TJMG 11/02/2021 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS –
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 03/2021 A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a revogação do Processo
Licitatório nº 11/2021, modalidade Pregão Presencial nº 03/2021, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em software de gestão
ao apoio legislativo da Câmara Municipal, com licença mensal para o
exercício de 2021 tendo em vista a necessidade de inclusão de informações complementares no edital. Sandra de Oliveira Cardoso Leal
– Pregoeira.
2 cm -10 1445143 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 007/2021 .
Modalidade Pregão Presencial nº 001/2021, “Tipo Menor Preço global”. Encontra-se aberto na Câmara Municipal de Bicas, o edital referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em Contabilidade e Finanças
Públicas, para o Legislativo Municipal. A sessão será realizada no dia
22/02/2021, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 49, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.leg.br. Nathanne C. C. Bortolini,
Pregoeira.
3 cm -10 1445329 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
RESULTADO SELEÇÃO DE ESTÁGIO_ DIREITO.
Resultado final por ordem de classificação, da seleção para estágio não
obrigatório, destinada ao preenchimento de vagas na área de direito,
consoante Edital de 20 de janeiro de 2021. 1º CHRYSTIAN EDUARDO PEDROSA
2º JÉSSICA ARMENDANE ROCHA .
A candidata LAURA MOREIRA foi desclassificada na fase de inscrição pois não apresentou ficha de cadastro, sendo parte da documentação solicitada.Data: 03/02/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – Resultado Seleção de
Estágio_ ADMINISTRAÇÃO . Resultado final por ordem de classificação, da seleção para estágio não obrigatório, destinada ao preenchimento de vagas na área de Administração consoante Edital de 20 de
janeiro de 2021.
1º BRUNO BARCELOS ALVES DA SILVA
2º LARISSA APARECIDA DE OLIVEIRA
3º BÁRBARA LEMO GOMES PEDROSA
4º BEATRIZ VIANA MELO. Data 03/02/2021
5 cm -10 1445212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
PREGÃO Nº. 9/2021
Município de Itapagipe torna público que no dia 18 de fevereiro de
2021 às 12:00 hs, no Setor de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000,
na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação
e propostas relativas à MODALIDADE Pregão nº. 9/2021, que tem por
objetivo a Aquisição de equipamento odontológico (ESB), referente à
PORTARIA Nº 3.389, de 10 dezembro de 2020, com a finalidade de
estruturar, reorganizar e adequar os ambientes voltados à assistência
odontológica, na Atenção Primária à Saúde, conforme Termo de Referência. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas
junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou
e-mail [email protected]. Telefone 34-3424 9000.
3 cm -09 1444944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº.: 0013509
Prefeitura Municipal de Itapagipe Modalidade: Pregão nº.: 02/2021 RP
02. Tipo: Menor Preço por item. Homologo o procedimento da Licitação, cujo objeto é Aquisição de medicamentos para a Secretaria de
Saúde (Termo de adesão da RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.156, DE 15
DE JULHO DE 2020), conforme Termo de Referência, em favor das
empresas: CUNHA & SAVAZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME e TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, nos termos
e condições do julgamento efetuado pela pregoeira e equipe de apoio,
produzindo desta forma seus jurídicos e legais efeitos. Itapagipe/MG,
02 de fevereiro de 2021. Ricardo Garcia da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1445055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS. PROCESSO Nº.: 0013509
Prefeitura Municipal de Itapagipe Modalidade: Pregão nº.: 02/2021
RP02. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de medicamentos para a Secretaria de Saúde (Termo de adesão da RESOLUÇÃO
SES/MG Nº7.156, DE 15 DE JULHO DE 2020), conforme Termo
de Referência. Forma de pagamento: Até 15 dias mediante NF. D.O.:
conforme orçamento vigente. Data: 02/02/2021. Vigência 31/12/2021.
Foro: Comarca de Itapagipe. Contratos: nº 014/2021 - TS FARMA
DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP R$ 1.989,30; nº 015/2020 - Cunha &
Savazi Distribuidora de Medicamentos LTDA-ME - R$ 6.943,63.
3 cm -10 1445056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. PROCESSO Nº.: 0013509
Prefeitura Municipal de Itapagipe Modalidade: Pregão nº.: 02/2021
RP 02. Tipo: Menor Preço por item. Adjudico o procedimento da Licitação, cujo objeto é Aquisição de medicamentos para a Secretaria de
Saúde (Termo de adesão da RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.156, DE
15 DE JULHO DE 2020), conforme Termo de Referência, em favor
das empresas: CUNHA & SAVAZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME e TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI; nos
termos e condições do julgamento efetuado pela pregoeira e equipe de
apoio, produzindo desta forma seus jurídicos e legais efeitos. Itapagipe/
MG, 02 de fevereiro de 2021. Thaís Moreira de Melo - Pregoeira.
3 cm -10 1445054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
009/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km - tipo passageiro para atendimentos aos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social / CRAS. Data: 26/02/2021, às 08:00h (Oito Horas). - Maiores
Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://
www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de
07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail:
[email protected] - Águas Formosas, 09 de fevereiro de
2021. - Sérgio Fernandes Costa – Pregoeiro.
3 cm -10 1445094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG –
INEXIGIBILIDADE 002/2021.
Torna público que abrirá CREDENCIAMENTO de pessoa física ou
jurídica para prestação de serviços de supervisão, consultoria, assessoria em saúde mental e atenção psicossocial clínico-institucional para
atender a equipe do CAPS e a rede de atenção psicossocial de Almenara
(RAPS). Poderão entregar os envelopes com a documentação a partir
do dia 10/02/2021 no horário de 8h00min até 11h00min e 14h00min
às 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha
Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000 (sala de Licitações). O
edital poderá ser obtido através do email [email protected] e está
publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/-Ademir Costa Gobira. Prefeito Municipal.
3 cm -09 1444868 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 010/2021, TIPO: menor
preço por item, cujo objeto é o Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de Areia, Brita, Bloco Sextavado, Paralelepípedo, Meio Fio pré-moldado, em atendimento às
demandas da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. A abertura será
dia 24/02/2020 às 8hs30min, na sede da Prefeitura, Pça. Dr. Hélio
Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá
ser obtido pelo e-mail [email protected] e será publicado no site
da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – DISPENSA
008/2021, Publica extrato de contrato. Objeto:Contratação de serviços
junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde/CISRAL para prestação
de serviços na área da saúde de média e alta complexidade, especificados no DECRETO nº 001 de 29 de março de 2019 que define a
tabela de serviços de saúde, Contrato nº 025/2021, Empresa: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Almenara - CISRAL Valor:
R$4.000.000,00 Vigência: 02/02/2020 à 01/02/2021. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
5 cm -10 1445190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 035/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 014/2021
– REGISTRO DE PREÇOS 014/2021.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para fornecimento de fórmulas, dietas, complementos e suplementos
nutricionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Alvinópolis. Data da Sessão: Dia: 23/02/2021.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 12:30h às 13:00h. Abertura dos envelopes: às 13:00 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 10 de
fevereiro de 2021.
3 cm -10 1445201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
– PAP 01/2021 TERMO DE FOMENTO.
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de parceria para
transferência financeira de recursos previstos na Lei Orçamentária do
exercício financeiro de 2021 e, ainda, cessão de servidor público da
administração direta ao ASILO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE
PAULO DE ALVINÓPOLIS, visando atendimento aos idosos. Valor do
termo de fomento: R$ 10.000,00. Vigência: 03/02/2021 a 03/02/2022.
Alvinópolis, 10 de fevereiro de 2021.
2 cm -10 1445230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELANDIA
AVISO DE DECISÃO PDA
PROCESSO Nº 001/2020
O Prefeito de Andrelândia, diante do relatório final da Comissão de
Processos Disciplinares Administrativos, nomeados pelas Portarias nº
009/2020 e 037/2021, onde demonstrou-se, de forma cabal, que a servidora Raphaela Coure de Santana Ribeiro, fonoaudióloga, matrícula funcional nº 01853, lotada no órgão Setor de Saúde do município, cometeu
a infração prevista no artigo 106, II, entendeu ser o caso de aplicação da
penalidade de demissão, conforme preceitua o art. 30, II c/c art. 106, II
do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Andrelândia, sem
que a servidora comparecesse ao seu local de trabalho para exercer suas
funções. Francisco C. Rivelli. Prefeito Municipal. 09/02/2021.
3 cm -10 1445009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
Torna público, que fará realizar Chamada Pública nº 001/2021, na data
de 05/03/2021, às 09h00min, Processo Licitatório nº 020/2021, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar com dispensa de licitação nº 005/2021. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça
Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 10/02/2021.
Prefeitura Municipal de Araponga/MG Pregão Presencial nº 005/2021.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2021, na data de 23/02/2021, às 08h30min, objetivando
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios descritos e especificados no anexo I, destinados à merenda
escolar da Rede Municipal de Ensino. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de
Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100.
Araponga/MG, 10/02/2021.
Prefeitura Municipal de Araponga/MG Pregão Presencial nº 006/2021.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2021, na data de 23/02/2021, às 13h00min, objetivando
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de uniformes
descritos e especificados no anexo I do Edital, destinados à atender os
alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como para servidores municipais. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/
MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 10/02/2021.
Prefeitura Municipal de Araponga/MG Pregão Presencial nº 007/2021.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2021, na data de 23/02/2021, às 15h00min, objetivando o
registro de preço para futuras aquisições de oxigênio e locação de concentradores descritos e especificados no anexo I, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221,
Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/
MG, 10/02/2021.
9 cm -10 1445168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
PREGÃO PRESENCIAL 010/2021
Será realizado no dia 25/02/2021, às 09:00 horas, o Pregão Presencial nº 010/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando o planejamento, análise, organização e acompanhamento na
captação dos ICMS patrimônio cultural, esportivo e turismo. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail:
licitaçã[email protected], nos dias úteis, nos horários de 08:00 às
14:00 horas. Ataléia/MG, 10 de fevereiro de 2021. Fernanda Nunes de
Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Pregão Presencial
011/2021 – Será realizado no dia 25/02/2021, às 11:00 horas, o Pregão
Presencial nº 011/2021 – Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender diversas secretarias do
Município de Ataléia. Edital e informações encontram-se à disposição
dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador
Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias
úteis, nos horários de 08:00 às 14:00 horas. Ataléia/MG, 10 de fevereiro
de 2021. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Pregão Presencial
012/2021 – Será realizado no dia 01/03/2021, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 012/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Meio Ambiente. Edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis,
nos horários de 08:00 às 14:00 horas. Ataléia/MG, 10 de fevereiro de
2021. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Tomada de Preço
001/2021 – Será realizado no dia 01/03/2021, às 08:30 horas, a Tomada
de Preço nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de assessoria técnica profissional especializada na elaboração de projetos técnicos de engenharia, fiscalização e acompanhamento
de obras públicas municipais, além da captação presencial de recursos
em Brasília, da captação presencial e recursos em Belo Horizonte, bem
como da recuperação de recursos do fundo a fundo federal, via interlocução direta (in loco) com os ministérios. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na
Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitação@ataleia.
mg.gov.br, nos dias úteis, nos horários de 08:00 às 14:00 horas. Ataléia/
MG, 10 de fevereiro de 2021. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
10 cm -10 1445089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO A SEGUINTE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial nº 01/2021 – menor preço por lote – para contratação
de empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo determinado de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal após o final da
garantia. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG,
situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro e no site oficial do município no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Telmyr Ricardo da Silva, Pregoeiro.
3 cm -10 1444987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 01
AVISO DE LICITAÇÃO
TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 01/2021 – menor preço por item – para aquisição
de caminhão 0 km, direção hidráulica, ar condicionado, ano 2019 ou
superior, motor eletrônico, alimentado por diesel, 04 cilindros, 3.800
cilindradas, potência 119kw a 2450 rpm, torque líquido 600nm, transmissão 4x2 manual a cabo com 05 ou 06 marchas frente e 01 a ré,
conforme convênio nº 889995/2019/ firmado entre o ministério da
agricultura, pecuária e abastecimento e o município de Bandeira/MG,
data da abertura: 25/02/2021 às 09:00 horas. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira,
18 – Centro no site oficial do município no seguinte endereço: www.
bandeira.mg.gov.br. e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores
informações pelo telefone (33)3728-1224. Telmyr Ricardo da Silva,
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 02
AVISO DE LICITAÇÃO
TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 02/2021 – menor preço por item – para aquisição
de trator agrícola, potência mínima 75cv, motor 04 cilindros, transmissão 12x4, com capacidade mínima de levante hidráulico de 3600 kg,
comando hidráulico duplo, ano e modelo 2019 ou superior, com grade
aradora e carreta, conforme convênio nº 889683/2019 firmado entre o
ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e o município de
Bandeira/MG, data da abertura: 26/02/2021 às 09:00 horas. O edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua
Antônio Bandeira, 18 – Centro no site oficial do município no seguinte
endereço: www.bandeira.mg.gov.br. e no site www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Telmyr
Ricardo da Silva, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 03
AVISO DE LICITAÇÃO
TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 03/2021 – menor preço por item – para aquisição
de trator agrícola potência mínima 75cv, mínimo de 02 marchas à ré,
mínimo de 06 marchas frente, tração 4x4, direção hidráulica / hidrostática e grade aradora, conforme convênio nº 896937/2019 firmado entre
o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e o município de
Bandeira/MG, data da abertura: 01/03/2021 às 09:00 horas. O edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua
Antônio Bandeira, 18 – Centro no site oficial do município no seguinte
endereço: www.bandeira.mg.gov.br. e no site www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Telmyr
Ricardo da Silva, Pregoeiro.
12 cm -10 1445057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
- Convênio que entre si celebram o Município de Barão de Cocais/MG
e o Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER. Data da assinatura: 04/01/2021. Vigência:
04/01/2025. Objeto: Conjugação de esforços visando ações que promovam o desenvolvimento sustentável, por meio da assistência técnica e
extensão rural do Município. Custo estimado: R$ 618.240,00 (seiscentos e dezoito mil duzentos e quarenta reais).
- Convênio de Cooperação Mútua que entre si celebram o Município
de Barão de Cocais/MG e a AMEPI – Associação dos Municípios da
Microrregião do Médio Rio Piracicaba. Data da assinatura: 04/01/2021.
Vigência: 31/12/2021. Objeto: O presente convênio tem como objeto a
cooperação mútua entre as partes visando promover a ampliação e fortalecimento da capacidade econômica, social, política e administrativa
do MUNICÍPIO mediante a prestação de assistência técnica nas áreas
de atuação da AMEPI conforme previsto em seu estatuto social, tendo
por finalidade precípua o desenvolvimento da cooperação municipalista. Despesas estimadas para o ano de 2021: R$ 180.864,00 (cento e
oitenta mil e oitocentos e sessenta e quatro reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO
- Contrato de Rateio nº 002/2021. Data da assinatura: 06/01/2021.
Partes: Município de Barão de Cocais/MG e Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba – CONSMEPI. Objeto: O
presente contrato tem por objeto a definição de obrigações, normas e
critérios de participação do MUNICÍPIO junto ao CONSÓRCIO, na
realização de transferência de recursos financeiros ao CONSÓRCIO,
nos termos do art. 8° da Lei 11.107/2005, objetivando a execução de
despesas orçamentárias destinadas aos programas e ações do MUNICÍPIO na área de atuação do CONSÓRCIO. Recursos financeiros:
R$ 46.668,85 (quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e
oitenta e cinco centavos).
7 cm -10 1445332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-003/2020. Processo nº 129/2020
– RDC Nº 7/2020. Data da assinatura: 01/02/2021. Partes: PMBC x
FORTAL ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Fica prorrogado o prazo
contratual por 44 (quarenta e quatro) dias, encerrando-se o presente
instrumento em 31/03/2021.
2 cm -10 1445017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-021/2018. Processo nº 118/2017
– Pregão Presencial nº 57/2017. Data da assinatura: 03/02/2021. Partes:
PMBC x MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA Objeto: O prazo contratual fica prorrogado por mais
12 (doze) meses, encerrando a vigência do presente instrumento em
26/02/2022.
2 cm -10 1445107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALEAVISO DE LICITAÇÃO:
pregão no sistema registro de preços: 014/2021, PRC: 024/2021 Data
de abertura: 24/03/2021 as 07:15 horas Objeto: Registro de preços para
aquisição de medicamentos biológicos, éticos, genéricos, similares e
específicos em conformidades com as especificações e quantidades a
serem definidas, constantes na tabela da anvisa, para atender ao serviços de saúde do município onde os mesmos serão destinados a Farmácia de Minas. O edital se encontra no site da Prefeitura (www.belovale.
mg.gov.br)
Belo Vale aos nove dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -09 1444517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
- AVISO DE LICITAÇÃO:
pregão no sistema registro de preços: 015/2021, PRC:025/2021 Data
de abertura: 25/03/2021 as 07:15 horas Objeto: Registro de preços para
aquisição de tubos e conexões para atender o almoxarifado e as secretarias do município. O edital se encontra no site da Prefeitura (www.
belovale.mg.gov.br)
Belo Vale aos dez dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -10 1445188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 18/2021. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021,
“Tipo Menor Preço por item”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bicas, o edital referente à aquisição de kits merenda para distribuição
aos alunos devidamente matriculados na Secretaria Municipal de Educação no período letivo de 2021 em função da pandemia de Covid-19,
média de 1.500 kits por mês. A sessão será realizada no dia 17/02/2021,
às 13h00min. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados
pelo endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br ou https://www.
portaldecompraspublicas.com.br.
3 cm -10 1445149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
AVISO: PROCESSO 003/2021. MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021.
A Prefeitura Municipal de Bicas, por intermédio do Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, informa que o Processo Licitatório nº 003/2021, modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 01/2021,
tipo técnica e preço, tendo por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PESSOA FÍSICA foi
anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93. Helber Marques Correa,
Prefeito Municipal.
2 cm -10 1445147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
ADENDO 02 AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2021,
Que tem por objeto o registro de preços para aquisições futuras e parceladas de gás oxigênio medicinal e cilindros a título de comodato, de
acordo com as necessidades. Torna público aos interessados que houve
alteração no edital. Nova data de Abertura: 23/02/2021 - 10h00min.
Edital Retificado, Anexos e Adendos no Site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
2 cm -10 1445031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021.
Tipo Menor Preço Global. Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento adequado e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde,
(exclusivamente dos grupos a, b, e) nos parâmetros que determina
a resolução nº 358, de 29 de abril de 2005 (CONAMA) e as normas da ABNT vigentes. Entrega dos envelopes até às 10h:00min de
24/02/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -10 1445167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
PROCESSO N.º 010/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 Objeto: Aquisição de 4.750 Kits de alimentação. Data: 08/03/2021 as
09:00 horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.
mg.gov.br/953-2/. Informações: email: [email protected].
br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1444613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2021-ADESÃO 001/2021.
Objeto: Adesão como “CARONA” à Ata de Registro de Preços nº
126/2020 - Processo 077/2020, da Prefeitura Municipal de Felixlândia/
MG. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em perfuração e manutenção de poços artesianos, com fornecimento de peças, para atender as necessidades do município. Fornecedor:
Jane Perfurações de Poços Artesianos Ltda-EPP. Valor: R$ 338.404,25.
Assinado em 05/02/2021. CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -09 1444615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
- AVISO DE LICITAÇÃO – P.P Nº 003/2021
- O Município de Caiana-MG, torna público nos termos das Leis
Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por
intermédio de seu pregoeiro, oP.L nº 006/2021,P.P nº 003/2021 –
R.P nº 003/2021, com abertura para o dia 25/02/2021às 14:00horas,
Visando:Registro de preço para aquisição de retroescavadeiras em atendimento a Secretaria de Obras desta Municipalidade.O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, nº
106, centro, na cidade de Caiana- MG CEP: 36.832-000 pelo telefone
(32) 3745-1049 ou através do site:www.caiana.mg.gov.br- MAURICIO
PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 05/02/2021.
3 cm -08 1443974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO –
CREDENCIAMENTO 002/2021
Tipo: Preços Fixados Tabela SUS – Objeto: Credenciamento para Contratação por Inexigibilidade de Empresas para Prestação de Serviços de
Exames Laboratoriais aos Preços da Tabela SUS – Entrega dos Envelopes: a partir do dia 17 de fevereiro de 2021 – Horário para recebimento
e abertura dos envelopes: entre 13h00min e 16h00min – Dias Úteis –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no
horário de 13h00min as 16h00min – www.canaverde.mg.gov.br – [email protected]
3 cm -10 1445239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG
–EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 002/2021,
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021, cujo objeto é a Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para atuar na coordenação,
acompanhamento, implantação e desenvolvimento dos eixos previstos
no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), visando atingir os
objetivos e metas nele estabelecidos no município de Capitão Andrade/
MG. Por intermédio do seu Prefeito Municipal, Sr. Aroldo Miranda da
Silva, no uso de suas atribuições legais, e na forma do art. 49 da Lei
Federal nº8.666/93. Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, 09
de fevereiro de 2021.
3 cm -10 1445046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG,
PROCESSO LICITATORIO Nº 012/2021, MODALIDADE
PREGAO PRESENCIAL Nº 005/2021,
para Registro de Preços, menor preço por item, cujo objeto é o Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de carnes e derivados para
complementação da alimentação escolar servida nas escolas da rede
Municipal de Educação e manutenção das demais Secretarias Municipais de Capitão Andrade-MG. A abertura será dia 02 de março de
2021 às 10:30 horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na
Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital
poderá ser lido e obtido no período de 11 de fevereiro de 2021 a 02 de
março de 2021, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 32319124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com Dannilo Roger
Andrade Leite – Pregoeiro.
4 cm -10 1445020 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210210200956024.