TJMG 11/02/2021 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS
PROCESSO Nº 007/2021 - TP Nº 001/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, Estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade TP
para Contratação de empresa para execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde Moacir Dias Lage e construção da Secretaria
Municipal de Saúde, no Município de Ferros/MG, Data da entrega dos
envelopes: 02/03/2021 até às 09:00 horas. Data abertura dos envelopes: 02/03/2021 às 09:30 horas. Informações e Edital através do Tel:
(31) 3863-1297 – ramal 217 – e-mail [email protected]
– Vulmar José Dias Júnior - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -10 1445285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG –
CADASTRO DE FORNECEDORES torna público em conformidade com § 1º do art. 34 da Lei 8.666/93 que
o Registro Cadastral se encontra aberto para ingresso de novos interessados em compor o cadastro de fornecedores/prestadores de serviços
do Município, bem como, convocar aqueles já cadastrados, para atualizarem seus registros. Florestal, 10/02/2021. Wagner dos Santos Júnior
– Prefeito Municipal.
2 cm -10 1444985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
PL 002/2021, INEXIGIBILIDADE 001/2021,
Ratifico e homologo as decisões do Presidente da CPL no sentido de
credenciar a empresa Cançado Neto Sociedade Individual de Advocacia, para a contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria Técnica Especializada em Gestão Pública. R$ 11.000,00 (mensais). 02/02/2021. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - PL 002/2021, Inexigibilidade 001/2021 – Extrato de Contrato. Credenciada: Cançado Neto
Sociedade Individual de Advocacia. Valor estimado: R$ 11.000,00.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria Técnica Especializada em Gestão Pública. Vigência: 11 meses.
02/02/2021. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1445090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
- PL 036/2020, TOMADA DE PREÇO
003/2020 – EXTRATO ADITIVO
– Contratada: FLORA SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Execução de serviços de conclusão de obra do auditório da Escola Municipal Dercy Alves
Ribeiro. Vigência do contrato até 20/08/2021 e aditivo no valor de R$
51.938,63. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1444966 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2020
AVISO DE RETIFICAÇÃO.
O Município de Governador Valadares torna pública a Retificação do
aviso de publicação do Pregão Eletrônico 000113/2020 PAC 1060/2020
- (Aquisição de gêneros alimentícios básicos, hortifrutigranjeiros e
perecíveis, para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o
ano letivo de 2021- Registro de preço). Publicada no Diário do Município no dia 22 de janeiro de 2020 na página 02; Publicada no DOM,
no dia 23 de janeiro, caderno 2, página 6. Publicada no DOU no dia 25
de janeiro, seção 3, página 133.Onde se lê: “S&P Comercio Atacadista
Ltda - Epp no valor total de R$ 1.838.650,47 “ Leia-se: S&P Comercio
Atacadista Ltda - Epp no valor total de R$ 1.830.933,87. Governador
Valadares, 09 de fevereiro de 2021. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -09 1444937 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA –
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 05/2020,
PROCESSO Nº 018/2021, ADESÃO 01/2021.
Órgão gerenciador: Consorcio Intermunicipal para o desenvolvimento
ambiental sustentável do Norte de Minas – CODANORTE. Fornecedor: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle
da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, com implantação e operação de sistema
informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet,
através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender
a frota automotiva do município de Guaraciama/MG. CONTRATO Nº
20/CPL/2021. Valor: R$ 854.920,00 (oitocentos e cinquenta e quatro
mil novecentos e vinte reais). Data de assinatura: 09.02.2021. Vigência:
12 meses. Guaraciama/MG, 09 de fevereiro de 2021. Neyrielle Menes
dos Reis – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 031/2021.
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 09/2021.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo
a reabertura licitação para o registro de preços para aquisições futuras
e parceladas de medicamentos éticos, genéricos e similares de “A a Z”
através de maior desconto percentual sobre o preço de fábrica (PF) da
tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) /
ANVISA, em atendimento as necessidades da secretaria de saúde de
IAPU/MG, julgamento: maior desconto percentual por item, conforme
especificações contidas no edital. A data para recebimento e abertura
dos envelopes será no dia 26/02/2021 às 13h00min. Local: Rua João
Lemos, n° 37, Centro. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.iapu.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone
(33) 3355-1105. José Pereira Viana - Prefeito.
4 cm -10 1445103 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04/2021,
Dispensa de Licitação n.º 02/2021 Objeto: Contratação direta da
empresa LAVELI – Lavras Veículos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 19.833.425/0001-00, estabelecida
na Avenida Fabio Modesto n° 997, Lavras, Estado de Minas Gerais,
visando à Fiat Weekend Adventure (QMV 1287), viatura da Policia
Militar. Valor total orçado é R$ 1.173,32 (hum mil, cento e setenta e
três reais e trinta e dois centavos). Prefeitura Municipal de Ingaí/MG,
10/02/2021– Giulliano Ribeiro Pinto, Prefeito Municipal de Ingaí/MG.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N°. 020/2020 - SEPLAN.
Com fulcro no artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/1990, o Secretário
Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA A REVOGAÇÃO da Licitação para contratação de assessoria em políticas públicas e gestão municipal, para apoio na revisão
do Plano Diretor e na elaboração do Plano Municipal de Mobilidade
Urbana. Demais informações na Seção de Compras e Licitações (31)
3829-8202, 07h às 18h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro,
CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG. Sidnei Bispo, Secretário Municipal de
Planejamento, 10/02/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021
Objeto: “Aquisição de Produtos de Padaria para a Alimentação Escolar
dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ipuiuna/MG”. A sessão
pública será realizada no dia 26 de Fevereiro 2021 às 09h00min pelo
portalwww.bll.org.br. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante a apresentação de um PEN-DRIVE para cópia do arquivo ou pelos sites www.
ipuiuna.mg.gov.br e www.bll.org.br. Informações: tel. (35) 3732-2075
ou e-mail: [email protected] Mainara Franco Melo - Pregoeira.
Prefeitura Municipal De Ipuiuna/MG – Pregão Eletrônico nº 06/2021 –
Objeto: “Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ipuiuna/MG”. A sessão
pública será realizada no dia 25 de Fevereiro 2021 às 09h00min pelo
portalwww.bll.org.br. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante a apresentação de um PEN-DRIVE para cópia do arquivo ou pelos sites www.
ipuiuna.mg.gov.br e www.bll.org.br. Informações: tel. (35) 3732-2075
ou e-mail: [email protected] Mainara Franco Melo - Pregoeira.
Prefeitura Municipal De Ipuiuna/MG – Pregão Eletrônico nº 07/2021
– Objeto: “Aquisição de Carnes para a Alimentação Escolar dos alunos
da Rede Municipal de Ensino de Ipuiuna/MG”. A sessão pública será
realizada no dia 24 de Fevereiro 2021 às 09h00min pelo portalwww.
bll.org.br. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em
dias úteis e em horário comercial, mediante a apresentação de um PENDRIVE para cópia do arquivo ou pelos sites www.ipuiuna.mg.gov.br
e www.bll.org.br. Informações: tel. (35) 3732-2075 ou e-mail: [email protected] Mainara Franco Melo - Pregoeira.
6 cm -09 1444658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO DE CONTRATO 016/2021 INEXIGIBILIDADE 006/2021 – PRC 016/2020.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados e singulares de
consultoria em gestão através do processo de inexigibilidade de licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes na Prefeitura de Itabirito, para atender as necessidades da SEPLAN. Contratada: Instituto Aquila de Gestão – CNPJ: 14.377.211/0001-52.Valor:
R$1.099.998,00. Vigência: 23 meses
2 cm -10 1445325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021 DISPENSA 098/2020 – PL 335/2020.
Objeto: Aquisição de equipamento denominado drone – veículo aéreo
não tripulado, para atender as necessidades da SETRAN – Contratada:
Modelismobh Assistência Técnica Ltda – CNPJ: 24.464.211/0001-43.
Valor: R$ 19.990,00. Vigência: 03 meses
2 cm -10 1445197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
Registro de preço para aquisição de leite, dieta enteral e suplemento
alimentar para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde
– SEMSA. Credenciamento até às 11:00, propostas até as 12:00 e os
lances das 15:00 ás 16:00 no dia 01/03/2021. Edital na integra - www.
itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone (35)998986949. Itajubá, 10 de fevereiro e 2021. Caroline Carvalho Mendes - Portaria 721/2020.
2 cm -10 1445253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0019/2020
OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE CARNES DE
ORIGEM BOVINA, SUÍNA E AVES para os diversos setores desta
administração. Início Recebimento propostas: 11/02/2021. Início da
sessão de lances: 25.02.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital
completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
3 cm -10 1445200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– PREGÃO ELETRONICO Nº 0018/2020
– OBJETO: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE VIGIAS
PARA SUPORTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MUNICIPAIS. Início Recebimento propostas: 09/02/2021. Início da sessão
de lances: 24.02.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.
itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
3 cm -10 1445199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA –
PREGÃO ELETRONICO Nº 0020/2021 –
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO
HOSPITALAR para atender ao Hospital Municipal Geraldo Ferreira
Gandra. Início Recebimento propostas: 11/02/2021. Início da sessão de
lances: 26.02.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.
com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo
nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
2 cm -10 1445314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 04/2021.
Modalidade: Credenciamento nº. 01/2021. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Credenciada(s): Wesley de Castro Celestino-ME e
Laboratório Froes e Almeida Ltda. Objeto da Licitação: Contratação
de empresa especializada para execução de serviços especializados –
Laboratório de Análises Clínicas.
2 cm -09 1444624 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO DO PE RP 047/2020 – AQUISIÇÃO
FUTURA DE MEDICAMENTOS.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, comunica o resultado do PE Registro de Preços 047/2020 – Medicamentos.
A relação das empresas vencedoras, códigos, valores estimados – período 12 meses, itens frustrados e desertos constam na Ata disponível no
site www.bionexo.com.br. Sec. Mun. Saúde, Juliano Nogueira Morais,
em 10/02/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 12/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2021.
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 22 de fevereiro de 2021, às 09:00,
em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, n° 92, Centro, Processo Licitatório de n° 12/2021, na modalidade Pregão Presencial n° 03/2021,
do tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de Material de Construção Hidrossanitário, conforme especificações constantes no edital e
seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias
úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 10
de fevereiro de 2021. Tamiris Greycielle de Paula Borges. Assessora
Especial em Licitações.

2 cm -10 1445350 - 1

3 cm -10 1445145 - 1

3 cm -10 1445216 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 007/2021
– Processo Licitatório nº 003/2021 – Pregão Presencial nº 002/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de Pessoa
Jurídica para aquisição de material gráfico, em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Abertura dos envelopes dia
25.02.2021 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo
email:[email protected], Tel. (38) 9 8423-7608 ou diretamente no Setor de Licitação.link para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
3 cm -10 1445080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2021 – PREGÃO Nº 001/2021
– REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 - A Prefeitura Municipal de
Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados,
que fará licitação na modalidade Pregão, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, no dia 25 de fevereiro de 2021, ás 09:00 horas no site
www.bbmnetlicitacoes.com.br, cujo objeto é o “Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de baterias automotivas e óleos lubrificantes, graxas e aditivos para manutenção da frota municipal, pelo período
de 12 meses, conforme especificações detalhadas do objeto constantes
no termo de referência – Anexo I do presente Edital”. Os interessados
poderão adquirir o edital completo no site da BBMNET, acima citado
ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a
sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br .
4 cm -10 1445364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. nº 014/2021 - Pregão Presencial SRP nº 04/2021. Tipo Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das secretarias municipais, com abertura no dia 24/02/2021 às 15:00hs. Proc. nº 015/2021 Pregão Presencial SRP nº 05/2021. Tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição materiais de limpeza e utensílios domésticos para manutenção das secretarias municipais, com abertura no dia 25/02/2021 às 08:00hs. Proc. nº 016/2021 –
Pregão Presencial SRP nº 06/2021. Tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de derivados de
açougue, para manutenção das secretarias municipais e merenda escolar, com abertura no dia 01/03/2021 às 15:00hs. Editais se encontra aos
interessados no seguinte endereço eletrônico www.joaima.mg.gov.br
ou na Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG. Diego Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
4 cm -09 1444959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2020, PA 347/2020
- registro de preços – aquisição de material médico hospitalar, do tipo
menor preço por item. ADIAMENTO: em virtude de deferimento da
impugnação interposta pela empresa BHDENTAL COMERCIAL a
abertura do certame fica adiado por tempo indeterminado para retificação do edital. Maiores informações pelo telefone 3535-8200, email
licitaçã[email protected]. Setor de Licitações.
2 cm -10 1445249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. nº 7/21 – TP. nº 2/21. obj.: aquisição de um veículo ambulância
furgoneta, tipo A, para simples remoção, em atendimento ao Termo de
Compromisso nº 432/7112/SES-MG, visando a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS no município. Encontra-se aberto
para recepção de propostas até o dia 24/02/21 às 13h15min. Local:
www.bllcompras.com. Sessão de lances: 24/02/21 às 13h30min. Edital
disponível: www.bllcompras.com, www.lambari.mg.gov.br; [email protected]. Informações: Dep. de Licitações: (35)
3271-6516. Marcelo Giovani de Sousa. Prefeito Municipal.
3 cm -09 1444766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
EXTRATO DO PL Nº 08/21, PREGÃO Nº 06/21.
Objeto –aquisição de peças e acessórios genuínos da marca do veículo
ou original de fábrica, com base na tabela. Dot. Orç: Fichas: 68,118,
176,198,308,326,359,408,468 e 531. Entrega dos envelopes até o dia
03.03.21 às 09 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331.
Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br . Leandro Ferreira, 10.02.2021. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA extrato do
PL nº 09/21, Pregão nº 07/21. Objeto – aquisição de material de escritório e didático. Dot. Orç. – 40,59.97,115,118,130,167,187,206,308,35
9,408,445,458. Entrega dos envelopes até o dia 08.03.21 às 09 horas.
Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site
www.leandroferreira.mg.gov.br . Leandro Ferreira, 10.02.2021. Elder
Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA extrato do
Chamamento Público nº 03/21. Objeto – credenciamento de professor
de artesanato - Município de Leandro Ferreira/MG. Dot. Orç. - Ficha:
408. Entrega dos envelopes até o dia 30.04.21 às 09 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.
leandroferreira.mg.gov.br . Leandro Ferreira, 10.02.2021. Elder Corrêa
de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA extrato do
Chamamento Público nº 04/21. Objeto – credenciamento de professor
de música - Município de Leandro Ferreira/MG. Dot. Orç. - Ficha: 408.
Entrega dos envelopes até o dia 30.04.21 às 10 horas. Mais informações
pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br . Leandro Ferreira, 10.02.2021. Elder Corrêa de Freitas
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA extrato do
Chamamento Público nº 05/21. Objeto – credenciamento de médico na
especialidade de psiquiatria - Município de Leandro Ferreira/MG. Dot.
Orç. - Ficha: 408. Entrega dos envelopes até o dia 30.04.21 às 11 horas.
Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site
www.leandroferreira.mg.gov.br . Leandro Ferreira, 10.02.2021. Elder
Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
8 cm -10 1444979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
EXTRATO DE ATAS 001 E 002 DE 2021
Município de Leme do Prado – MG. Processo de licitação nº: 001/2021.
Pregão presencial: n.º 001/2021. OBJETO: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de microcomputadores, notebooks e periféricos de informática para manutenção dos serviços municipais. Empresas Detentoras: Ata 001-2021: Auto Posto Cirico Ltda - ME CNPJ sob
o n°: 25.108.854/0001-17, com valor global de R$ 549.000,00 (Quinhentos e quarenta e nove mil reais); Ata 002-2021: Auto Posto Manino
– Ltda, CNPJ sob o n°: 01.678.462/0001-25, com valor global de R$:
368.350,00 (trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais);
Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2022. Joseany Cordeiro Santos – Prefeita Municipal.
3 cm -10 1445048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2021
- Menor Preço. A Pregoeira designada através da Portaria nº 01 de
01 de janeiro de 2021, torna público, que fará realizar no dia 23 de
fevereiro de 2021 as 08h:30min, no Departamento de Licitações, na
Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial,
objetivando o registro de preços para aquisição futura de medicamentos diversos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde e demandas judiciais, do tipo menor preço, obtido pelo maior
percentual de desconto sobre os preços divulgado pela CMED, no sítio
eletrônico da ANVISA, tendo como parâmetro o Preço de Fabrica (PF)
para medicamentos genéricos, similares e éticos, por um período de

12 (doze) meses. O Edital na integra poderá ser obtido diretamente no
Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias ou cópias magnéticas ou através do email [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas pelos
telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste - MG, 10 de
fevereiro de 2021. Ednéia Freitas Brentan - Pregoeira.
4 cm -10 1444967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021,
TIPO: Menor Preço Por Item, Objeto: Aquisição de 01 (um) automóvel
zero km, fabricado no máximo ha 06 (seis) meses, para os serviços de
transporte de passageiros da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos
da Resolução SES/MG nº 6.821 de 30/08/18, de acordo com as especificações, quantitativo e local de entrega relacionados no Termo de
Referência. Entrega dos envelopes: 25/02/2021, até às 09h00min. Sessão de Abertura/Credenciamento: 25/02/2021, às 09h00min. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº10.520/2002, Leis Complementares
123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nos 1.835/2007 e
099/2015, subsidiariamente no que couber a Lei Federal no 8.666/1993
e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento
convocatório.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021, torna público a realização
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021, TIPO: Menor Preço Por
Item, Objeto: Aquisição de 03 (três) automóveis zero km, fabricado no
máximo ha 06 (seis) meses, para os serviços de transporte de passageiros da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Resolução SES/
MG nº 7.112 de 20/05/20, de acordo com as especificações, quantitativo e local de entrega relacionados no Termo de Referência. Entrega
dos envelopes: 25/02/2021, até às 14h00min. Sessão de Abertura/Credenciamento: 25/02/2021, às 14h00min. REGÊNCIA LEGAL: Lei
Federal nº10.520/2002, Leis Complementares nos 123/2006, 147/2014
e 155/2016, Decretos Municipais nos 1.835/2007 e 099/2015, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores
alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório.
LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior 181, Centro, Manhumirim/MG. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo
Telefone: (33)3341-9925 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário
de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 18:00 horas, no site www.manhumirim.
mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
8 cm -10 1445291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG
PREGÃO PRESENCIAL N°013/2021.
Participação EXCLUSIVA de ME, EPP e MEI. Objeto: Registro de
Preço para aquisição de KITS para auxilio natalidade destinados às
famílias em situação de vulnerabilidade social no Municipio. Abertura:
24/02/2021 às 08:45min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às /17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 10
de Fevereiro de 2021. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Mariana MG - INEXIGIBILIDADE
N°001/2021. CREDENCIAMENTO. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO. Objeto: Contratação de empresas de gêneros alimentícios através
de credenciamento para aquisição de cestas básicas para distribuição
aos alunos das redes municipal e estadual conforme Decreto Municipal n°10.362 de 30 de Dezembro de 2020. ONDE SE LÊ: Abertura:
18/02/2021 às 09:00min. LEIA-SE: Abertura: 18/02/2021 às 13:45min.
Ficam mantidos os demais termos do edital. EDITAL, Informações,
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 10 de Fevereiro de 2021. Gustavo Grijo dos
Santos Augusto. Pregoeiro
5 cm -10 1445242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 07/21
Proc. 17/21 – Pregão Presencial p/ RP nº.07/21, Obj: Aquisição de Cestas Básicas - Credenciamento: 23/02/21 às 09:00. Edital disp. www.
mariocampos.mg.gov.br. Informações: (31)3577-2006.
1 cm -10 1445359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 01/2021,
TOMADA DE PREÇOS 01/2020
A Prefeitura Municipal de Medeiros, Torna Público o Extrato de Contrato nº 02/2021, Referente ao Processo Licitatório 01/2021, Tomada de
Preços 01/2021, com o objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Realização e Modificação de Extensão de Rede de Distribuição
De Energia Elétrica Urbana em Diversas Ruas do Município de Medeiros, Conforme Especificações Contidas no Edital e Projeto Básico. As
Obras Incluem o Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de
Obra. Sendo a Contratada A02 ELETRICIDADE LTDA – ME, CNPJ:
10.642.633/0001-57, valor R$ 67.149,92. Francisco Martins RibeiroPrefeito Municipal.
3 cm -10 1445213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
Torna público edital p/ aquis. veículos p/ implementação Prog. Tratamento Fora do Domicílio, Resol. SES/MG nº 6.821/2019, Termo Compromisso nº 484/6821 e p/ expansão e consolidação do SUS), Resol.
SES/MG nº 7.155/2020, Termo Compromisso 481/7155. Abertura:
24/02/2021 às 09:00 horas. Inform./Edital: (33)37641252. Jurandir. F.
de J. Filho. Pregoeiro.
2 cm -10 1445362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 –
Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e acabamentos em geral . Abertura dia 24/02/2021, às 09:00 horas na Praça Santa Rita, 288 – Miradouro/MG. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.
mg.gov.br a partir do dia 12/02/2021. Informações (32) 3753-1160 ou
e-mail:[email protected].
2 cm -10 1445338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 005/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água
mineral e vasilhames, para atender a demanda do Município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 24 de fevereiro de 2021. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 24 de fevereiro
de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 007/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de luvas
cirúrgicas e não cirúrgicas, para atender a demanda da Secretaria de
Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 25 de fevereiro de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 09h00min do dia 25 de fevereiro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210210200956026.