TJMG 11/11/2020 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263.046/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PRODEMGE.
Objeto: Constituem objeto do presente instrumento serviços de
informática.. Valor: R$ 190.332,00. Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234
540 0001 3 3 90 4003,IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 241, Unidade Executora: 2320.002.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
do Contrato Nº 3566/14 celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresaCETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A.Objeto: Registra-se nos termos doart. 78, XII combinado
com o art. 79, I, da Lei nº 8.666/93,rescisão unilateral deste termo
contratual,a partir de 31/05/2020
6 cm -10 1416902 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9196932/2018. Pregão
Eletrônico nº 224/2018. Processo SEI nº 2260.01.0008277/2019-05.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos
deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente,
de 13/12/2020a 12/12/2021, cujo valor inicial corresponde a R$
126.999,96 (cento e vinte e seis mil novecentos e noventa e nove
reais e noventa e seis centavos);desconto de 2,625954%, correspondente a R$ 3.334,96 (três mil trezentos e trinta e quatro reais e
noventa e seis centavos);perfazendo novo valor contratado de R$
123.665,00 (cento e vinte e três mil seiscentos e sessenta e cinco
reais), conforme justificativa consubstanciada noMemorando
MEMO DPGF/DGFO/SC n°82/2020.Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Go Guindastes Ltda. – ME. Assinatura: 10/11/2020.
Ronei Ramos Monteiro –Vice-Presidente/FUNED.
4 cm -10 1417135 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263095/2020 Processo SEI nº
2260.01.0002137/2020-09. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos químicos. Dotação orçamentária:2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.0
01.339030.13.0.10">001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 230/2020. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 44.064,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Bio Scie Indústria e Comércio Ltda. Assinatura:
10/11/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice -Presidente/FUNED.
2 cm -10 1417128 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263104/2020 Processo SEI nº
2260.01.0001499/2020-66. Objeto: aquisiçãode reagentes para
cultivo celular. Dotação orçamentária: 4291.10.305.150.4431.00
01.339030.13.0.92.1; 2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.1">0001.339030.13.0.1
0.1; 2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.001.339030.13.0.10">001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.
113.4272.001.339030.13.0.10">001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 278/2020.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 65.988,00. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Biocell Biotecnologia e Representações Ltda. Assinatura: 10/11/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice Presidente/FUNED.
3 cm -10 1417067 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263112/2020 Processo SEI nº
2260.01.0002097/2020-22. Objeto: Aquisição de reagentes para
análise físico-química e biologia molecular. Dotações orçamentár
ias:2261.10.571.076.4187.001.339030.13.0.10">001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.11
6.4289.001.339030.13.0.10">001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.116.1030.0001.33903
0.13.0.10.1;4291.10.304.150.4440.001.339030.13.0.10">001.339030.13.0.10.1;4291.1
0.304.150.4440.001.339030.13.0.10">001.339030.13.0.10.3;4291.10.304.150.4440.00
01.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº 263/2020. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 4.049,92. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Loja do Laboratório Produtos de Perfumaria, Cosméticos e Higiene Pessoal Eireli. Assinatura: 10/11/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice –Presidente /FUNED.
3 cm -10 1417054 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263115/2020 Processo SEI nº
2260.01.0002097/2020-22. Objeto: Aquisição de reagentes para
análise físico-química e biologia molecular. Dotações orçamentária
s:2261.10.571.076.4187.001.339030.13.0.10">001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.103.
4272.001.339030.13.0.10">001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.116.4289.0001.339030.
13.0.10.1;2261.10.303.116.1030.001.339030.13.0.10">001.339030.13.0.10.1;4291.10.
304.150.4440.001.339030.13.0.10">001.339030.13.0.10.1;4291.10.304.150.4440.0001
.339030.13.0.10.3;4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1.
Pregão Eletrônico nº 263/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$
4.101,49. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Multiplier Distribuidora Eirelli EPP. Assinatura: 10/11/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice –Presidente /FUNED.
3 cm -10 1417083 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263117/2020 Processo SEI nº
2260.01.0002097/2020-22. Objeto: Aquisição de reagentes para
análise físico-química e biologia molecular. Dotações orçamen
tárias:2261.10.571.076.4187.001.339030.13.0.10">001.339030.13.0.10.1;2261.10.3
03.116.4289.001.339030.13.0.10">001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.116.1030.00
01.339030.13.0.10.1;4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0
.10.1;4291.10.304.150.4440.001.339030.13.0.10">001.339030.13.0.10.3;4291.10.3
04.150.4440.0001.339030.13.0.92.1;4291.10.305.150.4431.0001.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº 263/2020. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 2.704,98. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Merck S/A. Assinatura: 10/11/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice –Presidente /FUNED.
3 cm -10 1417101 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263111/2020 Processo SEI nº
2260.01.0002097/2020-22. Objeto: Aquisição de reagentes para
análise físico-química e biologia molecular. Dotações orçamen
tárias:2261.10.571.076.4187.001.339030.13.0.10">001.339030.13.0.10.1;2261.10.3
03.103.4272.001.339030.13.0.10">001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.00
01.339030.13.0.10.1;2261.10.303.116.0001.339030.13.0">4289.0001.339030.13.0
.10.1;4291.10.304.150.4440.001.339030.13.0.10">001.339030.13.0.10.1;4291.10.3
04.150.4440.001.339030.13.0.10">001.339030.13.0.10.3;4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº 263/2020. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 15.649,50. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Calibry Metrologia, Comércio e Calibração Ltda.
Assinatura: 10/11/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice -Presidente/FUNED.
3 cm -10 1417041 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263102/2020 Processo SEI nº
2260.01.0001499/2020-66. Objeto: aquisiçãode reagentes para
cultivo celular. Dotação orçamentária: 4291.10.305.150.4431.00
01.339030.13.0.92.1; 2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.1">0001.339030.13.0.1
0.1; 2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.001.339030.13.0.10">001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 278/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 13.482,65. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Sigma Aldrich Brasil Ltda. Assinatura: 10/11/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice Presidente/FUNED.
2 cm -10 1417061 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263089/2020 Processo SEI nº
2260.01.0002137/2020-09. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos químicos. Dotações orçamentárias:2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.0
01.339030.13.0.10">001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.116.1030.0001.339030.13.0.
10.1. Pregão Eletrônico nº 230/2020. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 3.189,75. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Sigma Aldrich Brasil Ltda. Assinatura: 10/11/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice -Presidente/FUNED.
2 cm -10 1417113 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263087/2020 Processo SEI nº
2260.01.0001488/2020-72. Objeto: aquisiçãode reagentes para
bioquímica, microbiologia e biologia molecular. Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.4272.001.339030.13.0.10">001.339030.13.0.10.1; 4451.03
.061.738.4256.0001.339030.13.0.60.1; 4291.10.304.150.4440.000
1.339030.13.0.10.1; 4291.10.304.150.4440.001.339030.13.0.10">001.339030.13.0.10
.3; 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº 320/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.166,50. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Sigma Aldrich Brasil
Ltda. Assinatura: 10/11/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice Presidente/FUNED.
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CERTIDÃO
CERTIFICO para os devidos fins que a Decisão publicada no
Jornal Minas do Estado de Minas Gerais, dia 23/09/2020 - pág.
26, referente ao Processo Administrativo Apurador sob o nº SEI:
2260.01.0006395/2020-85, TRANSITOU EM JULGADO para o
fornecedor EVOLUTION – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL EIRELI-ME, localizado na Avenida Pedro II, nº
2282, Caiçaras, Belo Horizonte/MG, no dia 30/09/2020. O referido é verdade e dou fé. Belo Horizonte 10 de novembro de 2020.
Eu, Cristina de Oliveira Silva, Masp nº 1.122.396-3, AIIP - Fundação Ezequiel Dias.
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COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público que
SUSPENDE, o Pregão Eletrônico nº 2261032 317/2020, objeto:
Vestuário (Uniformes e Camiseta promocional), para retificação do
Edital. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2261032
271/2020, objeto: Calçado de Segurança - EPI. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 24/11/2020, e
início da sessão de lances será às 09h00min do dia 25/11/2020.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2020.
3 cm -10 1416811 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
nº
9263128/2020.
Processo
SEI
2260.01.0001284/2020-51. Objeto: aquisição de cepas. Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.4272. 0001.13.0.10.1;
2261.10.303.103.1030. 0001.13.0.10.1; 2261.10.303.103.4288.
0001.13.0.10.1; 2261.10.303.103.4289. 0001.13.0.10.1. . Pregão
Eletrônico nº 276/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 509.340,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Plast Labor
Ind. e Com. de Equip. Hosp. e Laboratório Ltda. Assinatura:
10/11/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice Presidente/FUNED.
3 cm -10 1417037 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263092/2020 Processo SEI nº
2260.01.0002137/2020-09. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos químicos. Dotações orçamentárias:2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.0
01.339030.13.0.10">001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.116.1030.0001.339030.13.0.1">0001.339030.13.0.1
0.12261.10.303.103.4272.001.339030.13.0.10">001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 230/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.108,70. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Merck S/A. Assinatura: 10/11/2020.
Ronei Ramos Monteiro – Vice -Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9263077/2020 Processo SEI nº
2260.01.0000844/2020-97. Objeto: contratação de prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peçase qualificação de equipamentos Altmann. Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.339039.21.0.10.1; 2261
.10.303.116.1030.0001.339039.21.0.10.1. Pregão Eletrônico nº
210/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 353.500,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Altmann S/A Importação e
Comércio. Assinatura: 10/11/2020.
Ronei Ramos Monteiro
Vice Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS QUE ENTRE SI FAZEM,
DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE BARBACENA/MG, POR
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
E PROGRAMAS SOCIAIS E O ESTADO DE MINAS GERAIS,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/
SUS-MG/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS/HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO,
VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDEObjeto:O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir
os valores de repasse referentes a habilitação de 10 (dez) leitos
de Clínica Médica e 6 (seis) leitos de UTI, voltados para o atendimento de pacientes com Covid-19 e referentes às Portarias nº
1.516, de 9 de junho dede 2020 e nº 245, de 24 de março de 2020.
Valor:Ficam acrescidos aos valores do Protocolo de Cooperação Entre Entres Públicos o total de R$ 1.134.000,00, referentes
ao pagamento dos 6 leitos de UTI COVID-19 e 10 leitos clínicos Covid-19, referente as Portarias nº 1.516, de 9 de junho de
2020 do Ministério da Saúde e Portaria nº 245, de 24 de março de
2020.Assinatura: 06/11/2020.Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG a Sra.Juliana Ávila Teixeira- Subsecretária de
Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG/Hospital Regional de
Barbacena Dr. José Américo (HRBJA), do município de Barbacena-MG o Sr. Fábio Baccheretti Vitor e o Sr.Wander Lopes da Silva,
pela Prefeitura Municipal de Barbacena o Sr. Luís Álvaro Abrantes
Campos epela Secretaria Municipal de Saúde de Barbacena a Sra.
Marcilene Dornelas de Araújo.
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quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 – 29
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO Nº 18/2020.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria nº 1479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial
dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei
18.185/2009 e Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA
a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 18/2020.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2020.
Leonan Felipe dos Santos, Diretor de
Gestão de Pessoas (DIGEPE).
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 512/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Aquisição de peças para Máquina Dosificadora de
Comprimidos da Marca Euclid. Beneficiário: Sisnac Produtos para
Saúde Ltda Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4178 0001
Objeto de Gasto: 3390.3024 Autorização: Jonata Ferreira Vette
Ratificação: Paola de Sá Menezes Valor: R$11.380,00 (Onze mil,
trezentos e oitenta reais). Fundamento Legal: do artigo 25, caput I,
da Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 10 de novembro de 2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 361/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Prestação de Manutenção Preventiva e Corretiva,
com fornecimento de peças corretivas conforme demanda, em
Dosificadoras de Comprimidos da Marca Marca Euclid. Beneficiário: Sisnac Produtos para Saúde Ltda Dotação Orçamentária:
2271 10 302 045 4178 0001 Objeto de Gasto: 3390.3024 e 3921
Autorização: Samar Musse Dib Ratificação: Paola de Sá Menezes
Valor: R$95.436,66 (Noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e
seis reais e sessenta e seis centavos). Fundamento Legal: do artigo
25, caput I, da Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 10 de novembro
de 2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 361/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Serviços Técnicos de Manutenção Corretiva para
o Sistema de Videocirurgia (Câmara) da Marca Confiance Medical. Beneficiário: Confiance Medical Produtos Médicos S.A Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4178 0001 Objeto de Gasto:
3390.3921 Autorização: Samar Musse Dib Ratificação: Paola de
Sá Menezes Valor: R$3.064,18 (Três mil, sessenta e quatro reais e
dezoito centavos). Fundamento Legal: do artigo 25, caput I, da Lei
8.666/93 Data da Assinatura: 10 de novembro de 2020.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Professor Antônio Dias Maciel torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no 18/11/2020, às
10:00 horas, ProcessoLicitatório Nº:04/2020, Modalidade: “Convite” para Aquisição de: Gêneros Alimentícios com Recursos do
PNAE/2020, para oferta de Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital Completo na sede
da E.E. Professor Antônio Dias Maciel, localizada na Avenida
Getúlio Vargas n°45 – Centro – CEP: 38.700-126 – Telefone (34)
3821-2459, e-mail: [email protected]. Até o dia
18/11/2020, às 09:30 horas e 30 minutos.
A Caixa Escolar Professor Zama Maciel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2020às 09
horas, Processo Licitatório Edital nº 07/2020, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE Professor Zama
Maciel, localizada na Rua Prefeito Camundinho, n°651, Centro,
Patos de Minas / MG – CEP 38700-194 – Telefone (34) 3821-2246,
e-mail: [email protected] até o dia 20/11/2020
às 12 horas.
As Caixas Escolares “Arlindo Porto Neto” de Areado, “Professor
Manoel Lopes Nogueira” de Pindaíbas e “Rita Ferreira Porto” de
Bom Sucesso, realizarão Chamada Pública Coletiva nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 02/12/2020 às 10h00, na Escola Estadual Arlindo
Porto, localizada na Avenida Geraldino Porto, n° 102 – Distrito
de Chumbo – CEP: 38713-000 – Telefone (34)3820-6250, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “DONA ROSARINHA” realiza Chamada Pública
nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar com o Recurso Federal, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, 03/12/2020 (quinta – feira)
às 10:00 horas na EE Padre José André Caldeira Coimbra, localizada na Praça Tiradentes n° 144 – Bairro Centro – CEP 38.750000 – Cidade Presidente Olegário/MG, Telefone (034) 3811-1321,
e-mail: [email protected].. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
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EDITAIS CHAMADA PÚBLICA
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Coronel Pedro Nery realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar durante a pandemia da COVID-19, Termo Compromisso
nº 926888/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/12/2020,
às 12h, exclusivamente no e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Antônio Nunes de Carvalho Filho” realiza Chamada Pública nº 06/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia
da COVID -19, Termo Compromisso nº 925992/2020 do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 01/12/2020, às 08h, exclusivamente
no e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Professor Nelson Cupertino realiza Chamada
Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID-19, Termo
Compromisso nº 926073/2020, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 01/12/2020, às 10:00h, exclusivamente no e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Professor Nelson Cupertino realiza Chamada
Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID -19, Termo
Compromisso nº 933207/2020, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 01/12/2020, às 10:00h, exclusivamente no e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Eufrausina da Costa Araujo realiza Chamada
Pública nº 07/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID -19, Termo
Compromisso nº 926011/2020, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 01/12/2020, às 09:00h, exclusivamente no e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Nossa Senhora das Graças realiza Chamada
Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID-19, Termo
Compromisso nº 925920/2020, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 01/12/2020, às 16 h, exclusivamente no e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar José Carneiro da Cunha realiza Chamada Pública
nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar durante a pandemia da COVID -19, Termo Compromisso
nº 926004/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/12/20,
às 12:00h, exclusivamente no e-mail: escolajosecarneiro@bol.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Cidade Industrial, realiza Chamada Pública nº
04/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar durante a pandemia da COVID-19, Termo Compromisso
nº 926.062/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/12/2020, às 10h, exclusivamente no e-mail: escola.167649@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Seis de junho realiza Chamada Pública nº 04/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID-19, Termo Compromisso nº
926055/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/12/2020, às 15 hs, exclusivamente no e-mail: escola.167576@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Felisberto Alves Carrejo realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar durante a pandemia da COVID-19, Termo Compromisso
nº 926022/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/12/2020,
às 17:00hs, exclusivamente no e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar Sérgio de Freitas Pacheco realiza Chamada
Pública nº: 006/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID-19, Termo
Compromisso nº: 926057/2020, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia: 01/12/2020. Às 17:00h., exclusivamente no e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Sete de Setembro realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar durante a pandemia da COVID-19, Termo Compromisso
nº 926061/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 01/12/2020, às 9h, exclusivamente no e-mail: escola.167631@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Doutor Duarte Pimentel de
Ulhôa realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia
da COVID-19, Termo Compromisso nº 926078/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 01/12/2020, às 8:30hs, exclusivamente
no e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena, realiza Chamada
Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID-19, Termo
Compromisso nº 925993/2020, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 01/12/2020, às 12:00h, exclusivamente no e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011102157260129.