Fabio Lima Da Silva 386810
Belo Horizonte
Belo Horizonte
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Belo Horizonte
Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para Presídio de Ribeirão das Neves I:
Breno Da Silva Rezende 570417
Diego Henrique Lourenco De Moura 913463
Diego Pereira Souza 802191
Fernando Smith Venancio Barboza 367764
Osmar Eduardo Santos Gama 858755
Pablo Vinicius Da Silva 663769
Pedro Henrique Ribeiro Cunha 901583
Webert Vieira Pereira Lemos 913479
Welton Francisco Barbosa 772101
Wesley Rafael Duarte 74095
Gabriel Felipe Caldeira 93361
Gabriel Henrique Barbosa Da Silva 836795
Hernani Miranda De Souza 912072
Lucas Peres Batista 746195
Thiago Eduardo Da Costa 49509
Davidson De Paula Candido 71739
Isack Araujo Daniel De Souza 893744
Paulo Aparecido Duarte 572566
Pedro Henrique Martins 477312
Ryan Yago Oliveira De Souza 913798
Antonio Julio Lourenco 1837
Eduardo Santos Alves 397541
Gabriel Vieira Dos Santos 913933
Hebert Alberto Lopes 59746
Helcio Rodrigues Magalhaes 162517
Icaro Matheus De Souza Silva 840285
Joao Evangelista Do Carmo 41076
Jonathan Luan Rodrigues Dos Santos 534437
Kennedy Dias Brito 328174
Lucas Reis Da Silva 353374
Matheus Martins Silva 858591
Bruno Roberto Lucera Silva 852712
Dheyller Lincoln Lage 913740
Douglas Aparecido Franca 18667
Isaquel Caetano Da Silva 7726
Jaderson Soares 265298
Claudinei Da Silva Ferreira 241523
Evaldo Pereira Alves 23042
Guilherme Dos Santos Rodrigues 528413
Yuri Henrique Silva 683336
Diogo Da Silva Neres 375109
Jose Carlos Goncalves Barbosa Junior
458092
Michel Peterle Campos 914012
Pedro Rodrigues De Sousa 218172
Peterson Fidalgo Sendrete 721293
Ronaldo Argemiro Siqueira 10850
Daniel Costa Ferreira 764285
Gustavo Souza Silva 69891
Jhonata Pereira Santos 49613
Clayton Santos De Oliveira 45737
Durand Bernardes Gandra Da Cruz 911077
Thomaz Octavio Pinto Magalhaes 473554
Ribeirão das Neves
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Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em
Belo Horizonte para Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria
Alkimin:
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond:
Alan Cristian Santos Silva 722489
Hebert Elias De Abreu 423153
Yago Renan De Oliveira 673101
Edson Da Silva 160497
Lucas Felipe Ferreira Da Silva 797718
Lucas Henrique Muniz Caldeira 136974
Alexandre Oliveira Do Amaral 54528
Gustavo Cassio Pires Goncalves 537577
Higor Marinho Miranda Borges 463584
Jean Carlos Menezes 602078
Lorran Diego Melo Da Silva 336618
Marcelo H. Da Paz Miranda Chaves 628563
Nesio Alves 421481
Reginaldo Junio De Oliveira 116145
Wiliam De Souza Silva 689676
Alexandre Rubens Soares Dias 588106
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Caio Rodrigo Pereira 657021
Joab De Oliveira Mattos 10650
Roger Junio Andrade Da Silva 779234
Leonardo Gontijo Da Silva 913977
Maxwell Albert Martins De Paula 207919
Alecxandro Junio Oliveira Bernardes 689970
Lourenco Pereira Costa 914177
Matheus Pereira Mendes 206179
Egberto Lucio Da Silva Souza 227640
Luis Roberto Vieira 79439
Bruno Henrique De Faria 845817
Cicero Tomaz Servulo Neto 129172
Ivan Marques Dos Santos 652109
Renato Luis Da Silva 555610
Iago Ferreira Santiago 182470
Robson Radames Da Silva De Farias 912439
Fabio Caetano Vieira 405655
Rodrigo De Jesus Teixeira 115549
Marcus Vinicius Costa Silva 746318
Leonardo Ari Caldas Oliveira 520331
Fabio Augusto De Oliveira Correa 669568
Celso Silverio Silva 567765
Christian Pereira Garcia 913353
Gelson Gomes Da Silva 756156
Rene Felipe Dos Santos 119973
Carlos Alberto Domingos 48291
Wackson Junio Rosa De Jesus 722542
Cezar Ricardo Moura Ferreira 913405
Marcos Paulo Do Carmo Sousa 913395
Carlos Henrique Soares 769491
Henrique Dos Santos 771477
Izaias Ventura Dos Santos 913753
Adalto Severo De Carvalho 249646
Felipe Antonio Ferreira 54698
Alfredo Silvestre Laurenco 328037
Lucas Rodrigues Campos 658014
Artur Gomes De Melo 863259
Joao Pedro De Barros Moreira 914147
Felipe Augusto Do Nascimento 435846
Fabio Jose Amancio De Souza 460730
Wallam Resende Amorim 211066
Sinval Gregorio Dos Santos 182460
Luiz Eduardo M. Goncalves Soares 893875
Ramon Henrique Freitas Faria 597977
Jefferson Antonio Do Nascimento 913341
Minas Gerais - Caderno 1
Ribeirão das Neves
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Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para Centro de Remanejamento Provisório de Betim I:
Thiago De Sousa Ribeiro 324818
Ernesto Liberato De Souza Gomes 70687
Gustavo De Souza Costa 913572
Samuel Vinicius De Oliveira 913571
Jhonatan Souza Conceicao 790851
Rivanilson Fidelis Dos Santos 231092
Douglas Vieira Da Silva 243768
Pedro Henrique Amorim Da Silva 870291
Aliston Alexandre Moreira 404812
Sebastiao Marcelo Da Silva Oliveira 148434
Marcos Vinicius Batista Sousa 914176
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Betim
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para Presídio de Ibirité I:
Willian Alencar Gomes Rocha 698993
Felipe Magno Dantas De Souza 658946
Jean Paulo Oliveira De Araujo 508923
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para Presídio de Lagoa Santa I:
Talisson Henrique Neves Dos Santos 913509 Lagoa Santa
Tchaikowsky Guedes Arantes 913508
Lagoa Santa
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para Presídio de Presídio de Juatuba I:
Gilliard Lima Lucio 86582
Caio Augusto Barbosa Fagundes 895511
Juatuba
Juatuba
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para Presídio de Presídio de Matozinhos I:
Pedro Henrique Santos De Moura - 858745
Matozinhos
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para Presídio de Presídio de Nova Lima I:
Paulo Afonso Peron Junior - 889339
Nova Lima
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para Presídio de Presídio de Ouro Preto I:
Elyson Henrique Eloy 692578
Ouro Preto
Wemerson Jose Da Paixao Dos Anjos 913535 Ouro Preto
Wemerson Martins Dos Santos 872766
Ouro Preto
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para Presídio de Presídio de Pedro Leopoldo I:
Igor Stefanio Da Silva Goncalves 607674
Erick Yuri Alcebiades 182498
Carlos Martins Da Cruz 301386
Rafael Braga Neves 354755
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para Presídio de Presídio de Caeté I:
Derci Da Silva Portugues 913808
Robert Nathan Simplicio Da Silva 124194
Daniel Gomes Da Silva 17015
Caeté
Caeté
Caeté
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para Presídio de Santa Luzia I:
Jhon Wesley Da Silva 494168
Thyago Alves Miranda 913823
Ubirajara Soares Brasileiro Do Couto 13580
Gabriel Ferreira 913513
Paulo Henrique Fernandes 913517
Fabiano Da Silva De Melo 853789
Jefferson Moraes Costa 631606
Esrom Miguel Silva Pereira 890106
Gabriel Ezequiel Pinheiro Da Silva 914137
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte para Presidio de Sete Lagoas I - Promotor José Costa:
Daniel Marciano Da Silva 537114
Fabio De Amorim Pereira 142296
Gustavo Alves Pereira 642426
Donizete De Jesus Soares 630407
Leandro De Oliveira Pereira 69437
Warliston Ruggeri Alves Tolentino 537116
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Do Centro de Remanejamento Provisório de Betim I, em Betim para
Penitenciaria de Contagem I - Nelson Hungria:
Iago Lucio Toledo Lage-844523
Josafa Tito Rodrigues 426348
Jonathan Goncalves Da Cruz 663671
William Douglas Dos Anjos Arruda 237976
Lucas Nogueira Inacio 535883
Thiago Karl Dos Santos 785340
Cleisson Batista Da Silva 551472
Lucas Dos Santos Pereira 165531
Rafael Felipe Vieira Vicente 738978
Marcelo Quaresma Gomes 822529
Georges Douglas Da Cruz Silva Costa
745862
Rovilson Candido De Machado 319984
Italo Aguiar Da Rocha 843397
Vinicius Diniz Silva 806867
Julio Cesar Pereira Soares De Souza 791527
Gladson Plinio Barbosa Teixeira 806848
Jhonatan Walif Monteiro Rodrigues 543445
Walter Dayrell Melo Junior 574481
Thiago Henrique Vieira Silva 668536
Erikson Tayroni Dos Santos 493249
Felippe Vinicius Nascimento De Castro
104143
Vagner Junio Silva 527003
Waldeci Henrique Amaral 766408
Daniel Juliano Da Silva 806860
Daniel Matos Vidotti 247919
Rodrigo Neves Cesar Santana 444687
David Alves De Jesus 270062
Luis Henrique Augusto Cajueiro 431219
Matheus Lucas Ribeiro Pereira 603507
Rafael Aparecido Dos Santos 517928
Iusley Gomes Da Silva 733386
Marcus Vinicius Rocha Da Silva 629090
Lucas Augusto Gomes Pelinsari 635928
Jose Perico Neto 186074
Ismael De Oliveira Onofre 164619
William Amorim Da Silva 375855
Gustavo Sander De Carvalho Almeida
607288
Gabriel Silva Monteiro 680227
Janderson Souza Pinheiro 106633
Jhonatan Robert P. Do Nascimento 359905
Gabriel Henrique Esteves Rocha 587423
Allesy George Da Silva 677539
Mike Andre Filipe Pereira 484869
Zoroastro Nunes Pereira 589003
Felipe Vinicius Da Silva Leite 497244
Fabio Junio Da Cruz Dias 780303
Erick Felipe Xavier 581982
Adryan Christian Silveira Roberto 691638
Pedro Henrique De Souza 654875
Mateus Moura Santos 283810
Wagner Ferreira De Oliveira 475205
Edson De Souza Silva 811509
Caio Augusto Martins De Souza 666083
Alexandre Siqueira De Freitas 278385
Jalirson Marcelino De Araujo 710492
Jefferson Nogueira Arruda 621705
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Do Centro de Remanejamento Provisório de Betim I, em Betim para
Penitenciaria de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin:
Luiz Henrique Souza Lima 161068
Roberto Marcio Mutz 193712
Frederico Dantas Nascimento 434361
Wesley Inez Quintino 226250
Rodrigo Bargas Rabelo 164908
Sidney Candido Costa Amigo 134730
Paulo Roberto Santos Inacio 849963
Yuri Jonathan Mendonca 850707
Felipe Righi Crepaldi 851188
Italo Hugo Nascimento Dos Santos 621861
Jean Marco Barreira De Macedo 444614
Atila Eduardo Dos Santos 866271
Marcelo Augusto Q. Dos Santos 500870
Jonathan Henrique B. Dos Santos 472320
Wallace De Araujo Ferreira Andrade 234707
Ezequias Gonzaga Dias 53700
Lucas Silva Marinho 606269
Juliano Fernando Dos Santos 199100
Saint Clair Fernandes De Oliveira 288655
Douglas Luiz Rocha De Carvalho 793175
Hitalo Rafael Da Silva Augusto 870474
Alessandro Alves Do Nascimento 447463
Julio Cesar Silva 701990
Hugo Gutinele Pereira Santos 433061
Mateus Filipe C. Vieira Dos Santos 587289
Peterson Jose Rodrigues Dos Santos 274148
Renato Prata Da Silva 261574
Andre Carlos Ferreira 672817
Felipe Gustavo Ferreira De Jesus 795433
Carlos Daniel Alves Santos 801302
Cristiano Martins Alves Da Silva 413782
Paulo Roberto De Oliveira Paula 55092
Aislan Sales De Moura 390361
Gabriel Marcos Barbosa 324767
Wanderson De Souza Santos 704757
Orivelton Pires Cardoso 841667
Weber Garcez Dos Santos 232940
Wasley Gabriel Nascimento 744662
Ronaldo Rodrigues Cassiano 883237
Giovanni Silva Rodrigues 720590
Gabriel Luis Silva Barbosa 592082
Denilson Campelo Carneiro 628825
Thiago Edson Santos Silva 587290
Diogo Rodrigues Pereira 411126
Flavio Da Costa Silva 277662
Daniel Claudio Silva Ribeiro 614999
Theylon Silva Aguilar 492238
Everton Dos Santos Almeida 837944
Sandro Aparecido Goncalves 22511
Gabriel Ferreira Prota 713046
Jonathan Lorran Souza Matos 759127
Lucas Rafael Tangrins Pereira 494850
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