TJMG 30/10/2020 -Fl. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 13
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020
Objeto: “AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19”. A sessão pública será realizada no dia 13 de
novembro de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido,
gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal
de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Daniela Luiza Zanatta- Pregoeira Municipal
- Pouso Alegre 29 de outubro de 2020.
3 cm -29 1413789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2020
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Tomada de Preços
11/2020OBJETO: Execução de obra sob o regime de Empreitada
Global de pavimentação asfáltica em CBUQ na rua Antônio de Angelis entre as ruas Carlos Alberto Borges Carneiro e Monte Castelo e
recapeamento asfáltico em CBUQ na rotatória de acesso à MG 827
até a rua Capitão Pio. DATA DO ADITAMENTO: 23/10/2020 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda VALOR GLOBAL: R$ 107.931,83 ( Cento e Sete Mil Novecentos e trinta e Um
Reais e Oitenta e Três Centavos).VIGÊNCIA: 29/12/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 23 de Outubro de 2020
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– AVISO DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020.
Torna pública a realização da Tomada de Preços nº 010/2020 Processo
Licitatório nº 093/2020 no dia 18 de novembro de 2020 às 13h. Obj.:
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para
construção de extensão rede de distribuição urbana de média e baixa
tensão com instalação de iluminação pública em diversos logradouros
no distrito de Andrequicé no Município de Presidente Olegário. Inf
34 3811-1231 ou www.po.mg.gov.br. Vanessa Braga Alves – Presidente Suplente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2020
Objeto:Aquisição de Cesta de Natal e Kit Natalino (Perecíveis). Abertura: 12/11/2020 às 09h30min - Disponível: www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 102/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 102/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para materiais para ornamentação de Natal. A
sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 13de novembro de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul
Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está
à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado
no horário comercial. Rio Pomba, 29de outubro de 2020. Maria de
Fátima Pereira Quintão. Presidente da C.P.L
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Nº 082/2020 – MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal
de Administração, devido à questões administrativas, resolve SUSPENDER a abertura do Edital nº 082/2020, que tem por objeto “delegação às pessoas físicas de permissões de transporte de passageiros em
veículos motorizados de 02 (duas) rodas, tipo motocicleta ou motoneta
para prestação de serviço no município de Sabará, em atendimento
à Secretaria Municipal de Defesa Social de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos.” Nova data para abertura
do certame será posteriormente informada. Hélio César Rodrigues
Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATOS: CONTRATO Nº 336/2020.
Partes: Município de Sabará e CNA Multiformato e Logistica LTDA
– ME. Objeto: aquisição de material de limpeza, em atendimento à
Secretaria Municipal de Administração, conforme Pregão 025/2019
e anexo único deste instrumento, conforme especificado no Processo
Interno nº 1165/2019. Data: 21/10/2020. Valor Global: R$ 25.938,36.
Prazo: 12 Meses. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa BB Turismo LTDA – ME.
Valor: R$ 106.800,00. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de passagens aéreas
nacionais, internacionais e correlatos, em atendimento à diversas secretarias municipais, Processo Interno n° 704/2020. Data: 27/10/2020.
Prazo: 12 Meses. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 114/2020
Partes: Município de Sabará e a empresa Ailtom Alves Gobira – Arte
Cultura- ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
114/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para atividades de
mobilização social e treinamento, incluído mão de obra e materiais
para realização do Estação Cidadania – CEU’s (Centro de Esportes
Unificados) das Artes de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até o dia 31 de dezembro de 2020,
Processo Interno nº 3892/2019. Data: 09/10/2020. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2017
Partes: Município de Sabará e a empresa Programa Nacional de Controle de Qualidade LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de ensaio de proficiência
em laboratório de análises clínicas do Programa Nacional de Controle de Qualidade - PNCQ, conforme preconizado pela VISA-SES/
MG, para atender ao Laboratório de Análises Clínicas da Unidade
de Pronto Atendimento – UPA, pelo período de 12 meses, ou seja,
até 06/12/2021, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde,
Processo Interno nº 4824/2017. Data: 27/10/2020. Valor Global: R$
7.430,52 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de
Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AOS
CONTRATOS Nº 240/2019 A 242/2019
Partes: Município de Sabará e a empresa Construtora Norte LTDA
– EPP, D.P.R. Comércio e Serviços EIRELI – EPP, Pré Moldados
Matosinhos EIRELI - EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de aquisição de materiais para pintura, em atendimento à Secretaria Municipal de obras, até o dia 03 de abril de 2021,
conforme justificativa anexa ao Processo Interno nº 2586/2018.
Data: 02/10/2020. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
-EXTRATO CONTRATO Nº 344/2020.
Partes: Município de Sabará e a RCA Comercial LTDA – ME.
Objeto: Aquisição de material esportivo, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes, conforme especificado no Processo
Interno nº 1769/2020. Data: 28/10/2020. Prazo: 12 Meses. Valor
Global: R$ 13.905,91. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -29 1413840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 075/2020
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação nº 075/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 2158/2020, para contratação
do Sabará Cartório do 1° Ofício de Notas, para credenciamento de
prestadores de serviços de cartório da Comarca de Sabará, por um
prazo de 12 (doze) meses, no valor total de 50.000,00 (cinquenta
mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.. Sabará, 29 de outubro de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE/MG
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 014/2020 Prefeitura Municipal de Santa Barbara do Leste - No cumprimento
do Art. 26, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo Administrativo nº. 225/2020 RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO
nº. 014/2020 para a Aquisição de Câmeras de Segurança e demais
equipamentos para sistema de vigilância (tipo olho vivo) em Ruas
e Praças de Santa Bárbara do Leste de acordo com a legislação
vigente - Contratada: Filhos Teixeira Comércio Ltda – ME – CNPJ
11.355.833/0001 - 91 valor R$ 16.620,00 (dezesseis mil, seiscentos e vinte reais) – Dotação: 0200101.0412200032.004.339030000
00 – 006/100 – 0200202.0412300032.014.33903000000 – 026/100
– 0200303.0412200032.100.33903000000 - 046/100 – Santa Barbara do Leste 28/10/2020 – Wilma Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 258/2020
Pregão Eletrônico (SRP) n° 055/2020 – 3 PODERES COMÉRCIO
LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Material de Limpeza para montagem de Kits. Valor da Ata R$ 22.650,00. Assinada
em 24/09/2020. Vigência 12 meses.
CONTRATO 181/2020 – Pregão Eletrônico nº 052/2020 – LL
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição
de mobiliários, eletrodomésticos e brinquedos para playground
para nova unidade municipal de educação infantil (UMEI) e para
escolas municipais do Município de Santa Luzia. Valor do Contrato
R$16.998,51, assinado em 22/10/2020. Vigência até 31/12/2020.
CONTRATO 188/2020 – Pregão Eletrônico nº 052/2020 – REVINOX COMERCIO E INSTALAÇÃO EIRELI. Objeto: Aquisição
de mobiliários, eletrodomésticos e brinquedos para playground
para nova unidade municipal de educação infantil (UMEI) e para
escolas municipais do Município de Santa Luzia. Valor do Contrato
R$13.000,00, assinado em 22/10/2020. Vigência até 31/12/2020.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE VIAS PÚBLICAS PARA A CIDADE DE
SANTA LUZIA. Aos interessados, estamos com urgência nessa
contratação, favor manifestar interesse pelo e-mail felipebarreto@
santaluzia.mg.gov.br ou pelo telefones (31) 3641-5266 / (31) 9
9280-1644.
EDITAL Nº 072/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação, manutenção corretiva
e preventiva de motor gerador de energia elétrica. A Pregoeira Joice
de Oliveira Campos ADJUDICA os itens à empresa ESTRELA
GERADORES & ENERGIA ELETRICA EIRELI no valor total de
R$71.494,80. A Secretária Municipal de Saúde, Sra. Nádia Cristina
Dias Duarte Tomé, HOMOLOGA o procedimento, em 29/10/2020,
para seu efeito jurídico e legal.
8 cm -29 1414132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 065/2020.
PREGÃO PRESENCIAL 043/2020.
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículo Tipo Utilitário Pick Up – Zero Km 1º Emplacamento .Entrega dos Envelopes: Dia 11 de novembro de 2020 às
13h00min .Abertura dos envelopes: Dia 11 de novembro de 2020
às 13h15min. Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/
MG. Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min
[email protected].
3 cm -29 1413909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
1º TERMO ADITIVO AO ARP 012/20 REAJUSTE DE VALOR
Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Diogo Elias de Oliveira ME - Valor R$ 28.495,50.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna
público e para conhecimento dos interessados, que em referência
ao Processo Licitatório Nº 216/2020, sob a modalidade Pregão Presencial N.º 077/2020 – Aquisição de cestas natalinas e Perus, para
distribuição aos funcionários públicos municipais da P.M.S.G.R.A.
(...), que conforme consta em Ata do dia 22/10/2020, as empresas:
Rede Mix Comercio e Distribuidora Eireli, e Supermercado Bela
Vista Ltda apresentaram as AMOSTRAS dos Itens referentes ao
Lote 01 e Lote 02, as quais foram aprovadas, conforme constam em
atas de reunião extraordinária.
São G. do R. Abaixo, 29 de outubro de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
REGISTRO DE PREÇOS 26.2020.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, (...). Registro de Preços 26.2020. Vigência: 27/10/2020 a
26/10/2021. ARPI Parte: Acácia Comércio de Medicamentos EIRELI.
Valor: R$ 8.790,00.ARPII Parte:Alfalagos Ltda.Valor: R$ 20.090,48.
ARPIII Parte:Drogafonte Ltda. Valor: R$ 9.140,00.ARPIV Parte:
Hospvida Ltda. Valor: R$ 10.410,00.ARPV Parte: CM Hospitalar S.A.
Valor: R$ 61.950,00.ARPVI Parte: Equipar Médico Hospitalar Ltda.
Valor: R$ 1.550,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 200/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2020
Altera data de abertura do Processo de Licitação nº 200/2020, Pregão
Eletrônico nº 055/2020, contratação de empresa para lixar, calafetar e
sintecar piso de madeira da Prefeitura Municipal. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Nova abertura dia 13/11/2020 às
10h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo
José de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -29 1413754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI,
CONTRATO 171/2019,
prestação de serviços de alarme 24h, R$70.200,00, Lage & Lage
Ltda., CNPJ:00.914.711/0001-71. Ata 112/20, aquisição de quartzito,
R$973.500,00, Mineração e Comércio de Pedras Mandembe Ltda.,
CNPJ:03.411.367/0001-96. Retificação de valor do 1º Termo Aditivo
ao Contrato 156/19, veiculado na matéria do dia 01/10/20, página 8,
caderno 2, IOF-MG, onde se lê R$10.000,00, o correto é R$20.000,00.
Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
2 cm -29 1413829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG).
EXTRATO DE CONTRATO
Ata de Registro de Preços nº 0070/2020- Processo Administrativo
nº 0241/2020 – Pregão Presencial nº 0038/2020 – Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Tipo Van em Atendimento a Secretaria de
Educação da Prefeitura de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Convênio 590/2020 SEE, Firmado Entre o Município e a Secretaria de
Estado de Educação. Contratado: Smart Comércio de Veículos Ltda,
CNPJ: 29.398.604/0001-10. Valor: R$ 170.000,00 (Cento e Setenta
Mil Reais). Vigência: 23 de Outubro de 2020 a 23 de Outubro 2021
– Dotação Orçamentaria: 020403 12361 0007 1.002 449052 - Secretaria Municipal de Educação – Ficha: 553. São Sebastião da Bela
Vista (MG), 23 de Outubro de 2.020. Augusto Hart Ferreira - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1413131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 068/2020, PROCESSO Nº 1732/2020.
Objeto: Registro de preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de empresa objetivando o Fornecimento de Material Hospitalar, Curativo para estomoterapia e Correlatos destinados
à “U.P.A – Unidade de Pronto Atendimento –, Setores que integram
a média e alta complexidade, Atenção Básica em Saúde e Programa
Saúde em Casa de distribuição gratuita”, pelo período de 12 (doze)
meses.A abertura será dia 16 de Novembro às 09h00min com continuação no dia 17 de novembro de 2020. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição
no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº60,
Lagoinha, nesta cidade, fone (35) 3539-7015, diariamente das 12:00
às 17h00min, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso – MG, 29 de outubro de 2020. Rodrigo Augusto
de Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -29 1414172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº. 085/2020
A Pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais SUSPENDE “SINE DIE”o Pregão Eletrônico nº 085/2020 R1, que tem
por objeto o Registro de preços para futuro e eventual fornecimento
de gás medicinal, oxigênio e correlatos para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde.Demais informações encontram-se
à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, à Av. Dr. Luiz
Boali Porto Salman, nº. 230, Centro, Teófilo Otoni-MG, de 08h ás
16h nos dias úteis, no Portal: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou
pelo e-mail: [email protected] - Teófilo Otoni/MG,
29/10/2020. Wanderléia Gonçalves Batista – Pregoeira do Município.
3 cm -29 1414144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2020
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
legais, vem RETIFICAR o Extrato do Aviso do Pregão Eletrônico
090/2020 publicada por este veículo no dia 28/10/2020, página 9,
nos seguintes termos: onde se lê: “Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto
Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou
através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: [email protected].”,
leia-se: “Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bll.org.br - https://bllcompras.com
ou pelo e-mail: [email protected].”. Ficam mantidos
os demais termos da publicação. Teófilo Otoni, 29/10/2020. Katiane
Emanuele Lemos Neto - Secretária Municipal de Administração.
5 cm -29 1414198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2020
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
legais, vem RETIFICAR o Extrato do Aviso do Pregão Eletrônico
093/2020 publicada por este veículo no dia 28/10/2020, página 9,
nos seguintes termos: onde se lê: “Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto
Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou
através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: [email protected].”,
leia-se: “Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bll.org.br - https://bllcompras.com
ou pelo e-mail: [email protected].”. Ficam mantidos
os demais termos da publicação. Teófilo Otoni, 29/10/2020. Katiane
Emanuele Lemos Neto - Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
UASG 985373 – AVISO DE ALTERAÇÕES –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020
O Município de Timóteo torna público aos interessados, que foram
efetuadas alterações no Edital e anexos relativos ao Pregão Eletrônico nº 020/2020, Processo Administrativo nº 241/2020, que tem por
objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para
manutenção da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais –
REMUME, contribuindo para o perfeito funcionamento da assistência Farmacêutica, das Unidades Básicas de Saúde – UBS e todas as
ações da Secretaria da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de
Vida. Fica agendada a abertura para o dia 06/11/2020, às 14:00 horas,
no site www.comprasgovernamentais.gov.br . Comunica ainda que o
presente Edital devidamente retificado encontra-se à disposição dos
interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou no www.comprasnet.gov.br. Melhores informações na Gerência
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, e pelos
telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 29 de outubro de 2020. Claudiléa
Pedroso de Oliveira Thomaz – Pregoeira.
5 cm -29 1414145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 267/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO COM LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE COM RESERVA DE COTA ÀS M.E./E.P.P./
EQUIP. Objeto: Fornecimento de cestas básicas, visando atender
à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS.Tipo de licitação:
Menor preço. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 03/11/2020 às 12h59min do dia 09/11/2020.
Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia
09/11/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 09/11/2020. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.260.450,00. Fonte de recursos: Convênio/
Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 267/2020
estará disponível a partir das 12 horas do dia 03/11/2020 através dos
seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal
de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 29 de outubro de 2020. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR. SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO. (AUTORIDADE COMPETENTE).
5 cm -29 1413890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
LICITAÇÃO CONVITE N° 10/2020.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de
serviços para reforma e readequação de infraestrutura esportiva do
Campo do Vila Nova, situada à rua Caracas, nº 342, bairro Boa Vista,
neste município, tipo menor preço global, conforme especificações
contidas no ANEXO I do Edital, visando atender à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras. Valor Estimado: R$ 324.326,71. Local, data
e horário da sessão: Às 14h (Quatorze horas) do dia 11 (onze) de
novembro de 2020. “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá
Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luís Maria Santana, 141,
Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0837/0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem
às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 28 de outubro de 2020. KELLY MAX COSTA. Presidente da CPL SESURB-SDS.
4 cm -29 1413783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CHAMADA PÚBLICA N° 005/2020. COMUNICADO.
O processo licitatório – CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2020, tendo
como objeto é o fornecimento de carne bovina, lombo suíno, filé de
frango, coxa e sobrecoxa de frango, destinados à alimentação dos
alunos atendidos pelas Organizações da Sociedade Civil conveniadas com o Município de Uberaba/MG, visando atender à Secretaria
de Educação [SEMED] está com data de realização agendada para o
dia 20/11/2020, porém em virtude da indefinição se esta data será ou
não decretado feriado municipal no dia previsto para a realização da
licitação, o ato ficará automaticamente transferido para o primeiro
dia útil seguinte, ou seja, 23/11/2020, permanecendo o mesmo horário constante no edital. Uberaba/MG, 29 de outubro de 2020. Carlos
Eduardo do Nascimento. Presidente da CPL/SAD.
3 cm -29 1413903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ –
RESULTADOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 033/2020 Gêneros Alimentícios, 035/2020 Aquisição de Concreto Usinadol.
Atas na íntegra no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores
informações no tel. (038) 3 677 9610 – ramal 9015- Eurípedes Carlos
Santana Couto – pregoeiro.
2 cm -29 1414072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
PREGÃO PRESENCIAL 092/2020
Aquisição e instalação de novo gerador de energia para o Hospital
Municipal Dr. Joaquim Brochado - Julgamento dia 13/11/2020 as
09:00hrs. Edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,
29/10/2020. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PÚBLICO.
Resultado do Pregão Presencial 083/2020 referente a Aquisições de
cadeiras odontológicas completas para estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde. Homologaçãodisponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38)
3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 29/10/2020. Fernanda Caroliny C.
P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PÚBLICO.
Ata de Registro de Preço nº 034/2020 referente a Aquisições de materiais Elétricos. Ata de Registro de Preço disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 29/10/2020. Fernanda Caroliny C. P. Santana
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PÚBLICO.
Dispensa de Licitação 059/2020 em favor de Comunidade Terapêutica Reviver referente a internação compulsória de cidadão para tratamento relativo a dependência química e transtornos mentais, pelo
período de 09 meses - Valor: R$ 13.500,00. Dispensa de Licitação
na íntegra, disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 29 de
outubro de 2020. José Gomes Branquinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PÚBLICO.
Contrato nº 145/2020 em favor de Comunidade Terapêutica Reviver referente a internação compulsória de cidadão para tratamento
relativo a dependência química e transtornos mentais, pelo período
de 09 meses - Valor: R$ 13.500,00. Contrato na íntegra, disponível
no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel
(38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 29 de outubro de 2020. José
Gomes Branquinho - Prefeito Municipal.
5 cm -29 1414193 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010292012260213.
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