TJMG 11/02/2021 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG,
PROCESSO LICITATORIO Nº 010/2021, MODALIDADE
PREGAO PRESENCIAL Nº 004/2021,
para Registro de Preços, menor preço por item, cujo objeto é o Registro
de Preços para a futura e eventual contratação de empresa, para fornecimento de medicamentos do tipo Genéricos, Éticos e Similares, tendo
como parâmetro a tabela CMED, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Capitão Andrade/MG. A abertura
será dia 02 de março de 2021 às 08:00 horas na Prefeitura Municipal
de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão
Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 11 de
fevereiro de 2021 a 02 de março de 2021, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/
ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00
horas, com Dannilo Roger Andrade Leite – Pregoeiro.
4 cm -10 1445018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
TOMADA DE PREÇOS N. º 01/2021,
CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Presid. CPL,
Élcio Marques Santos, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.30/2021, do tipo menor preço global, objetivando a contratação
de empresa especializada para REFORMA DO TELHADO DA PREFEITURA PREDIO SEDE. Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 09:00 horas do
dia 01/03/2021, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será
aberto às 09:30 horas do dia 01/03/2021, no mesmo local. Informações
através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.
3 cm -10 1445041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG DISPENSA Nº. 008/2021 Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 013/2021
– Objeto: Serviço de Certificação Digital de Pessoa Jurídica e Pessoa Física do Prefeito Municipal e servidores.FORNECEDOR:
COSTA E FREIRE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ:
15.490.917/0001-99. VALOR: R$ 1.145,00 (Um mil cento e quarenta e
cinco reais). Data da Ratificação: 10 de fevereiro de 2021. José Amadeu
Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1445116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
DISPENSA Nº. 009/2021
Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 015/2021
– Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos,
visando planejamento, confecção de ventarolas, adesivos e sacolas de
TNT personalizadas, para projeto “Blitz de Enfrentamento à Violência
Sexual Infanto Juvenil”.FORNECEDOR: ELO SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MARKETING LTDA. . CNPJ: 31.854.320/0001-32 VALOR:
R$1.720,00 (Um mil setecentos e vinte reais). Data da Ratificação:
10 de fevereiro de 2021. José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito
Municipal.
3 cm -10 1445356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DO PL Nº. 23/21 - TP Nº. 01/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de Carmo do Cajuru,
visando o atendimento do Convênio nº 1491000677/2020 SEGOV.
Empresa Vencedora: CONSTRUTORA DE OBRAS DO BRASIL
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ Nº 32.445.923/0001-43. Valor R$
182.244,03.
2 cm -10 1445324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DO PL Nº. 29/21 - PP Nº. 12/21.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo 0 KM, 05 lugares, contemplado através da Resolução SES/MG nº 7.112 de 20 de maio de
2020, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: BELCAR VEICULOS LTDA – CNPJ nº 02.918.639/0001-86,
valor R$ 61.500,00.

Lei 8.666/93. Partes: Município de Catuji – MG e Rosemery Rodrigues Soares. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Instalação da ONG Menina Dança conforme convênio. Valor global de
R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Validade: 11/01/2021
a 31/12/2021. Extrato de Contrato nº 009/2021. PL nº: 006/2021 Dispensa nº 006/2021. Com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93. Partes:
Município de Catuji – MG e Eleni Campos Silva. Objeto: Locação de
imóvel para funcionamento das Instalações da Secretaria Municipal
de Educação do Município de Catuji/MG. Valor global R$ 19.612,68
(dezenove mil e seiscentos e doze reais e sessenta e oito centavos).
Validade: 11/01/2021 a 31/12/2021. Extrato de Contrato nº 010/2021.
PL nº: 007/2021 Dispensa nº 007/2021, com fulcro no art. 24, X da Lei
8.666/93. Partes: Município de Catuji – MG e Claudiane Ramos de
Miranda. Objeto: Locação de imóvel urbano para funcionamento da
Delegacia Militar deste município de Catuji/MG. Valor global de R$
13.200,00. Validade: 11/01/2021 a 31/12/2021.
9 cm -10 1444975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2021,
tendo como objeto Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo
para composição de quadro geral de Registro de Preço para eventuais
aquisições de cestas básicas, para atender às necessidades da Diretoria
de Assistência Social no atendimento às famílias atendidas em situação
de vulnerabilidade, conforme especificações do Anexo I e V do Edital. Data de abertura: 24/02/2021 ás 09:00. Local: Sala de Licitação,
Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível na sede da prefeitura do endereço supra-citado ou diretamente no
site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone
(32)35551152, nos horários de 12:00 ás 16:00. Ou pelo email: licitacao.
[email protected].
3 cm -10 1445221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
PREGÃO ELETRONICO 003/2021.
Objeto: prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário (classe IIA), com registro de
preços para futura e possível contratação. O edital poderá ser retirado
na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou
e-mails: [email protected] e [email protected]. A sessão de abertura será realizada no dia 22 de
fevereiro de 2021, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 10
de fevereiro de 2021. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1445355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021, Processo nº 006/2021, com amparo no Art.º 25, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte, mediante fornecimento de vales transporte, em atendimento
aos alunos que residem nas localidades de Três Barras e Gagé, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.- Contratada:
Comércio Lubrificantes e Peças Ltda. - CNPJ nº: 19.711.316/0001-10
- valor total estimado para contratação: R$310.860,00 (trezentos e dez
mil oitocentos e sessenta reais). Cons. Lafaiete, 10/02/2021. Mario
Marcus Leão Dutra–Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
ANULAÇÃO PREGÃO Nº 044/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais, ANULA, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, o Processo Licitatório nº 127/2020, Pregão nº 044/2020, RP nº 0369/2020,
cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de informática, para
execução de serviços de outsourcing de impressão, com manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos e fornecimento de insumos,
exceto papel, para atendimento à demanda da Prefeitura do Município
de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações relacionadas no item
18 e Anexo I do Edital. Conselheiro Lafaiete, 10/02/2021. Mario Marcus Leão Dutra- Prefeito Municipal.

2 cm -10 1445298 - 1

6 cm -10 1445345 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021,
na modalidade Pregão Presencial nº 003/2021, torna pública a abertura de licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição
de Mata-Burro confeccionados em vigas de aço. O edital completo no
site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais
informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista
para o dia 25/02/2021, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Carrancas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – Segundo
Termo Aditivo A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020,
referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020, com a empresa POSTO FELIZ - EIRELI, objeto:
Aditar, a pedido da empresa POSTO FELIZ – EIRELI, à ata de registro de preços 012/2020 o reajuste de preço provocado pelo aumento
do combustível “Gasolina comum” constante da Cláusula IV da Ata
original. O valor da Gasolina passa de R$4,933 p/litro para R$5,05 p/
litro. Data: 08/02/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
–EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
002/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2021.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizara. Objeto: Registro de
preços para aquisição parcelada de lubrificantes para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG..
Envio das propostas e Habilitação a partir do dia 11 de fevereiro de
2021 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de Recebimento
das Propostas e Habilitações 24 de fevereiro de 2021 as 13hs00 min.
Início da Sessão de Lances: 24 de fevereiro de 2021 as 13hs30 min.
Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://coroaci.mg.gov.br ou portal
https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou
via e-mail [email protected] Em caso de discordância
de informações entre o portal https://licitanet.com.br e o site oficial do
município https://coroaci.mg.gov.br, prevalecera as informações do site
oficial https://coroaci.mg.gov.br. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal.
Pregoeiro Municipal-MG, 10 de fevereiro de 2021.

4 cm -10 1444971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 002/2021
Torna publico aos interessados a realização do Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 002/2021, processo autuado nº 011/2021, visando
a aquisição de água mineral, gás GLP e vasilhames, em atendimento a
demanda futura e incerta das secretarias municipais, conforme condições previstas no edital e descrição do anexo I. Início da sessão pública:
02/03/2021 às 08 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://
portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/ licitacoes. Mais informações via e-mail: pregã[email protected] / licitacoes@catasaltas.
mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 10 de fevereiro de 2021.
Saulo Morais de Castro – Prefeito.
3 cm -10 1445228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021. PL Nº: 001/2021
Dispensa nº 001/2021, com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93. Partes:
Município de Catuji – MG e Erlane Chaves Almeida. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Instalação do Conselho Tutelar
no Município. Valor global de R$ 7.200,00. Validade: 11/01/2021 a
31/12/2021. Extrato de Contrato nº 005/2021. PL nº: 002/2021 Dispensa nº 002/2021, com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93. Partes:
Município de Catuji – MG e Agostinho Neto Chaves Duarte. Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento das Instalações das Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo. Valor global de R$ 8.850,60. Validade: 11/01/2021
a 31/12/2021. Extrato de Contrato nº 006/2021. PL nº: 003/2021 Dispensa nº 003/2021, com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93. Partes:
Município de Catuji – MG e José Cardoso Ferreira. Objeto: Locação
de imóvel urbano para funcionamento da Delegacia Civil deste município de Catuji/MG. Valor global de R$ 9.600,00. Validade: 11/01/2021
a 31/12/2021. Extrato de Contrato nº 007/2021. PL nº: 004/2021 Dispensa nº 004/2021, com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93. Partes:
Município de Catuji – MG e Roberto Carlos Maestrini. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento dos Serviços de Saúde Mental no
Município. Valor global R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
Validade: 11/01/2021 a 31/12/2021. Extrato de Contrato nº 008/2021.
PL nº: 005/2021 Dispensa nº 005/2021, com fulcro no art. 24, X da

4 cm -10 1445069 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
001/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2021.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizara. Objeto: Registro de
preços para aquisição parcelada de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG..
Envio das propostas e Habilitação a partir do dia 11 de fevereiro de
2021 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de Recebimento
das Propostas e Habilitações 24 de fevereiro de 2021 as 08hs00 min.
Início da Sessão de Lances: 24 de fevereiro de 2021 as 08hs30 min.
Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://coroaci.mg.gov.br ou portal
https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou
via e-mail [email protected] Em caso de discordância
de informações entre o portal https://licitanet.com.br e o site oficial do
município https://coroaci.mg.gov.br, prevalecera as informações do site
oficial https://coroaci.mg.gov.br. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal.
Pregoeiro Municipal-MG, 10 de fevereiro de 2021.
4 cm -10 1445067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
–EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
003/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2021.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizara. Objeto: Registro
de preços para locação de veículos leves e pesados para atender diversas secretarias do Município de Coroaci-MG. Envio das propostas e
Habilitação a partir do dia 11 de fevereiro de 2021 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de Recebimento das Propostas e Habilitações 25 de fevereiro de 2021 as 08hs00 min. Início da Sessão de Lances: 25 de fevereiro de 2021 as 08hs30 min. Informações pelo Tel. (33)
3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do
município https://coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br
Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o
portal https://licitanet.com.br e o site oficial do município https://coroaci.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://coroaci.mg.gov.br. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal-MG, 10 de fevereiro de 2021.
4 cm -10 1445070 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG–
EXTRATO DE EDITAL Processo Licitatório 004/2021, leilão n.º 001/2021. A P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizara. Objeto: Alienação de bens moveis
(veículos) servíveis, recuperareis e sucatas, da frota oficial do Município de Coroaci-MG. Os itens estarão disponíveis para vistoria e analise de qualquer interessado no pátio da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG, entre os dias 11 de fevereiro de 2021 a 12 de março de 2021
nos dias uteis e horário comercial. Entrega da habilitação e proposta de
preços ate o dia 15 de março de 2021 as 08hs00min. Credenciamento,
Sessão de lances e analise de habilitação iniciasse as 08hs30min. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. 10 de fevereiro de 2021.
3 cm -10 1445066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 023/2021. EDITAL RESUMIDO.
Objeto: fornecimento de medicamentos para atendimento aos pacientes suspeitos e/ou confirmados pela COVID – 19 e a todos os demais
pacientes internados no Hospital Doutor José Maria Morais, pelo período de 60 dias, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Coronel Fabriciano, ao valor global de R$ 486.695,61
(quatrocentos e oitenta e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais e
sessenta e um centavos), Sendo o valor de R$ 8.808,11 (oito mil oitocentos e oito reais e onze centavos) para empresa Acácia Comercio de
Medicamentos Ltda, referente aos itens 01, 07, 13, 29, 42, 44 e 55;
valor de R$ 1.030,00 (hum mil e trinta reais) para empresa Alfalagos
Ltda, referente ao item 20; valor de R$ 139.767,00 (cento e trinta e
nove mil setecentos e sessenta e sete reais) para empresa Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, referente aos itens 04, 18, 19, 26,
32, 34, 40 e 45; valor de R$ 2.257,50 (dois mil duzentos e cinquenta
e sete reais e cinquenta centavos) para a empresa Dristrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, referente aos itens 12 e 52; valor de R$
185.744,00 (cento e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro
reais) para empresa Drogafonte Ltda, referente aos itens 02, 05, 09, 10,
17, 22, 23, 25, 28, 33, 35, 39, 41, 46, 53 e 54; valor de R$ 72.710,00
(setenta e dois mil setecentos e dez reais) para empresa a Fresenius
Kabi Brasil Ltda, referente aos itens 11, 43, 47, 48, 49 e 50; valor de R$
4.362,00 (quatro mil trezentos e sessenta e dois reais) para a empresa
Halex Istar Industria Farmacêutica S/A, referente aos itens 14 e 51;
valor de R$ 44.407,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e sete reais),
para a empresa Inovamed Comercio de Medicamentos Ltda, referente
aos itens 06, 08, 27, 30 e 37; valor de R$ 7.630,00 (sete mil seiscentos
e trinta reais) para a empresa Medprox Distribuidora de Medicamentos Ltda, referente aos itens 16 e 21; valor de R$ 370,00 (trezentos e
setenta reais) para a empresa Pro- Saúde Distribuidora de Medicamentos Ltda, referente ao item 03 e o valor de R$ 19.610,00 (dezenove mil
seiscentos e dez reais) para a empresa Tidimar Comercio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda referente aos itens 15, 24, 31, 36 e 38,
tendo como fonte de receita Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, Outras Transferência de Recurso do SUS, nos termos
do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4° da Lei Federal
nº 13.979/2020, art. 4º da Lei Federal nº 14035/2020 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 09 de fevereiro de 2021. Jose
Pereira. Presidente da CPL.
9 cm -10 1445238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 – PROCESSO DE COMPRA
N° 019/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2021.
Aviso de licitação - Objeto: Aquisição de veículo, em atendimento à
Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de
receitas: Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social.
O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.
fabriciano.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/
comprasnet-siasg. A abertura da sessão pública ocorrerá em 25/02/2021
às 12h30min pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/
pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Coronel Fabriciano, 09 de Fevereiro
de 2021. José Pereira. Pregoeiro.
3 cm -10 1445233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 – PROCESSO DE COMPRA
N° 001/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2021.
Aviso de Licitação. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como fonte de receitas:
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco
Custeio; Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde. O
Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da
sessão pública ocorrerá em 26/02/2021 às 12h30min pelo endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Coronel Fabriciano, 09
de Fevereiro de 2021. José Pereira. Pregoeiro.
3 cm -10 1445235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAPROCESSO Nº 07/2021 PREGÃO PRESENCIAL 02/2021
torna pública a abertura do Processo n° 07/2021, Edital 03/2021 e Pregão Presencial 02/2021 referente à Aquisição de combustível para atender aos serviços da Administração Municipal durante o exercício de
2021, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE
REGISTRODE PREÇOS Data do certame: 23/02/2021 às 09h00min.
O edital se encontra disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br.
Para maiores informações: E-mail: [email protected].
br Tel.: (035) 3624-1213. NOTA: Em atenção à pandemia que estamos passando, Corona vírus (Covid- 19), solicitamos que os licitantes tomem as medidas preventivas recomendadas pelo Ministério da
Saúde, informamos ainda que nós estaremos em dia com todas as medidas necessárias a fim de evitar possíveis contaminações. Os licitantes
que não obedecerem tais medidas não poderão participar do certame.
4 cm -10 1444972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará
Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, para o Registro de Preços para aquisição de combustíveis (Diesel S-10, Diesel S-500, Etanol e Gasolina) para abastecimento dos veículos da Frota Municipal e Conveniados. Credenciamento: Dia 24/ 02/2021, até às 13:00 horas e a abertura dos envelopes
e Julgamento da Proposta: Dia 24/ 02/2021, a partir das 13h e 01min.
O Edital está disponível no site: www.domvicoso.mg.gov.br - Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacaodomvicoso@
yahoo.com.br, ou tel. (35) 3375-1100. Dom Viçoso, 11/02/2021. Pedro
de Moura Campos – Pregoeiro.
3 cm -09 1444788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
077/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 041/2020,
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de análises da qualidade da água, para abastecimento público e análises em
amostras de efluentes, da ETE da comunidade de Areias, no município
de Dores de Guanhães. Julgamento Menor preço por lote. Data da abertura: 01/03/2021 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 34261210 e-mail: [email protected]. Pregoeiro-Rodrigo
dos Santos de Brito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO.
EXTRATO DO EDITAL 006/21. PROCESSO012/21PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/21.
Objeto da Licitação: aquisição de roçadeira hidráulica articulada. Credenciamento: 25/02/21 às 08:30hs. Edital disponível no site: www.
engenheironavarro.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Wesley Lopes dos Santos – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO-MG –
Extrato do edital 007/21. Processo 013/21, Credenciamento 001/21. O
Município de Eng. Navarro torna público a todos os interessados, que
estará credenciando pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços médicos em plantões presenciais nas áreas clínica geral e cardiologia. Prazo de Credenciamento: até 10/02/2021. Maiores informações
bem como edital completo, junto a CPL da Prefeitura Municipal de
Eng. Navarro, com endereço a Avenida José Marques Caldeira, nº 329,
centro – CEP 39.363-000. Fone (38) 3253-1177. Edital disponível no
e-mail [email protected]. André Luiz de Souza
– Presidente da CPL.
4 cm -10 1445346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2020 - PROCESSO Nº 257/2020
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em ata, para aquisição
de caminhões Zero Quilômetro, que atenderá as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude. Vencedor:
Belisa Comercio e Serviços Ltda. R$ 485.000,00. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da
Lei 8.666/93 em 10/02/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -10 1444993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS AVISO DE LICITAÇÃO – P.P Nº 008/2021 – P.L Nº 019/2021.
A Prefeitura Municipal de Faria Lemos - MG, torna público oP.L nº
019/2021,P.P nº 008/2021, com abertura para o dia 01/03/2021às
14:00horas, Visando: Registro de Preço para aquisição de toners originais ou compatíveis de qualidade equivalente e recargas em atendimento as diversas secretarias desta municipalidade, departamentos e
conveniados ou que vierem a celebrar. O edital completo encontra-se à
disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz
nº 208, centro, na cidade de Faria Lemos - MG CEP: 36.840-000 tel.
(32) 3749-1180. GILBERTO DAMAS DE SOUSA – Prefeito Municipal. 08/02/2021. www.Faria Lemos.mg.gov.br
3 cm -08 1444450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 022/2021 – P.P Nº 011/2021.
A Prefeitura Municipal de Faria Lemos - MG, torna público nos
termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações o P.L nº 022/2021, P.P nº 011/2021, com abertura para o dia
03/03/2021às14:00horas, Visando:Registro de preço para contratação
de empresa para prestação de serviços de mecânica em máquinas, tornearia, usinagem e solda em atendimento as diversas secretarias desta
municipalidade. .O edital completo encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura à Rua Dr José Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro, na
cidade de Faria Lemos - MG CEP: 36.840-000 ou através do site www.
Faria Lemos.mg.gov.br. GILBERTO DAMAS DE SOUSA– Prefeito
Municipal. 09/02/2021
3 cm -09 1444740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
AVISO DE LICITAÇÃO – P. L N.º 021/2021 –
P.P N.º 010/2021 – R.P Nº 010/2021.
O Município de Faria Lemos - MG, torna público nos termos da Lei
nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
torna público que irá realizar, o PROCESSO LICITATÓRIO N.º
021/2021, abertura para o dia 02/03/2021 às 15:15 h. com o seguinte
objeto: Registro de Preço para contratação de serviços de empresa para
locação de máquinas pesadas com motorista, atendendo as solicitações
da Secretaria Municipal de Obras, conforme especificação no edital
devendo os licitantes interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208, centro na cidade
de Faria Lemos-MG, CEP: 36.840-000 - MG ou informações através
do TEL. 0xx.32.3749-1180 - ou pelo e-mail licitacao@Faria Lemos.
mg.gov.br – Dep. Licitação.
4 cm -09 1444559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS AVISO DE LICITAÇÃO – P.P Nº 012/2021 – P.L Nº 023/2021.
A Prefeitura Municipal de Faria Lemos - MG, por intermédio de seu
pregoeiro, oP.L nº 023/2021,P.P nº 012/2021, com abertura para o dia
04/03/2021às 14:00horas, Visando: Registro de Preço para aquisição
de gás de cozinha, recarga, Galão e água mineral. O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio
Valladão Ferraz nº 208, centro, na cidade de Faria Lemos - MG CEP:
36.840-000 tel. (32) 3749-1180. GILBERTO DAMAS DE SOUSA –
Prefeito Municipal. 09/02/2021. www.Faria Lemos.mg.gov.br
2 cm -09 1444954 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS AVISO DE LICITAÇÃO – P.P Nº 013/2021 –
P.L Nº 024/2021, R.P Nº 013/2021.
A Prefeitura Municipal de Faria Lemos - MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações,
por intermédio de seu pregoeiro, oProcesso nº 024/2021, com abertura para o dia 05/03/2021às 13:30horas, Visando: Registro de preço
para contratação de serviços de empresa para locação de caminhão
com motorista, atendendo as solicitações da Secretaria Municipal de
Obras. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura
à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz nº 208, centro, na cidade de
Faria Lemos - MG CEP: 36.840-000 tel. (32) 3749-1180. GILBERTO
DAMAS DE SOUSA – Prefeito Municipal. 10/02/2021. www.FariaLemos.mg.gov.br
3 cm -10 1445013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
– AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 020/2021 – P.P Nº 009/2021.
A Prefeitura Municipal de Faria Lemos - MG, torna público nos termos
das Leis Federais nº Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações o P.L
nº 020/2021, P.P nº 009/2021, com abertura para o dia 02/03/2021às
13:30horas, Visando:Registro de preço para contratação de empresa
para prestação de serviços de mecânica e elétrica em veículos pesados
em atendimento as diversas secretarias desta municipalidade. .O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr José
Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro, na cidade de Faria Lemos MG CEP: 36.840-000 ou através do site www.Faria Lemos.mg.gov.br.
GILBERTO DAMAS DE SOUSA– Prefeito Municipal. 09/02/2021.
3 cm -09 1444506 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 009/2021 Pregão Presencial
SRP nº: 005/2021, objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de salgados, pães, bolos e quitandas em geral para atender
as secretarias do município de dores de Guanhães. Julgamento Menor
preço por item. Data da abertura: 02/03/2021 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.
mg.gov.br. Pregoeiro- Rodrigo dos Santos de Brito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS
PROCESSO Nº 008/2021 - TP Nº 002/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, Estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade TP
para Contratação de empresa para execução de obra de construção de
ponte sobre o Ribeirão Esmeraldas na sede do distrito de Esmeraldas
de Ferros, no Município de Ferros, Data da entrega dos envelopes:
03/03/2021 até às 09:00 horas. Data abertura dos envelopes: 03/03/2021
às 09:30 horas. Informações e Edital através do Tel: (31) 3863-1297 –
ramal 217 – e-mail [email protected] – Vulmar José Dias
Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

4 cm -10 1445035 - 1

3 cm -10 1445287 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210210200956025.